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Resultado da busca pela categoria "saúde"

Violência doméstica gera nove denúncias por dia em canal do TJ-SP

Sexta 07 Ago 2020 - 08h58




Violência doméstica gera nove denúncias por dia em canal do TJ-SP

Mais de 1.119 denúncias de violência doméstica foram registradas desde o mês de abril pelo projeto Carta de Mulheres, um canal virtual criado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), para auxiliar e encaminhar vítimas no estado de São Paulo. A média é de nove por dia. Mulheres de outros estados e de outros países também usaram a plataforma para obter apoio contra os agressores.

A violência psicológica envolve o maior número de registros. Foram 910. Casos de violência moral foram registrados 734 e de violência física, 543 vezes. A soma dos números supera o total de queixas pois a mesma pessoa pode ser vítima de mais um tipo de violência.

As vítimas que recorreram ao portal são em sua maioria brancas ou pardas, e  sofreram violência por parte do marido, do ex-marido ou do namorado. A juíza Teresa Cristina, no entanto, afirma que os registros indicam que as muheres que denunciaram são de várias realidades sociais, e não houve grande restrição tecnológica das classes mais pobres ao portal.

"Pelos relatos, locais de moradia, pelos bairros e pela descrição da violência, a impressão que nos deu - mas a gente precisa analisar isso um pouco mais a fundo - é que na verdade o pedido de ajuda veio de várias classes sociais, de vários locais", analisou Santana.

Uma quantia mínima de homens - apenas cinco - denunciou abusos no portal, incluindo relatos de abuso em casais homossexuais masculinos. Integrantes de dois casais homossexuais femininos também pediram apoio.

Depois da denúncia
Depois que a vítima preenche o cadastro na denúncia no site do TJ, a Comesp (Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar) ajuda a pessoa a buscar os órgãos adequados para ser atendida, denunciar o crime e obter um refúgio.

Mulheres que sofrem violência dentro de casa podem recorrer a uma série de outros canais para efetivar a denúncia. Entre eles, estão o Disque 180, aplicativos do TJ e da polícia, registros de BOs online, delegacias especializadas e a Casa da Mulher. Em situações de emergência, recomenda-se ligar para o 190.

A juíza integrante da Comesp, Teresa Cristina Cabral Santana, explica que mesmo em casos extremos, quando a mulher depende economicamente do marido, existe a possibilidade de fazer a denúncia formalmente com segurança pessoal e financeira.

"Ela pode pedir alimentos para esse marido (tanto para crianças quanto para ela), quando ficar constatado que ele não permitia que ela trabalhasse, e que a dependência econômica existe, tanto por parte das crianças, quanto por parte da mulher", afirmou. A juíza ainda citou programas no estado de São Paulo para abrigar a vítima durante o processo e inclusive encaminhá-la profissionalmente.

Regiões
A maior parte das denúncias registradas no canal do TJ veio da capital paulista. Foram 338. Litoral, interior e Grande São Paulo somaram 310 solicitações. As demais localidades indicam que há subnotificação e procura em vários outros estados do Brasil e em outros países.

Mulheres e homens de todos os estados brasileiros recorreram ao projeto, somando 193 registros. Duas vítimas da Argentina e uma da França também buscaram a "Carta de Mulheres" para pedir ajuda.

 

STF decide que acúmulo de pensão e aposentadoria não pode superar teto

Sexta 07 Ago 2020 - 08h45




STF decide que acúmulo de pensão e aposentadoria não pode superar teto

O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (6), por maioria, que o teto remuneratório do funcionalismo deve incidir sobre a soma de aposentadoria e pensão, em casos em que um servidor público acumula os dois benefícios. O valor do teto é de R$ 39,2 mil, equivalente ao salário de ministro do Supremo.

A decisão foi tomada por 7 votos a 3, com os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cármen Lúcia acompanhando o ministro Marco Aurélio, relator do processo. Foram vencidos Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Alexandre de Moraes declarou suspeição.

