A oferta de feijão-carioca, o tipo preferido do consumidor brasileiro, está menor em 2022, e os preços, mais altos. Com isso, o setor produtor já vê uma migração do consumo para outras variações, principalmente para o feijão preto.

A relação de preço entre os dois tipos mais consumidos já mudou. Tradicionalmente, o feijão-preto custa cerca de 85% do feijão-carioca. Agora, esta variando entre 60% e 70%, diz Marcelo Lüder, presidente do Ibrafe (Instituto Brasileiro de Feijão e Pulses).
Para ele, o brasileiro vai ter que "desapegar" da preferência --o setor produtor calcula que o carioca ocupe 60% do consumo no país. Enquanto esse tipo está custando acima de R$ 10, o preto ainda pode ser achado no varejo por R$ 6 ou R$ 7 no pacote de 1 quilo.

O momento de preços elevados pega o consumidor já apertado pela alta generalizada de preços -a inflação acumulada até abril, de 12,13%, é a maior desde outubro de 2003.

A prévia da inflação oficial de maio, o IPCA-15 calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que o feijão-carioca já subiu 14,58% apenas de janeiro a maio deste ano. Em 12 meses, a leguminosa acumula alta de 21,5%.

Para Lüder, não vai chegar a faltar feijão-carioca para o consumidor, mas o produto estará mais caro, o que obrigatoriamente aumentará o consumo de outros tipos.
O consumidor que não abre mão do tipo carioca deve perceber um alívio nos preços em agosto e setembro. A janela de abastecimento virá do escoamento da terceira e última safra do ano.

A folga, porém, não deve durar muito. A terceira safra do ciclo 2021/2022 chega com a menor área plantada dos últimos dez anos e respondendo principalmente pelo grão cultivado sob irrigação. Nesse modelo mais controlado de plantio, a produtividade cresce e qualidade do grão também, mas os custos subiram, puxado principalmente pelo custo da energia elétrica.

Passada a janela da terceira safra, os preços devem seguir rumo a novos picos a partir de outubro.

O descompasso entre oferta e demanda fez os preços no atacado baterem recordes em plena safra -a associação dos produtores calcula que cerca de 80% da segunda leva esteja colhida.

Na semana passada, a saca de 60 quilos feijão-carioca bateu R$ 490 em Mato Grosso. No mesmo período, o feijão-preto custava R$ 225 no Paraná, principal estado produtor. Há um ano, o primeiro chegava a ser vendido por menos de R$ 300.
A redução da oferta de feijão-carioca vem da combinação de perdas -geadas intensas na região sul e estigagem em Goiás e Minas Gerais- com uma área plantada menor. Esse corte no volume de produção vem tanto da substituição por outros grãos com mercado garantido, como milho e soja, quanto da particularidade do mercado do feijão-carioca: ele só é consumido no Brasil.

Para quem produz, calibrar a produção à demanda é sempre um fator de risco. Se a área plantada cresce demais e o mercado interno não absorve, não há para quem vender. Agora, momento que haveria espaço para escoar mais produto internamente, também não há de quem comprar.

Com outros tipos, como o preto, o fradinho e o vermelho, diz Lüder, o produtor tem mais segurança de ter mercado consumidor fora do país, se houver descasamento dos dois polos -o quanto se produz e o quanto se consome.

O feijão-preto, por exemplo, mesmo que haja redução na produção, pode ser importado da Argentina. Entre janeiro e abril de 2022, 20 mil toneladas do grão foram compradas do país vizinho. No ano passado, no mesmo período, foram 6.000 toneladas. De janeiro a dezembro de 2021, as importações de feijão-preto somaram 60 mil toneladas.
Para o dirigente do Ibrafe, o momento indica vantagens ao plantio do feijão-carioca para a primeira safra de 2023, que começa a ser colhida a partir do fim de dezembro. "Essa situação abre uma opção importante para o produtor, que é a possibilidade de plantio com boa remuneração na primiera safra do ano que vem", diz.

Lüder diz considerar que o momento mundial traz questões importantes de se discutir no mercado de feijões e pulse (como são chamados lentilha, grão-de-bico e ervilha), devido a utilização dessas leguminosas como substitutas das proteínas animais.

