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Ministro diz que 5 empresas de varejo e logística têm interesse em comprar Correios

Sexta 18 Set 2020 - 08h57




Ministro diz que 5 empresas de varejo e logística têm interesse em comprar Correios

~O ministro das Comunicações, Fabio Faria (PSD-RN), afirmou nesta quarta-feira (16) que cinco grupos estão interessados na compra do serviço postal dos Correios. Dentre eles estão Magazine Luiza e os estrangeiros Amazon, DHL e Fedex.


A estatal está inscrita no programa de desestatização do governo federal mas, para sua venda, será preciso modificar a Constituição para permitir que a entrega de correspondências seja feita por uma empresa privada. Hoje é competência exclusiva da União.

"Quem comprar vai ter de continuar entregando [correspondências] em Tabatinga (AM), Macapá (AP), Santarém (PA) e Caixas do Sul (RS)", disse Faria em uma live realizada pelo site de investimentos Traders Club.

"Ainda estamos discutindo composição acionária, mas será decidido pelo Congresso Nacional. O importante é que há cinco players interessados."

O ministro disse que o interesse desses grupos demonstra que não haverá "processo vazio na privatização" dos Correios, mesmo diante da obrigação da entrega postal, um serviço em franca decadência.

"Eles sabem que vão receber esse ônus, mas o bônus também. [Os Correios] são uma empresa saudável que deu R$ 640 milhões de Ebitda [lucro antes de juros, impostos, amortizações e depreciações] ano passado."

Procurada pela reportagem, a Magazine Luiza e Amazon disseram que não comentam rumores.

A DHL também afirmou que não comentar especulações de mercado sobre potenciais fusões e aquisições, e que não está nos planos da empresa crescer no negócio postal por meio da participação no processo de privatização de outros serviços postais no exterior.

A FedEx não não respondeu até o momento.

 

Fonte - BN

Juiz eleitoral no interior tem papel de polícia durante as eleições

Sexta 18 Set 2020 - 08h55




Juiz eleitoral no interior tem papel de polícia durante as eleições

Prender figuras políticas ou lideranças por crimes eleitorais e ajudar a reprimir excessos na disputa. O juiz Freddy Pitta Lima, membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), defendeu nesta quinta-feira (17) que o magistrado eleitoral e o Ministério Público local no interior deve agir como uma força policial durante as eleições.

“O juiz eleitoral e o Ministério Público local têm poder de polícia no interior, junto com a força policial. O juiz precisa apoiar o policial, que não tem as mesmas garantias da magistratura para atuar no processo eleitoral mais acirrado”, argumentou Pitta. “Se o policial não tiver a cobertura do juiz eleitoral no dia da eleição, ele pode ser preterido da cidade, ser transferido da cidade por fazer algo que não agrade alguém que está no poder”, completou.

O juiz participou de encontro promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para discutir as eleições de 2020 em meio a pandemia.

Mega-Sena acumula e pagará R$ 36 milhões sábado

Sexta 18 Set 2020 - 08h36




Mega-Sena acumula e pagará R$ 36 milhões sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.300 da Mega-Sena, realizado ontem em São Paulo.

Os números sorteados são:  09 - 21 - 37 - 39 - 43 - 54.

A Quina (cinco números acertados) registrou 76 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 29.541,74. E a Quadra (quatro números acertados) teve 3.877 apostas ganhadoras, com R$ 827, 28 para cada uma.   

O rateio para o próximo concurso, sábado, dia 19, é estimado em R$ 36 milhões, segundo o site da Caixa Econômica Federal.

As apostas poderão ser feitas até as 19h de amanhã. Cada aposta custa R$ 4,50.

 

Fonte - Agência Brasil

Governo publica novas regras para concessão do BPC

Quarta 16 Set 2020 - 11h44




Governo publica novas regras para concessão do BPC

Novas regras para a concessão, manutenção e a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, estão publicadas na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União.

Para ter direito ao benefício, no valor mensal de um salário mínimo - R$ 1.045 - é necessário que o rendimento bruto mensal por pessoa da família seja de até 1/4 do salário mínimo (25%), o que corresponde a R$ 261,25.

