O volume de água do açude Brumado hoje, dia 20/05/2025 é de 38.251.955 m³, cota 1.016,19 m, que equivale a 38,50% de sua capacidade. 

A cantora livramentense Dani Lopes foi apresentada como a nova vocalista da Banda Lordão. Com mais de 50 anos apresentando seus shows em cidades da Bahia e do Brasil a Banda Lordão, de Itabuna, Sul da Bahia é conhecida como uma das maiores banda baile do país. Dani Lopes, artista livramentense de grande talento musical com certeza vai escrever mais uma página de sucesso em sua carreira. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quinta-feira (15) um decreto que regulamenta a utilização do Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e do Domicílio Judicial Eletrônico como meios oficiais para a prática e comunicação de atos processuais no estado. A medida, segundo o TJ-BA, visa modernizar e agilizar o andamento dos processos judiciais, reduzindo a dependência de métodos físicos e aumentando a eficiência do sistema.

A partir de agora, todos os órgãos do Poder Judiciário baiano deverão utilizar o DJEN para publicações oficiais, substituindo outros meios de intimação não pessoal, como o antigo Diário da Justiça Eletrônico estadual (DJe). Os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, garantindo maior segurança jurídica e transparência. Além disso, o decreto estabelece que deixar de consultar uma citação eletrônica, quando a parte estiver devidamente cadastrada, poderá ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito a multa de até 5% do valor da causa, salvo justificativa válida apresentada em tempo hábil.

O Domicílio Judicial Eletrônico, por sua vez, passa a ser o canal oficial para citações e intimações que exijam ciência pessoal das partes. O cadastro no sistema será obrigatório para pessoas jurídicas, incluindo União, Estados, Municípios, autarquias, empresas públicas e privadas. De acordo com o documento, aquelas que não realizarem o cadastro dentro do prazo estabelecido serão incluídas compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Micro e pequenas empresas já registradas no sistema REDESIM terão seus dados aproveitados automaticamente, sem necessidade de novo cadastro. Já pessoas físicas poderão optar pelo cadastro voluntário, utilizando login único do gov.br ou certificado digital.

O decreto também detalha os procedimentos para citações eletrônicas. No caso de particulares e empresas privadas, o destinatário terá três dias úteis para consultar a citação. Se não o fizer, o ato será considerado não confirmado, e a comunicação deverá ser refeita por correio, oficial de justiça ou edital. Já para órgãos públicos, o prazo será de dez dias corridos, e, se não houver consulta, a citação será automaticamente considerada realizada, iniciando-se o prazo processual a partir do quinto dia útil subsequente.

A norma ainda prevê situações excepcionais, como casos urgentes envolvendo risco à vida ou à saúde, em que o juiz poderá autorizar comunicações por outros meios. O Diário da Justiça Eletrônico da Bahia (DJe) continuará em funcionamento, mas apenas para a divulgação de atos administrativos, editais judiciais e processos físicos.

A Secretaria Judiciária (SEJUD) será a responsável pela implementação, cabendo a ela homologar sistemas e garantir a adaptação dos usuários. O decreto já está em vigor e vale a partir desta quinta-feira (15).

 

O volume de água do açude Brumado hoje, dia 12/05/2025 é de 37.624.914 m³, cota de 1.016.05 m, que equivale a 37,87% de sua capacidade.

Na manhã desta terça-feira, 6 de maio, a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Livramento de Nossa Senhora, recebeu a apresentação de sete novos soldados recém-formados, que passam a integrar o efetivo da unidade.

Os policiais foram recepcionados pelo Major PM Wagner Rocha, comandante da 46ª CIPM, que desejou boas-vindas e destacou a importância da missão policial militar na promoção da paz e da ordem pública.

A chegada dos novos integrantes reflete os investimentos contínuos do Governo do Estado no fortalecimento da segurança pública, contribuindo para o reforço do policiamento ostensivo e preventivo nos municípios atendidos pela unidade.