A troca tem sido feita, segundo ele, tanto pela alta de preço das carnes, quanto pelo aumento no número de adeptos do vegetarianismo.

"O feijão vem sendo a base do 'plant based' porque ele também demanda menos recursos naturais para ser produzido. São muitas as situações que apontam a possibilidade de a gente produzir mais."

A expectativa de reabertura da economia chinesa e a possibilidade de novas sanções à Rússia elevaram a cotação do petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, para os maiores patamares desde o início de março.

A alta aumenta a pressão sobre a Petrobras, que vem praticando preços da gasolina abaixo da paridade internacional há semanas. A defasagem do diesel também aumentou e o risco de reajustes levou o presidente Jair Bolsonaro (PL) a voltar a criticar a companhia.
Nesta segunda-feira (30), o contrato do petróleo Brent com entrega em junho ultrapassou os US$ 120 (R$ 570) por barril, fechando o pregão a US$ 121,67 (R$ 578). O contrato para julho, mais líquido, fechou o dia a US$ 117,60 (R$ 558) por barril.

A flexibilização de restrições ao deslocamento na China renovou expectativas de aumento da demanda global, após um período de incertezas com relação à evolução das contaminações naquele país que levou o petróleo para abaixo dos US$ 100 (R$ 475) por barril em abril.

Na Europa, a discussão sobre proibição das importações russas também joga pressão sobre as cotações, uma vez que pode reduzir a oferta da commodity, em um momento de mercado já pressionado.

"A Europa vem lidando com isso há quase um mês, mas cada vez mais o mercado está precificando (sanções adicionais) como um risco", diz Daniel Ghali, estrategista sênior de commodities da TD Securities em Toronto.
A alta, que já se sustenta desde meados da semana passada, ampliou a diferença entre os preços dos combustíveis no país e a paridade de importação, conceito usado pela Petrobras em sua política de preços dos combustíveis.

Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras está R$ 0,48 por litro abaixo da paridade. Já são 80 dias sem ajuste no preço de venda do combustível pelas refinarias da Petrobras.

No caso do diesel, que teve seu último reajuste há 21 dias, a defasagem é menor, de R$ 0,34 por litro, também segundo as contas da Abicom.

O analista da Ativa Investimentos Ilan Arbetman lembra que a proximidade com o verão no Hemisfério Norte deve manter os preços pressionados, já que o consumo de gasolina tende a aumentar com as férias nos Estados Unidos.

Na quinta-feira (2), países membros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) se reúnem para decidir suas metas de produção, mas o mercado não acredita em aumento significativo da oferta.
"Quando a gente casa esse aumento de demanda com a oferta comprimida, dá esse aumento de preços dos derivados", afirma, destacando que a alta da gasolina nos Estados Unidos compensou negativamente ganhos que o país teria com a valorização do real nos últimos dias.

"A gente não sabe se um aumento vai ser implementado, teve essa troca de comando na Petrobras há pouco, sabemos da efervescência desse tema no cenário nacional, mas os números mostram um potencial de reajuste superior a 20% na gasolina."

No caso do diesel, ele acrescenta que o nível de defasagem é menor, mas a diferença gera riscos de abastecimento ao mercado interno, já que a tendência é que postos e distribuidoras não venham se programando para importar os produtos.

Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que a Petrobras pode "quebrar o Brasil" se houver novos aumentos do diesel. Ele também reforçou críticas aos estados, dizendo que "é um crime" se cobrar um real de ICMS sobre o combustível.
O governo apoia a tramitação de um projeto de lei que cria um teto para o imposto estadual não só sobre os combustíveis, mas também sobre a conta de luz. Em outra frente, tenta derrubar no STF (Supremo Tribunal Federal) manobra dos estados contra lei que reduziria o imposto em 2022.

Insatisfeito com os impactos da alta dos combustíveis em sua popularidade, Bolsonaro anunciou na semana passada nova mudança no comando da Petrobras, mas a troca levará tempo para ocorrer, já que depende de assembleia dos acionistas da estatal.

O encontro ainda não foi convocado, pois o conselho de administração da empresa entende que a empresa deve analisar currículos de todas as oito indicações para o conselho antes de marcar a data, para cumprir decreto editado pelo próprio presidente em março.

