LIVRAMENTO: MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS OPERADORAS CLARO, OI, TIM E VIVO

O Promotor de Justiça, Millen Castro, instaurou Procedimento Preparatório para Inquérito Civil nº 703.9.232755/2017, expedindo Portaria e Recomendação, com base em notícia publicada no site Portal Livramento, em 27/10/2017, a fim de averiguar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras CLARO, OI, TIM e VIVO no município de Livramento de Nossa Senhora e buscar medidas administrativas ou judiciais para um melhor serviço de voz e dados por celular. O Ministério Público determinou que as referidas operadoras manifestem-se no prazo de 10 (dez) dias. Na Recomendação, o Promotor aduz que durante o mês de outubro, a operadora de telefonia móvel VIVO apresentou constante falha no sinal em Livramento, deixando milhares de clientes sem efetuar e atender ligações e sem usar dados móveis (internet); que tem sido corriqueiras reclamações sobre o precário funcionamento dos serviços de voz e dados por celular pela CLARO, OI, TIM e VIVO, inclusive no centro urbano, além de ter notícias de que as 04 (quatro) operadoras compartilham, nesta cidade, a mesma Estação Rádio Base - ERB (antena de celular). Por fim, o Ministério Público requereu das operadoras, especialmente da VIVO, diante das constantes quedas em seu sinal nesta cidade, que adote providências urgentes para regularizar os serviços de voz e dados prestados para os usuários locais, bem como proponha medidas compensatórias para os clientes prejudicados. 


Brumado Sunset: Natal em alto astral; aproveite o lote promocional relâmpago

O clima vai ser de alegria e alto astral na capital do minério durante o Natal que irá ser marcado pelo Brumado Sunset, uma festa diferenciada que terá grandes atrações: Naiara Azevedo; Leo Magalhães; Seu Maxixe; Yara Vellasco; Fann Estourado e Dj Rafa Gouveia. Realizado pela Só Legal, Ney Eventos e Empreendimentos e Beto Bonelly Produções, o Brumado Sunset irá acontecer no dia dia 23 de dezembro, no Parque de Exposições Gilson Brito. Então não perca a oportunidade e já garanta o seu ingresso no Lote Relâmpago com Pista a R$ 50,00 e Camarote Open Bar a R$ 140,00. Corra agora mesmo aos pontos de venda e garanta já o seu ingresso no Bar Do Rey; Tiazinha Distribuidora; Posto Meira; Boutique Sandes E Padaria Kí Pão e meia Entrada em Tiazinha Distribuidora. E a galera de Livramento poderá adquirir os ingressos na Decore Festas e Embalagens; Restaurante Trindade e Sofía Comissária. Então o seu encontro com a boa música e com a diversão de qualidade já está marcado e será no dia 23 de dezembro no Parque de Exposições Gilson Brito que será o palco da alegria. Brumado Sunset, uma festa diferenciada que vai deixar o seu Natal ainda mais feliz.

 

Brumado Sunset: Natal em alto astral; aproveite o lote promocional relâmpago

Homem surta e depreda viatura da Polícia Militar na Bahia; veículo ficou destruído

Um homem atacou uma viatura da Polícia Militar nesta segunda-feira, na cidade de Guaratinga, extremo sul da Bahia, na manhã desta segunda-feira (30).

Segundo a PM, o autor do ataque aparenta ter transtornos mentais. Ele já havia tentado agredir algumas pessoas antes de destruir a viatura.

Ele entrou no Batalhão da PM, começou a depredar os vidros da viatura e ainda tentou atear fogo no veículo, que estava estacionado no pátio.

O homem foi contido pelos policiais e encaminhado para o Hospital Joana Moura. Após ser medicado, ele deverá ser encaminhado para a delegacia da cidade.

 

Fonte - G1

 


Novembro vai começar com chuva na Bahia, Piauí e Maranhão

A umidade está conseguindo chegar ao interior do Nordeste e o mês de novembro vai começar com aumento nas condições para chuva forte nos estados da Bahia, Piauí e Maranhão. 

Volta da chuva no oeste baiano

A chuva começou a retornar ainda tímida pelo interior da Bahia. Bom Jesus da Lapa no oeste do estado, registrou 3 mm de chuva entre a madrugada e a manhã desta segunda-feira (30), pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Não chovia na cidade desde o mês de maio. 

