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Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios

Quinta 28 Mai 2020 - 10h18




Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios

A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões aos entes, em forma de envio direto de recursos, suspensão do pagamento de dívidas e renegociação com bancos e organismos internacionais.

O presidente vetou um trecho da lei que tratava dos salários de servidores públicos. Com o veto, esses trabalhadores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares excluíram algumas categorias desse congelamento, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários.

Ao vetar o trecho, Bolsonaro justificou que essas exceções violam o interesse público ao diminuir a economia estimada com a suspensão dos reajustes. “A título de exemplo, a manutenção do referido dispositivo retiraria quase dois terços do impacto esperado para a restrição de crescimento da despesa com pessoal”, diz a mensagem do presidente encaminhada do Congresso. Após a sanção, os parlamentares têm 30 dias para apreciar os vetos.

O controle de gastos é a contrapartida de governadores e prefeitos para receberem o auxílio. Além da suspensão dos reajustes, até o final de 2021 eles também não poderão realizar concursos públicos, exceto para reposição, ou criar despesa obrigatória de caráter continuado.

Também estão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos federais homologados até 20 de março deste ano. A suspensão será mantida até o fim do estado de calamidade pública em vigor no país. Um dos trechos da lei previa que essa suspensão se estenderia a concursos estaduais, distritais e municipais. Bolsonaro, entretanto, vetou esse dispositivo, justificando que isso criaria obrigação aos entes federados, o que viola o pacto federativo e a autonomia desses entes.

Recursos diretos
De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, R$ 60 bilhões para serem aplicados em ações de enfrentamento à covid-19 e a mitigação de seus efeitos financeiros. Desse valor, R$ 10 bilhões são exclusivamente para ações de saúde e assistência social.

Na utilização dos recursos, prefeitos e governadores darão preferência às microempresas e às empresas de pequeno porte em todas as aquisições de produtos e serviços, seja por contratação direta ou por exigência dos contratantes para subcontratação.

 

Fonte - EBC

Vitória da Conquista terá reabertura gradual do comércio a partir de 1º de junho

Quinta 28 Mai 2020 - 09h08




Vitória da Conquista terá reabertura gradual do comércio a partir de 1º de junho

A prefeitura de Vitória da Conquista, terceiro maior município da Bahia, estabeleceu um cronograma para a retomada gradual do comércio. A reabertura se dará em cinco fases, com a primeira iniciando-se na próxima segunda-feira (1). Segundo a gestão municipal, a decisão foi tomada “com base em dados estatísticos”.

A partir de 1º de junho, shopping centers poderão ficar abertos de segunda a sexta, entre 10h e 22h. Lojas de vestuário, artigos esportivos, eletrodomésticos, informática, móveis e colchões também estão autorizadas a reabrir. Entretanto, terão que cumprir um revezamento de horário, podendo funcionar cinco horas por dia (conforme quadro abaixo).

Na primeira fase, aos sábados e domingos, a maior parte do comércio ficará fechado, sendo dias exclusivos para funcionamento das feiras livres e dos serviços essenciais.

A segunda fase tem data prevista para 8 de junho, quando salões de beleza, tabacarias, floriculturas, bancas de jornal e comércio de animais poderão voltar a funcionar. A terceira, programada para 15 de junho, liberará bares e restaurantes, com exceção daqueles com serviço self-service. Na quarta e penúltima fase, prevista para 22 de junho, a prefeitura planeja liberar o retorno das academias de ginástica.

Por fim, na quinta e derradeira fase, escolas, templos religiosos, cinemas, teatros e casas de show serão permitidas. Entretanto, ainda não há previsão para essa parte da reabertura, que dependerá muito da situação epidemiológica do município.

Foram estabelecidas também diversas medidas de distanciamento social, higiene e proteção de integrantes dos grupos de risco, como uso de máscaras, disponibilização de álcool gel 70% e teletrabalho para pessoas com mais de 60 anos.

Conforme dados publicados, nesta quarta-feira (26), pela prefeitura, Vitória da Conquista possui 122 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, além de 283 casos suspeitos, aguardando coleta ou resultado de exames. Cinco pessoas faleceram no município em decorrência da Covid-19. Até o momento, 36% dos leitos de UTI disponibilizados para o tratamento da doença encontram-se ocupados.

