Chuva no Sertão sempre será uma bênção, motivo de agradecer a Deus. Assim foi realizada a tradicional festa de janeiro de Catolés, distrito do município de Abaíra, que manteve a tradição de realizar o evento denominado de Janeirão, promovido pela Prefeitura municipal que tem a frente o jovem prefeito Welington Barbosa, que participou ativamente da festa ao lado de lideranças com o deputado Marquinho Viana, o ex prefeito João Hipólito, ex vice-prefeito Mindim e vereadores, entre outras lideranças regionais como o prefeito de Ituaçú, Felipe Brito; Piatã, Marcos Paulo e ex-prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso, além do ilustre filho da terra, ex delegado geral de policia da Bahia, Dr. Altamirando Alves Rodrigues. A chuva que caiu na noite deste sábado 11 de janeiro, não afastou os foliões da festividade, uma multidão esteve presente. Este ano, para aumentar a alegria dos brincantes, São Pedro derramou água e a primeira noite de festa foi debaixo de chuva. Os foliões brincaram a primeira noite ao som das Bandas: Lorão, Kevin Jonny, Forró Like e Vitinho Vaquiero. A segunda noite ficou por conta de Renan Moreira e Amado Basílio. O bloco “Os rouba Cena” esticou a folia até a Praça principal da cidade, tendo a tarde do domingo dia 12, também ficado marcada pela a alegria e descontração, garantida pelo referido bloco e pelo público em geral. A abertura do evento aconteceu na tarde de sábado, com as realização do segundo encontro futebolístico da família Hipólito e Amigos, quando a equipe de branco venceu a equipe de vermelho pelo placar de 3x 0. Ao final da partida foram feitas homenagens, iniciando pela homenagem póstuma ao saudoso amigo, José Carlos de Oliveira (Dé do Ovo), seguida das homenagens aos amigos do esporte, Irenilson Pina e Dr. Altamirando. Outro ponto culminante da festa foi a realização da suculenta e deliciosa feijoada servida na casa dos Hipólitos, uma tradição que já se arrasta por mais de 50 anos Ao final da festa realizada com muita paz e alegria, restou apenas saudades e a certeza que o ano que vem tem mais. Até lá.
Abatimento vale até o dia 7 de fevereiro, para pagamento à vista. Outra opção é pagar o imposto com 8% de desconto ou parcelado em cinco vezes.
Neste ano de 2025, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) está oferecendo um desconto de 15% para quem pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o dia 7 de fevereiro, em uma única parcela. O abatimento é calculado de forma automática no momento do pagamento, que pode ser feito via Pix, de forma rápida e prática por meio da plataforma www.ba.gov.br. Para isso, basta acessar a página, entrar com usuário e senha, e escolher o serviço: “Pagar Licenciamento Cota Única”. Depois é só colocar o número do Renavam do veículo e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já vem com o código de barras e o QR Code do pix.
Outra opção é quitar o imposto pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob. O calendário completo de pagamento do IPVA está disponível no endereço www.sefaz.ba.gov.br. Há também a opção de pagar com 8% de desconto, com datas que variam de acordo com o final de placa do veículo, que devem ser consultadas no calendário de pagamento do IPVA.
Mais uma possibilidade é pagar o imposto em cinco parcelas mensais, sem o desconto. Para isso, o proprietário de veículo deve seguir as datas descritas no calendário de pagamento do IPVA 2025. Os primeiros pagamentos parcelados começam em março. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes, e deverá pagar o valor total devido na data da última parcela.
O pagamento pode ser feito em qualquer agência, caixa eletrônico ou aplicativo do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob/Sicoob. Outra facilidade oferecida pelo Estado da Bahia aos contribuintes é a opção de pagamento do imposto à vista, em qualquer instituição bancária, via pix. Reunindo IPVA em cota única, taxa de licenciamento e eventuais multas, o licenciamento integrado pode ser realizado de forma 100% digital pela plataforma ba.gov.br.
Condições atrativas
O diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, ressalta que “os descontos especiais e as condições atrativas de parcelamento integram a estratégia do governo baiano para facilitar ao máximo o pagamento pelos contribuintes, que podem optar pela melhor maneira de quitar o imposto”.
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,5 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Alertas do Detran
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.
O Detran alerta ainda para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e), já que o documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte. O Certificado deve ser impresso ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento. O documento pode ser obtido no endereço www.ba.gov.br.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na tarde desta segunda-feira (6), a contratação de mais de 8.825 profissionais de diversas áreas para atuar na rede estadual de educação. O anúncio foi feito no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão Severino Vieira, no bairro de Nazaré, em Salvador. Ainda em janeiro, serão nomeados os candidatos já convocados do Concurso Público 03/2022, realizado em conjunto com as secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (Saeb) e haverá convocação integral dos habilitados no concurso.
