Petrobras anuncia aumento de 5% na gasolina nas refinarias

A Petrobras divulgou nesta terça-feira (29/9) novo reajuste no preço dos combustíveis praticado nas refinarias. A gasolina terá aumento de 5%, o diesel (S10 e S500), de 3% e o combustível marítimo (Dmar), de 3,1%. Os novos valores passam a valer a partir desta quarta-feira (30/9).

Segundo a Associação Brasileira das Importadoras de Combustíveis (Abicom), os impactos dos reajustes serão de R$ 0,0489 no litro do diesel e de R$ 0,0831 no litro da gasolina. Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, em Brasília, o efeito médio no preço das bombas deveria ser de apenas R$ 0,09, mas pode chegar a R$ 0,15.

Repasse
Isso porque, conforme Tavares, os postos ainda não repassaram o aumento anunciado pela Petrobras na semana passada. “O revendedor pode estar segurando esse repasse com medo de perder o cliente devido à pandemia. Mas chega uma hora que não há como não repassar isso. Pode ser que esse aumento chegue a R$ 0,15 nos postos entre o final dessa semana e a próxima”, explicou.

Mesmo com o aumento, o barril do petróleo apresentou queda nos últimos dias. Ontem (28/09), a cotação desse barril estava em mais de US$ 42. Hoje, o tipo Brent estava em queda de 1,57%, cotado em US$ 41. O dólar, que é outra variável que a Petrobras usa no cálculo para garantir paridade internacional ao valor dos combustíveis praticados no mercado doméstico, estava em R$ 5,53 na última quinta-feira e hoje está precificado em R$ 5,63, aumento de R$ 0,10 em menos de uma semana. “O reajuste é feito de acordo com o movimento do mercado internacional e, por isso, a cotação do dólar tem impacto direto no valor do combustível.”

 

Fonte - Correiobraziliense


Caixa inicia pagamento do auxílio emergencial extensão

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir de hoje (30) o auxílio emergencial extensão (AEE), no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações sobre o calendário de pagamentos foram detalhadas ontem (29) pela Caixa em entrevista coletiva.

Ao todo, cerca de 3,6 milhões de beneficiários nascidos em janeiro terão o benefício creditado hoje na poupança digital da instituição, acessada pelo aplicativo Caixa TEM. Desse total, 1,4 milhão são de pessoas que ainda estão recebendo uma das cinco parcelas do auxílio de R$ 600, enquanto 2,2 milhões já fazem parte do grupo do auxílio residual de R$ 300. Ao todo, de outubro a dezembro, cerca de 27 milhões de beneficiários que se cadastraram por meios digitais ou que integram o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) vão receber o benefício residual de R$ 300.

Veja o calendário completo, de acordo com o mês de nascimento, na tabela a seguir. As parcelas seguintes serão pagas também conforme calendário específico, já informado pela Caixa.

O beneficiário do auxílio emergencial que pertence ao Bolsa Família, com final de NIS 0, também recebe a nova parcela nesta quarta-feira. Os demais integrantes do programa já receberam o pagamento da primeira parcela de R$ 300 nas últimas semanas e seguirão recebendo as novas parcelas no calendário habitual.

Até agora, já foram pagos R$ 213,8 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros desde abril, quando o programa foi instituído. Esse número vai aumentar um pouco mais porque o governo também confirmou que 492 mil inscritos no programa tiveram o cadastro reavaliado e validado pelo Ministério da Cidadania. Com isso, o total de beneficiários do programa será de 67,7 milhões. Mais de 200 mil cadastros seguem em reavaliação e também poderão ser aprovados e incluídos posteriormente no calendário de pagamentos.

Regras
A extensão do auxílio emergencial começa a ser paga assim que a pessoa tiver recebido a quinta parcela do benefício original, seguindo o cronograma de depósitos e com a data limite de 31 de dezembro. Assim, quem se cadastrou pelo aplicativo ou site do banco e começou a receber o benefício em abril, receberá as nove parcelas, assim como todos os integrantes do Bolsa Família cujo valor do auxílio emergencial é maior que o recebido pelo programa de transferência de renda.