 

Fonte - BlogdoAnderson

Baiano de Ipiaú acerta dezenas da Lotomania e ganha sozinho prêmio de R$ 10 milhões

Quinta 28 Mai 2020 - 09h06




Baiano de Ipiaú acerta dezenas da Lotomania e ganha sozinho prêmio de R$ 10 milhões

Há um novo milionário na Bahia. Um apostador de Ipiaú, município localizado no Médio Rio de Contas, acertou sozinho as 20 dezenas do concurso 2077 da Lotomania, jogo da Caixa Econômica Federal, e faturou um prêmio de R$ 10.207.815,43.

O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (26), no Espaço Loterias Caixa em São Paulo. Os números sorteados foram: 11, 12, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 39, 50, 52, 62, 73, 85, 92 e 94. Outras oito pessoas acertaram 19 dezenas e faturaram R$ 51.789,08 cada.

O concurso seguinte, com sorteio marcado para sexta-feira (29), prevê um prêmio de R$ 500 mil. Na Lotomania, basta escolher 50 números e então concorrer a prêmios para acertos de 20, 19, 18, 17, 16, 15 ou nenhuma dezena.

 

Fonte - Bahia Notícias

Conmebol planeja voltas da Libertadores e Sul-Americana em setembro e podem ir até 2021

Quinta 28 Mai 2020 - 09h04




Conmebol planeja voltas da Libertadores e Sul-Americana em setembro e podem ir até 2021

A Conmebol está planejando os retornos das Copas Libertadores e Sul-Americana. De acordo com o secretário-geral adjunto de Futebol e diretor de Desenvolvimento da entidade, Gonzalo Belloso, a ideia é reiniciar as competições de clubes em setembro. Os dois torneios foram paralisados devido a pandemia do coronavírus.

"Estamos organizando reuniões com todos os governos. O futebol é uma indústria de tantas que estão sofrendo com a pandemia. O problema mais difícil que enfrentamos é a da migração das equipes e os aeroportos", afirmou em entrevista à emissora argentina TyC Sports. "Queremos voltar em setembro a jogar as Copas. De pouco a pouco, vamos tratando de cumprir nosso papel e estamos escutando aos especialistas", completou.

Gonzalo Belloso reforçou a posição do presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, que as duas competições serão definidas no campo e, se possível, mantendo o formato de disputa, com a mesma quantidade de partidas. Porém, o dirigente admitiu que elas poderão ser finalizadas em 2021.

"Se tiver que terminar ano que vem, que termine ano que vem. Não há nenhum problema terminar em janeiro", disse. "Também temos que levar em consideração todos os calendários locais para que possam jogar os torneios locais em seus países. Trabalhamos paralelamente com os países para ver o que eles planejam", destacou.

Suspensas desde meados de março, a Libertadores havia concluído a segunda rodada da fase de grupos. Já a Sul-Americana, foi interrompida antes de começar os confrontos da segunda fase. O Bahia se classificou ao eliminar o Nacional do Paraguai pelo placar agregado de 6 a 1 e aguardava o sorteio para conhecer seu próximo adversário.

 

Fonte - EBC

Acumulada, Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 38 milhões no sábado

Quinta 28 Mai 2020 - 08h58




Acumulada, Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 38 milhões no sábado

O concurso 2.266 da Mega-Sena está acumulada e pode pagar um prêmio de R$ 38 milhões para quem acertar as seis dezenas, já que ninguém conseguiu o feito na rodada desta quarta (27). O sorteio acontece no sábado (30), às 20h (de Brasília), no Espaço Loteria Caixa, em São Paulo (SP).

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) de sábado (30), em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, a probabilidade de o apostador ganhar o prêmio em um jogo simples, de seis dezenas, é de 1 em 50.063.080.

Os números sorteados no último concurso foram 14 - 20 - 23 - 39 - 46 – 50.

