Medidas restritivas frearam crescimento de casos da Covid-19 na Bahia, diz Rui Costa

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), defendeu que as medidas restritivas (toque de recolher e "lockdown parcial") implementadas pelo governo do estado vêm surtindo efeito na redução do número de novos casos da Covid-19. O petista utilizou as redes sociais neste domingo (7) para um pronunciamento.

“Enquanto a vacina n chega, precisamos da sua ajuda para garantir o distanciamento social. Só para você ter ideia: uma semana antes do inicio das medidas, crescemos 10 mil casos em apenas uma semana. Após a tomada das medidas, crescemos apenas 2 mil casos”, afirmou.

De acordo com Rui, estas medidas refletem também na diminuição da taxa de positividade nos testes realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). “Está mais que comprovado: distanciamento social reduz contaminação por coronavírus”, disse.

VACINA
Segundo o governador, o estado já possui um contrato pronto para firmar a compra direta de doses da Sputnik V, imunizante russo contra a Covid-19. A Bahia aguarda aval do Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita um pedido de autorização para aplicação direta das doses de imunizantes (leia mais aqui). “Enquanto não temos a população imunizada em massa, estamos abrindo mais leitos em toda a Bahia para salvar vidas nesta fase crítica da pandemia. Já abrimos o Hospital de campanha da Fonte Nova, abriremos o novo Hospital Metropolitano nos próximos dias e também asseguramos novos leitos em Caetité e Serrinha”, acrescentou o gestor.

 

Fonte - BN


Excesso de carboidratos pode ocasionar sérios riscos à saúde

A imagem da pirâmide alimentar está no imaginário de muitos brasileiros e, nela, grãos, pães, massas e cereais -os carboidratos- compõem a base da alimentação.
Todavia, o consumo em excesso, principalmente dos chamados carboidratos simples, aumenta a glicose e a gordura presente no sangue. O cenário desencadeia desordens metabólicas, que potencializam quadros como o de diabetes, obesidade e esteatose hepática (acúmulo de gordura no fígado).

"A primeira complicação dentro desta cascata de problemas resultantes do exagero nos carboidratos é o grande risco de aumentar o triglicérides", explica Ricardo Rienzo, endocrinologista do Hospital Santa Catarina. Os triglicerídeos são gorduras que servem como reserva de energia e que, em níveis altos no sangue, aumentam o risco de doenças cardíacas e outros problemas de saúde, como a diabetes tipo 2.

O consumo inadequado de carboidratos está relacionado também à chamada síndrome metabólica, condição caracterizada pela resistência à ação da insulina, hormônio produzido pelo corpo como resposta ao aumento da glicose.

A síndrome é um distúrbio metabólico, identificado pela associação entre alguns fatores de risco. Aumento do triglicérides, pressão alta, aumento da gordura abdominal, níveis altos de colesterol ruim (LDL) e baixos do colesterol bom (HDL) são fatores que definem a doença.

"Há uma pré-disposição genética, mas só ela não basta. Quem vai desenvolver [a síndrome metabólica], em geral, são as pessoas que consomem excesso de calorias, de carboidratos, e ganham muito peso", relata a endocrinologista da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo, Cristiane Lauretti.

Principal fonte de energia celular, os carboidratos são essenciais para o funcionamento dos músculos e dos órgãos do corpo humano e não devem ser excluídos da rotina alimentar. O consumo apenas deve ser consciente em relação às quantidades e à qualidade dos alimentos escolhidos.

A recomendação é que os carboidratos compunham de 45 a 60% da dieta. "É importante lembrar que este é um grupo grande, que engloba alimentos muito saudáveis e outros menos. Temos ótimas fontes de carboidratos como frutas, legumes, grãos integrais e fibras, que podem compôr 60% da dieta de alguém tranquilamente. O que não pode é que esses 60% sejam puro açúcar", defende Lauretti.

A diferenciação feita pela endocrinologista é a dos carboidratos simples e complexos. O primeiro é mais rapidamente digerido e aumenta muito a glicose na corrente sanguínea. O grupo dos carboidratos simples inclui açúcar, mel, xarope de milho, farinhas refinadas, entre outros. "Ele que é o grande vilão da dieta excessiva em carboidratos", explica Ricardo Rienzi.

