Gás de cozinha fica mais caro na Bahia a partir desta sexta (1º)

Julho já começa com uma péssima notícia para os baianos. O gás de cozinha vai ficar mais caro no estado a partir desta sexta-feira (1º). Segundo o Sindicato de Revendedores (Sindrevgás) o preço para as distribuidoras foi reajustado em R$ 4,90 e o repasse para o consumidor ficará entre R$ 5 e R$ 7.

A medida faz valer a política da Acelen , empresa que controla a refinaria Mataripe (ex-RLAM), de que no dia 1° de cada mês irá rever os preços praticados, podendo haver aumento ou diminuição no valor do produto. De acordo com a TV Bahia, a Acelen não afirmou o aumento, porém, segundo o sindicato, a informação já foi passada para as revendedoras.

Segundo o levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), entre os dias 19 e 25 de junho, o preço médio do botijão vendido na Bahia era de R$ 105,78. O valor mais caro do produto no estado foi de R$ 130,00 e o mais barato foi encontrado por R$ 90,00.

Este já é o quarto reajuste no preço do produto somente em 2022. A última alteração aconteceu no início de maio, quando ao contrário das outras vezes, o botijão ficou 10,7% mais barato.


Livramento de Nossa Senhora recebe audiência pública promovida pela   Corregedoria das Comarcas do Interior nesta quinta-feira (30)

Livramento de Nossa Senhora, a 600 quilômetros de Salvador, recebe, nesta quinta-feira (30), audiência pública promovida pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Poder Judiciário da Bahia. O encontro com juízes, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, OAB e setores da sociedade livramentense será realizado às 14 horas na Câmara de Vereadores.  

É a grande oportunidade de operadores do Direito e a comunidade debaterem questões relativas à prestação de serviços da Justiça na região e conversarem diretamente com o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior. Na atual gestão, iniciada em fevereiro deste ano, já foram realizadas audiências públicas nas comarcas de Formosa do Rio Preto, Luis Eduardo Magalhães, Lençóis, Amargosa, Santo Estêvão e Poções. 

Estão convidados representantes da prefeitura municipal e de associações civis, vereadores, comerciantes, organizações do terceiro setor, militares, funcionários públicos, enfim, moradores de toda a região.  

A audiência integra a Visita Regimental promovida pela corregedoria na semana de 27 de junho a 1º de julho. Os trabalhos foram iniciados na segunda-feira em Urandi e passaram por Caetité e Paramirim, seguem em Livramento de Nossa Senhora e serão encerrados na sexta-feira em Anagé. Em todas as comarcas há inspeção nos cartórios judiciais e extrajudiciais.


Veja linhas de financiamento imobiliário que permitem uso do FGTS

O trabalhador que planeja comprar um imóvel encontra diferentes linhas de financiamento que aceitam o uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), dentro ou fora do SFH (Sistema Financeiro da Habitação).

No Brasil, os principais bancos públicos e privados concedem financiamento pelo SFH, que pode chegar a 80% do valor do imóvel, para unidades avaliadas em até R$ 1,5 milhão.
O prazo de empréstimo pode chegar a 35 anos, mas para ter acesso à modalidade o comprador passa por uma avaliação financeira, pois o valor das parcelas não pode ultrapassar o teto de 30% a 35% da renda bruta de quem está fazendo o financiamento, dependendo da instituição financeira.

QUEM PODE USAR O FGTS NO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO?

- É preciso ter ao menos três anos de trabalho sob o regime do FGTS, somando períodos consecutivos ou não, na mesma ou em diferentes empresas;

- Não pode ser titular de outro financiamento concedido pelo SFH no país;

- Não pode ser proprietário, promitente comprador, usufrutuário, possuidor ou cessionário de outro imóvel residencial concluído ou em construção no município onde mora ou exerce sua ocupação principal nem mesmo em cidades vizinhas e na região metropolitana;

- O imóvel não pode ter sido objeto de utilização do FGTS em sua aquisição ou construção nos últimos três anos.
O FGTS pode ser utilizado pelo trabalhador na aquisição, construção, amortização ou liquidação de saldo devedor ou pagamento de parte do valor da prestação de financiamento de imóvel residencial, desde que atendidas as condições para utilização. O recurso também é aceito para reforma do imóvel.