"Quem recebeu a primeira parcela em abril, já recebeu cinco parcelas do auxílio emergencial e são esses que começam a receber a extensão. Eles vão receber quatro parcelas da extensão do auxílio: setembro, outubro, novembro e dezembro. Quem recebeu em maio a primeira, só termina de receber a quinta parcela agora. Então receberá três parcelas da extensão. Assim sucessivamente. Quem está no Bolsa Família receberá nove parcelas, porque segue o calendário habitual do programa", ressaltou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em entrevista.

 

Fonte - Notícias Brasil


Quase 40% das plantas estão ameaçadas de extinção, mostra pesquisa

A cada cinco espécies de plantas no planeta, duas estão ameaçadas de extinção, estima relatório divulgado nessa terça-feira (29) pelo Jardim Botânico Real do Reino Unido. O estudo conta com a participação de pesquisadores de 42 países, incluindo do Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

O relatório alerta para a necessidade de acelerar a identificação das espécies ameaçadas para protegê-las a tempo. Segundo o documento, 39,4% das plantas estão sob risco, patamar que é quase o dobro do estimado em 2016, quando estava em 21%. O estudo explica que o salto se deve à adoção de avaliações mais sofisticadas e abordagens mais precisas.

Entre as mais de 36 mil espécies de plantas catalogadas no Brasil, 3.934 estão ameaçadas, segundo a pesquisadora Rafaela Forzza, do Jardim Botânico do Rio. A bióloga pondera que o número real, na verdade, é bem maior, porque faltam informações para avaliar a situação de parte das espécies catalogadas.

"As pessoas sabem que as baleias estão ameaçadas, que os golfinhos e os micos-leões-dourados estão ameaçados. Mas a sociedade é muito menos empática ao número de plantas ameaçadas. E as plantas nos cercam a todo momento. Nossa vida depende muito delas", alerta a bióloga, que ressalta que ainda há muito a ser descoberto em países tropicais como o Brasil. "Estamos destruindo uma biodiversidade que nem conhecemos ainda".

O relatório também trouxe dados sobre os fungos ameaçados de extinção, destacando o grande desconhecimento que ainda existe sobre esses seres vivos. As 148 mil espécies de fungos catalogados não representam nem 10% do número estimado de mais de 2 bilhões de espécies no planeta.

As principais ameaças às plantas, segundo a Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza são a agricultura e aquicultura (32,8%), a utilização como recurso natural (21,1%) e modificações no habitat (10,8%). Já no caso dos fungos, o desenvolvimento de áreas comerciais e residenciais (18,7%) vem em primeiro lugar, seguido do uso como recurso natural (13,9%) e da agricultura e pecuária (12,9%).

Novas espécies
Desde 2008, o Brasil descobre cerca de 10% das novas espécies de plantas catalogadas em todo o mundo. Em 2019, o país foi, mais uma vez, o que mais identificou espécies, com 216 novos registros, enquanto a China descobriu 195, e a Colômbia, 121. O Brasil descobriu ainda 87 novas espécies de fungos no ano passado, segundo o relatório.

A pesquisadora do Jardim Botânico do Rio, que integrou o trabalho divulgado hoje, destaca que o país não descobre apenas pequenas espécies de plantas, mas conta com 33 árvores na lista de novas espécies registradas em 2019. As descobertas também incluem vegetais frutíferos, como 24 variedades silvestres de mirtáceas, a mesma família da goiaba, da jabuticaba e da pitanga.

Apesar da grande destruição de sua área original, da qual restaram apenas cerca de 10%, a Mata Atlântica foi o bioma em que mais espécies foram encontradas. "Se só no ano passado a gente foi capaz de descrever 71 novas espécies de Mata Atlântica, só no que restou de Mata Atlântica, imagine o que a gente perdeu de espécies que foram dizimadas antes de catalogar. Isso não tem como reverter", lamenta a pesquisadora, que relata ainda 46 espécies no Cerrado, 32 na Amazônia, 10 na Caatinga, cinco nos Pampas e duas no Pantanal. As outras 50 espécies descobertas ocorrem em mais de um bioma.

Na discussão sobre a preservação da biodiversidade, Rafaela explica que o Brasil ocupa posição central, por concentrar o maior número de espécies do mundo. As 36 mil plantas catalogadas no Brasil são mais de 10% das 350 mil espécies conhecidas em todo o planeta.

