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Resultado da busca pelo arquivo de "08/2020"

LIVRAMENTO: CARDIOLOGISTA DR. ENIO TANAJURA ATENDE SEXTA-FEIRA DIA 04/09 NO IME

Segunda 31 Ago 2020 - 11h11




LIVRAMENTO: CARDIOLOGISTA DR. ENIO TANAJURA ATENDE SEXTA-FEIRA DIA 04/09 NO IME

O Cardiologista Dr. Enio Tanajura atenderá nesta sexta-feira, dia 04/09 no IME, no turno matutino, em Livramento de Nossa Senhora. Faça sua consulta com médico especialista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, além de eletro e ecocardiograma. Agende pelo telefone: (77) 99968-1625/(77) 3444-1625.

Tremor provoca rachaduras em mais de 50 casas de São Miguel das Matas

Segunda 31 Ago 2020 - 10h38




Tremor provoca rachaduras em mais de 50 casas de São Miguel das Matas

Imagens divulgadas até o momento mostram que o município de São Miguel das Matas foi um dos que sentiu os tremores de terra registrados na manhã deste domingo (30) de maneira mais intensa. A gestão, que está fazendo o levantamento das residências afetadas pelo abalo sísmico, aponta que mais de 50 casas na zona rural apresentaram rachaduras após o fenômeno.

Mais cedo, um vídeo extraído das câmeras de segurança de um supermercado mostrou que os produtos chegaram a cair das prateleiras do estabelecimento. Com o susto, um cliente até correu.

Embora natural, o tremor atingiu 4.6 graus na escala Richter, intensidade que não ocorre com frequência. De acordo com o geólogo Eduardo Menezes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, novos tremores podem ser registrado ao longo dos próximos meses.

 

Fonte - Bahia Notícias

Perda de aprendizado na pandemia acentua desigualdades, dizem pesquisadores

Segunda 31 Ago 2020 - 10h21




Perda de aprendizado na pandemia acentua desigualdades, dizem pesquisadores

Os prejuízos causados ao ensino pela suspensão de aulas presenciais durante a pandemia do coronavírus tendem a acentuar desigualdades que já existiam antes da Covid-19, ampliando as diferenças entre estudantes pobres e ricos e criando novas dificuldades para a reabertura das escolas.

Cálculos de um grupo ligado à Rede de Pesquisa Solidária, que monitora políticas de enfrentamento da pandemia, sugerem que alguns alunos de famílias pobres sofrerão perdas de aprendizagem equivalentes às que teriam se ficassem o ano inteiro sem aulas, quase duas vezes a perda projetada para os mais ricos.

As simulações foram feitas com base nos resultados das provas do Saeb (Sistema de Avaliação de Educação Básica), que a cada dois anos aplica testes para avaliar a aprendizagem de língua portuguesa e matemática e coleta informações sobre estudantes da rede pública e de escolas particulares.

Seguindo uma metodologia desenvolvida pela consultoria Herkenhoff & Prates, especializada na avaliação de políticas públicas, os pesquisadores estimaram o dano causado pela pandemia em vários cenários, de acordo com as condições sócio-econômicas e outras diferenças entre os alunos.

Conforme as estimativas, alunos entre os 20% mais pobres da população sofrerão perdas de 50% a 87% do aprendizado de um ano normal. Os que já tinham vínculo forte com a escola, computador em casa e acompanhamento de pais com maior nível de escolaridade tendem a sofrer danos menores.

Estudantes entre os 20% mais ricos sofreriam perdas equivalentes a 50% na maioria dos cenários. Eles têm melhores condições de reter o que aprenderam antes da pandemia e dispõem de mais recursos para continuar estudando em casa mesmo com as escolas fechadas, dizem os pesquisadores.

"A pandemia tornou os alunos mais dependentes do acompanhamento das famílias em casa, e aí as diferenças de capital cultural e renda pesam muito", diz o sociólogo Ian Prates, pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e coordenador do grupo responsável pelas simulações.

Parte da explicação está na dificuldade que os estudantes mais pobres têm para acessar a internet, o que os impediu de aproveitar atividades desenvolvidas pelas escolas nos casos em que algum tipo de ensino remoto foi oferecido durante os meses de suspensão das aulas presenciais.

