Inscrições para primeira seleção de 2023 do Prouni começam terça-feira

As inscrições para a primeira seleção de 2023 do Programa Universidade para Todos (Prouni) começam na próxima terça-feira (28) e vão até 3 de março. Serão ofertadas 288.112 bolsas, das quais, 209.758 integrais e 78.354 parciais. O resultado da primeira chamada está previsto para 7 de março.

O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as informações sobre as vagas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa possam consultar, com antecedência, as opções ofertadas para todo o país. De acordo com o MEC, são 14.346 cursos de graduação de 995 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal. 

A consulta está disponível na página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A busca pode ser realizada por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus. Os estados com maior número de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.

Quem fez as provas de 2022 ou de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode participar do Prouni – considera-se a edição em que o estudante tiver obtido a melhor média de notas. É necessário atingir, no mínimo, 450 pontos na média das notas e ter nota acima de zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro.

Para obter uma bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; e para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa da família.

Requisitos

O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior para aqueles que nunca concluíram um curso de graduação.


Retomada de tributos federais sobre gasolina e etanol está prevista para março, diz Receita

A reoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol está prevista para início de março, como estipula a MP (medida provisória) editada no início do ano, afirmou nesta quinta-feira (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

"De fato a MP previu que a alíquota de desoneração seria vigente até o final deste mês. A reoneração está prevista conforme a norma que está vigendo", afirmou em entrevista coletiva.

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma MP para prorrogar a desoneração completa de PIS e Cofins sobre os combustíveis, adotada inicialmente por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).

A medida enfrentou resistências da equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que queria recuperar uma parcela maior da arrecadação, em contraponto à ala política do governo, que pressionou pela extensão do benefício tributário de olho num impacto mais prolongado sobre o bolso dos consumidores.

Para reduzir o impacto fiscal, o novo governo prorrogou a desoneração sobre a gasolina e o etanol apenas até 28 de fevereiro deste ano. Os demais combustíveis (diesel, biodiesel e gás de cozinha) tiveram o benefício prolongado até 31 de dezembro.
A reversão da desoneração sobre gasolina e etanol deve ampliar a arrecadação do governo em R$ 28,9 bilhões neste ano, segundo cálculos divulgados por Haddad, em anúncio de pacote para mitigar o rombo nas contas em 2023.

Na divulgação dos dados, o ministro não descartava a possibilidade de Lula prorrogar a medida, reduzindo o potencial de receitas.

"Isso não impede o presidente de reavaliar esses prazos, a depender da avaliação política que ele fizer, o que impõe continuar num rumo de pacificar esse país, e em relação também a essas conversas que vamos manter com a autoridade monetária [Banco Central]", disse Haddad.

Fontes do governo ouvidas pela Folha de S.Paulo, no entanto, afirmam que a equipe econômica não pretende estender a desoneração para além dos 60 dias previstos.
Na coletiva, Malaquias afirmou ainda que há uma questão jurídica sobre a necessidade ou não de noventena, dado que a reoneração significa, na prática, um aumento de tributação.

A noventena consiste em um período de 90 dias até que a elevação da alíquota tenha validade, para evitar que mudanças na legislação tributária peguem os contribuintes de surpresa. O técnico da Receita, porém, disse não ter a resposta para essa dúvida. "Isso foge ao nosso conhecimento", afirmou.

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o entendimento jurídico do governo é de que a desoneração foi concedida por prazo certo (60 dias), ou seja, não há surpresa para o contribuinte. Dessa forma, a anterioridade não seria necessária, e as alíquotas de PIS/Cofins poderiam subir em 1º de março, conforme o previsto.


Brasil suspende exportações de carne bovina à China com confirmação de caso de vaca louca

O governo suspendeu temporariamente as exportações de carne bovina para a China após a confirmação de um caso de mal da vaca louca em um animal em Marabá (PA).

A suspensão ocorre por um protocolo de 2015 assinado pelos dois países que estabelece um autoembargo nas vendas à China quando uma nova ocorrência de vaca louca --encefalopatia espogiforme bovina-- é identificada no Brasil.

"Seguindo o protocolo sanitário oficial, as exportações para a China serão temporariamente suspensas a partir desta quinta-feira (23). No entanto, o diálogo com as autoridades está sendo intensificado para demonstrar todas as informações e o pronto restabelecimento do comércio da carne brasileira", disse o Ministério da Agricultura, em nota.

