O evento mais aguardado do ano por Livramento e região está sendo produzido nos mínimos detalhes. Além de ser um evento solidário, ele contará com atrações de peso e uma estrutura extraordinária. Após confirmarmos uma das atrações principais, agora é a vez de anunciar o Cafajeste da Lambada. Vem aí, iniciando o evento com chave de ouro, no dia 28 de dezembro (sábado) a banda mais estourada do momento, Lambasaia! O fenômeno que está trazendo o ritmo da lambada de um jeito que só ele sabe fazer! Se você achou que o Livramento Folia não poderia melhorar, então venha conosco porque aqui você encontra o melhor pré carnaval do interior da Bahia! Em seguida, no Domingo, o gordinho mais gostoso do Brasil, Neto LX, comandará o palco do Livramento Folia. Ainda não sabe o que fazer no final do ano? Venha para o Livramento Folia! Faça o bem para os outros e para si mesmo! A melhor Folia do mundo é aqui!
O Cartório da 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, bem como os postos de atendimento da Justiça Eleitoral instalados nos distritos e municípios jurisdicionados, a saber: Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape, retoma atendimento ao público na próxima segunda-feira (04). Nesta quinta-feira e amanhã (1º) não haverá expediente. A partir do dia 04/11, haverá atendimento todos os dias do mês de novembro, inclusive, de 15 a 17, em sistema de multirão, das 08:00 às 12:00 horas. Nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, o atendimento será das 08:00 às 14:00 horas, nos sábados, domingos e feriados, das 08:00 às 12:00. Já no mês de dezembro, a Justiça Eleitoral da 101ª Zona atenderá em sistema de multirão nos dias 20 a 22, das 08:00 às 12:00 horas, ressaltando que o atendimento de 1º a 20 de dezembro será feito nos dias úteis, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas. Esta medida tem o objetivo de concluir a biometria dos eleitores inscritos na 101ª Zona Eleitoral, cujo procedimento é obrigatório ao eleitores até a data final de 18 de fevereiro de 2020.
Um homem, de 41 anos, foi autuado em flagrante ao desembarcar com 400 mil euros no Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, no Recife. Com a cotação desta quarta-feira (30), em que um euro valia R$ 4,46, o valor apreendido equivale a aproximadamente R$ 1,78 milhão. De acordo com o G1, a apreensão foi a maior já feita de euros nesse aeroporto, segundo a Polícia Federal.
Ao ser abordado pelos policiais federais, ele disse não saber o que havia na mala e afirmou que receberia R$ 1 mil pelo transporte da bagagem. O homem foi identificado como um taxista, morador de Belém. Ele embarcou no Pará, com destino a Bahia, fazendo conexão em Pernambuco.
O dinheiro estava dividido em notas de 50, 100, 200 e 500 euros, segundo a PF. Em depoimento, o taxista disse que recebeu orientação de outra pessoa para entregar o montante no Aeroporto de Salvador, na Bahia.
Um incêndio de grande proporção destruiu cerca de 540 hectares [equivalente a 540 campos de futebol] de uma área de vegetação de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Desde as 21h50 desta quarta-feira (30) as chamas não tinha sido debeladas. O fogo ocorre desde a amanhã da terça-feira (29). Segundo a Secretaria do Meio Ambiente do município, via TV Sudoeste, o fogo consumiu uma área situada na localidade de Morro do Junco e se aproxima da Serra das Almas.
Bombeiros, além de outros brigadistas e voluntários, ajudam no combate às chamas. A pasta do meio ambiente também informou também que aeronaves ajudam no combate ao incêndio. Antes desse incêndio, Rio de Contas também teve outro incêndio ocorrido no dia 22 passado. Na ocasião, as chamas também atingiram áreas de vegetação de Livramento de Nossa Senhora.
A implantação do processo de validação da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por meio do sistema de reconhecimento facial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) está em fase final no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O sistema será integrado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo da medida é aumentar a segurança no procedimento e evitar fraudes.
As carteiras antigas continuarão valendo, mas, quando a ferramenta tecnológica estiver disponível, o condutor será submetido à coleta de biometria e foto para obter a CNH, nos casos de renovação, segunda via e mudança de categoria. Para a emissão do documento, a foto precisará ser confirmada pelo reconhecimento facial.