Além do aumento da umidade, que está ajudando a formar áreas de instabilidade pelo interior do Nordeste,  uma nova frente fria deve avançar rapidamente pelo litoral do Sudeste nesta terça-feira (31) e depois, alcançar o sul da Bahia na quarta-feira (1). O deslocamento da frente fria vai ajudar a espalhar mais áreas de instabilidade e as pancadas de chuva vão se prolongar por alguns dias, com chance de chuva forte. 

Semana com possibilidade de chuva forte 

A semana promete tempo instável e há previsão de chuva, que pode ser forte e acumular grandes volumes em algumas áreas do centro-sul do Maranhão, do Piauí e interior da Bahia. Municípios do centro-oeste e sul baiano voltam a ter chuva forte, como o caso de Barreiras e Bom Jesus da Lapa. Também há previsão de chuva para o Recôncavo Baiano, incluindo Salvador, até o final da semana. 

 

Fonte - ClimaTempo


Ex-prefeito Wilson Paes Cardoso anuncia pré-candidatura à deputado federal pelo PSB da Bahia

O ex-prefeito de Andaraí e pecuarista Wilson Paes Cardoso confirmou pré-candidatura à deputado federal pelo PSB, para o pleito de 2018. A confirmação ocorreu durante reunião com lideranças femininas da Chapada Diamantina, oportunidade em que o ex-prefeito destacou que respondia a um sinal de “Deus”.

— Vá! Que o povo está com você. Vá! Que você vai trabalhar pelo nosso povo. — Afirmou Wilson Paes Cardoso, durante reunião.

 

Fonte - JornalgrandeBahia


Petrobras anuncia reajuste de 2,1% para gasolina e diesel a partir desta terça

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (30) reajuste de 2,1% no preço da gasolina e do diesel comercializados nas refinarias. O aumento nos preços tem validade já nesta terça (31). Na última sexta (28), a estatal havia anunciado aumento de 1,5% para o preço do diesel e de 0,6% para gasolina, com validade a partir de sábado (28). O reajuste frequente é parte do novo formato na política de ajuste de preços, em vigor desde julho. De acordo com o site Valor Econômico, desde o início da aplicação da metodologia, a gasolina acumula alta de 18,79% e o diesel, 21,32%.

 

Fonte - EPTV


Homem atira em cinco pessoas, mata familiares e comete suicídio em Campinas

Um homem matou três pessoas e baleou outras duas na manhã desta segunda-feira (30) em Campinas (SP). Segundo a Polícia Militar, as mortes ocorreram na rua João Maria Batista, no distrito de Sousas pouco antes das 6h30. O pai e uma irmã do criminoso estão entre os mortos. A polícia foi acionada após uma moradora do bairro ouvir os disparos. A casa onde elas estavam foi incendiada pelo atirador e, segundo a PM, não houve outros feridos. Os corpos continuam no local do crime, que vai passar por perícia. De acordo com o G1, de carro, o atirador foi para outro ponto da cidade, onde fez vários disparos contra um homem e a ex-namorada dele, que estão hospitalizados. Segundo a PM, o criminoso foi localizado próximo à Avenida Prestes Maia, uma das mais movimentadas da cidade. O atirador se matou com um tiro na cabeça, ao ver os policiais, informou a corporação. Dois revólveres calibre 38 foram encontrados dentro do veículo do atirador e apreendidos. Ele já tinha passagens na delegacia e, havia uma ordem judicial que o impedia de se aproximar da família. A Polícia Civil investiga o que motivou os crimes. 

 

Fonte - Bahia Notícias


Foi Lindo: Promotores da Arena Safadão agradecem o grande público e os parceiros do evento

Foi uma festa linda, regada pela alegria e pela qualidade, com 3 shows fantásticos que marcaram a história dos eventos musicais em Brumado. Tendo como grande atração o maior fenômeno da música brasileira, o incrível Wesley Safadão que fez uma apresentação muito especial, que teve mais de 2 horas de duração, levando os milhares de fãs ao delírio. Na abertura as Donas do Bar já deram o tom do alto astral e, no final, Gabriel Diniz fechou em grande estilo o evento. Diante do grande sucesso, os promotores da Arena Safadão, Nacional Veículos, AllanBick Produções e Entretenimento, EdyShow Produções Artísticas, Só Legal, Ney Eventos e Empreendimentos e Beto Bonelly Produções agradecem o grande público e os apoiadores do evento que deixou saudades. "Foi lindo!, um espetáculo inesquecível, muito obrigado a todos", expressaram.