Até esta segunda, o governo anunciou apenas um dos oito nomes que tem que indicar, o do novo presidente da estatal, Caio Pas de Andrade.

A concessão de um auxílio para compra de botijões de gás de cozinha por famílias de baixa renda não vem tendo impactos nas vendas do produto, o que indica que o dinheiro está sendo usado para outras necessidades básicas, diz o setor.

Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), as vendas de botijão registram queda de 5,6% nos primeiros quatro meses de 2022, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Entre janeiro março, o volume de gás de cozinha vendido em botijões de 13 quilos no país é o menor pelo menos desde 2017, também de acordo com estatísticas da ANP.

Após um pico de vendas no período inicial da pandemia, quando as medidas de isolamento levaram os brasileiros a cozinhar mais em casa, o setor vem amargando queda desde meados de 2021, reflexo da combinação entre preço em alta e perda de poder aquisitivo da população.

Em dezembro, o governo começou a pagar a famílias de baixa renda um auxílio de R$ 52 por mês, equivalente a metade do preço médio do botijão naquela época. Em abril, o benefício atingiu 5,4 milhões de pessoas integrantes do Cadastro Único de programas sociais, a um custo de R$ 275 milhões.

O setor questiona, porém, a falta de regras para a destinação dos recursos, que são depositados em conta bancária ou por meio de poupança social. A queda persistente nas vendas, dizem executivos, indica que há desvio de finalidade do programa.
"O Auxílio-Gás é um excelente programa, mas sem destinação específica não combate a pobreza energética e propicia desvio de finalidade", diz Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás (Sindicato das Empresas Distribuidoras de GLP).

"O programa é interessante, mas precisa ser reformulado", concorda José Luiz Rocha, presidente da Abragás, entidade que reúne as revendedoras de botijões. "O recurso tem que ser carimbado para compra de gás. No modelo atual, esse dinheiro vai acabar sendo gasto em outra coisa."

O auxílio-gás passou a receber forte apoio do setor e de organizações sociais durante a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus.

Com o aumento do desemprego, principalmente entre trabalhadores informais, as famílias mais pobres passaram a buscar alternativas para cozinhar, como lenha e até álcool, o que levou a um crescimento dos atendimentos por queimaduras em hospitais.

A situação piorou a partir de meados de 2021, com a recuperação das cotações internacionais do petróleo se refletindo nos preços de venda do produto pela Petrobras e, consequentemente, pelas revendas de botijões.
Fundamental nas residências brasileiras, o produto não costumava sofrer tanto impacto da variação de preços. Em, 2021, porém, as vendas caíram 4,2%, o que levou o governo a anunciar o programa de auxílio no fim do ano.

Estudo divulgado em abril pela consultoria Kantar conclui que o gasto com botijão de gás compromete 22% do orçamento destinado a serviços públicos das famílias mais pobres no Brasil, o que inclui energia elétrica, água, esgoto, telefone e impostos. Para os mais ricos, a parcela é de 13%.

Outro levantamento, divulgado também em abril pelo Observatório Social da Petrobras, mostra que o preço do botijão equivale hoje a 9,4% do salário mínimo, o maior percentual desde 2007. Naquele mês, o preço médio do botijão bateu recorde histórico no país.

A alta do preço passou a impactar até a distribuição solidária de quentinhas para pessoas em situação de rua em diversas cidades brasileiras.
Rocha diz que a queda nas vendas e as margens apertadas estão levando revendedores a desistir do negócio. "Na medida em que não conseguem repassar preço, muitos empresários fecham as portas. Ou repassa para sobreviver ou fecha."

O setor sugere que o governo inclua algum dispositivo que vincule o uso dos recursos à compra de botijões."Programa de renda é excelente, mas pobreza energética combate-se substituindo uma fonte por outra", afirma Bandeira de Mello.

Em 2017, já sob efeito da recessão iniciada em 2014, carvão e lenha voltaram a suplantar o gás de cozinha na matriz energética residencial brasileira, de acordo com dados da EPE (Empresa de Planejamento Energético).

A situação perdurou ao menos até 2020, quando os últimos dados foram divulgados. Com a crise da pandemia, o setor estima que o cenário piorou após esse período.