Segundo o médico, os carboidratos complexos são aqueles mais nutritivos, com maior quantidade de vitaminas e fibras e uma absorção mais lenta, o que gera maior saciedade. No grupo, estão os grãos e cereais integrais, tubérculos como batata doce e mandioca, leguminosas, entre outros.

A nutricionista especializada em diabetes, Silvia Ramos, recomenda ficar atento à presença de fibras e nutrientes nos alimentos. Comer frutas com casca ou bagaço, escolher sucos naturais no lugar de industrializados, consumir sementes e cereais como chia, linhaça e aveia, e beber bastante água são medidas importantes para equilibrar a glicose dos carboidratos.

"Desembale menos e descasque mais", indica a nutricionista, reforçando que o processo de produção industrial faz com que os alimentos percam fibras e nutrientes.

Obesidade é fator de risco para tumores Quando consumidos em excesso, os carboidratos trazem ganho de peso e acúmulo de gordura corporal. Esse quadro, por sua vez, caracteriza a obesidade, um dos principais fatores de risco para várias doenças, dentre elas o câncer.

Segundo o endocrinologista do Hospital Santa Catarina, Ricardo Rienzo, os tumores mais comuns relacionados à obesidade são os de mama, próstata, tireóide, colorretais e ginecológicos (principalmente os de endométrio).

Segundo os últimos dados do IBGE, 6 em cada 10 brasileiros estão na faixa de sobrepeso ou obesidade. "É um número desesperador, bem alarmante", pontua o médico.

Há, então, a necessidade de mudança no estilo de vida daqueles que estão acima do peso ou já no quadro de obesidade, o que inclui uma alimentação com consumo consciente de carboidratos.

"Uma dieta balanceada e equilibrada, atividades físicas e noites de sono bem dormidas são essenciais. Também é importante buscar atendimento médico individualizado e evitar tomar remédios sem orientação", completa Rienzo.

Carboidratos - Saiba mais

Carboidratos simples

O que são?

Têm alto índice glicêmico e são rapidamente digeridos, gerando um pico de glicemia no organismo

Em seguida, o corpo responde com um alto nível de insulina e o excesso de carboidratos é armazenado como gordura

Onde estão presentes?

Açúcar de mesa, mel, açúcar do leite e das frutas, garapa, rapadura, balas, muitos chicletes, doces em geral, refrigerantes, entre outros

Carboidratos complexos

O que são?

Têm baixo índice glicêmico e são alimentos ricos em nutrientes e fibras, o que torna a digestão e absorção da glicose mais lentas

Não serão convertidos em excesso de gordura no organismo

Onde estão presentes?

Cereais e derivados, como arroz, trigo, centeio, cevada, milho, aveia, farinhas; tubérculos, como batata-doce, batata, inhame, cará, mandioca, mandioquinha; e leguminosas, como feijões, ervilha, lentilha, grão de bico e soja

Tipos de alimentos

Alimentos in natura: banana, tomate, abóbora, batata e caju

Minimamente processados: Feijão, arroz, farinha de mandioca, sucos de caju, carnes e pescados frescos

Alimentos processados: Carne seca, pães feitos farinha de trigo, queijos, frutas cristalizadas

Ultraprocessados: Biscoitos recheados, salgadinhos, refrigerantes, macarrão instantâneo e cereais açucarados

Principais problemas causados pelo excesso de carboidratos

Doenças cardiovasculares

Doenças renais

Doenças do aparelho gastrointestinal

Doenças do fígado

Obesidade

Má circulação nas pernas

Câncer

Inflamação no cérebro

Dicas para um consumo equilibrado de carboidratos:

Evite alimentos industrializados

Pães, bolos e açúcar refinado devem ser evitados no dia a dia

O consumo de frutas, legumes e grãos integrais é essencial na alimentação

Adicione sementes e cereais integrais à sua alimentação, como aveia, chia e linhaça

O consumo de fibras precisa vir acompanhado da ingestão de água em quantidade suficiente

Fonte - Bahia Notícias


João Neto marca golaço pela Seleção Brasileira Sub-18

O Livramentense João Neto marcou seu primeiro gol pela Seleção Brasileira Sub-18, nesta sexta-feira (05), em amistoso realizado na capital pernambucana, Recife. Esta é a segunda convocação do centroavante do Fluminense-RJ, e já deixou seu gol, na verdade, um golaço. João Neto já faz parte do time profissional do Fluminense, sendo tratado como jóia do time, inclusive, pelo centroavante Fred, um dos maiores goleadores do Campeonato Brasileiro.


