O volume de água do açude Brumado, também conhecido como Barragem Engenheiro Luiz Vieira, atingiu nesta sexta-feira (31) o volume de 95.521.151 m³, que equivale da 96,14% de sua capacidade. A previsão do tempo do site da Seagri indica chuvas a partir do dia 05 de janeiro, podendo chover 48 mm.

O Ministério da Cidadania divulgou, nesta quinta-feira (30), o calendário oficial de pagamentos do Auxílio Brasil para 2022. A terceira parcela do programa que substituiu o Bolsa Família será paga no próximo dia 18 de janeiro.

Para saber o dia em que irá receber o benefício, a família deve olhar o último dígito do NIS (Número de Identificação Social), impresso no cartão do titular. Para cada número, há uma data de pagamento diferente --quando o NIS termina em 1, por exemplo, o pagamento será em 18 de janeiro. Veja abaixo todas as datas em que o benefício será depositado em 2022.
O governo iniciou os pagamentos da primeira parcela do Auxílio Brasil em 17 de novembro. O plano informado pelo governo era começar a pagar, no mínimo, R$ 400 para mais de 17 milhões de famílias cadastradas no Auxílio Brasil a partir de novembro, mas foi adiado, como mostrou a Folha. Também não há mais a previsão de que as famílias recebam os atrasados referentes a novembro, que serviriam para equivaler o benefício ao valor de R$ 400 prometido pelo presidente.

As parcelas mensais ficam disponíveis para saque somente por 120 dias após a data indicada no calendário, e as famílias podem verificar o valor do benefício no extrato de pagamento.

O governo disponibiliza três canais de atendimento, em caso de dúvidas do beneficiário. Um deles é pelo número 121, do Ministério da Cidadania, que reúne informações e também funciona como uma central de reclamações e denúncias.

Além disso, o número 111 é o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal e nele as famílias também podem tirar dúvidas sobre o cartão e o saque do benefício.

Pelo aplicativo Auxílio Brasil, da Caixa, também é possível acompanhar as principais informações sobre o benefício.

COMO RECEBER

Para receber os valores, o beneficiário deve ir até a Caixa Econômica Federal ou se dirigir a uma casa lotérica. O pagamento é feito com o Cartão do Cidadão, usado no Bolsa Família. Também é possível receber por meio do Caixa Tem. Para isso, no entanto, é preciso gerar senha.

Para saber quanto irá receber, o trabalhador pode fazer a consulta no aplicativo Auxílio Brasil, nos caixas eletrônicos da Caixa e nas lotéricas ou pelo telefone 111, da Caixa.

CONSULTA PELO CPF

Para conferir se tem direito ao Auxílio Brasil, o responsável familiar pode usar seu CPF nos canais oficiais do governo federal. Mensalmente, a Dataprev faz um pente-fino nos auxílios para verificar se todos ainda se encaixam nas regras do programa.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30) que o salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. Uma medida provisória com o novo valor será publicada no "Diário Oficial da União". Bolsonaro participou de live, nas redes sociais. 

"A partir de primeiro de janeiro o novo valor do salário mínimo [será de] R$ 1.212", afirmou o presidente durante live transmitida a partir de Santa Catarina, onde Bolsonaro está de férias.

Já exisitia a suspeita do aumento, como correção do salário mínimo que vem sendo elaborada pelo governo deve compensar a inflação deste ano, mas sem aumento real. O Orçamento de 2022, aprovado na semana passada pelo Congresso, já previa a alta do piso salarial para R$ 1.212. Portanto, o cálculo das despesas do próximo ano já considera esse reajuste.

De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) subiu para 25 o número de mortos pelas chuvas no Sul e Extremo Sul baiano, na tarde desta quinta-feira (30). Os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. São 37.035 desabrigados, 54.771 desalojados,  e 517 feridos. Ainda de acordo com a Sudec, o número total de atingidos é de 643.068 pessoas.

O óbito registrado nesta quinta-feira (30), ocorreu na quarta-feira (29), em Ilhéus. A vítima é um homem de 45 anos, que se afogou no distrito do Rio o Braço, na zona rural do município. As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2) e Ubaitaba (1).