Mais umidade para o interior da BA

A mudança no padrão da circulação do vento na atmosfera, o deslocamento de áreas de instabilidades e o avanço de duas frentes frias pelo País estimulam o aumento da umidade no interior da Bahia nestes próximos dias. O calor ainda dever ser intenso em muitas áreas, sobretudo do oeste do estado, mas a previsão é que durante o domingo (29) e ao longo desta semana de final de outubro e início de novembro é de pancadas de chuva mais frequentes no centro-sul e no oeste baianos. As nuvens mais carregadas se espalham e a previsão de chuva moderada a forte, até acompanhada de trovoadas e rajadas de ventos em locais onde a estiagem já ultrapassava cerca de 4 a 5 meses. 

 

Fonte - ClimaTempo


Entenda o que muda nas demissões com a reforma trabalhista

~Se antes existiam três modalidades de demissão para encerrar um contrato de trabalho - a por justa causa, sem justa causa e por decisão do próprio trabalhador - a reforma trabalhista aprovada cria  uma nova categoria de dispensa, que passa a valer para todos os contratos atuais a partir do dia 11 de novembro.

A demissão consensual é  um acordo entre empresa e empregado na hora do encerramento do contrato de trabalho. A modalidade garante ao empregado as verbas a que teria direito caso se demitisse (férias e 13º proporcionais), mais metade do valor referente ao aviso prévio, 20% da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) (quando a demissão é invloluntária a multa é de 40%) e acesso a até 80% dos recursos depositados na sua conta do fundo de garantia.

O seguro-desemprego, porém, não entra na lista de benefícios. “(A demissão consensual) É um procedimento estranho ao direito do trabalho e que terá difícil operacionalização, até porque pode servir de base para fraudes, mediante acordos que resultarem da pressão unilateral do empregador”, destaca o  coordenador da unidade Bahia do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, João Gabriel Lopes.

A nova forma de homologação se soma a outros  pontos da reforma que diminuem o papel dos sindicatos de trabalhadores nos processos de desligamento. Esses passam a ser feitos na própria empresa. O que, por um lado, diminui a burocracia e agiliza a demissão, por outro exclui do trabalhador o auxílio ou a orientação da entidade de classe.  “O sindicato pode deixar de acompanhar situações que sejam crônicas em determinadas empresas, restringindo sua participação no dia a dia das relações trabalhistas e suas possibilidades de atuação”.

Mesmo com a prevalência dos acordos sobre a lei, os outros três tipos de demissão continuam existindo e sem sofrer alterações.

“O trabalhador continua fazendo jus à guia para levantamento dos depósitos do FGTS e do seguro-desemprego, à multa de 40% e a todas as parcelas rescisórias”, acrescenta.

 

Fonte - Correio24horas

 

Justiça Trabalhista

Outra medida da reforma que será vista em processos de demissão é o acesso à Justiça do Trabalho, que pode deixar de ser gratuito para o trabalhador. Ponto que tem gerado divergências entre os magistrados e o texto da lei, que teve a constitucionalidade questionada no  Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o Supremo ainda não tem data para julgar esss ações.

Para a diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região-BA (Amatra5), Silvia Isabelle, o acesso à Justiça pelo trabalhador ficou limitado ao perder a gratuidade.

“A partir do próximo dia 11, os empregados pagarão custas por arquivamento de reclamação, mesmo que sejam beneficiários da Justiça gratuita, também devendo assumir honorários periciais caso perca a ação objeto da perícia”,  considera a juíza.

Saiba mais sobre as demissões

O que muda com relação às demissões?

 Para as modalidades já existentes de dispensa (pedido de demissão, dispensa com justa causa e dispensa sem justa causa), não houve alterações substanciais. As regras se mantêm como eram anteriormente.

O que é a demissão consentida?

É uma decisão por comum acordo. Após a reforma entrar em vigor, o contrato de trabalho poderá ser extinto com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

Como ficam as homologações? 

A homologação da rescisão contratual que era feita em sindicatos passa a ser realizada na própria empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato.

O que muda com relação ao acesso do trabalhador à Justiça?

Até então, o trabalhador que entrava com uma ação trabalhista não tinha nenhum custo. Com a nova regra, o trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e, caso perca a ação, arcar com as custas do processo. A reforma buscou limitar a gratuidade de acesso a Justiça àqueles que recebem um salário de 40% do teto do regime geral da previdência social, o que hoje equivale a cerca de
R$ 1.660 mil.

