LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA CHUVAS PARA OS PRÓXIMOS 10 DIAS

Terça 27 Out 2020 - 10h46

O site da Seagri indica grande volume de chuvas para os próximos 10 dias em Livramento de Nossa Senhora. Neste período, pode chover cerca de 200 mm. Desde o último domingo (25) o forte calor deu lugar a um tempo bastante ameno, com aumento significativo da umidade relativa do ar. Confira o gráfico.

Sem controle de aglomerações, Bahia pode enfrentar 2ª onda de Covid antes do fim do ano

Terça 27 Out 2020 - 09h39

Apesar do platô atual na curva da pandemia em relação aos casos ativos, novas ocorrências e mortes pela Covid-19, a Bahia pode ser afetada por uma segunda onda de contaminação até o fim do ano. O repique na curva de contaminação pela doença já é uma realidade na Europa e acende um alerta para outras localidade. A possibilidade foi admitida pelo secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, ao Bahia Notícias, que teme os reflexos da flexibilização de atividades comerciais na capital e no interior, aglomerações e o abandono do uso de máscaras de proteção pela população, que tem sido comuns, principalmente em meio ao período eleitoral.

O titular da Sesab publicou gráficos para mostrar que a Bahia está em uma situação de platô da curva de contaminação, mas alertou para a possibilidade de uma retomada do processo de contágio em publicação no Twitter nesta segunda-feira (26). O secretário explicou que "esse platô, na sequência da forte redução que vinha ocorrendo (queda sustentada), significa uma retomada do processo de contágio".

Os registros de casos, com novos recordes diários, começaram a ser identificados nas últimas semanas no continente europeu. Desde então os países da Europa, que passaram pelo primeiro pico da pandemia quando a doença chegou ao Brasil, nos meses de fevereiro e março, têm reforçado medidas para tentar evitar uma nova alta dos casos de coronavírus.

Fonte - Bahia Notícias
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Bahia prorroga suspensão de recadastramento de aposentados e pensionistas

Terça 27 Out 2020 - 09h04

O decreto nº 20.067/2020 suspendeu a obrigatoriedade de recadastramento de aposentados e pensionistas do governo da Bahia até o final de novembro. A informação foi oficializada em publicação no Diário Oficial deste sábado (24).

Com a determinação, aposentados aniversariantes do mês de novembro, além de pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês, ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais.

Esta é a sexta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia.

De acordo com a governo estadual, a medida alcança quase 11 mil pessoas, em sua maioria idosa, que deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) em funcionamento nas unidades da Rede SAC.

Idosos acima de 60 anos são os mais vulneráveis ao coronavírus e fazem parte do grupo de risco da doença. Entretanto, vale ressaltar que as medidas de higiene e segurança devem ser adotadas por todos.

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), acontece anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que não deixarão de ser pagos os valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente.

Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.bna.gov.br). 

Fonte - GOVBA

LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA SEMANA CHUVOSA

Segunda 26 Out 2020 - 09h02

A previsão do tempo do site da Seagri indica semana chuvosa em Livramento de Nossa Senhora. Até quarta-feira é esperado cerca de 100 mm. Confira a previsão completa no gráfico.

LIVRAMENTO: PREVISÃO DO TEMPO INDICA PANCADAS DE CHUVAS NOS PRÓXIMOS DIAS

Sexta 23 Out 2020 - 09h43

A previsão do tempo do site da Seagri indica pancadas de chuvas para os próximos 15 dias em Livramento de Nossa Senhora - BA. O gráfico mostra que no período pode chover cerca de 150 mm, com aumento da umidade que chega a 79% na próxima segunda-feira (26). Na madrugada de hoje (23) a neblina serviu para amenizar o forte calor dos últimos dias. Veja a previsão completa no gráfico. 

Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IR

Sexta 23 Out 2020 - 09h09

A Receita Federal abre hoje (23), às 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será feito no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões.

Desse valor, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e 79 anos, 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 204.254 contribuintes não prioritários, que entregaram a declaração até o dia 5 deste mês.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal. Na consulta ao Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IR e à situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral.

Caso a restituição tenha sido liberada, mas o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. O contribuinte também poderá fazer o agendamento no site do BB.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio do Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda, na opção Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.