 

Fonte - Bahia Notícias

LIVRAMENTO: LIVE SILVÉRIO E AMIGOS ARRECADA MAIS 13 MIL REAIS PARA CONCLUSÃO DA CASA DO IDOSO

Quarta 27 Mai 2020 - 11h19




LIVRAMENTO: LIVE SILVÉRIO E AMIGOS ARRECADA MAIS 13 MIL REAIS PARA CONCLUSÃO DA CASA DO IDOSO

Na noite desta terça-feira, dia 26 de maio, estiveram reunidos Maurício, André Wagner, Christiane e Probinho para fazer o levantamento e prestação de contas da Live Silvério e Amigos, realizada no último sábado, 23 de maio.
Os presentes somaram todos os recursos provenientes dos patrocínios e das doações, e também as despesas do evento.
O saldo final apurado será doado para a conclusão das obras na Casa do Idoso de Livramento de Nossa Senhora.
Todos ficaram muito felizes com o resultado alcançado, uma demonstração de que a comunidade abraçou a causa em prol deste importante projeto social de nossa cidade.
Em nome dos responsáveis pela Casa do Idoso, nós - Maurício, Cristiane, José Alves, André Wagner, Probinho, Paulo de Widal e Silvério - agradecemos a todos os patrocinadores e doadores que fizeram deste evento solidário um grande sucesso!

Para conhecimento de todos, seguem valores da Live Silvério e Amigos em Prol da Casa do Idoso

RECEITAS
* Doações: R$ 11.670,00
* Patrocínios: R$ 3.300,00
TOTAL: R$ 14.970,00

DESPESAS
* Produção, filmagem e transmissão: R$ 1.300,00
TOTAL: R$ 1.300,00

SALDO FINAL (RECEITAS - DESPESAS): R$ 13.670,00

Além dos valores acima, a Casa do Idoso também recebeu doação de material para pintura e a generosa doação da mão de obra dos pintores Luiz de Véi, Alan de Lutigar, Régis e Widal.




LIVRAMENTO: LIVE SILVÉRIO E AMIGOS ARRECADA MAIS 13 MIL REAIS PARA CONCLUSÃO DA CASA DO IDOSO

LIVRAMENTO: FAÇA SUAS APOSTAS NA LOTERIA SPAÇO DA SORTE; LOTOFÁCIL ACUMULADA EM 9 MILHÕES NESTA QUARTA (27)

Quarta 27 Mai 2020 - 09h27




LIVRAMENTO: FAÇA SUAS APOSTAS NA LOTERIA SPAÇO DA SORTE; LOTOFÁCIL ACUMULADA EM 9 MILHÕES NESTA QUARTA (27)

Caros clientes da Loteria Spaço da Sorte, Livramento de Nossa Senhora - Ba, o gerente Rhickley, informa que o concurso 1972 da Lotofácil, a ser realizado nesta quarta-feira (27), está acumulado em R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). Aproveitem a oportunidade e façam suas apostas nos bolões ou bilhete simples. Sua sorte também pode estar na Quina, Mega Sena ou outros jogos. Não desista da sua sorte, o próximo milionário pode ser você!




LIVRAMENTO: FAÇA SUAS APOSTAS NA LOTERIA SPAÇO DA SORTE; LOTOFÁCIL ACUMULADA EM 9 MILHÕES NESTA QUARTA (27)

Quase 270 mil estudantes da rede estadual de ensino já receberam o vale-alimentação

Quarta 27 Mai 2020 - 09h23




Quase 270 mil estudantes da rede estadual de ensino já receberam o vale-alimentação

Quase 270 mil estudantes da Bahia já receberam o vale-alimentação até o momento em Salvador e mais 21 cidades do interior que têm as redes Assaí e Cesta do Povo com lojas credenciadas.

O vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite. A Rede Assaí funciona das 7h às 22h. A Cesta do Povo e as lojas conveniadas, na capital, abrem das 7h às 20h, e, no interior, das 8h às 20h. Por conta do decreto municipal de Salvador, os supermercados atendem, preferencialmente, aos idosos das 7h às 9h.

O benefício, no valor de R$ 55 por estudante, está sendo entregue pelo Governo do Estado desde o dia 20 de abril, podendo ser retirado em qualquer dia da semana e enquanto durar o período de suspensão das aulas.

Para os estudantes que moram onde não há lojas dessas redes, será entregue um cartão alimentação com o mesmo valor, totalizando 800 mil estudantes beneficiados, em todos os 417 municípios da Bahia. Estão sendo investidos R$ 44 milhões de recursos do governo do Estado com a ação.

