Mais uma vez as paróquias de Livramento de Nossa Senhora se preparam para celebrar o DNJ (Dia Nacional da Juventude). Refletindo sobre o tema “Juventude Construindo uma nova Sociedade”, convida a todos para animar, incentivar os jovens das paróquias de Nossa Senhora do Livramento; Bom Jesus do Taquarí; São João Batista de Dom Basílio; e Santíssimo Sacramento de Rio de Contas e comunidades a participarem deste grande encontro, dia 01 de Novembro, com inicio na Igreja Catedral as 8:00h. Procure as Secretarias paroquias para realizar sua inscrição.
Em torno de seis homens explodiram uma agência do Banco do Brasil de Iramaia, na Chapada Diamantina, na madrugada desta quarta-feira (30). Segundo a Delegacia Territorial, a ação ocorreu por volta das 3h05 na agência que fica na Praça Feliciano Augusto de Souza, no centro. Os bandidos chegaram a usar um maçarico para arrombar o cofre e levar toda a quantia reservada. O valor ainda não foi informado. Ainda segundo a delegacia, depois da ação, os acusados, a bordo de um Fiat Strada, tomaram o rumo da rodovia que liga a cidade a Maracás. A cinco quilômetros da cidade, eles atearam fogo no veículo e entraram em outro carro ainda não identificado. Não houve feridos na ação e até o momento ninguém foi preso. De janeiro até esta quarta, já são 178 ataques a bancos em 2015, segundo dados do Sindicato dos Bancários da Bahia.
Depois de acumular três vezes seguidas, a Mega-Sena pode pagar R$ 38,5 milhões nesta quarta-feira (30), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. O sorteio será realizado a partir das 20h em Viçosa (MG).
Caso a Mega-Sena tenha apenas um ganhador, e ele queira aplicar o prêmio na poupança receberá o equivalente a R$ 8,9 mil por dia em rendimentos.
Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana --quartas-feiras e sábados. A aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer uma das lotéricas do país.
O concurso 1.745, realizado no último sábado (26), sorteou as seguintes dezenas: 09 - 13- 18 - 47 - 52 - 60.
Uma aposta de Curitiba foi a última a levar a Mega, no último dia 12. O prêmio era de R$ 31,1 milhões e estava acumulado havia dois sorteios.
A presidente Dilma Rousseff (PT) decidiu aceitar algumas das sugestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprofundar a reforma ministerial, prevista oficialmente para esta quinta-feira (1º). Segundo a colunista Cristiana Lôbo, do G1, a petista vai substituir o ministro Aloizio Mercadante – fortemente criticado pela falta de articulação política para o Palácio do Planalto – e colocar o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, na Casa Civil. Além de Lula, o PT e até o PMDB defendiam que Wagner assumisse o posto, tanto pela habilidade política quanto pela experiência administrativa obtida nos dois mandatos como governador da Bahia. A pasta de Wagner iria para o ex-deputado Aldo Rebelo (PCdoB), atual ministro da Ciência e Tecnologia. Antes de sua viagem para os Estados Unidos, Dilma teria mandado mensagens ao PSB para sondar possíveis nomes para o posto de Rebelo, que já foi comandada por Eduardo Campos. Apesar de também ter acolhido as sugestões de Lula em relação ao maior espaço para o PMDB, a presidente teria decidido manter o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do "Diário Oficial da União".
O artigo sobre doações de empresas vetado pela presidente tinha a seguinte redação após ter sido aprovado no Congresso: "Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações".Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional.
"A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal - STF", diz a justificativa.
Diante do veto de Dilma, caberá ao Congresso Nacional analisá-lo e decidir se o mantém ou o derruba. Para derrubar um veto presidencial , são necessários 257 votos de deputados e outros 41 de senadores. A próxima sessão de votação de vetos presidenciais está marcada para esta quarta-feira (30).Nesta terça-feira, em uma manobra para permitir o financiamento empresarial de campanhanas eleições de 2016, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exigiu que eventual veto da presidente Dilma Rousseff a doações empresariais fosse incluído na pauta da sessão desta quarta-feira.
"A posição da maioria dos líderes é não votar nenhum veto se não puder votar também o veto da lei eleitoral. Eu cumpro o que a maioria dos líderes assim decidir", disse Cunha.
"A apreciação desse veto na sessão de amanhã [quarta], quando o Brasil espera que concluamos apreciação dos outros vetos, seria gesto inútil do Congresso Nacional. Seria um gesto sem nenhuma eficácia", afirmou Renan.
