O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que obriga postos de gasolina a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba.
De acordo com a Secretaria-Geral da presidência, o objetivo é que os consumidores tenham "mais clareza dos elementos que resultam no preço final".

"Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços. O decreto também obriga os postos a dispor informações sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização", diz a Secretaria-Geral, em nota.

A norma deve ser publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (23).

Bolsonaro enfrenta pressão pela alta no preço dos combustíveis, principalmente de caminhoneiros que se queixam das variações do valor cobrado pelo diesel.

O medo do Planalto é que a insatisfação da categoria --próxima a Bolsonaro-- leve a uma nova greve, como a que paralisou o Brasil em 2018.

O presidente costuma se defender responsabilizando o ICMS cobrado por estados.

Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto que prevê a unificação das alíquotas do imposto, mas a ideia sofre resistência de estados que perderiam arrecadação.

Em meados de fevereiro, Bolsonaro chegou a pedir a seus seguidores nas redes sociais que abastecessem seus veículos com R$ 100 e compartilhassem a nota fiscal. O objetivo do presidente era questionar o ICMS dos combustíveis cobrado pelos estados.

Em outra frente, ele prometeu zerar tributos federais sobre o diesel durante dois meses e determinou a troca do atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna.

O presidente está insatisfeito com a política de preços da estatal e a troca foi entendida pelo mercado como uma intervenção política do Planalto, o que gerou forte abalo no valor de mercado da empresa.

O governo alega que o novo decreto fortalece o "direito à informação" de consumidores.

"Como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final", diz o comunicado divulgado pelo governo.

"Quanto aos aplicativos de fidelização, o governo quer assegurar aos consumidores o direito de serem devidamente informados sobre os preços praticados e sobre as possibilidades de aderirem ao programa de fidelização para obtenção de descontos, devolução de parte do valor pago e outros benefícios".

 

Fonte - iBahia

Autor de cançõesdo Ilê Aiyê, a exemplo de "Fé, Resistência e Poder", “Ilê, Ritos e Mitos”  e "Trajetória Ilê Aiyê", o compositor Paulo Natividade (54) morreu, nesta segunda-feira (22), vítima do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo bloco afro através das redes sociais. 

“Hoje, perdemos para a Covid-19 um querido colaborador, Paulo Natividade. Compositor responsável por alguns sucessos da Bandaiyê. Sua obra permanecerá para sempre entre os anais de clássicos do Ilê Aiyê”, diz o comunicado. 

Com o anúncio, outras figuras públicas também enviaram suas mensagens de pesar. “O Cortejo Afro se solidariza com a família ilê Aiyê, nesse momento difícil”, escreveu o presidente do Cortejo, Alberto Pitta. “Perdemos mas um Irmão”, disse o cantor e compositor Tatau. 

 

Fonte - Bahia Notícias

O Cardiologista Dr. Enio Tanajura atenderá nessa sexta-feira, dia 26/02, no IME, no turno matutino, em Livramento de Nossa Senhora. Faça sua consulta com médico especialista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, além de eletro e ecocardiograma. Agende pelo telefone: (77) 99968-1625/(77) 3444-1625.

Termina nesta quarta-feira (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), compareçam às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula no primeiro semestre deste ano

Nesta edição, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, em todos os estados e no Distrito Federal. Ao todo, mais de 162 mil bolsas foram ofertadas. Destas, 52.839 são para cursos na modalidade de educação à distância.

A lista de selecionados e o cronograma do programa estão disponíveis no site do Prouni.

Quem não foi selecionado nas chamadas regulares tem ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar essa intenção pelo site nos dias 1º e 2 de março. A divulgação do resultado da lista de espera sai em 5 de março e as matrículas deverão ser realizadas entre 8 e 12 de março.

 

Fonte - Agência Brasil

O toque de recolher determinado pelo governo da Bahia ganhou mais três dias. Antes, a medida seria até a próxima quinta-feira (25), mas, com a atualização do decreto, ela agora está em vigor até domingo (28).

A mudança foi feita em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), publicada nesta segunda-feira (22).

O texto assinado pelo governador Rui Costa (PT) antecipa o início da restrição de 22h para 20h, com encerramento às 5h, e agrega mais cidades ao regime. Agora, apenas a região Oeste está fora do toque de recolher, que atinge 381 municípios, incluindo Salvador.