Segundo uma pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em julho, cerca de 8 milhões de estudantes de 6 a 17 anos de idade não tiveram acesso a atividades de ensino remoto, o equivalente a 24% do total de alunos matriculados em escolas das redes pública e privada.

Nas famílias mais pobres, 30% dos estudantes não tiveram acesso a ensino remoto em julho, de acordo com o IBGE. Em seis estados - Amapá, Bahia, Pará, Piauí, Sergipe e Tocantins - mais de 50% dos alunos estavam nessa situação na época em que os pesquisadores do IBGE contataram suas famílias.

"As desvantagens que os estudantes mais pobres já tinham antes da pandemia se acentuaram com o atraso deste ano e o impacto da crise econômica sobre suas famílias", diz Prates. "É provável que tenham mais dificuldades para recuperar o tempo perdido e desenvolver suas capacidades no futuro."

Cálculos dos pesquisadores com base em dados do IBGE indicam que alunos das famílias mais ricas conseguiram estudar cinco horas a mais por semana do que os mais pobres em julho - uma diferença equivalente a 28 dias de aula se for extrapolada para os quase seis meses em que as escolas estão fechadas.

Na avaliação do grupo, o Ministério da Educação poderia ter contribuído para evitar o aprofundamento dessas desigualdades se tivesse cooperado com prefeituras e governos estaduais na busca de boas práticas para o ensino remoto e parcerias para ampliar o acesso dos estudantes pobres à internet.

"A ausência de diretrizes do governo federal para a área de educação deixou os governos locais sozinhos para enfrentar o problema de forma descoordenada", diz Prates. "A experiência de outros países poderia estar sendo melhor aproveitada para preparar a retomada das aulas presenciais".

A Rede de Pesquisa Solidária reúne dezenas de pesquisadores de instituições públicas e privadas, como a Universidade de São Paulo, o Cebrap e a FGV (Fundação Getúlio Vargas). Desde abril, eles têm produzido boletins semanais, que estão disponíveis no site da iniciativa.

 

Fonte - Folhapress

CNJ e Ministério da Cidadania firmam acordo para julgar casos de auxílio emergencial

Segunda 31 Ago 2020 - 10h19




CNJ e Ministério da Cidadania firmam acordo para julgar casos de auxílio emergencial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Cidadania e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) assinam um acordo de cooperação técnica para buscar maior eficiência nas ações relativas ao auxílio emergencial. O acordo será assinado na manhã desta segunda-feira (31). O benefício foi  instituído pela Lei nº 13.982/2020, em razão da emergência da saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

A busca pelo auxílio emergencial é o assunto mais demandado na Justiça brasileira, segundo o Comitê de Crise do  Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta ComplexidadCe e Grande Impacto e Repercussão.

Segundo o CNJ, a parceria trará benefícios para o fluxo de trabalho interno do Poder Judiciário e ainda ajudará a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria da União, que não mais necessitarão fazer consulta individual nos sistemas atrelados ao auxílio emergencial para cada processo. A parceria também pretende dar celeridade às ações judiciais que, por buscarem acesso ao auxílio emergencial, precisam ter tramitação e julgamento rápidos. A assinatura do acordo de cooperação técnica será realizado por videoconferência.

 

Fonte - Agência Brasil

Bahia prorroga até 13 de setembro decreto que proíbe aulas, eventos e aglomerações

Sábado 29 Ago 2020 - 10h10




Bahia prorroga até 13 de setembro decreto que proíbe aulas, eventos e aglomerações

Aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 50 pessoas seguem proibidos em toda a Bahia. O decreto estadual n° 19.586, que determina a proibição das atividades e venceria neste domingo (30), ficará em vigor até o dia 13 de setembro.

A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

A prorrogação envolve ainda a suspensão do transporte coletivo intermunicipal em diversas cidades baianas com registros recentes (menos de 14 dias) de casos da Covid-19. Continuam suspensas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

 

Fonte - Bahia Notícias

Greve dos Correios será definida pela Justiça

Sábado 29 Ago 2020 - 08h59




Greve dos Correios será definida pela Justiça

Sem acordo entre a empresa e os trabalhadores, a greve dos Correios terá de ser julgada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho). A paralisação teve início no dia 18 e é motivada por desentendimentos relacionados à validade do acordo coletivo da categoria.