Responsável pela distribuição dos recursos, o Ministério da Cidadania não comentou a questão. Em nota enviada à Folha de S.Paulo, apenas elencou as regras do programa e indicou links para páginas de informações sobre os valores pagos e dúvidas sobre enquadramento.

Há mais de 02 anos que o município de Brumado comercializa gasolina e etanol com preço inferior ao praticado no município de Livramento de Nossa Senhora. Nas redes sociais, consumidores chamam atenção para os preços praticados em Brumado, pois bastante inferiores aos praticados em Livramento, diferença chega a quase 20%. Em Brumado, a gasolina é vendida a R$ 7,09, enquanto em Livramento custa R$ 8,39, uma diferença de R$ 1,30, que no tanque de 50 litros representa uma economia de R$ 65,00 em prol dos consumidores de Brumado. Com o etanol não é diferente, em Brumado o litro do combustível custa R$ 5,49, enquanto em Livramento custa R$ 6,60, diferença de R$ 1,11, que no tanque de 50 litros representa R$ 55,55. Livramento, comercializa uma das gasolinas mais caras da Bahia, somente este ano, o preço do produto atingiu o valor de R$8,80 nos meses de março e maio.

A Polícia Militar realizou na madrugada desta sexta-feira (27), em Jacobina, a segunda edição da Simulação Policial de Ataque Contra Instituição Financeira. O treinamento tem como objetivo aprimorar o combate de roubos a bancos na Bahia. No estado, em 2022, de janeiro a maio, a redução deste tipo de crime foi de 77%, segundo a Secretaria de Segurança Pública.

A ação foi coordenada pelo Comando de Policiamento Regional (CPR) Norte, com apoios dos Comandos de Operações (COPPM), de Inteligência (COINT) e de Policiamento Especializado (CPE), a instrução contou com a participação de 50 policiais.

"Registramos seis casos na Bahia, em 2022, contra 27 ocorrências, em 2021. Continuaremos com a nossa capacitação, qualificando ainda mais o nosso trabalho repressivo. A PM fazendo a sua parte de caráter ostensivo e a Polícia Civil com as ações de inteligência. O resultado desta parceria fica evidente nos números", enfatizou o comandante do CPR-Norte, coronel Válter Araújo.

SIMULADO

Na Rua Pedro Lago, Centro de Jacobina, foi iniciada a simulação. Um grupo de oito assaltantes começa a ação criminosa, instalando os explosivos. Os criminosos estouram uma agência do Banco do Brasil, roubam dinheiro em aproximadamente 25 minutos e fogem com três reféns.

No momento do ataque, após ligações via 190 para o Centro Integrado de Comunicações (Cicom), as unidades de pronta resposta da PM são acionadas e iniciam a montagem dos bloqueios, nas possíveis rotas de fuga. Os militares aguardam a passagem da quadrilha, em pontos distante do Centro, evitando confronto em área urbana.

Durante a fuga, os assaltantes queimam três veículos, com os objetivos de impedir uma perseguição por parte de viaturas e destruir vestígios. Nos bloqueios, a polícia utilizou dilaceladores que danificaram os pneus dos veículos usados pelo grupo criminoso e efetuou a prisão.

"Seguiremos firmes na missão de proteger os baianos e os turistas que nos visitam", concluiu o coronel Válter.

 

A previsão do tempo indica baixas temperaturas no município de Livramento de Nossa Senhora para os próximos 15 dias. Neste período, a temperatura mínima poderá chegar a 12ºC e a máxima a 29ºC. O inverno começa apenas dia 21 de junho, mas até lá a tendência é que a temperatura mínima varie de 15º a 18ºC, com pequena possibilidade de pancadas de chuvas.

A arrecadação do governo da Bahia com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) incidente em combustíveis e lubrificantes cresceu aproximadamente R$ 1,9 bilhão entre 2020 e 2021. O tributo tem sido alvo de muito debate na política baiana, devido ao aumento do preço da gasolina e do óleo diesel em todo o Brasil, o que tem influenciado no custo do transporte público e pressionado a inflação.

O valor arrecadado pelo governo da Bahia com o ICMS tem crescido com o passar dos anos. Em 2015, no primeiro ano da gestão de Rui Costa (PT), o estado arrecadou R$ 4,23 bilhões com o imposto. Em 2020, ano em que a pandemia de Covid-19 atingiu toda a economia brasileira, a receita chegou em R$ 5,23 bilhões. Já em 2021, a arrecadação com o tributo saltou para R$ 7,22 bilhões.

