Através do Decreto nº 150, de 26 de fevereiro de 2021, a Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, ampliou os efeitos do Decreto Estadual nº 20.254, que instituiu restrições de atividades comerciais e de locomoção, para enfrentamento da Covid-19, determinando a suspensão da feira livre da Sede neste sábado (27), bem como a feira livre do Distrito de Itanagé no domingo (28).

O desemprego recuou para 13,9% no quarto trimestre de 2020, depois de atingir 14,6% no trimestre anterior. Mas a taxa média de desocupação para o ano passado foi de 13,5%, a maior desde 2012, o que corresponde a cerca de 13,4 milhões de pessoas buscando trabalho no país.

O resultado para o ano interrompe a queda na desocupação iniciada em 2018, quando ficou em 12,3%. Em 2019, o desemprego foi de 11,9%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (26) pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, essa reação do mercado de trabalho no quarto trimestre já era esperada. “O recuo da taxa no fim do ano é um comportamento sazonal por conta do tradicional aumento das contratações temporárias e aumento das vendas do comércio. É interessante notar que mesmo num ano de pandemia, o mercado de trabalho mostrou essa reação”, afirmou, em nota.

O resultado no quarto trimestre foi puxado pelo aumento na ocupação em quase todos os grupos de atividades: agricultura (3,4%), indústria (3,1%), construção (5,2%), comércio (5,2%), alojamento e alimentação (6,5%), informação e comunicação (5,8%) outros serviços (5,9%), serviços domésticos (6,7%) e administração pública (2,9%). Apenas transporte ficou estável.

Pandemia

A analista do IBGE destacou que, no ano passado, houve uma piora nas condições do mercado de trabalho por causa da pandemia de covid-19.

“A necessidade de medidas de distanciamento social para o controle da propagação do vírus paralisaram temporariamente algumas atividades econômicas, o que também influenciou na decisão das pessoas de procurarem trabalho. Com o relaxamento dessas medidas ao longo do ano, um maior contingente de pessoas voltou a buscar uma ocupação, pressionando o mercado de trabalho”, disse.

De acordo com o IBGE, n

o intervalo de um ano, a população ocupada reduziu 7,3 milhões de pessoas, chegando ao menor número da série anual.

“Saímos da maior população ocupada da série, em 2019, com 93,4 milhões de pessoas, para 86,1 milhões em 2020. Ou seja, foi uma queda bastante acentuada e em um período muito curto, o que trouxe impactos significativos nos indicadores da pesquisa. Pela primeira vez na série anual, menos da metade da população em idade para trabalhar estava ocupada no país. Em 2020, o nível de ocupação foi de 49,4%”, acrescentou Adriana.

Em um ano, o número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado (excluindo trabalhadores domésticos) teve redução recorde, menos 2,6 milhões, um recuo de 7,8%, ficando em 30,6 milhões de pessoas. Os trabalhadores domésticos (5,1 milhões) diminuíram 19,2%, também a maior retração já registrada.

Foi registrada redução de 1,5 milhão de pessoas entre os trabalhadores por conta própria, que somaram 22,7 milhões, retração de 6,2% em relação a 2019. O número de empregados sem carteira assinada no setor privado (9,7 milhões) caiu 16,5%, menos 1,9 milhão de pessoas. O total de empregadores recuou 8,5%, ficando em 4 milhões.

Segundo a pesquisa, a taxa de informalidade passou de 41,1% em 2019 para 38,7% em 2020, o que representa 33,3 milhões pessoas sem carteira assinada (empregados do setor privado ou trabalhadores domésticos), sem CNPJ (empregadores ou empregados por conta própria) ou trabalhadores sem remuneração.

De acordo com o IBGE, outro destaque foi a alta recorde no total de pessoas subutilizadas, que são aquelas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas ou na força de trabalho potencial. Em 2020, esse contingente chegou a 31,2 milhões, o maior da série, um aumento de 13,1% com mais 3,6 milhões de pessoas.

Os desalentados, que desistiram de procurar trabalho devido às condições estruturais do mercado, chegaram a 5,5 milhões de pessoas 2020, alta de 16,1% em relação ao ano anterior. É também o maior contingente da série anual da Pnad Contínua.