Assinado no ano passado, o acordo coletivo seria válido originalmente por dois anos, ou seja, até 2021. Porém, a empresa conseguiu no STF (Supremo Tribunal Federal) reduzir a validade do documento para apenas 12 meses, fazendo com que o encerramento passasse a ser neste ano.

Com isso, a empresa propôs um novo acordo, que desagradou a categoria. Os sindicalistas afirmam que a empresa quer a extinção de 70 das 79 cláusulas existentes.

A proposta, segundo a Findect (Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios), suprime benefícios como licença-maternidade de 180 dias e adicional de risco de 30%, além de reduzir o vale-alimentação e aumentar o custeio do plano de saúde.

Segundo Douglas Melo, diretor do Sintect-SP (sindicato dos funcionários dos Correios na Grande São Paulo e região de Sorocaba), foi realizada uma audiência de conciliação na última quinta-feira (27) entre trabalhadores e representantes da estatal.

"O TST propôs aos Correios que mantivessem o acordo coletivo [assinado no ano passado] até o fim da pandemia, mas a empresa negou, alegando não ter caixa. Porém, isso é contraditório porque a própria empresa disse que faturou cerca de R$ 600 milhões no primeiro semestre, mais ainda do que no [mesmo período do] ano passado", afirma Melo.

Sem acordo, a greve terá de ser julgada, mas ainda não há data para que isso ocorra. No início da semana, o MPT (Ministério Público do Trabalho) ajuizou pedido para que o tribunal faça a mediação do movimento grevista.

Segundo Melo, a greve na Grande São Paulo e região de Sorocaba segue com aproximadamente 70% de adesão dos trabalhadores.

Carreata Na manhã desta sexta-feira (28), funcionários dos Correios fizeram uma carreata pela região central de São Paulo e arrecadaram alimentos para serem distribuídos em entidades assistenciais. O sindicato estima ter recebido cerca de meia tonelada em doações.

OUTRO LADO

Em nota, os Correios alegam que "têm sido transparentes sobre a sua situação econômico-financeira, agravada pela crise mundial causada pela pandemia de Covid-19".

"A empresa não tem mais como suportar as altas despesas, o que significa, dentre outras ações que já estão em andamento, discutir benefícios que foram concedidos em outros momentos e que não condizem com a realidade atual de mercado", diz a estatal.

A empresa classifica como "intransigente" a postura das entidades sindicais e diz que aguarda o julgamento para "por fim ao impasse". "Vale ressaltar que os Correios têm preservado empregos, salários e todos os direitos previstos na CLT, bem como outros benefícios do seu efetivo", finaliza a companhia.

 

Fonte - G1

Chadwick Boseman, o Pantera Negra dos cinemas, morre aos 42 anos

Sábado 29 Ago 2020 - 08h55




Chadwick Boseman, o Pantera Negra dos cinemas, morre aos 42 anos

Estrela do longa Pantera Negra dos cinemas, o ator Chadwick Boseman morreu nesta sexta-feira (28). Aos 42 anos, ele perdeu uma batalha de quatro anos contra um câncer de colon. A informação foi confirmada pelo perfil oficial de Boseman nas redes sociais.

Boseman morreu em sua casa, em Los Angeles, ao lado da sua família. Ele foi diagnosticado com câncer há quatro anos. O ator voltaria ao papel do heroí da Marvel em uma sequência do filme, que tinha previsão para estrear nos próximos anos.

Boseman não havia comentado do seu estad de saúde e diagnóstico. Há quatro anos com a doença, ele gravou filmes como Vingadores Guerra Infinita e Vingadores Ultimato já na batalha contra o câncer.

 

Fonte - BN

Governador responde perguntas de internautas e diz que obras de recuperação da BA-148 estão chegando em Abaíra

Sábado 29 Ago 2020 - 08h51




Governador responde perguntas de internautas e diz que obras de recuperação da BA-148 estão chegando em Abaíra

As obras de recuperação da BA-148, do entroncamento da BR-242 até Rio de Contas, já estão chegando no município de Abaíra, localizado no centro da Chapada Diamantina. O trabalho, que é coordenado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), faz parte do Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais (Premar II).