Ele argumentou que a apreciação desse possível veto iria contra a regra do Congresso Nacional que estabelece que os vetos devem ser pautados depois de 30 dias a partir da data de chegada ao Legislativo.
PEC da reforma política
O veto da presidente e a decisão do STF não interferem no andamento de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em andamento no Congresso, que restabelece a doação de empresas a campanhas. O texto já foi aprovado pela Câmara e agora aguarda votação em dois turnos no Senado. Como se trata de uma PEC, sua aprovação leva à promulgação pelo próprio Congresso, sem necessidade de sanção pela presidente.
A eventual aprovação pode levar a um novo julgamento no Supremo sobre as doações, caso alguma entidade ou partido questione a constitucionalidade da emenda.
Prazo para filiação
Ao sancionar a do projeto de lei da reforma eleitoral, Dilma manteve o artigo aprovado noCongresso que determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição.
Pela legislação atual, qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito – ou seja, no caso das eleições de 2016, até a próxima sexta (2).
Outro ponto do projeto aprovado no Congresso mantido pela presidente na sanção da lei foi o que trata da perda do mandato do detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa.
Pela lei, será considerada justa causa “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”. Além disso será aceita a “mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição [mínimo de seis meses].
Voto impresso
Outro ponto aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pela presidente era o que previa a impressão, pela urna eletrônica, do registro do voto do eleitor.
Segundo o projeto, esse comprovante seria depositado em um local lacrado após a confirmação pelo eleitor de que a impressão estava correta.
Ao justificar o veto, Dilma argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrariamente à sanção do item porque isso geria "altos custos", com impacto de R$ 1,8 bilhão.
"Além disso, esse aumento significativo de despesas não veio acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, nem da comprovação de adequação orçamentária", explicou a presidente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (29) o registro para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), a 35ª legenda oficialmente reconhecido no país. Com a decisão, a nova legenda poderá disputar as eleições municipais do ano que vem. O partido adotará nas urnas o número 35.
O estatuto do partido não proíbe a filiação de homens e rege-se "sem restrições de qualquer ordem: sexual, social, racial, econômica ou religiosa". Ainda conforme as regras, poderá se filiar "todo cidadão na plenitude de seus direitos políticos que estiver de acordo com o Manifesto e o Programa partidário".
O partido começou o processo de criação em 2008 e, desde então, obteve apoio de 501 mil eleitores, quantidade que supera o mínimo atualmente exigido pela lei, de 486 mil (o equivalente a 0,5% dos votos dados para o cargo de deputado federal nas eleições do ano passado).O PMB também comprovou possuir mais de nove diretórios no país, outro requisito: já existem unidades em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe.
Ao final da aprovação no TSE, a fundadora e presidente da legenda, Suêd Haidar Nogueira disse que a ideia do PMB surgiu da necessidade de maior participação e respeito das mulheres em instâncias partidárias.
"Agora é um novo caminho que vamos trilhar, dentro do Partido da Mulher Brasileira, para que possamos ter os nossos direitos garantidos, afirmados, dentro de tudo aquilo que sempre buscamos", disse a fundadora, que é comerciante.
No site da legenda, o PMB se define como um partido de "mulheres progressistas", "ativistas de movimentos sociais e populares" e que, junto com homens, "manifestaram sempre a sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, da exclusão e das terríveis condições de vida".
"Todos os partidos políticos têm mulheres, contudo a vida cotidiana de mulheres continua na mesma, dia após dia, ano após ano. Apesar do trabalho partidário perseverante de muitas mulheres, os interesses de mulheres nunca foram prioritários", diz o texto.
Em outro trecho, o partido diz que "a balança da história está mudando; a força perde seu ímpeto e, com satisfação observamos a Nova Ordem Mundial que será menos masculina, mas permeada pelos ideais femininos ou, melhor dizendo, será uma Era na qual os elementos masculinos e femininos estarão em maior equilíbrio".
Entre os dias 24 e 27 de setembro, a equipe do projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER da ASAMIL, esteve presente em Macaúbas onde aconteceu a II Feira Empresarial de Macaúbas – FEMAC em conjunto com a IV ExpoAgro da Agricultura Familiar do Vale do Paramirim.
