O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior foi empossado, nesta quinta-feira (28/3), presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O magistrado ficará à frente da presidência do órgão durante todo o seu segundo biênio na Corte Eleitoral baiana (2019-2021). Jatahy Júnior sucede o desembargador José Rotondano, agora vice-presidente e corregedor eleitoral.

Em seu discurso, Jatahy Júnior recordou a importância da sua família, em especial de seu pai, Edmilson Jatahy Fonseca, a quem se referiu como eterna fonte de inspiração.  “Fortaleço-me em seu exemplo para agradecer a Deus as dádivas a mim ofertadas, coroadas pelo privilégio de tomar posse, neste momento, na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.”

O novo presidente destacou o trabalho desenvolvido pela gestão de seu antecessor e garantiu que as ações implementadas pelo desembargador Rotondano vão seguir o mesmo ritmo de “modernidade, transparência e boa prestação de serviço”. O magistrado adiantou que terá entre as prioridades de sua gestão a promoção do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Jatahy também frisou que pretende melhorar as condições de trabalho da Justiça Eleitoral, na capital e no interior do Estado, além de desenvolver ações que valorizem o servidor. Na ocasião rendeu homenagens aos servidores do Eleitoral baiano, o que fez por meio do servidor Estácio Souza Freire, um dos mais antigos do Tribunal, convidado para compor a mesa.

“Tenho certeza que, assim agindo, a Justiça Eleitoral abrirá um valioso canal de diálogo com a sociedade organizada, propiciando uma colaboração mútua com o escopo de superar todas as dificuldades que certamente aparecerão”, declarou, ao fazer menção ao slogan criado para a nova gestão: TRE Bahia - Justiça, Cidadania e Serviço.

 

Fonte - TRE-BA

Após as chuvas registradas nos últimos dias, o volume de água da Barragem Luis Vieira em Rio de Contas, é de 25.071.480m³, que equivale a 25,32% de sua capacidade.  A recarga do açude foi de 4.302.320m³.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe na Bahia, que começaria em 15 de abril, foi antecipada para o dia 10, segundo informações da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

De acordo com a pasta, a medida foi adotada depois de articulações feitas entre o Instituto Butantã, a Fundação Oswaldo Cruz e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A campanha segue até o dia 31 de maio, em todos os municípios do estado. O dia D de mobilização nacional acontecerá no dia 4 de maio.

Na mobilização nacional, além dos postos de saúde, pontos de vacinação móveis serão instalados em diversos locais estratégicos, como supermercados e shoppings.

Neste ano, segundo a Sesab, a campanha contra a influenza chega à 21ª edição. O objetivo é reduzir as complicações, internações e mortalidade, decorrentes das infecções trazidas pelo vírus da influenza.

O público-alvo do estado neste ano é formado por mais de 4 milhões (4.046.626) de pessoas dos grupos prioritários. A meta da Sesab é vacinar 90% deste público, ou seja, 3,6 milhões de indivíduos.

Este ano teremos uma mudança na vacinação das crianças, que agora podem se vacinar de seis meses até 5 anos 11 meses e 29 dias.

Além disso, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais; gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; professores; povos indígenas; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Outras vacinas também serão oferecidas às crianças para a atualização do calendário vacinal, de acordo com a Sesab.

 

Fonte - G1

Por recomendação do Ministério Público (MP-BA), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) revogou uma portaria que previa a inspeção semestral dos veículos do transporte escolar.

O MP-BA entendeu que o serviço já passa pela vistoria das prefeituras, que é quem regulamenta a atividade, não se justificando outra avaliação por parte do órgão estadual. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) se manifestou também contra a portaria, por meio do ofício 026/2018.

O Detran-BA manteve a exigência do Certificado de Segurança Veicular para o licenciamento de vans e utilitários que passaram por mudança de características ou categoria. O documento é fornecido por entidades credenciadas ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

 

Fonte - G1

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.

A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.

"Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato da ação de divórcio, sendo útil colocar na lei a necessidade de orientar as vítimas sobre essa alternativa", afirmou a deputada.

Licença-maternidade
Em outra votação, parlamentares aprovaram a proposta que prorroga o início da licença-maternidade a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias. O projeto também segue para análise do Senado.

Segundo o texto, a licença poderá ser suspensa, a critério exclusivo da trabalhadora, se o recém-nascido permanecer internado. A suspensão deverá ocorrer depois de transcorridos pelo menos 15 dias de seu gozo. A licença interrompida é retomada assim que houver alta hospitalar do recém-nascido.

