O atacante João Neto do Fluminense do Rio de Janeiro foi relacionado pelo técnico Roger Machado para o jogo contra o Atlético Paranaense nesta quarta-feira (30), às 16:00 horas, pelo Campeonato Brasileiro da Série A. O livramentense João Neto, de apenas 17 anos, tem contrato profissional com o Fluminense até 2023 e foi um dos destaques da geração dos sonhos de Xerém, Campeão Brasileiro Sub-17, já tendo atuado como profissional no Campeonato Carioca. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) inicia, nesta quarta-feira (30), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

Os interessados poderão se inscrever na Página do Participante, até 14 de julho. A taxa de inscrição é de R$ 85 e o pagamento deve ser feito por aqueles que não estão isentos, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).

Os resultados finais das solicitações de isenção foram divulgados pelo Inep, no dia 25 de junho, e estão disponíveis na Página do Participante.

Os interessados em fazer o Enem 2021 deverão realizar a inscrição no exame, isentos ou não. O Inep preparou um passo a passo para ajudar na inscrição. Para isso, basta acessar a Página do Participante, no endereço eletrônico enem.inep.gov.br.

Provas

As provas do Enem 2021 serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro, tanto a versão digital quanto a impressa. As duas versões também terão a mesma estrutura de prova: quatro cadernos de questões e a redação.

Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha, que, no caso do Enem Digital, serão apresentadas na tela do computador. Já a redação será realizada em formato impresso, nos mesmos moldes de aplicação e correção da versão em papel. Os participantes receberão folhas de rascunho nos dois dias.

No primeiro dia, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A aplicação regular terá cinco horas e 30 minutos de duração.

No segundo dia, as provas serão de ciências da natureza e suas tecnologias, e matemática e suas tecnologias. Nesse caso, a aplicação regular terá cinco horas de duração.

 

Fonte - Agência Brasil

Em solenidade realizada na tarde da última terça-feira (29), no Fórum da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Elemar Klinger Spínola, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Des. Lourival Almeida Trindade, implantou a 2ª Vara Cível e a Vara dos Juizados Especiais. Agora a Comarca de Livramento, que abarca quatro municípios, Jussiape, Dom Basílio, Rio de Contas e Livramento, conta com 04 varas, pois já existia a 1ª Vara Cível e a Vara Criminal, o que facilitará o acesso a justiça, bem como trará eficiência nos serviços judiciários, pois os processos tramitarão com mais celeridade. O prédio do Fórum foi ampliado com a construção de salas para a realização de audiências, gabinetes e serviços do cartório. A Vara dos Juizados Especiais funcionará no prédio anexo ao Fórum, onde toda a estrutura já encontra-se instalada para funcionar imediatamente. A solenidade contou com a participação do Juiz de Direito da Vara Criminal e Diretor do Fórum, Dr. Fábio Marx Saramago Pinheiro, da Vice-prefeita Joanina Sampaio, do Prefeito de Dom Basílio Roberval Meira, do Presidente da 21ª Subseção da OAB/BA Dr. Kleber Lima Dias, do Delegado da Polícia Civil Dr Antônio Cláudio Pereira Oliveira, da Major PM Cleise Delfino da Costa e de servidores do Tribunal de Justiça.   

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A Bahia terá mais um feriadão com venda de bebidas proibida. O governador Rui Costa (PT) impôs essa proibição das 18h de quinta-feira (1º) até às 5h da segunda-feira seguinte (5).

Isso significa que, assim como nos vetos anteriores, bebidas alcoólicas não poderão ser comercializadas em quaisquer estabelecimentos nem mesmo por sistema de entrega em domicílio. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (29) como uma das ações de combate à Covid-19 no território baiano.

 

Fonte - EBC

Mais uma vez, o governo da Bahia prorrogou o toque de recolher, que agora será válido até 8 de junho em todo o território baiano. A restrição à locomoção noturna e a permanência em vias, equipamentos, locais e praças públicas continua vedada, das 22h às 5h.

Assim como nos casos anteriores, a medida não se aplica aos indivíduos que se desloquem para atendimento em serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos e para situações em que fique comprovada a urgência nem para servidores, funcionários e colaboradores das áreas de saúde e segurança que estejam no desempenho de suas funções. Serviços necessários ao funcionamento da atividade industrial, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de  24 horas e dos Centros de Distribuição, bem como o deslocamentos dos seus trabalhadores e colaboradores também não precisam seguir a restrição.

Com o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (29), com um conjunto de ações para combater a Covid-19, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar suas atividades até 21h30, a fim de garantir o deslocamento de seus funcionários. Já o funcionamento de terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, assim como o deslocamento de seus funcionários, ficam excetuados da restrição. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana, os serviços de entrega em domicílio de farmácia e medicamentos e as atividades de transporte privado de passageiros.

TRANSPORTE

Quanto ao transporte metropolitano, no período de vigência do decreto, a circulação dos veículos deverá ser suspensa das 22h30 às 5h. O mesmo ocorre com os meios aquaviários, que devem obedecer às regras editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A circulação dos ferry-boats deverá ser suspensa das 22h30 às 5h desta terça (29) a 8 de julho, com operação suspensa no sábado (3) e no domingo (4). Já a circulação das lanchinhas também deverá ser suspensa no mesmo horário até dia 8, com operação limitada a 50% da capacidade da embarcação no final de semana.

