Volume da Barragem Luiz Vieira mantém inalterado em 22,48% de sua capacidade

O volume de água do açude Brumado hoje, dia 22/10/2025 é de 22.330.856 m³, cota 1.012,07, que equivale a 22,48% de sua capacidade, mesmo volume registrado ontem (21). A previsão do tempo indica que o período chuvoso ocorrerá a partir do início do mês de novembro se estendendo até dezembro. Nestes dois meses as chuvas ficarão acima da média e o nível de recarga do reservatório pode ser satisfatório.


Governo da Bahia antecipa feriado do Servidor para dia 27 e anuncia pagamento de salário nesta sexta-feira
Foto: Amanda Ercília/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou nas redes sociais que o feriado do Dia do Servidor Público, que cairia na terça-feira (28), será antecipado para a próxima segunda-feira (27). A medida garantirá um fim de semana prolongado para os servidores estaduais.

Além da mudança na data do feriado, o governador informou que o pagamento dos salários será realizado nesta sexta-feira (24). “Boa notícia pra quem faz a Bahia acontecer todo dia. O feriado do Dia do Servidor Público, que cairia na terça (28), será antecipado pra segunda, garantindo um feriadão merecido. E o salário? Estará na conta já nesta sexta (24)”, escreveu Jerônimo.

Na publicação, o chefe do Executivo estadual destacou ainda que o próximo episódio do programa “Fala Jero” será dedicado aos servidores públicos.


 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora instaurou o Procedimento Administrativo que dá início à “Operação Paredão Zero”

NOTA À IMPRENSA

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, instaurou o Procedimento Administrativo nº 703.9.518794/2025, que dá início à “Operação Paredão Zero”, com o objetivo de acompanhar, prevenir e reprimir a realização de eventos com paredões de som e aglomerações não autorizadas em áreas urbanas e rurais do município.

A medida foi motivada pelo aumento de ocorrências envolvendo som automotivo de alta potência, perturbação do sossego, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e registros de violência — incluindo um homicídio ocorrido recentemente em contexto de evento irregular.

Por determinação ministerial, a Polícia Militar deverá intensificar a fiscalização, contenção e dispersão desses eventos, com apreensão dos equipamentos sonoros quando constatadas situações de risco, perturbação da ordem pública ou potencial para delitos.

A ação reforça o compromisso conjunto do Ministério Público da Bahia e da Polícia Militar com a defesa da ordem, do sossego e da segurança da comunidade.

ASCOM - 46ª CIPM


ALBA aprova Projeto de Lei que autoriza o Governador da Bahia a denominar João Hipólito Rodrigues trecho da BA-148 que liga Abaíra ao Distrito de Catolés

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei n. 24.645/2022 que autoriza o Governador do Estado da Bahia a denominar João Hipólito Rodrigues o trecho da BA-148 que liga Abaíra ao Distrito de Católes. Presente na sessão o Ex- Prefeito João Hipólito Rodrigues Filho a disse ao Portal Livramento:


"Hoje é um dia de grande emoção e reconhecimento.
A Assembleia Legislativa da Bahia vota o projeto de lei do deputado Vitor Bonfim, relatado pela Dep. Fabíola Mansur que denomina de João Hipólito Rodrigues o trecho da BA-148 que liga ao Distrito de Catolés, em Abaíra.

Meu pai, João Hipólito Rodrigues, foi o primeiro a lutar pela abertura dessa estrada, ainda na década de 1950, quando Catolés era acessado apenas por antigos carreiros.
Com picaretas, enxadas e o apoio do povo, ele ajudou a abrir o caminho que hoje se transforma em asfalto e progresso.

Como filho e também como ex-prefeito, recebo essa homenagem com profunda gratidão e orgulho por ver eternizado o nome de um homem que dedicou sua vida ao serviço público e ao desenvolvimento da nossa terra".

ALBA aprova Projeto de Lei que autoriza o Governador da Bahia a denominar João Hipólito Rodrigues trecho da BA-148 que liga Abaíra ao Distrito de Catolés

LIVRAMENTO: Prefeitura reabre Estacionamento Público após realizar diversas melhorias

