Rui proíbe venda de bebidas alcoólicas nas regiões de Guanambi e Brumado; Livramento incluso

O Governo do Estado e as prefeituras de 43 cidades das regiões de Guanambi e Brumado decidiram adotar medidas restritivas mais rígidas em relação a venda de bebidas alcoólicas, com o objetivo de reduzir o avanço da Covid-19 na região. Nesta quarta (24), será publicado no Diário Oficial do Estado um decreto que estabelece a proibição da venda de bebidas alcoólicas até o início da manhã do dia 05 de abril em Guanambi e adjacências. Na região de Brumado, a medida terá validade de 23 de março até as 05h de 26 de março.

 

De acordo com o decreto, ficará vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery) durante o período citado. Em cumprimento da determinação, os estabelecimentos comerciais deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostas bebidas alcoólicas. 

Os municípios da região de Guanambi que estarão sujeitos a medida são: Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio De Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Já na região de Brumado as cidades que adotarão a proibição são: Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.

Inicialmente o governo havia divulgado a restrição de todas as atividades consideradas não essenciais até o próximo dia 5, porém, duas horas após a divulgação do decreto, a Casa Civil decidiu retificar o documento legal, que passou a conter apenas a restrição da venda de bebidas alcoólicas. Por essa razão, a nota foi atualizada para corrigir a informação repassada erroneamente pelo governo da Bahia.

 

Fonte - Bahia Notícias


Conquista: Prefeita toma posse em definitivo e lembra Herzem Gusmão

A prefeita em exercício de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Sheila Lemos, tomou posse na manhã desta segunda-feira (22) em definitivo como chefe do Executivo Municipal. A cerimônia ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade e foi dirigida pelo presidente da Casa, Luis Carlos Dudé. Lemos – que se elegeu como vice da chapa encabeçada por Herzem Gusmão, falecido na última quinta-feira (18) – fez juramento, lamentou a ocasião de ter de substituir o prefeito na condição que faz e prometeu levar adiante projetos da chapa que venceu às eleições em 2020.

 

“Reforço meu compromisso de fazer o meu melhor à frente da prefeitura municipal juntamente com os mais de nove mil servidores e a nossa valoriza equipe de governo a fim de ampliar e consolidar o legado de nosso prefeito. Obrigado, Herzem, pelos ensinamentos e pelo exemplo”, discursou.

Além dos vereadores, estiveram na sessão de posse o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hage (MDB), e o deputado estadual conquistense, Fabrício Falcão (PCdoB). A solenidade terminou por volta das 11h17.

 

Fonte - Bahia Notícias

 


Governo do estado antecipou toque de recolher em toda a Bahia para 18h

Medidas restritivas para combater a disseminação do novo coronavírus foram prorrogadas na última sexta (19) em Salvador e algumas cidades da região metropolitana. No entanto, o governo da Bahia também determinou algumas ações que são válidas para todo o estado, como é o caso do toque de recolher, que foi antecipado para 18h.

Até a renovação do decreto, a restrição de pessoas na rua era das 20h às 5h. Com a mudança, as pessoas devem evitar circular pelas ruas das cidades baianas das 18h às 5h.

 

A restrição da venda de bebidas alcoólicas segue em todo o estado, deste 18h de sexta-feira (19) até 5h de segunda-feira (22), inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). A mesma medida terá validade no próximo final de semana, nos dias 28 e 29 de março, começando às 18h de sexta-feira (26).

Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração.

 

Fonte - G1

 


OMS: câncer de mama supera o de pulmão e já é o mais comum no mundo

O número de novos casos de câncer de mama em 2020 representou 11,7% do total de todos os diagnósticos da doença no ano e superou o câncer de pulmão, que até então afetava o maior número de pessoas. No entanto, o câncer de pulmão continua a ser maior causa de mortes.