Ainda de acordo com a pasta, o animal identificado com a doença tinha 9 anos e estava em uma pequena propriedade em Marabá.

"O animal, criado em pasto, sem ração, foi abatido e sua carcaça incinerada no local. O serviço veterinário oficial brasileiro está realizando a investigação epidemiológica que poderá ser continuada ou encerrada de acordo com o resultado", afirmou o ministério.

Amostras foram enviadas a uma instituição no Canadá para confirmar se o caso é atípico.

A Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará) informou nesta quarta-feira que foi positivo o resultado do caso suspeito da doença, conhecida como "mal da vaca louca", na região.

Segundo comunicado, trata-se da forma atípica da doença, que surge espontaneamente na natureza em animais mais velhos, não causando risco de disseminação ao rebanho e ao ser humano.

A Adepará disse que o caso foi identificado no sudeste do estado, em uma propriedade que tem 160 cabeças de gado e já está isolada pela agência. "A propriedade foi inspecionada e interditada preventivamente", afirmou.

Os casos atípicos da doença costumam ser pontuais, mas podem igualmente causar restrições comerciais.

Em 2021, por exemplo, o Brasil permaneceu sem enviar carne bovina à China por mais de cem dias, entre setembro e dezembro. Na ocasião, o Brasil havia comunicado dois casos atípicos da doença registrados em Nova Canaã do Norte (MT) e em Belo Horizonte (MG).

Quando as exportações são suspensas por esse motivo, o Ministério da Agricultura envia dados às autoridades chinesas para que a situação de risco seja analisada, e as vendas de carne, liberadas. O processo, no entanto, pode se arrastar por meses.


Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 9 milhões

As seis dezenas do concurso 2.567 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (23), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulado e estimado é R$ 9 milhões.

Normalmente, o sorteio é realizado às quartas-feiras, mas foi transferido para hoje por causa do carnaval.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.


Chapada: Rio de Contas encerra programação de Carnaval e celebra 300 anos de tradição de folia na região

Os festejos tradicionais de carnaval no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, acabam nesta terça-feira (21), após programação de rua variada e com diferentes ritmos. A folia foi aberta oficialmente na última quinta-feira (16), com a entrega da chave da cidade ao Rei Momo, e celebra os 300 anos do evento na região.
Foliões moradores e visitantes já curtiram atrações como o cantor Rogerinho, o grupo Batukerê, A Tarraxada, Larissa Marques, a Turma da Bregadeira e Megatron. Em Rio de Contas, houve ainda a tradicional Lavagem do Coreto, Concurso de Caretas, Cortejo das Baianas e brincadeiras para crianças.
Neste ano, por exemplo, o Cortejo das Baianas marcou as celebrações momescas como um dos movimentos tradicionais do melhor carnaval do interior da Bahia. “Comemoremos juntos essa festa incrível e manter viva a cultura da nossa Rio de Contas! Durante o cortejo foram homenageados Luciene Teixeira e Mano Teixeira, in memoriam”, aponta a gestão municipal em publicação nas redes sociais.

Mas nem tudo foi alegria na celebração dos 300 anos de carnavais. Teve internauta que fez questão de debater o formato e as atrações nas publicações oficiais nas redes da prefeitura de Rio de Contas. E as críticas não foram poucas.

“Eu não gostei! Fui ontem e achei horrível! O Carnaval perdeu o encanto com essa música de sofrência nada a ver. O prefeito não devia ter tirado as marchinhas. Os blocos tradicionais vão para principal! E montou outro palco e jogou para o outro lado! Tem que ficar na entrada da cidade porque quando a gente chegar já sente a emoção de ver”, descreve uma moradora.

Para os que gostaram do formato, hoje é o último dia. O quinta dia do Carnaval 2023 em Rio de Contas terá no palco principal Robertinha, Toque Dez e Ely Pinto. E no palco tradicional terá Amigos de Rosalino, Neide Vital e Som de Frevo. “Todos os hotéis estão cheios e muitas casas foram alugadas para o pessoal que veio de fora”, comemora o secretário municipal de Turismo, Cícero Maia.