“Estamos numa frente muito forte de melhoria das condições físicas das escolas, e para acompanhar tudo isso é preciso ter pessoal: administrativo, professores, gestores, coordenadores pedagógicos. Renovamos o concurso e chamamos todos. A nossa intenção é garantir que a rede estadual possa, a partir do dia 3 de fevereiro, já na Jornada Pedagógica, ter uma boa quantidade desses profissionais participando”, enfatizou o governador.
O concurso ofereceu 2.113 vagas, sendo 1.806 vagas para professores, 289 vagas para o cargo de coordenadores pedagógicos e 18 vagas para coordenadores pedagógicos indígenas. Mais de 103 mil profissionais se inscreveram para as vagas distribuídas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e 4.005 profissionais foram convocados entre os anos de 2023 e 2024.
A secretária da educação, Rowenna Brito, pontuou que a medida vai zerar o cadastro de reserva do concurso de 2022. “Vamos chamar todos os profissionais habilitados desse concurso, entre professores, coordenadores pedagógicos e professores indígenas, para iniciar o ano letivo de 2025 no dia 10 de fevereiro com gente nova e muita energia na rede estadual”.
Outros 1.397 serão nomeados ainda neste mês de janeiro e passarão a integrar o quadro efetivo da SEC e, nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça (7) e quarta-feira (8), serão realizadas as convocações de mais 1.024 profissionais, sendo 742 professores da Educação Básica e 282 coordenadores pedagógicos.
Novas contratações em diversas áreas
O governador Jerônimo Rodrigues também autorizou novas contratações de profissionais da educação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) que vão atuar tanto na área pedagógica, quanto no apoio técnico-administrativo. Serão 5.934 novos profissionais, entre professores da Educação Básica, Indígena, Profissional, além de 204 analistas-técnicos e técnicos-administrativos, 228 preceptores de Estágio de Enfermagem e Radiologia da Educação Profissional e 38 nutricionistas que atuarão na área de alimentação escolar.
O atleta livramentese Miguel de Oliveira Neto participou de sua primeira competição como atleta sub-12, do Esporte Clube Vitória. O campeonato intitulado Copa das Favelas aconteceu nos dias 15, 16, 17, 18, 19 e 20 de novembro. O sub-12 do Esporte Clube Vitória foi para final após 4 jogos. Sendo a semifinal decidida nos pênaltis. Miguel Neto converteu o último pênalti que levou o seu time para a final. Na grande final contra a equipe Sub-12 do Ypiranga, Miguel foi destaque ajudando o Vitória na conquista do título da Copa das Favelas, edição 2024.O atleta foi descoberto pela Escolinha de Futebol Revelando Talentos do professor Flávio Lima. O empresário Rui Sports deposita em Miguel grandes esperanças para o futebol brasileiro devido ao seu talento e força física.
Um total de 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das eleições municipais de 2024, julgados até a noite da última segunda-feira (16), foram deferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. Do total desses processos, 721 foram indeferidos e os demais aguardam julgamento em 1ª ou 2ª instância.
No 1º grau, somente pendem de julgamento os processos referentes ao registro de candidatura de vagas remanescentes e, ainda, de substituição em razão da ocorrência de renúncia, de falecimento e de indeferimentos relacionados a candidatos.
De acordo com o Artigo 16-A da Lei 9.50497, a Lei das Eleições, o candidato cujo registro de candidatura esteja aguardando julgamento de recurso no momento do fechamento do sistema CAND, terá seu nome mantido na urna, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro na instância recursal, seja no âmbito dos TRE’s ou do Tribunal Superior Eleitoral.
Na sessão de julgamento de segunda-feira (16), a Corte do Regional baiano julgou, em grau de recurso, 183 processos de registro de candidaturas. Além disso, foram realizadas três sessões de julgamento ao longo do dia.
Pesquisa mensal de serviço, divulgada nesta terça-feira (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que a Bahia lidera o setor turístico no Brasil.
Ao comparar o período de junho de 2023 e 2024, onde o Brasil recebeu um aumento de 3,9% na área de turismo, o relatório sugere um crescimento de 19,2% na Bahia, concedendo a maior porcentagem entre os estados e consolidando uma média nacional de aproximadamente 5 vezes maior.
