O volume de água da Barragem Luis Vieira em Rio de Contas registrado hoje (30) é de 48.914.662 m³, que equivale a 49,23% de sua capacidade.

A Receita Federal paga hoje (30) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. Mais de 3,3 milhões contribuintes receberão R$ 5,7 bilhões no lote de maior valor já registrado.

Desse valor total, R$ 3,977 bilhões são para contribuintes com direito a prioridade no recebimento: 54.047 acima de 80 anos; 1.186.406 entre 60 e 79 anos; 89.068 pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e 937.234 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Foram contemplados ainda mais de 1 milhão de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 4 de março.

Neste ano, os lotes de restituição foram reduzidos de sete para cinco, com pagamento iniciando antes mesmo do fim do prazo de entrega, que é hoje. O primeiro lote foi pago em 29 de maio.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

 

Fonte - Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta terça-feira (30) de cerimônia de prorrogação do auxílio emergencial às 16h, no Palácio do Planalto. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu o sinal verde para o governo federal pagar mais três parcelas do auxílio emergencial, nos valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

Leia também: Veja o calendário das novas parcelas do auxílio de R$ 600 a 40 milhões

Com isso, os 64,3 milhões de beneficiários devem receber o auxílio até o final do ano, já que o calendário é diluído para evitar aglomerações e filas nas agências da Caixa.

No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou para o risco de a medida ser alterada na Câmara para três parcelas de R$ 600. Maia defende que o auxílio emergencial tenha duas parcelas adicionais de R$ 600. Neste caso, a extensão não precisaria tramitar na Câmara. Caso os valores sejam alterados pelo governo, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso.

O benefício foi criado para diminuir os impactos da pandemia de coronavírus na população de baixa renda, incluindo trabalhador informal, microempreendedor individual e contribuinte individual da Previdência. Inicialmente, previa o pagamento em três parcelas de R$ 600, mas esse valor sobe para R$ 1.200 nos casos de mães responsáveis pelo sustento da família.

Segundo o Ministério da Cidadania, já foram pagos até agora R$ 98 bilhões a 64,3 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da Caixa.

A expectativa é que o governo também altere a data do prazo final para fazer o cadastramento para receber o auxílio, que vai até esta quinta-feira (2).

 

Fonte - R7

 

A Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta terça (30) o Auxílio Emergencial a mais 8,8 milhões de beneficiários, tanto do Bolsa Família quanto fora do programa.

Veja quem recebe:

*1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família, com NIS final 0, recebem a terceira parcela
*5,2 milhões de trabalhadores do primeiro lote (que receberam a 1ª parcela até 30 de abril), nascidos em março e abril, recebem a terceira parcela

*1,5 milhão de trabalhadores do segundo lote (que receberam a 1ª parcela entre os dias 16 e 29 de maio), nascidos em março e abril, recebem a segunda parcela
*200 mil novos aprovados, nascidos em março e abril, recebem a primeira parcela
Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos são feitos da mesma forma que o benefício.

Para os demais, os recursos serão liberados em um primeiro momento por meio da poupança social digital, de maneira escalonada, conforme o mês de aniversário do trabalhador, para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital. Saques e transferências serão liberados em datas posteriores.

Valores pagos
No total, a Caixa disponibilizará mais R$ 19,7 bilhões para 31 milhões de pessoas para pagamento da terceira parcela.

Já na segunda parcela dos contemplados no lote 2 são 8,7 milhões de beneficiários (tiveram crédito da parcela 1 realizado entre 16/05 e 29/05) que receberão R$ 5,5 bilhões. No caso da primeira parcela dos aprovados dentro do lote 4 são 1,1 milhão de beneficiários que receberão cerca de R$ 700 milhões.

A segunda parcela para os aprovados do terceiro lote (que receberam a primeira entre os dias 16 e 17 de junho) ainda não tem data definida.

Transferências e saque em dinheiro
Para quem vai fazer o saque em dinheiro, os pagamentos começam em 18 de julho e vão até 19 de setembro. O calendário inclui a terceira parcela, a segunda parcela para os aprovados no lote 2 e a primeira parcela para os aprovados do lote 4.

 

Fonte - G1

O adiamento das eleições municipais foi discutido entre líderes partidários durante reunião neste sábado (27) na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados. O pleito está inicialmente previsto para acontecer no mês de outubro. A possibilidade de adiamento se dá em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Os líderes tentam chegar a um acordo e garantir a votação, na próxima semana, do texto que adia as eleições municipais. De acordo com o G1, uma nova reunião está prevista para este domingo (28).

O Senado aprovou a proposta de emenda constitucional por ampla maioria na última terça-feira (23), mas na Câmara o tema divide opiniões.