No total, entre 2015 e 2021, o governo Rui Costa arrecadou aproximadamente R$ 37,28 bilhões em ICMS incidente sobre combustíveis e lubrificantes (confira valores na tabela abaixo).

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), é um dos que têm reclamado bastante do valor cobrado pelo governo Rui. Segundo o gestor municipal, o ICMS na Bahia é um fator determinante para o encarecimento do custo do transporte público na capital.

“É necessária a redução do ICMS do combustível do transporte, como ocorre em todos os estados do Brasil exceto na Bahia, para que as empresas tenham condições de ampliar ainda mais a frota da nossa cidade. Então, quando nós reivindicamos a redução do ICMS do combustível do transporte público, é para ofertar um transporte público ainda melhor para nossa população”, afirmou Bruno Reis, em entrevista ao Bahia Notícias.

Rui Costa tem cobrado publicamente que a prefeitura de Salvador faça uma reorganização das linhas de ônibus na cidade, para que o modelo não concorra com o metrô, gerido pelo governo do estado. Entretanto, segundo Bruno Reis, as gestões estadual e municipal não têm sentado para conversar sobre o tema.

“Não temos tido conversa. As últimas ocorreram em outubro do ano passado. O que Salvador precisa é de mais linhas de ônibus, porque a população precisa de mais ônibus para ajudá-los no deslocamento na cidade”, disse Bruno ao BN.

Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a oposição também reclama constantemente da resistência do governo Rui Costa em reduzir o valor de referência do ICMS. Constantemente, os deputados estaduais Tiago Correia (PSDB) e Paulo Câmara (PSDB) vão à tribuna para cobrar uma atitude do governador que ajude a segurar os preços dos combustíveis no estado.

Em entrevista ao Bahia Notícias, Correia criticou a política tributária do governo Rui Costa e afirmou que a gestão estadual arrecada 28% do valor final da gasolina no estado, sendo a maior beneficiária da política de preços de combustíveis praticada pela Petrobras.

“O líder da bancada do governo na AL-BA [Rosemberg Pinto, do PT] tem afirmado aqui que a política de preços da Petrobras tem beneficiado os acionistas da empresa, conforme os anúncios dos resultados financeiros da empresa, quebrando recordes de lucros. Mas, na verdade, o maior acionista da Petrobras, o maior beneficiado com o aumento do valor do preço dos combustíveis é o governo do estado”, disse Tiago Correia.

Ainda segundo Correia, o governo baiano tem condições de reduzir o valor de referência do ICMS sem que o estado tenha perdas de arrecadação.

“Nós temos insistido que o governo possa fazer uma redução do ICMS, mesmo mantendo a arrecadação nominal que ele tinha nos anos anteriores. Basta ver a evolução em bilhões, do que foi arrecadado com ICMS exclusivo de combustíveis e lubrificantes”, declarou o parlamentar.

Empresários das mais diversas áreas da economia também reclamam da política tributária estadual. O peruano Héctor Hamada, CEO da Abaeté Linhas Aéreas, pontua que a alíquota do ICMS de combustível para aviação na Bahia é de 18%, enquanto outros estados praticam um percentual bem menor, na faixa de 5% .

“A Abaeté é daqui, uma empresa de capital baiano, que deveria ter menos alíquota de ICMS para impulsionar e desenvolver essas rotas. Porque é uma aposta nessas rotas novas. A gente investe muito. Estamos investindo na Bahia, no transporte regional e ultrarregional aqui dentro do estado, mas precisamos também de um apoio da parte pública, para que nos incentivem a conseguir ao menos diminuir esse esforço grande que estamos fazendo”, afirmou.

Ainda segundo Hamada, o governo do estado até possui algumas regras que diminuem a tributação sobre companhias aéreas, mas apenas empresas de grande porte seriam capazes de cumprir as exigências. Ou seja: a Abaeté e outras organizações de transporte aéreo regional seguem pagando o valor cheio.

DE QUEM É A CULPA?

Em alta constante desde o ano passado, o preço dos combustíveis tem sido assunto frequente na política brasileira. A oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL) reclama da política de preços da Petrobras, que repassa o custo da operação em dólar para o consumidor.

