No último fim de semana, a equipe CrossMaster de Livramento de Nossa Senhora participou do renomado campeonato de CrossFit, Spring Games, realizado na cidade de Itabuna-BA. O grupo competiu com garra e determinação.

Mesmo enfrentando desafios, a CrossMaster trouxe resultados impressionantes para casa. Na categoria Scaled Masculino, a equipe brilhou com duas formações: uma conquistou o título de campeã, enquanto a outra garantiu o sexto lugar, demonstrando a força e unidade do time.

Um dos maiores destaques da equipe foi na categoria RX Feminino, a mais exigente e desafiadora do campeonato. As atletas da CrossMaster, competindo na categoria de maior peso e dificuldade técnica, mostraram grande preparo físico e mental, conquistando o vice-campeonato. Esse resultado é ainda mais expressivo considerando que as mulheres enfrentaram adversários de alto nível e competiram em uma categoria onde a exigência física é extrema. Elas merecem todos os elogios por terem representado Livramento de Nossa Senhora com tanto empenho e determinação.

Nas categorias Iniciante Feminino, a CrossMaster também teve duas equipes competindo. Uma delas alcançou o quinto lugar e a outra ficou em sexto, reforçando a competitividade e o talento do box.

Vale destacar que, para parte dos competidores, esta foi a primeira experiência em um campeonato de CrossFit. Mesmo assim, os atletas de Livramento de Nossa Senhora superaram as expectativas, alcançando posições de destaque e mostrando que, com esforço e dedicação, é possível superar barreiras e brilhar no cenário do esporte.

O coach da equipe, Marlúcio, expressou sua gratidão a todos os atletas pelo empenho nos treinos e na competição, ressaltando o orgulho em ver os resultados alcançados. "Gostaria de agradecer a cada um pela confiança depositada em mim e pela dedicação nos treinos. Foi uma honra poder treiná-los e ver o esforço de todos se refletir nos ótimos resultados conquistados," disse Marlúcio, emocionado com o desempenho de sua equipe.

As eleições municipais estão chegando, e a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores aptos a votar baixem o aplicativo e-Título com antecedência. O e-Título só pode ser baixado até a véspera da eleição, dia 5 de outubro, próximo sábado. Após essa data, a emissão do título virtual será suspensa no domingo (6) e liberada novamente no dia seguinte.

Desenvolvido em 2017, o e-Título substitui o título de eleitor em papel e pode ser utilizado como documento de identificação, inclusive para votar, desde que o aplicativo esteja atualizado e contenha a foto do eleitor. 

Um total de 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das eleições municipais de 2024, julgados até a noite da última segunda-feira (16), foram deferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de vereador, prefeito e  vice-prefeito. Do total desses processos, 721 foram indeferidos e os demais aguardam julgamento em 1ª ou 2ª instância. 

No 1º grau, somente pendem de julgamento os processos referentes ao registro de candidatura de vagas remanescentes e, ainda, de substituição em razão da ocorrência de renúncia, de falecimento e de indeferimentos relacionados a candidatos.

De acordo com o Artigo 16-A da Lei 9.50497, a Lei das Eleições, o candidato cujo registro de candidatura esteja aguardando julgamento de recurso no momento do fechamento do sistema CAND, terá seu nome mantido na urna, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro na instância recursal, seja no âmbito dos TRE’s ou do Tribunal Superior Eleitoral.

Na sessão de julgamento de segunda-feira (16), a Corte do Regional baiano julgou, em grau de recurso, 183 processos de registro de candidaturas. Além disso, foram realizadas três sessões de julgamento ao longo do dia.

O atleta livramentense Miguel de Oliveira Neto, filho dos professores Givanildo Rocha Oliveira e Wanessa Giselle Cardoso Meira, assinou contrato de formação com o Esporte Clube Vitória de Salvador. Miguel, de apenas 12 anos, já está de mudança para a capital acompanhado de sua mãe. O atleta foi revelado pela escolinha de futebol Revelando Talentos do professor Flávio Lima, sendo destaque na Competição DaniCup no ano de 2022, quando ganhou a oportunidade de passar por um período de avaliação no Vitória e, após dois anos de monitoramento, ficará em definitivo no clube. Miguel começou no futebol muito novo e já mostrava muita habilidade com a bola nos pés. O empresário Rui Sports está acompanhando sua carreira para que em breve possa ser jogador profissional.

Pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br) mostra que subiu a proporção de empresas brasileiras que mantêm armazenados dados biométricos de seus funcionários ou clientes, como impressões digitais e reconhecimento facial. A proporção aumentou de 24%, em 2021, para 30%, em 2023. Segundo o levantamento, cresceu também a quantidade de empresas que mantêm dados de saúde de funcionários ou clientes, 24% para 26%, no período de 2021 a 2023. A mesma pesquisa aponta que 60% dos brasileiros ficam preocupados em fornecer dados biométricos.  

Os resultados, lançados nesta segunda-feira (2) pelo CGI, estão na 2ª edição da pesquisa Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, produzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), que entrevistou, em 2023, indivíduos, empresas e organizações públicas.

O levantamento identificou também o avanço na proporção de organizações que realizaram alterações em contratos vigentes para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): entre 2021 e 2023, houve crescimento de 24% para 31%, nas pequenas empresas, e de 61% para 67%, nas de grande porte. 

Os setores econômicos que, no mesmo período, mais implementaram mudanças nos contratos em função da LGPD foram os de construção (22% para 35%), transportes (38% para 42%), alojamento e alimentação (23% para 31%), informação e comunicação (57% para 66%), atividades profissionais (38% para 59%) e serviços (26% para 46%). 

“A pesquisa mostra que houve avanços na conformidade com a LGPD entre as médias e grandes empresas, inclusive em diferentes setores econômicos, mas há espaço para uma maior presença de boas práticas de proteção de dados pessoais, principalmente entre os negócios de menor porte”, destacou o gerente do Cetic.br, Alexandre Barbosa.

Preocupação 

Segundo o levantamento, o fornecimento de dados biométricos é a maior preocupação dos usuários de internet brasileiros. De acordo com a pesquisa, 32% dos usuários com 16 anos ou mais relataram ficar “muito preocupados” e outros 28% “preocupados” diante da necessidade de fornecer esse tipo de dado – juntas, as proporções alcançam 60%.

O estudo mostra que os usuários ficam mais apreensivos em fornecer dados biométricos para instituições financeiras (37% “muito preocupados” e 36% “preocupados”), órgãos de governo (35% e 38%) e transporte público (34% e 37%).

“Com a ampliação do uso de sistemas baseados em reconhecimento facial e impressão digital, é compreensível que as pessoas estejam mais preocupadas em fornecer seus dados biométricos. Nesse contexto, é fundamental que empresas e o governo busquem aprimorar suas estratégias de proteção de dados pessoais e segurança da informação ao adotar este tipo de tecnologia”, ressaltou Barbosa.

O estudo utilizou indicadores inéditos extraídos de pesquisas realizadas pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, que entrevistou, em dezembro de 2023, 2.618 pessoas de 16 anos ou mais; 2.075 empresas com dez pessoas ocupadas ou mais, entre março e dezembro de 2023;  677 órgãos federais e estaduais e 4.265 prefeituras, entre julho de 2023 e fevereiro de 2024; 4.117 gestores de estabelecimentos de saúde brasileiros entre fevereiro e julho de 2023; 3.004 gestores escolares de agosto de 2023 e abril de 2024.

A terça-feira (3) será de calor na maior parte do Brasil. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostram que 17 capitais têm máximas acima de 30º na parte da manhã, com cenário se mantendo na parte da tarde.

O recorde de temperatura está na capital do Mato Grosso. Cuiabá registra máxima de 42º no dia de hoje. As outras temperaturas acima de 30º, entre as capitais, estão em Rio Branco (36º), Porto Velho (39º), Manaus (36º), Boa Vista (36º), Belém (35º), Macapá (34º), Palmas (38º), São Luis (33º), Teresina (36º), Aracaju (31º), Campo Grande (37º) Goiânia (36º), Brasília (31º), Belo Horizonte (34º), Rio de Janeiro (31º) e São Paulo (31º).