CUIDADOS PARA NÃO SE ENDIVIDAR

O advogado Marcelo Tapai, especialista em direito imobiliário, orienta o comprador a fazer um planejamento financeiro cuidadoso antes de assinar o financiamento. Por ser uma dívida que pode chegar a 35 anos, é preciso ter segurança de que conseguirá pagar as parcelas para não ficar inadimplente.

"Não tem como nesse intervalo não surgirem imprevistos em que você precise gastar um dinheiro extra. Por ser um financiamento de longo prazo, a pessoa precisa ter em mente que não pode ter só o dinheiro da parcela. Não pode ser um planejamento muito justo."

No cálculo precisam entrar custos com emissão de documentos, escritura, seguro obrigatório e outros encargos. "Isso pode ter um acréscimo de até 5% no valor da dívida. Alguns bancos conseguem agregar isso no valor financiado, o que vai fazer o valor da parcela aumentar", diz.
Vejas linhas de financiamento que aceitam o recurso do FGTS nas principais instituições financeiras.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

A Caixa Econômica Federal tem diferentes linhas em que o trabalhador pode usar o recurso do Fundo de Garantia.

Há quatro linhas de financiamento imobiliário com recursos do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), que permitem comprar imóvel novo ou usado, construir ou reformar.

As linhas de crédito do SBPE são:
TR (Taxa Referencial): Sem limite de renda bruta. Taxa entre 8% e 8,99% ao ano + TR. Prazo de parcelamento pode variar entre 90 e 420 meses (entre 7,5 e 35 anos). Permite financiar até 80% do valor do imóvel. IPCA: Não tem limite de renda bruta. Varia de 3,95% e 4,95% ao ano + IPCA. Prazo de parcelamento entre 120 e 240 meses (entre 10 e 20 anos). Permite financiamento de até 80% do valor do imóvel no sistema SAC (Sistema de Amortização Constante) e até 70% na tabela Price. Taxa Fixa: Não tem limite de renda bruta. Taxa entre 9,75% e 10,75% ao ano. Prazo pode variar de 120 e 360 meses (entre 10 e 30 anos). Permite financiar até 80% do valor do imóvel. Poupança Caixa: Varia entre 2,80% e 3,50% mais remuneração da poupança. Parcelamento pode variar de 120 e 420 meses (entre 10 e 35 anos). Permite financiar até 80% do valor do imóvel. A Caixa também tem o Programa Casa Verde e Amarela, que utiliza recursos do Fundo de Garantia para operar

Casa Verde Amarela/FGTS: Renda familiar bruta de até R$ 7.000. Taxa de juros nominal pode variar de 4,25% a 7,66% ao ano (de acordo com a renda familiar e a localização do imóvel). Prazo de parcelamento de 120 a 360 meses (10 a 30 anos). Permite financiar até 80% do valor do imóvel. Para Cotistas do FGTS, há ainda a opção de financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão na linha Pró-Cotista, que não tem limite de renda familiar.

Pró-Cotista: Taxa de juros nominal de 8,66% ao ano. Permite parcelamento mínimo de 60 meses (5 anos), que pode chegar a 240 meses (20 anos) na tabela Price ou a 360 meses (30 anos) no sistema SAC. Permite financiamento de até 80% do valor do imóvel pelo SAC e até 70% pela Price. As simulações com as diferentes linhas de crédito podem ser feitas no site da Caixa.
ITAÚ

O Itaú oferece duas linhas de financiamento que aceitam o recurso do FGTS, uma com taxa de juros pós-fixada e outra pré-fixada.

A pós-fixada tem a taxa a partir de 3,45% ao ano mais o rendimento da poupança e atualização do saldo devedor pela TR. A pré-fixada tem juros a partir de 9,5% ao ano do início ao fim do contrato, com atualização do saldo devedor da TR.

Nas duas modalidades, é possível financiar até 90% do valor do imóvel e parcelar o financiamento em até 360 meses (30 anos).
Há dois sistemas de amortização, o MIX e o SAC. No SAC, as parcelas são amortizadas desde o início do contrato. No MIX, há parcelas fixas nos três primeiros anos e, após isso, as demais prestações passam a fazer parte do Sistema de Amortização Constante.

BRADESCO

A taxa mínima do Bradesco é de 9,50% ao ano mais TR no Sistema Financeiro Habitacional. O uso do FGTS é permitido para o financiamento de imóveis de até R$ 1,5 milhão.