46ª CIPM – Braços fortes, mãos amigas.

PMBA – Uma Força a serviço do cidadão!

 

 

 

 

O volume de água do açude Brumado hoje, dia 17/04/2025 é de 38.658.624 m³, cota 1.016,28 m, que equivale a 38,91% de sua capacidade. 

O jovem livramentense Juan Santos, zagueiro sub 17 do Grêmio de Porto Alegre, encontra-se em Dubai nos Emirados Árabes Unidos para disputar a Competição Al Ain Football Tournament, com disversos times do futebol mundial. No dia 11/04 o Grêmio enfrentou a equipe do Urawa Red do Japão, no dia 13/04 o Grêmio enfrentou a equipe do Partizan da Sérvia, no dia 15/04 enfrentou o Everton da Inglaterra e hoje enfrenta o time do Pafos do Chipre. Os jogos são realizados no Tahnoun Bin Mohammed Stadium e Juan que é titular absoluto do Grêmio já anotou o seu primeiro gol na competição. O Grêmio está classificado paras as quartas de final. Juan foi descoberto pela Escolinha de Futebol Revelendo Talentos do professor Flávio Lima e seu empresário é Rui Sports que já o acompanha há mais de 4 anos.

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) vai levar adiante as discussões para isentar a conta de luz de 60 milhões de pessoas e que pode elevar a fatura para os demais. Ele afirmou nesta quarta-feira (16) que a proposta, que gerou um bate-cabeça público com o colega Fernando Haddad (Fazenda), ganhou aval do presidente Lula (PT).

Uma versão do texto está pronta para ser enviada à Casa Civil e propõe uma ampla reforma do setor elétrico. Além das melhores condições para a baixa renda, estão na minuta a liberdade para famílias entrarem no chamado mercado livre (por meio do qual podem escolher seu fornecedor de eletricidade) e a revisão de subsídios pagos pelos consumidores.

Silveira havia anunciado a iniciativa para a baixa renda na semana passada, dizendo que ela seria bancada por meio da redução de outros subsídios pagos pelos consumidores do país (por exemplo, para a energia solar). Mas disse também que lutava para obter outros recursos para a ideia, inclusive do Orçamento.

No mesmo dia, Haddad -que vem buscando defender frente ao mercado a visão de melhora nas contas públicas- veio a público dizer que a proposta não estava em estudo na Fazenda ou na Casa Civil. Mesmo assim, afirmou que poderia estudar qualquer iniciativa.

Nesta quarta, Silveira disse que a medida vai ser bancada exclusivamente pela revisão de outros subsídios pagos pelos consumidores. Mesmo assim, o MME admite que a compensação para a ampliação dos benefícios para a baixa renda pode ser vista somente a longo prazo, o que deve elevar a conta de luz para o restante da população.

Questionado sobre a posição expressa por Haddad na semana passada, o chefe da pasta de Energia disse nesta quarta que o colega considerava que a proposta seria usar recursos do fundo social do pré-sal para abastecer a conta que banca os subsídios do setor -a chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), onde se consolida os encargos do setor, em grande parte pela atuação de lobbies.

"Houve uma falta de comunicação na semana passada. O ministro Haddad foi pego de surpresa e ligou àquela questão de financiamento da CDE pelo fundo social; que é algo inclusive que acredito que seria bastante razoável, mas não é a compreensão da Fazenda", afirmou.

"Este projeto, posso afirmar, ele está consensuado. Não usa recursos da Fazenda. São soluções dentro do setor", completou. Perguntado se Lula deu sinal verde à proposta, Silveira respondeu: "Exatamente, está consensuada no governo. E estamos enviando à Casa Civil. Naturalmente que algumas correções podem ser feitas".

A proposta em discussão estabelece que a conta de luz passa a ser gratuita para todos de baixa renda que gastam até 80 kilowatts-hora (kWh) por mês. A média de consumo das residências no Brasil é de 200 kWh mensais.