Municípios com decreto de situação de emergência:

1.    ALCOBAÇA
2.    AMARGOSA
3.    AMÉLIA RODRIGUES
4.    ANAGÉ
5.    ANDARAÍ
6.    ANGICAL
7.    APUAREMA
8.    ARATACA
9.    AURELINO LEAL
10.    BAIXA GRANDE
11.    BARRA DO CHOÇA 
12.    BARRA DO MENDES
13.    BARRA DO ROCHA
14.    BELMONTE
15.    BELO CAMPO 
16.    BOA NOVA
17.    BOA VISTA DO TUPIM
18.    BREJÕES
19.    BREJOLÂNDIA 
20.    BUERAREMA
21.    CAATIBA
22.    CACHOEIRA
23.    CAETANOS
24.    CAMACAN
25.    CAMAMU
26.    CANAVIEIRAS 
27.    CÂNDIDO SALES
28.    CARAVELAS
29.    CARINHANHA
30.    CATURAMA
31.    COARACI
32.    COCOS
33.    CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
34.    CONDEÚBA
35.    CORDEIROS
36.    COTEGIPE
37.    CRAVOLÂNDIA 
38.    CRISTÓPOLIS 
39.    DÁRIO MEIRA
40.    DOM BÁSILIO 
41.    ENCRUZILHADA
42.    ENTRE RIOS
43.    EUNÁPOLIS
44.    FEIRA DE SANTANA
45.    FIRMINO ALVES
46.    FLORESTA AZUL
47.    GANDÚ
48.    GONGOGI
49.    GUARATINGA
50.    IAÇU
51.    IBICARAI 
52.    IBICOARA
53.    IBICUÍ
54.    IBIPEBA
55.    IBIRAPITANGA
56.    IBIRAPUÃ
57.    IBIRATAIA
58.    IBITIARA
59.    IGRAPIUNA
60.    IGUAÍ
61.    ILHÉUS
62.    IPIAÚ
63.    IRAJUBA
64.    IRAMAIA 
65.    ITABELA
66.    ITABERABA
67.    ITABUNA
68.    ITACARÉ
69.    ITAETÉ
70.    ITAGI 
71.    ITAGIMIRIM
72.    ITAJU DO COLÔNIA 
73.    ITAJUÍPE
74.    ITAMARAJU
75.    ITAMBÉ 
76.    ITANHÉM 
77.    ITAPÉ
78.    ITAPEBI
79.    ITAPETINGA
80.    ITAPITANGA 
81.    ITAQUARA
82.    ITARANTIM
83.    ITORORÓ
84.    ITUBERÁ
85.    JAGUAQUARA
86.    JEQUIÉ
87.    JIQUIRIÇÁ
88.    JITAÚNA
89.    JUCURUÇU
90.    JUSSARI
91.    JUSSIAPE 
92.    LAFAIETE COUTINHO 
93.    LAGOA REAL
94.    LAJE
95.    LAJEDÃO
96.    LENÇÓIS
97.    LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
98.    MACARANI
99.    MANOEL VITORINO 
100.    MARAGOGIPE
101.    MARCIONÍLIO DE SOUZA
102.    MASCOTE
103.    MEDEIROS NETO
104.    MILAGRES
105.    MUCUGÊ
106.    MUCURI 
107.    MUNDO NOVO
108.    MUTUÍPE
109.    NAZARÉ
110.    NILO PEÇANHA
111.    NOVA CANAÃ
112.    NOVA VIÇOSA
113.    NOVO HORIZONTE
114.    PALMAS DE MONTE ALTO
115.    PARAMIRIM 
116.    PAU BRASIL
117.    PIRAÍ DO NORTE
118.    PLANALTO
119.    POÇÕES
120.    PORTO SEGURO
121.    POTIRAGUÁ
122.    PRADO
123.    PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
124.    PRESIDENTE TANCREDO NEVES
125.    RIACHO DE SANTANA
126.    RIBEIRA DO POMBAL
127.    RIBEIRÃO DO LARGO
128.    RIO DE CONTAS
129.    RUY BARBOSA 
130.    SANTA CRUZ CABRÁLIA 
131.    SANTA CRUZ DA VITÓRIA
132.    SANTA INÊS 
133.    SANTA MARIA DA VITÓRIA
134.    SANTANÓPOLIS
135.    SÃO FÉLIX
136.    SÃO FÉLIX DO CORIBE
137.    SERRA DOURADA
138.    TABOCAS DO BREJO VELHO
139.    TANHAÇU
140.    TAPEROÁ
141.    TEIXEIRA DE FREITAS
142.    TEOLÂNDIA 
143.    UBAÍRA
144.    UBAITABA 
145.    UBATÃ
146.    URUÇUCA
147.    VALENÇA
148.    VEREDA
149.    VITÓRIA DA CONQUISTA
150.    WANDERLEY
151.    WENCESLAU GUIMARÃE