De acordo com a Agência Internacional para a Investigação do Câncer, da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2020 foram diagnosticados mais de 2,2 milhões casos de câncer de mama, 11,7% do total, sendo o que mais pessoas atinge no mundo.

A diferença para o câncer de pulmão - que era o mais diagnosticado - não é muita, segundo a agência. 

Com 11,4% do total, o câncer de pulmão é o segundo mais encontrado, mas continua a ser aquele que mais pessoas mata. Em 2020 foi responsável pela morte de quase 1,8 milhão de pessoas, 18% do total de mortes por câncer. E se o da mama foi o mais diagnosticado em 2020, é apenas o quinto na lista dos que mais matam, depois do pulmão, colorretal, fígado e estômago.

Uma das razões para que o câncer de mama tenha se tornado de maior incidência pode estar relacionado, dizem os especialistas, a fatores sociais como o envelhecimento da população, a maternidade cada vez mais tardia ou outras situações como a obesidade, o sedentarismo, consumo de álcool ou dietas inadequadas. Essas informações foram dadas ao jornal El País pelo médico Álvaro Rodriguez-Lescure, presidente da Sociedade Espanhola de Oncologia. 

De acordo com os dados da OMS, é possível verificar que o câncer de próstata foi, no ano passado, o terceiro mais diagnosticado. 

A doença é, no entanto, a oitava em relação ao número de mortes. No ano passado perderam a vida com câncer de próstata 370 mil pessoas.

 

Fonte - EBC


Bolsonaro assina textos que permitem retorno do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro assinou duas MPs (Medida Provisória) que abrem caminho para o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial, benefício para famílias que perderam renda durante a pandemia do novo coronavírus. Os textos serão publicados em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira. 

Bolsonaro apresentará as medidas ao Congresso Nacional pessoalmente e a previsão é de que ele vá às 17h, de acordo com a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência, o que seria simbólico para compartilhar com deputados e senadores a paternidade do retorno do benefício. Na ocasião, o presidente estará acompanhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

No dia 6, o Blog do Nolasco antecipou que o valor do benefício chegaria a até R$ 375 por mês, sendo que o valor médio seria de R$ 250. O prazo de pagamento deverá ser de 4 meses. A informação foi confirmada pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, dois dias depois. 

Portanto, o pagamento deverá ser feito de março a junho, atingindo cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família. Por causa do alto endividamento federal, o benefício foi incluído por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem "cláusula de calamidade" para permitir o pagamento do auxílio sem estourar o teto de gastos. 

Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de pagar R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial desta vez terá um pente-fino do governo que contará com 11 bases de dados, dentre elas o Caged, INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda, para restringir o benefício para quem realmente precisa.

 

Fonte - Correio do Povo


CONFIRA AS OFERTAS DA DISTRIBUIDORA BANFRIOS

A distribuidora BanFrios, especializada no comércio varejista e atacadista de produtos frios e congelados, oferece aos seus clientes mix completo para restaurantes, lanchonetes e pizzarias, além de todos os utensílios para uso doméstico e comercial, destacando que alguns produtos (queijo, presunto, bacon) são previamente fatiados para melhor atender sua clientela. Lá você encontra também toda linha para limpeza doméstica e higiene pessoal, além de frutas e verduras frescas. E o melhor, tudo para seu churrasco (carne bovina, suína, calabresa, frango), com cortes selecionados e já temperados, pronto para consumo. A BanFrios fica na Rua Cônego Hygino, em frente ao Boi na Brasa, centro na cidade de Livramento de Nossa Senhora, telefone (77) 99100-0435, (77) 98844-3145 e (77) 99935-6407.


Polícia Federal prende hacker responsável por vazar dados de 223 milhões de brasileiros

A Polícia Federal (PF) prendeu em Uberlândia (MG), nesta sexta-feira (19), o suspeito de expor na internet informações de 223 milhões de brasileiros, caso considerado como maior vazamento de dados do país.