“Com os impactos econômicos da pandemia, muitas pessoas pararam de procurar trabalho por não encontrarem na localidade em que vivem ou por medo de se exporem ao vírus. Durante o ano de 2020, observamos que a população na força de trabalho potencial cresceu devido ao contexto. Esse processo causado pela pandemia, somado às dificuldades estruturais de inserção no mercado de trabalho, podem ter reforçado a sensação de desalento”, afirmou a analista da pesquisa.

Impulsionada pelos segmentos de saúde e educação, a administração pública cresceu 1%, com mais 172 mil trabalhadores, Já construção fechou 2020 com perda de 12,5% na ocupação, seguido de comércio (9,6%) e indústria (8,0%). Os serviços também foram os mais afetados, com destaque para alojamento e alimentação (21,3%) e serviços domésticos (19%).

Em 2020, o rendimento médio real dos trabalhadores foi de R$ 2.543, crescimento de 4,7% em relação a 2019. Já a massa de rendimento real, que é a soma de todos os rendimentos dos trabalhadores, atingiu R$ 213,4 bilhões, redução de 3,6% frente ao ano anterior.

 

Fonte - Agência Brasil

Num momento de tensionamento da pandemia da Covid-19, a Bahia registrou mais dois recordes nesta quinta-feira (25). De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria da Saúde (Sesab), o estado registrou o maior número de mortes em 24h e, no momento, detém o maior contingente de pessoas internadas em leitos de UTI desde o início da pandemia.

Nas últimas 24 horas, foram 100 novos óbitos acrescidos na conta da Sesab. Ao todo, já somam 11.488 desde março do ano passado.

Em relação aos internados nas unidades de terapia intensiva, são 945. O recorde anterior havia sido registrado na última quarta-feira (24), quando havia 930 pessoas internadas. Inclusive, desde o dia 12 de fevereiro que este índice tem alta contínua.

 

Fonte - Bahia Notícias

A gestão municipal da cidade de Guanambi, no Sertão Produtivo, anunciou o fechamento total das atividades a partir da próxima segunda-feira (1º). A  medida visa frear o avanço das contaminações pelo novo coronavírus na cidade. O lockdown terá validade de dez dias e pode ser prorrogado caso não haja recuo da curva de contágio. 

De acordo com a secretária de Saúde Roberta Mota, que fez o anúncio na noite desta quarta-feira (24), a decisão  será publicada no próximo diário oficial. "Não estamos fora de um contexto, quem tem acompanhado as informações da Bahia e do Brasil percebe que este não é o cenário apenas de Guanambi. Este é um cenário que precede o colapso do sistema de saúde", disse. 

Ainda de acordo com a gestora, nas últimas semanas a cidade tem tido o que ela chamou de "uma piora expressiva no aumento do número de casos", principalmente nos últimos dez dias. Na cidade, 3.595 pessoas testaram positivo para a doença desde o início da pandemia. Deste total, 3.432 são considerados curados e 23 óbitos foram registrados. 

A mudança no perfil da doença, que passou a acometer os mais jovens com maior gravidade, também colaborou para a tomada de decisão. "Nosso último decreto trouxe o fechamento parcial dos nossos estabelecimentos e, desde a outra semana já falávamos na possibilidade de lockdow. Essa decisão exige muito da gestão pois impacta em vários setores como economia, mobilidade, comércio. A população sofre com isso, todos nós sofremos,  mas o lockdown acaba se tornando necessário quando as medidas que estão sendo tomadas são insuficientes para controlar a disseminação do vírus", pontuou. 

 

Fonte - BN

A reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foi realizada nessas terça (23) e quarta-feira (24), com abstenção de 72,2% e 72,6%, respectivamente. As provas foram reaplicadas para aquelas pessoas que não tiveram condição de prestar o exame na data regular.

É o caso de quem estava com Covid-19 ou outra doença contagiosa, e de quem enfrentou problemas de logística, como salas lotadas ou falta de energia. Mas na ocasião, o Enem também foi aplicado para as pessoas privadas de liberdade e os estudantes do Amazonas. Esse último grupo teve a prova suspensa em janeiro por conta do colapso no sistema de saúde local.