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora através da Secretaria de Infraestrutura, Secretário Webster Lima, e da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, Secretário Marcus César Dourado Castro, reabre nesta terça-feira (14) o Estacionamento Público Municipal após realizar diversas melhorias solicitadas pela população e pelo comércio local. O Estacionamento Público recebeu pavimentação asfáltica, 02 banheiros públicos, masculino e feminino, sendo sua capacidade total de aproximadamente 92 veículos estacionados de forma organizada para receber 15 caminhões de carga e descarga, 07 Vans e 50 carros, além de 20 motocicletas. O estacionamento funcionará das 07 as 18h (segunda a sábado) com guarda e porteiro. O Estacionamento Público é gratuito e fica localizado na Av. Dr. Nelson Leal, próximo a K Móveis e ao Supermercado Pagão. Recentemente, em comemoração ao 104 anos de Livramento de Nossa Senhora, a Prefeita Joanina Sampaio entregou a pavimentação asfáltica da Av. Dr. Nelson Leal, cuja extensão é de 2,6 Km, ligando a BA-156 (Rodoviária) a BA-148 (Primeiro Gole). Estas obras trarão significativas melhorias para o trânsito e a mobilidade urbana da cidade.  

 

 

 

 

LIVRAMENTO: Prefeitura reabre Estacionamento Público após realizar diversas melhorias
LIVRAMENTO: Prefeitura reabre Estacionamento Público após realizar diversas melhorias
LIVRAMENTO: Prefeitura reabre Estacionamento Público após realizar diversas melhorias
LIVRAMENTO: Prefeitura reabre Estacionamento Público após realizar diversas melhorias

Volume da Barragem Luiz Vieira é de 23,50% de sua capacidade

O volume de água do açude Brumado hoje, dia 10/10/2025 é de 23.350.971 m³, cota 1.012,38 m, que equivale a 23,50% de sua capacidade. As chuvas são esperadas a partir do final de outubro e nos meses de novembro e dezembro.


AL-BA aprova projeto que autoriza PGE a desistir de ações de até R$ 100 mil
Foto: Leonardo Almeida / Bahia Notícias

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 25.934/2025, que autoriza a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a desistir de ações judiciais em andamento com valores de até R$ 100 mil, além de permitir que não sejam ajuizadas execuções fiscais para cobrança de créditos tributários nesse mesmo montante.

A proposta, enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues, tem como objetivo racionalizar a recuperação de créditos públicos. O governo argumenta que, em muitos casos, o custo do processo de cobrança supera o valor que pode ser recuperado.

“A proposição visa ajustar o piso judicial para cobrança do crédito tributário, atualizando-o a valores condizentes com a realidade econômica, objetivando tanto racionalizar a recuperação de créditos públicos, quanto torná-la efetivamente positiva, dados os custos envolvidos na tentativa de sua efetivação”, justificou o governador em mensagem encaminhada ao Legislativo.

O texto também prevê que a PGE poderá condicionar o ajuizamento de novas ações à existência de indícios de bens ou atividade econômica que viabilizem o pagamento da dívida. Caberá ao procurador-geral do Estado definir os critérios e parâmetros para essa análise, com base em princípios de racionalidade, economicidade e eficiência.

Outra alteração promovida é a revogação do parágrafo 1º do artigo 4º da Lei nº 13.729/2017, que exigia a ratificação de um superior hierárquico para a desistência de ações. Com a aprovação, procuradores poderão tomar essa decisão de forma autônoma em processos de até R$ 100 mil.
 


LIVRAMENTO: Crise hídrica preocupa agricultores e população

A crise hídrica preocupa a população livramentense, sobretudo agricultores. A principal fonte de água vem da Barragem Luis Viera, em Rio de Contas, que na data de hoje (26) registra apenas 25,4% de sua capacidade, que equivala a 24.882.052 m³. As chuvas são esperadas a partir da segunda quizena de outubro, sendo os meses de novembro e dezembro onde a previsão do tempo indica chuvas nos 30 dias de cada mês, de mais de 100 mm que, no entanto, não deve alterar o quadro de seca. Neste mês de setembro a temperatura aumentou significamente em Livramento e o forte calor já é notado pela população. Nos próximos três meses a previsão é que seja consumido cerca de 9.000.000 m³ de água e o resevatório da Barragem Luis Vieira fique com apenas 15.000.000 m³, sendo o volume mínimo destinado ao consumo humano de cerca de 7.000.000 m³. A esperança é que as chuvas vindouras possam recarregar parcialmente a barragem e aliviar a seca e o forte calor enfrentados pelos livramentenses.  