“O IBGE atesta que estamos no caminho certo. Colocamos a Bahia em primeiro lugar no turismo e temos a responsabilidade de manter essa posição, avançando com resultados ainda melhores. O Governo do Estado lidera esse processo, em parceria com os outros agentes que atuam no setor, para a geração de mais empregos e negócios em território baiano”, comemora o encarregado pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), Maurício Bacelar.
A produção industrial (transformação e extrativa mineral) baiana registrou uma queda de 5,4% no mês de junho, em comparação com o mês anterior. Em maio deste ano, a Bahia acumulou um crescimento de 9,0%. Na comparação com o mês análogo em 2023, a indústria baiana assinalou acréscimo de 0,5%. Os dados são parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
No primeiro semestre de 2024, o setor cresceu 2,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Neste mês, o segmento de Produtos químicos (9,1%) registrou a maior contribuição positiva, em comparação ao mesmo período do ano anterior, devido ao aumento na produção de etilbenzeno, etanolaminas e seus sais e misturas de alquilbenzenos.
Outros segmentos que registraram crescimento foram: Derivados de petróleo (1,9%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (35,6%), Produtos de borracha e material plástico (7,5%), Bebidas (10,2%) e Celulose, papel e produtos de papel (2,2%). A Indústria extrativa (-16,5%) exerceu, por sua vez, a principal influência negativa no período, explicada especialmente pela menor fabricação de gás natural e minérios de cobre em bruto. Outros resultados negativos no indicador foram observados em Produtos alimentícios (-5,7%), Couro, artigos para viagem e calçados (-16,5%), Metalurgia (-5,7%) e Produtos de minerais não metálicos (-6,2%).
No primeiro semestre de 2024, em comparação ao ano anterior, a indústria baiana acumulou acréscimo de 2,4%, com oito das 11 atividades pesquisadas assinalando crescimento da produção. O setor de Derivados de petróleo (4,3%) foi o que mais cresceu, graças ao aumento na produção de óleo diesel, querosene de aviação e gasolina.
Outros segmentos que registraram crescimento foram: Produtos de borracha e de material plástico (8,3%), Indústrias extrativas (11,7%), Celulose, papel e produtos de papel (7,5%), Produtos alimentícios (2,4%), Produtos químicos (2,2%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (16,9%) e Bebidas (6,6%). Por sua vez, o segmento de Metalurgia (-22,6%) exerceu a principal influência negativa no período, explicada especialmente pela menor fabricação de barras, perfis e vergalhões de cobre. Outros resultados negativos no indicador foram observados em Produtos de minerais não metálicos (-9,8%) e Couro, artigos para viagem e calçados (-4,4%).
Agosto já começa com uma notícia ruim para o bolso dos baianos. A Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe (ex-RLAM), confirmou o reajuste do gás de cozinha em 10,16% para as distribuidoras, a partir desta quinta-feira (1º).
De acordo com o Sindicato de Revendedores de Gás de Cozinha da Bahia (Sindrevgás), este já é o sexto aumento seguido em 2024. Ainda conforme o Sindicato, o preço médio do estado deve ultrapassar os R$ 140.
“Ficamos perplexos diante de mais um aumento que causa uma temeridade na composição de preços. No mês passado (junho) houve um reajuste de $2,39 que o revendedor absorveu e não repassou para o consumidor. Agora nos deparamos com mais um reajuste, o que inevitavelmente chegará no bolso da população. O consumidor tem sua renda cada vez mais comprometida para aquisição de um produto tão essencial para o preparo dos alimentos”, reclamou o presidente do Sindrevgás, Robério Souza.
A Acelen justificou o reajuste informado que os preços dos produtos seguem critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.
A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
O número de mortes por dengue na Bahia chegou a 14 nesta quinta-feira (14). De acordo com informações da Secretaria, os últimos dois óbitos foram registrados em Santo Antônio de Jesus, na região do Recôncavo da Bahia e Santo Estevão, na região de Feira de Santana.
Não foi revelada a identidade das vítimas e nem as datas da morte. Outros casos de morte também aconteceram em Jacaraci (4), Vitória da Conquista (3), Barra do Choça (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Piripá (1). Atualmente, a Bahia tem 175 cidades em estado de epidemia de dengue, já outros 67 municípios estão em risco e 18 cidades estão em alerta.
Além disso, foi obtido mais de 45.386 casos prováveis da doença até o dia 9 de março, marcando um crescimento de 307,7% em comparação ao período homólogo, quando foram notificados 3.918 casos prováveis de chikungunya no estado.