Depois da chuva forte causar diversos danos nas cidades de Lençóis, Itabuna, Caravelas e Ilhéus, na Bahia, e no norte de Minas Gerais, como nas cidades de Pedra Azul e Salinas, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta sobre a condição de tempestades em parte das Regiões Sudeste e Centro-Oeste até o dia 1º de janeiro de 2022.

Alerta

Segundo o Inmet, entre a noite de quarta-feira (29) até a noite do dia 1º de janeiro de 2022, uma massa de ar úmida e instável deverá provocar muita chuva sobre o norte, centro e leste de Goiás, Distrito Federal e no noroeste de Minas Gerais, onde os totais de chuva podem superar os 200 milímetros (mm). Além disso, os totais de chuva no centro, sul e leste de Minas Gerais e na Região Serrana e sul do Rio de Janeiro devem variar entre 70 e 100 mm. Não estão descartadas eventuais quedas de granizo nessas áreas.

Os acumulados de chuva em dezembro de 2021 (considerando dados até a manhã do dia 27/12) já ultrapassaram, e muito, a média de todo o mês. Em algumas Estações Meteorológicas do Inmet, o mês de dezembro de 2021 é o mais chuvoso há pelo menos 15 (quinze anos).

Virada

A virada do ano deve ser de chuva em grande parte do país, mas o clima continuará quente e abafado. Segundo os meteorologistas, há grande possibilidade de chuva no Centro-Oeste, Norte e Sudeste.

Histórico

O mês de dezembro de 2021 foi marcado por muita chuva em grande parte da Bahia e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O principal fenômeno meteorológico responsável pelas chuvas nessas áreas foi a Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). A ZCAS é um dos principais sistemas meteorológicos responsáveis pela reposição hídrica em parte do Brasil central no período chuvoso e tem como característica a persistência de uma faixa de nuvens que fica, praticamente estacionada, provocando muita chuva sobre as mesmas áreas por, pelo menos, quatro dias consecutivos.  Além da ZCAS, a temperatura da superfície do mar nos oceanos Pacífico e Atlântico também contribuiu para potencializar as condições das chuvas.

No Oceano Pacífico, a atual temperatura do mar abaixo da média configura o fenômeno La Niña. Tecnicamente, é chamado de fase fria do fenômeno El Niño – Oscilação Sul (ENOS). Atualmente as anomalias são da ordem de -1,1°C, o que define o fenômeno como de intensidade moderada. A maioria dos modelos de previsão gerados pelos principais centros internacionais de Meteorologia, indicam uma probabilidade superior a 60% de que se mantenha o fenômeno La Niña durante o verão, podendo atingir a intensidade de moderado entre os meses de dezembro/2021 e janeiro/2022.

Já no Oceano Atlântico Sul, as temperaturas da superfície do mar estiveram em torno de 0,5°C acima da média em toda a costa da Região Nordeste do Brasil, favorecendo a manutenção e permanência da banda de nebulosidade da ZCAS sobre grande parte do estado da Bahia.

Com um prêmio estimado em R$ 350 milhões, o apostador tem até as 17h (horário de Brasília) desta sexta-feira (31), dia do sorteio, para fazer o seu jogo nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Segundo a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas e aplique o valor do prêmio estimado na poupança, receberá no primeiro mês R$ 1,58 milhão em rendimentos.

Em sua 13ª edição, a Mega da Virada 2021, concurso nº 2.440 da Mega-Sena, terá o sorteio realizado a partir das 20h (horário de Brasília). A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com o acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante, conforme as faixas de premiação.