Segundo o G1, o hacker, conhecido como Vandathegod, foi preso no âmbito da operação Deepwater, que cumpre cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Petrolina (PE) e Uberlândia (MG). A suspeita é de que autoridades públicas estejam entre os alvos dos criminosos.

As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da PF.

As investigações apontam que dados sigilosos de pessoas físicas e jurídicas foram disponibilizados neste ano em um fórum na internet. especializado em troca de informações sobre atividades cibernéticas. Nesse site, eram apresentadas informações de pessoas físicas e jurídicas, como CPF e CNPJ, nome completo e endereço.

De acordo com a PF, a divulgação de parte dos dados sigilosos foi feita gratuitamente por um usuário do fórum que, ao mesmo tempo, expôs à venda o restante das informações sigilosas que poderiam ser adquiridas por meio do pagamento em criptomoedas.

 

Fonte - iBahia


Brumado: Ala cirúrgica de hospital é adaptada para receber UTIs de Covid-19

Uma ala cirúrgica do Hospital Municipal de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, tem sido adaptada para receber dez leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19. Segundo o Achei Sudoeste, a previsão é que a adaptação seja concluída neste sábado (20). O diretor da unidade, Gleison Ferreira, disse que as obras estão em ritmo acelerado.

 

Além dos dez de UTI, a clínica vai contar também com dez leitos de retaguarda, que vão servir para assistir os pacientes que estão em processo de receber alta vai ficar isolada no hospital. Pacientes que precisem ir para a unidade de saúde devem passar antes pela Central de Regulação de Leitos. 

Até esta quinta-feira (18), Brumado acumulava 6.161 casos confirmados de novo coronavírus, com 250 casos ativos, aqueles com poder de transmissão, com 84 mortes provocadas, segundo informações da Secretaria Estadual da Saúde. 

 

Fonte - BN


Herzem Gusmão não resiste e morre após complicações da Covid-19

Morreu nesta quinta-feira (18), o prefeito da cidade de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, Herzem Gusmão (MDB). O político testou positivo para a Covid-19 em dezembro do ano passado e, a partir daí, enfrentou um longo processo na luta pela cura da doença. Após apresentar sutis melhoras no quadro, Herzem chegou a ser transferido novamente para a Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Sírio Libanês, onde estava internado em São Paulo desde 26 de dezembro de 2020, mas acabou não resistindo. 

As informações sobre o velório do político serão passadas pela Secretaria de Comunicação, de acordo com a família do prefeito. Herzem testou positivo para a Covid-19 em 7 de dezembro do ano passado. Dez dias depois ele foi diagnosticado com uma lesão pulmonar e precisou fazer uso de oxigênio para respirar com mais conforto. 


 Já no dia 26 do mesmo mês, foi transferido para o Sírio-Libanês, onde deu entrada com um quadro de pneumonia secundária. Em 1º de janeiro deste ano, não tomou posse como prefeito, o que só aconteceu no dia 8, um mês após ter contraído a doença. 
 

No dia 12 de janeiro a equipe médica que o acompanhava, os médicos Roberto Kalil, Carlos Carvalho e David Uip, cogitou transferi-lo para a semi-intensiva do hospital, o que ocorreu apenas no último dia 18. Enquanto esteve tratando da doença, a vice-prefeita Sheila Lemos (DEM) esteve à frente da prefeitura. 

Natural de Vitória da Conquista, ele nasceu em 2 de junho 1948. Herzem Gusmão deixa esposa, três filhos e um neto. O político era formado em Direito, mas se especializou em Jornalismo e se destacou pela paixão ao radiojornalismo. Atuou como gerente da Associação de Poupança e Empréstimo da Bahia ( ASPEB) e também trabalhou no  Banco Econômico em 1984.

Na  Assembleia Legislativa da Bahia, após assumir mandato como deputado pelo PMDB em 2015, Herzem atuou como  vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e também foi titular de comissões que abordaram temas como: Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, Direitos Humanos e Segurança Pública , Finanças, Orçamento e Fiscalização e Controle.