Por causa de ajustes técnicos que permitirão a implantação da medida, o Detran-BA poderá ser obrigado, excepcionalmente, a estender o prazo de entrega da habilitação, que é de 10 a 15 dias, em serviços já abertos no órgão. “ Com a integração ao sistema do Denatran, alguns casos de renovação da CNH podem sofrer atrasos pontuais na entrega, nesse período. Pedimos a compreensão dos motoristas para que possamos, em poucos dias, finalizar esse processo muito importante, que vai reforçar a segurança na validação do documento”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
O presidente interino Hamilton Mourão sancionou integralmente, na noite desta terça-feira (29), o projeto de lei que permite a distribuição de recursos da cessão onerosa. A iniciativa foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União". O texto abre crédito especial de R$ 40,5 bilhões, sendo R$ 34,6 bilhões para a Petrobras.
Os recursos para a estatal são necessários para dar segurança jurídica ao megaleilão do pré-sal, previsto para a semana que vem. O texto especifica que a medida não afeta o teto de gastos públicos. O restante dos recursos que não serão destinado à Petrobras, um montante de R$ 5,9 bilhões, será transferido a estados, Distrito Federal e municípios.
O crédito foi aprovado na semana passada pelo Poder Legislativo. As regras de partilha do dinheiro do leilão foram definidas em uma longa negociação entre deputados, que atuaram para ampliar a fatia dos municípios, e senadores, que trabalharam para beneficiar os estados. O entendimento levou à aprovação da proposição na Câmara em 9 de outubro e no Senado no último dia 15.
O bônus de assinatura do leilão, que definirá o direito de produzir em quatro reservas descobertas pela Petrobras na Bacia de Campos, é de aproximadamente R$ 106,6 bilhões. Além da parte repartida com a Petrobras, o restante será compartilhado entre União e os entes subnacionais. Pelo texto aprovado, 30% do montante deve ser dividido igualmente entre estados e municípios.
O acordo prevê que a parcela destinada aos municípios (cerca de R$ 11 bilhões) será repartida respeitando as normas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Já no caso dos estados a divisão dos outros R$ 11 bilhões deve ocorrer segundo a seguinte composição: 10% pelos critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados), 2,5% do Fex (Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações) e 2,5% da Lei Kandir.
O Juiz de Direito Gleison dos Santos Soares tomou posse na última terça-feira (29), como Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos à Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, conforme Decreto Judiciário nº 650 do TJ/BA, de 25 de outubro de 2019. No mesmo dia, Dr. Gleison também assumiu como Juiz de Direito da 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora. O novo Juiz, era titular da Vara Cível da Comarca de Macaúbas, já tendo trabalhado, ainda, na Comarca de Paramirim, se destacando onde atuou pela eficiência e alta produtividade, além de ser uma pessoa de fino trato. Dr. Gleison, recebeu em seu Gabinete o Delegado da 21ª Subseção da OAB/Brumado, com atuação na Comarca de Livramento, Advogado Guto Rodrigues Tanajura, na oportunidade, deu boas-vindas ao novo Juiz, que disse ter convívio harmônico e respeitoso com a classe dos advogados.
Um decreto publicado nesta quarta-feira (30) reconhece situação de emergência no litoral de 15 município baianos afetados pelas manchas de óleo. A medida tem vigência de 60 dias e autoriza todos os órgãos do governo do Estado para a apoiar as ações de resposta ao desastre ambiental.
Os municípios que entram no decreto são: Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Nesta terça-feira (29), as manchas chegaram até Belmonte, ponto mais ao sul onde o material atingiu a costa baiana. A tendência é que o óleo desça para outras localidades.
As manchas chegaram ao litoral baiano no início do mês, atingindo primeiro os municípios de Jandaíra, Conde e Esplanada, no Litoral Norte. Segundo a Marinha, as manchas atingem o litoral brasileiro desde o início de setembro. Até então não se sabe as causas do derramamento de óleo.
