O Cartório da 101ª Zona Eleitoral que atende os município de Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape, informa que em razão do fechamento do cadastro eleitoral no dia 04 de maio, atende neste sábado (30) e no domingo (1º), das 08:00 às 18:00 horas, onde o eleitor poderá retirar a 1ª via do Título de Eleitor, realizar transferência do domicílio eleitoral, regularizar sua situação, como por exemplo, pagar multas e realizar outros serviços.
O preço do gás de cozinha, o GLP (gás liquefeito de petróleo), atingiu a maior média mensal real (descontada a inflação) do século 21.
Os botijões de 13 kg estão sendo vendidos no Brasil a um valor médio de R$ 113,48, valor que representa 9,4% do salário mínimo. Essa é a proporção mais elevada desde março de 2007, quando o botijão custava R$ 33,06 e o salário mínimo era de R$ 350.
Os dados são de levantamento do Observatório Social da Petrobras, organização ligada à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e que monitora as políticas e ações da empresa.
A pesquisa foi feita com base no preço médio mensal do GLP e na média de valores semanais para o mês de abril, divulgados nesta terça-feira (26) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Em março, o gás alcançou o maior preço médio real da série histórica, que tem início em julho de 2001, quando o órgão regulador federal começa a divulgar os valores do gás de cozinha, vendido a R$ 109,31. Antes disso, o recorde tinha sido registrado em novembro de 2021, com o preço médio de R$ 106,50.
Segundo o economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), a elevação do preço do gás e de sua participação no orçamento das famílias impulsionou o crescimento do uso de lenha no Brasil.
"Entre os anos de 2013 e 2016, de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a população consumia mais GLP do que lenha. Mas a partir de 2017, a lenha voltou a ser mais utilizada do que o gás de cozinha nas residências do país. E, em 2020, esse consumo já era 7% maior do que o de GLP", afirma.
Os sucessivos reajustes no gás de cozinha e na gasolina fazem parte das principais preocupações de Jair Bolsonaro (PL) em seu projeto de reeleição para a Presidência da República.
No final de março, ele demitiu o então presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, em meio ao desgaste gerado por mega-aumento dos preços nos combustíveis promovido pela empresa. José Mauro Coelho foi nomeado para o seu lugar.
Dez municípios baianos estão em epidemia de dengue. São eles Urandi e Apuarema, no Sudoeste; Coaraci e Floresta Azul, no Sul; Potiraguá, Caatiba e Santa Cruz da Vitória, no Médio Sudoeste; Mirangaba, no Piemonte da Diamantina; Remanso, no Sertão do São Francisco; e Oliveira dos Brejinhos, no Oeste.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (27) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Neste ano, 16 pessoas já perderam a vida por conta da dengue no estado. Conforme a secretaria, até o dia 23 de abril passado, a Bahia registrou 14.732 casos prováveis de dengue.
O número representa leve alta de 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado. À época foram notificados 14.509 casos prováveis da doença.
Transmitidas por mosquitos Aedes Aegypti, zika e chikungunya também causam preocupação. Em relação à primeira enfermidade, a Bahia teve uma alta de 35,9% em relação ao mesmo período em 2021. Foram 557 notificações em 2022, contra 410 no mesmo período no ano passado.
Ao todo, 69 municípios realizaram notificação para a doença, com cinco deles tendo incidência igual ou maior que 100 casos/100 mil habitantes.
No caso da chikungunya, o estado notificou 9.290 casos até 23 de abril, incremento de 19,6% em relação às notificações do mesmo período do ano passado. No total, 193 municípios notificaram casos da enfermidade, 49 deles com uma incidência de 100 casos para cada 100 mil habitantes.
A Sesab listou os seis municípios com maior incidência de chikungunya: Itapetinga, Guanambi, Brumado e Caetité, no Sudoeste; Itabuna, no Sul; e Santa Maria da Vitória, no Oeste. Sobre zika e chikungunya, a pasta não registrou óbitos pelas duas doençes neste ano.