Visitantes foram presas ao tentarem entrar com drogas no Conjunto Penal de Barreias

Na data de hoje, no Conjunto Penal de Barreiras, durante o período de visitas, foram registradas duas ocorrências de tentativa de introdução de substâncias ilícitas na unidade.
As visitantes M.V.D., companheira do interno C.M.C., e J.D.S., companheira do interno W.C.M., passaram pela revista corporal realizada com o auxílio do equipamento Body Scan, sendo identificadas imagens com alterações suspeitas em ambas as situações.
Diante da constatação, as monitoras procederam à abordagem imediata, acionando o Coordenador de Vigilância e o Gerente Operacional. Questionadas sobre o porte de materiais ilícitos, ambas admitiram espontaneamente a posse, sendo apreendidos aproximadamente 45 gramas com a senhora M.V.D. e 47 gramas com a senhora J.D.S.
O fato foi comunicado à Direção da Unidade, e as imagens registradas pelo Body Scan foram arquivadas para subsidiar eventuais medidas administrativas e legais.
As visitantes foram, em seguida, conduzidas à Delegacia de Polícia pela equipe da Polícia Militar, em conformidade com o procedimento padrão para este tipo de ocorrência.


Unidades prisionais administradas em cogestão da SEAP com a Socializa tem recorde de participação no ENCCEJA-PPL 2025

Pessoas em situação de cárcere de todo o país realizaram, nos dias 23 e 24 de setembro (terça e quarta-feira), as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA-PPL). Na Bahia, reeducandos custodiados nas unidades coadministradas pela Socializa se destacaram mais uma vez. Considerando os cinco estabelecimentos sob gestão compartilhada, 1.824 custodiados estavam aptos e 1.698 compareceram, o que representa 93,09% de presença média — desempenho que consolida o programa educacional como uma marca da cogestão na Bahia.

Atuando como cogestora nos conjuntos penais de Itabuna, Vitória da Conquista, Barreiras, Lauro de Freitas e Masculino de Salvador, a Socializa consolidou a ressocialização como sua marca de gestão. Na empresa, esse resultado expressivo é atribuído a um trabalho contínuo. 

“Esse número recorde é reflexo de uma atuação estratégica, que começa na valorização do setor pedagógico e finaliza com uma logística de segurança ao mesmo tempo confiável e humanizada. Não acontece da noite para o dia, mas nossa busca é sempre pela excelência”, explica o Diretor-Presidente da Socializa, Eduardo Brim Fialho.

Somente nessas cinco unidades, são cerca de 3 mil reeducandos custodiados. O segredo, segundo Fialho, é o estímulo à participação efetiva nas atividades de reintegração social, o que envolve todos os colaboradores e gestores da empresa — do monitor de ressocialização aos integrantes do corpo técnico e gerência local, com reforço e suporte do time da Pedagogia. 

100% ENCCEJA

Os resultados por unidade evidenciam essa mobilização integrada entre equipes. Em Itabuna, foram 396 presentes entre 424 aptos (93,39%). Em Vitória da Conquista, 365 presentes de 378 aptos (96,56%), com 100% no Ensino Médio. 

Em Barreiras, 117 presentes entre 122 aptos (95,90%). No CPMS (Salvador), houve 589 presentes de 639 aptos (92,18%). Em Lauro de Freitas, somando fundamental e médio, foram 212 presentes de 261 aptos (81,23%) — com 100% de presença no Ensino Médio e 75,62% no Ensino Fundamental. 

A qualidade de participante apto é resultado do cálculo que considera o número de inscritos e subtrai as saídas, como as que se dão por força de alvarás, progressão de regime e transferência.

ACESSO À EDUCAÇÃO
O ENCCEJA-PPL permite que pessoas privadas de liberdade concluam etapas da educação básica, ampliando oportunidades de reintegração social. Na visão da Socializa, a aplicação expressiva deste ano demonstra que o acesso à educação dentro do sistema prisional é um caminho real de transformação. 
“A participação maciça dos custodiados confirma que, quando o Estado e a iniciativa privada se unem em torno da educação e da ressocialização, resultados concretos acontecem. O ENCCEJA é um marco nessa trajetória”, destaca o presidente Eduardo Fialho.

ENCCEJA EM NÚMEROS – SOCIALIZA

Unidades: Itabuna; Vitória da Conquista; Barreiras; Lauro de Freitas; CPMS (Salvador)
Aptos (total): 1.955
Presentes (total): 1.805
Presença média: 92,33%
Por unidade (aptos - presentes - %):
Vitória da Conquista: 378 - 365 - 96,56%
Barreiras: 122 - 117 - 95,90%
Itabuna: 396 - 424 – 93,39%
CPMS (Salvador): 639 - 589 - 92,18%
Lauro de Freitas: 261- 212 - 81,23%

Destaques: 100% no Ensino Médio de Vitória da Conquista e de Lauro de Freitas.

Unidades prisionais administradas em cogestão da SEAP com a Socializa tem recorde de participação no ENCCEJA-PPL 2025
Unidades prisionais administradas em cogestão da SEAP com a Socializa tem recorde de participação no ENCCEJA-PPL 2025