 

Fonte - Bahia Notícias

Governo vai disponibilizar lista de quem recebeu auxílio emergencial

Quarta 27 Mai 2020 - 08h25




Governo vai disponibilizar lista de quem recebeu auxílio emergencial

O governo federal deve disponibilizar, nos próximos 15 dias, a lista de beneficiários do programa de auxílio emergencial de R$ 600, que está sendo pago a mais de 53 milhões de pessoas. A informação foi dada nesta terça-feira (26) pelo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, para atualizar ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

"O ponto de destaque é que em 12 a 15 dias vamos estar colocando em transparência toda a base do recebimento do auxílio emergencial, com todas as pessoas que vem recebendo, para que o cidadão possa ele mesmo fiscalizar esses cerca de 53 milhões de pessoas que estão cadastradas com recebimento do auxílio emergencial", disse o ministro.

Lançado em abril para assegurar uma renda para trabalhadores informais e famílias de baixa renda em meio à pandemia, o auxílio emergencial do governo federal soma cerca de R$ 123 bilhões em recursos orçamentários. O benefício será pago, inicialmente, em três parcelas. No momento, o governo executa o pagamento da segunda parcela do programa.

Pagamentos irregulares
A CGU também está monitorando, em parceria com o Ministério da Cidadania, o pagamento irregular do benefício a pessoas que não teriam o direito de receber. É o caso, por exemplo, de cerca de 74 mil sócios em empresas. A pasta também interceptou o pagamento para 86 mil pessoas físicas que doaram mais de R$ 10 mil nas últimas eleições. Proprietários de veículos de mais de R$ 60 mil também foram identificados nos cruzamentos feitos pelo governo, além de pessoas que possuem domicílio fiscal no exterior e também se cadastraram para receber o auxílio, o que é vedado.

"Em conjunto com o Ministério da Cidadania, a gente vem cortando esses benefícios para evitar a saída de recursos", disse Rosário. Segundo o ministro, o trabalho de monitoramento está em andamento e ainda não é possível determinar o número final de pessoas que possam ter se cadastrado de forma irregular no programa.

 

Fonte - Agência Brasil

MP-RJ diz ter novas provas sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco

Quarta 27 Mai 2020 - 08h03




MP-RJ diz ter novas provas sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco

Como tentativas de demonstrar que as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco continuam em andamento da esfera estadual, evitando assim a federalização do caso, o  Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), novas provas relacionadas ao crime.

A Terceira Seção julgará,  na tarde desta quarta-feira ( 27), um pedido da ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge para transferir as apurações do homicídio, hoje tocadas pela Polícia Civil estadual, para a alçada da Polícia Federal. “Apostamos 100 contra um que o caso não vai ser federalizado”, disse a VEJA um integrante do Ministério Público estadual que acompanha o caso.

O principal argumento da procuradoria-geral da República para que as investigações saiam da alçada da Polícia Civil do Rio e do Ministério Público estadual seria a dificuldade dos atuais investigadores de descobrirem os mandantes da morte da vereadora, executada em março de 2018 ao lado do motorista Anderson Gomes.

Familiares da vereadora do PSOL são contrários à federalização do caso por considerarem que avanços obtidos pelos investigadores do Rio poderiam se perder com a retirada do processo das mãos das autoridades estaduais.

De acordo com reportagem da Veja, uma eventual ingerência do presidente Bolsonaro na Polícia Federal, após ele ter conseguido trocar o superintendente da PF no Rio, também é citada por investigadores do Rio como um fator que tende a pesar contra a federalização. Um inquérito em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) investiga denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que Bolsonaro tentou aparelhar politicamente a corporação para supostamente proteger amigos e familiares.

Em outubro de 2019, veio a público a informação de que um porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde o presidente Bolsonaro tem casa, disse à Polícia Civil que uma voz que ele identificou como de “seu Jair” autorizou a entrada de Élcio Queiroz no condomínio no dia do assassinato de Marielle. Queiroz e o ex-policial Ronnie Lessa, que também morava no mesmo condomínio, estão presos apontados como os executores da morte da vereadora e do motorista Anderson Gomes. Conforme revelou a Veja, o porteiro depois voltou atrás e afirmou que se enganou ao envolver o nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco.