Pela proposta, são contempladas famílias do CadÚnico (desde que tenham renda mensal até meio salário mínimo per capita, sejam indígenas e quilombolas ou sejam atendidas em sistemas isolados) e pessoas com deficiência ou idosos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O desconto seria aplicado mesmo aos consumidores desse grupo que gastem mais do que os 80 kWh. Se a pessoa gastar 100 kWh, por exemplo, terá gratuidade até os 80 kWh e pagará a tarifa normal sobre os 20 kWh restantes.

De acordo com o governo, 17 milhões de famílias (ou 60 milhões de pessoas) serão beneficiadas. Serão 4,5 milhões (ou 16 milhões de pessoas) com a conta zerada.

Hoje, a tarifa social é aplicada de forma escalonada para famílias de baixa renda que gastam até 220 kWh, com descontos maiores para quem consome menos. Atualmente, o custo da tarifa social é de cerca de R$ 6,5 bilhões ao ano.

A medida proposta aumenta, a princípio, a despesa em R$ 3,6 bilhões. Como resultado, haveria um aumento médio de 0,9% para os demais consumidores regulados, mas o ministério diz esperar equalizar a conta com a revisão de outros subsídios.

Além disso, haverá isenção do pagamento da CDE para quem consome até 120 kWh mês, desde que a família integre o CadÚnico e tenha renda per capita entre meio e um salário mínimo. Nesse ponto, outros 21 milhões de famílias podem ser beneficiadas. O custo será de R$ 850 milhões a mais do que hoje (também com a expectativa de que o custo seja compensado com a revisão de outros subsídios).
 

Em conjunto, sem as revisões nos subsídios, as mudanças na tarifa social e no desconto aumentam em cerca de 1,4% a tarifa em média para o consumidor regulado.
 

EXPANSÃO DO MERCADO LIVRE

Outra medida importante do pacote é a expansão do chamado mercado livre, por meio do qual os consumidores podem escolher quem vai fornecer sua energia. Hoje, somente grandes consumidores (como indústrias e grandes comércios, como shoppings) têm essa liberdade. Pela proposta, gradualmente mais consumidores poderão participar.

A partir de março de 2027, indústria e comércio da chamada baixa tensão (quando é usada a energia em menor escala, que chega às tomadas comuns) poderão participar. Um ano depois, os clientes residenciais.

Isso significa que o consumidor, mesmo o residencial, vai poder escolher quem vai fornecer sua energia. Inclusive o tipo de geração (se eólica, solar, hidrelétrica ou térmica, por exemplo). Mas as outras etapas da cadeia, como a transmissão e a distribuição, continua como antes.

De acordo com o MME, consumidores de baixa tensão não poderão ter desconto para fontes incentivadas. A justificativa é que quem está na alta tensão usa menos infraestrutura.
 

REDISTRIBUIÇÃO DA CONTA DE SUBSÍDIOS

Para buscar compensar as tarifas zeradas ou menores, uma das principais revisões na conta de subsídios vai ser a maior restrição para os descontos no uso da rede de transmissão e distribuição (Tust e Tusd), amplamente usadas por fontes incentivadas (como éolicas) e que custam cerca de R$ 10 bilhões ao ano.

O projeto do MME é limitar esse benefício, mas a pasta diz que as mudanças podem ser vistas em grande parte apenas em muitos anos pois é preciso respeitar os contratos atualmente em vigor. Por isso é que a compensação pelos descontos à baixa renda pode ser equalizada apenas no longo prazo.

O ministério também quer limitar o uso da chamada autoprodução, que concede descontos para quem produz a própria energia. O diagnóstico é que há abusos hoje no setor. Por exemplo, com empresas se associando de forma excessivamente minoritária a projetos de geração simplesmente para receber as vantagens.

A proposta estabelece uma demanda mínima de 30.000 kW e uma participação mínima da empresa beneficiária de 30% no capital social da geradora. O MME diz entender que esse percentual exige um montante mínimo de recursos e evita um uso incorreto dos benefícios.