Seca

A baixa umidade tem atingido grande parte do país. Nesta terça-feira, toda a região centro-oeste, bem como os estados de Tocantins, Rondônia e Minas Gerais, estão afetados pela seca. Além disso, parte da região norte e nordeste do país, além dos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina (nos municípios mais afastados do litoral) estão incluídos em grau de “perigo potencial” pelo Inmet.

Para reduzir os impactos da baixa umidade, é importante que as pessoas bebam bastante líquido e evitem desgaste físico nas horas mais secas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

O número de jovens de 16 e 17 anos que fizeram o cadastro eleitoral e estão aptos a votar nas eleições municipais de outubro saltou 78% em comparação com o pleito municipal anterior, de 2020. Agora, há 1.836.081 eleitores nessa faixa etária, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Nas eleições municipais de 2020, haviam se alistado 1.030.563 eleitores adolescentes, que não têm a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório somente entre os 18 e os 70 anos, conforme a Constituição. O crescimento dessa faixa etária superou em muito o do eleitorado em geral, que subiu 5,4% de um pleito municipal a outro. 

Com isso, eles agora chegam a 1,17% de todo o eleitorado brasileiro, que soma mais de 155,9 milhões de votantes. A faixa etária com maior eleitorado é a de 45 a 59 anos, que soma 38.883.736 eleitores.

Nas eleições gerais de 2022, os adolescentes haviam comparecido em número ainda maior, com o alistamento 2,1 milhões (51,13% acima de 2018). O TSE, contudo, evita fazer a comparação entre os dois tipos de eleição, pois há localidades que não participam das eleições municipais, como é o caso de Brasília, Fernando de Noronha e das seções eleitorais no exterior. 

Já na outra ponta do eleitorado, 15,2 milhões de eleitores acima dos 70 anos estão aptos a votar neste ano, 9,76% do eleitorado total. O número é 23% maior que em 2020, quando eram 12,3 milhões. Somando-se aos jovens, totalizam 20,5 milhões de brasileiras e brasileiros que podem escolher se votarão nas eleições de 2024. 

Perfil

Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são a maioria dos votantes em 3.432 municípios, dos 5.569 que participam das eleições neste ano, ou seis em cada dez. A maior proporção é em Maceió, onde elas são 55,3% dos eleitores. Uma curiosidade é que em 11 cidades há exatamente o mesmo número de homens e mulheres votantes. 

Neste ano, 28.769 pessoas não informaram o sexo. Ao mesmo tempo, quadruplicaram aquelas que adotaram o nome social no título de eleitor, na comparação entre eleições municipais. Elas agora somam 41.537 pessoas, ante 9.985 em 2020. 

Também aumentou acima do ritmo do eleitorado em geral o número de eleitores que declaram algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, de 1.157.619 em 2020 para 1.451.846 neste ano, alta de 25%. 

Das 500.183 seções eleitorais espalhadas pelo país, a Justiça Eleitoral separou 180.191 para contarem com recursos de acessibilidade. O prazo para solicitar a transferência para uma seção desse tipo se encerrou em 22 de agosto. 

Em relação à escolaridade, a maior parte do eleitorado tem o ensino médio completo (42,1 milhões) ou o fundamenta completo (35 milhões). Os que têm nível superior completo são 16,7 milhões, enquanto 5,5 milhões se declararam analfabetos. 

Seguindo a divisão geográfica da população, a maior parte dos eleitores mora no Sudeste (66,9 milhões), seguido por Nordeste (43,3 milhões), Sul (22,6 milhões), Norte (12,9 milhões) e Centro-Oeste (9,7 milhões). 

Somente no município de São Paulo, o mais povoado do país, podem votar 9,3 milhões de pessoas. A cidade com o menor número de eleitores é Borá, com 1.094, que curiosamente também fica no estado de São Paulo. 