Em cerimônia virtual, TRE-BA nomeia fórum da 101ª Zona Eleitoral em Livramento de Nossa Senhora-Ba

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, descerrou, na manhã desta quinta-feira (4/3), a placa que passa a nomear o Fórum Eleitoral da 101ª ZE, em Livramento de Nossa Senhora – de Fórum Procurador de Justiça Valdir Caires Mendes. A cerimônia virtual, obedeceu às regras de distanciamento social para o enfrentamento da transmissão da Covid-19.

 

O TRE-BA tomou a iniciativa de dar nome às casas da cidadania, onde funcionam as unidades da JE na Bahia, através da Portaria nº 303, de 29 de novembro de 2020.  “E hoje, estamos em uma dessas casas da cidadania do Brasil, que é onde exercemos nossas funções institucionais, para nomeá-la. Parabenizo o Regional baiano por essa decisão. Aqui, em Livramento de Nossa Senhora, o nome a ser homenageado será do Procurador de Justiça Valdir Caires Mendes (in memorian), figura que merece todas nossas homenagens e reverências”, saudou o desembargador Jatahy.

O prefeito da cidade de Livramento considerou a homenagem justa e proferiu palavras de gratidão. “Acho muito justo homenagear um homem tão ímpar pelo que ele fez em tantas áreas que atuou, deixando marcas positivas em Livramento. Eu acho essa homenagem muito importante, os livramentenses agradecem pela bela escolha do homenageado”.  

Além da presença do desembargador Jatahy Júnior, o evento contou ainda com a participação da esposa e filha do homenageado, Sílvia Jatahy; da esposa do homenageado, Maria de Lourdes Lima Assunção Mendes; do juiz eleitoral da cidade, Fábio Marx Saramago Pinheiro; e da equipe técnica responsável pela transmissão.

Homenageado

Valdir Caires Mendes nasceu em 20 de março de 1940 na cidade de Mucugê, na Bahia, e ainda criança foi viver em Livramento de Nossa Senhora. Em 1964 casou-se com a livramentense Maria de Lourdes Lima Assunção Mendes com quem teve seis filhos: Simone, Suzana, Sílvia, Silene, Silvana e Valdir Filho. Desse núcleo familiar vieram os genros: Valdinê, Stanley, Jatahy, Marcelo e a nora Ayana; doze netos: Thaíse, Túlio, Yasmin, Stanley Filho, Maria, Cíntia, Carole, Gabriel, Marcela, Lucas, Enzo e Júlia; e três bisnetos: Thainá, Fernando Filho e Aimée.

Cursou o científico em Salvador, no Colégio Central da Bahia, retornando a Livramento de Nossa Senhora após a conclusão do curso. Foi professor de Língua Portuguesa e diretor do Colégio Educacional João Vilas-Boas; escrivão do Cartório Cível, vereador e presidente da Câmara Legislativa de Livramento. Em 1978 formou-se em Direito, exercendo a advocacia com muita competência, dedicação e seriedade.

Em 1981 foi aprovado no concurso público de Promotor de Justiça, atuando nas Comarcas de Paramirim, Conceição do Almeida, Cruz das Almas e Salvador. Foi Secretário Geral e Presidente da AMPEB, sendo promovido, em 1996, a Procurador de Justiça, desempenhando suas funções nas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O homenageado deixou um acervo moral e intelectual que honra a Bahia.

 

Fonte - TRE-BA


Governo anuncia medidas mais restritivas para 22 municípios da região de Guanambi

O Governo do Estado e prefeituras do sudoeste baiano acordaram a ampliação de medidas mais restritivas para frear a disseminação da covid-19 na região. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5) trará um novo decreto que permite apenas o funcionamento dos serviços essenciais, a partir desta sexta-feira (5) até as 5h da próxima quarta-feira (10). 