O desembargador Lourival Trindade, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), se aposentará por idade no próximo dia 4 de maio, quando completará 75 anos. O desembargador foi homenageado pelos demais desembargadores na sessão plenária desta quarta-feira (27). Na data da aposentadoria, Trindade será homenageado com uma medalha da Escola da Magistratura da Bahia (Emab).
Reconhecido entre os colegas como um apaixonado pela literatura e como alguém que fala a “língua de Camões”, o desembargador, como aposentado, deverá se dedicar ainda mais à leitura, conforme dito pelo atual presidente da Corte, desembargador Nilson Castelo Branco.
Lourival Trindade se tornou desembargador em 2008, pelo quinto constitucional da advocacia. Em dezembro de 2019, foi eleito presidente do TJ-BA após a deflagração da Operação Faroeste. A eleição do desembargador, naquela época, foi vista como uma sinalização de um novo momento na Corte baiana. Em fevereiro de 2020 ele tomou posse como presidente, e um mandato que encerrou em fevereiro deste ano de 2022. Como presidente, encarou o desafio de comandar o TJ-BA em um período de pandemia, com distanciamento social.
Antes, porém, ele presidiu o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entre 2014 e 2016. Como professor de Direito, lecionou em matérias criminais e é integrante do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Como desembargador do TJ-BA, era integrante das Câmaras Criminais.
Aos poucos o forte calor que fazia no município de Livramento de Nossa Senhora vai passando e o tempo começa a ficar agradável, ganhando contornos da estação de outono. Nos próximos 15 dias a temperatura mínima varia de 17º a 21ºC, enquanto a umidade aumentou, variando de 31 a 50%. Neste período a temperatura máxima varia de 28º a 31ºC, com pequenas possibilidades de pancadas de chuvas.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (26) um orçamento de R$ 32,1 bilhões para financiar subsídios cobrados na conta de luz dos brasileiros. O valor é 34% superior ao vigente em 2021 e pode representar alta de até 5% na conta de luz.
A alta na conta dos subsídios reflete medidas apoiadas pelo governo, como a prorrogação dos benefícios à geração distribuída de energia por fontes renováveis, cuja extinção chegou a ser debatida em 2019 mas foi desautorizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Do total orçado, o consumidor vai pagar R$ 30,2 bilhões, alta de 54,3% em relação a 2021. Pelas contas da Aneel, o valor previsto representa um impacto de 4,65% nas tarifas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Norte no Nordeste, o impacto é de 2,41%. Na média nacional, são 3,39%.
Os subsídios são cobrados por meio de um encargo chamado CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), pago mensalmente pelos consumidores em sua conta de luz.
Além dos benefícios às renováveis, a CDE banca subsídios a consumidores de baixa renda e a geração de energia e sistemas isolados do norte do país. São beneficiados ainda a geração de energia a carvão mineral e investimentos em eletrificação rural.
A Câmara dos Deputados aprovou em sessão na noite de terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue para análise do Senado.
Os deputados aprovaram emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg; e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg.
A proposta aprovada define o serviço aéreo como uma atividade de interesse público que, mesmo que submetida à regulação, pode ser livremente explorada pelos entes privados. O texto do relator, deputado General Peternelli (UB-SP), prevê que qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil. A proposta também muda valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Os jovens atletas, Davi e Juan, destaques da Escolinha Revelando Talentos na última competição internacional, DaniCup realizada em Salvador neste mês de abril, foram apresentados hoje (26) ao Grêmio de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Os atletas estão acompanhados de familiares e do empresário Rui Sports e são promessas para o futebol brasileiro. No Grêmio os jovens foram recebidos por Daniel Otto, coordenador da divisão de base, além de encontrar David, atleta da FBR Sports. A Escolinha Revelando Talentos, do Professor Flávio Lima segue fazendo excelente trabalho no sentido de formar grandes atletas para o futebol nacional.
Acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas de preferência são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar em Salvador. Em meio à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado, os Cartórios de Notas da capital registraram em 2021 o recorde histórico de divórcios -- 706 -- desde o início da série em 2007.