Um mês após ficar cerca de R$ 5 mais caro na Bahia, o preço do gás de cozinha vai subir ainda mais. Segundo a Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, a partir desta sexta-feira (1º) o preço do item vai aumentar 8% para as distribuidoras.
Com o aumento, as revendedoras vão repassar o valor para o consumidor final. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia, a diferença já entra em vigor nesta sexta-feira e deve ficar entre R$ 5 e R$ 6.
Esse é o quarto aumento do preço do gás de cozinha neste ano, segundo o sindicato. Foram três pela Acelen e o último, em fevereiro, devido ao aumento na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na ocasião, o item ficou cerca de R$ 5 mais caro, ou seja, passou a custar em média R$ 135. Com a nova mudança, o valor poderá ultrapassar R$ 140 para o consumidor final.
A Acelen informou, através de nota, que os preços dos produtos da refinaria seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, cotação do dólar e o frete, e por isso pode variar para cima ou para baixo.
Como comemorar aniversário se a data de nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos? Esse é o dilema que muitos brasileiros nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam. Em 2024, com um novo ano bissexto no horizonte, reaparece a pergunta sobre como deve ser feito o registro em cartório de uma criança que nascer nesta data.
O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.
Responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.
“Enquanto registradores civis, precisamos observar a legalidade do ato prevista no Art 54 da lei de registros públicos, o qual dispõe que no registro de nascimento deve constar dia, mês, ano e hora do nascimento. Assim, temos que fazer o assento do nascimento considerando a data constante na Declaração de Nascido Vivo, sob pena de incorrer em falsidade. Por outro lado, entendemos que para o bem do registrado, pode-se escolher outra data para comemoração”, esclarece a 1°vice-presidente da Arpen-BA, Andreza Guimarães.
Em 2020, último ano bissexto no Brasil, foram registrados 484 nascimentos em todo o território baiano, número superior aos 411 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 394 nascimentos, e em 2008 registrou-se 351 nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.
A Polícia Civil da Bahia publicou uma Instrução Normativa, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (28), que regulamenta o serviço de implementação das ordens judiciais de interceptação e quebra de sigilo de dados telefônicos e telemáticos, os chamados “grampos”.
No documento assinado pela delegada-geral Heloísa Campos de Brito, constam 33 artigos que ditam as normas que devem ser seguidas para as investigações que venham a se utilizar da ferramenta (confira aqui e aqui).
No final de 2022, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) publicou uma portaria que determinava "a execução das providências administrativas necessárias" para a transferência de responsabilidade das interceptações telefônicas, no estado, para a Polícia Civil.
A medida é mais um passo do Projeto Piloto SSP-SI-01/2021, iniciado em julho de 2021, que tem como objetivo descentralizar a Operação Técnica das Interceptações das Comunicações Telefônicas e Dados Telemáticos da SSP para a PC.
Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prevê a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos por estudantes nas salas de aula da rede pública e privada da educação básica da Bahia.
Apresentado pelo deputado estadual Roberto Carlos (PV), o PL permite a utilização dos aparelhos somente quando houver autorização expressa do professor regente para fins pedagógicos e para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade.
Ainda de acordo com a proposta, caso haja o descumprimento, o professor deverá advertir o aluno e cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, podendo o mesmo ser encaminhado à equipe gestora da Unidade Escolar.
“O relatório da UNESCO de 2023 alerta para os impactos dos celulares na aprendizagem e ressalta que um em cada quatro países têm proibido ou têm políticas públicas sobre uso de celular em sala de aula. De acordo com uma grande amostra realizada entre jovens com idades entre 2 e 17 anos, nos Estados Unidos, o relatório ainda afirma que um maior tempo de tela estava associado a uma piora do bem-estar; menos curiosidade, autodisciplina e estabilidade emocional; maior ansiedade; e diagnósticos de depressão”, justifica o parlamentar.
RECOMENDAÇÃO DO MP
No início de fevereiro, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco, a proibição o uso de celular nas salas de aula em todas as escolas da cidade, sejam públicas ou privadas. A orientação é direcionada às Secretarias de Educação Municipal e do Estado.
Ao expedir a recomendação, o promotor de Justiça em substituição, Sebastião Coelho Correia, levou em consideração que o uso frequente de aparelhos celulares de forma inadequada durante as aulas contribui para a dispersão da atenção dos alunos e, consequentemente, compromete o efetivo aprendizado dos educandos; e a necessidade de conscientização dos alunos de que o uso de tais aparelhos no horário das aulas, para fins não pedagógicos, interfere negativamente em seu desenvolvimento, além de prejudicar o trabalho dos educadores e o rendimento das aulas.