Estarão liberadas as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, além do transporte e do serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

As medidas valem para os seguintes municípios: Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.

Fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 5 de março até as 5h de 8 de março.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Ficam suspensos, no período de 5 de março até as 5h do dia 10 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nos 22 municípios. Também ficam suspensas nesses municípios, de 5 de março até as 5h de 10 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.

Já sobre leitos, a ampliação da restrição é motivada pelo aumento significativo no número de casos do novo coronavírus na região. Em função deste cenário, o governador Rui Costa afirmou que está em trâmite a contratação para abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia intensiva (UTI), para pacientes com covid-19, no novo Hospital de Caetité.

 

Fonte - GOVBA


Variantes de Manaus e Reino Unido circulam em Salvador e mais nove cidades baianas

As variantes do novo coronavírus vindas de Manaus e do Reino Unido já estão presentes em nove cidades da Bahia, além de Salvador. A informação foi confirmada através de um alerta emitido, nesta quinta-feira (4) pela secretaria de saúde do estado sobre a transmissão comunitária.

"Após investigações, concluímos que o Estado da Bahia possui transmissão comunitária para as duas variantes, já que não houve possibilidade de rastrear a origem da infecção em todos os casos, indicando que o vírus circula entre as pessoas, independente de terem viajado ou não para o exterior", pontua o comunicado. 

Até a última quarta-feira (3), tinham sido confirmados 17 casos da variante P.1 de Manaus, no Estado da Bahia. Os casos estão relacionados com os municípios de Salvador, Amargosa, Itabuna, Santa Luz, Irecê, João Dourado e Lauro de Freitas. "Ressaltamos que 10 casos (58,8%) necessitavam de hospitalizações e 3 (17,6%), evoluíram para obito", revela.

Já em relação ao VOC B.1.1.7 do Reino Unido, foram notificados nove casos, sendo 06 confirmados e 03, que permanecem em análise. Estes casos estão relacionados com os municípios de Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Itapetinga e Lauro de Freitas. Nenhum dos casos confirmados necessitam de hospitalizações e todos estão curados.

"Ressaltamos a necessidade de orientação à população quanto às medidas de prevenção e controle como: isolamento domiciliar da pessoa que estiver com suspeita ou em período de transmissão da doença, lavagem frequente das mãos com água e sabão ou álcool em gel a 70%, além do uso obrigatório de máscara e manter o distanciamento social", finaliza.

 

Fonte - Bahia Notícias


PRESIDENTE DO TRE-BA, DES JATAHY JÚNIOR, RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO LIVRAMENTENSE

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora outorgou na manhã desta quinta-feira (04) título de cidadão ao Des. Jatahy Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A proposição foi apresentada pelo Vereador Aparecido Lima da Silva e aprovada por unanimidade. A solenidade foi presidida pelo Vereador Ronilton Carneiro Alves, Presidente da Câmara Municipal, sendo prestigiada pelo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Livramento, Fábio Marx Saramago Pinheiro, pelo prefeito de Livramento,  Ricardo Ribeiro, familiares do homenageado e outras autoridades. O magistrado Jatahy Júnior é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atual Presidente do TRE-BA, onde realiza excelente trabalho à frente da Corte Eleitoral. Nas últimas eleições, o Des. Jatahy Júnior se destacou pela agilidade na realização de biometria no eleitorado baiano, sobretudo na 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, onde não mediu esforços para levar a biometria aos locais mais remotos, com a colocação de postos do TRE-BA em diversos distritos, como Iguatemi, Caraguatai, dentre outros.

PRESIDENTE DO TRE-BA, DES JATAHY JÚNIOR, RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO LIVRAMENTENSE

Rio de Contas: Idosa que aguardava transferência é 1ª vítima de Covid-19 em cidade

Uma idosa de 68 anos morreu vitima de Covid-19 em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. É o primeiro óbito registrado no município em decorrência do novo coronavírus. A prefeitura da cidade comunicou o fato nesta quarta (3). A vítima estava internada no Centro Covid-19 e aguardava há seis dias por transferência.

Em nota nas redes sociais, a prefeitura lamentou o ocorrido e reforçou pedido à população para evitar aglomerações, além da higiene das mãos com água e sabão ou álcool em gel e do uso de máscaras de proteção.