Segundo a tese fixada pelo ministro Marco Aurélio, ficou definido que "ocorrida a morte do instituidor da pensão em momento posterior ao da Emenda Constitucional 19/1998, o teto constitucional previsto no inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal incide sobre o somatório de remuneração ou provento e a pensão recebida por servidor".

No caso julgado, uma servidora pública do Distrito Federal reivindicava o direito de continuar a receber sua aposentadoria, mais a pensão por morte de seu esposo, cujos valores somados excediam o teto. Com a decisão, a servidora deve ter a soma dos benefícios limitada ao salário máximo do funcionalismo.

"O Supremo avaliou se, nesse caso, em que os dois benefícios têm fatos geradores distintos, eles poderiam ser acumulados, mesmo que extrapolassem o teto. Um lado defendia que o teto deveria valer para cada benefício, mas o Supremo decidiu que o teto está relacionado ao somatório de tudo que é recebido do serviço público", explica Almir Reis, diretor de atuação judicial do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

A entidade atuou como amicus curiae (amigo da corte) na ação.

Em um julgamento distinto, em 2018, o Supremo havia decidido que, no caso de acúmulo de cargos no serviço público, conforme autorização expressa da Constituição - como o acúmulo de dois cargos de professor, um cargo de professor e outro técnico ou científico, ou dois cargos de saúde - o teto incide individualmente sobre cada benefício. "Parece contraditório, mas são situações distintas", diz o advogado.

Reis vê a decisão desta quinta com bons olhos, devido ao seu impacto positivo sobre as contas públicas.

"Essa decisão leva a uma pacificação sobre a questão e deve orientar os demais tribunais do país", avalia o diretor do IBDP. Segundo o Supremo, o caso tem repercussão geral e servirá de parâmetro para a resolução de pelo menos 368 processos em que se discute tema semelhante em outros tribunais.

"Ela traz ainda uma economia para as contas públicas, porque quem recebe mais do que o teto em decorrência da somatória de aposentadoria com pensão, passa a ficar limitado. Assim o governo vai gastar menos com o pagamento de pensões e aposentadorias, minimizando os danos nas contas públicas ao longo dos próximos anos".

Já Wagner Balera, professor de direito previdenciário da PUC-Rio, avalia que a decisão é equivocada e ataca direito adquirido.

"Tradicionalmente, no direito previdenciário, sempre foi permitida a acumulação de aposentadoria com pensão, porque o aposentado e a pessoa geradora da pensão contribuíram para ter esses direitos. São dois benefícios diferentes", diz Balera. "Ao meu ver, a decisão do Supremo é equivocada, ela retira parcela do direito previdenciário, apropriada pelo Estado".

 

Fonte - Agência Brasil

'Não vejo como algo danoso', diz economista Lucas Spínola sobre Projeto de Lei que limita taxas de juros

Sexta 07 Ago 2020 - 08h27




'Não vejo como algo danoso', diz economista Lucas Spínola sobre Projeto de Lei que limita taxas de juros

Nesta quinta-feira (6) aconteceu no Senado, a votação do projeto de lei 1.166/2020, que limita as taxas de juros dos cartões de crédito e cheque especial. O projeto de autoria do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) estabelece teto de 30% aos juros cobrados por meio de cartões de crédito e cheque especial durante o estado de calamidade pública. Em conversa com equipe do Site Varela Notícias, o economista Lucas Spínola afirmou que é difícil definir o projeto como bom ou ruim, mas disse que o PL pode ser visto de uma ótica positiva.

“Não vejo como algo extremamente danoso, desde que se tenha uma perspectiva de razoabilidade dentro da lógica. O fato é que se tem, hoje em dia, taxas de juros que entendo ser extremamente abusivas e o projeto vem para combater justamente isto. De forma geral, a população não tem uma adequada educação financeira e ao utilizar destes instrumentos de financiamento acabam entrando em dívidas impagáveis diante das taxas praticadas atualmente, que chegam a casa de 600% ao ano. É notório o exagero quando compreendemos que a Taxa Selic, que é a taxa básica de economica, está fixada em 2% ao ano”, pontuou. 