O prazo de financiamento é de 360 meses (30 anos) e o trabalhador pode financiar até 80% do valor do imóvel. O percentual máximo de comprometimento da renda é de 30% na tabela SAC e 15% na Price.

SANTANDER

Dentro do SFH, o Santander permite financiamento de imóveis de no mínimo R$ 90 mil e máximo de R$ 1,5 milhão. A taxa de juros varia de 9,49% a 11,49% ao ano, mais a TR pelo SAC.

É possível financiar até 80% do valor do imóvel desde que o valor a ser pago mensalmente não comprometa mais do que 35% da renda bruta do comprador. A entrada mínima é de 20% do valor do imóvel e o prazo máximo é de 420 meses (35 anos).

É possível fazer simulação no site do Santander.

BANCO DO BRASIL

No Banco do Brasil, as taxas pelo SFH partem de 9,01% ao ano mais a TR e variam conforme o perfil do cliente, o prazo do financiamento e o relacionamento com o banco.

Financiamento de até 80% para imóveis residenciais:
Valor do financiamento: mínimo de R$ 20 mil e máximo de R$ 1,2 milhão; Mês-pula: pode-se escolher um mês por ano sem cobrança da parcela, que é diluída ao longo do financiamento; Prazo: até 180 dias para o pagamento da primeira parcela de capital; Amortização: pelo SAC ou Price; Tempo de financiamento: até 360 meses (30 anos), sendo que quanto menor o prazo do financiamento, menor a taxa de juros.



LIVRAMENTO: REDE DE POSTOS REDUZ PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

Uma rede de postos com revenda no município de Livramento de Nossa Senhora reduziu o preço dos combustíveis nesta terça-feira (28). A gasolina pode ser adquirida ao preço de R$ 6,99, diesel S-10 a R$ 7,59, à vista. Estes combustíveis já chegaram a custar ao consumidor quase R$ 9,00. O etanol pode adquirido a R$ 5,49 à vista, e já foi comercializado a quase R$ 7,00. A expectativa é que com a redução dos preços dos combustíveis, tenha reflexo direto na inflação, sobretudo dos alimentos. 


LIVRAMENTO: CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR DO TJBA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (30)

Na próxima quinta-feira (30) Livramento de Nossa Senhora receberá Audiência Pública promovida pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a partir das 14:00 horas na Câmara de Vereadores. É a grande oportunidade de operadores do Direito e a comunidade debater as questões relativas à prestação de serviços da Justiça e conversar diretamente com o Corregedor, Des. Jatahy Júnior.


Golpes no Pix crescem mais de 350% nos últimos dois meses

Os golpes do Pix estão aumentando cada vez mais. Nos últimos dois meses, entre abril e maio deste ano, as tentativas cresceram em 350% em comparação aos meses de fevereiro e março, de acordo com a empresa de cibersegurança PSafe.

Segundo relatório divulgado, a empresa bloqueou mais de 424 mil ameaças de golpes no Pix no período. Entre as abordagens mais utilizadas pelos criminosos está o phishing, modalidade de golpe na qual as vítimas são direcionadas para sites falsos, que pedem dados sensíveis em troca de um falso benefício.

Muitos golpistas também usam técnicas de engenharia social para enganar as vítimas e convencê-las a fazer uma transferência via Pix. É o caso de criminosos que se passam por conhecidos para pedir dinheiro emprestado a amigos e familiares pelo WhatsApp.

De acordo com a instituição financeira, o primeiro passo é entender quais tipos de golpe são comuns aplicados pelos criminosos e quais são as suas principais abordagens. Por conta da facilidade do Whats e da praticidade do PIX, é importante se certificar antes de transferir uma quantia significativa para alguém ou informar sua chave de acesso do aplicativo.

 


Quina de São João teve 11 ganhadores; confira os números

Realizado na noite de ontem (25) em Campina Grande, na Paraíba, o concurso 5.881 da Quina, a Quina de São João, teve 11 ganhadores. Cada um receberá R$ 17.813.226,63.

Veja as dezenas sorteadas:

35 - 36 - 49 - 75 - 80

Outras 2.026 apostas levaram a quadra, que pagará R$ 7.045,11 para cada vencedor. Para bilhetes com três números corretos, o prêmio é de R$ 87,18, enquanto apostas que acertaram apenas dois números receberão R$ 3,34.