Contrariando o prometido, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, instalou as quatro últimas vagas de desembargadores criadas pela Lei nº 13.964/2018. Quando a lei foi sancionada, o presidente do TJ havia garantido de que as vagas só seriam instaladas e providas após saneamento dos problemas do 1ª Grau de Justiça, sobretudo, com a finalização do concurso de juízes. As cinco primeiras vagas das nove foram instaladas no final do mês de setembro.
As vagas serão destinadas paras as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmara Cível. Os juízes interessados a concorrer às vagas pelos critérios de antiguidade e merecimento poderão se inscrever de 1º a 18 de novembro deste ano. Por conta da instalação das vagas, o TJ-BA abriu edital para transferência dos atuais desembargadores. A instalação das vagas pode aumentar as despesas do Tribunal com pagamento de pessoal. Cada gabinete de desembargador será suprido com nove servidores, sendo que três podem ser cargos em comissão, de livre nomeação, sem concurso público, com salário entre R$ 10 mil e R$ 12 mil. Já uma indicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que a Corte baiana ultrapassou o limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ainda há um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) para suspender o provimento das vagas. No último dia 17, o vice-presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, negou o pedido de suspensão de segurança impetrado pela Ordem e manteve a instalação das vagas. Até setembro, vigorava uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendia a implantação das novas vagas de desembargadores. A ministra Rosa Weber, a pedido do Estado da Bahia, derrubou a medida por considerar que o CNJ fez um controle de constitucionalidade.
As reformas administrativa e tributária são os temas mais espinhosos que o governo vai ter que tratar com o Congresso quando encaminhar a agenda econômica pós-reforma da Previdência ao Legislativo. Enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, não entrega seu projeto de simplificação tributária, já que prioriza a reforma administrativa, o Parlamento trabalha com duas propostas na área de impostos, uma na Câmara, outra no Senado. Nenhuma, no entanto, agrada ao setor de serviços, que alerta: planos de saúde e mensalidades escolares ficarão mais caras se a unificação de impostos, prevista nos dois textos, passar.
As Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nº 45/2019 e nº 110/2019 — e mesmo o projeto do governo, que caminha para a unificação do PIS-Cofins, criando um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) — são vistas com ressalvas e receberam críticas de especialistas. O presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno Monteiro, calcula que a carga tributária desses setores pode mais do que dobrar com a unificação de alíquotas, o que atingiria diretamente o consumidor.
“Hoje, os impostos que se pretende unificar geram encargos em torno de 7% a 9% para o setor de saúde. O governo fala em ficar em 25% o ‘imposto único’. Com o aumento da carga em serviços essenciais, mais cidadãos deixarão o sistema suplementar para buscar a saúde pública. Estamos tentando alertar os parlamentares”, disse. Monteiro explicou que as duas propostas do Legislativo também provocam essa distorção.Continua depois da publicidade
“No Senado, numa articulação de vários representantes do setor, conseguimos convencer o relator a apresentar um tratamento diferenciado para as cadeias produtivas da saúde e da educação, por meio de uma lei complementar. Se a alíquota do imposto único ficar em 25%, o setor de saúde continuaria sendo taxado em 7,5%”, explicou. Apesar de ter sensibilizado o relator da PEC nº 110/2019, senador Roberto Rocha (PSB-MA), o setor ainda aguarda um posicionamento do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da PEC nº 45/2019.
Um levantamento feito pelos economistas Celso de Barros Correia Neto e José Evande Carvalho Araújo, consultores da Câmara, aponta que as duas propostas em tramitação, que unificam tributos, não devem tornar o sistema tributário mais justo nem menos regressivo, uma vez que “a uniformidade das alíquotas desconsidera as diferenças regionais, entre segmentos econômicos e a essencialidade de certos produtos”.
O diretor da CBPI Produtividade Institucional, Emerson Casali, também criticou a ideia do governo de unificar o PIS-Cofins e, depois, agregá-lo ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), criando o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) Federal. Para ele, a medida pode elevar o valor da contribuição em até 200% no setor de serviços, caso a alíquota do IVA Federal seja unificada em 11%. A CBPI foi uma das articuladoras contra o avanço da reforma do PIS-Cofins em 2015, quando o ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apresentou a proposta.