Uma das novidades é que agora os valores mensais gastos com medicamentos, alimentação especial, fraldas descartáveis e consultas médicas passarão a ser deduzidos da renda mensal bruta familiar. Mas, para isso, será preciso comprovar a situação com prescrição médica. Também será preciso comprovar que o requerente não recebe esses itens por órgãos públicos.

Documentos
Pelas novas regras fica dispensada a apresentação de documentos originais do requerente, do representante legal e dos demais membros do grupo familiar, quando a informação puder ser confirmada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de confrontação com bases de dados de órgãos públicos. Caso haja dúvida quanto à autenticidade ou integridade do documento, o INSS pode exigir, a qualquer tempo, os documentos originais, ficando o responsável pela apresentação das cópias sujeito às sanções administrativas, civis e penais aplicáveis.

Pessoas com deficiência
No caso das pessoas com deficiência, o benefício estará sujeito à revisão periódica. A concessão do benefício, nesses casos, dependerá da comprovação da deficiência e de renda familiar mensal per capita limitada aos parâmetros de concessão do benefício.

Ainda segundo a portaria, a comprovação da deficiência, para fins de concessão do benefício, levará em conta o impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e o grau de restrição para a participação plena e efetiva da pessoa com deficiência na sociedade, que implica na incapacidade de trabalhar.

Pela norma, o pedido de benefício será negado se a renda familiar mensal per capita não se enquadrar no limite de 25% do piso nacional ou se a deficiência não for comprovada após a perícia. Apesar disso, quem tiver o pedido indeferido poderá ainda apresentar recurso ao INSS, num prazo de 30 dias.

Assinaturas
Para atestar as informações declaradas no pedido de benefício, além de fazer isso por meio de assinatura que poderá ser eletrônica, ou por acesso com usuário e senha, também serão aceitas, a partir de agora, a certificação digital ou biometria.

Para os não alfabetizados ou impossibilitados de assinar o pedido, será aceita a impressão digital registrada na presença de funcionário do órgão recebedor do requerimento.

 

Fonte - Agência Brasil

Mega-Sena acumula e próximo sorteio vai pagar R$ 32 milhões nesta quinta

Quarta 16 Set 2020 - 10h56




Mega-Sena acumula e próximo sorteio vai pagar R$ 32 milhões nesta quinta

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.299 da Mega-Sena, sorteados nesta terça-feira (15) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. O prêmio era de R$ 9 milhões.

Os números sorteados foram 02 – 03 – 19 – 40 – 44 – 60.

O sorteio desta terça-feira foi o primeiro da Mega-Sena da Primavera, que oferece uma chance extra ao apostador. Além do sorteio de sábado (19), haverá um sorteio extra nesta quinta-feira (17).

A estimativa de prêmio do próximo concurso, o 2.300, é de R$ 32 milhões para quem acertar as seis dezenas.

No sorteio 2.299, a quina teve 22 acertadores e cada um vai receber R$ 55.054,82.

As 1.903 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 909,24.

LIVRAMENTO: PSD HOMOLOGA CANDIDATURA DE CARLÃO A PREFEITO; NETE AZEVEDO SERÁ VICE.

Terça 15 Set 2020 - 16h14




LIVRAMENTO: PSD HOMOLOGA CANDIDATURA DE CARLÃO A PREFEITO;  NETE AZEVEDO SERÁ VICE.

Em Convenção realizada na última segunda-feira (14), o Partido Social Democrático (PSD), homologou o nome do médico e ex-prefeito Carlos Batista, Carlão, para disputar o cargo de prefeito do município de Livramento de Nossa Senhora, nas eleições de 15/11/2020. A coligação majoritária, formada ainda pelos Progressitas (PP) e MDB, indicou o nome de Nete Azevedo (MDB), para compor a chapa como vice-prefeita. Na Convenção, Carlão recebeu o apoio de lideranças expressivas do município, como os ex-prefeitos Emerson Leal e Paulo Azevedo, além de Dr. Eduardo. No plano estadual, a chapa recebeu o apoio dos deputados estaduais Nelson Leal (PP), Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) e de Vitor Bonfim (PL). Quem também manifestou apoio foi o Senador da República, Otto Alencar, e o Deputado Federal Sérgio Brito. Os partidos aliados, também homologaram candidaturas de vereadores e vereadoras para concorrem à Câmara Municipal. As atas dos partidos que já realizaram Convenção podem ser consultadas no site do TSE através do Divulgação de Candidaturas e Contas,  divulgacandcontas.tse.jus.br.