Para Spínola, aqueles que condenam o projeto de lei, veem a atuação do congresso como uma intervenção no sistema econômico, numa perspectiva de que o mercado tem a capacidade de se auto regular e, portanto, as taxas cobradas obedeceriam a lei da oferta e demanda. “Uma boa alternativa, seria se o limite estivesse associado a taxas já cobradas pelos bancos para créditos sem garantias e não limitando um valor fixo”.

 

Fonte - Varela Notícias

Número de mortos em explosão no Líbano passa de 100; equipes buscam desaparecidos

Quarta 05 Ago 2020 - 09h53




Número de mortos em explosão no Líbano passa de 100; equipes buscam desaparecidos

A Cruz Vermelha libanesa informou nesta quarta-feira (5) que passa de 100 o número de mortos na enorme explosão que atingiu a área portuária de Beirute, capital do Líbano. Equipes de resgate buscam agora por desaparecidos, estimados em 100. Mais de 4 mil pessoas ficaram feridas na tragédia. 

Agências de notícias internacionais informam que ainda há fumaça saindo do local da explosão nesta quarta. Imagens de drones mostram que a explosão atingiu silos de trigo que ficavam no porto. Estima-se que cerca de 85% dos grãos do país, que são majoritariamente importados, estavam alocado nos armazéns que foram destruídos.

As principais ruas do centro da cidade amanheceram cheias de escombros, com as fachadas dos edifícios destruídas e veículos danificados.

A suspeita das autoridades é que a explosão tenha ocorrido em um armazém que guardava nitrato de amônio, um tipo de fertilizante, com grande potencial explosivo quando submetido a altas temperaturas. Apesar de o país já ter sido alvo de terroristas e viver período de instabilidade política, não há evidência de que se trate de um atentado terrorista.

 

Fonte - BN

LIVRAMENTO: GÁS BATISTA, REVENDEDOR AUTORIZADO NACIONAL GÁS!

Quarta 05 Ago 2020 - 09h18




LIVRAMENTO: GÁS BATISTA, REVENDEDOR AUTORIZADO NACIONAL GÁS!

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Governo federal anuncia nova edição da Black Friday brasileira

Quarta 05 Ago 2020 - 08h53




Governo federal anuncia nova edição da Black Friday brasileira

No dia em que o Brasil registrou 2,8 milhões de casos confirmados e mais de 96 mil mortes por causa da Covid-19, o governo federal anunciou que prepara para setembro uma semana para "unir comércio e varejo na retomada da economia do país".

Na prática, são 11 dias de promoções. A segunda edição da "Semana Brasil", a Black Friday brasileira, anunciada nesta terça-feira (4), está prevista para acontecer de 3 a 13 de setembro.

"Será a primeira data comemorativa do varejo após a reabertura do comércio", diz a nota de divulgação da Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência.

O Brasil registrou 1.394 novas mortes pela Covid-19 e 56.411 casos, nesta terça. Os dados, que são do consórcio de veículos de imprensa do qual a Folha faz parte, elevam o total de mortes no país para 96.096 e o de casos para 2.808.076.

A média de mortes nos últimos sete dias é de 1.066, o que mantém uma posição de estabilidade nos dados, embora com números elevados.

Desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) equipara a crise sanitária com a econômica e critica prefeitos e governadores por terem fechado o comércio numa tentativa de conter a disseminação do novo coronavírus.

"A Semana em 2020 vai se tornar o ponto de partida de um novo tempo para o comércio, tempo de normalização da relação econômica entre pessoas e empresas", diz o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fabio Wajngarten, no material de divulgação distribuído pelo governo.

"Faremos tudo isso com respeito às normas de segurança sanitária, com empresários e consumidores cientes da importância da manutenção e fomento das relações comerciais, bem como do cuidado com a saúde do próximo", diz Wajngarten.

Segundo a Secom, o evento, coordenado pelo IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) e com apoio do governo federal, teve participação de 14 mil empresas em 2019.

Indicadores do Banco Central e do IBGE mostram uma aceleração da atividade econômica do país no terceiro trimestre de 2019. Para especialistas, a realização da Semana Brasil foi um dos fatores que influenciaram o desempenho econômico no mês de setembro.