O maior prêmio dado pela Quina de São João continua sendo o realizado em junho de 2021, quando a Caixa ofereceu R$ 204.813.741,28. Este foi o segundo maior prêmio pago pelo concurso desde sua criação.


Empresas reduzem embalagens e qualidade para repassar custos

Cada vez mais empresas estão recorrendo à redução do tamanho das embalagens e à mudança na composição dos produtos para repassar o aumento de custos ao consumidor final, observa o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Segundo a coordenadora do Programa de Serviços Financeiros da organização não governamental, Ione Amorim, no passado casos do tipo já eram registrados, no entanto, a alta da inflação no Brasil nos últimos dois anos têm levado a cada vez mais empresas, de diversos setores, a adotar esse tipo de prática. “Hoje, a forma como isso vem sendo feita ganhou uma dimensão muito maior”, enfatizou.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulava, em maio, taxa de 11,73% em 12 meses. De maio de 2020 a maio deste ano, a inflação medida pelo índice chega a 20,27%.

Reduflação

O amplo uso da redução de embalagens e diminuição das quantidades normalmente vendidas levou ao uso do termo reduflação para se referir à prática. A quantidade ou qualidade de produto é menor, mas o preço não é reduzido ou não é reduzido na mesma proporção da diminuição da embalagem. Assim, a empresa tenta evitar o desgaste do aumento direto de preços.

Ione lembra que uma portaria da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor regulamenta alterações no tamanho e quantidade de produtos vendidos nas embalagens, definindo que as mudanças devem ser informadas em destaque nos rótulos por 180 dias.

Porém, segundo a economista, as empresas têm usado estratégias que apostam na desatenção do consumidor. “Para driblar o cumprimento dessa portaria, as empresas estão lançando embalagens paralelas”, denuncia.

Ou seja, o mesmo produto é vendido em duas embalagens muito parecidas, mas, em uma delas, com menos quantidade do que o original. “Embalagens de azeite que, tradicionalmente, são engarrafados em vidros de 500 ml [mililitros], hoje você já vê alguns de 400 ml. Então, tem que ficar atento na hora de pegar a embalagem, porque elas são muito parecidas”, alerta.

Para ajudar os consumidores a compararem os preços, a economista recomenda consultar o preço por unidade de medida: litro, quilo ou metro. “O Código de Defesa do Consumidor, no artigo 6º, exige que o preço por unidade de medida quilo, litro ou metro seja colocado nas prateleiras para que o consumidor consiga fazer a relação entre as diversas embalagens do produto que é oferecida”, explica.

Ione alerta que há empresas que estão mudando a composição dos produtos. De acordo com a economista, a medida vem sendo adotada por diversos fabricantes que reduzem o percentual de matérias-primas, trocando por compostos ultraprocessados. Segundo Ione, alterações do tipo já foram feitas por marcas de suco, que deixam de ter o percentual mínimo de fruta para virar néctar, chocolate, que reduzem a quantidade necessária de cacau, e de leite condensado, que deixam de ter leite na composição. “Esse produto, além de ter alteração na sua composição, também passa por essa redução de custo, porque o produto foi piorado e manteve o preço”, destaca a economista.


Governo decide criar 'PIX caminhoneiro' de R$ 1 mil e elevar Auxílio Brasil para R$ 600 a menos de quatro meses da eleição

O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu elevar de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil, programa social criado em substituição ao Bolsa Família, a menos de quatro meses das eleições presidenciais. O tema deve ser levado pelo Palácio do Planalto numa reunião de líderes do Congresso na próxima segunda-feira. A ideia é que o aumento do programa seja limitado até dezembro.
No mesmo dia, o governo deve levar ao Congresso a criação de um vale para caminhoneiros autônomos de R$ 1.000, discutido pelo governo como forma de compensar a alta no preço dos combustíveis. Esse programa está sendo chamado no governo de "PIX Caminhoneiro".

Além disso, o auxílio para a compra do gás de cozinha deve ser dobrado. As medidas precisam ser aprovadas pelo Congresso.

Para viabilizar as ações, deve ser instituído um estado de emergência, a ser regulamentado na proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado. O estado de emergência está sendo articulado para driblar as restrições impostas pela lei eleitoral — que impede a criação e a ampliação de programas sociais em ano de eleição. As únicas exceções são programas já em execução ou em casos de calamidade pública ou estado de emergência.