Fome é tema da Campanha da Fraternidade pela terceira vez

Com o tema Fraternidade e Fome, a Campanha da Fraternidade deste ano quer chamar a atenção para a situação de mais de 33 milhões de pessoas que estão em situação de fome no país, de acordo com a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. A campanha, lançada hoje (22) pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), é inspirada no lema bíblico, extraído de Mateus 14, 16: “Dai-lhes vós mesmos de comer!”.

“A emergência sobre o assunto fez com que, pela terceira vez, a CNBB assumisse a realização de uma Campanha da Fraternidade que trouxesse luz ao tema, buscando fomentar ações, em todos os níveis, para minimizar os impactos desta realidade na vida do povo brasileiro”, disse a entidade.

Lançada em 1964, a Campanha da Fraternidade é um modo de a igreja celebrar o tempo da Quaresma, com oração, jejum e caridade, associados à reflexão e ação sobre um tema específico.

No lançamento da campanha, o papa Francisco enviou um vídeo com uma mensagem ao Brasil, expressando o desejo de que a reflexão sobre o tema da fome entre os católicos brasileiros no tempo da Quaresma seja "uma atitude constante de todos que nos comprometem com Cristo, presente em todo aquele que passa fome".

“É meu grande desejo que a reflexão sobre o tema da fome, proposta aos católicos brasileiros durante o tempo quaresmal que se aproxima, leve não somente a ações concretas – sem dúvida, necessárias – que venham de modo emergencial em auxílio dos irmãos mais necessitados, mas também gere em todos a consciência de que a partilha dos dons que o Senhor nos concede em sua bondade não pode restringir-se a um momento, a uma campanha, a algumas ações pontuais, mas deve ser uma atitude constante de todos nós, que nos compromete com Cristo presente em todo aquele que passa fome”, disse Francisco.

No dia 2 de abril, quando será celebrado o Domingo de Ramos, a igreja realiza a Coleta Nacional da Solidariedade. Do total arrecadado, as dioceses enviam 40% ao Fundo Nacional de Solidariedade, gerido pela CNBB, ação responsável pelo atendimento a projetos sociais em todo território brasileiro. A outra parte, 60%, permanece nas dioceses para atender projetos locais, pelos respectivos Fundos Diocesanos de Solidariedade.


Inscrições para o Sisu do primeiro semestre terminam na sexta-feira (24)

As inscrições para o primeiro processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam na próxima sexta-feira (24). Os interessados devem se inscrever pelo site oficial do Sisu até as 23h59, horário oficial de Brasília, por meio do login da conta gov.br, o sistema de serviços digitais do governo federal.

Nesta edição do programa são ofertadas 226.399 vagas em 128 instituições públicas, sendo 63 universidades federais. Para participar, o candidato deve ter feito a edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter obtido nota acima de zero na prova de redação.

O estudante poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga com a possibilidade de alterar as opções durante todo o período de inscrições, sendo validado o último registro no sistema. Não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.

O resultado da seleção, com a divulgação das notas de corte, será no dia 28 de fevereiro. O candidato deverá realizar a matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual foi selecionado no período de 2 a 8 de março. Os dias, os horários e os locais de atendimento serão definidos por cada instituição de ensino em seu edital próprio.

Lista de espera

O processo seletivo do Sisu é feito por uma única chamada, mas é possível disputar uma vaga por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse na lista de espera vai de 28 de fevereiro a 8 de março.

Nessa fase, o candidato deverá indicar apenas um dos dois cursos escolhidos anteriormente. A manifestação de interesse na lista de espera assegura ao estudante apenas a expectativa de direito à vaga ofertada no âmbito do Sisu, sendo que a matrícula ou o registro acadêmico estão condicionados à existência de vaga e ao atendimento de todos os requisitos legais e regulamentares.

Além disso, o estudante selecionado em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado sua matrícula na instituição para a qual foi selecionado.

A publicação das vagas remanescentes para a lista de espera será feita pelas próprias instituições de ensino.

Sisu

O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) para acesso de estudantes a cursos de graduação em universidades públicas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais. As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem.

As vagas ofertadas também são distribuídas conforme a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) que determina que as instituições federais de educação superior vinculadas ao MEC reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, sendo metade delas reservadas para aqueles oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita.

As instituições podem adotar as próprias políticas e ações, como vagas reservadas e aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda ao perfil indicado pela instituição. De acordo com as especificações da instituição, o Sisu faz o cálculo automaticamente e gera uma nova nota.

Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para acessar o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior. O MEC divulga editais específicos para cada um desses programas.


DR ALTAMIRANDO ALVES RODRIGUES PARABENIZOU O CONSELHEIRO FRANCISCO NETTO ELEITO NOVO PRESIDENTE DO TCM/BA
João Veloso, Dr. Francisco Netto, José Francisco de Carvalho Neto e Dr. Altamirando Alves Rodrigues

O Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto foi eleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia para o biênio 2023 a 2025. A posse deve ocorrer no próximo dia 10 de março, quando o TCM completa 52 anos de fundação. A eleição ocorreu na sessão desta quinta-feira (16/02). Vão compor a nova direção do TCM, como vice-presidente, o conselheiro Fernando Vita, e como corregedor-geral, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, atual presidente.

Dr. Altamirando Alves Rodrigues esteve ontem (16) no TCM para parabenizar o Conselheiro eleito, Dr. Francisco Netto, acompanhado de João Veloso e José Francisco Carvalho Neto. 

 

DR ALTAMIRANDO ALVES RODRIGUES PARABENIZOU O CONSELHEIRO FRANCISCO NETTO ELEITO NOVO PRESIDENTE DO TCM/BA

Prazo para inscrição no Sisu começa hoje

Estão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O programa seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. O prazo iniciado hoje (16) vai até o dia 24 de fevereiro. Para se inscreverem, os estudantes devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação.

O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial para cursos superiores.

Todos os processos seletivos têm por base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação, “os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies”.

 


Cebola e tomate ficam mais baratos nas centrais de abastecimento

Um dos ingredientes mais importantes na culinária, a cebola ficou mais barata nas centrais de abastecimento (Ceasas) do país, no último mês. O preço em janeiro apresentou nova queda, de 35,13% em relação a dezembro de 2022. Os dados são do 2º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado hoje (16) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

De acordo com o estudo, o preço da cebola teve uma diminuição de pelo menos 20% em todas as Ceasas analisadas. O motivo da baixa nas cotações foi o aumento da oferta do produto no mercado do Sul do país, especialmente de Santa Catarina. Em janeiro, os envios às Ceasas a partir desse estado aumentaram cerca de 25%.

Segundo a Conab, o tomate também seguiu a tendência de queda em janeiro. Após um período de alta, o preço voltou a cair, em média, 6,26% em relação a dezembro de 2022.

Porém, diferente da cebola, o movimento não foi unânime, sendo mais significativo no mercado atacadista da Ceagesp, em São Paulo. O aumento da oferta de tomate no estado em quase 40% explica a queda acentuada do preço, tanto no mercado da capital como em Campinas. “A safra de verão intensificou-se com a perspectiva de manter seus volumes nos mercados em fevereiro”, projeta a Conab.

Já as outras hortaliças, como batata e a cenoura, apresentaram alta nas cotações. No caso da batata, essa tendência vem ocorrendo desde setembro de 2022 e, em janeiro deste ano, o preço chegou a aumentar 2,29% na média ponderada, comparado ao mês anterior. O excesso de chuvas em janeiro atrapalhou a colheita nos estados produtores, levando a redução na oferta e pressionando o preço. No entanto, o movimento não foi uniforme entre os mercados atacadistas.

Já a cenoura, que passou por um período de alta de preço, seguido por uma queda abrupta e depois pela estabilidade em baixos níveis no decorrer de 2022, voltou a ter aumento no preço em janeiro. A média ponderada do mês aumentou 41,52% em relação à média de dezembro. Em todas as Ceasas analisadas pela Conab, a movimentação total de cenoura caiu quase 10%, com a diminuição dos envios a partir de Minas Gerais e São Paulo, principais estados produtores.

Frutas

Entre as frutas analisadas pela Conab em janeiro, a banana foi a que teve movimento de queda mais acentuado. A redução foi maior na Ceasa de Curitiba e Rio Branco, com baixas de 20,19% e 14,52% e preços de R$ 2,40 e R$ 1,99 no quilo, respectivamente. Segundo o boletim, a diminuição ocorreu graças à banana nanica, com boa oferta e produtos de qualidade, uma vez que a banana prata teve oscilações nos preços e na quantidade ofertada.