Já o desfile militar de 7 de Setembro corre o risco de não acontecer. Para evitar aglomeração, está em estudo o cancelamento da parada neste ano. Interlocutores do Ministério da Defesa, porém, dizem que a decisão ainda não está tomada.

 

Fonte - Bahia Notícias

Cidadão poderá contestar via Dataprev negativa do auxílio emergencial

Quarta 05 Ago 2020 - 08h47




Cidadão poderá contestar via Dataprev negativa do auxílio emergencial

O governo abriu mais um canal de comunicação para quem quiser contestar a análise do pedido de recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, concedido para enfrentamento da crise financeira decorrente da pandemia do covid-19. Aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo site da Dataprev.

Esse canal, no entanto, é indicado para casos específicos, referentes a atualização de dados cadastrais. Ele pode ser usado quando uma pessoa era menor de idade e completou 18 anos recentemente; para cidadãos que eram servidores públicos ou militares, mas perderam esse vínculo com o Estado; e para pessoas que perderam o emprego e não têm direito a auxílio-desemprego ou não recebem o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Nesses três casos não é possível fazer a contestação pelos canais da Caixa. Esse foi o motivo da Dataprev abrir o canal. Outros canais já disponíveis, mas para contestações de outras ordens, são o site da Caixa Econômica Federal, o aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial e a solicitação via Defensoria Pública da União (DPU).

Basta o cidadão entrar no site da Dataprev, inserir informações pessoais como: nome completo, data de nascimento, nome da mãe e CPF. Após essa etapa, aparecerá o botão de “contestação” para fazer o novo pedido.

Os processamentos e cruzamentos de dados seguirão a mesma lógica do programa. Após processamento da Dataprev, os dados são enviados para homologação (validação) dos resultados pelo Ministério da Cidadania – órgão gestor. E, por fim, são encaminhados à Caixa para pagamento. Nos casos de indeferimento, o cidadão poderá obter mais informações no portal de consultas. Essas informações explicarão porque o pedido foi negado e a legislação que embasa essa negativa.

Mais de 108,9 milhões de cadastros já foram processados pela Caixa. Ao todo, mais de 66,9 milhões de pessoas receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal. Segundo dados de segunda-feira (3), da Caixa Econômica Federal, 438,5 mil estão em reanálise.

 

Fonte - Agência Brasil

Equipe econômica estuda prorrogar auxílio emergencial até dezembro por pressão política

Terça 04 Ago 2020 - 08h44




Equipe econômica estuda prorrogar auxílio emergencial até dezembro por pressão política

O Ministério da Economia avalia que o auxílio emergencial pode ser estendido até dezembro. Embora membros da pasta mencionem preocupação com o impacto fiscal da medida, há o entendimento que pressões políticas podem levar à prorrogação.

O auxílio emergencial já demanda R$ 254,2 bilhões e representa a medida mais cara do pacote anticrise. O programa foi criado para durar apenas três meses, com valores concedidos em abril, maio e junho. Depois, foi prorrogado por dois meses (até agosto).

A equipe econômica sempre defendeu que a medida fosse temporária e não se prolongasse, mas a partir de maio amenizou o discurso e passou a admitir extensões (embora defendendo valores menores).

O ministro Paulo Guedes (Economia) defende um valor de R$ 200. Ele entende que esse valor representa aproximadamente a média recebida no Bolsa Família, e que portanto o auxílio não poderia ser maior do que isso.

No entanto, Guedes já defendia uma redução para R$ 200 em maio caso a medida fosse prorrogada, e o governo estendeu o auxílio por mais dois meses mantendo a quantia de R$ 600.

A prorrogação do benefício pelo valor de R$ 600 dispensa um novo aval (e possível derrota) no Congresso. Isso porque o texto que o criou permite a extensão por ato do Executivo, mas mantendo os valores previstos na proposta (de R$ 600 ao mês).

Desde que foi desenhado, para durar três meses, o auxílio emergencial é alvo de interesse no mundo político, principalmente em torno dos valores concedidos. O valor de R$ 600 só foi alcançado após embates entre Executivo e Legislativo durante a formatação da proposta.