Além disso, os encargos com Angra 1 e Angra 2 passarão também a ser pagos pelos consumidores livres. Eles também vão pagar os incentivos à geração distribuída por meio da CDE.

O governo pretende, com esses e outros ajustes, promover uma distribuição mais justa dos encargos da CDE. Hoje, as grandes empresas (da alta tensão) pagam menos, em termos proporcionais, do que consumidores residenciais, por exemplo. Agora, a ideia é estabelecer inclusive que o rateio seja proporcional ao consumo, independentemente do nível da tensão.

 

 

 

Nesta quinta-feira (17), o Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv) inicia a Operação Semana Santa 2025, com a intensificação das ações de policiamento e de fiscalização nas rodovias estaduais. 

A Operação, que finaliza na próxima terça-feira (22), visa preservar vidas, reduzir os índices de acidentes de trânsito e intensificar o enfrentamento da criminalidade nas rodovias estaduais. 

Neste período de folga, serão empregadas as equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das três Companhias Independentes de Polícia Rodoviária (CIPRv), que fiscalizarão os documentos de porte obrigatório (veículo e condutor), o excesso de velocidade através de radares e o consumo de bebida alcoólica com a utilização de etilômetros.

O CEPRv orienta os seguintes cuidados ao se dirigir, como não exceder o limite de velocidade permitido, usar o cinto de segurança em todos os passageiros, não combinar a ingestão de bebidas alcóolica com a direção, realizar uma revisão preventiva no veículo (elétrica e mecânica), apresentar a documentação obrigatória válida (CRLV e CNH), não forçar ultrapassagens e, se estiver conduzindo crianças, estar atento aos dispositivos de retenção, tais como: cadeirinha, bebê conforto e/ou assento de elevação. 

O Comando Especializado de Policiamento Rodoviário alerta ainda os condutores a prestar mais atenção nos trechos com curvas sinuosas, naqueles com grande fluxo de veículos e os que possuem risco de animais na rodovia.

 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso uma MP (medida provisória) que corrige a tabela progressiva do Imposto de Renda. Os novos valores passam a valer em maio deste ano.

As correções foram feitas na base da tabela, apenas nas duas primeiras faixas. Com isso, as mudanças beneficiam mais quem ganha menos.

A base de cálculo da primeira faixa salarial mensal, que recebe alíquota zero, passa de até R$ 2.259,20 para até R$ 2.428,80 –o que faz mais pessoas ficarem isentas. A correção é de 7,5% nesse caso.

A base da segunda faixa, que recebe alíquota de 7,5%, passa a ser o intervalo de R$ 2.428,81 a R$ 2.826,65. O reajuste nesse caso é apenas no primeiro valor, de 7%.

Com as mudanças, mais pessoas de menor renda deixam de pagar imposto. Mas, como a tabela do Imposto de Renda é aplicada a todos os salários, todos são beneficiados. Mesmo que a pessoa receba mais que a última faixa, por exemplo, as cobranças são escalonadas e aplicadas a cada intervalo salarial do contribuinte.

Na base da terceira faixa, com cobrança de 15%, os valores permanecem de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05. Na quarta, com alíquota de 22,5%, de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68. E na quinta, de 27,5%, acima de R$ 4.664,68.

As MPs têm força imediata de lei, mas precisam receber aval do Congresso para não perderem a validade. O texto pode passar por mudanças nas mãos dos parlamentares até ser aprovado.

Em março, Lula assinou outra iniciativa, em formato de projeto de lei, que prevê isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês. Nesse caso, diferentemente da tabela, o mecanismo vai beneficiar apenas quem recebe realmente até esse valor (além de prever um alívio indireto para quem ganha até R$ 7 mil).

Nascido em 31 de outubro de 1993, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, no interior da Bahia, Dr. Rivelino Trindade de Azevedo cresceu em meio à simplicidade e aos valores da zona rural. Criado pelos avós maternos até os nove anos, enfrentou cedo a realidade do câncer colorretal de sua avó, sua grande referência, experiência que despertou seu interesse pela medicina. Filho primogênito de uma mãe adolescente e o primeiro da família a ingressar no ensino superior, sempre teve o estudo como sua ferramenta de transformação.