A PEC foi desenhada inicialmente como forma de compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel. Isso chegou a ser anunciado por Bolsonaro no Palácio do Planalto, mas agora o governo recuou e prefere aumentar o Auxílio Brasil.

Inicialmente, essa PEC prevê um gasto fora do teto de R$ 29,6 bilhões para compensar os estados. Agora, a ideia é usar esse dinheiro para aumentar o Auxílio Brasil, que custará cerca de R$ 21 bilhões até o fim do ano. O vale para caminhoneiros terá um custo de R$ 4 bilhões e o auxílio para o gás, R$ 2 bilhões.

O governo quer transformar a ampliação do Auxílio Brasil num fato novo para a campanha de Bolsonaro, que está em baixa nas pesquisas para a eleição. A ideia é que o valor comece a ser pago em julho e se estenda até o fim do ano.

Ministros do governo avaliaram ainda que é mais vantajoso politicamente e economicamente aumentar a transferência de renda diretamente do que compensar os estados.

Bolsonaro está em guerra contra os governadores por conta do ICMS dos combustíveis. Tanto o governo quanto os estados foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) discutir o assunto. É nesse contexto que se insere a decisão do governo de não mais reduzir o ICMS, mas sim aumentar o Auxílio Brasil. Além disso, o benefício é focalizado e não beneficia pessoas de alta renda, como um subsídio irrestrito.

O Executivo tem chamado os R$ 200 a mais do Auxílio Brasil de "auxílio emergencial", para remeter ao benefício pago durante a pandemia de Covid-19 e que chegou a ser de R$ 600.

A inflação é o principal problema para a campanha de Bolsonaro, na avaliação de integrantes do governo. Por isso, aumentar os valores dos benefícios sociais é visto como uma saída para o presidente.

Além disso, o governo já conseguiu aprovar no Congresso o limite de 17% a 18% para o ICMS dos combustíveis e está trocando o comando da Petrobras para evitar novos aumentos.

A ideia do Planalto é, ainda, turbinar o Auxílio Gás. Criado no ano passado, o benefício é destinado a cerca de 5,5 milhões de famílias. O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg, o gás de cozinha e é pago a cada dois meses. Hoje, o valor é de R$ 53, abaixo da média nacional do preço do produto. A intenção agora é que o benefício seja pago mensalmente.

Está mantida a redução a zero dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina, a um custo de cerca de R$ 16 bilhões.

Estado de emergência

O estado de emergência é uma forma de o governo e o Congresso driblarem a lei eleitoral. A legislação eleitoral diz expressamente: "No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa".

A ideia do governo e da cúpula do Congresso é que a PEC contenha um artigo estabelecendo um estado de "estado de emergência" em decorrência dos impactos do cenário internacional nos preços do petróleo e, como consequência, nos valores dos combustíveis.

No Palácio do Planalto, a instituição do estado de emergência na PEC é comparada ao mecanismo que abriu caminho aos gastos excepcionais de combate à pandemia de Covid-19.

O dispositivo também afastaria a incidência de outras normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias na criação e ampliação de benefícios.

 


Sesab alerta para o risco de queimaduras durante festejos juninos na Bahia

Após dois anos com festejos juninos suspensos em função da pandemia, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) alerta a população que pretende aproveitar as festas para o perigo de acidentes com fogos de artifício e fogueiras.

Dados das duas principais unidades hospitalares especializadas em tratamento de queimados da rede estadual, o HGE – Hospital Geral do Estado e o HRSAJ-Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, referentes aos últimos 4 anos, mostram um acréscimo nos números de acidentes no período entre 20 e 30 de junho, quando comparados os dois anos com festejos (2018 e 2019) e os dois sem festejos e com pandemia (2020 e 2021).

No estado da Bahia, 3 unidades com CTQ – Centro de Tratamento de Queimados ganharam reforço nos plantões durante o período: o HGE – Hospital Geral do Estado , o HRSAJ-Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e o HO – Hospital do Oeste. O CTQ é uma espécie de UTI com médicos plantonistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas 24 horas.

No HGE – Hospital Geral do Estado foram registrados 90 casos de acidentes em 2018; 85 em 2019; 31 em 2020 e 45 em 2021. Ou seja: os números foram 43% maiores nos anos sem pandemia e com festas. Já no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus foram contabilizados 14 casos em 2018; 18 em 2019, 11 em 2020 e 10 em 2021.