Caixa deposita crédito para saque emergencial de FGTS para nascidos em novembro

Segunda 14 Set 2020 - 09h04




Caixa deposita crédito para saque emergencial de FGTS para nascidos em novembro

A Caixa deposita nesta segunda-feira (14) o crédito para saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em novembro estará. O pagamento será feito na conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco em nome dos beneficiários.

Os trabalhadores poderão sacar até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas no FGTS. No total, cerca de R$ 37,8 bilhões estão sendo liberados para aproximadamente 60 milhões de pessoas com direito ao saque. A medida visa ajudar as pessoas que estão em dificuldade financeira por conta da crise provocada pela pandemia da Covid-19.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Já o saque em dinheiro estará disponível a partir de 14 de novembro, assim como a transferência para outra conta bancária. O calendário de crédito na conta digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta. E caso não haja movimentação na conta digital até 30 de novembro deste ano, o valor será devolvido à conta do FGTS com a devida remuneração do período, sem prejuízo para o trabalhador.

A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site da Caixa e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados cadastrais e receber o dinheiro.

O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, mensagem de texto de celular (SMS) ou WhatsApp.

 

Fonte - Bahia Notícias

TJ-BA estabelece que cartórios só receberão pagamentos após prestação do serviço

Segunda 14 Set 2020 - 08h58




TJ-BA estabelece que cartórios só receberão pagamentos após prestação do serviço

Um provimento publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no último dia 8 de setembro determina que os cartórios do estado só recebam os pagamentos após a prestação do serviço, e não mais antecipadamente, como era mais comum até então.

A medida é fruto de pleito do Fórum Empresarial da Bahia e da Frente Parlamentar para melhoria da prestação dos serviços dos cartórios de registro. A decisão entende que compete ao Poder Judiciário baiano, como autoridade delegante dos serviços notariais e de registro, zelar para que estes sejam prestados com rapidez, qualidade e eficiência. O provimento também estabelece que cabe à Corregedoria de Justiça a orientação, fiscalização e organização dos serviços extrajudiciais, a fim de assegurar o bom funcionamento da prestação dos serviços.

"Esta importante mudança atinge a todos, beneficiando, resolvendo e agilizando o processo para toda a população, seja no ambiente de negócios, seja para as pessoas físicas. A assertividade da decisão da Corregedoria está em trazer o pagamento pelos Serviços Notariais e de Registro para a dinâmica da maior parte dos serviços prestados: contrata-se, presta-se e, só então, recebe-se, fazendo com que o serviço passe a ser prestado com qualidade e rapidez para todas as partes envolvidas. No caso específico dos Cartórios de Registro de Imóveis, o monopólio somado à antecipação dos pagamentos tornava o processo moroso, desgastante e injusto", celebra nota do Fórum.

 

Fonte - TJBA

MP requer que Justiça determine suspensão do início das aulas presenciais em Brumado

Sábado 12 Set 2020 - 11h01




MP requer que Justiça determine suspensão do início das aulas presenciais em Brumado

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Brumado, pedindo que a Justiça determine a suspensão da retomada das aulas presenciais nas escolas municipais a partir do dia 21 deste mês. Segundo a Portaria nº 02, de 1º de setembro, as aulas retornarão para os estudantes da educação infantil, com três anos ou mais, e ensino fundamental.