Bolão

Para fazer o bolão, basta juntar os amigos, colegas do trabalho ou parentes para formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrado no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar o prêmio individual.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendimento a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas. É permitida a fazer no máximo dez apostas por bolão. Em caso com mais de uma aposta, todas elas devem conter a mesma quantidade de números de prognósticos.

Levantamento feito pela Ticket Log aponta que o preço da gasolina fechou 2021 com alta de 46,7% nos postos brasileiros. Em dezembro, porém, houve queda de 0,52%, refletindo redução nos preços de refinaria promovida pela Petrobras e pela Acelen, dona da maior refinaria privada brasileira. O preço médio da gasolina em dezembro foi de R$ 6,890 por litro, contra R$ 4,696 no mesmo mês de 2020. Em novembro, antes da redução nas refinarias, o combustível foi vendido nos postos, em média, a R$ 6,926 por litro.

A alta é bem superior à inflação do período: em dezembro, o IPCA-15, prévia da inflação oficial, acumulou alta de 10,42%% em 12 meses, o maior índice em seis anos. A escalada dos preços dos combustíveis foi um dos principais motores da alta no indicador.

De acordo com os dados, o preço do etanol hidratado subiu 56,5% nos postos em 2021, chegando em dezembro a uma média de R$ 5,779 por litro. Como ocorreu com a gasolina, o preço do biocombustível recuou na comparação com novembro, com queda de 1,26%.

O chefe da área de Mercado Urbano da Edenred Brasil, Douglas Pina, diz que o resultado pesquisa indica tendência de estabilidade no rimo de alta dos preços. "Porém, as médias continuam elevadas e o valor da gasolina e do etanol ainda pesa no bolso dos motoristas brasileiros", afirmou.
A escalada dos preços acompanhou a recuperação das cotações internacionais do petróleo após as restrições à circulação de pessoas no início da pandemia e a desvalorização do real frente ao dólar em meio a crises institucionais no país.

Provocou estragos na imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL), que em um primeiro momento tentou jogar a responsabilidade nos estados e depois passou a falar em privatização da Petrobras, o que levou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a abrir investigações sobre a empresa.

O preço médio do diesel ficou praticamente estável em dezembro na comparação mensal, mas terminou o ano com acréscimo de 46,1%. O valor médio nos postos atingiu R$ 5,612 por litro em dezembro. Em igual mês do ano passado, era R$ 3,841 por litro.

Nesta quarta-feira (29), a Petrobras anunciou ajustes pontuais de preços do diesel na área de influência do oleoduto que leva combustíveis para a região. Reduziu em R$ 0,01 por litro o combustível entregue nas bases de entrega de produtos de Ribeirão Preto (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG) e Brasília (DF).

E reduziu em R$ 0,008 por litro o preço em Senador Canedo (GO), o último ponto de entrega da tubulação que liga a refinaria de Paulínia (SP), a maior do país, à região Centro-Oeste. Os ajustes não têm efeito sobre o preço médio de venda pelas refinarias da estatal.

Em nota, a Petrobras disse que o objetivo é "aumentar a eficiência das operações e a competitividade da Petrobras em ambiente concorrencial". Segundo especialistas, esses ajustes pontuais são comuns e podem ter por objetivo enfrentar a concorrência de algum fornecedor.

Em outubro, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) autorizou a operação da refinaria SSOil, uma unidade de pequeno porte localizada em Coroados, no oeste de São Paulo, a cerca de 500 quilômetros da capital.

Em nota, a Petrobras disse ainda que está ampliando as alternativas de fornecimento de combustível no país ao inaugurar uma rota de navios para o porto de Vila do Conde, no Pará. O primeiro carregamento deve chegar em janeiro.

A escalada dos preços dos combustíveis provocou estragos na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL), que passou o ano tentando afastar.

Internado hás duas semanas após ser diagnosticado com tromboembolismo pulmonar, o cantor Maurílio Delmont, da dupla com Luiza, morreu na tarde desta quarta-feira (29), aos 28 anos. O sertanejo foi socorrido às pressas, em 15 de dezembro, quando passou mal após se apresentar na gravação do DVD "Não é o Fim do Mundo", da dupla Zé Felipe e Miguel. 

Apesar da gravidade do caso, o cantor apresentou sinais de melhora durante a internação e chegou a ser transferido do Hospital Jardim América. No entanto, nos últimos dias o quadro de saúde dele se agravou por causa de uma infecção pulmonar grave. 