Ao anunciar as mudanças, na tarde deste domingo (21), o chefe do Executivo baiano esclareceu que a atitude foi necessária após o estado alcançar a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI Covid (veja aqui). A pandemia está em fase agravada, com o crescimento de novos casos e o consequente aumento de internações. Ontem, pelo terceiro dia consecutivo, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) contabilizou o maior número de pessoas internadas em UTIs por conta do coronavírus.

REGRAS ADAPTADAS

Com o horário da restrição ampliado, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, ou seja, até 19h30. A exceção são os serviços de delivery de farmácia e medicamentos; serviços de limpeza pública e manutenção urbana; atividades profissionais de transporte privado de passageiros; e o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, assim como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fim. A circulação dos meios de transporte metropolitano deverá encerrar às 20h30.

Quanto aos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lojas de conveniência e similares que comercializem bebidas alcoólicas só poderão funcionar até às 18h. Já os serviços de delivery de alimentos poderão funcionar até às 23h.

De modo geral, as exceções ao decreto são o deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência. A restrição também não se aplica a servidores, funcionários e colaboradores no desempenho de suas funções nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança. Da mesma forma, ela não atinge os serviços necessários ao funcionamento das indústrias, do setor eletroenergético e dos Centros de Distribuição, bem como o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores.

 

Fonte - SSP/BA

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 2,29% na segunda prévia de fevereiro deste ano.

A taxa é inferior à observada na segunda prévia de janeiro (2,37%). Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o IGP-M acumula taxa de inflação de 28,64% em 12 meses.

A queda foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, caiu de 3,08% na prévia de janeiro para 2,98% na prévia de fevereiro.

Já a inflação do Índice de Preços ao Consumidor recuou de 0,42% na prévia de janeiro para 0,29% na prévia de fevereiro.

Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção teve alta, ao passar de 0,97% em janeiro para 1% em fevereiro.

 

Fonte - Info Money

Começa a valer hoje (19) o toque de recolher decretado pelo governador da Bahia, Rui Costa, com o objetivo de evitar aglomerações e conter o aumento dos casos de covid-19 no estado. A medida, anunciada no dia 16, determina que as pessoas devem ficar em casa das 22h às 5h e será aplicada até o dia 25 de fevereiro.

O toque de recolher recai sobre 343 cidades da Bahia, mas não será adotado nas regiões de Irecê, Jacobina e no oeste do estado A restrição está sendo adotada pouco depois de a Vigilância Epidemiológica da Bahia ter confirmado a transmissão comunitária da variante do coronavírus detectada no Reino Unido e a circulação da mesma linhagem do SARS-CoV-2 presente em Manaus.

De acordo com o decreto, durante o período de vigência do toque de recolher, além da circulação de pessoas em “vias, equipamentos, locais e praças públicas”, também ficam proibidas as atividades comerciais que não sejam essenciais.

Quem desrespeitar poderá ser preso e responderá por crime contra a saúde pública. Caberá à Polícia Militar, com o apoio das guardas municipais, fiscalizar o cumprimento das medidas de restrição.

Serão permitidos os deslocamentos a serviços de saúde ou farmácia, compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência do deslocamento.

Pelo decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até as 21h30, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências.

Segundo o governo do estado, estabelecimentos comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcoólicas, deverão estar fechados e vazios às 22h.

A determinação diz ainda que os meios de transporte metropolitanos (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) ficam autorizados até as 22h30, horário em que devem ser encerrados.

 

Fonte - Agência Brasil

O percentual de famílias endividadas (com dívidas em atraso ou não) no país chegou a 66,5% em janeiro deste ano, ficando acima das taxas de dezembro de 2020 (66,3%) e de janeiro daquele ano (65,3%). O dado é da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada nesta quinta-feira (18), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O percentual de inadimplentes, ou seja, famílias com dívidas ou contas em atraso, chegou a 24,8%, abaixo dos 25,2% de dezembro, mas acima dos 23,8% de janeiro do ano passado, segundo a Agência Brasil. 

As famílias que não terão condições de pagar suas contas somaram 10,9% do total, abaixo dos 11,2% de dezembro, porém, acima dos 9,6% de janeiro de 2020.

“Com o fim do auxílio [emergencial] e o atraso no calendário de vacinação, as famílias de menor renda precisarão adotar maior rigor na organização do orçamento. Essa conjuntura faz o crédito ter papel ainda mais importante na recomposição da renda. É preciso seguir ampliando o acesso aos recursos com custos mais baixos, mas também alongar os prazos de pagamento das dívidas para manter a inadimplência sob controle”, disse a economista responsável pela pesquisa, Izis Ferreira.