Além de atender à população da região, a recuperação da estrada, que soma mais de 196 quilômetros, terá grande impacto positivo na retomada da atividade turística na Chapada Diamantina, considerada um dos principais destinos do país. A obra vai beneficiar diretamente 223 mil habitantes dos municípios de Seabra, Boninal, Piatã, Abaíra, Jussiape e Rio de Contas.

No programa transmitido pela internet, #PapoCorreria, na última quarta-feira (26), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), respondeu a questões de internautas e falou sobre a recuperação da estrada. Ele também disse que programa sua próxima visita à região chapadeira para fiscalização de obras em andamento.

Outros trechos já estão com obras em andamento pelo Premar. São eles: BA-142, Entroncamento da BR.242 – Andaraí – Entroncamento BA.245 – Mucugê – Barra do Estiva – Ituaçu – Tanhaçu –Entroncamento BR.407 (Sussuarana); BA.046 / BA.245, Itaberaba – Iaçu – Marcionílio Souza – Itaetê – Entroncamento BA.142; e BA-160, Ibotirama – Bom Jesus da Lapa.

 

Fonte - Jornal da Chapada

TSE amplia horário de votação em uma hora; eleitores irão às urnas das 7h às 17h

Sábado 29 Ago 2020 - 08h48




TSE amplia horário de votação em uma hora; eleitores irão às urnas das 7h às 17h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ampliar o horário de votação nas eleições municipais de 2020 em uma hora por causa da pandemia da Covid-19.

O horário será das 7h às 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para o dia 15 de novembro. Onde for necessário, esse horário também vai valer para o segundo turno, no dia 29 de novembro, segundo o G1.

O horário de votação de 7h às 10h será preferencial para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

A decisão foi tomada por Barroso na noite de quinta-feira (27). A intenção, diz o TSE, é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança, além de tentar reduzir a possibilidade de aglomeração nos locais de votação.

O horário foi definido após análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper e Universidade de São Paulo (USP).

O TSE também recebeu orientação de consultoria sanitária formada pela Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein. Barroso afirmou que a antecipação do início da votação para 7h – em lugar da extensão para 18 h -- atende pleito dos tribunais regionais eleitorais (TREs).

"Após ouvirmos os presidentes de tribunais regionais eleitorais e os respectivos diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este horário será de 7 horas da manhã às 17 horas. Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de transporte e há problemas de violência", disse.

Segundo o ministro, o TSE adotará "todas as medidas possíveis e razoáveis" para garantir a segurança dos eleitores e mesários no dia da votação.

Um grupo de empresas e de entidades de classe doará equipamentos de proteção individual, como máscaras, protetores faciais (face shiels) e álcool em gel e spray para quem trabalhar na eleição, além de álcool em gel para eleitores.

"Nós estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia. É votando nas eleições municipais que você define o destino da sua cidade e, em última análise, os rumos do Brasil. Vote consciente", afirmou o presidente do TSE.

 

Fonte - TSE

Rio de Contas: Incêndio destrói 118 hectares de vegetação; brigadistas debelam o fogo

Sábado 29 Ago 2020 - 08h45




Rio de Contas: Incêndio destrói 118 hectares de vegetação; brigadistas debelam o fogo

Um incêndio atingiu parte de uma área de vegetação do município de Rio de Contas, que fica na Chapada Diamantina, na Bahia. A área fica perto de um dos pontos turísticos da região: o Pico do Itobira. Segundo Dilsileia Anjos, gestora da Área de Proteção Ambiental (APA) que foi tomada pelas chamas, o fogo destruiu cerca de 118 hectares, o equivalente a 1,18 milhão de metros quadrados ou 240 campos de futebol. As informações são do portal G1.

O incêndio foi notado na quarta-feira (26). Brigadistas voluntários, com apoio da gestão da APA e da Secretaria do Meio Ambiente, combateram o fogo que só foi debelado no final da manhã de quinta-feira. Não há detalhes do que tenha provocado as chamas.

Na quarta, a ação de combate às chamas ocorreu em uma linha de cerca de 2 km de fogo próximo ao Caiambola, povoado do município. As ações possibilitaram a preservação de áreas importantes do ponto de vista hídrico e ecológico. O combate evitou que os incêndios tomassem proporções maiores e consequências ao meio ambiente.

Além disso, a área incendiada fica perto de um dos pontos turísticos da região: o Pico do Itobira. Dilsineia revelou ainda que nos dias 21 e 22 de agosto, ocorreu outro incêndio na área de proteção, mas que não se alastrou e nem foi necessária a atuação dos brigadistas.

"Esse outro incêndio foi na área da Serra do Itobira, mas não no pico. A gente não precisou subir, porque houve uma neblina por lá e o fogo se extinguiu", conta a gestora da APA, que explica que 50% da Área de Proteção Ambiental fica em Rio de Contas, e o restante em outros cinco municípios da região: Rio do Pires, Piatã, Abaíra, Jussiape e Érico Cardoso.

Segundo Dilsineia, os brigadistas seguem atentos aos possíveis incêndios florestais já que o período é de diminuição das chuvas.

 

Fonte - G1

Eleitor terá papel preponderante na fiscalização de campanhas municipais

Sábado 29 Ago 2020 - 08h43




Eleitor terá papel preponderante na fiscalização de campanhas municipais

As eleições municipais de novembro podem dar um passo importante na direção daquilo que estudiosos de sistemas políticos consideram a chave para uma democracia mais saudável.

O pleito de 2018 já foi decisivo para que o eleitor assumisse papel importante na fiscalização das campanhas, denunciando irregularidades praticadas por candidatos à Presidência, ao Senado, aos governos de estado e à Câmara.

Naquele ano, a legislação sobre publicidade na internet ganhou corpo, com a determinação, pelo TSE, de que houvesse um padrão visual para identificação de anúncios, e redes como o Facebook passaram a destacar ferramentas de denúncia contra irregularidades em campanhas.

Em 2020, esse monitoramento, combinado às atividades da Justiça Eleitoral, pode dar novo caminho ao jogo eleitoral, especialmente por causa do número de candidatos e em razão da pandemia do coronavírus, que deve tirar palanques da rua e jogá-los com força no universo virtual.

O pleito que elegeu Jair Bolsonaro presidente teve em disputa 581 cargos (contando Senado, Câmara e Executivo). Agora esse contingente de cadeiras dá um salto para cerca de 60 mil, considerando prefeitos e vereadores em todo o país. Em 2016, registraram-se 496 mil candidaturas para esses cargos.

Para Ariel Kogan, diretor do Instituto Tecnologia e Equidade e que pesquisa como a tecnologia afeta a sociedade e a política do país, a eleição deste ano será marcada por crescente volume de informações e pela velocidade com que esses dados vão trafegar no mundo virtual.

A nova natureza da fiscalização pode ser fundamental para estabelecer o equilíbrio contra um ambiente tóxico que deve refletir a polarização do debate político. "Quanto mais responsabilidade você coloca na mão do eleitor, quanto mais ele se envolve na preservação de um ambiente saudável de campanhas, mais maturidade você conquista na democracia", diz Kogan.

As ferramentas que o eleitor terá para participar da fiscalização são basicamente as seguintes: existe um aplicativo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Pardal, que permite, para eleitores cadastrados, denunciar o que consideram irregularidades em uma campanha. As redes sociais, sob pressão da própria Justiça, criaram ferramentas diversas para o eleitor monitorar o que recebe no computador ou telefone.

Em 2018, o Pardal contabilizou 48.671 denúncias de irregularidades feitas por eleitores. A expectativa é que esse número cresça substancialmente neste pleito, tendo em vista que será a terceira eleição com uso do aplicativo e com campanhas ainda mais dependentes das ferramentas virtuais por causa da pandemia da Covid-19.

Outra rede de informação que pode dar ao eleitor instrumentos para escolher um candidato é o Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, no site do TSE.

Segundo a advogada Denise Goulart Schlickmann, secretária-geral adjunta da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, o sistema traz informações atualizadas sobre quem está financiando a campanha de determinado candidato, "o que depois terá uma interferência direta na gestão daquele candidato caso ele ganhe", diz ela.

Já o Tribunal de Contas da União 9TCU) criou um plataforma para ceder certidões de licitante inidôneo, contas julgadas irregulares para fins eleitorais e não eleitorais e inabilitados para função pública. Também será possível consultar a situação de pessoa jurídica na administração pública federal. A solicitação da certidão no WhatsApp é pelo número 61 3527-2000.