De acordo com Wandervan Azevedo, médico que acompanhava o artista, informou que ele teve três paradas cardíacas e precisou ser sedado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a internação.

Natural de Imperatriz, no Maranhão, Maurílio chegou a cursar ciências contábeis, mas sua paixão por música e a vocação falaram mais alto. Em 2016, ele conheceu Luiza, sua parceira na carreira musical.
 

Parlamentares que participaram da reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falam na instituição de um fundo para catástrofes com um valor próximo a casa do bilhão para ajudar a mitigar os efeitos das chuvas na Bahia.

A ideia dos deputados é votar uma Proposta de Emenda à Constituição na volta do recesso. Segundo informações, alguns deputados afirmaram que o valor inicial que será utilizado para a reconstrução de habitações no estado deverá ficar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões.

O montante seria até 10 vezes maior do que a contemplada na Medida Provisória que o governo de Jair Bolsonaro editou para ajudar a reconstrução de rodovias destruídas pelas enchentes.

O volume de água do açude Brumado, também conhecido como Barragem Engenheiro Luiz Vieira, atingiu nesta quarta-feira (29) o volume de 94.364.310 m³, que equivale da 95% de sua capacidade. Até domingo (02) a previsão do tempo indica tempo ensolarado, mas o mês de janeiro de 2022 promete ser chuvoso portanto, a Barragem pode sangrar, atingindo o volume de 99,3 milhões de m³, sua capacidade máxima.

Brasileiros que trabalharam com carteira assinada no período de 1971 a 4 de outubro de 1988 podem ter cotas do PIS para sacar na Caixa. Herdeiros de trabalhadores que tiveram emprego formal neste período também podem ter dinheiro para receber. No país, 10,6 milhões de beneficiários ainda têm cotas do PIS/Pasep, o que soma um total de R$ 23,5 bilhões esquecidos, segundo dados de novembro fornecidos pela Caixa, os últimos disponíveis.

Todos os trabalhadores que têm dinheiro esquecido podem sacar a cota pelo aplicativo FGTS, independentemente da idade. O dinheiro pode ser sacado por beneficiários que ainda não retiraram a cota do Pasep no Banco do Brasil (para quem era servidor público no período) ou do PIS na Caixa Econômica Federal, e que tiveram os valores transferidos ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
 

Se o beneficiário morreu, o saldo pode ser retirado pelos herdeiros (veja abaixo os documentos exigidos). Segundo a Caixa, foram sacados R$ 350,2 milhões por 244,8 mil trabalhadores ou herdeiros desde a migração do PIS/Pasep para o FGTS até novembro de 2021.
 

As cotas são um benefício do antigo fundo PIS/Pasep, que foi incorporado pelo FGTS. O dinheiro existe porque até 1988 os empregadores fizeram contribuições recebidas pelo Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.
 

Onde sacar as cotas
 

Pelo aplicativo oficial do FGTS, disponível nas principais lojas de apps, o trabalhador pode sacar a cota e conferir o valor exato que tem para receber. A retirada das cotas pode ser feita até 1º de junho de 2025, conforme a medida provisória 946/2020.
 

Outros canais disponíveis para fazer a consulta são o site FGTS, o internet banking da Caixa ou pessoalmente nas agências da Caixa, com a apresentação de um documento de identificação com foto.
 

Saque das cotas por herdeiros
 

Se o titular das cotas do PIS/Pasep morreu, o saldo será liberado aos dependentes/sucessores. A Caixa detalhou a lista de documentos que precisam ser apresentados. Veja a seguir:
 

- Certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS, na qual conste nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido; ou
 

- Certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à pensão por morte emitida pela entidade empregadora, para os casos de servidores públicos, na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido; ou
 

- Alvará judicial designando os beneficiários do saque. Caso o alvará não faça menção ao falecimento do participante deve ser apresentada a certidão de óbito; ou
 

- Escritura pública de inventário, podendo ser apresentado formal de partilha dos autos de processo judicial de inventário/arrolamento ou escritura pública de partilha extrajudicial lavrada pelo tabelião do cartório de notas; ou
 

- Se não houver dependentes habilitados à pensão por morte, deverá ser apresentada autorização de saque subscrita por todos os sucessores, declarando não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos, e certidão de óbito e original e cópia de documento de identificação oficial de cada um dos dependentes ou sucessores
 

Abono do PIS
 

Um benefício aguardado para 2022 é o abono salarial do PIS/Pasep, de até um salário mínimo para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público em 2020. Antes, o PIS era liberado tradicionalmente seguindo um calendário de depósitos de julho de um ano a junho do ano seguinte. Em 2022, o abono passará a ser pago a partir de janeiro a dezembro, com base nas informações prestadas pelos empregadores no ano anterior.
 