“Houve várias tentativas de resolver a questão administrativamente, com reuniões em que participaram representantes do Município, Conselho de Educação e Defensoria Pública, a fim de chegar a uma conclusão equilibrada sobre o tema. No entanto, o Gestor Municipal, embora tenha acatado inicialmente a recomendação do MP, decidiu mudar sua postura sem qualquer alteração de contexto fático na área de saúde, não restando ao MP outra atitude senão o ingresso desta ação”, destacou o promotor de Justiça Millen Castro, autor da ação civil pública contra o município.

No documento, o MP requer ainda que o Município não adote medidas de flexibilização das regras de distanciamento social e das restrições à abertura das escolas, sem amparo em estudo técnico-científico e em dissonância com as diretrizes estaduais e nacionais.

“Precisamos observar que as atividades escolares presenciais das redes pública e privada, em todas as etapas de ensino, permanecem suspensas nos demais Municípios do Estado da Bahia e, também, em outros Estados, em observância às medidas restritivas de contenção e prevenção à disseminação do coronavírus, recomendadas pelo Ministério da Saúde”, afirmou.

Millen Castro complementou que é imprescindível que o reinício das aulas presenciais tenha respaldo técnico-científico e esteja amparado em protocolos de segurança sanitária que levem em consideração, prioritariamente, a proteção à saúde dos alunos e dos profissionais da educação.

 

Fonte - Bahia Notícias

Retorno das aulas na Bahia segue sem previsão concreta, mas deve ocorrer em 2020

Quarta 09 Set 2020 - 11h32




Retorno das aulas na Bahia segue sem previsão concreta, mas deve ocorrer em 2020

O governador Rui Costa e o prefeito ACM Neto sinalizaram nesta quarta-feira (9) que o retorno das atividades escolares no estado e em Salvador estão previstos para este ano, mas ainda sem data definida.

O gestor estadual apontou que precisa de uma queda ainda maior do que a observada no número de casos da Covid-19 para decretar o retorno. “A doença está em forte declínio no estado e em grande parte dos municípios, exceto na região sul. Vamos aguardar uma queda mais significativa e observar o comportamento da doença”, disse o gestor ao lado do prefeito ACM Neto (DEM) em entrega de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) instalada no bairro de Pirajá.

Neto concordou com o petista, mas salientou que o retorno em 2020 não deve significar retomada total das atividades. “Não temos previsão para o retorno, mas pretendemos fazer um protocolo conjunto como aconteceu com as demais atividades. Penso que é preciso ter um pouco mais de tempo para analisar como voltar. Caso consigamos fazer isso este ano, não vai ser possível retornar sem muitas regras e cuidados”, completou o gestor municipal.

Ainda conforme o prefeito, uma possibilidade também é que as aulas sejam alternadas entre presenciais e virtuais, diante da dificuldade de que as salas recebam a mesma quantidade de alunos do período pré-pandemia. Ele voltou a destacar, no entanto, que só vai tratar do anúncio dos protocolos após 15 dias do início da fase 2 de retomada da economia, aberta nesta segunda.

 

Fonte - BN

Gasolina e alimentos pressionam inflação em agosto, diz IBGE

Quarta 09 Set 2020 - 11h08




Gasolina e alimentos pressionam inflação em agosto, diz IBGE

A gasolina e os alimentos pressionaram a inflação oficial em agosto, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado nesta quarta-feira (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O indicador ficou em 0,24%, resultado mais alto para o mês desde 2016.

O gerente da pesquisa, Pedro Kislanov, diz que a gasolina ficou em 3,22% e o grupo alimentação e bebidas em 0,78%.

Bolsonaro cobra 'patriotismo' contra alta no preço dos alimentos

Segundo o IBGE, os alimentos para consumo no domicílio tiveram alta de 1,15% em agosto. Os principais itens que ficaram mais caros para os brasileiros foram o tomate (12,98%), o óleo de soja (9,48%), o leite longa vida (4,84%), as frutas (3,37%) e as carnes (3,33%).

O arroz e o feijão também tiveram altas importantes ao longo do ano, fazendo com que eleve a percepção de inflação nas gôndolas dos mercados.