Outras frutas como laranja, maçã, mamão e melancia apresentaram tendência de alta no preço em quase todas as Ceasas do país. A elevação foi mais expressiva para a melancia, com alta nas cotações e diminuição da oferta. O Rio Grande do Sul foi o principal estado produtor dessa cultura no período considerado, mesmo com a estiagem que comprometeu parte da produção. Na Bahia, a segunda parte da safra atrasou devido às chuvas e o plantio da safrinha em São Paulo ainda não começou, o que contribuiu para as elevações de preço no último mês.

A laranja teve variações pequenas e moderadas das cotações, oferta controlada devido à procura industrial, além da demanda no varejo em alta e oferta em queda na segunda quinzena do mês. A maçã continua com preço elevado e a comercialização diminuiu em razão da finalização dos estoques das variedades gala e fuji. Para o mamão, a média ponderada subiu 9,64% pois, embora a oferta da variedade formosa tenha aumentado, a colheita do papaya foi menor devido às chuvas.

Opções mais baratas

Para quem procura alternativas mais baratas, o Boletim Prohort indica alguns produtos que tiveram queda no preço em janeiro. Entre as hortaliças comercializadas na Ceagesp, por exemplo, os destaques na redução da média de preço são o pimentão (35%), a vagem (24%), o gengibre (15%) e a abóbora moranga (12%). Já em relação às frutas comercializadas no local, tiveram redução nas cotações a lichia (51%), o abacate (46%), o caqui (41%), a jabuticaba (1%), o limão (38%) e o mangostim (34%).

O levantamento dos dados de janeiro foi realizado em 12 centrais de abastecimento: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Vitória, Campinas (SP), Curitiba, São José (SC), Goiânia, Brasília, Recife, Fortaleza e Rio Branco (AC).

Além do boletim mensal, a Conab possibilita, no site do Prohort, o acompanhamento de preços, análises de mercado, consulta de séries históricas e identificação das regiões produtoras, entre outros estudos técnicos. A base de dados contempla informações de 117 frutas e 123 hortaliças, somando mais de mil produtos, quando são consideradas suas variedades.


Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje (16) que o governo vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.

Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Orçamento Geral da União de 2023 é de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende de uma nova medida provisória do Executivo. A preocupação do governo é com a insuficiência de recursos para bancar o novo valor e uma proposta está sendo negociada pela equipe econômica.

Apesar de a Emenda Constitucional da Transição ter assegurado R$ 6,8 bilhões para o salário mínimo de R$ 1.320, a forte liberação de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos últimos meses do ano passado resultou em um impacto fiscal maior que o previsto. Vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, também são atrelados ao piso nacional, devendo ser corrigidos.

“Estamos aumentando o salário mínimo para R$ 1.320 em maio e vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

Para o presidente o salário mínimo precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Para isso, em janeiro, instituiu um grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta que trata da Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional.

Em 2007, durante o primeiro governo Lula, foi pactuada uma política de valorização, que foi abandonada em 2019. Ela previa o reajuste do salário mínimo contemplando o INPC do ano anterior mais o PIB de 2 anos antes.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2023 o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58.

Imposto de renda

Também pelas redes sociais, Lula confirmou o reajuste da tabela do imposto (IR) de renda. Segundo o presidente, a faixa de isenção passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 e progredirá até chegar a R$ 5 mil.

A falta de correção da tabela nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham de pagar imposto pela primeira vez. A última atualização foi feita em 2015. Com o valor do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio ganha R$ 1.953, acima, portanto, da faixa de isenção.

A correção da tabela do imposto de renda é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e promessa de campanha de Lula. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que a pasta já finalizou a proposta para o reajuste do IR.

“E vamos começar a isentar o imposto de renda a partir de R$ 2.640. E vamos ir progredindo até chegar aos R$ 5 mil. Quando a gente vai discutir imposto de renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais”, escreveu o presidente.


Estudo aponta que musculação com carga moderada a alta reduz pressão arterial

O treinamento de força, com carga moderada de duas a três vezes por semana, é uma boa estratégia para diminuir a pressão arterial. É o que indica o estudo de pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp). 