Ciclista da Evolution Bike participa de competição em Brasília

O ciclista livramentense Thiago Belarmino representou a empresa Evolution Bike e a cidade de Livramento de Nossa Senha em uma grande competição nacional de ciclismo realizada em Brasília no último domingo dia 19/06. A competição contou com a participação de mais de 700 atletas de todo o Brasil, sendo um dos maiores eventos do ciclismo em nosso país. Thiago disse ao Portal Livramento que a prova foi muito disputada e veloz. Ainda este ano, o ciclista participará de mais eventos no segmento, representando a Evolution Bike e a nossa cidade, com o intuito de adquirir experiências pessoais e aprendizado em realizações de futuros eventos em nossa região!

Ciclista da Evolution Bike participa de competição em Brasília

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 70 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (22) um prêmio acumulado e estimado em R$ 70 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.493 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 468,5 mil de rendimento no primeiro mês.


Valor da cobrança extra na conta de luz 2022-2023 é reajustado em até 64% pela Aneel

O reajuste nos valores das bandeiras tarifárias (cobrança extra aplicada às contas de luz quando aumenta o custo de produção de energia no país) foi aprovado nesta terça-feira (21) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No documento aprovado, a maior alta será no valor da bandeira vermelha patamar 1 (alta de 63,7%).
Ainda de acordo com a proposta, a bandeira amarela vai subir 59,5%, e a vermelha patamar 2 aumentará 3,2%. Já a bandeira verde seguirá sem cobrança.
As mudanças devem entrar em vigor a partir do dia 1º de julho e valem até meados de 2023. A revisão dos valores das bandeiras acontece anualmente, normalmente na metade do ano. Desde 16 de abril, está em vigor a bandeira verde, ou seja, não há cobrança extra aplicada à conta de luz.
Os valores aprovados ficaram acima daqueles colocados em consulta pública. Segundo a Aneel, a alteração foi necessária para inclusão de alguns parâmetros no cálculo dos valores.
Bandeira verde: continua sem cobrança adicional;
Bandeira amarela: de R$ 1,874 para R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos (+ 59,5%);
Bandeira vermelha patamar 1: de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos (+ 63,7%);
Bandeira vermelha patamar 2: de R$ 9,492 para R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos (+3,2%).
Os valores aprovados ficaram acima daqueles colocados em consulta pública. A alteração foi necessária, segundo a Aneel, para inclusão de alguns parâmetros no cálculo dos valores.
 


TJ abre vagas para desembargadores por antiguidade, merecimento e para advocacia

Diante da aposentadoria de diversos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o presidente da Corte, desembargador Nilson Castelo Branco abriu as inscrições para promoção de juízes pelos critérios de merecimentos e antiguidade, além de um procedimento para preenchimento de uma vaga do quinto constitucional da advocacia. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (27) e encerrarão no dia 11 de julho.

As vagas abertas pelas aposentadorias dos desembargadores Gesivaldo Britto, José Olegário Monção Caldas e Ivanilton Santos da Silva serão preenchidas pelo critério de antiguidade. De acordo com a lista de antiguidade, figuram como os 10 juízes mais antigos do TJ-BA os seguintes magistrados: Cassinelza da Costa Santos Lopes;  Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib; Janete Fadul de Oliveira; Angelo Jeronimo e Silva Vita; Rolemberg José Araújo Costa; Lícia Pinto Fragoso Modesto; Antonio Maron Agle Filho; Renato Ribeiro Marques da Costa;Josevando Souza Andrade e Eduardo Afonso Maia Caricchio. Já as vagas decorrentes da aposentadoria de Lícia de castro Laranjeira Carvalho, Moacyr Montenegro Souto e Osvaldo de Almeida Bomfim serão preenchidas pelo critério de merecimento.

A vaga do quinto constitucional foi aberta com a aposentadoria do desembargador Lourival Trindade. Neste caso, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) abrirá um processo eleitoral para formar uma lista sêxtupla que será encaminhada ao TJ-BA, que escolherá três nomes da lista e encaminhará para escolha do governador do Estado nomear quem ocupará a vaga de desembargador. A OAB, entretanto, ainda não recebeu formalmente o comunicado do TJ-BA da abertura da vaga. Com isso, a instituição ainda não tem previsão de quando abrirá o processo de inscrição para formação da lista sêxtupla