AULAS E ESPORTE

Em relação às aulas, segue a mesma regra: as atividades letivas poderão ocorrer em modo semipresencial nos municípios integrantes das regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenham iguais ou inferiores a 75% por cinco dias consecutivos. As salas de aula devem manter ocupação máxima de 50% da capacidade.

No quesito esporte, também não houve mudanças. Continua proibida a prática de quais atividades esportivas coletivas amadoras até 8 de junho. Práticas individuais estão liberadas, desde que não gerem aglomerações.

O funcionamento das academias e espaços voltados para a realização de atividades físicas segue liberado. A regra é de ocupação máxima em 50% da capacidade do local.

EVENTOS

Ademais, eventos e atividades em todo o território baiano, independente do número de participantes e ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas estão proibidos. O decreto cita como exemplos nominalmente: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

Além disso, shows e festas públicas ou privadas, independente do número de participantes, estão vedadas. A exceção são os eventos exclusivamente científicos e profissionais que podem ser realizados com público limitado a 50 pessoas.

Os atos religiosos permanecem autorizados, desde que respeitados os protocolos sanitários que preveem distanciamento social e uso de máscaras. Neste caso, a ocupação máxima permitida é de 25% da capacidade do local.

 

Fonte - Bahia Notícias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a conta de luz deverá seguir com a taxa extra mais elevada no mês de julho. Caso seja confirmado, esse será o terceiro aumento de 2021. Nesta terça (29), a Aneel fará reunião para  definir o novo valor da taxa.

O Brasil paga o valor da bandeira vermelha patamar dois, com tarifa de R$ 6,24 a mais a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos.

O sistema de bandeiras tarifárias aponta o custo real da energia gerada. O funcionamento, com as cores verde, amarela ou vermelha (patamar 1 e 2), indica se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

A principal razão para o aumento é a seca nas principais bacias hidrográficas que abastecem o país, por causa de um baixo de volume de chuvas na região dos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste. Esse é o menor volume registrado nos últimos 91 anos.

 

Fonte - BN

O criminoso Lázaro Barbosa, capturado pela polícia nesta segunda-feira (28), foi baleado e morreu. A informação é do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias no Distrito Federal, que aponta que o homem entrou em confronto com forças policiais e não resistiu. A GloboNews também apurou a mesma informação com a Polícia Civil local.

Minutos atrás, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), anunciou por meio de uma rede social que a captura foi feita e, em seguida, em entrevista à emissora de TV, confirmou que houve uma troca de tiros.

Lázaro era procurado há 20 dias, apontado como autor de um quádruplo homicídio em Ceilândia, no Distrito Federal, além de outros crimes, como assaltos e sequestros na região.

 

Fonte - Bahia Notícias

Mais um lote de vacinas contra a Covid-19 chegou ao Brasil na manhã deste domingo (27). O lote é composto por 936 mil doses da vacina Pfizer e foi entregue no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

Com essa entrega, o laboratório completa 2,4 milhões de imunizantes fornecidos ao Brasil em menos de uma semana. Na terça-feira (22), foram 529 mil doses entregues e outras 936 mil chegaram na quinta (24).

Segundo o Ministério da Saúde, até a atualização mais recente, mais de 10,6 milhões de doses da Pfizer já tinham sido distribuídas para estados e o Distrito Federal. A previsão é de que o novo lote siga para as unidades da Federação nos próximos dias.

As doses fazem parte do contrato do Ministério da Saúde com a farmacêutica, que prevê a entrega de 100 milhões de doses até setembro. Mais 100 milhões de doses, fruto de uma segunda negociação, estão previstas para serem entregues entre setembro e dezembro, totalizando 200 milhões de doses da Pfizer neste ano.

 

Fonte - Bahia Notícias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou ontem (24) o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Até 7 de julho, o instituto conclui o pagamento para cerca de 31 milhões de segurados. A data do depósito é de acordo com o número final do benefício (começa pelo 1), sem levar em conta o dígito verificador.

O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, foi paga com os benefícios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho. A segunda parcela está sendo paga junto com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Normalmente, o pagamento ocorre nas competências de agosto e novembro.

Quem passou a receber o benefício depois de janeiro, terá o valor será calculado proporcionalmente.

Imposto de Renda

A segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR). Essa tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.

Quem tem direito

Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Não têm direito ao abono anual os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Impacto econômico

A expectativa da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia é injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia, com o pagamento do 13º salário. De acordo com o ministério, a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.

 

Fonte - Agência Brasil

Considerando a instalação da Vara do Sistema dos Juizados Especiais na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, que ocorre no dia 29 de junho, foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23), o Decreto Judiciário nº 407, dispondo sobre a distribuição e tramitação de processos judiciais na referida Comarca.