Segundo a CNC, o percentual de dívidas com cartão de crédito entre o total de endividados chegou a 80,5%, subindo para um patamar histórico. Em janeiro do ano passado, a taxa era de 79,8%. Outros principais motivos para dívidas em janeiro deste ano foram: carnês (16,8%), financiamento de carro (9,9%) e crédito pessoal (8,4%).

O tempo médio com pagamento em atraso chegou a 63,3 dias e o tempo médio de comprometimento com dívidas ficou em 6,9 meses, disse a CNC.

 

Fonte - IBC

Para o deputado Adolfo Menezes (PP), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o retorno às aulas não pode acontecer agora, “justo quando a curva da contaminação e de óbitos em decorrência da Covid-19 chega ao seu ponto mais elevado, comprometendo o atendimento nas redes particular e pública de saúde”. 

Um grupo de aproximadamente 60 pessoas protestaram em favor da volta às aula em frente à AL-BA, nesta quinta-feira (18). De acordo com a assessoria da Casa, o grupo não pediu qualquer audiência. Para os manifestantes, não há motivo sanitário que justifique o fechamento das escolas., fato que “pune crianças e jovens de forma desrespeitosa”. Da AL-BA o grupo seguiu em direção à Secretaria de Educação e à Governadoria.

Por meio de nota, o presidente da AL-BA afirmou que “compreende a aflição dos pais, é solidário, pois haverá uma indesejável lacuna no aprendizado e mesmo na socialização de todos os estudantes que vivenciaram a pandemia, mas insiste que todo pode ser mitigado, contornado, e até o tempo perdido pode ser recuperado, menos a saúde e a vida”.

“Não é o momento e falar em retorno às aulas presenciais. É melhor atender as recomendações dos especialistas, da ciência, que recomenda a todos nesse momento grave,  prudência e a menor exposição possível ao novo coronavírus”, enfatiza Adolfo. 

 

Fonte - Bahia Notícias

Após aplicação de reajustes de R$ 0,23 para a gasolina e de R$ 0,34 para o diesel, a partir desta sexta-feira (19) os preços médios da Petrobras nas refinarias serão de R$ 2,48 e R$ 2,58 por litro, respectivamente. Em nota à imprensa, a empresa defende que o alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras, o que inclui distribuidores, importadores e outros refinadores, além da própria Petrobras.

Segundo a empresa, este mesmo equilíbrio competitivo é responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorreu ao longo de 2020.

A estatal ainda ressalta que os preços praticados por ela têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais, já que até o produto chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias, distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

A Petrobras afirma ainda que o preço final para o consumidor brasileiro está abaixo da média mundial. Ela cita a pesquisa da Globalpetrolprices.com, com a participação de 167 países, que mostrou o preço médio no Brasil 17% menor do que a média global. O país está na 56ª posição do ranking. No caso do diesel, com uma amostra de 166 países, o Brasil ficou na 43ª posição, 28% inferior à média global.

 

Fonte - Bahia Notícias

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas na região da Chapada Diamantina. E as águas já começaram a cair desde a última terça-feira (16). Segundo o aviso, chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos, de 40 a 60 km/hora, atingiram a região inicialmente. Para algumas cidades, a chuva veio em boa hora, como um alento por causa do período de estiagem, para outras nem tanto devido à força e quantidade dela, alagando ruas e invadindo casas.

Nesta quarta-feira (17), o Inmet avisou novamente sobre perigo na intensidade das chuvas. Em Lençóis, “muitas nuvens com curtas aberturas e pancadas de chuva localizadas que poderão ser fortes e vir acompanhadas de trovoadas a qualquer hora do dia”, informou o Inmet. Durante à tarde, o município chapadeiro registrou máxima de 29ºC e mínima de 21ºC com a probabilidade de chuva de 60%.

A previsão para os próximos dias na cidade continua com pancadas de chuva e o tempo nublado, assim como em outras localidades. A região chapadeira chega nesta quinta-feira (18) com probabilidade de 90% de chuva, 81% de umidade e ventos de até 13km/hora. No domingo (21), o tempo começa a abrir novamente, com máxima de 30ºC e 20% de probabilidade de chuva.