Conforme o Ministério Público, a recomendação deve ser cumprida no prazo máximo de 90 dias, a partir de seu recebimento. O descumprimento, segundo o MP-BA, poderá caracterizar a inobservância de norma de ordem pública e a responsabilização nas esferas cível, criminal e administrativa.
As delegacias de Polícia Civil da Bahia agora oferecem um novo serviço através do Portal de Serviços do Estado. A novidade permite que os cidadãos agendem oitivas online, além de receberem atendimento cartorial e registrar boletins de ocorrência. Com essa expansão, a capacidade de atendimento semanal é de 2.280 vagas, proporcionando mais praticidade e agilidade aos procedimentos.
O serviço é destinado a todos os cidadãos que necessitem prestar depoimento ou testemunho em investigações policiais. Por exemplo, vítimas de crimes, testemunhas ou pessoas envolvidas em processos judiciais podem utilizar este novo serviço para agendar o serviço, evitando, assim, longas esperas e deslocamentos desnecessários.
Segundo Ilma Paiva, coordenadora-geral do Escritório de Projetos da Polícia Civil, o objetivo desta iniciativa é proporcionar maior comodidade e eficiência no atendimento aos cidadãos: "a disponibilização do agendamento através do portal de serviços online visa tornar a vida do cidadão mais prática, facilitando o acesso aos serviços da Polícia Civil, de forma ágil e conveniente, o que garante ainda mais efetividade ao trabalho policial".
Para agendar um atendimento, os cidadãos podem utilizar o aplicativo ou acessar o Portal de Serviços do Estado. O novo serviço não abrange apenas as delegacias territoriais em Salvador e na Região Metropolitana (RMS), mas, também, unidades no interior do estado, incluindo delegacias especializadas. Além das oitivas, as delegacias especializadas oferecem serviços específicos, como o registro de violência doméstica contra a mulher e violência contra o turista.
A implantação dos serviços agendados nas delegacias é fruto de uma parceria entre a Polícia Civil do Estado da Bahia e a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), através da Rede SAC. A superintendência da SAC disponibilizou o Sistema Atende, de gerenciamento do atendimento, e capacitou delegados e agentes para atuar dentro do Modelo SAC.
A plataforma https://www.ba.gov.br/ abriga todos os serviços anteriormente oferecidos pelo SAC Digital. Ela foi desenvolvida com os mais altos padrões de segurança e confiabilidade, oferecendo uma experiência pioneira e intuitiva no Estado para garantir resolutividade a todos os públicos.
Na última sexta-feira (16), o ex-Delegado-Chefe da Polícia Civil da Bahia, Altamirando Alves Rodrigues, recebeu o título de cidadão brumadense. Altamirando que é natural do Distrito de Catolés, município de Abaíra, já recebeu a mesma honraria nos municípios de Salvador e Livramento de Nossa Senhora sendo agora homenageado pelo município de Brumado, onde trabalhou como Delegado Regional de Polícia Civil prestando relevantes serviços e fazendeo muitos amigos. Confira na íntegra o belíssimo discurso do homenageado.
Exmº Sr. RENATO SANTOS TEIXEIRA, Presidente da Câmara de vereadores de BRUMADO e presidindo esta SESSÃO Especial de Homenagem.
Ilustríssima Senhora EDILSA MARIA TEIXEIRA do ESPÍRITO SANTO, 2ª Secretária da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Brumado, bondosamente responsável pela minha estada aqui e agora.
Aos demais Agentes Políticos e Públicos, que fazem jus ao tratamento Honorífico peço dispensa de os mencionar e permissão para me dirigir diretamente às senhoras e senhores presentes no recinto.
Contudo, abro parêntese neste preâmbulo para cumprimentos e agradecimentos indispensáveis.
Cumprimentar o Dr. Antônio Fernando Barbosa Caires, Chefe de Gabinete do Senhor Presidente do TCM-Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Dr. Francisco de Souza Andrade Netto, e aqui oficialmente representando Sua Excelência.
Dr. Ivan Meira de Castro Gomes, médico, que no ensejo da implantação da Representação Regional do CREMEB em Brumado, por meio da Delegacia de Ética Médica, sob a mediação do conselheiro Dr. Antônio Carlos Caires Araújo, foi eleito por aclamação de seus colegas, o seu primeiro Delegado. Aliás, em se tratando de ética médica, com fulcro na nossa convivência profissional, posso falar de cátedra. Eu o considero, Dr. Ivan, fidelíssimo cumpridor do juramento de Hipócrates.