Neste ano, o eleitorado brasileiro foi chamado a comparecer às urnas em 6 de outubro, quando deverão escolher prefeitos, vices e vereadores de suas cidades. Eventual segundo turno está marcado para 27 de outubro, mas somente em cidades com 200 mil habitantes ou mais, e na qual nenhum candidato tenha conseguido maioria absoluta dos votos.

O Fluminense solicitou ao CRB o retorno de João Neto, que estava emprestado ao clube alagoano desde março de 2024. A possibilidade de retorno ao Tricolor estava prevista no acordo entre as partes. O jogador vai se reapresentar no CT Carlos Castilho na próxima segunda-feira.

A informação foi divulgada primeiramente pelo jornalista Venê Casagrande e confirmada pelo ge. A situação já está resolvida entre Fluminense e CRB. Nesta quinta-feira, João já se ausentou do treino comandado pelo técnico Daniel Paulista.

O jogador fez dois gols na final da Copa do Nordeste, vencida pelo Fortaleza. No geral, João era reserva no CRB em meio à titularidade de Anselmo Ramon, mais experiente e jogador do clube alagoano desde 2022. O Porto (POR) sondou a situação do atacante e estaria disposto a fazer uma proposta, ainda nesta janela de transferências, de empréstimo com opção de compra.

Com o retorno do centroavante, Mano Menezes vai ganhar mais uma opção no ataque do Fluminense. Titular, Cano está em transição para retornar aos trabalhos com o grupo após uma lesão no pé direito; Kauã Elias tem exercido a função nos jogos recentes.

Cria de Xerém, João Neto é promessa das categorias de base do Fluminense. Aos 21 anos, ele disputou cinco jogos com o elenco profissional do Tricolor, no Carioca, antes do retorno dos titulares das férias. Nesse período, fez dois gols e deu uma assistência.

O Fluminense volta a campo neste sábado, às 21h, para enfrentar o Atlético-MG. A partida é válida pela 24ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Tricolor é o 18º colocado, com 21 pontos somados.

Livramento de Nossa Senhora tem 3 candidatos a prefeito e 76 a vereador registrados para disputar a eleição de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As listas de todos os candidatos estão disponíveis abaixo, com os nomes e os números de urna, os partidos e as situações de cada um (concorrendo ou inapto para concorrer).

Até o dia da votação, 6 de outubro, pode haver mudança nas listas dos candidatos. Se houver alteração, a reportagem poderá ser atualizada. A última atualização ocorreu às 05:38 de quinta-feira (22).

Os candidatos abaixo aparecem na ordem em que foram divulgados pelo TSE.

Veja quem são os candidatos a prefeito em Livramento de Nossa Senhora

Nome do candidato Partido Número de urna Situação
DR. PAULO. UNIÃO 44 Inapto
JOANINA PSB 40 Concorrendo
TEBE PSDB 45 Concorrendo

Veja quem são os candidatos a vereador em Livramento de Nossa Senhora

Nome do candidato Partido Número de urna Situação
ADRIANO SANTOS UNIÃO 44566 Concorrendo
AILTON OLIVEIRA UNIÃO 44222 Concorrendo
ALAN DE GONÇALINHO PSDB 45888 Concorrendo
ANA MARIA PSDB 45123 Concorrendo
BATATA REDE 18888 Concorrendo
BETO CABELIM PV 43333 Concorrendo
CEBINHO UNIÃO 44000 Concorrendo
CEU DE LORA AVANTE 70555 Concorrendo
CHIQUINHO DO PT PT 13133 Concorrendo
CICI MEIRA AVANTE 70222 Concorrendo
CIDAO ARACATU PSB 40555 Concorrendo
CRIS SILVA PV 43123 Concorrendo
DECA DE DIONISIO UNIÃO 44888 Concorrendo
DEGA PC do B 65222 Concorrendo
DEIA DO SALAO PSDB 45333 Concorrendo
ENY SAMPAIO PSB 40975 Concorrendo
ERICA OLIVEIRA PSB 40888 Concorrendo
EVERALDO GOMES AVANTE 70666 Concorrendo
GONÇALO DE MALHADA GRANDE PT 13222 Concorrendo
HUGA DE LAFAIETE REDE 18600 Concorrendo
HUGOLINO REDE 18222 Concorrendo
INGRID NEVES PSB 40444 Concorrendo
JAJA PROFESSOR PT 13000 Concorrendo
JANAINA LIVRAMENTO REDE 18555 Concorrendo
JENIHFER AGUIAR PC do B 65444 Concorrendo
JOANA DARCK PT 13333 Concorrendo
JOAO DE OGUM REDE 18444 Concorrendo
JOAO LOUSADA UNIÃO 44567 Concorrendo
JOAO SANTANA PT 13111 Concorrendo
JOH LUZ PC do B 65000 Concorrendo
JULIETA REDE 18789 Concorrendo
JUSCE?LIO PIRES PSDB 45999 Concorrendo
KANDIM DA MANGA AVANTE 70123 Concorrendo
KAYANKA CRISTINA SILVA MOREIRA UNIÃO 44123 Concorrendo
KINKA PSB 40111 Concorrendo
LE?IA DOURADO AVANTE 70111 Concorrendo
LEIVA TRINDADE REDE 18777 Concorrendo
LE?O ARAU?JO PSDB 45777 Concorrendo
LUCIANA ROCHA UNIÃO 44777 Concorrendo
LULU DE MARILHO REDE 18678 Concorrendo
MAI?RA DOS PATOS AVANTE 70333 Concorrendo
MA?RIO DE CARLA?O AVANTE 70777 Concorrendo
MIKAELA POSSATO REDE 18018 Concorrendo
MIRANDINHA DA BARRINHA REDE 18333 Concorrendo
MIRELLA ALMEIDA PSB 40123 Concorrendo
NEI MEU SANTO PSDB 45555 Concorrendo
NELSON DA BARRINHA PSB 40666 Concorrendo
NETO DA VARZINHA PV 43555 Concorrendo
OSVANIO DA BARRINHA PSB 40777 Concorrendo
PASTOR CARLOS UNIÃO 44111 Concorrendo
PAULO LESSA FILHO REDE 18111 Concorrendo
PROFESSOR JENILSON RE?GO PSDB 45222 Concorrendo
PROFESSOR ZEMAR PSDB 45000 Concorrendo
PROFESSORA MARLI PSDB 45666 Concorrendo
RAELSON DE ITANAGE? REDE 18999 Concorrendo
RAILTON OLIVEIRA PC do B 65555 Concorrendo
RAYMUNDO FISIOTERAPEUTA AVANTE 70444 Concorrendo
SAMILLA DO TAQUARI PSDB 45655 Concorrendo
SANDRA CORDEIRO PT 13123 Concorrendo
SERGIO DE ZE DE ARTUR PSDB 45678 Concorrendo
SIBELY ARAUJO UNIÃO 44999 Concorrendo
SILVIO DA CARRETA ASA BRANCA AVANTE 70000 Concorrendo
SIMONE CORREIA UNIÃO 44100 Inapto
SONIA NEVES PSDB 45800 Concorrendo
TAMYRES ANDRADE UNIÃO 44789 Concorrendo
TEGUINHA DA BARRINHA UNIÃO 44333 Concorrendo
VALDIR DA BARRINHA PSB 40222 Concorrendo
VALNEI DA VARZEA PSDB 45444 Concorrendo
VANIA NUNES UNIÃO 44666 Concorrendo
VITALMIR MOURA UNIÃO 44444 Concorrendo
ZE ARAUJO REDE 18000 Concorrendo
ZE DE VITAL PSDB 45111 Concorrendo
ZE GATINHA PSB 40000 Concorrendo
ZE MILTON DA BARRINHA UNIÃO 44555 Concorrendo
ZE PINHA PSB 40333 Concorrendo
ZIFA PC do B 65888 Concorrendo

São classificadas como concorrendo as candidaturas na seguinte situação: cassado com recurso, deferido, deferido com recurso, indeferido com recurso, pedido não conhecido com recurso ou aguardando ou pendente de julgamento. São classificadas como inaptas as candidaturas na seguinte situação: cancelado, cassado, indeferido, falecido, não conhecimento do pedido ou renúncia.

Em algumas cidades, o mesmo candidato aparece mais de uma vez na lista. O TSE informa que manterá os nomes na lista, apontando apenas um como apto ("concorrendo") até o dia da eleição.

Esta reportagem foi produzida de modo automático com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (clique aqui para saber mais) e pode ser atualizada em caso de mudança na lista de candidatos a prefeito e vereador da cidade. Caso você perceba algum erro, por favor nos informe por meio do formulário disponível neste link.

A COMBAT empresa de dedetização empresarial e residencial atende os municípios de Livramento de Nossa Senhora e região. A COMBAT emite certificado de dedetização e laudo, além de ser uma empresa licenciada. Para serviços entrar em contato pelo telefone (77) 99955-7722.

A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. 

São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o uso de equipamentos de som e outros tipos de manifestação política, bem como a transmissão desses eventos pelas redes sociais.  

Pelas regras, os candidatos podem lançar seus sites e pedir votos em perfis de rede social e aplicativos de mensagem, embora seja proibida a contratação de disparos em massa. 

Também está proibido pagar para que personalidades e influenciadores veiculem propagandas de candidatos em seus perfis na internet, ainda que essas pessoas possam manifestar voluntariamente o apoio a candidatos e fazer a veiculação gratuita de material de campanha.

O impulsionamento de propagandas na internet - isto é, o pagamento por maior alcance de pessoas - está permitido sob uma série de condicionantes, entre elas a de que a plataforma a oferecer o serviço mantenha um canal de atendimento ao eleitor, por exemplo. Essas exigências fizeram empresas como o Google deixar de participar desse mercado. A big tech anunciou que neste ano não vai permitir propagandas eleitorais em suas plataformas no Brasil. 

As propagandas eleitorais que começam hoje (16) não devem ser confundidas com o horário eleitoral gratuito em rádio e TV, que será transmitido de 30 de agosto a 3 de outubro. O uso desses meios de comunicação de massa é mais restrito, sendo proibida a contratação de espaço publicitário além do tempo estipulado pela Justiça Eleitoral para cada partido. 

Inteligência Artificial 

Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral. 

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA isso deve ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Além da vedação à desinformação em geral, um dos artigos dessa resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”. 

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo do eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba ser inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência sobre o eleitorado, pode estar sujeito a pena de dois meses a um ano de detenção.

Ao se tratar de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção de material. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave. 

Essas ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral. 

Todos os detalhes sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados em resolução publicada no portal do TSE. 

Regras gerais 

São aplicadas às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português. 

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato. 

Além de divulgar desinformação, também é proibido: veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras. 

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, diz a norma sobre o assunto, seja  “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”. 

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral. 

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Esses eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com, no mínimo, 24 horas de antecedência ao ato de campanha. 

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros - 10.000W para carros de som, 20.000W para ministros e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada. 

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes como chaveiros, bonés ou canetas. Estão liberados, contudo, os adesivos e broches. As camisetas podem ser entregues somente aos cabos eleitorais. 

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser vistas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias 

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS. 

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

Pesquisa mensal de serviço, divulgada nesta terça-feira (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que a Bahia lidera o setor turístico no Brasil.

Ao comparar o período de junho de 2023 e 2024, onde o Brasil recebeu um aumento de 3,9% na área de turismo, o relatório sugere um crescimento de 19,2% na Bahia, concedendo a maior porcentagem entre os estados e consolidando uma média nacional de aproximadamente 5 vezes maior.