“O arroz (3,08% em agosto) acumula alta de 19,25% no ano e o feijão, dependendo do tipo e da região, já tem inflação acima dos 30%. O feijão preto, muito consumido no Rio de Janeiro, acumula alta de 28,92% no ano e o feijão carioca, de 12,12%”, afirma Kislanov.

Por outro lado, a alimentação fora de casa ficou mais barata (-0,11%), assim como as peças de vestuário (-0,78%).

Em comparação com julho (0,36%) deste ano, o IPCA desacelerou. Em agosto de 2019, o índice era de 0,11%. De janeiro a agosto acumula alta de 0,70% e de 2,44% nos últimos 12 meses.

Inflação por regiões
O IBGE diz que cinco das 16 regiões pesquisadas apresentaram deflação em agosto.

O menor índice foi registrado em Aracaju(-0,30%), especialmente por conta da queda no custo dos cursos regulares (-7,27%). Os demais locais com IPCA no campo negativo foram Fortaleza (-0,23%), Rio de Janeiro (-0,13%), Belém (0,04%) e Vitória (0,03%).

Já os locais com maiores altas nos preços foram Campo Grande (1,04%), pela alta de alguns alimentos, como as carnes (6,28%) e as frutas (9,54%). Outros sete locais ficaram acima da média nacional: Goiânia (0,66%), Brasília (0,58%), Rio Branco (0,54%), Recife (0,46%), São Luiz (0,38%), Porto Alegre (0,33%) e São Paulo (0,31%).

 

Fonte - R7

TSE define protocolo de saúde para eleições municipais 2020

Quarta 09 Set 2020 - 08h52




TSE define protocolo de saúde para eleições municipais 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro.

Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação, de acordo com a Agência Brasil. 

Os cerca de 2 milhões de mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro horas, manter distância mínima de um metro entre os eleitores e os demais mesários, limpar as superfícies com álcool 70% e higienizar as mãos com álcool em gel constantemente. 

Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores. 

Os equipamentos de proteção que serão usados nas eleições foram doados por 30 empresas privadas. No total, foram arrecadadas 9 milhões de máscaras descartáveis, 100 mil litros de álcool em gel para os mesários, 2,1 milhões de marcadores de distanciamento no chão, 1,8 milhões de viseiras plásticas e 1 milhão de litros de álcool em gel para os eleitores. 

Durante a apresentação do protocolo, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não há segurança sanitária absoluta para evitar contaminações nos locais de votação, mas os riscos foram diminuídos com as medidas adotadas pelo TSE. 

“Nos estamos tomando todas as precauções possíveis e razoáveis na convicção de que minimizaremos o risco de contaminação de quem quer que seja. Segurança absoluta só se não tiver eleição e ninguém sair na rua”, afirmou. 

As regras foram elaboradas em parceria com especialistas dos hospitais Albert Einstein e Sírio Libanês, além de técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). 

 

Fonte - Bahia Notícias

PSB homologa João Hipólito como candidato a prefeito em Abaíra

Terça 08 Set 2020 - 19h06




PSB homologa João Hipólito como candidato a prefeito em Abaíra

O ex-prefeito por duas gestões João Hipólito Rodrigues Filho foi homologado nesta segunda-feira (7) como candidato a prefeito em Abaíra, na Chapada Diamantina. O prefeiturável do PSB (de camisa vermelha na foto) é administrador de Empresas e dirigiu a cidade entre 2009-2012 e 2013-2016.Em seu discurso, João relembrou as conquistas como prefeito e se comprometeu a continuar cobrando, pessoalmente, por melhorias em Abaíra.

“Temos que trazer Abaíra de volta ao eixo de desenvolvimento e apelar para o turismo. Mas, para chegar o turismo, é preciso ter estrada”, afirmou.A convenção foi foi transmitida pela plataforma Zoom. Participaram, virtualmente, os senadores Jaques Wagner (PT) e Ângelo Almeida (PSB) e a deputada federal Lídice da Mata – presidente do PSB na Bahia.