Cumprimentar, também, com a mesma deferência, ao Dr. Anildo Ferreira da Silva, advogado, ambos meus amigos há décadas, salientando que, os dois foram esteios fundamentais na nossa equipe de trabalho, zelosos que são no exercício dos seus múnus. E o profissionalismo de Dr. Anildo, acredito, deve ter enriquecido o seu currículo para se tornar cidadão brumadense.
Meus sobrinhos Dr. Drª Luane Rodrigues Bonfim, Promotora de Justiça do Estado do Mato Grosso, cujo sobrenome Bonfim é de seu pai Ernane Bomfim que serviu ao Banco do Brasil em Brumado.
Murilo Novaes, contabilista militante em Brumado, com passagem pela Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM em Vitória da Conquista, especialista na Contabilidade Pública.
Minha madrasta Adalgisa Silva, que inobstante 95 anos na cronologia natalícia, nos prestigia com a sua presença ativa e alegre.
À cunhada e comadre Tenente-Coronel RR, Cleise Delfino da Costa;
Cumprimentar na mesma dimensão, o vereador José Roberto Caires de Souza, vice-presidente da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, a quem sou extensa e profundamente agradecido pela indicação que me tornou Cidadão Livramentense.
Cumprimentar todos os meus amigos, alguns que comporiam a Lista sugerida pelo Cantor Osvaldo Montenegro, porque os vi há 10, 20 e até 30 anos atrás.
Gostaria de citar os seus nomes, mas, demandaria tempo além dos 3 (três) minutos estabelecidos pela presidência da Mesa.
Cumprimentar o ex-prefeito de Brumado Agamenon Lima de Santana. Como dizem meus conterrâneos montanheses de Catolés de cima, homem de natureza boa. E o homem de natureza boa sofre menos, vive e conquista mais.
Agradecer aos colegas da Polícia Civil, comandados pelo Diretor da Diretoria Regional Sul/Sudoeste, Delegado, Dr. Roberto Júnior representando Drª Eloisa Campos de Brito Delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia e Drª Rogéria Araújo, Diretora do Departamento de Polícia do Interior, DEPIN.
Agradecer ao amigo, jornalista Yonérlio de Almeida Said, que muito colabora para a publicação de minhas crônicas no seu Portal de Notícias.
Agradecer a amiga, Cássia Bonfim, criatura boníssima que conheci quando os alunos da Escola Cirandinha incluindo ela e minha filha Mônica receberam a primeira eucaristia sob a celebração do Monsenhor Fagundes. Cássia é altruísta na acepção da palavra e serve ao próximo como missão recebida do Pai Celestial.
Agradecer, também, a Edinalva Assis que intermedia a minha permanente interação com Brumado.
Minha gratidão ao Dr. Francisco de Souza Andrade Netto, ex-secretário de Segurança Pública e Presidente do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, pelo 5º mandato, é vitalícia.
Dr. Francisco é uma das pessoas que me deram a mão forte para a minha travessia com conquistas e vitórias. E sua generosidade se traduz na mensagem abaixo transcrita, endereçada a sua Excelência o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Brumado.
“Estimado amigo Altamirando,
Meus parabéns pela justa homenagem que lhe presta Brumado, fazendo-o filho de coração da cidade com o Título Honorífico de Cidadão Brumadense. Esse é mais um ato de reconhecimento pelo seu trabalho de profissional de polícia, que sempre exerceu com dignidade e honradez em todos os lugares por onde passou e como exemplar Delegado-Chefe da nossa Polícia Civil. Como seu amigo, lhe sou muito reconhecido por sua fidelidade e pela colaboração com que me tem distinguido ao longo de todo esse tempo de nossa convivência. Um forte abraço”
FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO
Presidente Do Tribunal de Contas dos Municípios-BA
Parafraseando o escritor colombiano, GABRIEL GARCIA MÁRQUEZ, “Eu não vim fazer um discurso”, e nem criarei narrativa.
Com humildade e desnudo de jactância, exporei fatos que permearam a minha trajetória, entremeada de erros e acertos, mas, gigantesca nas conquistas e vitórias.
Em assim sendo, peço paciência a quem me ouvirá, porque erros e acertos ocorreram em Brumado. Razão por que, ao brumadense eu devo satisfação, dado a deferência que sempre me dispensou, julguei-me no dever de a ele dar satisfação e esta seria a melhor oportunidade e o Fórum ideal.
Contudo, diante dos 3 (três) minutos que me permitiu a direção da Câmara, farei recortes ao máximo, mas, certas realidades não se devem recortar.