A abertura do evento no dia 24 foi conduzida pelo Presidente da Associação Comercial e Industrial de Macaúbas - ACIMAC, Aloisio Rebonato e a mesa contou com as presença do Sr. Claudio Bastos da FETAG, de Wilson Dias, diretor da CAR, do Prefeito de Macaúbas José João Pereira e de outras autoridades da região.
Ao longo da feira aconteceram apresentações culturais, exposição de animais, cavalgada e comercialização de artesanato e produtos advindos da agricultura familiar; na oportunidade a ASAMIL apoiou um stand de exposição composto por agricultores familiares dos municípios de Ibipitanga, Érico Cardoso e Rio do Pires.
A visitação aos stands da agricultura familiar foi bastante expressiva ao longo de todos os dias do evento, os cerca de 20 beneficiários da ATER Agroecológica que participaram puderam vender seus produtos livres de agrotóxicos diretamente ao consumidor, incrementando a renda dos agricultores e levando produtos de qualidade para a mesa das famílias.
Na sexta e no sábado (25 e 26) houve um ciclo de palestras gratuitas que tiveram como tema o Programa do Crédito Fundiário do MDA, a produção intensiva de leite a pasto, políticas públicas territoriais na Bahia, conferência de Mulheres da Bacia do Paramirim, Apicultura como alternativa de renda, palma forrageira, Cadastro Ambiental Rural – CEFIR, Assédio Moral no trabalho e prevenção a DSTs.
A ASAMIL agradece à organização do evento, aos visitantes e aos beneficiários/agricultores familiares por fazerem da II FEMAC e IV ExpoAgro um sucesso.
A Presidente Dilma Rousseff deve sancionar, ainda hoje, à lei da reforma política e publicá-la numa edição extraordinária no Diário Oficial da União. Partidos da base aliada, dentre eles o PMDB, PR e PP, pressionaram o Palácio do Planalto a publicar nesta terça a referida lei, com receio de perder parlamentares para o Partido Liberal (PL), liderado pelo Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que luta junto ao TSE para obter o registro da sigla ainda esta semana e, assim, poder disputar as eleições em 2016. É bom lembrar, que até então vigora resolução do TSE que permite a migração de parlamentares para novas legendas no prazo de 30 dias após sua criação. No que tange à filiação partidária é exigido que o candidato deve está filiado a um partido político e morando no local que deseja representar, até um ano antes do pleito. Já a Reforma Política a ser sancionada passou a exigir do candidato filiação a partido político seis meses antes da eleição. A reforma também introduziu a possibilidade de mudança de partido nos 30 dias anteriores a esse prazo de seis meses, é a chamada janela migratória. Outra mudança é o fim das doações empresariais e a redução das campanhas no rádio e na televisão que passaram de 45 para 35 dias.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer contrário ao registro do Partido Liberal (PL), em resposta a recurso à decisão da corte de rejeitar o pedido de criação da legenda por falta de assinaturas de apoiadores, exigidas por lei. Segundo informações da Agência Brasil, O TSE deve julgar a questão ainda nesta semana. Para a sigla já entrar no pleito do próximo ano, o registro precisa ser concedido até a esta sexta-feira (2), um ano antes das eleições, conforme estabelecido pela regra eleitoral. O PL validou 440 mil assinaturas, aponta o parecer – são necessárias mais 46 mil para alcançar o número mínimo requisitado.
O Capítulo Livramentense da Ordem DeMolay, promoveu entre os dias 21 a 27 de setembro, a Semana do Trânsito, com diversas atividades, dentre elas panfletagem e caminhada. Na última sexta-feira, dia 25/09/2015, em comemoração ao Dia do Trânsito no Brasil, realizou palestra na Câmara Municipal de Vereadores, com o instrutor Thiago Santos Souza Aguiar, que falou sobre o uso do cinto de segurança como forma de prevençâo de acidentes; uso do celular ao dirigir, como principal causa de acidente; a necessidade do uso de capacete, além das diversas formas de imprudência no trânsito.
Aconteceu, dia 25/09/2015, no Clube Social de Abaíra, a III Conferência Territorial de Políticas para Mulheres, com participação de diversos municipíos da Chapada Diamantina, a saber: Andaraí, Boninal, Itaetê, Jussiape, Marcionílio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Piatã, Rio de Contas e Seabra. Na oportunidade, comemorou-se o 5º Aniversário do Centro de Referência da Mulher de Abaíra, Rosane Rodrigues. Compareceram ao evento, diversas autoridades, dentre eles o Prefeito João Hipólito Rodrigues Filho, a primeira Dama Viviane Chicourel Hipólito Rodrigues, o vice-prefeito Cecílio Costa Filho e Olívia Santana, Secretária Estadual de Políticas para Mulheres.