Ainda não há, entretanto, data para a liberação do primeiro lote e o calendário precisa ser aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).
 

A mudança no sistema de pagamentos consta da resolução do Codefat 896, de 23 de março de 2021, que estabelece que o abono será pago de acordo com calendário anual, a ser aprovado pelo conselho em janeiro de 2022.
 

Terá direito ao abono salarial em 2022 o trabalhador de empresa privada inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base de 2020. Para ter direito, a remuneração mensal média precisa ser de até dois salários mínimos. O empregador precisa estar devidamente inscrito no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e ter informado os dados do funcionário corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais). O valor do abono salarial é de, no máximo, um salário mínimo vigente na data do pagamento.

A Bahia está enfrentando a pior chuva para o mês de dezembro desde 1989. Itamaraju, no sul da Bahia, foi o município onde mais choveu no Brasil, com 769,8mm de chuva, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o que representa mais que o quíntuplo da sua climatologia de dezembro (148,0mm).

A climatologia da chuva entre setembro e dezembro em Itamaraju é de 499,7mm; em Ilhéus é de 434,4mm; e em Porto Seguro é de 507,7mm. Assim, nesse período, as chuvas nessas regiões estão bem acima da média.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), desde a última sexta-feira (25), vem mantendo esforços para amenizar os estragos causados pelas fortes chuvas no interior do estado, realizando vistorias técnicas com sua equipe de fiscalização e monitoramento ambiental, nos municípios do sul, extremo sul e sudoeste, com o objetivo de verificar os impactos nas barragens.

Durante as vistorias, foram constatadas barragens irregulares que se romperam no interior do estado, a exemplo de Iguá, Jussiape e Quati. Foram realizadas, em conjunto com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec), Corpo de Bombeiros (CBMBA) e prefeituras locais, ações de intervenções emergenciais a fim de evitar impactos para a comunidade local.

Segundo o meteorologista do Inema, Mauro Bernasconi, o acumulado de chuvas “tem relação com a formação de corredores de umidade constantes, que vêm da Amazônia, atualmente pelas ZCAS [Zona de Convergência do Atlântico Sul], que costumam trazer chuvas acima da média no Nordeste do país e aumentar a frequência de formação das ZCAS. [Isso] associado com o Oceano Atlântico, na altura da Bahia, que está bem mais quente que o normal, o que ajuda na maior evaporação de água, e, consequentemente, em um maior volume de chuva, quando há sistemas meteorológicos atuando sobre a faixa costeira e proximidades. Além do gradiente horizontal de temperatura do Oceano Atlântico entre a região Sudeste e a Bahia, o que ajuda a deixar as frentes frias mais estacionadas sobre a região, auxiliando na formação e organização, além da persistência de corredores de umidade da Amazônia à Bahia”.

De acordo com dados meteorológicos, os maiores acumulados de chuva entre as 9h do dia 23/12 e as 9h do dia 27/12 são:

- Valença: 215 mm, corresponde a mais do que o triplo da sua climatologia de dezembro (64,9mm)

- Ilhéus: 209mm, corresponde a 70,2% a mais da sua climatologia de dezembro (122,8mm)

- Salvador: 188mm, corresponde a mais do que o triplo da sua climatologia de dezembro (58,1mm)

- Igrapiúna: 202mm

- Camamu: 196mm

- Barra do Rocha:195mm

- Gandu: 188mm

- Itabuna:187mm

O Governo da Bahia disponibilizou uma conta bancária para recebimento de doações em dinheiro para ajudar as vítimas das enchentes no estado. De acordo com a secretaria de comunicação, os recursos serão utilizados para compra de itens básicos, como geladeiras e fogões, e beneficiarão famílias de todas as regiões que foram impactadas pelas fortes chuvas deste mês de dezembro.