Os pesquisadores conduziram uma revisão sistemática da literatura científica sobre o tema com meta-análise. O objetivo foi verificar a intensidade, o volume e a duração do treinamento que garantiriam os melhores resultados. De acordo com os estudos, os resultados eram observados por volta da 20ª sessão de treinamento e os efeitos hipotensivos benéficos duravam até 14 semanas.

"Focamos em estabelecer o volume e a intensidade que fossem suficientes para alcançar uma redução significativa de valores da pressão arterial. Em média, o treinamento de força realizado em oito a dez semanas foi suficiente para uma redução de 10 mmHg sistólico e 4,79 mmHg diastólico", disse Giovana Rampazzo Teixeira, professora do Departamento de Educação Física da Unesp de Presidente Prudente e coordenadora do estudo.

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte e a hipertensão responde por 13,8% delas. A condição é considerada um problema quando os níveis ficam acima de 140 milímetros de mercúrio (mmHg) de pressão arterial sistólica e acima de 90 mmHg de pressão diastólica. A doença é desencadeada por hábitos como sedentarismo, má alimentação, consumo de álcool e tabagismo.


Quinta-feira de sol no Nordeste e tempestades no centro-sul

Quinta-feira (16) de muito sol para quem vai curtir o carnaval na região entre a Paraíba e a Bahia. E também entre o norte de Minas Gerais e o sul de Tocantins.

Mas algumas áreas merecem atenção para as chuvas fortes. É o caso do centro-sul do país. Na região, tem frente fria provocando temporais que podem causar impactos em áreas desde o sul do Espírito Santo e de Minas Gerais, até o Rio Grande do Sul. Em alguns locais, o tempo severo pode permanecer durante todo o fim de semana.

E amanhã o dia também deve ser quente em todo o país. Destaque para as capitais com as maiores temperaturas: Salvador, Boa Vista, Vitória, Cuiabá e Rio de Janeiro.


Mega-Sena acumula e prêmio para o próximo sorteio é R$ 53 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.564 da Mega-Sena. O sorteio do prêmio estimado de R$ 10 milhões foi realizado nessa terça-feira (14) à noite, em São Paulo.

Esse foi o primeiro sorteio da Mega-Semana de Carnaval, que oferece oportunidade extra aos apostadores, com três concursos: terça-feira, quinta-feira (16) e sábado (18).

As dezenas sorteadas foram 07 – 08 – 14 – 19 – 32  e 45. Para o próximo concurso, amanhã (16), o prêmio é estimado em R$ 53 milhões.

A quina teve 55 ganhadores e cada um vai receber R$ 35.106,57. A quadra registrou 4.623 apostas vencedoras, e os premiados receberão individualmente R$ 596,66.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o Brasil ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Mega-Semana temática

De acordo com a Caixa, os sorteios extras são exclusividade da Mega-Sena e distribuídos ao longo do ano. Neste ano, serão nove Mega-Semanas temáticas: de Verão, Carnaval, da Mulher, do Trabalhador, de Férias, dos Pais, da Primavera, da Sorte e do Apostador.


Multas antigas aparecem em licenciamento 2023; Detran recomenda que condutor entre em contato com órgão autuador

Um leitor do Bahia Notícias informou que entrou no sistema da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) para pagar Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e encontrou multas antigas inscritas pela prefeitura de Salvador e pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o que o impediu de pagar o licenciamento em cota única no dia 10 de fevereiro.

Ainda de acordo com o leitor, duas multas são de 2021, que deveriam ter aparecido no licenciamento de 2022, e uma de 2022 que foi paga em dezembro aparecem na cobrança.

Por meio de nota, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia) disse ao Bahia Notícias que “é possível que algumas multas antigas que tenham aparecido na cobrança do IPVA 2023 sejam oriundas de processos administrativos indeferidos após revisão das infrações em exercícios anteriores”.

O órgão orientou que o motorista verifique o órgão autuador no cabeçalho do auto da infração, da notificação de autuação ou da notificação da penalidade de trânsito e entre em contato para informar o pagamento. “A percepção de momento é que as multas lavradas por alguns órgãos autuadores têm levado mais tempo para serem processadas”, completou.

Quem não conseguiu pagar o IPVA em cota única, com desconto de 20%, tem a opção de pagar em cinco parcelas, com o vencimento da parcela variando de acordo com o número final da placa do veículo. A modalidade garante 10% de desconto.

Até a data de vencimento da quinta parcela, os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071 e [email protected].