Segundo o G1, ao todo, eram esperados 276 mil participantes inscritos, sendo 41.864 detentos, 163.444 estudantes de cidades onde o exame não foi aplicado na data regular e 66.860 candidatos que estavam com doenças infectocontagiosas ou enfrentaram problemas logísticos.

 

Com informações do MEC

A partir das 8h desta quinta-feira (25), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet.

O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

Novidades

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

 

Fonte - Agência Brasil

Diante do agravamento da pandemia, o governo estadual recuou da decisão de retomar as aulas presenciais, ainda que em esquema de rodízio, e definiu para o dia 15 de março o retorno remoto, não necessariamente com aulas online, na rede estadual de ensino, cabível também de ser adotado pelos municípios. A decisão, no entanto, está longe de atender as necessidades dos 417 municípios baianos de forma harmônica.

Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação Williams Panfile apresenta um panorama que demonstra as diferentes realidades entre as redes no território baiano. Segundo ele, 347 municípios da Bahia fizeram, de alguma forma, atividades remotas em 2020 e a carga horária letiva já cumprida varia entre 100 e 700 horas. Ele aponta que, desde montante, 57 finalizaram o ano letivo até dezembro ou até o início de fevereiro desse ano.

Apenas 70 municípios, dos 417 que compõem o estado da Bahia, não implementaram nenhum modelo de continuidade remota das atividades pedagógicas, de acordo com Panfile. Logo, “são estas que deverão adotar integralmente o protocolo definido pelo governo do Estado para atingir as 1.600 horas dos dois anos. 

“Até os municípios que não realizaram aulas remotas em 2020 já estavam se organizando para jornadas pedagógicas e já iniciando atividades letivas. Os que já terminaram o ano letivo já estavam em jornada para retomar”, conta o presidente da Undime. 

“Defendemos que é preciso reconhecer a diversidade que a Bahia estava e reconhecer as peculiaridades. Não tinha como a gente defender um calendário único. Defendemos que em cada território os municípios pudessem observar internamente e conversar  entre eles”, enfatiza.

 

Fonte - BN

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) é alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (24). Os agentes da Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da corporação cumprem mandados de busca e apreensão em empresas privadas, em duas fundações de direito privado e no órgão estadual.

Cerca de 70 policiais fazem parte da ação, batizada de Operação Mão Dupla, que é consequência de um inquérito dedicado a apurar fraudes entre o Detran, por meio da Escola Pública de Trânsito, e a uma fundação de direito privado de Salvador. De acordo com a investigação, ilegalidades no processo licitatório e na execução do contrato geraram um prejuízo de aproximadamente R$ 19 milhões aos cofres públicos.

A apuração da Polícia Civil revelou a participação de ex-dirigentes do Detran-BA e de outros agentes públicos ligados ao órgão. Além disso, há indícios de lavagem de dinheiro.

 

Fonte - Bahia Notícias

A inflação dos alimentos deve subir mais em 2021 do que o inicialmente previsto pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O instituto revistou a projeção de 3% para 4,6% a alta nos preços da categoria, segundo carta de conjuntura divulgada nesta terça-feira (23).
Com a pressão nos preços dos alimentos, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) deve encerrar o ano em 3,7%, aumento superior aos 3,5% previstos anteriormente pelo Ipea.

A variação se deve à perspectiva de um patamar mais alto nos preços internacionais das commodities neste ano e à piora no cenário para a taxa de câmbio, na avaliação do Ipea.

O instituto ressaltou ainda que os preços de energia elétrica e combustíveis devem sofrer um impacto maior do que o inicialmente previsto do câmbio menos valorizado e da alta do petróleo.

Com isso, os preços administrados devem exercer pressão maior na inflação de 2021 --a projeção do Ipea para a categoria passou de 4% para 4,4%.

Por outro lado, a desaceleração da demanda nos serviços, com exceção de educação, fez a expectativa de elevação de preços do segmento recuar de 4% para 3,6%.

Apesar da redução, os serviços devem ser o item com mais peso na alta do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 2021. A expectativa do Ipea é que a categoria encerre o ano com inflação maior do que a observada em 2020, de 1,8%.

Em janeiro, a inflação acumulada era de 4,56%, acima do centro da meta estipulada para 2021, de 3,75%.

 

Fonte - G1

 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e abril deste ano não terão seus benefícios bloqueados. O governo anunciou a extensão do prazo nesta terça-feira (23). A partir de maio, volta a ser obrigatória, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim.

Até então, uma portaria publicada em 20 de janeiro prorrogava a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março, de acordo com o G1.

Com a prorrogação anunciada nesta terça-feira (23), fica prorrogada a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de março e abril, ou seja, para pagamentos até o fim de maio.

"5,3 milhões não fizeram a prova de vida no ano passado, não teve nenhum problema. A partir de maio, volta a ser obrigatório. Até lá, quem não fez pode fazer pelo meio digital sem sair de casa", disse Rolim.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. A rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício com documento de identificação. Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.

O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Nesta terça, o governo anunciou ainda a ampliação da prova de vida digital, que está em projeto piloto desde agosto do ano passado, por meio de biometria facial. Na primeira etapa, participaram cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. Agora participarão mais 5,3 milhões de segurados. A prova de vida deve ser feita pelo aplicativo meu-gov.br.

Como se trata de um piloto, a prova de vida digital estará disponível apenas para os beneficiários selecionados e não para todos. Dessa forma, quem receber contato do INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.

Nesta nova etapa, os contatos com os segurados elegíveis já começaram a ser realizados pelo INSS por meio de mensagens enviadas por SMS e-mail. Esses segurados, em sua maioria, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida ou tiveram o benefício suspenso antes da pandemia, por falta da fé de vida, portanto, é importante que realizem o procedimento se forem contatados pelo INSS.

Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral. Foram selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor.

O beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não é um teste. A fé de vida valerá e o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.

O INSS pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários e disponibilizar também no aplicativo Meu INSS para que o segurado escolha em qual deseja realizar o procedimento.

 

Fonte - Agência Brasil

O governador Rui Costa (PT) confirmou que não descarta um "fechamento total" para conter a pandemia do novo coronavírus que, segundo ele, poderá ter complicações em todo o país. A declaração foi feita durante o Papo Correria, nesta terça-feira (23).

"Há possibilidade, sim. Estamos agindo progressivamente para ganhar a colaboração e confiança de todo mundo. Se nada surtir resultado nós vamos ampliando isso até fechar tudo. Nós estamos caminhando mais duas semanas, o Brasil vai estar vivendo uma tragédia nacional. Vamos perceber um rápido espalhamento no Brasil", disse o governador.

 

Fonte - Bahia Notícias

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre hoje (23) inscrições para 181.898 vagas para recenseador do Censo Demográfico 2021. Os empregos são temporários, inicialmente por três meses, e têm remuneração atrelada à produtividade, ou seja, ao número de domicílios visitados e de pessoas recenseadas.

O trabalho do recenseador envolve a visita a domicílios e a aplicação do questionário do Censo aos moradores desses locais e exige o ensino fundamental completo.

As vagas são para 5.300 municípios e o local de trabalho deverá ser escolhido no momento da inscrição, que deve ser feita até 19 de março pela internet. O valor da taxa de inscrição é de R$ 25,77.

A seleção será feita através de prova a ser realizada no dia 25 de abril. No site do Censo é possível obter informações sobre o processo seletivo e também será possível simular o salário de recenseador.

Agente censitário

Também estão abertas inscrições, até 15 de março, para os processos de seleção de agentes censitários supervisor (16.959 vagas) e municipal (5.450). Os agentes supervisionam o trabalho dos recenseadores e devem ter o ensino médio completo.

Os agentes censitários municipais terão a remuneração de R$ 2.100. Já os supervisores ganharão R$ 1.700. Ambos empregos são temporários, com duração inicial de cinco meses e carga horária semanal de 40 horas.

A inscrição também é feita pela internet e custará R$ 39,49. A prova para esses cargos será aplicada no dia 18 de abril, o que permite que o candidato concorra tanto para recenseador quanto para agente censitário.

O Censo é realizado a cada dez anos e estava previsto para o ano passado, mas acabou sendo adiado para este ano devido à pandemia de covid-19.

A pesquisa pretende visitar os mais de 70 milhões de endereços do país, com o objetivo de conhecer informações como as características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo.

 

Fonte - EBC

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, vai reabrir os editais para provimento de cinco vagas de desembargadores. Os editais haviam sido publicados por Gesivaldo Britto, em setembro de 2019, e foram suspensos pelo então presidente interino, Augusto Lima.

A revogação da suspensão dos editais leva em consideração a adoção de “medidas de priorização “do primeiro grau de jurisdição através da nomeação de 50 juízes e 186 servidores”. O presidente do TJ ainda diz que há “disponibilidade financeira e orçamentária” para provimento das cinco vagas de desembargadores.

Serão abertos novamente os editais para duas vagas de desembargadores pelo critério de antiguidade, duas por merecimento e uma destinada ao quinto constitucional do Ministério Público.

Atualmente, o TJ-BA tem 61 desembargadores, sendo que oito estão afastados por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no curso da Operação Faroeste. Junto com a criação das vagas de desembargadores, haverá a criação de novos cargos de servidores para lotação nos gabinetes. Um gabinete cível, por exemplo, conta com nove servidores e tem custo anual de R$ 1,175 milhão. Já um gabinete da área criminal conta com oito servidores, com custo de R$ 1,028 milhão por ano.

 

Fonte - TJBA

Um avião com mais 2 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford com o laboratório britânico AstraZeneca chegou ao Brasil nesta terça-feira (23). A aeronave pousou no início desta manhã, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

No local, ela vai passar pelos trâmites alfandegários e, na sequência, seguirá para o Rio de Janeiro, onde fica a Fiocruz. Na sede da fundação brasileira, as vacinas terão a temperatura e integridade da carga conferidas, vão receber etiquetas com informações em português e vão ter amostras encaminhadas para análise de protocolo e liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde.

Segundo o G1 RJ, como esse processo ocorrerá ao longo do dia, a previsão é de que as doses estejam prontas já na madrugada de quarta-feira (24) para que comecem a ser distribuídas pela Secretaria de Saúde do estado durante a manhã.

Além disso, o Instituto Butantan, responsável pela produção da Coronavac no Brasil, informou que vai entregar 2,7 milhões de doses da vacina ainda esta semana.

 

Fonte - BN

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começa a ser aplicado hoje (23) para pessoas privadas de liberdade, para candidatos que tiveram as provas canceladas por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estar com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e para participantes que foram prejudicados por questões logísticas.

A reaplicação seguirá as mesmas regras do Enem regular. Os horários de aplicação serão os mesmos. Os portões abrem às 11h30, no horário de Brasília, e fecham às 13h. A prova começa a ser aplicada às 13h30. Nesta terça-feira, os participantes farão as provas de redação, linguagens e ciências humanas. O tempo de prova é 5 horas e 30 minutos. Amanhã (24), terão 5 horas para resolver as questões de matemática e ciências da natureza.

A recomendação é que os estudantes cheguem com antecedência para evitar aglomerações. A lista do que é ou não permitido é também semelhante à aplicação regular. Os participantes deverão levar um documento oficial com foto - não é permitida a apresentação de documento digital -, caneta preta de material transparente e máscara de proteção facial. 

Os resultados finais, tanto do Enem digital quanto do Enem impresso e da reaplicação, serão divulgados no dia 29 de março. 

As notas do Enem poderão ser usadas para ingressar no ensino superior e para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni), e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Reaplicação

O Enem 2020 regular foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro no formato impresso, e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro no formato digital. Agora, será aplicado o Enem PPL (Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa que inclua privação de liberdade). 

Na mesma data, as provas serão reaplicadas aos candidatos do Enem regular, tanto do impresso quanto do digital, que tiveram os pedidos aprovados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).  

Prevista no edital, a reaplicação do Enem pode ser solicitada por participantes que se sentiram prejudicados por causa de algum problema logístico, como falta de luz no local de prova. Neste ano, devido à pandemia, puderam também pedir a reaplicação os participantes que apresentaram sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa. 

Também devido à pandemia, a aplicação do Enem regular foi suspensa no estado do Amazonas, onde mais de 160 mil estudantes fariam a prova, em Rolim de Moura (RO), onde estavam inscritos 2.863, e em Espigão D'Oeste (RO), com 969 inscritos. Esses participantes poderão fazer o Enem também na data da reaplicação.

 

Fonte - Agência Brasil