 

Fonte - Bahia Notícias

CORREIOS FARÃO APENAS CADASTRO PARA AUXÍLIO EMERGÊNCIAL EM JUNHO

Terça 26 Mai 2020 - 11h36




CORREIOS FARÃO APENAS CADASTRO PARA AUXÍLIO EMERGÊNCIAL EM JUNHO

A partir de junho, as agências dos Correios serão uma opção para quem quer fazer o cadastro para receber o auxílio emergencial do governo, benefício de R$ 600 mensais (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados para amenizar os impactos do isolamento social adotado devido à pandemia do novo coronavírus.

Até este sábado (23), a Caixa Econômica Federal pagou R$ 60 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas. No total, 55,1 milhões de pessoas receberam a primeira parcela, enquanto a segunda parcela alcançou 30,4 milhões.

Nota divulgada pelos Correios esclarece que o início da prestação de apoio das agências postais neste cadastramento será em junho, mas ainda não tem data definida.

Conforme a nota, “as agências estão, nesse momento, em processo de adaptação dos sistemas para realização do serviço.” A estatal promete que “a data de início do atendimento, as formas de acesso da população e demais procedimentos serão amplamente divulgados pelos canais oficiais da empresa.”

 

Fonte - EBC

LIVRAMENTO: MORADORES DA RUA AYRTON SENNA RECLAMAM DE DESCASO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Terça 26 Mai 2020 - 09h54




LIVRAMENTO: MORADORES DA RUA AYRTON SENNA RECLAMAM DE DESCASO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Moradores da Rua Ayrton Senna da Silva, no Bairro Santa Cruz, município de Livramento de Nossa Senhora, reclamam do descaso da Prefeitura Municipal, no que se refere a limpeza urbana e falta de pavimentação. Há muito tempo, parte da rua não pavimentada foi tomada por mato, buracos, e na época de chuva, muita lama, dificultando o acesso dos inúmeros moradores às suas residências. Recentemente com a divulgação em redes sociais de vídeo acerca da pavimentação do Bairro Santa Cruz, foi criada grande expectativa em todos os moradores do bairro de finalmente terem suas ruas pavimentadas. Entretanto, para surpresa, apenas algumas ruas estão sendo pavimentadas, coincidentemente àquelas onde alguns parentes do atual gestor municipal possuem imóveis. Uma das moradoras da Rua Ayrton Senna da Silva, da parte não pavimentada, Dr.ª Mona Lisa Trindade, vem reclamando há algum tempo das péssimas condições e descaso da prefeitura municipal na rua onde mora, bem como nas ruas paralelas, inclusive, informou ao Portal Livramento, que já enviou ofícios e mensagens via Whatsapp ao prefeito municipal, perguntando quais critérios foram utilizados para escolha de pavimentação de somente algumas ruas, pois segundo Mona Lisa Trindade a Rua Ayrton Senna é a principal rua do bairro, sendo natural, também, pelo princípio da igualdade, receber a urbanização, salientando ser direito de todos os moradores do Bairro Santa Cruz. Confira o vídeo




LIVRAMENTO: MORADORES DA RUA AYRTON SENNA RECLAMAM DE DESCASO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Em sessão cerimônia virtual, Barroso toma posse como presidente do TSE

Terça 26 Mai 2020 - 08h35




Em sessão cerimônia virtual, Barroso toma posse como presidente do TSE

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse ontem (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. Barroso, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), cumprirá mandato até fevereiro de 2022.

A cerimônia de posse foi realizada por meio de videoconferência devido às medidas de distanciamento social que devem ser tomadas durante a pandemia da covid-19. Acompanharam virtualmente a cerimônia o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de outras autoridades.

No discurso de posse, Barroso disse vai priorizar durante seu mandato campanhas pelo voto consciente, para atrair jovens para a política e pelo empoderamento feminino.

Fake News
Segundo o ministro, o combate às notícias falsas durante as eleições será feito pelo TSE, mas reconheceu as limitações da Justiça Eleitoral. Para Barroso, a diminuição da disseminação das fake news necessita da ajuda das empresas que são proprietárias das redes sociais.