Fonte - Agência Brasil

Bolsonaro sanciona projeto de lei que cria poupança social digital

Sexta 23 Out 2020 - 09h05

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 982, de 2020, em vigor desde junho para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de Covid-19.

O projeto foi sancionado sem vetos. Com a conversão em lei, a poupança social digital será, agora, permanente e poderá ser ampliada para o pagamento de outros benefícios sociais, de acordo com a Agência Brasil.

A conta de poupança social digital permite que as pessoas recebam o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar qualquer tarifa de manutenção. Essas contas têm um limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês. Além da isenção de tarifa, a conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, usar a conta para pagar boletos bancários.

No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o programa emergencial de manutenção de empregos, a conta poderá ser aberta de forma automática.

Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios, exceto os de natureza previdenciária, como aposentadoria e auxílio-doença. Para isso, o cidadão precisa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta, ou o uso de outra já existente em seu nome.

A Caixa Econômica Federal vai operar essas contas de poupança e disponibilizará no seu site e no seu aplicativo a ferramenta de consulta para cidadão, que poderá verificar se há alguma conta aberta em seu nome, a partir da consulta pelo CPF. A conta pode ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.

Fonte -~Bahia Notícias

Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

Quinta 22 Out 2020 - 11h05

A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas.

A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões.

Aqueles que, excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes do dia 18 de março de 2020, podem solicitar, conforme Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, o seu restabelecimento. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que é enviado automaticamente pelo Sigepe.

Segundo o ministério, após esse procedimento, a Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão e entidade da Administração Pública Federal, a partir da confirmação do deferimento, deverá realizar o restabelecimento excepcional, obedecendo ao cronograma mensal da folha de pagamento.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central da gestão de pessoas da Administração Pública Federal, informa que definirá, posteriormente, prazo e forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados na suspensão da Prova de Vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via requerimento do Sigepe.

Fonte - EBC

Mega-Sena pode pagar R$ 32 milhões nesta quinta-feira

Quinta 22 Out 2020 - 10h07

O concurso 2.311 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 32 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta quinta-feira (22) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.

Fonte - G1

Caixa libera R$ 25 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas

Quinta 22 Out 2020 - 10h03

A Caixa atingiu nessa quarta-feira (21) a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais linhas de crédito durante a pandemia da covid- 19. Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos.

No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram contratados R$ 12 bilhões desde 16 de junho, quando o banco começou a operar a linha.

Pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), foram emprestados R$ 10,5 bilhões. Essa linha oferece taxa de juros a partir de 0,63% ao mês. O cliente tem até 60 meses para quitar o empréstimo e conta com uma carência nos pagamentos que varia de seis a 12 meses.

No caso do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), em parceria com o Sebrae, foram liberados R$ 2,5 bilhões. Essa linha pode garantir, de forma complementar, até 80% de uma operação de crédito contratada, dependendo do porte empresarial do solicitante e da modalidade de financiamento.

Como contratar
Segundo a Caixa, para contratar qualquer uma das linhas, com exceção do Pronampe, que já teve seu limite atingido, os clientes podem acessar o site e preencher um formulário de interesse ao crédito.

O banco entrará em contato se a empresa estiver apta a contratar o financiamento. A solicitação também pode ser feita nas agências da Caixa.

Fonte - Agência Brasil

Governo da Bahia convoca 184 reservistas da Polícia Militar nesta quinta

Quinta 22 Out 2020 - 09h59

A convocação de 184 reservistas da Polícia Militar foi publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial do Estado da Bahia. Eles serão remunerados para assumir cargos não operacionais, como na guarda de quartéis, serviços administrativos, atendimento 190 e outros.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Estado, o chamamento visa a otimizar o trabalho da PM nas ruas, com a liberação de profissionais que atualmente estão em regime administrativo.

Assinada pelo governador Rui Costa (PT), a lista completa inclui primeiros-sargentos e subtenentes de diversas regiões do estado. Pouco mais da metade deles, 93, foram convocados para cobrir Salvador e a Região Metropolitana.