"Quase 50% das espécies de plantas do Brasil só ocorrem no país. Se a gente não proteger, não tem como outros países protegerem. Então, é nossa obrigação com o nosso povo e com a humanidade", reforça. "A gente é muito importante para a conservação da biodiversidade mundial,que é um bem da humanidade sob responsabilidade de cada uma das nações, e a Constituição Brasileira diz que a biodiversidade pertence a todos os brasileiros. Quando você destrói biodiversidade para meia dúzia de pessoas lucrar em cima disso, você está tirando de mais de 200 milhões de pessoas, porque a biodiversidade é de todos e das futuras gerações, inclusive", disse.

Plantas medicinais
Entre os dados em destaque na pesquisa, está a estimativa de que 723 espécies de plantas medicinais estão ameaçadas. O número corresponde a 13% das 5,4 mil plantas medicinais que foram avaliadas quanto ao risco de extinção. A pesquisa pondera que o número de plantas medicinais catalogadas, no entanto, chega a 25 mil.

Segundo o relatório, cerca de 4 bilhões de pessoas dependem de medicamentos fitoterápicos como sua principal fonte de saúde. Na China, país mais populoso do planeta, esses medicamentos representam 40% dos serviços de saúde.

A demanda por medicamentos fitoterápicos cresce aliada a fatores como o aumento da prevalência de doenças crônicas, e a perda de biodiversidade causa impacto ainda em outros países, como a África do Sul. A pesquisa exemplifica que o número de espécies medicinais comercializadas no país caiu de 700, em 1998, para 350, em 2013. Entre as preocupações estão a colheita excessiva e o uso insustentável de plantas medicinais silvestres.

A pesquisa relata ainda que há um potencial inexplorado para a produção de biocombustíveis e para diversificar o consumo de alimentos. Segundo o relatório, enquanto existem mais de 7 mil espécies de plantas comestíveis com potencial para produção de alimentos, apenas 15 espécies vegetais fornecem 90% da energia alimentar ingerida pela humanidade.

 

Fonte - Agência Brasil


Libertadores: Flamengo recebe Del Valle em jogo com cara de revanche

Flamengo e Independiente Del Valle, do Equador, medem forças nesta quarta-feira (28), às 21h30 (horário de Brasília), no Maracanã, pela quinta rodada do Grupo A da Copa Libertadores da América. Embora o clima seja de revanche para os brasileiros que perderam o jogo de ida por 5 a 0 em Quito (Equador), no último dia 17, as equipes têm um adversário maior a superar: o novo coronavírus (covid-19). O plantel rubro-negro já teve 22 jogadores infectados, e outros oito casos entre dirigentes e integrantes da comissão técnica. Já os equatorianos somam oito casos, seis deles já confirmados e informados à Conmebol  com 24h de antecedência da partida, como determina o protocolo.

A boa notícia para a torcida flamenguista é a possível volta de sete jogadores, antes infectados pela covid-19, que testaram negativo para o vírus após a realização de novos exames. Entre eles, Isla, Filipe Luís, Bruno Henrique, Michael, Diego Ribas Matheuzinho e Vitinho. Outra novidade pode ser a volta do atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol, que participou do último treino ontem (29). O jogador demonstrou estar recuperado da lesão da coxa direita. Praticamente, todos os atletas oriundos da base da Gávea, que entraram em campo no último domingo (27) -  o Rubro-Negro empatou em 1 a 1 com o Palmeiras pelo Brasileirão -  podem atuar novamente esta noite. A única exceção é o o zagueiro Otávio: ele não será escalado pois não está inscrito na competição. No gol, o quarto goleiro do Flamengo, Hugo Souza, um dos destaques do jogo de domingo (27), tem grandes chances de seguir como arqueiro principal do time, mesmo com Diego Alves em processo de recuperação, após cumprir isolamento.

Quem vencer esta noite carimba o passaporte às oitavas de final da competição. Flamengo e Del Valle dividem a liderança com nove pontos, mas pelo critério de desempate por saldo de gols, a equipe  equatoriana tem oito a mais que o Rubro-Negro. No mesmo horário, com seis pontos, os colombianos do Junior de Barranquilla encaram o já virtualmente eliminado Barcelona de Guayaquil, do Equador, que não somou nenhum ponto.

 

Fonte - EBC


Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena por maus tratos a animais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira 29, o projeto de lei batizado como “Lei Sansão”, que aumenta pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos. A pena será de dois a cinco anos de prisão.