Com representação de 13 (treze) municípios da Chapada Diamantina, a saber: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Itaetê, Jussiape, Mucugê, Morro do Chapéu , Marcionílio Souza, Piatã, Rio de Contas, Souto Soares e Seabra, foi realizado no município de Abaíra, sob o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres, a 3ª Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres, com o objetivo de fortalecer as politicas públicas para mulheres do nosso território, com ênfase de contribuir para a construção e o fortalecimento de politica Nacional de Mulheres. Estiveram presente ao evento o prefeito municipal João Hipólito Rodrigues Filho, que em seu discurso falou sobre os avanços e conquistas das mulheres , enfocou a necessidade de termos mais espaços no cenário político para o gênero feminino, falou da questão da violência e das ações do poder público, frisou da necessidade dos municípios em valorizar as mulheres, ressaltou as dificuldades e os poucos recursos para se fazer políticas públicas, mas disse que se esforça na busca de recursos e meios para promover o acesso das pessoas aos serviços, pois entende ser esse um dever do estado e um direito do cidadão. Em seguida, falou da importância que é para o município de Abaíra está realizando um evento desse porte, que mesmo diante das dificuldades e problemas que estamos atravessando e após a realização de um grande evento que foi o Festival da Cachaça, não mediu esforços no sentido de viabilizar e preparar esse evento , abraçando tantas mulheres que imbuídas por um espírito de luta e conquista, estiveram aqui para dizer e ocupar os espaços que ele são garantidos por direito . Ainda esteve presente ao evento a primeira dama Viviane, que em seu discurso parabenizou as mulheres e ressaltou sua luta na busca de autonomia das mulheres; o vice-prefeito de Abaíra Cecílio Costa Filho; a vice-prefeita de Boninal Iracema; o Presidente da Câmara de Vereadores de Abaíra Aliomar Souza Pina; o Secretário de Assistência Social de Abaíra, Ronaldo de Souza; a representante do comitê de mulheres do território da chapada, Geisa Gabriela, N. Silva; a representante da SPM a senhora Ana Carolina que foi a palestrante; as vereadoras dos municípios de Jussiape, Morro do Chapéu , Rio de Contas; o padre Marcelo de Jesus da paróquia de Abaíra; secretários de assistência social dos municípios participantes, além da presença ilustre da secretaria Estadual de Politicas para Mulheres senhora Olivia Santana, que fez um belo discurso ressaltando os avanços e espaços conquistados pelas mulheres, ressaltando a necessidade de conquistar mais espaços, falou, também, que fez questão de encerrar as conferencias de políticas para mulheres no território da Chapada Diamantina em especial no município de Abaíra dizendo estar muita satisfeita com a participação de vários municípios e de muitas mulheres guerreiras e lutadoras. Na oportunidade, ainda houve uma apresentação cultural com a participação dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos através da oficinas de flauta mágica e ballet. Foi comemorado, também, o 5º aniversário do CRAM – Centro territorial de Referencia de Atendimento a Mulher “Rosane Rodrigues“ que nesse período já realizou inúmeras atividades desde de atendimento, acolhimento, busca ativa atendimento a mulheres vítimas de violência, bem como reuniões palestras, orientações , aconselhamento e informação através da equipe formada por assistente social, psicólogo, pedagoga e assessor jurídico, que além de Abaíra presta esse serviços nos municípios de Boninal e Piatã, no sentido de apoiar orientar , cuidar e proteger as mulheres vitimas de violência que mantém um pacto de cooperação.
A edição desta semana do programa de rádio “Por dentro da Justiça Eleitoral”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destaca os prazos para aqueles que pretendem concorrer a algum cargo eletivo nas eleições municipais do ano que vem.
A legislação prevê que, até um ano antes do pleito, o candidato deve estar filiado a um partido político e morando no local que deseja representar. O prazo termina dia 1º de outubro. O programa também fala da lei que regulamenta os partidos políticos, que completa 20 anos.
