Entenda a chuvarada de verão sobre o Brasil

O verão é a estação em que mais chove sobre a maioria das áreas do Brasil. Temporais que provocam muita chuva em poucos minutos ou períodos de 3 a 7 dias consecutivos de muita chuva são comuns na estação, em muitos estados. 

A circulação dos ventos global e particularmente sobre a América do Sul durante o verão, e o maior aquecimento natural do ar e do mar, organizam sistemas meteorológicos especiais que são capazes de produzir grandes volumes de chuva. 

Para a maioria das áreas do Brasil, a maior parte do volume médio de chuva anual ocorre durante os meses de primavera e principalmente do verão. 

A ZCAS - Zona de Convergência do Atlântico Sul - é um destes sistemas meteorológicos especiais que produzem chuva volumosa e persistente sobre parte do Brasil. 

A ZCAS se forma mais de uma vez em praticamente todos os verões, porém não sobre os mesmos estados. A maior concentração de áreas de chuva pode mudar de lugar em um mesmo verão e de um verão para outro. Fenômenos oceânicos-atmosféricos globais como El Niño e La Niña e a temperatura do oceano Atlântico Sul também influenciam no posicionamento médio da ZCAS e na intensidade do fenômeno.

O histórico de desastres naturais no Brasil está altamente relacionado com eventos de ZCAS.


Receita paga hoje lote residual de restituição do IRPF de janeiro

Mais de 240 mil contribuintes vão recerber hoje (31) o crédito bancário relativo ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de janeiro de 2022. O pagamento da restituição será feito diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda.

De acordo com a Receita Federal, a soma dos valores restituídos é de R$ 281.936.411,15. Desse total, R$ 96.664.742,30 são referentes a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.586 contribuintes idosos acima de 80 anos, 28.358 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.129 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.233 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de janeiro deste ano.

Para consultar o lote residual, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. Se identificar alguma pendência na declaração, pode retificá-la, corrigindo as informações erradas.

A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate a restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.


Entidades vão à justiça contra falta de transparência em recursos do FUNDEB na Bahia

Com o objetivo de defender direitos dos servidores públicos da área da educação, a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a Associação dos  Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB) e a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) ingressaram com uma ação judicial para compelir o Estado da Bahia e os Municípios baianos a confeccionarem a devida prestação de contas sobre o uso dos valores recebidos através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

O principal questionamento das entidades diz respeito à aplicação do percentual de 70% reservado por lei aos servidores do magistério em atividade. A categoria acredita na existência de valores remanescentes que, se confirmados, deverão ser rateados entre os professores.

A legislação regulamentadora do FUNDEB (Lei nº 14.113/2020) dispõe que proporção não inferior a 70% dos recursos anuais totais seja destinada ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Contudo, segundo a presidente da ACEB, Marinalva Nunes, o Estado da Bahia não tem sido transparente quanto à destinação dos valores recebidos através do Fundo. “Mesmo após ofícios e reuniões com entidades classistas, o Estado se recusa a discriminar a alocação dos recursos que, em 2021, superaram R$ 4 bilhões”, declarou.

De acordo com o Manual do FUNDEB, os recebimentos e aplicações dos recursos do Fundo devem ser discriminados nos sítios da internet mencionados e sua publicação será de responsabilidade do Poder Executivo de cada ente federativo, sendo "obrigatório o registro detalhado das transferências de recursos disponibilizados pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal".

Embora o Estado alegue que gastou mais do que o percentual vinculado de 70% com os profissionais em exercício, estudos realizados pela assessoria jurídica das entidades revelam que a aplicação dos valores vem ocorrendo abaixo do limite mínimo exigido em lei.

Diante disso, uma Ação de Produção Probatória proposta através do Escritório Falcão Rios que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública tenta dar transparência ao uso dos valores recebidos através do FUNDEB, impondo ao Estado da Bahia a obrigação de discriminar sua destinação.