Guedes propôs inicialmente uma quantia de R$ 200 e o Congresso pressionou por uma elevação para R$ 500. Depois, o governo elevou para R$ 600 para ficar com a paternidade do valor concedido.

Apesar disso, Guedes considera que a disputa prejudicou o formato do auxílio, porque a medida poderia durar mais se tivesse um valor mais baixo.

 

Fonte - G1

Governador Rui Costa decreta luto pelo falecimento de Jorge Portugal

Terça 04 Ago 2020 - 08h36




Governador Rui Costa decreta luto pelo falecimento de Jorge Portugal

O governador Rui Costa lamentou a perda e decretou luto no estado nesta terça-feira (4) pela morte de Jorge Portugal, na noite desta segunda-feira (3) em decorrência de falência cardíaca aguda.

“Imensamente entristecidos, lamentamos a morte do ex-secretário de Cultura do Estado Jorge Portugal. Educador, poeta, compositor, Jorge era um homem de múltiplos talentos, exercidos com a energia e a simpatia que inspirava todos à sua volta. Era, antes de tudo, um homem apaixonado pela Bahia e pelo seu povo que estiveram sempre no centro do seu trabalho, fosse como administrador público, professor e artista. Como diz um dos seus versos: 'Uma nação diferente, toda prosa e poesia, tudo isso finalmente, só se vê, só se vê na Bahia'. Nossos sentimentos para seus amigos e familiares por essa grande perda”, disse Rui.

 

Fonte - Bahia Notícias

Brasil enfrentará 'longo caminho' para deixar a pandemia, diz OMS

Segunda 03 Ago 2020 - 11h39




Brasil enfrentará 'longo caminho' para deixar a pandemia, diz OMS

O número de novos casos de infecção por coronavírus por 100 mil habitantes mais que dobrou no Brasil nos últimos dois meses. O país registrou 301 novos casos por 100 mil habitantes nas duas semanas encerradas nesta segunda (3), um aumento de 123% sobre os 134,4 novos casos/100 mil habitantes da quinzena que terminou em 3 de junho.


A situação do coronavírus no Brasil "continua muito preocupante" e "o caminho à frente é longo e exige forte compromisso", disse nesta segunda Michael Ryan, diretor-executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS). "A única saída para países com intensa transmissão comunitária, como o Brasil, é uma parceria forte entre governo federal e estaduais e o engajamento da sociedade".

A velocidade de crescimento arrefeceu, mas o número de novos casos ainda segue tendência de alta. Em relação à soma das duas semanas até 3 de julho, houve crescimento de 25% nos novos casos por 100 mil habitantes, de acordo com dados publicados nesta segunda pela ECDC (agência europeia de controle de doenças infecciosas).

Neste sábado (1º), o país registrou 1.048 mortes pela Covid-19 e 42.578 casos da doença, segundo levantamento feito pela Folha em parceria com UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1. O país somava 93.616 mortes e 2.708.876 de pessoas infectadas pelo novo coronavírus até sábado.

Ryan afirmou que os governos precisam coordenar e elevar esforços para testar casos suspeitos, tratar os doentes, isolar mesmo casos leves, identificar, rastrear e colocar contatos em quarentena.

"É preciso criar condições para que a doença não se espalhe tão rapidamente, dar estrutura para que as comunidades possam seguir as regras e cada pessoa reduza sua própria exposição ao contágio", disse o diretor-executivo da OMS.

Ryan repetiu que não há "bala de prata" contra a pandemia e é preciso adotar uma estratégia ampla, que combine teste, rastreamento e quarentena com informação e engajamento das pessoas, uso de máscara e medidas de higiene.

"Alguns países terão que dar um passo atrás e ver se estão de fato fazendo tudo o que é possível politicamente, economicamente e do ponto de vista médico nesta pandemia", afirmou.

Nos países em que a transmissão está acelerada, como o Brasil, uma estratégia é priorizar as áreas mais críticas, afirmou a líder técnica da OMS para Covid-19, Maria van Kerkhove.

"O Brasil tem muitos recursos e é capaz de atacar esse problema. É preciso não apenas informar as pessoas, mas engajá-las nas medidas necessárias", disse ela.