O evento oficializou, ainda, a pré-candidatura do vereador Tõe Campos como vice-prefeito e de Ana Lúcia Souza Santos, Luciano Rodrigues de Oliveira, Ramiro Marciano Lima, Terezinha Rosa da Silva Brandão, Francimar Pereira Gomes da Cruz, João Paulo Barbosa dos Santos, Guilhermindo Barbosa da Rocha (Léozinho), Geane Souza Espirito Santo Novais e Manoel Messias de Jesus como vereadores.

 

Fonte - Bahia.ba

Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Sexta 04 Set 2020 - 09h00




Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a diminuição na punição para excesso de velocidade e o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto retorna à Câmara.

Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O PL ainda cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Esse registro fará uma espécie de listagem de bons condutores, segundo a Agência Brasil.

O projeto também passa a exigir o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. O projeto original abrandava a multa por descumprimento da regra, mas o texto aprovado resgatou a condição de “gravíssima” da infração.

Outro destaque é a alteração da “Lei do Farol Baixo”. O PL aprovado hoje determina que ela somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples, e exige que os veículos novos sejam fabricados com luzes de rodagem diurna.

Um dos pontos polêmicos, e que foi alvo de críticas de vários senadores, está no trecho que aumenta o limite de pontos na carteira para a suspensão do direito de dirigir. Hoje, para suspender a carteira são 20 pontos. O texto aumenta para 40 pontos no caso de condutores profissionais, independente do tipo de infração cometida. Para os demais condutores, estabelece critérios a depender do número de infrações gravíssimas cometidas. Caso não tenham nenhuma infração gravíssima, o limite será também de 40 pontos.

“O país com um volume de acidentes tão grande, com milhares de mortos todos os anos, temos que tomar muito cuidado no afrouxamento da legislação e das exigências”, disse Wellington Fagundes (PL-MT). O relator do projeto no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu o projeto como um ajuste na legislação. “Esse Código de Trânsito não vem incentivar a impunidade. Ele vem a ajustar uma série de situações fundamentais que hoje existe um vazio enorme, como é o caso das cadeirinhas. Tenho certeza que esse Código vai ajudar o combate ao perigo do trânsito em nosso país”.

Apesar de defender o projeto, Nogueira acatou uma emenda do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), considerando-a uma melhoria ao texto. A emenda impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de homicídio ou lesão corporal cometidos no trânsito por condutores alcoolizados ou sob a influência de substâncias psicoativas.

Vários senadores tentaram adiar a votação do projeto, que já havia sido retirado de pauta em agosto. Alguns pediram a palavra para fazer um apelo pelo adiamento do debate e da votação. Para eles, esse PL não é urgente e deve ser discutido em um período pós-pandemia, quando audiências públicas e debates presenciais em comissões serão restabelecidos.

Os senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), policial militar, e Fabiano Contarato (Rede-ES), delegado da Polícia Civil e ex-diretor do Detran, foram apontados pelos seus pares como especialistas no tema. Ambos foram contrários à discussão e votação da matéria no dia de hoje. “Em quatro anos trabalhando no trânsito eu aprendi que velocidade e imprudência causam acidentes e danos. Esse projeto de lei está vindo muito rápido, sem discussão”, disse Valentim.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também se opôs. Gabrilli é tetraplégica, vítima de um acidente automobilístico. “Não é razoável que o Senado aprove uma matéria dessa envergadura sem debater com profundidade. No trânsito, eu prefiro ficar com a cautela, não com a imprudência que me deixou tetraplégica”, disse a senadora paulista.

As falas, no entanto, não foram suficientes para sensibilizar a maioria do plenário do Senado. O requerimento de retirada de pauta foi derrotado por 39 votos a 30.

 

Fonte - Agência Brasil

Governo endurece regra para ter direito às 4 parcelas de R$ 300 do auxílio

Sexta 04 Set 2020 - 08h53




Governo endurece regra para ter direito às 4 parcelas de R$ 300 do auxílio

A medida provisória publicada nesta quinta-feira (3) que prorrogou o auxílio emergencial com mais quatro parcelas de R$ 300 também alterou os critérios de renda para ter direito à ajuda do governo federal. Além das regras previstas na lei que criou o auxílio emergencial, agora há novos fatores que podem impedir a pessoa de receber as parcelas extras.