A conta bancária do Banco do Brasil tem como número de agência 3832-6 (setor público) e conta número 993.602-5, identificada como BA Estado Solidário. Para depósitos via PIX, os doadores devem usar o CNPJ da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec): 13.420.302/0001-60.

 

A concessão do auxílio-doença do INSS sem a necessidade de realização de perícia médica presencial terminará nesta sexta-feira (31), último dia de vigência da regra criada pela lei 14.131/2021, a mesma que também ampliou a margem do empréstimo consignado aposentados e pensionistas. Recriada em março deste ano, a concessão do benefício com base na análise de laudo médico enviado pela internet é parte do pacote de medidas emergenciais adotadas no início de 2020 pelo governo federal devido à pandemia da Covid-19.

Desta vez, porém, o INSS afirmou não possuir informações sobre eventual relançamento do programa em 2022. O órgão garantiu apenas que manterá até a próxima sexta as liberações tendo como critério a análise da cópia da documentação médica enviada pelo segurado.

Isso não significa que os pedidos encaminhados por segurados dentro do prazo serão analisados de forma remota, sem o exame presencial, segundo Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

"Quem já está incapacitado para o trabalho pode fazer o pedido até dia 31, enviando a cópia do relatório médico, mas se o perito responsável pelo processo avaliar que é necessário o comparecimento, o segurado vai ter que fazer o exame presencial", diz.

Bramante avalia que a análise a distância ainda pode ser recriada devido à possibilidade de alta nos casos de Covid-19 com a chegada da variante ômicron do coronavírus ao país. Para ela, o governo deveria tornar o programa permanente, reservando o exame físico do candidato ao benefício para casos necessários.

"A perícia por documento médico não deveria acabar de forma alguma. Se a pessoa tem um relatório médico de que quebrou a perna, não há motivo para ir à perícia mostrar a perna quebrada", diz.

Para o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, o INSS também sai perdendo com o fim do serviço a distância, pois a carência de médicos peritos poderá gastar mais recursos e gerar demora no atendimento.

"O INSS já vem informatizando o seu atendimento a distância, o que atenuaria as filas nas agências. Caso o médico sentisse a necessidade de fazer um atendimento pessoal, poderia convocar o segurado", diz Saraiva.

Segurados devem estar preparados para exame no posto Segurados elegíveis ao auxílio-doença, oficialmente chamado de benefício temporário por incapacidade, devem estar preparados para entregar pessoalmente a documentação médica em uma unidade da Previdência, mesmo que o documento já tenha sido enviado pela internet.

O laudo médico é o documento essencial para a avaliação da incapacidade. O relatório deve ser legível, possuir o número do CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças), carimbo do médico, data e descrição sobre a doença e os sintomas que resultam na incapacidade laboral.

O médico também pode informar o tempo estimado para a recuperação do trabalhador, embora o período de afastamento fique a critério do perito da Previdência.

Pedidos protocolados até a próxima sexta podem, eventualmente, facilitar a aprovação do benefício com base apenas na avaliação da documentação médica.

A convocação de um segurado para perícia presencial, em detrimento da concessão com base nos critérios objetivos respondidos pelo laudo médico entregue até 31 de dezembro deste ano, pode tornar a discussão judicial mais fácil, se comparado com os pedidos feitos a partir do próximo ano, segundo Saraiva.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará por mudanças em 2022. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, na segunda-feira (27), a resolução nº 886, que determina o novo desenho do documento, que começará a ser emitido a partir de 1º de junho do ano que vem.

A nova CNH tem predominância das cores verde e amarelo e trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir. A primeira coluna terá a categoria da CNH, seguida por uma imagem do automóvel e a indicação se o dono do documento está habilitado para dirigir aquele tipo de veículo.

Outra novidade é a inclusão da letra "P", para indicar que o condutor tem apenas permissão para dirigir, ou "D" para apontar que o motorista já tem CNH definitiva. O documento também mostrará se o condutor utiliza a CNH para o exercício de atividade remunerada e terá um campo para constar as restrições médicas.

A nova CNH manterá o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do motorista.