Segundo o assessor jurídico da ACEB, Jorge Falcão, os dados de todos os municípios baianos também serão vindicados, inclusive junto à União dos Municípios da Bahia (UPB). “Caso haja algum valor remanescente, o gestor público deverá realizar um  rateio entre os servidores habilitados, através de abono residual em folha específica. Assim, se comprovado o desrespeito ao limite mínimo exigido, as entidades ingressarão com Ação Civil Pública contra o Estado da Bahia e/ou contra o Município que não estiver cumprindo a lei, para que o direito dos servidores seja respeitado”, concluiu o advogado.


Rui Costa anuncia redução de público em eventos de 3 mil para 1.500 pessoas

O decreto estadual referente à realização de eventos na Bahia passa por uma nova mudança nesta quinta (20). O governador Rui Costa (PT) anunciou, durante a entrega de tratores para associações de produtores rurais e prefeituras no Parque de Exposições, a redução do público em eventos de 3 mil para 1.500 pessoas.

"Queremos diminuir a propagação do vírus. A velocidade e a contaminação dessa variante (Ômicron) são muito mais superiores que a anterior. Então o contágio, como vocês podem ver, está acontecendo de forma muito exponencial, com inclinação muito alta. Eu só quero lembrar que não estamos com o mesmo volume de testagem que estávamos no ano passado, o que nos leva a crer que esse número de 13 mil (contaminados) pode estar subnotificado. Em função disso e desse risco, tomamos a decisão de reduzir para 1.500 pessoas. E reforçamos nossa prioridade de cuidar da vida humana", declarou o governador.

O decreto será assinado pelo governador e passará a valer a partir de sexta-feira (21). Com a redução, será mantida a regra de ter até 50% da lotação do espaço, visando evitar o que aconteceu durante o evento 'Me Leva Pro Bonfim'.

No início da semana, o governador já havia declarado que cogitava a redução devido ao aumento de casos de Covid-19 no estado e ao descumprimento das regras em alguns eventos que foram promovidos em Salvador

A primeira redução de público de 5 mil pessoas para 3 mil gerou uma onda de cancelamento de eventos na cidade e na RMS. Na lista estão o Baile da Santinha, TBT Safadão, Pranchão com Saulo e Durval, Circuito Musical Verão 22, Biergarten Praia do Forte, Pier Sound e Bloco do Silva.

As festas de Carnaval que também estavam confirmadas para fevereiro passaram a ser canceladas, como foi o caso do Salvador Folia de Ivete Sangalo, e dos camarotes Salvador, Skol e Planeta Band. Até o momento duas festas continuam confirmadas para o período da folia momesca: são elas CarnaSal e Carnavalito.


Teto dos benefícios do INSS sobe para R$ 7.087,22

O governo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) a portaria que reajusta em 10,16% os benefícios pagos acima do salário mínimo pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com isso, o valor máximo concedido a aposentados e pensionistas passa dos atuais R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22.

O aumento equivale ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrado de janeiro a dezembro do ano passado, que mede o impacto da variação de preços para as famílias com renda entre um e cinco salários mínimos
De acordo com a portaria, terão direito ao reajuste de 10,16% apenas os beneficiários que já eram atendidos pelo INSS em 1º de janeiro de 2021. Aqueles que começaram a receber os pagamentos a partir de fevereiro terão um percentual de reajuste menor, porque não receberam 12 meses de pagamento do instituto. Confira abaixo:

Até janeiro de 2021: 10,16%

Início do benefício em fevereiro de 2021: 9,86%

Início do benefício em março de 2021: 8,97%

Início do benefício em abril de 2021: 8,04%

Início do benefício em maio de 2021: 7,63%
Início do benefício em junho de 2021: 6,61%

Início do benefício em julho de 2021: 5,97%

Início do benefício em agosto de 2021: 4,90%

Início do benefício em setembro de 2021: 3,99%

Início do benefício em outubro de 2021: 2,75%

Início do benefício em novembro de 2021: 1,58%

Início do benefício em dezembro de 2021: 0,73%

Para quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, a quantia foi definida em R$ 1.212. Segundo o INSS, atualmente, 23.4 milhões de benefícios recebem o pagamento no valor igual ao do salário mínimo. Ao todo, o instituto faz 36 milhões de pagamentos mensalmente.