Na solenidade, estavam presentes o autor do projeto, o deputado Fred Costa (Patriota-MG), e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“Eu nunca tive dúvidas se eu iria sancionar ou não”, disse Bolsonaro, em discurso. “Fiquei sabendo da aprovação do projeto via primeira-dama. E ela me perguntou em casa, já sancionou? Eu falei: você tá dando uma de Paulo Guedes, que me manda sancionar imediatamente os projetos da economia. O Paulo, eu obedeço. Quem dirá você.”

A Lei Sansão faz referência ao nome do pitbull que teve as patas decepadas por agressores em Minas Gerais. O dono de Sansão e o cachorro também participaram da cerimônia nesta terça-feira 29.

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Fonte - Carta Capital


LIVRAMENTO: CARDIOLOGISTA DR. ENIO TANAJURA ATENDE DIA 05/10 (SEGUNDA-FEIRA)

O Cardiologista Dr. Enio Tanajura atenderá no dia 05/09 (segunda-feira) no IME, no turno matutino, em Livramento de Nossa Senhora. Faça sua consulta com médico especialista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, além de eletro e ecocardiograma. Agende pelo telefone: (77) 99968-1625/(77) 3444-1625.


LIVRAMENTO: VEREADOR JOÃO LOUZADA DECLARA APOIO POLÍTICO A CARLÃO

O Vereador João Louzada declarou apoio político ao candidato a prefeito da oposição no município de Livramento de Nossa Senhora-BA, Carlão (PSD). Neste domingo (27), João Louzada recebeu Carlão no Distrito de Itanagé, acompanhado de sua vice, Nete Azevedo, do ex-prefeito Paulo Azevedo e diversos candidatos a vereadores do grupo oposicionista, onde visitaram a feira livre, cumprimentando apoiadores e simpatizantes. João Louzada (PL) foi escolhido em convenção como pré-candidato a vereador pelo grupo da situação, mas optou por apoiar a chapa de oposição liderada por Carlão.


LIVRAMENTO: JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA RETIRADA DE PROPAGANDA IRREGULAR DE VEÍCULOS (FUSCAS)

O Juiz da 101°Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora-BA, Dr. Gleison dos Santos Soares, em decisão liminar proferida no último sábado (26), autos n°. 0600248-57.2020.6.05.0101, determinou a retirada da propaganda eleitoral irregular de 02 (dois) veículos modelo Fusca, placas policiais CNC-8621 e JOX-3331, repleto de adesivo do número 18, justapostos com efeito outdoor que superou o limite de 0,5m², permitido, além do slogan de campanha "O trabalho não vai parar" dos candidatos José Ricardo Assunção Ribeiro e Joanina Batista Silva Morais Sampaio. A representação por porpaganda eleitoral irregular  foi proposta  pela Coligação "O cuidado que Livramento precisa", formada pelos partidos PSD, PP e MDB, sendo os representados, além dos candidatos a prefeito e vice, Ricardinho e Joanina, Marilúcio Alves de Oliveira e Herbert Castro. A decisão liminar aduz que a propaganda irregular deve ser retirada, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por cada dia de descumprimento e apreensão da propaganda e do veículo. Todos os representados serão citados para apresentarem defesa no prazo legal.


LIVRAMENTO: LIMINAR DA JUSTIÇA ELEITORAL SUSPENDE DIVULGAÇÃO DE PESQUISA QUE FAVORECIA RICARDINHO

O Juiz da 101ª Zona Eleitoral, Dr. Gleison dos Santos Soares, através de decisão liminar proferida na última quinta-feira (24), autos nº 0600072-78.2020.6.05.0101, determinou que que a empresa Agência Sudoeste - Jornalismo, Assessoria e Pesquisas LTDA., suspenda, imediatamente, a divulgação da pesquisa eleitoral, registrada dia 04/09/2020, sob o número BA00251/2020, que favorecia o pré-candidato a prefeito de Livramento, Ricardinho Ribeiro. O Juiz fixou multa diária no valor de R$ 2.000,00 a R$ 200.000,00 reais, em caso de descumprimento da decisão liminar. Na sua fundamentação, Dr. Gleison disse que a divergência apresentada, no que se refere a classificação dos entrevistados no questionário e no resultado quanto a sua faixa etária e renda é tão manifesta ao ponto de suscitar indícios de fraude. A decisão também aponta outras falhas em percentuais ponderados de idade e renda, pois o resultado não atinge a totalidade dos entrevistados (100%), apresentando defeito grave a pesquisa. Caso confirmada a decisão liminar em posterior sentença, poderá a pesquisa impugnada ser considerada como não registrada, passível de aplicação de multa prevista em lei. A Representação foi ajuizada pela Coligação "O cuidado que Livramento precisa", formada pelos partidos PSD, PP e MDB, tendo como representados, além da Agência Sudoeste, Patric Cassiano Silva Santos (Blog Regional), Jânio Soares Lima e Aécio Carlos Ribeiro Neto. Os representados ainda serão citados para apresentarem defesa. Confira na íntegra a decisão.