Desde jovem, demonstrou talento acadêmico, conquistando medalhas nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática e na Olimpíada de Astronomia e Astronáutica. Aos 14 anos, mudou-se para Belo Horizonte, onde completou o ensino médio e se preparou intensamente para ingressar no curso de Medicina. Aprovado em sete faculdades, iniciou sua formação na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), mas logo seguiu para o Rio de Janeiro ao ser aprovado na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), onde concluiu sua graduação.

A jornada acadêmica foi marcada por desafios financeiros, agravados pelo alto custo de vida no Rio de Janeiro. Com resiliência, garantiu sua permanência por meio de bolsas acadêmicas e monitorias. Durante a faculdade, integrou os Laboratórios do Sono e Distúrbios Cardíacos e de Imunologia e Aids, participando de pesquisas relevantes, incluindo projetos premiados pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões.

Após a graduação, consolidou sua carreira na linha de frente da medicina de emergência e terapia intensiva. Especializou-se em Medicina Intensiva e obteve um MBA em Gestão, Inovação e Processos em Saúde. Destacou-se como líder desde os primeiros anos de atuação, assumindo cargos como Chefia de Plantão da Emergência e Responsável Técnico em Clínica da Família.

Com a pandemia de COVID-19, sua trajetória ganhou novos contornos. Atuou incansavelmente na linha de frente, chegando a trabalhar 124 horas por semana. Foi convidado para a Direção Técnica Médica do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla junto à gestão composta pelo Dr Roberto Rangel e do Secretário de Saúde Dr Daniel Soranz, enfrentando o desafio de transformar em uma referência no tratamento da COVID-19. Sob a  liderança desta gestão, o hospital dobrou o número de leitos e se tornou o maior hospital público de CTI da América Latina, com 280 leitos, segundo a OPAS.

Além do enfrentamento à pandemia, Dr. Rivelino participou e impulsionou a transformação do Gazolla em um centro formador de profissionais de saúde. Colaborou para a construção de parcerias com instituições renomadas, como Fiocruz e Hospital Sírio-Libanês e a implementação dos programas de residência médica. Seu foco sempre esteve na segurança do paciente, na qualificação da equipe e na humanização do atendimento.

Atualmente, segue sua missão de inovação e desenvolvimento contínuo. Sua liderança é pautada pela valorização das pessoas, pelo aprimoramento da experiência do paciente e pela busca incessante por excelência na gestão hospitalar. Seu lema reflete seu compromisso: “Hospital é lugar de vida, segurança e satisfação.”

Recebi, hoje, postado pelo meu sobrinho, Dr. Guto Tanajura, como sendo extraído do arquivo de Jorge de Jesus Viana Martins (Jorge de Irênio) exemplar do impresso intitulado “O S A B E R”, editado e divulgado pelos alunos concluintes do curso ginasial, em 1964, do então Ginásio de Livramento.

A relíquia tocou minha emoção, juntamente com uma reportagem, com antiga foto dos formandos e professores, sobre o inesquecível fato histórico, publicada pelo portal Mandacaru da Serra, em 18.03.2014, do jornalista e conterrâneo Raimundo Marinho. Então, senti-me estimulado a expor, modestamente, a memória da trajetória da minha formação escolar.

Começo por lembrar que aprendi o abecedário e o beabá, ajudado pela querida D. Santa, professora leiga, na localidade de Catolés (Município de Abaíra, em nossa Chapada Diamantina, na Bahia). Lá também aprendi a escrever meu nome, com a também professora leiga Alcides Abreu (D. Nenzinha).