No último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Rio de Contas registrava 291 casos confirmados de Covid-19, com seis pacientes ativos, ou seja, em condições de propagar o vírus. 

 

Fonte - Bahia Notícias


Senado aprova texto-base da PEC que libera até R$ 44 bilhões para novo auxílio emergencial

Apesar de desidratar medidas fiscais da equipe econômica, o Senado aprovou por 62 votos a 16 em primeiro turno nesta quarta-feira (3) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial com um teto, de R$ 44 bilhões, para os gastos com a nova rodada do auxílio emergencial neste ano.

O plenário da Casa ainda irá analisar os destaques -- sugestões de mudanças que podem inclusive desfazer parte do texto principal. A previsão é que a PEC seja apreciada em segundo turno ainda nesta quarta-feira. Depois, seguirá para a Câmara, onde também precisa passar por dois turnos e com apoio de 60% dos parlamentares.

A ideia de travar o custo da renovação do auxílio emergencial foi defendida pelo líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada nesta semana. Se aprovado, esse limite dependerá de outra PEC no futuro para ser elevado.

Técnicos do Ministério da Economia avaliam que, embora a versão final seja mais enxuta da considerada ideal para o ministro Paulo Guedes (Economia), o governo conseguiu aprovar, no mesmo texto, a liberação do auxílio junto com os gatilhos -- medidas a serem acionadas, por um período determinado, em caso de crise nas contas públicas.

Guedes havia indicado a interlocutores que poderia deixar o governo, caso a PEC Emergencial não fosse aprovada pelo Congresso. Líderes do Senado queriam autorizar apenas a nova rodada do auxílio - sem a sinalização de compromisso com o ajuste fiscal no futuro. Interlocutores do governo então negociaram para evitar uma ampla derrota do ministro da Economia.

Aproveitando a disposição do Congresso para aprovar o auxílio, Guedes condicionou a nova rodada à PEC Emergencial, que estava parada no Senado desde o fim de 2019. A proposta era mais rígida no controle de gastos públicos, prevendo, por exemplo, o corte de jornada e de salários de servidores quando as contas públicas entrarem em situação de forte aperto.

Para conseguir apoio no Senado, o governo teve que ceder, mas manteve pontos considerados vitais para a equipe econômica. Os gatilhos agora são mais brandos, como barreira a concursos públicos, reajuste salarial do funcionalismo e à criação de despesas obrigatórias.

Na Câmara dos Deputados, o presidente Arthur Lira (PP-AL) já indicou que a proposta vai direto a plenário, sem passar por comissões, para acelerar a tramitação e a consequente liberação do auxílio emergencial.

A PEC, como defende Guedes, prevê um protocolo a ser acionado em caso de calamidade pública. No ano passado, por causa da crise da Covid-19, foi decretado estado de calamidade, por exemplo.

No protocolo previsto, serão acionados os gatilhos durante o período de calamidade, ou seja, medidas que visam barrar o aumento de gastos com funcionalismo, como criação de cargos e progressão nas carreiras, além de criação de benefícios tributários. Numa versão anterior, essas medidas, como vedação a reajustes salariais de servidores, valeriam por dois anos após o fim da calamidade, mas, para aprovar a PEC, a vigência dos gatilhos foi reduzida.

Na calamidade, estados e municípios poderão adotar essas medidas. Caso não acionem os gatilhos, não terão acesso a garantias da União ou a empréstimos.

Os gatilhos também podem ser acionados pela União, estados e municípios nas situações de aperto nas contas públicas: despesa obrigatória primária passar de 95% da despesa obrigatória total ou despesas correntes estiverem acima de 85% das receitas correntes.

A PEC autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos públicos para compensar a dívida pública. A medida é uma forma de balancear o endividamento a ser realizado para pagar o novo auxílio emergencial e outras consequências da crise do coronavírus.

Durante a tramitação no Senado, provocou polêmica a inclusão no texto do relator Márcio Bittar (MDB-AC) de proposta que extinguia os mínimos constitucionais para saúde e educação. O dispositivo provocou pronta reação de senadores, governistas e oposição.