Documentos desta Câmara registram as justíssimas homenagens prestadas aos ex-vereadores: Sinval de Souza Neves e Ester Trindade Serra. Ao primeiro, nominando o seu Edifício: CASA LEGISLATIVA Vereador Sinval Neves e à segunda, nominando o Salão Nobre da Casa, ESTER TRINDADE SERRA.
A adequação do Edifício para o funcionamento da Casa Legislativa sérvio de padrão para alguns detalhes na construção do Prédio da Câmara Municipal de Itapetinga. Na data em que o presidente daquela Câmara e ex-prefeito de Itapetinga, Zildo Carvalho de Oliveira veio a Brumado observá-lo, fui convidado para lhe fazer companhia. Mas, por incompatibilidade de agenda, com muito pesar, abdiquei do convite, porquanto estar em Brumado para mim, é deleitar.
Sinval Neves e D. Ester foram estrelas que brilharam na constelação dos grandes vultos que passaram pela casa e já nos deixaram: Exupério Pinheiro Canguçú, seu primeiro presidente, o combativo Paulo Chaves que emprestou seu nome ao espaço Tribuna Livre, Osmar de Souza Moura, Edilson Santos Teixeira, Didiu, outros, incluindo a sua primeira vereadora, Pedrina Rizério de Carvalho, recém-falecida.
Em conversa aleatória, ouvi da interlocutora, uma useira repetitiva do já bolourado clichê EMPODERAMENTO, que D. Ester, EMPONDEROU a mulher no Legislativo Municipal de Brumado. Retoriquei, dizendo que, proativa como era, sua atuação foi efetivamente de verdadeira protagonista.
Considero que as ex-vereadoras, saliente-se, tetras, a mesma D. Ester Trindade e Olindina Reis, e em exercício, Lia Teixeira, a medir pela reeleição de todas, as duas primeiras foram e Lia Teixeira é, verdadeiras protagonistas, partindo da premissa de que, quem se reelege é porque soube verear. E saber verear é protagonizar.
Somente coadjuvação, acredito, não levaria a Drª Heloisa Campos de Brito à Chefia da Polícia Civil da Bahia, Drª Rogéria Araújo de Souza à direção do Departamento de Polícia do Interior – DEPIN, Major Leila Gonçalves subcomandante do 24º BPM, a hoje Tenente Coronel da Reserva Remunerada Cleise Delfino da Costa ao Comando da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar de Livramento de Nossa Senhora, Dra. Ellen Mara Pierote à titularidade do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher - NEAM, Dra. Ingrid Freire à presidência da 21ª Subseção da OAB/Ba, Brumado etc.
A mais recente conquista da mulher sudoestina da Bahia, precisamente, Livramento de Nossa Senhora, foi a cadeira de Ministra substituta do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, pela Dra. Vera Lúcia Santana Araújo, cuja mãe, Rosália Celestino Araújo foi minha professora de português no Ginásio de Livramento e o português que me ensinou, suficiente para me tornar um dos melhores alunos dos cursos 1º ano clássico no Colégio Goes Calmon e 2º e 3º pedagógico no ICEIA – Instituto de Educação Isaias Alves. E o pai, Joaquim Lino Araújo dividia sua residência entre Livramento e Brumado, onde passava mais tempo, por força de sua atividade garimpeira.
Sem dúvida, antecedeu a assunção aos cargos, protagonismo na atividade que laboravam.
A mulher de hoje ocupa em todos os ambientes, posição de autêntico protagonismo, incluindo na Construção Civil, atividade predominantemente masculina.
Por conseguinte, chega-se à conclusão de que, a mulher COADJUVANTE, a mulher AMÉLIA de ATAULFO ALVES e MÁRIO LEGO, ficou no ano de 1942, do século XX.
MINHA VIDA EM BRUMADO
Comecei em abril de 1978, como Delegado Regional de Polícia, com as Delegacias Regional e Municipal instaladas à Rua Teodoro Sampaio, nº 42, abro aspas “numa casa muito engraçada”, fecho aspas. Não tinha telefone, não tinha mesa, não tinha cadeira, não tinha banheiro, não tinha nada.
Em fevereiro de 1987 fui removido para Euclides da Cunha.
Atualmente as Delegacias estão instalada na Unidade Operacional de Segurança Pública - Altamirando Alves Rodrigues – Homenagem da Comunidade Brumadense Pelos Relevantes Serviços Prestados.
Estar aqui em locução com os senhores, é fruto da MAGNANIMIDADE da vereadora, Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santos, Lia Teixeira,
Para indicar meu nome, Lia, certamente V.S ª aliou à sua generosidade, a minha estrutura familiar caracteristicamente cidadã, que muito influenciou positivamente no processo para a formação da minha identidade, aquisição de conhecimentos técnicos, desempenho profissional e vivência social.