Inscritos no Enem têm até 1º de outubro para inserir foto no cadastro

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante até 1º de outubro. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), explica que não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou com boné, chapéu, viseira, gorro e assessórios similares. As informações são da Agência Brasil.

A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

As provas da edição 2020 do exame foram adiadas por causa da pandemia do novo coronavírus para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital).

 

Fonte - Bahia Notícias


Brumado: Sindicato aponta falta de segurança e escolas vazias em retorno de aulas

O sindicato dos professores de Brumado, no Sertão Produtivo, no Sudoeste baiano, apontou ausência de itens no protocolo de segurança do retorno das aulas presenciais ocorrido nesta segunda-feira (21). Segundo a representação dos docentes, em algumas escolas havia falta de sabonete líquido, de secadores para enxugar as mãos nos banheiros, de termômetros para medir a temperatura, além de funcionários apenas com máscaras, sem viseiras de proteção. A participação dos alunos também foi em menor número.

"Muitas escolas não tiveram nenhum aluno presente. Outras, cinco ou seis. A que teve mais foram 14 estudantes", disse o presidente da APLB/Delegacia da Caatinga, André Azevedo. Segundo ele, o fato já era esperado. No entanto, só nesta terça-feira (22) o sindicato deve ter uma noção mais clara do primeiro dia de retorno. Um questionário deve ser respondido pelos professores. Azevedo declarou que o fato de o retorno ser facultativo não minimiza a preocupação. Ele ainda citou desperdício da merenda como consequência já nesta segunda. "A gente não teria noção nenhuma se iriam três ou 30 alunos e já há um desperdício grande de merenda hoje porque muitos estudantes não foram para a escola", acrescentou.

O sindicalista declarou também que a categoria não está irredutível e pode voltar desde que haja o cumprimento de todos os itens do protocolo de segurança. "A posição do sindicato para o retorno é firme. O nosso ponto é bem claro. Nós precisamos ter segurança e nós não queremos seguir a lógica do gestor de ser cobaia", disse.

André Azevedo declarou que as aulas não estão suspensas, sendo realizadas online, o que não prejudicaria a perda do ano letivo, como foi dito pelo prefeito Eduardo Vasconcelos.

 

Fonte - Bahia Notícias


Ministro diz que 5 empresas de varejo e logística têm interesse em comprar Correios

~O ministro das Comunicações, Fabio Faria (PSD-RN), afirmou nesta quarta-feira (16) que cinco grupos estão interessados na compra do serviço postal dos Correios. Dentre eles estão Magazine Luiza e os estrangeiros Amazon, DHL e Fedex.


A estatal está inscrita no programa de desestatização do governo federal mas, para sua venda, será preciso modificar a Constituição para permitir que a entrega de correspondências seja feita por uma empresa privada. Hoje é competência exclusiva da União.

"Quem comprar vai ter de continuar entregando [correspondências] em Tabatinga (AM), Macapá (AP), Santarém (PA) e Caixas do Sul (RS)", disse Faria em uma live realizada pelo site de investimentos Traders Club.

"Ainda estamos discutindo composição acionária, mas será decidido pelo Congresso Nacional. O importante é que há cinco players interessados."

O ministro disse que o interesse desses grupos demonstra que não haverá "processo vazio na privatização" dos Correios, mesmo diante da obrigação da entrega postal, um serviço em franca decadência.

"Eles sabem que vão receber esse ônus, mas o bônus também. [Os Correios] são uma empresa saudável que deu R$ 640 milhões de Ebitda [lucro antes de juros, impostos, amortizações e depreciações] ano passado."

Procurada pela reportagem, a Magazine Luiza e Amazon disseram que não comentam rumores.