 

Fonte - Bahia Notícias

Gasolina com novo padrão passa a valer nesta segunda

Segunda 03 Ago 2020 - 08h22




Gasolina com novo padrão passa a valer nesta segunda

A partir desta segunda-feira (3), a gasolina vendida no Brasil deverá seguir novas especificações. Com as novidades, especialistas afirmam que o combustível ganhou em qualidade, e está mais próximo do padrão europeu, ainda que isso possa pesar mais no bolso na hora de abastecer.

As mudanças valem para a gasolina do tipo C (comum) e premium, aquela indicada pelas fabricantes de carros esportivos. A Petrobras, responsável pela produção de cerca de 90% da gasolina vendida no Brasil, diz que já segue os novos parâmetros, inclusive no padrão que só entrará em vigor em 2022.

1. O que mudou na gasolina?

Há 3 novidades nos parâmetros da gasolina. Um deles é a exigência de uma massa específica mínima.

A massa específica, ou densidade, é a quantidade de uma substância em um determinado volume. Para a gasolina, o padrão mínimo é 715 kg/m³. Isso significa que cada litro de gasolina deve pesar, no mínimo, 715 gramas. Antes, não havia um indicador.

A segunda novidade é a mudança no método de contagem da octanagem da gasolina.

A octanagem é o nível de resistência da gasolina à compressão no motor. Quando a mistura de gasolina com ar entra na câmara de combustão, o pistão faz um movimento de compressão, até que a vela solta uma faísca que promove a explosão.

“Tínhamos um padrão parecido com o dos EUA. Medíamos o IAD (índice antidetonante), que é a média entre MON e RON”, disse Alex Rodrigues Medeiros, especialista em regulação da ANP.

O IAD exigido para a gasolina brasileira era de 87 octanos. Agora, segundo as novas regras, a gasolina deve ter 92 octanos, de acordo com a metodologia RON. A partir de 2022, o RON exigido sobe mais um pouco, chegando a 93 octanos.

O padrão RON é mais usado na Europa, mais adequado para motores modernos.

Por fim, a ANP também introduziu a temperatura mínima de 77 °C para a destilação de 50% da gasolina. Antes, havia apenas um teto para a destilação, de 80 °C.

“A destilação garante a boa dirigibilidade, que o combustível vai ser volátil o suficiente na partida a frio para fazer a combustão”, disse Medeiros.

2. Como sei se estou abastecendo com a nova gasolina?

“Hoje, há a resolução que diz que o consumidor pode pedir ensaios de qualidade aos postos. Um deles é o de massa específica. Se, por acaso ele pedir, pode ver se está acima de 715 kg/m³”, disse Alex Medeiros, da ANP.

Com o teste, o consumidor pode ver se um dos critérios está sendo atendido.

A Petrobras, porém, afirma que já entrega o novo combustível nos postos do país. A empresa é responsável por cerca de 90% da produção de gasolina no Brasil.

“Essa gasolina já está sendo disponibilizada há muitos meses. Desde o início do ano a Petrobras já vem adequando suas refinarias e distribuidoras”, disse Rogério Gonçalves, especialista em novos produtos da Petrobras.

3. Meu carro vai ficar mais econômico?
“No consumo, todos vão sentir, em maior ou menor proporção”, disse Gonçalves, da Petrobras.

No entanto, o índice de economia de combustível não é consenso entre os especialistas, e varia de 3% a 6%.

O novo padrão da gasolina brasileira deixa os carros mais econômicos porque otimiza a queima do combustível. “Devemos observar uma menor ocorrência de batida de pino ou ignição precoce”, disse Medeiros.

“Antes, existiam gasolinas leves, voláteis. Quando adicionava o etanol, se tinha um produto com pouca energia, com poucas substâncias que proporcionam a energia necessária no motor”. Nesse caso, era necessário mais combustível para que o carro funcionasse bem.

4. Vou gastar mais para abastecer o carro?

Sim. No fim de junho, a diretora de refino e gás natural da Petrobras, Anelise Lara, disse que o litro da gasolina teria uma tendência a ficar mais caro com as novas especificações do derivado.

No entanto, a empresa não disse qual deve ser a diferença nos preços. Nesse caso, também é preciso considerar que a Petrobras já está fornecendo a nova gasolina para as distribuidoras.

No fim das contas, apesar de o motorista pagar mais pelo combustível, o veículo rodará mais quilômetros com um litro de gasolina.

Em nota, a Petrobras disse que “o ganho de rendimento de 5%, em média, proporcionado pela nova gasolina compensará uma eventual diferença no preço da gasolina”, e que “o preço do combustível é definido pela cotação no mercado internacional e outras variáveis”.

A petroleira também afirmou que “é responsável por apenas 30% do preço final da gasolina nos postos”.

5. Carros mais antigos também serão beneficiados?

Sim. Apesar de a nova gasolina ter sido pensada para motores modernos, que contam com injeção direta, por exemplo, os propulsores mais antigos também serão beneficiados com o combustível de melhor qualidade.

“Fizemos testes com veículos com injeção direta e injeção multiponto. No consumo, todos vão sentir, em maior ou menor proporção”, disse o engenheiro da Petrobras.

6. Vai ficar mais difícil adulterar a gasolina?
De acordo com os especialistas, sim.

“A nova especificação dificulta a adulteração. Normalmente, são colocados solventes leves, com baixa massa específica. Agora, como há um padrão mínimo, você evita que esses produtos leves sejam colocados”, disse Medeiros.

O especialista da ANP ainda afirma que, conforme os solventes ficam mais densos, o preço também sobe, tornando a adulteração menos rentável.

A própria ANP afirma que menos de 2% das amostras que coleta são de combustíveis adulterados. Nesses casos, a maior parte das irregularidades está na quantidade de etanol, com 57%.

Além disso, a fiscalização ficará mais fácil. “Com o parâmetro de massa específica, a ANP consegue aferir a densidade no próprio posto”, conclui Medeiros.

7. Até quando os postos poderão vender a “velha” gasolina?

Segundo a resolução da ANP, a gasolina com as antigas especificações ainda pode ser entregue nas distribuidoras até 3 de outubro, e nos postos até 3 de novembro.

Ainda assim, a Petrobras afirma já estar produzindo e entregando a nova gasolina.

8. Haverá mudanças na porcentagem de etanol?

Não. A proporção de etanol anidro (sem água) na gasolina seguirá sem alterações, em 27% na gasolina C (comum e aditivada).

9. Como fica a gasolina premium?

A gasolina comum ainda ficará abaixo do combustível premium, que passará de 91 octanos, no padrão RON, para 97. Esse tipo de combustível especial, além de ser mais caro, normalmente é recomendado pelas fabricantes de carros esportivos, que desenvolvem seus motores para essa octanagem mais alta.

Além do maior número de octanos, a gasolina premium também possui menor índice de etanol anidro de 25%.

A gasolina aditivada, como o nome já diz, um combustível comum, acrescido de aditivos, seguirá o mesmo padrão de mudanças da gasolina do tipo C.

 

Fonte - G1

 

Nove estados e DF podem voltar às aulas nas escolas particulares; Bahia segue sem previsão

Domingo 02 Ago 2020 - 17h36




Nove estados e DF podem voltar às aulas nas escolas particulares; Bahia segue sem previsão

Após cerca de quatro meses com as aulas suspensas, estados começam a sinalizar a volta às aulas presenciais nas escolas. De um lado, melhor equipadas, de maneira geral, que as escolas públicas, as escolas particulares defendem que estão prontas para uma retomada com segurança. Do outro, há professores e funcionários que não se sentem seguros com o retorno e dizem que a permanência nas salas de aula e uma maior circulação de pessoas nas cidades podem aumentar os casos de infecção por coronavírus. O estado da Bahia ainda segue sem previsão para o retorno. 