 

Fonte - G1

O primeiro sorteio de julho da Mega Sena acontece na próxima quarta-feira (1º) às 20h, no Espaço Loteria Caixa, em São Paulo (SP). E quem acertar as seis dezenas vai levar para casa cerca de R$ 23 milhões.

As apostas poderão ser feitas até o dia do sorteio, às 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica ou pela internet, através do serviço de internet banking da Caixa. Cada bilhete custa a partir de R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, a probabilidade de o apostador ganhar o prêmio em um jogo simples, de seis dezenas, é de 1 em 50.063.080.

Os números sorteados no último concurso foram: 08-11-17-33-40-55.

 

Fonte - iBahia

Começa a ser pago nesta terça-feira (30) o abono salarial do PIS do calendário 2020-2021, ano-base 2018, para quem tem direito ao benefício e que forem correntistas da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil. O dinheiro será credito diretamente na conta.

Para os demais trabalhadores, os saques serão liberadores a partir de 16 de julho. O cronograma se estenderá até 30 de junho de 2021.

Tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep o trabalhar que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos e que esteja  inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos.

A Caixa Econômica Federal é responsável por pagar o dinheiro do PIS aos funcionários da iniciativa privada, e o Banco do Brasil paga o Pasep aos servidores públicos.

 

Fonte - BN

O interior do estado já possui mais casos de coronavírus do que Salvador. Segundo boletim divulgado na última quinta-feira (25) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), pela primeira vez desde a fase inicial da pandemia, a capital registrou abaixo dos 50% de casos de Covid-19 na Bahia: 49,88%.

Desta forma, o interior baiano possui 50,22% dos diagnósticos de novo coronavírus, o que corresponde a 27.477 pessoas infectadas. Enquanto isso, 26.814 testaram positivo para o vírus até a última atualização da pasta da Saúde.

Itabuna, com 2.131 casos Feira de Santana, com 1.781 e Teixeira de Freitas, com 1.010 são os municípios do interior com o maior número de infectados, de forma absoluta. Na região metropolitana, Lauro de Freitas (1.264) e Camaçari (1.057) são as cidades que passaram a barreira dos mil casos confirmados.

Ao todo, 366 cidades baianas possuem registros de infectados pela Covid-19. Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram são Ipiaú (1.323,32), Gandu (1.197,42), Itajuípe (1.156,61), Uruçuca (1.111,17) e São José da Vitória (1.025,28).

 

Fonte - BN

O Governo Federal divulgou em uma edição extra do 'Diário Oficial da União' publicado na noite desta quinta-feira (25) o calendário do pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600.

O pagamento será realizado a partir deste sábado (27) através do débito em em contas da poupança social e digital, onde as contas podem ser quitadas e podem ser realizadas compras. Os saques seguem outro calendário posterior.

As datas de depósito nas contas digitais são as seguintes:

    27 de junho – nascidos em janeiro e fevereiro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
    30 de junho – nascidos em março e abril (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
    1º de julho – nascidos em maio e junho (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
    2 de julho – nascidos em julho e agosto (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
    3 de julho – nascidos em setembro e outubro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
    4 de julho – nascidos em novembro e dezembro (pagamento do 1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

Calendário para saques

As datas de pagamento para quem vai fazer saque em dinheiro são as seguintes:

    18 de julho – nascidos em janeiro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
    25 de julho – nascidos em fevereiro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
    1º de agosto – nascidos em março (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
    8 de agosto – nascidos em abril (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
    15 de agosto – nascidos em maio (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
    29 de agosto – nascidos em junho (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
    1º de setembro – nascidos em julho (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
    8 de setembro – nascidos em agosto (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
    10 de setembro – nascidos em setembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
    12 de setembro – nascidos em outubro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
    15 de setembro – nascidos em novembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)
    19 de setembro – nascidos em dezembro (1º lote da terceira parcela / do 2º lote da segunda parcela / e do 4º lote da primeira parcela)

 

Fonte - iBahia

 

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já tem uma data prevista para início do Campeonato Brasileiro. Após reunião virtual com a Comissão Nacional de Clubes e agremiações das séries A e B realizada nesta quinta-feira (25), a entidade chegou ao consenso de iniciar a competição no dia 9 de agosto. Não haverá mudança no formato.

O Bahia Notícias conversou com fontes ligadas aos clubes que confirmaram a intenção. A Série C e a Série D, que envolvem mais estados, terão uma definição sobre datas na próxima semana.

O Bahia vai enfrentar o Botafogo na primeira rodada da Série A. Já o Vitória começa a briga pelo acesso à elite contra o Sampaio Corrêa.