De acordo com a publicação, a partir do dia 29 de junho, o envio de petições iniciais cíveis e criminais à Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Livramento de Nossa Senhora deve ser efetuado, exclusivamente, através do Sistema PROJUDI-BA.

Os processos endereçados aos Juizados Especiais da Comarca, equivocadamente distribuídos e cadastrados na Justiça Comum, serão extintos e arquivados, e nova ação poderá ser distribuída, pelos próprios advogados das partes autoras, por meio do PROJUDI, juntamente com a cópia da decisão que extinguiu o processo.

O documento estabelece também que os processos judiciais cíveis e criminais sob o rito da Lei nº 9.099/95, em tramitação na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, serão remetidos para a nova Vara do Sistema dos Juizados Especiais, independentemente de decisão judicial, no prazo de 30 dias úteis.

O Decreto Judiciário nº 407 traz, ainda, determinações no que tange a recursos judiciais, mandados de segurança e habeas corpus.

 

Fonte - TJBA

Uma ação apreendeu 142 camisas de uma festa junina marcada em Cruz das Almas, no Recôncavo. Segundo a Polícia Civil, o material pertencia a um bloco intitulado “Os Kamaradas” que participaria de um evento marcado para esta quinta-feira (24) na Rua Santo Antônio. Cada camisa era vendida pelo bloco por R$ 17.

Além das peças, os policiais encontraram um caderno de anotações de compra e venda de abadás na casa do organizador do evento. Segundo o delegado titular da cidade, Cristóvão Éder, policiais civis e militares vão acompanhar as ações de possíveis atos que gerem aglomeração.

“Fizemos o trabalho de investigação e descobrimos o responsável pela venda das camisas. No dia que seria o evento, vamos contar com o apoio da Polícia Militar, para que se haja algum indicativo de festa, ou aglomeração, possamos punir diante da lei os envolvidos”, disse o delegado Cristóvão Éder.

 

Fonte - BN

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá aprovar um reajuste de bandeiras tarifárias na próxima semana. Um valor adicional que deixa as contas mais caras sempre que o custo de geração sofre alta.

Segundo técnicos, a tendência é que o conselho diretor da agência aprove aumento que varia entre 40% e 60% das bandeiras, o que representa aumento entre 15% e 20% na conta de luz.

Os números devem vigorar a partir de julho e a tendência é que permaneçam até o final do ano. O sistema de bandeiras é reflexo do sistema elétrico que é dependente das hidrelétricas, que hoje enfrentam a pior seca dos últimos 91 anos.

Diante da crise, a Aneel implementou a bandeira vermelha 2 no mês de junho.

 

Fonte - Bahia Notícias

O primeiro lote de vacinas da Janssen contra a Covid-19 adquiridas pelo Ministério da Saúde chegou nesta terça-feira (22) ao Brasil. Esta primeira remessa tem 1,5 milhão de doses do imunizante, das 38 milhões de doses contratadas pelo país.

O lote era aguardado desde a terça-feira última semana.  

O imunizante da Janssen é a única vacina aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com uma dose única.

Os dados levantados durante os testes clínicos indicam que o imunizante tem uma eficácia de 66% para os casos moderados a graves, e de 85% para os casos graves.

 

Fonte - Bahia Notícias

Os cliclistas Livramentenses Moisés Neto e Evanildo Oliveira (Vú), concluíram com sucesso, no último domingo (20), o Desafio 12 horas Serra das Almas, trecho Livramento a Rio de Contas. Os ciclistas subiram e desceram o trecho mais íngreme da Serra das Almas, em circuito, por 29 vezes sem intervalos, atingindo 162,7 Km e o tempo de 12:08 horas. Na oportunidade, os atletas agradecem os patrocinadores: Maxxnet; EcoBike; Mercadinho Souza; Mercatudo União; Francisco Tanajura; Pinte Arte; Nego Bike; Ismatec; Evolution Bike; Rádio 88FM e Portal Livramento. O objetivo do desafio foi arrecadar fundos para os ciclistas participarem de 3 etapas da Copa Internacional de Mountain Bike (CIMTB), nas cidades de Áraxa-MG, Petropólis-RJ, Taubatê-SP.

Fotos: Francisco Tanajura

Um lote com 842 mil doses das vacinas da Pfizer chegou ao Brasil neste domingo (21). Essa é a primeira entrega do imunizante por meio do consórcio Covax Facility.

Segundo a CNN Brasil, as doses chegaram em território nacional por volta das 16h15, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, no estado de São Paulo. "Esse é o primeiro lote da farmacêutica que desembarca no país oriundo da aliança liderada pela OMS e outros parceiros. Lembrando que o contrato do Brasil com a Covax prevê 42,5 milhões de doses de vacinas Covid-19 de diferentes laboratórios até o fim de 2021", disse o Ministério da Saúde em nota.

Assim como as demais doses já adquiridas, essa nova remessa pertence ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) e, em seguida, será distribuída para os estados do país.

De acordo com a CNN Brasil, o ministério conta que já recebeu e distribuiu mais de 5 milhões de doses adquiridas por meio do consórcio global. Supervisionado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi), o Covax Facility visa a facilitação da distribuição das vacinas entre os países.

 

Fonte - BN