Casali lembrou que PIS e Cofins são bastante controversos, tanto que o governo já perdeu na Justiça ações que questionavam a base de cálculo dos tributos. Em geral, a proposta de unificação dos regimes é questionada, devido à diferenciação na cobrança. A tributação de PIS-Cofins varia de acordo com o porte das empresas. No regime cumulativo, a empresa paga alíquota total de 3,65% sobre a receita bruta, como as dos setores intensivos de mão de obra, como educação, saúde, segurança privada, telecomunicações; as optantes pelo regime fiscal de lucro presumidos e as cadastradas no Simples.
No regime não cumulativo, a alíquota conjunta é de 9,25% sobre a receita bruta e abrange empresas que fazem a declaração de lucro real, ou seja, as grandes empresas. E, como existe a compensação de créditos sobre produtos e serviços, a alíquota final varia entre 3% e 4%. Esses dois tributos federais geram uma série de litígios judiciais devido à progressividade de incidência na cadeia. “É possível construir uma proposta de consenso que simplifique o sistema tributário, mas não prejudique o consumidor e estimule a criação de postos de trabalho”, destacou Casali.
De acordo com o analista, a proposta do governo traz ganhos para as empresas que já operam no regime não cumulativo, mas tem impactos assimétricos nos demais setores. Para os segmentos de mão de obra intensiva, nos quais a folha de pessoal representa 65% dos custos, a carga tributária pode triplicar. “Mais do que reforma, é preciso fazer uma discussão sobre justiça tributária. Nos setores de mão de obra intensiva, o custo dos encargos da folha chega a 28%; nos setores intensivos de capital, o custo é de 1% a 2% do faturamento”, comparou.Continua depois da publicidade
Guedes prepara "agenda ampla"
O consenso entre economistas e parlamentares é de que a reforma da Previdência não resolve todos os problemas das contas públicas, e o governo está demorando para apresentar sua agenda econômica. O ministro da Economia, Paulo Guedes, promete entregar esta semana ao Congresso suas propostas. A expectativa era de que o anúncio do pacote ocorresse no fim de julho, mas foi postergado por conta das negociações das alterações no sistema de aposentadorias.
Nesta terça-feira (29/10), o Ministério divulgou nota na qual afirma que prepara “uma ampla agenda de transformação do Estado brasileiro, que propõe a criação de um Novo Serviço Público”. O objetivo, segundo a pasta, é ampliar e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. O comunicado ressalta, ainda, que a proposta “tem como premissa a manutenção da estabilidade, do emprego e do salário dos atuais servidores”.
Enquanto Guedes prioriza a reforma administrativa, porque “a tributária esfriou e não deve avançar em 2019”, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já alertou a equipe econômica que o Parlamento considera a mudança no sistema de tributos igualmente importante. O relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também afirmou que não há acordo para adiar o assunto para o ano que vem.
No pacote do governo, dividido em cinco eixos, a reforma administrativa é prioridade. O governo quer reduzir o número de carreiras e o salário inicial dos servidores públicos e mexer na estabilidade dos novos funcionários. Os outros pontos da agenda são: PEC emergencial (para cortar gastos obrigatórios e abrir espaço para investimentos); PEC DDD (desvincular, desindexar e desobrigar — tirar as “amarras” — dos gastos do Orçamento); pacto federativo (uma nova divisão dos recursos entre estados e municípios, com repartição dos recursos do pré-sal); e programa de ajuda aos estados.
De acordo com a economista Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), é preciso que o governo também se preocupe com o problema da desigualdade social quando for apresentar as propostas de reformas. “Essas reformas são necessárias, mas, no caso da tributária, a discussão precisa ser mais ampla, com enfoque em uma melhor distribuição da carga tributária”, destacou. Em um levantamento feito pela economista, o Brasil é um dos países com maior carga tributária entre os emergentes, com taxas semelhantes ao de economias desenvolvidas.
Para o economista Simão Davi Silber, professor da Universidade de São Paulo (USP), o governo perde energia discutindo assuntos secundários em vez de buscar soluções para atacar a matriz dos problemas nacionais. Um deles é o aumento da desigualdade no país. “O grande problema econômico é um enorme problema social, porque as famílias perderam o padrão de vida e estão sem conseguir emprego”, lamentou. Ele estima que o brasileiro está 5% a 6% mais pobre do que estava em 2014, devido à recessão de 2015 e 2016 e, desde então, ao fraco crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (30) o prêmio acumulado de R$ 35 milhões.