 

Fonte - Bahia Notícias


Bahia anuncia prorrogação no ICMS e crédito de R$ 100 milhões para empreendedores

O governo baiano anunciou nesta quarta-feira (17) a prorrogação do período para pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas varejistas e a criação de uma linha de R$ 100 milhões em crédito especial para  microempreendedores formais e informais de todo o estado. 

Durante o programa Papo Correria, o governador Rui Costa (PT) detalhou como vai funcionar a medida. No caso do ICMS, o valor que deveria ser recolhido de 60 mil empresas varejistas nos meses de março e abril será estendido para agosto. A decisão acontece no âmbito do Programa Bahia Solidária e é válida para setores e municípios atingidos por medidas como o toque de recolher e o fechamento do comércio não essencial. A  partir de agosto, o recolhimento ainda será feito de forma parcelada em três vezes iguais. Também será concedida manutenção por 30 dias da validade de certidões negativas de tributos estaduais. 

Na área de microcrédito, por meio da Desenbahia, os R$ 100 milhões serão destinados a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado.

“Nós estamos atentos e sensíveis a todas as necessidades da população. Essas medidas visam amenizar essas necessidades, especialmente dos micro e pequenos empresários. Este é um esforço fiscal gigantesco, pois estamos com dificuldade no fluxo de caixa. Então, o que nós estamos fazendo é um adiamento e um parcelamento do pagamento naquelas cidades onde houve interrupção, por decreto estadual, do funcionamento nos dias úteis, de segunda a sexta-feira. Isso aconteceu em municípios das regiões Metropolitana de Salvador, de Guanambi, de Juazeiro e de Senhor do Bonfim”, afirmou Rui. 

Sobre o microcrédito disponibilizado pela Desenbahia, o programa de financiamento destina-se a financiar capital fixo e de giro, com valores entre R$ 500 e R$ 21 mil e juros de 2% ao mês. O crédito deverá alcançar microempreendedores das áreas de produção, comércio ou prestação de serviços, e tem como objetivos o crescimento e a consolidação dos empreendimentos de pequeno porte, com base em investimentos de pequeno valor, de forma ágil e desburocratizada, estimulando a geração de ocupação e renda. 

 

Fonte - Bahia Notícias


Fiocruz entrega hoje as primeiras 500 mil doses de vacina contra Covid-19 produzidas no País

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) entrega nesta quarta-feira 500 mil doses do primeiro lote de vacinas contra a Covid-19 produzidas em Bio-Manguinhos (RJ), com insumos importados. Outras 580 mil serão disponibilizadas até sexta-feira, totalizando 1.080.000 doses distribuídas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o indicado para substituí-lo, o cardiologista Marcelo Queiroga, vão participar de evento comemorativo.

Produzida em parceria com a Oxford/AstraZeneca, a vacina é fabricada em Bio-Manguinhos com Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) que chegou ao Brasil a partir do dia 6 de fevereiro, provocando atrasos. Mas com o registro definitivo, concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última sexta-feira, a Fiocruz passou a ser a detentora do primeiro registro de uma vacina produzida no Brasil no contexto da pandemia.

Em março, serão entregues o total de 3,8 milhões de vacinas e a Fiocruz já iniciou o escalonamento gradual da produção. Ainda na última sexta, uma segunda linha de produção entrou em operação, o que vai permitir o aumento da capacidade produtiva de Bio-Manguinhos/Fiocruz. A expectativa da instituição é chegar até o final do mês com uma produção de cerca de um milhão de doses por dia.

 

Nesta semana, o Ministério da Saúde está distribuindo mais 4,5 milhões de doses da vacina produzida pelo Instituto Butantan. O novo lote é destinado para vacinar idosos entre 75 e 79 anos e trabalhadores da saúde. A previsão é de que as entregas ocorram nesta quarta-feira de forma proporcional e igualitária a todas os estados e Distrito Federal.