Fonte - GOVBA

Em ano de pandemia, nº de profissionais de saúde candidatos nas eleições cresce na Bahia

Quinta 22 Out 2020 - 09h55

Profissionais que ganharam notoriedade durante a pandemia da Covid-19, os trabalhadores da Saúde se fazem presentes nas eleições municipais de 2020 e buscam representação nos cargos eletivos. Na Bahia, 1.750 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador declararam ocupações relacionadas à área. O número de candidaturas de profissionais cresceu 12% no estado em comparação com o pleito de 2016.

Os agentes de saúde e sanitaristas são as figuras mais presentes. São 481 espalhados por toda a Bahia. Os técnicos de enfermagem e enfermeiros aparecem com grande representação, com 440 e 293, respectivamente. Essas duas categorias também são as mais afetadas pela pandemia. Elas representam 49% dos 28.066 profissionais da Saúde infectados pelo novo coronavírus.

Ao levar em conta os cargos, os médicos são as figuras com maior representação entre os postulantes à chefia dos Executivos nos municípios baianos: são pelo menos 85. Na capital Salvador há um candidato que é médico: Cézar Leite (PRTB), que também ocupa o cargo de vereador na capital.

Entre os candidatos a vice-prefeito, os médicos também são a categoria em maior número são 32. Fabíola Mansur (PSB), também em Salvador, é um exemplo. A deputada estadual é médica com especialização em oftalmologia e está na corrida pelo cargo na chapa petista encabeçada pela Major Denice Santiago (PT). A ocupação com a segunda maior representação entre os vices é a de odontólogo.

Os profissionais da área candidatos a cadeiras no Legislativo são 1.618 em todo o estado. Entre eles a ocupação mais comum é a de agente sanitário, que soma 473 representantes.

Terapeuta, fonoaudiólogo e zootecnista são as profissões da área com menos representantes: 8, 6 e 3 respectivamente.

Fonte - Bahia Notícias

Condutores podem dirigir com CNH vencida sem risco de punições

Quarta 21 Out 2020 - 12h41

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) esclarece que o condutor com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, por tempo indeterminado, sem o risco de multa e remoção do veículo. A flexibilização na regra da validade da carteira cumpre a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu medidas para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19.

Mesmo com a autorização para o motorista usar a CNH vencida, a renovação do documento tem sido o serviço mais procurado no Detran-BA, por meio de agendamento no SAC Digital, representando cerca de 40% das solicitações. “Não era prevista essa demanda para a renovação da habilitação, justamente porque ela deixou de ser obrigatória. Entendemos que muitos motoristas possam ficar com receio de rodar com a CNH fora da validade, mas não existe motivo para se preocupar. A resolução do Contran é a garantia que eles não precisam trocar a carteira, a não ser nos casos de quem pretende incluir atividade remunerada ou está com CNH que venceu antes de 19 de fevereiro”, ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

Fonte - Detran/BA

VOLUME DA BARRAGEM LUIZ VIEIRA É DE 45,8 MILHÕES DE M³

Terça 20 Out 2020 - 09h57

O volume da Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, nesta terça-feira (20) é de 45.809.000 m³, que equivale a 46,10% de sua capacidade. A irrigação segue com 02 turnos de 12 horas até 30/10. A partir de 01/11, retorna 01 turno de 12 horas por semana, sendo nas quartas-feiras a irrigação do Bloco 03 e nas quintas-feiras, no Bloco 02.

Grupo explode agência bancária no bairro do Retiro

Terça 20 Out 2020 - 09h55

Dez dias após a explosão de uma agência bancária no Cabula, um grupo criminoso explodiu caixas eletrônicos de uma agência bancária no bairro do Retiro, em Salvador, na madrugada desta terça-feira (20). Situada na Rua Melo Moraes Filho, a unidade atingida é da Caixa Econômica Federal e ficou destruída.

Segundo o G1 BA, quando os agentes da 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Pirajá) chegaram ao local, encontraram a agência com fios expostos, vidros quebrados, caixas danificados e cápsulas de armas espalhadas pelo chão. Ainda não há informações sobre o prejuízo financeiro nem há registro de feridos.

Com a ação, o alarme da agência chegou a ser acionado, mas os funcionários da empresa de segurança não chegaram a tempo de conter o crime. Assim como no caso do Cabula, moradores da região disseram ouvir fortes estampidos e barulhos da explosão.

Até o momento, ninguém foi preso. A Polícia Militar está no local para aguardar a chegada da perícia.

Fonte - BN