Bittar, parlamentar muito próximo a Paulo Guedes e que trabalha em sintonia com a equipe econômica, precisou recuar para evitar a derrubada da PEC Emergencial. Em uma sessão na semana passada, senadores ameaçaram aprovar requerimento determinando que a PEC fosse encaminhada para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o que atrasaria a tramitação em pelo menos duas semanas.

"Na semana passada, tivemos aqui uma discussão e foi retirada da pauta a questão da desvinculação. Não era um jabuti. Eu tenho o convencimento da matéria, mas teremos oportunidades de debater isso. E disse, logo em seguida, que entendia a derrota e tinha muita coisa ainda para ser salva nesse relatório", afirmou o relator, ao ler seu relatório, na terça-feira (2).

"Eu quero aqui mais uma vez reconhecer, como disse ontem, que, embora em alguns momentos me salta a vontade, o desejo de que as coisas aconteçam como eu gostaria, eu dobro a cabeça, dobro a cabeça, com resiliência e com respeito, porque as coisas não são exatamente como eu quero ou como ninguém quer, nem o presidente da República", afirmou no dia seguinte.

O governo e o relator também precisaram desidratar a PEC ainda mais para viabilizar a sua aprovação. Bittar também recuou no corte nos repasses do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o BNDES, atendendo a pedidos de diversos partidos, inclusive da base do governo.

A versão original da PEC, apresentada por Guedes, previa gatilhos mais duros a serem acionados temporariamente em caso de aperto nas contas públicas, como corte de jornada (e de salário) de servidores públicos em até 25% e redução de pelo menos 20% dos cargos de confiança.

O relatório final, por outro lado, manteve a desvinculação de receitas para atividades de administração tributária. Isso poderá enfraquecer o funcionamento e a autonomia dos órgãos de fiscalização tributária no âmbito da Receita Federal e dos demais entes federados, segundo auditores fiscais.

Após negociação com líderes, Bittar recuou em outro ponto e manteve na Constituição a possibilidade de a União intervir em um estado para reorganizar as finanças da unidade da federação.

A PEC também determina um prazo para que o governo apresente um plano para redução gradual dos benefícios tributários. No entanto, após negociação com partidos, esse corte não deverá afetar fundos de desenvolvimento regional, o Simples Nacional, a Zona Franca de Manaus, incentivos tributários a entidades sem fins lucrativos, redução de encargos sobre a cesta básica, o Prouni (Programa Universidade para Todos) e bolsas de estudo para estudantes de nível superior.

Com aval do Ministério da Economia, foi incluída na PEC um dispositivo que desobriga o governo a ajudar, por meio de um programa de financiamento, estados e municípios a pagarem precatórios (dívidas judiciais a empresas e pessoas físicas).

Representantes de prefeituras e governos estaduais tentaram derrubar essa medida no Congresso, pois argumentam que, sem o apoio financeiro da União, não conseguirão quitar esses débitos --que somam mais de R$ 100 bilhões -- até 2024, prazo determinado na Constituição.

Em acordo com líderes, Bittar então decidiu estender o prazo para o fim de 2029, mas manteve o fim da obrigatoriedade de a União abrir uma linha de financiamento para esses entes.

Horas antes da votação, senadores sinalizavam uma mudança estrutural com potencial para comprometer a imagem de responsabilidade fiscal do governo Jair Bolsonaro. Senadores, mesmo líderes do governo no Congresso, sinalizavam apreço pela hipótese de se retirar do teto dos gastos os recursos destinados ao Bolsa Família.

A origem da proposta estava numa emenda do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que não previa a retirada dos gastos com o programa social do teto dos gastos e sim dos gatilhos previstos na PEC. No entanto, o mal entendido resultou em uma pressão para que o Bolsa Família fosse retirado do teto dos gastos.

Mesmo lideranças governistas se animaram com a possibilidade, que abriria margem para investimentos. No entanto, a ideia foi totalmente abandonada após uma reunião com o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o ministro Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), entre outras lideranças.

"Esta fala é para deixar bem claro que todas as especulações que rondaram ou sondaram o dia de hoje são infundadas", afirmou Lira, após o encontro.

"Tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos, sem nenhuma excepcionalidade ao teto de gastos, para que fique claro que essas notícias sempre especulativas não contribuem para o clima de estabilidade, de previsibilidade do nosso país", completou.