Da mesma forma, o pagamento do salário-maternidade acompanhará a suspensão da licença e será retomado quando a criança sair do hospital e a licença voltar a ser usufruída.

 

Fonte - Agência Brasil

Cerca de meia tonelada de maconha avaliada em R$ 5 milhões foi apreendida, entre as cidades de Cândido Sales e Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, na noite de terça-feira (27).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o flagrante aconteceu durante uma abordagem realizada na Avenida Presidente Vargas, quando o veículo que transportava a droga não obedeceu a ordem de parada e fugiu pela BR-116, sentido Vitória da Conquista.

Durante perseguição, os ocupantes do veículo desviaram por uma estrada vicinal, abandonaram o carro e fugiram. Após buscas com a utilização de um cão farejador foi localizado o carro e dentro dele cerca de meia tonelada de maconha prensada. O material foi apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Cândido Sales.

 

Fonte - SSP-BA

Após as chuvas registradas nos últimos dias, o volume de água da Barragem Luis Vieira em Rio de Contas, é de 24.768.090m³, que equivale a 25,01% de sua capacidade.  A recarga do açude foi de 3.998.930m³.

O concurso 2.137 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 6 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta (27) em Pancas (ES).

Um dos seis sobreviventes da tragédia com o avião da Chapecoense na Colômbia, em 2016, o jornalista Rafael Henzel, que trabalhava na Rádio Oeste Capital de Chapecó, morreu nesta terça-feira (26), aos 45 anos. A informação foi confirmada pela própria Oeste Capital.

De acordo com informações do veículo, Rafael Henzel jogava futebol com amigos, sofreu um infarto e não resistiu a caminho de um hospital da cidade catarinense.

Nascido em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, trabalhou em diversas rádios de Chapecó, além de ter experiências na RCE TV e na TV Rio Sul. Após sobreviver ao terrível acidente, Henzel seguiu trabalhando. Na semana passada, o profissional estava na Europa participando de dois festivais de cinema que apresentaram o filme "Nossa Chape".

 

Fonte - BN

Um total de 146 municípios baianos teve decretos de estiagem reconhecidos nesta terça-feira (25) pelo governo no estado. Para atender a demanda das cidades, que já decretaram emergência no âmbito local, o governo considerou prejuízos causados pela estiagem prolongada na agricultura e pecuária dessas cidades, assim como falta de abastecimento provocada pelo exaurimento dos mananciais que fornecem água potável às comunidades rurais. A validade do decreto estadual vale por 180 dias, contados a partir desta terça.

Conforme o decreto, todos os órgãos estaduais devem ser mobilizados para apoiar ações de resposta às necessidades dos municípios. A lista com as cidades tem: Abaré, Adustina, América Dourada, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Araci, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejões, Brotas de Macaubas, Brumado, Caem, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Candeal, Cansanção, Capim Grosso, Caturama, Central, Cícero Dantas, Conceição do Coité, Contendas do Sincorá e Crisópolis.

Segue com Dom Basílio, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibitiara, Ibititá, Ichu, Igaporã, Ipecaetá, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Itaberaba, Itaguaçu da Bahia, Itapicuru, Itaquara, Itatim, Ituaçu, Jaguarari, Jeremoabo, Juazeiro, Jussara, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedinho, Lamarão, Lençóis e Livramento de Nossa Senhora. 

 

Fonte - Bahia Notícias

A estudante Maria Fernanda Silva Aguiar, do Colégio Estadual João Vilas Boas, da cidade de Livramento de Nossa Senhora, foi contemplada na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - Febrace, com um curso oferecido pelo STEM TechCamp Jr. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o Programa STEM TechCamp BRASIL é uma iniciativa da Embaixada dos EUA no Brasil, em parceria com o Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC) e apoio da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e do Grupo +Unidos. O programa tem como objetivo estruturar uma rede de multiplicadores formada por gestores das Secretarias Estaduais de Educação e professores líderes de ações escolares em Ciências, Tecnologia, Engenharias e Matemática (STEM), com potencial e liderança para articular e aprimorar ações existentes e elaborar e implantar novas ações voltadas à aprendizagem ativa de STEM nas redes públicas de educação básica do Brasil.

 

Fonte - AcheiSudoeste

Após as chuvas registradas nos últimos dias, o volume de água da Barragem Luis Vieira em Rio de Contas, é de 24.599.540m³, que equivale a 24,84% de sua capacidade.  A recarga do açude foi de 3.830.380m³.