A DHL também afirmou que não comentar especulações de mercado sobre potenciais fusões e aquisições, e que não está nos planos da empresa crescer no negócio postal por meio da participação no processo de privatização de outros serviços postais no exterior.

A FedEx não não respondeu até o momento.

 

Fonte - BN


Juiz eleitoral no interior tem papel de polícia durante as eleições

Prender figuras políticas ou lideranças por crimes eleitorais e ajudar a reprimir excessos na disputa. O juiz Freddy Pitta Lima, membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), defendeu nesta quinta-feira (17) que o magistrado eleitoral e o Ministério Público local no interior deve agir como uma força policial durante as eleições.

“O juiz eleitoral e o Ministério Público local têm poder de polícia no interior, junto com a força policial. O juiz precisa apoiar o policial, que não tem as mesmas garantias da magistratura para atuar no processo eleitoral mais acirrado”, argumentou Pitta. “Se o policial não tiver a cobertura do juiz eleitoral no dia da eleição, ele pode ser preterido da cidade, ser transferido da cidade por fazer algo que não agrade alguém que está no poder”, completou.

O juiz participou de encontro promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para discutir as eleições de 2020 em meio a pandemia.


Mega-Sena acumula e pagará R$ 36 milhões sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.300 da Mega-Sena, realizado ontem em São Paulo.

Os números sorteados são:  09 - 21 - 37 - 39 - 43 - 54.

A Quina (cinco números acertados) registrou 76 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 29.541,74. E a Quadra (quatro números acertados) teve 3.877 apostas ganhadoras, com R$ 827, 28 para cada uma.   

O rateio para o próximo concurso, sábado, dia 19, é estimado em R$ 36 milhões, segundo o site da Caixa Econômica Federal.

As apostas poderão ser feitas até as 19h de amanhã. Cada aposta custa R$ 4,50.

 

Fonte - Agência Brasil


Governo publica novas regras para concessão do BPC

Novas regras para a concessão, manutenção e a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, estão publicadas na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União.

Para ter direito ao benefício, no valor mensal de um salário mínimo - R$ 1.045 - é necessário que o rendimento bruto mensal por pessoa da família seja de até 1/4 do salário mínimo (25%), o que corresponde a R$ 261,25.

Uma das novidades é que agora os valores mensais gastos com medicamentos, alimentação especial, fraldas descartáveis e consultas médicas passarão a ser deduzidos da renda mensal bruta familiar. Mas, para isso, será preciso comprovar a situação com prescrição médica. Também será preciso comprovar que o requerente não recebe esses itens por órgãos públicos.

Documentos
Pelas novas regras fica dispensada a apresentação de documentos originais do requerente, do representante legal e dos demais membros do grupo familiar, quando a informação puder ser confirmada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de confrontação com bases de dados de órgãos públicos. Caso haja dúvida quanto à autenticidade ou integridade do documento, o INSS pode exigir, a qualquer tempo, os documentos originais, ficando o responsável pela apresentação das cópias sujeito às sanções administrativas, civis e penais aplicáveis.

Pessoas com deficiência
No caso das pessoas com deficiência, o benefício estará sujeito à revisão periódica. A concessão do benefício, nesses casos, dependerá da comprovação da deficiência e de renda familiar mensal per capita limitada aos parâmetros de concessão do benefício.

Ainda segundo a portaria, a comprovação da deficiência, para fins de concessão do benefício, levará em conta o impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e o grau de restrição para a participação plena e efetiva da pessoa com deficiência na sociedade, que implica na incapacidade de trabalhar.

Pela norma, o pedido de benefício será negado se a renda familiar mensal per capita não se enquadrar no limite de 25% do piso nacional ou se a deficiência não for comprovada após a perícia. Apesar disso, quem tiver o pedido indeferido poderá ainda apresentar recurso ao INSS, num prazo de 30 dias.

Assinaturas
Para atestar as informações declaradas no pedido de benefício, além de fazer isso por meio de assinatura que poderá ser eletrônica, ou por acesso com usuário e senha, também serão aceitas, a partir de agora, a certificação digital ou biometria.

Para os não alfabetizados ou impossibilitados de assinar o pedido, será aceita a impressão digital registrada na presença de funcionário do órgão recebedor do requerimento.

 

Fonte - Agência Brasil