Do outro lado, Bolsonaro e seus aliados reclamam que os governos estaduais estariam aumentando o ICMS, impactando no valor final dos combustíveis. Em carta divulgada em setembro de 2021, 20 governadores negaram que estariam reajustando o imposto.

As alíquotas de ICMS, realmente, não aumentam na Bahia há muitos anos. O que aumentava era o valor utilizado como referencial para a incidência do percentual, que se movimentava a cada reajuste realizado pela Petrobras. Entretanto, Rui, em conjunto com outros 21 governadores estaduais, decidiu congelar o preço de referência a partir do dia 1º de novembro de 2021.

De acordo com o governo do estado, o preço de referência do diesel ficará congelado até o dia 31 de março de 2023. Já os valores utilizados como referenciais para a gasolina, o etanol e o gás de cozinha não sofrerão mudanças até o dia 30 de junho de 2022, independente de reajustes praticados pela Petrobras.

Com o congelamento garantido pelo governo, o preço de referência aplicado na Bahia é R$ 6,50 por litro na gasolina; R$ 5,41 por litro no diesel; R$ 4,99 por litro no álcool; e R$ 76,57 no gás de cozinha por um botijão de 13 kg.

Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) voltou a responsabilizar o governo federal e a política de preços da Petrobras, atrelada ao mercado internacional, pelo aumento do custo dos combustíveis em todo o Brasil.

“Enquanto a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 44,561 bilhões no primeiro trimestre de 2022, o melhor resultado de uma empresa de capital aberto para este período, apenas a Bahia vem arcando com uma perda bruta mensal de arrecadação de R$ 197,7 milhões, em decorrência da prorrogação do congelamento do ICMS”, disse a Sefaz-BA.

“Por meio da Sefaz-BA, a Bahia reitera o posicionamento do Comsefaz - Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que a política de preços precisa ser revista imediatamente”, pontuou a pasta estadual.

Sobre o valor de referência para o ICMS aplicado na Bahia, a Sefaz-BA afirma que, antes do congelamento em novembro de 2021, sempre tomaram como base a pesquisa de preços realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 milhões.

Segundo o governo federal, o montante será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 idosos acima de 80 anos, 2.305.412 entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, o lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. 

Para conferir se está contemplado neste primeiro lote, deve-se acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte também já pode retificar o documento.

A Receita Federal também tem aplicativo disponível para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja realizado por algum motivo, como conta desativada, os valores ainda ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.

A partir deste ano, a declaração permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restituição. O CPF deve ser do titular da declaração. Outra opção é indicar diretamente a conta bancária, mas a lista é limitada às instituições que fazem parte da rede arrecadadora de receitas federais.

O calendário de restituição do IRPF 2022 prevê o pagamento em cinco lotes, entre maio e setembro. Os próximos lotes já têm data de pagamento: 30 de junho (2º lote), 29 de julho (3º lote), 31 de agosto (4º lote) e 30 de setembro (5º lote).

Entra em vigor neste domingo (22), a decisão que dá fim ao estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), causado pela pandemia da Covid-19 no Brasil. A portaria foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no dia 22 de abril, e entraria em vigor 30 dias depois, para que estados e municípios se adequassem à nova realidade.

No último dia 12 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou, a pedido da Pasta, o prazo de validade das autorizações para uso emergencial de vacinas Covid-19 que deixariam de ser usadas na Campanha de Vacinação contra a doença com o fim da Espin. A medida vale também para medicamentos que só deveriam ser usados durante a crise sanitária. Segundo a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, as autorizações permanecerão válidas por mais um ano.

A Pasta dará apoio a estados e municípios em relação à continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional. Mesmo com o fim da Espin, o Ministério da Saúde reforça que nenhuma política pública de saúde será interrompida.

O Hospital Regional de Brumado, na região sudoeste da Bahia, registrou um aumento de mais de 100% nos casos de crianças com síndromes respiratórias nos primeiros cinco meses deste ano, em comparação ao mesmo período de 2021. As informações são do portal Achei Sudoeste.

“Eu não tenho um número exato, mas com certeza é muito mais que 100% comparado ao ano de 2021. Os sintomas gripais, que chamamos de vias aéreas superiores, que são tosse, coriza, febre e cansaço”, disse o pediatra Tomaz Caíres.