No giro pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o destaque é a resolução do TRE de São Paulo que dispõe sobre a nova eleição para prefeito e vice de Canas, no Vale do Paraíba. E no Tocantins, o TRE vai ceder 39 urnas para a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Sobre o programa
Produzido semanalmente pelo Núcleo de Rádio do Tribunal Superior Eleitoral, o programa é dividido em três blocos e tem duração de cerca de 10 minutos. No primeiro bloco, os repórteres do TSE levam ao eleitor as principais decisões e serviços de relevância. Já o segundo bloco conta com a participação dos TREs em todo o país, trazendo informações locais.
Crime aconteceu na cidade de Barra do Choça, neste domingo (27)
Uma agência do Banco do Brasil pegou fogo durante uma tentativa de arrombamento a um caixa eletrônico em Barra do Choça, no centro-sul da Bahia. O crime aconteceu na manhã deste domingo (27), por volta das 6h, na Alameda do Comércio, no centro da cidade.Segundo informações da 79ª Companhia Independente da Polícia Militar (79ª CIPM), os criminosos tentaram arrombar o caixa usando um maçarico, mas não conseguiram. A máquina pegou fogo e o incêndio atingiu também a parte frontal da agência. Os bombeiros foram chamados e chegaram ao local por volta das 8h.
A agência ficou parcialmente destruída e o vidro da porta principal ficou quebrado por conta de pequenas explosões que aconteceram dentro do banco. De acordo com a polícia, ninguém ficou ferido. Os suspeitos fugiram sem conseguir levar o dinheiro. Ainda não há informações sobre quantos homens participaram da ação. Até o momento, ninguém foi preso.
O III Ciclo de Conferências LINGUAGEM E DIREITO: UNUM MULTIPLEX, acontecerá no dia 29 de setembro de 2015, no auditório da UNEB Campus XX, sob a coordenação da Professora Drª. Vivian Meira, com palestras do Professor Dr. Eduardo Lessa, do Professor e Juiz Federal João Batista de Castro Júnior, do Especialista em Direito Internacional Thiago Henri Brel e do Cordelista José Water Pires. Será concedido certificado de quatro horas para quem participar do evento.
O vereador José Roberto Caires (Zé de Vital) em discurso recente na sessão da Câmara Municipal, neste mês de setembro, disse que é preciso que a Prefeitura fiscalize com rigor a criação de novos loteamentos imobiliários, exigindo de seus proprietários a realização de infraestrutura, como esgotos, meio-fio e calçamentos de ruas. Alerta que estes loteamentos criados de maneira irregular causam prejuízos para o município porque no final é a própria prefeitura que se vê obrigada fazer esses serviços, o que não é correto, já que recursos públicos não podem ser gastos com obras realizadas em propriedades particulares.
O vereador justifica que, além disso, loteamentos irregulares causam prejuízos para o próprio município, pois sem infraestrutura, ficam sem saúde, educação e segurança. E isto dificulta em muito, a identificação das casas inclusive pelos agentes de correios, pois as casas são encontradas mais por um ponto de referencia do que pela própria numeração.
Para que a fiscalização seja obrigatória cita o Código de Postura que, segundo ele, precisa ser atualizado e posto em prática o mais urgente possível.
“Não temos nada contra a criação de lotes imobiliários porque representam o desenvolvimento e o crescimento urbano de nosso município. Mas seus proprietários precisam saber que estes precisam ser planejados com toda a infraestrutura que é exigida, como ruas, meio-fio e pavimentação, rede de esgoto, praças e urbanização. Quando isto não existe a prefeitura é quem leva a culpa e a cobrança, mas não é verdade. É de responsabilidade dos donos de lotes a realização e a execução desses serviços”, reafirmou.
Zé de Vital disse ainda que os interesses de poucas pessoas não podem sobrepor aos de mais outros milhares moradores do município que residem em ruas públicas ainda sem os serviços de infraestrutura e urbanização. Ele também sugere que nenhum loteamento poderá ser feito sem obedecer ao Código de Postura e que as doações de lotes também só poderão ser feitas através da mesma orientação.
“Eu viajo muito com a nossa empresa de ônibus de linhas estaduais e observo o crescimento desordenado em muitas cidades da Bahial. Mas também em muitos municípios de outros estados vejo algumas cidades bem planejadas e organizadas. Eu acho que Livramento de Nossa Senhora tem que crescer e se desenvolver observando exclusivamente o seu planejamento urbano inspirado no que determina um bom código de posturas.”, finalizou.
Yonélio Sayd é jornalista, radialista, publicitário, com Registro Profissional nº 174-DRT/MTBA, e membro da Associação Bahiana de Imprensa, sob nº 178-ABI/Secção BA
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