A nova remessa de vacinas do Butantan corresponde à entrega de duas doses, sendo necessário que estados e municípios façam a reserva da segunda dose para garantir que o esquema vacinal seja completado no período recomendado pelo laboratório, de 2 a 4 semanas.

Desde o dia 18 de janeiro, quando começou a campanha de vacinação contra a covid-19 no Brasil, já foram enviadas aos estados e DF mais de 24,5 milhões de doses de imunizantes – até o momento, mais de 11,8 milhões já foram aplicadas em grupos prioritários. 

Para o mês de março, o cronograma enviado à pasta pelos laboratórios, sujeito a alterações de acordo com a produção das vacinas, prevê a entrega de um total de 30 milhões de doses: 23,3 milhões do Instituto Butantan, enviados em remessas semanais e distribuídas na mesma periodicidade; 3,8 milhões da vacina da AstraZeneca/Oxford, produzida na Fiocruz; e mais 2,9 milhões de doses do mesmo imunizante adquiridos via consórcio Covax Facility.

Instituto Butantan

O Instituto Butantan também vai liberar nesta quarta mais 2 milhões de doses da vacina CoronaVac, produzida em parceria com o o laboratório Sinovac, ao PNI. Com o novo carregamento, o total de vacinas oferecidas pelo Butantan chega a 22,6 milhões de doses desde o início das entregas. Somente nesta semana, o Butantan liberou mais de 5 milhões de doses para o Ministério da Saúde.

 

Fonte - Correio

 


Dados de milhões de brasileiros são vendidos na internet; ADNP apura caso

Circula na internet uma suposta oferta para a compra de dados de 223 milhões de brasileiros. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) confirmou o indício e informou que abriu procedimento para apuração do caso.

 

A oferta dos dados foi noticiada na imprensa. A origem dos dados seria do serviço de atendimento à população do estado de São Paulo conhecido como Poupatempo, que reúne serviços de diferentes órgãos públicos do estado, de acordo com a Agência Brasil. 

Em nota, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados confirmou que está analisando o vazamento e que é sua responsabilidade a apuração de incidentes como esse, com a ajuda de órgãos como a Polícia Federal.

“Já se encontram em curso as apurações administrativas devidas, de competência da ANPD, a fim de que seja apurada a ocorrência do vazamento, a origem, a forma em que teria se dado o possível vazamento, as medidas de contenção e de mitigação que devem ser adotadas em um plano de contingência, as possíveis consequências e os danos causados pela suposta violação, de forma a promover as orientações e eventuais responsabilizações dos envolvidos”, disse a ANPD em comunicado.

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) negou qualquer vazamento de dados de qualquer terminal do serviço Poupatempo em nota à Agência Brasil.

“A Companhia adota rígidos controles e regras de acesso ao sistema de dados, que é monitorado 24 horas por dia em tempo real pelas equipes de TI. Em mais de cinco décadas, e de inúmeras tentativas diárias, nunca houve vazamento de dados na Prodesp”, disse.

 

Fonte - Bahia Notícias


CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou uma nova resolução com orientações adicionais aos juízes sobre como conter a disseminação da covid-19 no sistema prisional.

 

A nova determinação, baixada nesta terça-feira (15), prevê medidas adicionais a serem observadas pelos magistrados, além das que já haviam sido adotadas em resolução de março do ano passado, quando o CNJ recomendou, por exemplo, a revisão de todas as prisões provisórias no país. A vigência tanto da nova resolução (91/2021) como da antiga (62/2020) vai agora até dezembro de 2021, de acordo com a Agência Brasil. 

Entre as novas recomendações está a de que o Judiciário participe da elaboração de planos e promova campanhas para a vacinação dos presos. Outra orientação é que os recursos arrecadados com multas judiciais sejam investidos na compra de medicamentos e materiais de limpeza.