Outra coisa que chama a atenção da equipe médica do Hospital Municipal de Brumado, além do número de crianças atendidas com quadro de síndrome gripal, é a gravidade desses casos.

“As crianças estão chegando com muita gravidade, com muita falta de ar, cansaço, algumas com insuficiência respiratória muito intensa e necessidade de leitos de UTI”, explicou o pediatra.

Em outras cidades da região, a situação não é muito diferente. Em Caetité, comparando maio de 2022 com o mesmo período de 2021, o aumento de síndrome respiratória, em crianças de até 12 anos, é de 350%.

Com o afastamento da tempestade subtropical Yakecan, a umidade diminui sobre o Sul do Brasil e não há mais condições para nevar nesta quinta-feira.

Já no Nordeste, a instabilidade aumenta por causa de uma frente fria que está no litoral da Bahia

O ar seco de origem polar se espalhou pelo interior do Brasil reduziu muito a umidade no ar no Sudeste e no Centro-Oeste. Por isso, poucas nuvens conseguem se formar nestas Regiões.

Outro fator que chama atenção sobre a intensidade dessa massa de ar polar é que ela conseguirá atingir o estado da Bahia, em específico o centro-sul do estado. As cidades de Brumado, Caetité, Cocos, Coribe, Eunápolis, Guanambi, Itapetinga, Itamaraju, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, são algumas das principais cidades que serão atingidas pelo frio. A penetração desse ar mais frio está prevista para o dia 19 de maio e são previstos mínimas de até 8 graus a menos em relação à média. O frio deve permanecer até o dia 21 de maio.

Uma aposta de Uruçuca, cidade localizada no sul na Bahia, acertou os 15 números do concurso 2.523 da Lotofácil, realizado na noite de ontem, terça-feira, 17, em São Paulo. O prêmio foi de R$ 1.284.224,95.

As dezenas sorteadas foram 01 - 04 - 05 - 06 - 07 - 10 - 11 - 12 - 14 - 15 - 17 - 18 - 20 - 23 - 24. O próximo sorteio, de número 2.524, ocorrerá hoje, 18. O prêmio será de R$ 1,5 milhão.

As apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal - através do celular, computador ou outros dispositivos. Para isso, é necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

Demais faixas premiadas:

14 acertos: 362 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 1.062,63;

13 acertos: 11.187 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 25;

12 acertos: 115.840 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 10

11 acertos: 573.274 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 5.

 

Parte da população soteropolitana tem enfrentado dificuldade para encontrar carros por aplicativo na cidade. Leitores entraram em contato com Bahia Notícias e relataram que a oferta, antes farta, tem se tornado cada vez mais escassa. Associações ligadas à categoria acreditam que a alta nos combustíveis, que agora atinge também o GNV, têm reduzido a frota na capital. O impacto também chega aos taxistas, que são obrigados a lidar com os sucessivos reajustes dos combustíveis.

O Sindicato dos Motoristas de Aplicativos, Condutores de Cooperativas e Trabalhadores Terceirizados em Geral do Estado da Bahia (Simactter-Ba) estima que cinco mil motoristas deixaram o serviço nos últimos dois anos. Ao Bahia Notícias, o presidente do sindicato, vereador Átila do Congo, explicou o que tem motivado os motoristas a deixarem de rodar por aplicativo. “Devido as condições de trabalho precárias, a tarifa defasada, combustíveis nas alturas. Tudo inflacionado. Então o número de carros alugados, que é a maioria, diminui na rua. Quem vai pagar para trabalhar?”, indagou.

Ainda de acordo com o presidente, cerca de cinco mil carros saíram das ruas desde o final de outubro de 2021 até então. “Não tem compensado rodar com a alta do combustível por conta do ICMS. Para se ter uma ideia, no último mês houve  um aumento de 19% do GNV. Muitos motoristas por aplicativo aderem ao GNV como alternativa para rodar, com 19% de aumento, é quase o valor do etanol. Ninguém aguenta rodar assim e ainda pagar um carro alugado”, explicou.

O impacto do alto preço dos combustíveis também tem sido sentido pelos motoristas de táxi da capital. Dennis Paim, presidente da Associação Geral dos Taxistas (AGT), contou ao BN que cerca de mil taxistas deixaram a profissão nos últimos dois anos. “Hoje em dia, o taxista dizer que vive só do táxi é muito difícil. Sempre tem que pensar um plano ‘B’. Nosso refúgio era o gás [GNV], que sempre foi mais barato. Eu diria que quase 80% dos taxistas atualmente utilizam o gás nos carros, mas mesmo assim, não está valendo a pena", detalha. 

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), há a previsão de que o preço do gás natural veicular, que registrou a última alta em 2 de maio, fique vigente pelo menos até o fim de julho. A Acelen, refinaria responsável pelo controle e distribuição dos combustíveis na Bahia, reduziu na última sexta-feira (14) o preço da gasolina e do diesel em 4%. De acordo com a empresa, a gasolina também sofreu uma redução entre 1,2% e 2,3%.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social de troca de mensagens instantâneas Telegram assinaram nesta terça-feira (17) um acordo para combater a propagação de notícias falsas por meio da plataforma. Com a medida, será aberto um canal para o recebimento de denúncias e para a divulgação de informações oficiais sobre as eleições. O acordo vai vigorar até 31 de dezembro.

Está prevista a adoção de uma ferramenta para marcar conteúdos considerados desinformativos. Pelas cláusulas, o Telegram também fará uma investigação interna para apurar a violação das políticas da plataforma, de acordo com a Agência Brasil. 

Segundo o tribunal, o TSE é o primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma e estabelecer medidas concretas para o combate às noticias falsas. Em março, o Telegram também aderiu ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.

O acordo ocorreu após a plataforma ter nomeado seu representante no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter bloqueado o funcionamento do aplicativo no país, sob a justificativa de que a plataforma não teria cumprido ordens judiciais.

 

Um total de 8 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil, da TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) vão passar por averiguação cadastral ou revisão, segundo informações do Ministério da Cidadania.

Os procedimentos, que estavam suspensos durante a pandemia de Covid-19, voltaram a valer neste ano. Por lei, as famílias inscritas no CadÚnico devem atualizar as informações a cada dois anos ou sempre que houver alguma alteração na composição familiar, no endereço ou no trabalho e rendimento de algum dos membros.
No caso da averiguação cadastral, o procedimento deve envolver cidadãos que tenham divergências entre os dados do CadÚnico e de outras bases do governo. Ao todo, cerca de 6,6 milhões de beneficiários deverão passar por averiguação. No caso da revisão, a medida envolve 1,4 milhão que recebe BPC.

Os cidadãos que foram incluídos na averiguação cadastral têm até o mês de julho para regularizar a situação, segundo a Cidadania. Caso contrário, podem perder o benefício. Já o prazo para os beneficiários do BPC que precisarem passar pela revisão vai até dezembro. Depois disso, também poderão ter a renda cortada.

A revisão do BPC é limitada. De acordo com o ministério, estão sendo convocados os beneficiários que passaram pelo procedimento pela última vez em 2016 e 2017. Quem fez revisão em 2018 e 2019 será convocado apenas no ano que vem.

Em nota, o ministério afirma que a "atualização cadastral é fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias".
O QUE FAZER

O cidadão recebe um aviso de que precisa passar pela revisão ou averiguação. As famílias do Auxílio Brasil receberão mensagens no extrato de pagamento do benefício e pelo aplicativo do programa.

Já os beneficiários da TSEE podem receber comunicados por mensagem na conta de luz. Há duas formas de atualizar seus dados, por meio do app CadÚnico e pelo site cadunico.dataprev.gov.br. O cidadão pode tentar acessar o site usando seus dados pessoais ou por meio de senha do portal gov.br.

Se não conseguir, terá de procurar um dos postos responsáveis pelo cadastro em seu município. Quem faz a atualização é o responsável pela unidade familiar.

O Ministério da Cidadania afirma que o aplicativo do Cadastro Único é uma das ferramentas mais fáceis para a atualização. Lá, é possível conferir se os dados estão corretos.
Caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista, a família poderá fazer a atualização dos dados pelo aplicativo do Cadastro Único, apenas confirmando os dados. Mas, se for alterar algum dado, é necessário comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.