Uma nova remessa com 222.500 doses de vacinas contra a Covid-19 chegou à Bahia no fim da tarde desta quinta-feira (22), conforme informações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Do total, 180.500 foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 42.000 pelo Butantan/Sinovac. Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 3.893.450 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

As doses serão remetidas exclusivamente aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores, através de aeronaves Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e do governo do estado.

Com a nova remessa, o estado pretende continuar imunizando os idosos acima de 60 anos, de forma escalonada, profissionais de saúde, população quilombola, pessoas com doença renal crônica em tratamento de hemodiálise, profissionais das forças de segurança e trabalhadores da educação com 55 anos ou mais.

Os municípios que conseguiram concluir a vacinação dos idosos podem também começar a aplicar as doses na população com comorbidades.

Na avaliação do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “a chegada de mais doses de vacinas representa uma esperança para a sociedade”.

Vilas-Boas ainda destaca que a “Bahia continua aguardando a liberação da Anvisa para importação da vacina Sputnik V, adquirida pelo governador Rui Costa, para avançarmos mais rápido na imunização”.

 

Fonte - Bahia Notícias

A vacina indiana Covaxin, produzida pela farmacêutica Bharat Biotech, possui eficácia de 100% contra casos graves da Covid-19.

Além disso, a eficácia global do imunizante, contra qualquer tipo de caso leve ou moderado, foi de 78%. Houve proteção também de 70% para casos assintomáticos da doença.

Os dados foram divulgados pela empresa nesta quarta-feira (21).

Esses são os resultados parciais de uma segunda análise interina dos ensaios clínicos da vacina no país asiático. No início de março, com a conclusão de 43 casos confirmados da Covid-19, os pesquisadores divulgaram uma taxa de eficácia de cerca de 81% contra casos sintomáticos da doença.

Para a segunda análise interina, a farmacêutica esperava atingir um número mínimo de 87 casos sintomáticos, mas, com a recente alta de casos na Índia, foram registrados 127 casos sintomáticos.

A empresa não divulgou, no entanto, quantos casos foram no grupo que recebeu a vacina e quantos nos voluntários que receberam placebo -uma substância inócua e sem efeitos no organismo.

A eficácia de 100% foi calculada em um subgrupo de voluntários e reduziu drasticamente as hospitalizações. A expectativa é de conclusão da fase 3 de estudos em junho e submissão dos resultados para uma publicação científica na sequência.

Os estudos clínicos da Covaxin são atualmente conduzidos na Índia com 25.800 pessoas com idades entre 18 e 98 anos. A vacina é administrada em duas doses, via intramuscular, com intervalo de 28 dias entre elas.

O desfecho considerado para o ensaio clínico, isto é, qual parâmetro os cientistas consideraram para um caso confirmado, foi o resultado positivo no exame de RT-PCR e a presença de sintomas (leves, moderados ou severos) até 14 dias após a aplicação da injeção.

O anúncio não informou quais seriam os sintomas considerados para a confirmação do desfecho clínico, no entanto. De acordo com os dados divulgados, a vacina é segura e bem tolerada, com baixa incidência de efeitos adversos severos.

Na Índia, a Covaxin foi aprovada para uso emergencial no início do ano. Ela é composta de vírus inativado e produzida em parceria com o Instituto Nacional de Virologia da Índia.

No Brasil, o governo federal firmou um acordo com a Precisa Medicamentos, que tem uma parceria com a Bharat Biotech, para obter 20 milhões de doses do imunizante.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), porém, negou pedido de importação excepcional das doses feito pela empresa.

Segundo a agência, entre os itens faltantes no pedido, estavam dados técnicos sobre a vacina, incluindo o relatório da agência indiana sobre a aprovação do imunizante no país, certificado de liberação dos lotes importados e licença de importação.

A Anvisa negou, ainda, o certificado de boas práticas de fabricação para a Bharat Biotech, um pré-requisito para o aval da agência para importação e registro de medicamentos e vacinas usados no país.

A decisão ocorreu após inspeção da fábrica na Índia feita por equipes da Anvisa no início de março e análise de documentos.

As duas negativas indicam um atraso no cronograma previsto pelo Ministério da Saúde para fornecimento das doses, que ainda não tiveram pedido de aval para uso emergencial ou registro no Brasil.

Inicialmente, o cronograma divulgado pela pasta da Saúde apontava oferta de 8 milhões de doses ainda em março, seguido de mais 8 milhões em abril e 4 milhões em maio.

Desde março, uma medida provisória aprovada no Senado visa facilitar a compra de vacinas pela rede privada. A mesma MP também estabelece o prazo de sete dias para a Anvisa conceder autorização de uso emergencial a um imunizante caso ele tenha recebido aval de alguma autoridade internacional.

No caso da Covaxin, a Precisa Medicamentos disse que vai recorrer da decisão da agência, "apresentando novamente todos os prazos de ajustes revisados e as evidências de todos os processos adequados já realizados para a obtenção do certificado".