Durante a gestão de meu pai, como prefeito de Piatã, estudei no Prédio Escolar Duque de Caxias, sob a facilitação da professora Biá, com formação magister, em Caetité. Encerrado o mandato do meu pai, fomos morar em Livramento, onde, por intermédio de Ulisses Cambuí Lima, um altruísta de berço, matriculei-me no 4º ano primário, no Grupo Escolar Lauro de Freitas.

A professora era D. Ruth Guimarães Tanajura. Em paralelo, eu recebia reforço escolar com a professora Julieta Trindade Soares. Concluído o 4º ano, submeti-me ao exame de admissão ao ginásio, no qual fui aprovado e matriculei-me no 1º ano ginasial no então Ginásio de Livramento.

Em 1964, concluí o que era conhecido como curso ginasial, no educandário Ginásio de Livramento, já denominado de Colégio João Villas-Bôas (esta é a forma como o fundador gostava que seu nome fosse grafado).

A turma de formados daquele ano (1964) foi remomorada em oportuno registro do jornalista Raimundo Marinho, em matéria do seu portal Mandacaru da Serra, postada em em 14.03.2014. Entre as fotos que ilustra o texto, está a dos formandos e professores.

E' creditada ao arquivo de Jorge de Irene (Jorge de Jesus Viana Martins), postada no Facebook e replicada em blogs da cidade. Entre outras coisas, o texto publicado destaca, referindo-se a` foto:

Verdadeiro emblema, que nos conduz a gratificante passeio pelo tempo, pela história e pela consciência.

Mas, voltemos ao “João Vilas Boas”. Tínhamos um colégio de verdade. A postura dos estudantes e a impecabilidade do fardamento, na foto,

mostram a qualidade do ambiente vivido na instituição, hoje deformado até por agressões a professores e violação das leis. Era melhor do que muitas faculdades de hoje e se encontra nivelado ao baixo nível da educação brasileira.

O antigo educandário está minado por dentro, não lembrando, nem de longe, os tempos quando lá estudamos, onde estudaram figuras hoje projetadas em suas profissões, alguns até a nível nacional.

Eu, com o aprendizado transmitido pelos estimados e competentes professores, certificado pela digníssima professora Corina Correia Lima, senti-me portador de passaporte para seguir a minha trajetória educacional.

Com a fundamental proteção de meu pai, João Hipólito Rodrigues, parti para Salvador, matriculando-me no 1º ano do curso Clássico, que funcionava no Colégio Góes Calmon, no Bairro Barris, anexo ao Colégio Central, modelo criado pelo educador Anísio Teixeira Fernando de Azevedo.

Ao final do primeiro ano, transferi-me para o Instituto de Educação ISAIAS ALVES, ondo concluí o Curso Colegial Normal, certificado pelo professor e diretor Cícero Pessoa da Silva. Isso me habilitou para o exame vestibular, no qual logrei aprovação em Direito, na Universidade Federal da Bahia.

Formado Bacharel em Direito, com certificação do professor Raul Afonso Nogueira Chaves, coordenador do Colegiado de Curso, submeti-me e fui aprovado no concurso para Delegado da Polícia Civil da Bahia, sendo logo nomeado.

Na ativa, cumprindo orientação das políticas públicas do Estado, fiz o curso de Especialização em Administração Pública/Organização, na Universidade Católica do Salvador, com carga horária de 600 horas-aulas.

Participei de inúmeros cursos, visando a atualização e reciclagem do papel do funcionário público, denominação hoje alterada para servidor público, por força de prescrição constitucional. Entre os cursos, ressalto, pela sua alta importância para mim, enquanto delegado:

APG-Amana Programa de Gestão Avançada-Versão Superintensiva, no Advance Center da Amana-Key, na Granja Viana, Cotia, São Paulo, sob a coordenação do seu fundado, Oscar Motomura; e o Curso Básico de Programação Neurolinguística, ministrado pelo consultor Kau Mascarenhas, o qual, para meu elevado contentamento, é sobrinho da minha saudosa esposa Marialva Mascarenhas Rodrigues, e meu afilhado de crisma.