“O IBGE atesta que estamos no caminho certo. Colocamos a Bahia em primeiro lugar no turismo e temos a responsabilidade de manter essa posição, avançando com resultados ainda melhores. O Governo do Estado lidera esse processo, em parceria com os outros agentes que atuam no setor, para a geração de mais empregos e negócios em território baiano”, comemora o encarregado pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), Maurício Bacelar.

Um levantamento apontou aumento de 170% do não uso de cinto de seguranças em estradas federais na Bahia, entre 1° de janeiro e 31 de julho passado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Apesar de obrigatório no Brasil há mais de 25 anos, motoristas e passageiros ignoram a importância do cinto de segurança. Nos primeiros sete meses deste ano, 15,9 mil motoristas e passageiros não usavam o cinto, ante 5,8 mil no mesmo período do ano passado.

A PRF adverte que em uma velocidade normal, de 80 quilômetros por hora, ao ocorrer uma colisão ou uma frenagem brusca, o passageiro solto vira uma “arma” dentro do veículo. “O corpo vai ser projetado de uma forma tão violenta que ele pode também matar quem está usando o cinto”, diz a corporação.

Quando utilizado corretamente, o cinto evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel (volante, painel, para-brisas), contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo.

Infrações pelo não uso do cinto de segurança gera multa de R$195,23 com cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

A produção industrial (transformação e extrativa mineral) baiana registrou uma queda de 5,4% no mês de junho, em comparação com o mês anterior. Em maio deste ano, a Bahia acumulou um crescimento de 9,0%. Na comparação com o mês análogo em 2023, a indústria baiana assinalou acréscimo de 0,5%. Os dados são parte da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

No primeiro semestre de 2024, o setor cresceu 2,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. Neste mês, o segmento de Produtos químicos (9,1%) registrou a maior contribuição positiva, em comparação ao mesmo período do ano anterior, devido ao aumento na produção de etilbenzeno, etanolaminas e seus sais e misturas de alquilbenzenos. 

Outros segmentos que registraram crescimento foram: Derivados de petróleo (1,9%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (35,6%), Produtos de borracha e material plástico (7,5%), Bebidas (10,2%) e Celulose, papel e produtos de papel (2,2%). A Indústria extrativa (-16,5%) exerceu, por sua vez, a principal influência negativa no período, explicada especialmente pela menor fabricação de gás natural e minérios de cobre em bruto. Outros resultados negativos no indicador foram observados em Produtos alimentícios (-5,7%), Couro, artigos para viagem e calçados (-16,5%), Metalurgia (-5,7%) e Produtos de minerais não metálicos (-6,2%).

No primeiro semestre de 2024, em comparação ao ano anterior, a indústria baiana acumulou acréscimo de 2,4%, com oito das 11 atividades pesquisadas assinalando crescimento da produção. O setor de Derivados de petróleo (4,3%) foi o que mais cresceu, graças ao aumento na produção de óleo diesel, querosene de aviação e gasolina. 

Outros segmentos que registraram crescimento foram: Produtos de borracha e de material plástico (8,3%), Indústrias extrativas (11,7%), Celulose, papel e produtos de papel (7,5%), Produtos alimentícios (2,4%), Produtos químicos (2,2%), Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (16,9%) e Bebidas (6,6%). Por sua vez, o segmento de Metalurgia (-22,6%) exerceu a principal influência negativa no período, explicada especialmente pela menor fabricação de barras, perfis e vergalhões de cobre. Outros resultados negativos no indicador foram observados em Produtos de minerais não metálicos (-9,8%) e Couro, artigos para viagem e calçados (-4,4%).

Com registros alarmantes a cada dia e que indicam mínimas históricas no Rio Madeira, a prefeitura de Porto Velho divulgou nesta terça-feira (6) uma recomendação para que os cidadãos façam "uso essencial" de água e evitem ao máximo o desperdício.

Em situação de seca crítica, a Região Norte enfrenta os reflexos de seguidas estiagens registradas nos últimos anos. Nesta terça-feira, o Rio Madeira registrou 2,07 metros em Porto Velho, o nível mais baixo já registrado para essa época do ano desde que os dados começaram a ser coletados, em 1967. No final do mês de julho, a situação era a mesma: 2,45 metros, a menor marca para o período.