O número registrado no ano de 2021 é 11% maior que o verificado em 2020, primeiro ano da pandemia causada pelo novo coronavírus, quando foram lavradas 635 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas. Já na Bahia, em 2021, o aumento de divórcios chegou a 16%, contabilizando 2.513 atos praticados.
Em números absolutos, Salvador registrou o maior aumento de dissoluções de matrimônio, com 71 divórcios a mais em 2021 em relação ao ano anterior. Em 2019 o número de divórcios chegou a 655. Já em 2018 foi registrado 590 atos, enquanto em 2017 foram 542, e em 2016 contabilizaram-se 432 escrituras deste tipo.
Os dados constam da Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que reúne os 8.580 Cartórios de Notas do País onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a receber nesta segunda-feira (25) a primeira parcela do 13º salário, cujo pagamento foi antecipado pelo terceiro ano consecutivo. Em 2020 e 2021, o motivo foi a pandemia do novo coronavírus.
Mais de 30,5 milhões de brasileiros vão receber o pagamento em duas parcelas: a primeira será depositada entre hoje e 6 de maio, junto com as aposentadorias e pensões do mês, e a segunda entre 25 de maio e 7 de junho. Até 2019, o benefício era pago em agosto e em dezembro.
O calendário de pagamentos começa por quem recebe até um salário mínimo. Quem ganha acima de R$ 1.212 vai começar a receber a primeira parcela do 13º apenas na próxima segunda, 2 de maio
O segurado que passou a receber a aposentadoria depois de janeiro deste ano receberá o valor proporcional, a partir do início do pagamento.
Quem recebe benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito ao benefício, calculado proporcional à duração do benefício.
Já as famílias com direito ao Auxílio Brasil ou outro tipo de benefício assistencial, por lei não têm direito ao décimo terceiro salário.
De acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente entre janeiro e março, o Brasil ganhou 421 mil novos eleitores entre 16 e 17 anos devidamente habilitados para votar. Em dezembro de 2021, 630 mil adolescentes nessa faixa tinham o título. Em março, o número aumentou para 1,051 milhão – crescimento de 58,7%, que ainda pode aumentar.
Segundo reportagem, o plot twist no comportamento do jovem eleitor ocorreu após campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Além disso, publicações espontâneas de influenciadores e artistas, como a cantora Anitta, têm impulsionado a mudança de comportamento.
A campanha dos artistas começou após o TSE identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, nas eleições municipais de 2020.
Com um cenário político polarizado e discursos políticos acirrados, o jovem poderá ser o diferencial nas urnas em outubro de 2022. “Esse cenário tende a incentivar os jovens a terem um maior engajamento, e, por consequência, participarem mais ativamente do processo eleitoral. Para tanto, é necessário ter o título de eleitor. A população tem se conscientizado cada vez mais sobre isso”, avalia o analista do TSE Diogo Cruvinel.
Os planos de saúde individuais devem ficar quase 16% mais caros, segundo estimativas do setor. O reajuste oficial referente ao período de maio de 2022 a abril de 2023 ainda não foi divulgado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), mas deve ser anunciado até junho.
Se confirmada, essa seria a maior alta desde 2000, quando entrou em vigor o modelo atual de reajuste. O percentual mais alto autorizado pela ANS até hoje foi de 13,57% em 2016.
Em 2021, pela primeira vez, os planos individuais tiveram reajuste negativo (-8,19%). Isso aconteceu principalmente devido à queda na utilização dos serviços da saúde suplementar e a consequente redução das despesas assistenciais em 2020 em virtude da pandemia.
Para determinar o reajuste anual, a ANS leva em conta a variação das despesas com atendimento aos beneficiários de planos de saúde (com peso de 80% sobre o cálculo) e a inflação acumulada no ciclo anterior (com peso de 20%).
Uma vez anunciado o percentual máximo de reajuste, as operadoras poderão subir os preços dos planos individuais a partir data de aniversário do contrato --isto é, no mês de contratação do plano. A alta poderá acontecer até abril de 2023.
O reajuste divulgado pela ANS não vale para planos coletivos empresariais e por adesão. Segundo a agência reguladora, 8,9 milhões de pessoas têm planos individuais de saúde no Brasil.
A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) estima que o reajuste para 2022 será de 15,8%.
"Em 2021, as despesas superaram e muito as de 2020, como resultado da elevada taxa de ocupação hospitalar ocasionada por dois principais motivos: a retomada dos atendimentos adiados no ano anterior e a segunda onda da Covid-19, muito maior do que a primeira", afirma a associação.
Segundo a Abramge, a inflação mundial de insumos (materiais, equipamentos e medicamentos) e a alta do dólar também impactaram o setor.
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) projeta um reajuste de 15,7%, com base na atual metodologia de cálculo e nas informações das operadoras até o quarto trimestre de 2021.
"O aumento de itens diversos, como o preço de medicamentos e insumos médicos, a forte retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos de Covid longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde, como medicamentos e procedimentos, impactam diretamente no reajuste", diz.
A FenaSaúde afirma ainda que, se confirmada a projeção, o reajuste total nos dois últimos anos ficaria em 6,22% (considerando a queda de preços em 2021), abaixo da inflação geral acumulada no período, que passa de 16%.
Veja o histórico de reajustes dos planos de saúde individuais pela ANS
Ano; Reajuste
2021; -8,19%
2020; 8,14%
2019; 7,35%
2018; 10%
2017; 13,55%
2016; 13,57%
2015; 13,55%
2014; 9,65%
2013; 9,04%
2012; 7,93%
2011; 7,69%
2010; 6,73%
2009; 6,76%
2008; 5,48%
2007; 5,76%
2006; 8,89%
2005; 11,69%
2004; 11,75%
2003; 9,27%
2002; 7,69%
2001; 8,71%
2000; 5,42%
Em meio as inúmeras campanhas de artistas e influenciadores digitais, de acordo como Tribusal Superior Eleitoral (TRE), o alistamento de eleitores jovens no Brasil bateu recorde nos três primeiros meses do ano.
Entre janeiro e março de 2022, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos. Conforme levantamento do TRE, a procura pelo documento é a maior registrada quando comparada às últimas Eleições Gerais, de 2018 e 2014, quando foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente.
"A Justiça Eleitoral sempre realiza campanhas de conscientização e incentivo ao eleitorado como um todo, em especial aos jovens, por meio da mídia e nas escolas. Neste ano, pela primeira vez, a campanha contou com a adesão espontânea de artistas e influenciadores, que dialogam diretamente com esse eleitorado, o que ajudou a impulsionar esses números", avalia o cientista político e analista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Diogo Cruvinel.
Em 2022, o cadastro eleitoral seguirá aberto até o próximo dia 4 de maio, data-limite que o eleitor tem para solicitar o título, transferir o domicílio eleitoral e regularizar eventuais pendências com a Justiça Eleitoral.
O Cartório da 101ª Zona Eleitoral que atende os município de Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape, informa que em razão do fechamento do cadastro eleitoral no dia 04 de maio, atende neste sábado (23), das 08:00 às 14:00 e no próximo final de semana, dias 30/04 (sábado) e 1º/05 (domingo), das 08:00 às 19:00 horas, onde o eleitor poderá retirar a 1ª via do Título de Eleitor, realizar transferência do domicílio eleitoral, regularizar sua situação, como por exemplo, pagar multas e realizar outros serviços.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22), a portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, imposta pela Covid-19. A portaria entra em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
Segundo o g1, com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de 2.000 normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação.
"Nós não acabamos com a Covid e nem com o vírus. Iremos aprender a conviver com ele. Temos capacidade de combater hoje", disse Queiroga.
O estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional entrou em vigor em fevereiro de 2020 por conta da Covid, poucos dias depois da OMS declarar emergência internacional de saúde pública.