Os conhecimentos adquiridos nesses cursos foram o sustentáculo para eu enfrentar e administrar os desafios do cargo público, dentro e fora da Instituição, como o motim no Presídio Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista (5 a 13.04.1997) e a greve de policiais civis e militares (5 a 18.07.2001).

Em suma, professores, verdadeiros mestres do Ginásio de Livramento e Colégio João Vilas Boas, com a habilidade que me transmitiram, instrumentalizaram-me na busca do aperfeiçoamento que, com humildade e sem jactância, afirmo sentir tê-lo alcançado.

A eles, portanto, a minha eterna GRATIDÃO! Grato, também, ao advogado e jornalista, Raimundo Marinho, pelo seu citado registro sobre o Colégio João Vilas Boas e os formandos do ano de 1964, dos quais sou um deles.

Foi a matéria de sua autoria, publicada no portal Mandacaru da Serra (18.03.2014), que me despertou e me deu força para expor o que chamo de minha TRAJETÓRIA EDUCACIONAL.

Altamirando Alves Rodrigues

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O volume de água do açude Brumado é de 40.970.021 m³, cota 1.016,78 m, que equivale a 41,24% de sua capacidade, dia 27/03/2025.

O direito previdenciário passou por diversas alterações nos últimos anos, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019. Para esclarecer as principais mudanças que afetam os trabalhadores em 2025, o Bahia Notícias conversou com o advogado especialista em direito previdenciário Eddie Parish, mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e com mais de 20 anos de experiência na área.

Aposentadoria por idade

Uma das principais mudanças em 2025 é a idade mínima para aposentadoria por idade das mulheres, que agora passa a ser 62 anos, igualando-se progressivamente à regra que já valia para os homens (65 anos).

"Antes, a mulher se aposentava aos 60 anos por idade, e a Emenda Constitucional de 2019 esticou isso para 62. Só que foi feito de forma paulatina, aumentando um pouco a cada ano. Agora, chegamos a medida definitiva: a mulher se aposenta, nas regras atuais, com 62 anos", explica Eddie Parish.

Segundo o advogado, além da idade, é necessário cumprir 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.

Regras de transição: Como ficam quem já contribuía antes da reforma?

Para quem já estava no mercado de trabalho antes da reforma, existem regras de transição que permitem condições mais favoráveis.

"Quando houve a Emenda Constitucional de 2019, muita gente já estava no mercado de trabalho. E toda reforma da previdência traz regras de transição para quem já contribuía. Essas pessoas têm direitos que quem entrou depois não tem", afirma o advogado.

Entre as opções de transição estão:

• Regra de transição por pontos (soma de idade e tempo de contribuição);

• Pedágio de 50% ou 100% (exige um tempo adicional sobre o que faltava para se aposentar antes da reforma).

"Para saber qual a melhor regra, é imprescindível consultar um advogado ou profissional de confiança, que avalie se você já tinha algum direito adquirido antes da mudança", recomenda Parish.

Aposentadoria especial em discussão no STF: Idade mínima pode ser derrubada?

Outro tema polêmico é a exigência de idade mínima para aposentadoria especial, que hoje é de 55 anos para quem se expõe a agentes nocivos (como químicos, ruídos excessivos ou radiação). O STF deve decidir se essa regra é válida ou se apenas o tempo de exposição ao risco deve ser considerado.

"Se uma pessoa começou a trabalhar com 30 anos como mergulhador, antes podia se aposentar após 15 anos de exposição (aos 45). Agora, precisa ter 55 anos. Ou seja, teria que trabalhar mais 10 anos expondo sua saúde. O STF precisa decidir se isso é justo", explica.

A decisão pode beneficiar profissionais como:

• Motoristas de ônibus expostos a ruídos;

• Trabalhadores da mineração;

• Profissionais da saúde que lidam com radiação.

Aposentadoria da pessoa com deficiência mantém regras antigas

Diferente das outras categorias, a aposentadoria da pessoa com deficiência não foi alterada pela reforma e ainda permite aposentadoria apenas por tempo de contribuição, sem idade mínima.