Também houve iniciativas parlamentares, como um requerimento do Cidadania, para que a proposta fosse "fatiada". Isso significaria apenas votar uma proposta com a cláusula de calamidade, para permitir o pagamento do auxílio emergencial, mas deixando as medidas de ajuste fiscal para o futuro.

O ministro Eduardo Ramos havia descartado essa hipótese, ao deixar o Congresso, o que representaria a maior derrota do governo na tramitação da PEC. O requerimento acabou rejeitado pelos senadores, por 49 votos contra 25.

Um dos senadores que havia defendido o fatiamento, Major Olimpio (PSL-SP), participou da sessão a partir de um leito de hospital, com a voz demonstrando abatimento, por causa da Covid-19. Sua assessoria informou que o senador está bem, em fase de acompanhamento apenas por precaução.

 

Fonte - Bahia Notícias


Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 2,5 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (3) o prêmio de R$ 2,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.349 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O cartão, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

 

Fonte - Agência Brasil


BN/ Paraná Pesquisas: Baianos são contra volta às aulas em modo presencial

Diante do atual cenário da pandemia, a maioria dos baianos é contra a volta às aulas presenciais no estado. Essa é a opinião de 64,1% dos 2.020 cidadãos entrevistados pelo Instituto Paraná Pesquisas, de quinta (25) a segunda-feira (1º).

Sob encomenda do Bahia Notícias, o instituto realizou as entrevistas por telefone, com indivíduos espalhados em 190 municípios. Uma amostra representativa da pesquisa indicou grau de confiança de 95% e margem de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.

No quesito aulas, o levantamento identificou que 31,9% dos baianos são a favor da reabertura das escolas, enquanto 4,0% não sabem ou não opinaram a respeito.

 

Fonte - Bahia Notícias


LIVRAMENTO: PRESIDENTE DO TRE-BA INAUGURA NESTA QUINTA-FEIRA (04) FÓRUM ELEITORAL PROCURADOR DE JUSTIÇA VALDIR CAIRES MENDES

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Des. Jatahy Júnior, acompanhado de sua comitiva, estará presente, nesta quinta-feira (04), em Livramento de Nossa Senhora, para cerimônia de aposição de placa no Fórum Eleitoral da 101ª Zona, em homenagem ao Procurador de Justiça Valdir Caires Mendes. A solenidade será às 09:00 horas, de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, com transmissão, ao vivo, pela TV TRE-BA, canal do Regional Baiano no Youtube. Conforme Resolução Administrativa TRE-BA nº 01, de 03 de fevereiro de 2021, o Fórum Eleitoral da 101ª Zona, que abarca os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape, será denominado de Fórum Eleitoral Procurador de Justiça Valdir Caires Mendes. Estarão presentes, também, o Juiz Eleitoral, Dr. Fábio Marx Saramago Pinheiro e o Chefe do Cartório Guilherme Moreira. Informaçoes atualizadas às 16:54h, consoante site do TRE-BA.
 


Preços de gasolina, diesel e gás aumentam hoje nas refinarias

Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro hoje (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras.

O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro). O preço para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,71. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficou 5,2% mais caro.

O preço do GLP para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

O preço informado pela Petrobras se refere ao produto vendido às distribuidoras. Segundo a empresa, até chegar ao consumidor final, o preço do combustível sofre o acréscimo de impostos, o custo para a mistura obrigatória de biocombustíveis e os custos e margens das distribuidoras e postos de gasolina.

 

Fonte - EBC


É prematuro pensar que a pandemia vai acabar em 2021, diz OMS

O diretor-executivo de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan, disse nesta segunda-feira (1º) que é "muito prematuro e não realista" pensar que a pandemia do coronavírus vai acabar neste ano. Ele explicou que a luta contra a doença está melhor agora do que há 10 semanas, antes do início da vacinação. Entretanto, é cedo para dizer que o vírus está sob controle.

“O vírus está voltando a nos controlar, os números voltaram a aumentar essa semana. O que podemos conseguir em 2021 é evitar hospitalizações e reduzir a mortalidade no mundo. Ao atingir esse objetivo, teremos o controle da pandemia”, explicou Ryan em entrevista reproduzida pelo G1. 

Maria van Kerkhove, líder técnica da entidade, reforçou que não é possível prever o futuro, mas é possível adotar medidas para frear a pandemia – usar máscaras, evitar aglomerações, manter o distanciamento social, apostar na ventilação adequada e higienizar as mãos.

O número de novas infecções aumentou em todo o mundo na semana passada pela primeira vez em sete semanas. O diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, pediu aos países que não relaxem as medidas para combater a propagação da doença.

“Se os países dependem exclusivamente de vacinas, eles estão cometendo um erro. Medidas básicas de saúde pública continuam sendo a base da resposta”, alertou.

 

Fonte - Bahia Notícias


Petrobras anuncia novo reajuste: 4,7% na gasolina e 5% no diesel

A Petrobras acaba de anunciar na manhã desta 2ª feira (1º.março.2021) novo reajuste de preços dos combustíveis. A gasolina sofrerá uma alta de R$ 0,1240 nas refinarias, o que equivale a 4,7%. Já o diesel teve acréscimo de R$ 0,1294, ou 5%.

O aumento de preços de combustíveis foi o pivô de uma troca no comando da Petrobras, anunciado pelo seu acionista majoritário, o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro decidiu não renovar o contrato com o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Ocorre que o mandato de Castello Branco só termina em 20 de março de 2021 e até lá a empresa poderá continuar a aplicar sua atual política de alta nos preços.

Hoje a Petrobras considera o preços internacionais e a cotação do dólar, entre outros itens. O governo federal gostaria que a Petrobras considerasse uma espécie de média móvel desses indicadores ao longo de um período mais longo, de 10 ou 12 meses, e que desse mais previsibilidade aos aumentos dos combustíveis. Castello Branco se negou a fazer esse ajuste e não teve seu mandato renovado. Deve ser substituído no final deste mês pelo general Joaquim Silva e Luna. Até lá, novos reajustes podem ser adotados.

Bolsonaro ficou irritado com as decisões de Castello Branco e anunciou que zeraria por 2 meses todos os impostos federais que incidem sobre o óleo diese a partir de hoje (1º.mar). Ocorre que com os aumentos aplicados pela Petrobras, o efeito de menos impostos pode ser neutralizado pelos reajustes.

A preocupação do Palácio do Planalto é que os aumentos no diesel acabe precipitando um movimento de paralisação de caminhoneiros. Essa eventual greve tem sido sempre anunciada, por causa dos reajustes nos preços dos combustíveis.

RECEITA FEDERAL

A Receita Federal estuda saídas para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha. O presidente Jair Bolsonaro decidiu zerar por 2 meses os impostos federais (PIS e Cofins) do combustível e eliminar permanentemente o tributo do botijão de gás. Os anúncios do chefe do Executivo buscam afagar os caminhoneiros e diminuir a insatisfação da categoria com os sucessivos reajustes no combustível –que também levaram à demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Mas para abrir mão desses tributos (na casa de R$ 3 bilhões, só no caso do diesel), o governo precisa indicar outra fonte de arrecadação. Do contrário, será descumprida a Lei de Responsabilidade Fiscal.

As alternativas em análise pelo Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros incluem a extinção temporária de benefícios ao setor petroquímico e a imposição de um limite para a isenção de impostos para a compra de carros por pessoas com deficiência. A informação foi publicada antes no Drive, newsletter exclusiva para assinantes produzida pela equipe do Poder360.

O governo divulga nesta 2ª feira (1º.mar) as medidas compensatórias da receita necessária para zerar o imposto do diesel.

5ª ALTA DE 2021

A Petrobras já anunciou a alta dos preços de combustíveis 5 vezes em 2021. A última tinha sido em 18 de fevereiro, pouco antes da troca de comando ser anunciada pelo presidente Bolsonaro. Nas ocasiões, a estatal sempre frisou que o quanto do aumento é revertido para o bolso do consumidor não depende da Petrobras.

A empresa diz ter “influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. O preço da gasolina e do diesel vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras“.

Segundo o IPCA-15, houve uma alta de 3,34% no valor pago pelo consumidor final dos combustíveis em fevereiro.

 

Fonte - Poder360