Há também um novo projeto do Projor (instituto para desenvolvimento de jornalismo) em parceria com o Insper (Insper Instituto de Ensino e Pesquisa), que mira os municípios em dificuldade fiscal.

Para o promotor eleitoral Rodrigo Lópes Zilio, autor de livros como "Crimes Eleitorais", uma resolução do TSE do ano passado deve reduzir o potencial de ação de juízes em relação ao chamado "poder de polícia".

Juízes eleitorais podem, sem que sejam acionados por terceiros ou pelo Ministério Público, determinar a retirada de propagandas que tragam alguma irregularidade na forma.

A resolução 23.610 determina que, a partir desta eleição, o juiz deixe de pautar suas decisões levando em consideração o conteúdo do que foi veiculado. Esse é mais um dado que empurra a responsabilidade de fiscalizar os pleitos para o cidadão comum.

Segundo a lei, o juiz "somente poderá determinar a imediata retirada de conteúdo na internet que, em sua forma ou meio de veiculação, esteja em desacordo com o disposto nesta resolução". Além disso, "caso a irregularidade constatada na internet se refira ao teor da propaganda, não será admitido o exercício do poder de polícia".

Um exemplo que pode levar um juiz a derrubar uma propaganda em rede social (e esta é uma prática que qualquer um pode denunciar ao Facebook e ao Instagram, bem como à Justiça Eleitoral): impulsionamento de conteúdo em propaganda política no período de campanha só pode ser feito por candidatos e partidos, nunca por pessoas físicas alheias à campanha.

Outro detalhe para ficar atento: a propaganda política na internet deve obrigatoriamente vir acompanhada de aviso de que se trata de campanha eleitoral.

Também existe a obrigação de informar o CPF ou CNPJ de quem está financiando ou promovendo aquele impulsionamento. Todo anúncio que não tenha esses dois dados deve ser retirado do ar, ou pela plataforma ou por recomendação da Justiça.

O poder de polícia dos juízes eleitorais, porém, não admite penalidades (multa por exemplo), o que pode ser insuficiente para pressionar uma campanha a se corrigir.

A mesma resolução de 2019 do TSE diz que, "no exercício do poder de polícia, é vedado ao magistrado aplicar sanções pecuniárias, instaurar de ofício a representação por propaganda irregular ou adotar medidas coercitivas tipicamente jurisdicionais". Cabe ao ofendido por conteúdo acionar a Justiça ou o Ministério Público sobre a irregularidade, para abertura de processo.

A remoção por conteúdos --e não pela forma de publicação ou impulsionamento fora do padrão-- só pode ser feita na Justiça por meio de representação. Ou seja, que um candidato recorra à Justiça ou que o próprio Ministério Público abra um processo.

Às voltas com a tramitação de um projeto de lei sobre fake news, congressistas brasileiros também dão andamento a um monitoramento relacionado ao tema.

Eles já moveram pelo menos 479 ações na Justiça pedindo remoção de conteúdo em veículos ou redes sociais. O número se concentra em 233 políticos, dos 594 eleitos para a Câmara dos Deputados e o Senado.

Entre os 513 deputados federais, 196 são autores de 354 ações judiciais para retirar conteúdos. São 293 os pedidos que alegam difamação e, em 87% deles, o réu é um blog, um veículo de comunicação ou uma rede social, como Facebook, Twitter e WhatsApp.

 

Fonte - Bahia Notícias

Rui diz que protocolo de retorno das aulas inclui aulas aos sábados e divisão das turmas

Quinta 27 Ago 2020 - 10h15




Rui diz que protocolo de retorno das aulas inclui aulas aos sábados e divisão das turmas

Rui Costa (PT) revelou que o protocolo para a retomada das aulas da rede estadual é "bastante denso" e possui muitas medidas. No "Papo Correria" desta quarta-feira (26), o governador revelou que entre as medidas está a divisão das turmas e aulas aos sábados.