Os requisitos variam conforme o grau de deficiência (leve, moderado ou grave):

• Deficiência leve: 33 anos (homem) / 28 anos (mulher);

• Deficiência moderada: 29 anos (homem) / 24 anos (mulher);

• Deficiência grave: 25 anos (homem) / 20 anos (mulher).

"Acho que foi uma forma de manter benefícios para quem já enfrenta mais dificuldades. A pessoa com deficiência precisa de condições para se equiparar", avalia Parish.

Como planejar a aposentadoria em 2025?

O advogado destaca a importância de um planejamento previdenciário para evitar erros e garantir o melhor benefício possível.

"O erro mais comum é se precipitar e pedir a aposentadoria sem estudar antes. Depois que você recebe, só consegue consertar se identificar um erro do INSS. Se foi um erro seu, não tem volta", alerta.

Recomendações para quem vai se aposentar em 2025:

1. Consulte um especialista para verificar se já tem direito ou qual a melhor regra de transição;

2. Verifique períodos de contribuição não registrados ou salários declarados incorretamente;

3. Avalie se vale a pena esperar para aumentar o valor da aposentadoria.

Previdência privada e complementação

Além da aposentadoria pública, Parish recomenda considerar a previdência privada, especialmente para quem busca um valor acima do teto do INSS, que atualmente está no valor de R$ 7.786,02.

"A previdência privada pode ser uma boa opção, principalmente os planos fechados de grandes empresas, onde o empregador também contribui", diz.

Veja a entrevista completa: https://www.youtube.com/watch?v=e46j1pdZnb4&t=2s

 

 

 

 

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve antecipar o calendário de pagamento do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a exemplo do que já vem sendo adotado em anos anteriores.

O repasse, que ocorreria normalmente no segundo semestre, deve ser feito ainda no primeiro semestre. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta quinta-feira (27) que há boas chances de o Executivo autorizar o adiantamento, mas ainda está em discussão o período —se em abril e maio, ou em maio e junho.

"A tendência é de ocorrer [a antecipação]. A discussão é se ela ocorre em qual dessas duas janelas", afirmou.

Caso o pagamento ocorra nas folhas de abril e maio, a primeira parcela seria depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho, conforme o calendário do INSS.

Se o repasse se der nos meses de maio e junho, o primeiro pagamento cairia entre os dias 26 de maio e 6 de junho, e o segundo, entre os dias 24 de junho e 7 de julho.

O presidente precisa assinar um decreto para formalizar a decisão. Se concretizada, será o sexto ano seguido de antecipação do 13º do INSS para o primeiro semestre.

A medida representa uma antecipação do fluxo de pagamentos do INSS e não implica uma despesa adicional para o governo, uma vez que os benefícios já precisariam ser pagos até o final do exercício.

O 13º do INSS é pago em duas parcelas, assim como a gratificação natalina sobre os salários de quem está na ativa no mercado de trabalho. Por lei, a primeira parcela pode ser paga até o final de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro.

Em governos anteriores do PT, a antecipação do 13º dos segurados do INSS passou a ser uma prática recorrente, com adiamento da primeira parcela por meio de decreto. No governo de Jair Bolsonaro (PL), a medida foi adotada por MP (medida provisória), com uma parcela em agosto e outra em novembro.

Na pandemia de Covid-19, em 2020, o Executivo antecipou as parcelas do benefício para o primeiro semestre. A prática foi repetida em 2021, ainda sob os efeitos da pandemia, e em 2022, ano eleitoral.

Sob Lula, o adiantamento foi mantido em 2023 e 2024, para dar impulso à economia.

O calendário de pagamento do INSS leva em consideração o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Por exemplo, se o número for 123.456.789-0, o beneficiário receberá no dia referente ao final 9.

Quem ganha até um salário mínimo recebe primeiro. Depois, é pago o valor a quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS.