O Desembargador Lourival Almeida Trindade tomará posse como novo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ-BA, biênio 2020/2022, na próxima segunda-feira (03), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador-BA. A cerimônia militar terá início às 09:00 horas, às 09:15 homenagem a memória de Ruy Barbosa e às 09:30 acontecerá a Sessão Solene no Salão Nobre. Serão empossados também, como integrantes da Mesa Diretora, os Desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, 1º Vice-Presidente, Augusto Lima Bispo, 2º Vice-Presidente; José Alfredo Cerqueira da Silva, Corregedor-Geral da Justiça e Osvaldo de Almeida Bomfim, Corregedor das Comarcas do interior. Diversas autoridades estarão presentes, como o Presidente da Assembléia Legislativa, Dep. Nelson Leal, Presidente do TRE-BA, Des. Jatahy Júnior, Desembargadores, Juízes, membros do Ministério Público, Fabrício Castro, Presidente da OAB-BA, Kleber Lima Dias, Presidente da 21ª Subseção da OAB-Brumado, Guto Rodrigues Tanajura, Delegado da OAB na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Vereador Vinícius Costa, além de advogados e servidores da justiça.
A previsão do tempo da Seagri indica chuvas a partir da próxima semana em Livramento de Nossa Senhora, sendo esperado 100 mm, de domingo (02) a sábado (08). Veja a previsão completa do gráfico.
A taxa média de desemprego no país caiu para 11,9% em 2019. A taxa é inferior à registrada em 2018, de 12,3%.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No quarto trimestre do ano, a taxa de desemprego ficou em 11%. No terceiro trimestre do ano, o índice havia sido de 11,8%.
A média anual de desocupados completou 2019 com menos 215 mil pessoas em relação ao ano anterior. Com o recuo de 1,7%, ficou em 12,6 milhões. No último trimestre de 2019, a queda na comparação com os três meses anteriores ficou em 7,1%, ou menos 883 mil pessoas. Com relação a igual período de 2018, o recuo é de 4,3%, o que significa menos 520 mil pessoas.
Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), a população ocupada, na média anual, alcançou 93,4 milhões, sendo 2% acima da registrada em 2018. Na comparação do último trimestre de 2019, com o período anterior, a alta é de 0,8%, o que representa mais 751 mil pessoas. Em relação ao mesmo trimestre em 2018, a elevação ficou em 2%, ou seja, mais 1,8 milhão de pessoas.
Os trabalhadores por conta própria cresceram 4,1% na média de 2019, atingindo 24,2 milhões, comparados a 2018. No último trimestre, o índice ficou estável em relação ao período anterior e cresceu 3,3%, mais 782 mil pessoas na comparação com os últimos três meses de 2018.
O número de empregados sem carteira assinada subiu 4% na média anual, o que significa mais 446 mil pessoas em 2019 na comparação com 2018. No último trimestre ficou estável se comparado ao mesmo período anterior e cresceu 3,2%, se comparado aos três últimos meses de 2018, representando mais 367 mil pessoas.
Na categoria de empregados com carteira de trabalho assinada, a alta ficou em 1,1% na média anual, alcançando 33,2 milhões de trabalhadores, ou um crescimento de 356 mil pessoas. Nos últimos três meses do ano, houve alta de 1,8% (mais 593 mil pessoas), em relação ao trimestre anterior e 2,2%,e de mais 726 mil pessoas, em relação ao mesmo trimestre de 2018.
Segurados que estão na fila de espera para receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão pagar um valor maior do Imposto de Renda (IR), mesmo aqueles que hoje são isentos por terem benefício abaixo de R$ 1.903,98.
Atualmente, o INSS tem quase dois milhões de processos parados por mais tempo do que o prazo legal – de 45 dias – para análise dos benefícios.
O governo federal defende chamar aposentados do órgão e militares da reserva para ajudar na verificação dos atrasados. Uma medida provisória (MP) será editada a fim de definir critérios para as contratações.
Assim que o problema for solucionado e o INSS voltar a conceder os benefícios, os segurados que estão na fila vão receber todos os atrasados de uma vez – e é isso que pode criar problemas adicionais.
Logo, o Imposto de Renda será descontado sobre todo o acumulado – desde o dia em que se fez o requerimento (Data de Entrada do Requerimento) até quando o pedido foi aprovado.
E considerando que a isenção ou a alíquota do Imposto de Renda aumenta conforme o valor recebido, o desconto sobre o benefício será maior.
“Se a pessoa requereu há um ano benefício por incapacidade, por exemplo, ela vai receber tudo de vez. Mas, na verdade, era para o INSS ter pago mês a mês”, explica Arthur Barreto, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Para exemplificar
É o caso de um segurado, hipoteticamente, que pediu o requerimento em dezembro do ano passado e teve a aprovação do benefício de R$ 1,8 mil apenas em abril de 2020.
Considerando os cinco meses, ele vai receber uma bolada de R$ 9 mil. Situação em que seria enquadrado na alíquota de 27,5% – e precisaria pagar R$ 1.605,64 de Imposto de Renda.
Se recebesse, contudo, R$ 1,8 mil por mês do INSS, estaria isento de pagar o imposto, pois não há cobrança para quem recebe abaixo de R$ 1.903,98.
Como se livrar
Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Roberto Carvalho explica que esses segurados que vão pagar o imposto a mais podem pedir a restituição no ano seguinte.
Nesse caso, é preciso desmembrar o valor depositado mês a mês. Ou seja, na declaração do ajuste anual, o segurado vai destacar que recebeu o valor de uma só vez.
“A Receita Federal terá que restituir esse valor porque se ele tivesse recebido mensalmente, não teria pago imposto nenhum. Então tem esse prejuízo inicial, mas lá na frente, quando fizer a declaração do ajuste anual, vai ter a restituição do Imposto de Renda“, destaca.
O que dizem a Receita e o INSS
Procurada, a Receita Federal informa que o valor será declarado na Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2020. “Esses valores serão declarados conforme Informe de Rendimentos fornecido pela fonte pagadora”, aponta.
O INSS esclarece que não se trata de cobrança indevida. Os Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) relativos ao ano-calendário de recebimento estarão sujeitos à regra de que trata o art. 12-B da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
“Independentemente de demora ou não na concessão, a incidência do IR decorre da previsão contida no Art. 12-B, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e do Art. 44 da Instrução Normativa nº 1.558, de 22 de março de 2015. Portanto, o INSS apenas cumpre legislação vigente que disciplina o tema”, garante.
O presidente Jair Bolsonaro já assinou a medida provisória que aumenta o salário mínimo nacional de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro. O aumento é de R$ 6. A informação foi confirmada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República e divulgada pela agência FolhaPress.
A alteração do valor foi anunciada pelo presidente após o IBGE divulgar que a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) fechou 2019 em 4,48%, abaixo do índice de correção que havia dado ao piso nacional.
O índice superou a previsão inicial do governo utilizada para reajustar o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039. O aumento do piso dos benefícios do INSS está entre as mudanças mais importantes que o novo salário mínimo trará para o dia a dia da população.
Aposentadorias, pensões e auxílios-doença não podem ser inferiores ao salário mínimo e, por isso, também terão o piso de R$ 1.045. Esse também será o menor valor para o seguro-desemprego.
O déficit previdenciário total atingiu R$ 318,441 bilhões em 2019, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional divulgados nesta quinta-feira (30).
De acordo com o G1, houve uma alta de 10% frente ao patamar do ano anterior (R$ 289,413 bilhões, valor corrigido).O valor refere-se à soma dos rombos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) da União, além do sistema dos militares e do Fundo Constitucional do DF (FCDF).
Segundo números do Ministério da Economia, o aumento do déficit previdenciário do país, de 2018 para 2019, foi de R$ 29 bilhões. O valor do rombo, no ano passado, foi o maior da série histórica.
Em um dia tenso no mercado, a Bolsa de Valores caiu, e o dólar norte-americano fechou no maior valor em mais de dois meses. O dólar comercial fechou esta quarta-feira (29) vendido a R$ 4,219, com alta de R$ 0,025 (0,59%). A divisa está no maior valor de fechamento desde 29 de novembro (R$ 4,241).
O dólar iniciou o dia em baixa, mas passou a subir ainda durante a manhã. Na máxima do dia, por volta das 15h, atingiu R$ 4,225. A moeda norte-americana acumula valorização de 5,14% em 2020. A volatilidade também se refletiu na cotação do euro, que fechou o dia vendido a R$ 4,656, com alta de 0,72%.
No mercado de ações, o dia também foi de instabilidade. O Ibovespa, índice da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia com queda de 0,94%, aos 115.385 pontos. O indicador chegou a abrir em alta, mas reverteu a tendência no fim da manhã e passou a operar em baixa.
A sessão foi marcada pelo receio de que o novo vírus descoberto na China traga impactos para a segunda maior economia do planeta. O país asiático confirmou hoje a sexta morte pelo coronavírus, que provoca pneumonia. A China e países próximos adotaram medidas para conter a disseminação da doença.
O confinamento dos habitantes de diversas cidades afetadas por causa da doença reduz a produção e o consumo da China. A expectativa de desaceleração da economia chinesa impacta diretamente países como o Brasil, que exporta diversos produtos, principalmente commodities (bens primários com cotação internacional) para o país asiático. Com menos exportações, menos dólares entram no país, pressionando a cotação para cima.
A reunião do Federal Reserve (Fed), Banco Central dos Estados Unidos, também interferiu nos negócios. A autoridade monetária norte-americana manteve os juros básicos entre 1,5% e 1,75% ao ano.
Na próxima semana, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central define os juros básicos no Brasil. Caso a taxa Selic – juros básicos – caia para 4,25% ao ano, o país se tornará menos atrativo para os investidores externos, e a entrada de dólares diminuirá.
No início da noite, com o mercado já fechado, o Banco Central anunciou que, a partir de segunda-feira (3) começará a rolar (renovar) US$ 11,7 bilhões de contratos de swap cambial com vencimento em 1º de abril de 2020. Por enquanto, a autoridade monetária não leiloará novos contratos, apenas renovará as operações atuais de swap tradicional, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro e ajudam a segurar a cotação em momentos de volatilidade.
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.229 da Mega-Sena sorteadas nessa quarta-feira (29), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá no sábado (1º), está estimado em R$ 70 milhões.
Os números sorteados foram 06, 11, 29, 40, 41, 58.
A quina teve 64 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 53.757,09. Acertaram quatro números 4.315 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 1.139,03.
As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de sábado. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.
Atingida por fortes chuvas na última semana, a capital de Minas Gerais, Belo Horizonte, foi parcialmente destruída e a recuperação pode custar aos cofres públicos o equivalente a R$ 400 milhões, segundo o prefeito Alexandre Kalil (PSD), que aguarda contar com recursos federais, de acordo com o UOL.
Depois da tempestade de sexta-feira (24), que atingiu a periferia da capital mineira, matando 13 pessoas, as chuvas da noite de terça-feira(28), destruíram parte da zona sul da capital, área nobre da cidade, incluindo ruas em frente à casa do prefeito, que mora no bairro de Lourdes, diz o site.
O estado mineiro já registrou 55 mortos e declarou estado de emergência em cerca de 101 cidades. O estado possui ainda cerca de 46 mil pessoas desabrigadas e desalojadas.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, visitará as regiões atingidas pelas chuvas nesta quinta-feira (30).
O desconto é válido para o pagamento em cota única até 10 de fevereiro. Os contribuintes também podem optar por quitar o IPVA com 5% de desconto, observando as datas que variam de acordo com o final da placa do veículo.
Os contribuintes baianos devem estar atentos ao prazo final para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 com 10% de desconto: o último dia para quitação em cota única é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem saldar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site www.sefaz.ba.gov.br, no Canal Inspetoria Eletrônica, botão IPVA, ou do call center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), pelo 0800 071 0071.
Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, bastando, para isso, observar os vencimentos das cotas no cronograma de pagamento do imposto. O cronograma se estende até o final do mês de outubro. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2020.
Redução
O IPVA está, em média, 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de 2,1 milhões de veículos. O valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
A Real Calçados de Livramento de Nossa Senhora, localizada na Av. Dr. Edilson Pontes, nº 156, realiza Liquida Verão 2020 até sábado (05 de fevereiro), com até 50% de desconto em diversos produtos das mais variadas marcas. Durante a promoção, a loja funcionará das 08:00 às 18:00 horas durante a semana, e no sábado das 8:00 às 15:00 horas. A Real Calçados tem crediário próprio e facilitado, e mesmo na promoção, você pode dividir tudo em 10x sem juros.
O volume de água da Barragem Luis Vieira em Rio de Contas registrado hoje (29) é de 16.045.370 m³, que equivale a 16,14% de sua capacidade, com recarga de 1.350.330 m³. A previsão do tempo indica chuvas nos próximos 15 dias. A esperança dos fruticultores é que o nível da barragem aumente, pois seu estado ainda é crítico.
O Ministério da Saúde confirmou no fim da tarde de ontem (28) que o Brasil tem três casos suspeitos de coronavírus. Além de uma estudante de 22 anos, que está internada em Belo Horizonte, mais duas pessoas têm suspeitas de portar o vírus. Uma delas está em Porto Alegre (RS) e outra em Curitiba (PR).
Segundo o ministério, esses pacientes se enquadram na atual definição de caso suspeito. Eles apresentaram febre e pelo menos um sinal ou sintoma respiratório; além de terem viajado para a China, país onde a contaminação teve início, nos últimos 14 dias. O ministério não ofereceu mais detalhes sobre os casos.
Dados do ministério apresentados na manhã desta terça-feira mostraram que, no período de 3 a 27 de janeiro, foram analisados 7.063 suspeitas de pessoas com coronavírus no Brasil. Desses, 127 exigiram a verificação mais detalhada e apenas o caso da estudante em Belo Horizonte havia sido enquadrado como suspeita.
Diante da epidemia que tem se espalhado rapidamente pela Ásia e atingindo também países da Europa e da América do Norte, o ministério recomenda que os brasileiros evitem viagens à China. O ministro Luiz Henrique Mandetta pediu para que as viagens apenas sejam realizadas se forem necessárias.
“Nós desaconselhamos e não proibimos as viagens para a China. Não se sabe, ainda, qual é a característica desse vírus que é novo; sabemos que ele tem alta letalidade. Não é recomendável que a pessoa se exponha a uma situação dessas e depois retorne ao Brasil e exponha mais pessoas. Recomendamos que, não sendo necessário, que não se faça viagens, até que o quadro todo esteja bem definido”, disse durante entrevista à imprensa.
O Ministério da Educação (MEC) liberou há pouco o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que estava com divulgação suspensa por ordem judicial. As informações foram liberadas depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde de ontem (28).
Neste semestre, são 237.128 vagas em 128 instituições de ensino superior públicas de todo o país. Segundo a pasta, mais de 3,4 milhões de inscrições foram realizadas este ano. Quem não for contemplado agora, poderá participar da lista de espera da segunda chamada, entre 29 de janeiro e 4 de fevereiro.
O ministério informou também que estarão abertas hoje à noite as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). No cronograma inicial, o término para concorrer às bolsas seria na próxima sexta-feira (31). O MEC decidiu prorrogar o prazo por mais um dia, sábado,1º de fevereiro, para que os candidatos tenham tempo suficiente de se inscreverem.
Por meio de nota, a pasta acrescentou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) permanece com o cronograma atual, com inscrições de 5 a 12 de fevereiro.
O Santuário de Bom Jesus da Lapa, a 800km de Salvador, foi incluido em uma lista com os 12 templos religiosos “mais exóticos do mundo” pelo site melhoresrestinos.com.br. O site destacou a “aparência nada convencional” desses locais e ressalta que a beleza e o jeito “diferentão” desses destinos vão muito além da religião.
O Santuário de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, é o único destino brasileiro da lista, que destaca ainda os mais de 300 anos de tradição da Romaria do Bom Jesus, que já é a terceira em número de visitantes no Brasil, com um público estimado de 700 mil romeiros, perdendo apenas para Aparecida (SP) e Juazeiro do Norte (CE).
O site descreve o Morro do Bom Jesus com mais 90 metros de altura e as seis grutas em seu interior. Conta também uma curiosidade: “as grutas serviam como morada de onças, até serem descobertas, em 1691, quando começaram a ser decoradas com imagens sacras”.
A maioria dos destinos da lista fica na Ásia, como o Templo do Dragão localizado na Tailândia. A lista cita ainda o Stonehenge, o misterioso círculo de pedras no interior da Grã-Bretanha que data do ano 3000 a.C.
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