 

Fonte - iBahia

Acompanhar de perto escolas, professores e estudantes, com visitas frequentes aos centros de ensino; monitorar a aprendizagem dos alunos continuamente e oferecer formação continuada e diversificada aos educadores são algumas das práticas de redes de ensino públicas que se destacam no país por bom desempenho. O estudo Educação que Faz a Diferença, divulgado hoje (25), mapeou 118 redes de ensino municipais com bons resultados no ensino fundamental e que também atingiram critérios mínimos de qualidade na educação infantil.

O estudo foi feito pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Tribunais de Contas do país com jurisdição na esfera municipal e está disponível na internet. O mapeamento foi realizado em 2019, antes da pandemia do novo coronavírus e da suspensão das aulas presenciais. A Agência Brasil conversou com alguns dos gestores dos municípios reconhecidos para saber como as boas práticas, que já adotavam, ajudam agora em momento de crise mundial.

“A gente tem um acompanhamento sistematizado, aluno por aluno, turma por turma, escola por escola. E esse acompanhamento é feito pelo coordenador pedagógico de cada escola. Como a gente já vem de um processo muito bem organizado, onde cada um sabe qual o seu papel, não foi difícil começar a fazer as atividades remotas”, diz a secretária de Educação de Licínio de Almeida, na Bahia, Mychely Teles.

Localizado a 675 quilômetros (km) de Salvador, o município tem 12 de 16 escolas municipais de ensino fundamental na zona rural. Um dos destaques do município, segundo o estudo, é a adoção de um Plano de Ações e Metas, feito com base no desempenho das escolas a cada ano e que serve de referência para o ano seguinte. A cidade conta também com um Núcleo de Atendimento Municipal Especializado, com nutricionista, psicopedagogos e psicólogos, entre outros profissionais.

Com a pandemia, começou a ser implantado a chamada Educação Sem Fronteiras, que oferece aulas online e materiais impressos para aqueles que não conseguem acompanhar as aulas pela internet. Na educação infantil, o material é enviado aos pais e responsáveis, ou aos chamados padrinhos, que são outros entes familiares, vizinhos ou pessoa que ajude na educação das crianças. Não está sendo dado, nessa etapa, nenhum conteúdo novo. A secretária estima que apenas 5% dos alunos não estejam participando das atividades.

“É uma coisa nova, que chegou de surpresa. A gente começou a ressignificar a prática da escola e dos professores. Procuramos fazer o melhor. O que estamos fazendo é o ideal? Acredito que não, mas é o possível no momento”, diz.

Equipe unida
Em Paraíso do Tocantins (TO), a Secretaria de Educação usa até mesmo o transporte escolar para garantir que todos tenham acesso pelo menos ao material impresso. Toda semana, os professores passam novas atividades e as corrigem na semana seguinte. Os pais e responsáveis que não podem buscar o material na escola, tomando os devidos cuidados de proteção para não propagar o vírus, recebem as tarefas em casa.

O material impresso é complementado por videoaulas e por trocas de mensagens por meio de grupos em aplicativos. “Nem todas as famílias têm acesso a essa tecnologia em casa. Fizemos um estudo e detectamos que muitos não têm internet, então distribuímos as tarefas impressas para que ninguém fique sem”, explica, a secretária de Educação do município, Lizete Coelho.

Paraíso do Tocantins é um município com pouco mais de 50 mil habitantes, localizado a cerca de 70 km da capital do estado, Palmas. Na rede municipal há oito escolas urbanas e três rurais. Segundo o estudo, a desburocratização no contato com a secretaria é um ponto positivo. Os educadores afirmam que a comunicação é fluída e acontece por vários meios, como telefone, aplicativo de mensagens, redes sociais, ofícios formais e pessoalmente. As escolas têm autonomia para adaptar suas práticas pedagógicas e currículo segundo as diretrizes da rede. Embora as médias nas avaliações externas sejam relevantes, a secretária enfatiza que a preocupação maior é com o desenvolvimento do aluno como indivíduo.

Lizete conta que o principal segredo para o bom desempenho das escolas é “a união da equipe. O nosso planejamento é participativo. Não fazemos nada na secretaria sem que escola participe. Todo ano construímos a agenda pedagógica, com meta, ações. Definimos onde estamos e onde queremos chegar”, diz.

Habilidades de cada professor
Em Sengés (PR), uma das ações tomadas pela secretaria foi verificar em qual etapa os professores queriam lecionar . “Temos uma equipe boa, mas faltava ver o perfil de cada um. Acertamos o perfil, colocamos na alfabetização ou nas séries maiores de acordo com o perfil dos professores. Demos suporte pedagógico e conseguimos fazer com que os pais participassem mais da vida dos filhos”, diz a secretária de Educação, Rosângela Ferreira.