As seis dezenas do Concurso 2.203 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.
De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o prêmio principal poderia render mais de R$ 103 mil por mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.
O governo do presidente Jair Bolsonaro estuda cortar em 30% os encargos trabalhistas de empresas que empregarem jovens entre 18 e 29 anos e pessoas com idade acima de 55 anos.
A medida faz parte das ações que serão anunciadas em breve pela equipe econômica para gerar empregos e mostra uma preocupação social do governo num momento de tensão nos países vizinhos, de acordo com o G1.
A redução em 30% dos encargos trabalhistas valeria por um período de dois anos para estimular a contratação de jovens que estão com dificuldades de ingressar no mercado de trabalho.
O corte pode ser feito na contribuição previdenciária, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-educação e contribuições do Sistema S (que reúne instituições como Sesc, Senai e Senac). A medida deve ser anunciada na próxima segunda-feira (4), quando o Palácio do Planalto vai fazer um balanço dos primeiros 300 dias do governo Bolsonaro.
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, também está finalizando a elaboração de quatro propostas de emenda constitucional para serem enviadas ao Congresso em novembro. Uma delas será a reforma administrativa, que visa cortar gastos com pessoal, reduzindo os salários iniciais das carreiras do setor público e eliminando a estabilidade para os futuros servidores, com exceção das carreiras típicas de Estado, como diplomatas e auditores fiscais.
As outras três PECs se referem ao pacto federativo. Uma delas vai criar o regime de emergência fiscal, que fará mudanças na regra de ouro, criando mecanismos para serem acionados sempre que a norma estiver em risco de ser descumprida. A regra de ouro visa impedir que o governo se endivide para pagar despesas correntes, mas vem sendo descumprida nos últimos anos com a aprovação de créditos extraordinários no Congresso.
O Decreto nº 170/2019, de 22 de outubro de 2019, da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, antecipou a feira livre da sede, normalmente realizada aos sábados, para sexta-feira, dia 01/11/2019, em razão do Feriado Nacional de Finados.
Uma testemunha disse à polícia que as suspeitas de provocar a morte de um irmão em Guanambi, no sudoeste, teriam dito que a vítima estaria “salvo e livre” no momento em que desligaram os aparelhos. Segundo a TV Sudoeste, as informações foram confirmadas pela delegacia local nesta segunda-feira (28). As irmãs Zelita Pereira Neves, de 32 anos, e Marliete Pereira Neves, de 41, foram presas em flagrante.
Elas são acusadas de matar Almiro Pereira Neves, de 43 anos. A testemunha relatou ainda que uma das mulheres batia no peito da vítima enquanto a outra segurava a cabeça dele. Em depoimento, elas alegaram que agiram após receber uma mensagem de Deus, em uma oração, e por ordem de um pastor.
Almiro Neves estava internado em estado grave desde o dia 21 deste mês, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). O crime ocorreu na noite da última sexta-feira (25).
O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (28), que Jair Bolsonaro vai assinar uma medida provisória "em breve" com medidas para estimular o turismo. Uma delas acabará com a cobrança de um adicional de US$ 18 na taxa de embarques internacionais.
A medida vai servir como atrativo para que empresas aéreas de baixo custo (low cost) se instalem no país oferecendo voos na faixa de US$ 50 para países vizinhos. Com a taxa de US$ 18, esse negócio seria inviável, de acordo com a Folha de São Paulo.
O adicional incide sobre todas as partidas internacionais e o valor final varia dependendo do aeroporto. Em Guarulhos, ele passará de R$ 122 para cerca de R$ 50 com o fim do adicional, uma redução de 41% quando a medida entrar em vigor.
A cobrança dos US$ 18 a mais nas tarifas de embarque internacional foi criada em 1999 e, atualmente, os recursos são direcionados para o FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). No ano passado, esse adicional rendeu cerca de R$ 700 milhões.
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