"Tem muitas medidas que estamos tomando. O retorno é com metade da turma, cada sala de aula em duas e sábado será dia de aula. Com isso teremos apenas 20 alunos na sala, sempre com uma carteira vazia na frente e atrás. As escolas com ar condicionado, as janelas serão abertas, e eles não vão ser ligados. Vamos instalar ventiladores", disse Rui.

O procotolo já terá inicío na próxima segunda-feira (31) com a testagem de alunos da rede estadual. Algumas escolas do Subúrbio terão seus alunos, professores e funcionários testados.

 

Fonte - Bahia Notícias

População do Brasil passa de 211,7 milhões de habitantes, estima IBGE

Quinta 27 Ago 2020 - 10h12




População do Brasil passa de 211,7 milhões de habitantes, estima IBGE

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para estados e municípios, com data de 1º de julho de 2020. 

As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas. De acordo com a projeção, o Brasil ganhou mais 1,6 milhão de habitantes em relação ao ano passado,

Os estados mais populosos são: São Paulo (46.289.333), Minas Gerais (21.292.666) e Rio de Janeiro (17.366.189).

O Distrito Federal já conta com uma população de 3.055.149 habitantes. Roraima é o estado com a menor estimativa populacional (631.181).

 

Fonte - Agência Brasil

Estudo da USP mostra melhora no consumo de alimentos saudáveis

Quarta 26 Ago 2020 - 09h15




Estudo da USP mostra melhora no consumo de alimentos saudáveis

A pandemia tem feito muita gente mudar hábitos, entre eles o consumo frequente de comida caseira e fresca. É o que mostram as primeiras análises do Estudo NutriNet Brasil, que envolveram 10 mil participantes e indicam aumento generalizado na frequência de consumo de frutas, hortaliças e feijão (de 40,2% para 44,6%) durante a pandemia.

Segundo o professor Carlos Monteiro, coordenador do NutriNet Brasil, essa mudança positiva no comportamento alimentar pode ser explicada por alguns fatores. “As novas configurações causadas pela pandemia na rotina das pessoas podem tê-las estimulado a cozinhar mais e a consumir mais refeições dentro de casa. Além disso, uma eventual preocupação em melhorar a alimentação e, consequentemente, as defesas imunológicas do organismo, podem ser consideradas". O Estudo NutriNet é executado pelo Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens/USP).

A evolução positiva na alimentação, no entanto, foi acompanhada por um aumento no consumo de alimentos ultraprocessados nas regiões Norte e Nordeste e entre as pessoas de escolaridade mais baixa. Esses resultados sugerem desigualdades sociais na resposta do comportamento alimentar à pandemia.

O consumo de alimentos in natura ou minimamente processados fortalece os mecanismos de defesa do organismo, já a ingestão de comidas ultraprocessadas favorece o aparecimento de doenças crônicas que aumentam a letalidade da covid-19. Refrigerantes, bolachas, pratos congelados, salgadinhos, bolos prontos e mistura para bolos, cereais matinais, macarrão instantâneo, pães de forma, sorvetes e bebidas com sabor de frutas fazem parte do grupo de alimentos ultraprocessados.

“Uma das razões pelas quais o consumo de alimentos ultraprocessados piora as defesas do organismo é que eles são pobres em vitaminas e minerais, nutrientes essenciais para a resposta imunológica. Já foi demonstrado, em pesquisa realizada no Brasil, que indivíduos que consomem mais ultraprocessados têm um consumo menor desses nutrientes”, explica a pesquisadora do Estudo NutriNet Brasil, Kamila Gabe.

Outra razão, segundo Kamila, é que o consumo de alimentos ultraprocessados aumenta o risco de desenvolver condições como obesidade, diabetes e hipertensão. “Estudos realizados em diferentes países, como Estados Unidos, Itália e China, observaram que a presença dessas condições está associada à ocorrência de formas mais severas da covid-19, aumentando a necessidade de internação hospitalar e o risco de mortalidade”.

Para essa análise, o Estudo NutriNet Brasil aplicou o mesmo questionário alimentar em dois momentos: entre 26 de janeiro e 15 de fevereiro (antes da pandemia) e entre 10 e 19 de maio (durante a pandemia). Foi questionado o consumo de uma série de alimentos no dia anterior ao preenchimento do formulário. A amostra, composta pelos 10 mil primeiros participantes, é representada, em sua maioria, por jovens adultos, de 18 a 39 anos (51,1%), mulheres (78%), residentes da Região Sudeste do Brasil (61%) e com nível de escolaridade superior a 12 anos de estudo (85,1%).