De acordo com o Mapa de Retorno das Atividades Educacionais presencial no Brasil, elaborado diariamente pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), até sexta-feira (31), havia, no país, um estado com a reabertura autorizada das escolas, Amazonas. Outros nove estados e o Distrito Federal têm propostas de data para retornar às atividades presenciais. São eles: Acre, Pará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, na capital, a prefeitura autorizou o retorno facultativo para algumas séries este mês. As demais unidades da federação estão sem data definida, de acordo com a Agência Brasil. 

“Na parte operacional já está tudo certo, temos protocolo, a gente já sabe o que fazer. Agora é uma questão política, porque, tecnicamente, já têm as condições sanitárias em muitos locais para voltar. Tem a necessidade das escolas funcionarem para não quebrarem, necessidade dos pais e das crianças. Também, para não prejudicar as crianças do ponto de vista pedagógico. Tem todas essas questões. Agora, a decisão é política”, diz o presidente da Fenep, Ademar Batista Pereira.

Professores e trabalhadores em educação, no entanto, dizem que não estão sendo consultados para a definição dos protocolos de segurança e que temem um retorno às aulas. “Neste momento, não existe protocolo seguro, não existe. Os órgãos de saúde estão dizendo que é perigoso, que não tem condição, nem com afastamento. Ainda mais criança. Não tem condição de garantir um protocolo completamente seguro”, diz a coordenadora geral da Contee, Madalena Peixoto.

A questão foi levada para o Ministério Público e para a Justiça em algumas unidades da federação. Segundo levantamento da Contee, no Distrito Federal, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep-DF) acionou o Ministério Público. Em reunião entre o Ministério Público do Trabalho e a 6ª Vara do Trabalho, ficou mantida a suspensão das aulas presenciais nas escolas do setor privado do DF. Uma audiência de conciliação envolvendo as várias partes está marcada para segunda-feira (3). Em São Paulo, a Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp) também acionou o Ministério Público do Trabalho contra a volta às aulas, previstas para 8 de setembro.

No Mato Grosso, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Mato Grosso (Sintrae-MT) notificou os estabelecimentos de ensino da responsabilidade pela garantia da incolumidade física e mental dos professores e administrativos ao convocá-los para a realização de atividades em suas dependências. Na cidade do Rio de Janeiro, os professores decretaram, em assembleia do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro  e Região (Sinpro-Rio), uma greve no início de julho.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio de plataforma

Domingo 02 Ago 2020 - 17h34




Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio de plataforma

Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.

O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma +Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 31 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. Segundo o Ministério do Turismo, o valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Cadastro

Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. O Ministério do Turismo ressalta que o gestor de convênios deve estar atento para “em breve” entrar na plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.

 

Fonte - Agência Brasil

Belmonte: Quatro integrantes de quadrilha morrem quando tentavam assaltar banco

Sexta 31 Jul 2020 - 11h52




Belmonte: Quatro integrantes de quadrilha morrem quando tentavam assaltar banco

Quatro suspeitos de integrar uma quadrilha de roubo a banco morreram em uma ação policial na noite desta quinta-feira (30) em Belmonte, na Costa do Descobrimento. Entre os acusados havia um foragido da Justiça que chegou a ser preso na Operação Replay da Polícia Federal (PF). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o grupo se preparava para assaltar uma agência da cidade quando foi interceptado por uma ação em conjunto do 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro) junto com a PF.

Ainda segundo a SSP-BA, houve confronto na tentativa de efetuar as prisões, e o quarteto acabou ferido. Os acusados teriam sido levados para uma unidade de saúde de Belmonte, mas não resistiram aos ferimentos.  Com eles, diz a SSP-BA, havia dois fuzis russos modelo AK 47, calibre 7,62, um fuzil calibre 5,56, duas pistolas austríacas, 20 carregadores e uma granada. A secretaria também informou que o grupo tentou roubar um banco em Camacã, na mesma região, na semana passada, e pretendia nova investida em Belmonte.

Eles também estariam envolvidos com tráfico de drogas e homicídios. "Um grande trabalho conjunto, que só reforça a parceria que temos com a PF. Continuamos com o trabalho para identificar e prender outros possíveis integrantes desta organização criminosa", disse o comandante do 8° BPM, tenente-coronel Anacleto França.

 

Fonte - Bahia Notícias