“Vamos precisar de um resgate da boa-fé, da regra de ouro. Não fazer aos outros o que não gostaria que fizessem consigo. Assim, não dá para repassar a notícia inverídica sobre o candidato rival e depois se indignar quando fazem o mesmo com o candidato da própria preferência. Também aqui precisamos de avanço civilizatório e evolução espiritual”, disse.

Adiamento das eleições
O ministro também disse que está conversando com o Congresso Nacional para discutir o eventual adiamento das eleições municipais de outubro devido à pandemia do novo coronavírus.

“As eleições somente devem ser adiadas se não for possível realizá-las sem risco para a saúde pública. Em caso de adiamento, ele deverá ser pelo prazo mínimo inevitável. Prorrogação de mandatos, mesmo que por prazo exíguo, deve ser evitada até o limite. O cancelamento das eleições municipais, para fazê-las coincidir com as eleições nacionais em 2022, não é uma hipótese sequer cogitada”, afirmou.

Críticas ao STF
O presidente do TSE também defendeu o trabalho do Supremo e afirmou que na democracia “não há lugar para a intolerância, a desonestidade e a violência”.

“Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República. São feridas profundas na nossa história, que ninguém há de querer reabrir. Precisamos de denominadores comuns e patrióticos. Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto. Razão pública no lugar das paixões extremadas”, afirmou.

Currículo
Barroso nasceu em Vassouras (RJ) e é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), além de colaborador acadêmico na Harvard Kennedy School nos Estados Unidos.

Antes de chegar ao STF, em 2013, o ministro foi advogado especialista em causas constitucionais e procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

A vice-presidência será exercida pelo ministro Edson Fachin. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

 

Fonte - Agência Brasil

MEC divulga portaria que autoriza suspensão de pagamento de parcelas do Fies

Terça 26 Mai 2020 - 08h31




MEC divulga portaria que autoriza suspensão de pagamento de parcelas do Fies

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (25), uma resolução com as diretrizes para que beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) possam suspender pagamento de parcelas enquanto durar o estado de calamidade pública, aprovado em função do enfrentamento ao novo coronavírus. O prazo aprovado pelo Parlamento brasileiro vai até 31 de dezembro de 2020.

De acordo com a portaria, poderão ser suspensas até duas parcelas para os estudantes com contratos em fase de utilização ou carência. Para os contratos em fase de amortização, poderão ser suspensas até quatro parcelas.

A resolução define ainda que não serão cobrados juros ou multa por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas. Os valores serão incorporados ao saldo devedor do contrato do estudante, nos termos e condições contratados.

O estudante interessado em suspender as parcelas deverá fazer o pedido perante o agente financeiro do Fies - Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil -, por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos bancos para essa finalidade.

Financiados pelo P-Fies (Programa de Financiamento Estudantil), operado por bancos privados, não terão parcelas suspensas por essa medida.

A suspensão estará disponível apenas para contratos que estavam em dia antes da vigência do decreto de calamidade pública, decretado em 20 de março.

 

Fonte - Bahia Notícias

Inscrições para o Enem seguem abertas até quarta-feira

Segunda 25 Mai 2020 - 11h15




Inscrições para o Enem seguem abertas até quarta-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 estão abertas até a próxima quarta-feira (27) e devem ser feitas por meio da internet. O prazo começou no dia 11 e terminaria no dia 22, mas foi estendido por mais cinco dias.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as fotos poderão ser alteradas ou inseridas após o período de inscrições, na Página do Participante.

A foto deve ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco. Não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). Ela deve mostrar o rosto inteiro do participante com uma boa iluminação e foco, nos formatos de arquivo JPEG e PNG, com tamanho máximo de 2 MB. Imagens em PDF não serão permitidas.

As datas do Enem serão definidas após enquete que será feita com os participantes inscritos, no final de junho, na Página do Participante. As provas estavam previstas para novembro deste ano, mas em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19, o Ministério da Educação decidiu pelo adiamento por 30 a 60 dias.

No Enem 2020, serão aplicadas duas modalidades de provas, a impressa e a digital. Todas as 101.100 vagas para a prova digital já foram preenchidas.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol.

O valor da taxa de inscrição do Enem é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio. Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema.

A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção devido às restrições impostas pelo isolamento social em razão da pandemia de covid-19.

 

Fonte - Bahia Notícias