O edital do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) foi divulgado nesta segunda-feira (25) no portal do Inep (Instituto Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão vinculado ao Ministério da Educação. A página, contudo, apresentava instabilidade durante a manhã.

O exame será realizado nos dias 3 e 10 de novembro. É composto por quatro provas com 45 questões objetivas cada e uma redação de, no máximo, 30 linhas. As inscrições podem ser feitas de 6 até 17 de maio. Para participar, o estudante deve pagar uma taxa de R$ 85 -no ano passado, o valor era de R$ 82. O pagamento pode ser feito em agências bancárias, casas lotéricas ou nos Correios.

Quem quiser pedir isenção da taxa deve fazê-lo entre 1º e 10 de abril. Vale, por exemplo, para pessoas com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos e estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública.

O Enem é uma das principais formas de ingresso no ensino superior no país. A nota obtida nas provas podem ser utilizadas no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, e no FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), que financia cursos em universidades particulares.

Neste ano, terá novidades em relação a anos anteriores, como novo sistema de inscrição, espaço para rascunho da redação e cálculos no caderno de questões e revista de lanches no dia da aplicação da prova. Na última quarta-feira (20), o Inep nomeou uma comissão para fazer uma avaliação ideológica das questões do Enem. O grupo, composto por três pessoas, terá dez dias para a conclusão dos trabalhos.

Foi a primeira medida oficial do governo Jair Bolsonaro (PSL) para interferir em conteúdos educacionais. O objetivo, segundo eles, é expurgar itens que abordem uma suposta "ideologia de gênero", termo nunca usado por educadores.

 

Fonte - Folhapress

O número de casos de dengue no Brasil cresceu 224% em 2019, em comparação com o mesmo período do ano passado. Foram registrados 229.064 casos até 16 de março, contra 62,9 mil em 2018. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25) pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o boletim da pasta, houve também um aumento de 67% no número de mortes pela doença, passando de 37, em 2018, para 62. São Paulo é o estado com maior número de mortes por dengue neste ano, 31.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, apesar do aumento expressivo, a situação ainda não é considerada uma epidemia. No último ano de epidemia no país, em 2016, foram registrados 857.344 casos de dengue no mesmo período. Contudo, ele reforça que é preciso intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti para que o número de casos não continue avançando.

Os estados do Acre, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul foram os que registraram aumento do número de casos da doença. Estes estados têm taxa de incidência maior que 100 casos por 100 mil habitantes, com destaque para o Tocantins com incidência de 602,9 casos/100 mil habitantes.

ZIKA E CHIKUNGUNYA

O boletim do Ministério da Saúde também registra aumento no número de casos de zika no período, que passou de 1.908, em 2018, para 2.062, em 2019. Neste ano não foram registradas mortes pela zika.

Já a chikungunya registrou uma queda de 44% no número de casos. Em 2019, foram registrados 12.942 casos no país, contra 23.484 em 2018. Também não foram registradas mortes pela doença em 2019.

 

Fonte - BN

Uma proposta de criação de um monumento em alusão ao candomblé tem gerado polêmica em Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano. O projeto de Lei 07/2019 prevê a construção no canteiro central da Avenida Lindolfo Azevedo Brito, na BA-148, em frente ao "Castelo Alto de Xangô". Na próxima sexta-feira (29), a Câmara de Brumado leva o projeto à votação.

Segundo o 97 News, mesmo que na proposta – sugerida pelo pai de santo Dionata de Xangô – seja expresso o fato de que o monumento deve ser mantido por doações de particulares e instituições privadas, a bancada evangélica criticou a iniciativa.

Ao site, o vereador José da Silva Santos, representante da bancada evangélica, disse que o projeto beneficia a fé de alguns, e não de um todo. “O nosso estado é laico. Respeitamos todas as religiões, porém, se for construir um monumento alusivo ao candomblé, também será de direito construir monumentos a outras culturas religiosas em nossa cidade”, disse o edil.

Em resposta, o babalorixá Dionata de Xangô, que é estudante de direito, afirmou que o monumento é legítimo e que já existem na cidade monumentos de outras religiões. “Se ele defende a laicidade do estado, como que ele explica o monumento aos dez mandamentos feitos por uma igreja evangélica na Praça Senhor do Bonfim”, rebateu o pai de santo.

 

Fonte - Bahia Notícias