Em relação ao desempenho profissional, considerando a afinidade com o cerne desta Sessão Especial de Homenagem, reproduzi e destaco a matéria abaixo, publicada em 07 de junho de 2001, pelo jornal Tribuna da Bahia.
TÍTULO
Mesmo com as águas afastando-se do “leito” da Secretaria de Segurança Pública, que teve sua imagem desgastada diante da violência policial nas últimas manifestações no centro, um dos integrantes da instituição vai ser homenageado pela Câmara. O delegado-chefe, Altamirando Rodrigues receberá o Título de “Cidadão de Salvador” proposto pelo vereador José Raimundo, líder do PL na casa, e aprovado inclusive por integrantes da oposição. Abro aspas “Zé Raimundo nos convenceu da retidão e da competência profissional do delegado” fecho aspas, revelou um dos oposicionistas.
Para a execução dos encargos do cargo de Delegado Regional de Polícia, diante da precariedade estatal no tripé de sustentação da Segurança Pública: comunicação, mobilidade e contingente humano, recorria ao Poder Público Municipal, cuja cessão do recurso era de absoluta liberalidade do administrador. Diferente de hoje, em que a cooperação entre os Poderes Públicos é formal, por meio do Termo próprio, obedecendo a rigorosa prescrição da Lei Complementar Nº 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal.
A minha passagem alcançou as administrações dos prefeitos Agamenon Lima de Santana e Juraci Pires Gomes. Ressalto, os dois sempre receptivos às nossas solicitações, intermediadas, respectivamente, pelos secretários Érico Lima e Miguel Lima Dias.
A casa muito engraçada era patrimônio da Prefeito que também, custeava a despesa com alimentação de custodiados. Chegou a um estágio em que o ordenador municipal, sem rubrica, não tinha como justificar essa despesa com os detentos, suspendendo a atividade, forçando o Estado a assumi-la. Foi um momento preocupante, tempestuoso mesmo. Contudo, a calmaria veio com uma PARCERIA que firmamos, cuja PARCEIRA, criatura humana insólita, Zélia de dona Geni, mesmo sabendo da impontualidade temporária do Estado para o pagamento de suas despesas, não só contratou o fornecimento da alimentação para os custodiados, bem como, alugou imóvel de sua propriedade em muito melhores condições para o funcionamento das Delegacias.
Salientando com a cor escarlate, a minha vida em Brumado, CONFESSO, foram os melhores anos que vivi. Até parece que o cantor Roberto Carlos escreveu por mim na sua canção Belas Tardes de Domingo, “Velhos Tempos, Belos Dias. E rimando, complemento: eu era feliz e sabia.
Honrado, contente, com o peito transbordando de alegria e como dizia São Francisco, interiormente sereno, deixo esta casa, na certeza de que, meus deveres com os meus concidadãos brumadenses, são agora, não só de fato, como sempre considerei, mas, também, de direito.
Peço desculpa pela minha extensa locução e a finalizo salientando a implacabilidade da lei da mente, como disse o Príncipe Buda, no tocante ao que você acredita. O Diploma que me foi entregue, é prova que ajusta perfeitamente ao pensamento dele. Para ser cidadão brumadense, eu pensei, acreditei e sempre senti viver esse momento sublime. Razão por que, reitero minha profunda e incomensurável gratidão à vereadora Lia Teixeira, pela sua generosidade em indicar meu nome para receber a honraria, e na mesma dimensão aos demais edis que a aprovaram, destacando a supervisão e chancelas da Mesa Diretora, sob a Presidência do digníssimo vereador, Renato Santos Teixeira, na tramitação da matéria, no rigor regimental. E se possível fosse, teria mandado acrescentar à belíssima e perfumada decoração deste recinto, ramalhetes de rena. Mas, na minha fantasia até En-Gedi nas vizinhanças do Mar Morto a procurei e não encontrei.
Muito agradeço a todos que se encontram presencialmente, neste recinto, assim como os que assistem remotamente este ato solene, nesta noite que já caminha plácida para os primeiros instantes do dia 17, sábado, guardado por Jesus Cristo e seus Discípulos como dia santo, dia em que Ele descansou.
Mando fortíssimo abraço aos meus, agora amados conterrâneos brumadenses.
E para o bondoso Deus, que até aqui nos conduziu: toda honra, triunfo e glória. Dai-nos Senhor, a garça Divina da Justiça e da concórdia.