O governo também excluiu presos em regime fechado e brasileiros que moram no exterior. A MP tem vigência imediata, mas será avaliada pelo Congresso. Confira o que mudou.

Regras de renda e idade foram mantidas
O governo manteve o critério geral de renda. Só tem direito quem tem renda per capita de no máximo meio salário mínimo, ou renda familiar total de até três salários mínimos.

Contudo, há novos critérios relacionados ao Imposto de Renda que podem impedir a pessoa de receber as novas parcelas (veja a seguir).

A idade mínima também permanece: 18 anos, exceto mães adolescentes.

Imposto de Renda de 2019
A primeira lei excluía do programa quem tivesse recebido rendas tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. Foi usado o mesmo critério, mas atualizado para o ano de 2019, considerando as novas declarações de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).

Também foram excluídos os que receberam em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil.

Além disso, fica de fora das parcelas extras quem foi incluído na declaração do IRPF deste ano como dependente em uma dessas condições:

Cônjuge
Companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos; ou
Filho ou enteado: a) com menos de 21 anos; b) com menos de 24 anos que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio
A MP também retira do programa quem tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Residentes no exterior
Para as próximas parcelas, estão excluídos todos os brasileiros que moram no exterior. Essa regra não existia.

Presos em regime fechado
Outra novidade é a previsão legal de que presos em regime fechado não podem receber as próximas parcelas.

Novo vínculo de emprego ou benefício previdenciário
Pessoas que conseguiram um emprego formal (com carteira assinada) enquanto receberam as primeiras parcelas não poderão receber as próximas.

O mesmo vale para quem obteve benefício previdenciário ou assistencial, como aposentadoria, BPC ou pensão por morte.

A MP diz que o governo pode verificar todo mês se a pessoa teve novo emprego ou benefício e, assim, reavaliar se ela tem direito ao auxílio.

Mulher chefe de família
Foi mantida a regra para que mulheres chefes de família acumulem duas cotas (ou seja, parcelas de R$ 600 a partir da prorrogação). Porém, a mulher nessa situação será a única da família a receber. Antes, era possível somar o auxílio com o de outro membro da família, chegando a R$ 1.800 por mês.

Governo diz que novos critérios são melhores
Em nota, o governo afirmou que houve um avanço na definição dos critérios de quem pode receber. Disse também que levou em consideração apontamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de melhor selecionar o público-alvo do programa e dar uma destinação mais adequada ao dinheiro público.

Como serão os pagamentos
O calendário de pagamento das novas parcelas ainda não foi definido. A MP desta quinta prevê que serão até quatro parcelas mensais de R$ 300.

Todas as novas parcelas deverão ser pagas até 31 de dezembro de 2020, quando acabam o período de calamidade pública e o chamado “Orçamento de Guerra” aprovados pelo Congresso.

De acordo com a MP, a pessoa não precisará pedir a prorrogação —o pagamento deve ser automático e começará após a quinta parcela do auxílio de R$ 600.

Aprovação no Congresso
A medida provisória publicada está em vigor. Mas o texto precisará ser analisado pela Câmara e Senado em até 120 dias para ser mantido, alterado ou derrubado. Na terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para aprovar a prorrogação do benefício.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também prometeu esforços para votar a MP “o mais rápido possível”.

Prorrogação do auxílio é estratégica para o governo
O presidente Bolsonaro havia confirmado as novas parcelas do auxílio na terça-feira (1º). O anúncio aconteceu menos de uma hora depois de o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgar que a economia brasileira registrou queda recorde no segundo trimestre deste ano.

A prorrogação do auxílio emergencial é vista como medida importante para manter em alta a popularidade do presidente. Embora represente um custo alto aos cofres públicos, o que contraria a agenda de ajuste fiscal do Ministério da Economia, a ajuda do governo federal chegou a 44% dos lares em julho e tem grande impacto na redução das desigualdades de renda durante a pandemia.