Atualmente, a Covaxin é usada na Índia e em outros cinco países (Irã, Mianmar, Guiana, Zimbábue e Ilhas Maurício). A Bharat Biotech possui ainda uma segunda candidata a vacina com vírus inativado, aplicada via oral, e que está, por ora, na primeira fase de estudos clínicos.

 

Fonte - BN

O deputado federal Ricardo Barros (PP), líder do governo na Câmara dos Deputados, criticou nesta terça-feira (20), a classe de professores ao afirmar que os docentes "não querem trabalhar" e explicou que, neste momento, há uma votação no Congresso para transformar a educação em serviço essencial e reabrir todas as escolas mesmo com a pandemia da Covid-19.

"É absurdo a forma como estamos permitindo que os professores causem tantos danos às nossas crianças na continuidade da sua formação. O professor não que se modernizar, não quer se atualizar. Já passou no concurso, está esperando se aposentar, não quer aprender mais nada", disse Barros em entrevista à CNN Brasil, de acordo com o UOL.

O parlamentar explicou que alguns estados já reabriram as escolas públicas e particulares, e os professores voltaram a dar às aulas, portanto, não tem motivação para todos docentes não voltarem a ministrar as disciplinas. "Infelizmente, o Brasil foi abduzido pelas corporações. Não tem nenhuma razão para o professor não dar aula. O profissional de saúde está indo trabalhar, o profissional do transporte está indo trabalhar, o profissional da segurança está indo trabalhar, o pessoal do comércio está indo trabalhar, só professor que não quer trabalhar", afirmou destacando que o trabalho dos docentes nas escolas pode ter alguma restrição devido à covid-19, mas os educadores "precisam trabalhar".

Segundo Barros, 20% da capacidade do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), que permite a distribuição de internet, foram destinados ao setor público, no entanto, "não há demanda" porque as diretoras das escolas não pedem a conectividade por terem medo de perder o cargo para alguém que saiba mais sobre o uso da internet. "As escolas não pedem a conectividade, porque a diretora que está lá não entende de informática. Se ela pedir a conectividade, vai perder a direção para uma professora que tenha mais habilidade nessa área", declarou o líder do governo na Câmara.

 

Fonte - Bahia Notícias

O governo do estado vai convocar mil candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Esses aprovados serão chamados para iniciar o processo formativo no segundo semestre do ano. A informação foi anunciada nesta terça-feira (20) pelo comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.

Segundo o coronel, esse era um pleito muito cobrado pela população e pela própria corporação. Além desses mil novos soldados, a PM-BA ainda vai realizar formação de 1,4 mil cabos; e 76 oficiais. Ainda serão realizadas formação de tenentes auxiliares, curso de formação de sargento e curso especial de sargento, totalizando 4.256 vagas.

Novidades relacionadas à carreira na corporação foram anunciadas na ocasião, entre elas está a possibilidade de soldados e cabos subirem de patente e chegarem a sargento em menor tempo.

 

Fonte - Bahia Notícias

 

O próximo decreto estadual, a ser assinado pelo governador Rui Costa (PT) nesta segunda-feira (18), deve permitir o funcionamento de bares e restaurantes até às 21h, conforme informações de interlocutores do governo estadual. Seria o terceiro relaxamento das medidas preventivas contra a Covid-19 na Bahia desde a Páscoa.

 

A atualização ampliaria a abertura desses estabelecimentos em mais uma hora, visto que o decreto vigente permite o funcionamento de bares e restaurantes até, no máximo, 20h. A medida deve ser acompanhada pela prefeitura de Salvador.

 A gestão estadual já vislumbra também autorizar a venda de bebidas alcoólicas no próximo final de semana. Essa mudança ainda depende de uma nova avaliação da prefeitura, que observa o cumprimento dos protocolos de proteção nos estabelecimentos.

 Neste momento, a venda de bebidas alcoólicas só está autorizada durante o meio da semana.

 

Fonte - Bahia Notícias

 

A escalada do preço do gás de botijão em meio à crise econômica gerada pela pandemia reacendeu no Congresso o debate sobre políticas sociais para subsidiar o combustível à população de baixa renda, que vem apelando a lenha ou carvão para cozinhar suas refeições.

Em meados de fevereiro, o preço médio do botijão no país atingiu o maior valor desde que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) começou a compilar os dados, em 2004. E, mesmo com a isenção de impostos anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em março, o preço do produto não parou de subir.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 14 milhões de domicílios brasileiros usavam lenha ou carvão para preparar alimentos em 2019, número equivalente ao do ano anterior e a cerca de 20% do total de domicílios do país.

A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) estima que, já em 2018, combustíveis como lenha e carvão ultrapassaram a fatia do gás de cozinha na matriz energética residencial brasileira, tendência que, segundo especialistas, pode ter se acentuado na pandemia.

A estimativa é feita em toneladas de petróleo equivalente. Como lenha ou carvão têm poder calorífico bem menor ao do gás, é necessária uma quantidade bem maior desses combustíveis para obter o mesmo resultado na cozinha.
Além de poluidor e menos eficiente, o consumo de lenha ou carvão é prejudicial à saúde dos moradores da residência. Mas tem sido a única alternativa para famílias como a da estudante de serviço social Nadjane dos Santos, 27, de Salvador.