Hábitos pós-pandemia
Na opinião da pesquisadora, não é possível afirmar que essa tendência de alimentação saudável será mantida após a quarentena. “Os dados do estudo NutriNet  Brasil não nos permitem concluir se há essa tendência no pós-pandemia, já que a análise comparou dados de consumo alimentar obtidos em janeiro, imediatamente antes do início da chegada do novo coronavírus ao Brasil, e em maio, no auge da adesão às medidas de distanciamento físico”.

Para Kamila, é possível que o retorno das pessoas às suas rotinas de trabalho e lazer, e até mesmo o relaxamento dos cuidados com a saúde, façam com que os indivíduos retornem aos seus hábitos praticados antes da pandemia. “Por outro lado, também é plausível pensar que esse período tenha proporcionado às pessoas oportunidade para a aquisição de hábitos saudáveis que venham a ser ganhos permanentes, como passar a comer mais frutas, verduras e legumes ou a cozinhar em casa com maior frequência. Com o Nutrinet acompanhando esses participantes, nós teremos a opção de investigar isso em novos estudos futuramente”.

Estudo
O objetivo da análise foi conhecer o impacto da pandemia de covid-19 sobre o comportamento alimentar da população. O recorte faz parte do Estudo NutriNet Brasil, lançado em janeiro de 2020, para investigar a relação entre padrões de alimentação e o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis no Brasil. A pesquisa tem duração de dez anos e vai acompanhar 200 mil pessoas. Os interessados em participar voluntariamente do estudo podem se inscrever no site nutrinetbrasil.fsp.usp.br .

O Estudo NutriNet Brasil é um dos maiores sobre alimentação e saúde do país. Os resultados vão contribuir para a elaboração de políticas públicas que promovam a saúde e a qualidade de vida da população brasileira.

 

Fonte - EBC

TJ-BA fica em 1º lugar em produtividade entre Tribunais de médio porte em 2019

Quarta 26 Ago 2020 - 09h10




TJ-BA fica em 1º lugar em produtividade entre Tribunais de médio porte em 2019

A produtividade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) permanece como referência no cenário jurídico nacional. Segundo o relatório Justiça em Números 2020 - que avaliou o ano de 2019 -, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (25), o TJ-BA alcançou, mais uma vez, o 1º lugar, entre os tribunais de médio porte, no que se refere à produtividade e eficiência.

A Corte baiana ocupa também o 1º lugar estadual, dividindo esse posto com os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, de São Paulo, Sergipe, Roraima e do Amazonas.

O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) constitui uma medida que busca resumir a produtividade relativa dos tribunais em um escore único, que varia de 0 a 100%, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária. Quanto maior o valor do IPC-Jus, melhor o desempenho do tribunal, significando que ele foi capaz de produzir mais, com menos recursos disponíveis.

Os tribunais com melhor resultado, considerados eficientes, se tornam referência no ramo da justiça do qual fazem parte. Considerando os tribunais de médio porte, o TJBA foi o único a atingir 100% no IPC-Jus, mantendo o resultado obtido na edição anterior do Justiça em Números (ano-base 2018).

O Tribunal baiano manteve também os bons resultados no que diz respeito aos Índices de Produtividade dos Magistrados (IPM) e dos Servidores (IPS-Jud). No que tange ao IPM, indicador que computa a média de processos baixados por magistrado, o TJBA conquistou o 2º lugar, entre os tribunais de médio porte, e 3º lugar entre todos os tribunais estaduais. O IPM obtido (3.096) representa um acréscimo de 31,52%, se comparado ao ano 2018.

Em relação ao IPS-Jud, indicador que registra a média de processos baixados por servidor da área judiciária, o TJBA também ocupa o 2º lugar, entre os tribunais de médio porte, e 3º lugar estadual. O IPS-Jud alcançado nesta edição do Justiça em Números (269) corresponde a um acréscimo de 38,66% em comparação à edição anterior.

Esta é a 16º edição do relatório Justiça em Números, que é a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário desde 2004.

 

Fonte - Agência Brasil