Conhecer bem as aptidões dos docentes foi, segundo a secretária, importante no momento da pandemia. “Eu sabia que era um desafio grande, tenho professores que têm habilidade com a mídia e outros que não sabem, por exemplo, como formar um grupo no whatsApp. Eu não podia deixar nenhum aluno sem assistência”, diz. A estratégia foi, então, além das apostilas impressas, disponibilizar aulas gravadas com uma equipe de professores na internet, para que toda a rede pudesse acessar.

“Temos um grupo de estudo por série. Os professores se reúnem e decidem o que é prioridade. Fizemos uma flexibilização no planejamento [para o ano] e vimos o que era prioridade para trabalhar neste momento”, explica.

Sengés, fora da Região Nordeste, é o município brasileiro que atende alunos de mais baixo nível socioeconômico. A cidade tem oito escolas urbanas e três rurais. O município fica a 272 km da capital, Curitiba. De acordo com o estudo, a rede trabalha com gestão para resultados, com atribuição de notas para cada uma das unidades de ensino e também para os trabalhos da secretaria. Em 2019, uma psicóloga passou a integrar a equipe para auxiliar nas questões mais complexas envolvendo os estudantes e suas famílias.

Avaliações periódicas
Em Cruz (CE), os estudantes são avaliados constantemente. "Isso é importante porque a gente tem um parâmetro de como estão todas as escolas", afirma o secretário de Educação, Raimundo Motta. "Se eu observo que em uma escola não conseguimos fazer com que as crianças aprendam, a gente chega na escola e tenta saber o por quê. Conversamos com diretores e coordenadores. Com a avaliação, a gente tira uma foto rápida de como está a aprendizagem e tem como fazer intervenção imediata”.

As avaliações seguem em período de distanciamento social e com as aulas presenciais suspensas. Segundo o secretário, 80% dos estudantes têm acesso à internet e estão tendo aulas online. Os demais 20% buscam atividades impressas na escola e têm prazo para devolvê-las aos professores. As avaliações seguem, segundo Motta, medindo o aprendizado.

Cruz é um município que fica a 242 km de Fortaleza. O estudo destaca as instalações físicas das escolas, que estão acima da média da realidade do interior cearense, além do monitoramento quinzenal da aprendizagem dos estudantes em língua portuguesa e matemática. A rede tem cinco escolas urbanas de ensino fundamental e 20 rurais.

Educação que Faz a Diferença
O estudo Educação que Faz a Diferença, para identificar as redes de ensino, analisou indicadores como aprendizado dos estudantes em língua portuguesa e matemática, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) atual e evolução desde 2005 e taxas de aprovação, conforme o Censo Escolar.

As redes reconhecidas buscam garantir a aprendizagem da maioria dos alunos, esforçam-se para reduzir as desigualdades e não deixar ninguém para trás, trabalham para que todos fiquem na escola e apresentam avanços consistentes na aprendizagem dos estudantes ao longo dos anos.

 

Fonte - EBC

O governo vai prorrogar o Auxílio Emergencial por mais três meses. A informação foi revelada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quinta-feira (25). As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo.

No entanto, o benefício não será mantido de maneira igual. O presidente explicou que o valor pago, que inicialmente foram três parcelas de R$ 600, será reduzido gradualmente, e deve ter parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Depois, o pagamento da assistência a trabalhadores informais seria encerrado.

 

Fonte - Bahia Notícias
 

A prefeitura de Brumado, no sudoeste baiano, cumpriu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatando pedido da Defensoria Pública Estadual no sentido de suspender a abertura do comércio no município, e suspendeu os efeitos do decreto de flexibilização nesta quinta-feira (25).

Com isso, a partir desta sexta-feira (26), o comércio considerado não essencial de Brumado deverá ser fechado, como medida de combate à proliferação do novo coronavírus.

Conforme boletim divulgado pela prefeitura de Brumado nesta quarta-feira (24), 149 pessoas já foram diagnosticadas com Covid-19 no município, sendo que 95 estão recuperadas, 51 são considerados casos ativos e três moradores morreram. Há ainda 40 casos suspeitos, esperando resultado de exame.

 

Fonte - Bahia Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli.

A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal.

Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A vice-presidente será a ministra Rosa Weber.

 

Fonte - Agência Brasil

O volume de água da Barragem Luis Vieira em Rio de Contas registrado hoje (25) é de 48.545.440 m³, que equivale a 48,86% de sua capacidade.