A nova resolução reforça a necessidade de garantir o acesso de órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública para inspeções em unidades prisionais. A norma também mantém orientação para o monitoramento de casos e a testagem em massa, e orienta o Judiciário a realizar campanhas e ações de cuidado da saúde, incluindo a saúde mental.

As resoluções do CNJ também preveem a análise rigorosa da necessidade de prisões em flagrante e a suspensão das audiências de custódia presenciais. Outra medida recomendada é a restrição no acesso a presídios, com a adoção de rodízio na visitação por familiares e adoção de meios eletrônicos para o contato.

Todas as recomendações valem também para o sistema socioeducativo, que abriga menores infratores. As determinações já estão em vigor, mas ainda devem ser referendadas neste mês pelo plenário do CNJ.

A resolução foi publicada em meio a um aumento nos casos de covid-19 e de óbitos pela doença registrados no sistema prisional, conforme mostra levantamento do próprio CNJ.

 

Fonte - Agência Brasil


Recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União é adiado

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.

Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.

A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.

No entanto, está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ ".

A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

 

Fonte - EBC


Bahia lança programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior

As universidades estaduais da Bahia  - UNEB, UEFS, UESC e UESB - e os municípios irão receber apoio do governo do Estado, mediante o  Programa de Apoio às Universidades Públicas do Estado da Bahia, para a revalidação de diplomas de graduação em medicina expedidos por instituições estrangeiras de educação superior. O decreto que institui o programa foi publicado no Diário Oficial de sábado (13) assinado pelo governador Rui Costa e pelos secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Carlos Melo.

 

A iniciativa do Estado tem como objetivo aumentar a oferta de médicos para atender à demanda muito acima da média provocada pela Covid-19. A pandemia levou a Bahia a declarar Estado de Calamidade Pública em todo o território baiano, através dos decretos 19.626, de 9 de abril de 2020, e 20.048, de 7 de outubro de 2020, e a Situação de Emergência ratificada no decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020.

O novo decreto institui que é facultativa a adesão das universidades públicas, que precisam estar regularmente credenciadas, criadas e mantidas pelo poder público e que tenham curso de medicina regularmente reconhecido. Os municípios também poderão aderir ao programa para integrar a realização de atividade de avaliação processual e prática profissional, sob supervisão médica, na rede municipal de Saúde. 

Os procedimentos internos de revalidação deverão contar com programa de adaptação formativa que permita a integração teórico-prática e possibilite a verificação e o desenvolvimento de competências, conhecimentos, habilidades e atitudes requeridas para o exercício profissional. A referência são as necessidades do Sistema Único de Saúde – SUS, em nível equivalente ao exigido nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Medicina no Brasil, compreendida a realização de avaliação teórica e prática. A proposta do programa de revalidação interinstitucional já foi aprovada pelos Conselhos Superiores das Universidades Estaduais.

A Secretaria da Saúde (SESAB), por meio da Superintendência de Recursos Humanos e da Escola de Saúde Pública da Bahia Professor Jorge Novis, apoiará as Universidades Públicas do Estado que aderirem ao Programa de que trata o Decreto. As despesas necessárias à implantação do Programa instituído por este Decreto serão feitas por recursos próprios da Secretaria de Educação e da SESAB.

Para o presidente do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais e reitor da UESC, Alessandro Fernandes, o programa “vai dar celeridade ao processo de revalidação sem perder a qualidade de excelência dos nossos cursos. Com isso, nós vamos ampliar o número de vagas para a revalidação, com o diferencial que as universidades irão aplicar in loco”, afirmou. Além de destacar a importância do investimento para a luta contra a Covid 19, Fernandes também ressalta que, após a pandemia, as universidades que aderirem ao programa continuarão credenciadas para aplicar o exame.  “Isso será fundamental para a Saúde baiana ao longo do tempo”. 

 

Fonte - Bahia Notícias