Isso acontece, pois “a zona de convergência intertropical e a circulação de ventos em várias camadas da atmosfera favoreceram a formação de nuvens muito carregadas sobre o Nordeste e o Norte do Brasil”. Há relatos de chuvas em diferentes municípios da região, como Jacobina, na Chapada Norte, Itaberaba, Boa Vista do Tupim, Mucugê e Iraquara.

 

Fonte - Jornal da Chapada

A Barragem Luis Vieira, na cidade de Rio de Contas, antingiu nesta quinta-feira (18) o volume de 80.139.784 m³, que equivale a 80,66% de sua capacidade total. Para atingir seu volume máximo (99,3 milhões m³) é necessário recarga de 19,2 milhões de m³. A previsão do tempo indica chuvas até o próximo domingo (21), o que pode contribuir para elevar o volume do reservatório.

Os detalhes para a implementação do toque de recolher foram discutidos por meio de videoconferência, da qual participaram o governador Rui Costa, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e os representantes das secretarias da Saúde estadual e municipal, da Segurança Pública, além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Reunião ocorreu nesta quarta-feira (17).

Entre os pontos principais estão o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do transporte público. As atividades essenciais, como serviços de saúde e farmácias, serão mantidas, inclusive com entrega de medicamentos por meio de motoboys. O decreto será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (18).

A vigência do decreto é de sexta-feira (19) de fevereiro até 25 de fevereiro de 2021. Conforme acordado durante a reunião, são exemplos de estabelecimentos comerciais que deverão estar fechados e vazios às 22h shoppings, bares e restaurantes, além de postos de gasolina que vendem bebidas alcóolicas.  

Rui destacou que o decreto determina que os estabelecimentos devem ser esvaziados até às 22h, e não continuarem a funcionar com as portas fechadas. “O que infelizmente no ano passado nós vimos em várias cidades onde nós fixamos o horário de funcionamento é que, quando estourava o limite, o restaurante, bar ou supermercado abaixava as portas, mas continuava funcionando lá dentro. Então, este é o pior dos mundos porque, além de funcionar fora do horário, eles ainda confinam o ambiente e aumentam a contaminação, já que fecham a porta e deixam as pessoas lá dentro”. 

DETALHAMENTO

O decreto determina que, para o cumprimento do estabelecido na publicação, a Polícia Militar da Bahia (PMBA), em conjunto com Guardas Municipais, apoiará as medidas necessárias nos municípios em que o toque de recolher estiver em vigor. Segundo o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, o Centro de Comando e Controle da SSP irá funcionar 24 horas por dia, durante os dias de vigência do toque de recolher, para monitorar e fiscalizar o cumprimento das determinações.

De acordo com o novo decreto, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades até às 21h30, para garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências. A determinação não se aplica ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários e aeroviários ou ao deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins. Os meios de transporte metropolitanos (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) ficam autorizados até às 22h30, horário em que devem ser encerrados. Em Salvador, os ônibus urbanos deverão obedecer decreto publicado pela prefeitura.

Ficam expressamente vedados ainda, entre as 22h e às 5h, o funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas, inclusive na modalidade delivery. Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

 

Fonte - Bahia Notícias

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (17) o prêmio acumulado de R$ 29 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.345 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

 

Fonte - Agência Brasil

Com o toque de recolher instituído em 343 das 417 cidades baianas a partir da próxima sexta-feira (19), estabelecimentos não essenciais ficam proibidos de funcionar entre às 22h e às 5h da manhã. 

Uma exceção prevista no decreto, publicado na edição desta quarta (17) no Diário Oficial do Estado, são os serviços necessários para o funcionamento das indústrias e centros de distribuição. Nestes casos, as atividades, bem como o deslocamento de seus trabalhadores e colaboradores, serão permitidas no horário de restrição.

Como é de praxe, o deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia para compra de medicamentos "ou situações em que fique comprovada a urgência" também será liberado. Da mesma forma, a restrição não se aplica a servidores, funcionários e colaboradores no desempenho de suas funções em unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

Para todo o resto, vale a restrição. Quem descumprir o decreto será indiciado criminalmente, como adiantou o governador Rui Costa na noite de ontem.

Definida após reunião com a União dos Municípios da Bahia (UPB), a medida tenta conter a transmissão do coronavírus e, consequentemente, diminuir a pressão nas unidades de saúde. Ela é válida, inicialmente, por sete dias, até 25 de fevereiro.

 

Fonte - Bahia Notícias