Direitos como o Fundo de Garantia (FGTS) e o seguro- desemprego estão mantidos? 

O direito ao FGTS e às verbas rescisórias permanece idêntico ao que ocorria anteriormente à reforma no caso de demissão sem justa causa. Ou seja: o trabalhador continua fazendo jus à guia para levantamento dos depósitos do FGTS e do seguro-desemprego, à multa de 40% e a todas as parcelas rescisórias (férias vencidas, vincendas e proporcionais, aviso prévio, 13º proporcional, etc).

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CÂMARA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EMITE NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR ILÍDIO DE CASTRO

A Câmara Municipal de Livramento pronuncia-se, neste momento, pelo falecimento do Vereador Ilídio de Castro, ocorrido na madrugada deste domingo, 29 de outubro. O seu precoce e rápido falecimento pegou-nos de surpresa e nos deixou sem poder de decisões imediatas, a não ser dar assistência e procurar confortar seus familiares.
O Vereador Ilídio de Castro deu-nos exemplo de cidadania e retidão em seus sete mandatos. Sempre se portou de acordo com sua consciência, a demonstrar respeito à entidade e a todos que dela fazem parte, tanto que chegou à presidência da Casa, no biênio 2009/2010.
O seu falecimento nos deixa pesarosos, mas agradecidos a Deus por nos ter dado a oportunidade e o prazer da sua convivência. Temos a certeza que seu exemplo de dignidade perpetuará e a sociedade evoluirá, como sempre demonstrou em suas falas, pronunciamentos e ações.
Ficará muitas saudades e um exemplo a ser seguido.

Livramento de Nossa Senhora, 30 de outubro de 2017


Vereador de Livramento de Nossa Senhora morre aos 55 anos

O vereador Ilídio de Castro, da cidade de Livramento de Nossa Senhora morreu durante a madrugada deste domingo (29), aos 55 anos, após sofrer um infarto do miocárdio. De acordo com informações do Blog do Anderson, ele sofria de doença renal crônica (DRC) e realizava tratamentos de hemodiálise. Ilídio estava em seu sétimo mandato como vereador. A prefeitura municipal de Livramento publicou decreto de Luto Oficial de três dias no município. O corpo do parlamentar será velado em sua residência, em Livramento de Nossa Senhora.

 

Fonte - Bahia Notícias



Idade mínima para saque do PIS/Pasep pode cair de novo

Uma nova redução da idade mínima para o saque do PIS/Pasep poderá injetar até R$ 14 bilhões a mais na economia no ano que vem. A possibilidade de uma segunda rodada de saque no primeiro trimestre de 2018 faz parte das medidas em estudo no governo para ajudar na retomada da economia, como ocorreu com o saque das contas inativas do FGTS. Como contraponto ao pacote de medidas impopulares que será enviado ao Congresso, o governo vai continuar com a política de medidas de estímulo ao crescimento, mas que não tenham impacto nas contas públicas. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o governo avalia a possibilidade de redução da idade para saque do benefício com base nas emendas que os parlamentares apresentaram à Medida Provisória (MP) 797, que reduziu a idade do saque do PIS/Pasep para 65 anos de homens e 62 de mulheres. A MP assinada por Temer em agosto injetará na economia R$ 15,9 bilhões. Os recursos serão liberados até dezembro. Se a idade for reduzida para 60 anos, a liberação de recursos pode subir de R$ 15,9 bilhões para R$ 21,5 bilhões. Já se o limite cair para 55 anos, a liberação pode alcançar R$ 30 bilhões. Fontes informaram que a liberação da segunda etapa poderia começar em janeiro. Cálculos da área econômica mostram que para cada R$ 10 bilhões liberados, o impacto é de 0,14 ponto porcentual no Produto Interno Bruto (PIB). Dados do Ministério do Planejamento indicam que o saldo médio por cotista era de R$ 1.187,00. Do total de contas ativas, 15 milhões (51%) possuem, ao menos, R$ 750,00 a serem resgatados. Antes da MP, só podiam sacar os saldos de PIS/Pasep pessoas acima de 70 anos. O governo já liberou também R$ 44 bilhões do FGTS para o trabalhador que tinha conta inativa.

 

Fonte - Bahia Notícias