Ao se aproximar da cota dos 2 metros, os dados indicam a gravidade do cenário. No dia 6 de outubro de 2023, segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), foi registrada a cota mais baixa da história: 1,10 m.

Marcus Suassuna, engenheiro hidrólogo do SGB e responsável pelo monitoramento da Bacia do Rio Madeira, informa que, para o mês de agosto, a média histórica é de aproximadamente 5,3 metros, ou seja, a situação atual é de mais de três metros abaixo do nível considerado normal. 

"O fator principal é a chuva abaixo da média. Há uma anomalia de chuva significativa sobre toda a Bacia Amazônica", explicou à Agência Brasil.

Segundo Suassuna, a estiagem não é inédita este ano e é causada por fatores como o aquecimento do Oceano Atlântico Norte e o Fenômeno El Niño. Dos seis períodos mais críticos, cinco foram nos últimos anos.

"A estação chuvosa inteira foi muito ruim, o que fez com que a seca no ano passado se prolongasse. Em consequência, o nível do Rio Madeira começou a subir muito tarde e de maneira muito fraca", disse.

Em relação às mudanças climáticas, o especialista diz que fenômenos como o El Niño mostram sinais mais evidentes em um planeta mais quente, como tem sido constatado recentemente. 

Menos consumo de água

Em comunicado divulgado nesta terça-feira, a prefeitura de Porto Velho orientou a população para que faça "uso essencial de água e que as pessoas evitem qualquer tipo de desperdício".

Ainda segundo o município, o transporte pelo rio segue com capacidade reduzida e, "para a segurança das pessoas, a Defesa Civil Municipal não recomenda que banhistas frequentem as praias do Madeira, por causa do perigo de afogamentos e ataques de animais como jacarés, cobras e arraias, entre outros".

Redução do impacto

A prefeitura informou à Agência Brasil que, nas próximas semanas, cerca de 120 mil litros de água serão distribuídos para comunidades localizadas ao longo do rio Madeira. O apoio seguirá nos meses de setembro e outubro, conforme cronograma a ser definido pela Defesa Civil.

"Por meio de transporte terrestre, 338 famílias cadastradas das comunidades Silveira, São Miguel, Mutuns, Pau D’Arco, Cujubim, Bom Jardim e Marmelo serão abastecidas com fardos de água mineral. Já pelo meio fluvial, as embarcações contemplarão 78 famílias das comunidades de Curicacas, Pombal, São José, Ilha Nova e Conceição do Galera", afirmou o município.

Já o SGB informou que tem realizado estudos no estado - em parceria com outros órgãos e prefeituras – para identificar os melhores locais para a perfuração de poços destinados ao abastecimento público, de modo a garantir água de qualidade para a população.

Para que a situação se reverta, é necessário chover principalmente na Bolívia, já que 75% da bacia do Rio Madeira se encontra no país vizinho.

Ainda de acordo com a prefeitura, as equipes da Defesa Civil estão verificando as condições dos poços amazônicos que abastecem as casas, e distribuindo hipoclorito de sódio com a finalidade de purificar a água para consumo humano.

Bacia do Rio Amazonas

No último dia 30 de julho, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos nos rios Madeira e Purus e seus afluentes, que correm no sudoeste do Amazonas. Uma semana antes, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhecera situação de emergência na capital e em mais 17 cidades do estado que enfrentam a seca severa.

De acordo com Marcus Suassuna, a situação também é crítica nas bacias dos rios Acre e Tapajós, o que pode gerar consequências em outros estados da região amazônica como Acre, Pará e Amazonas.

No Madeira, estão localizadas as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Além disso, o rio serve como importante hidrovia usada para transporte fluvial de carga e passageiros. O trecho navegável de 1.060 quilômetros entre Porto Velho e Itacoatiara (AM) transportou de 6.538.079 toneladas em 2022, o que corresponde a 9,2% do total transportado por vias interiores no Brasil.