"Com três crianças, mais despesas com aluguel, água, energia, medicações para minhas filhas, internet móvel para estudar e manter contato com clientes, não tenho condições de comprar gás, senão a gente não come", diz ela.

Nadjane trabalha como trançadeira de cabelos e vendedora ambulante de salgados, atividades que são parte do setor mais afetado pela pandemia, o de Serviços. Hoje, sobrevive com cerca de R$ 800 por mês, dos quais R$ 123 vêm do programa Bolsa Família.

Sem condições de gastar de R$ 80 a R$ 100 em um botijão de gás, ela improvisou um fogão com tijolos no quintal de casa e recolhe lenha nas redondezas, uma região pobre com cerca de 50 mil habitantes. Quando chove, apela para um fogareiro com álcool.

A escalada do preço do botijão ganhou força no fim de 2019, após o fim do subsídio cruzado dado pela Petrobras desde 2003, quando o governo Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a empresa vendesse mais barato o gás envasado em botijões de 13 quilos.

A desvalorização cambial acrescentou outro ingrediente ao problema, pressionando ainda mais os preços nas refinarias, que seguem as cotações internacionais do petróleo e as variações do dólar.

Há dois meses, o preço médio do botijão ultrapassou pela primeira vez a barreira dos R$ 81. Na última semana, segundo a ANP, o produto era vendido a R$ 84, alta de 22% em relação ao valor vigente na semana em que o subsídio foi extinto, em 2019.

O cenário provocou uma enxurrada de projetos de lei sobre o tema no Congresso. Dos 28 textos hoje em tramitação, 12 foram apresentados e 2020 e 8, em 2021.

"A demanda da população de baixa renda é muito sensível a preço e a sua renda", diz o pesquisador do Grupo de Economia da Energia da UFRJ, Marcelo Colomer. "Isso não só justifica como legitima a definição de políticas públicas".

Os projetos no Congresso discutem três soluções principais: a criação de um programa social, a inclusão do botijão de gás na cesta básica e o tabelamento de preços, alternativa que enfrenta resistência do governo, da Petrobras e das empresas do setor.

Autor de um dos projetos, o deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) avalia que a isenção concedida pelo governo em março é insuficiente e acaba subsidiando famílias que têm condições de comprar o botijão.

O desconto é de R$ 2,18 por botijão, o que representa uma renúncia fiscal de R$ 1,2 bilhão por ano. "Se destinarmos essa renúncia totalmente para o Bolsa Família, daria um desconto de até R$ 30 por botijão", defende.

Seu projeto prevê o uso do cartão do Bolsa Família para direcionar o subsídio. O valor destinado ao botijão de gás só poderia ser usado em estabelecimentos que vendem o combustível.

Áureo defende que a estratégia adotada pelo governo, de dar um pequeno desconto para todos, "não é política pública". "É desoneração sem capacidade de mensuração de resultados, que é o pior tipo de política pública que se pode ter".

Ao dar o desconto para cadastrados no Bolsa Família, diz, é possível saber se o beneficiário migrou da lenha para o gás ou se melhorou padrão nutricional.

As propostas para incluir o botijão na cesta básica também têm efeitos no preço, ainda que menores, pela redução da carga tributária estadual, hoje responsável por cerca de 14%, em média, do preço final do produto.

Estudo da LCA Consultores estima que a medida provocaria corte de 9,1% a 17,3% no preço do botijão, dependendo do estado. A menor variação se daria em São paulo e a maior, em Pernambuco.

Os responsáveis pelo estudo afirmam que os maiores valores de ICMS são cobrados justamente nos estados de renda mais baixa e de maior consumo de lenha e carvão, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A mudança na tributação, porém, depende da disposição de governos estaduais a perder arrecadação.

A posição do governo Bolsonaro sobre as propostas não é consensual. Segundo fontes, o Ministério da Economia tem uma posição mais refratária à adoção de subsídios, enquanto o Ministério de Minas e Energia vem estudando soluções para suavizar as variações de preços dos combustíveis.

A reportagem procurou as duas pastas e o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do programa Bolsa Família, mas nenhum deles quis dar entrevistas sobre o tema.

"Estamos vendo o empobrecimento da população e o aumento do consumo de lenha. É efetivamente uma questão social", diz Sérgio Bandeira de Mello, que preside o Sindigás, que reúne os distribuidores do produto. "Não é o setor privado que vai resolver."

"À medida em que a dificuldade aumenta, seja pelo preço, seja pelo desemprego, mais pessoas vão correr atrás da lenha para cozinhar os alimentos, mesmo com o risco de problemas de saúde", conclui o presidente da Abragás (associação que representa a revenda do produto), José Luiz Rocha.

 

Fonte - Folhapress

O governo da Bahia decidiu prorrogar as medidas restritivas no estado até o dia 26 de abril. A informação foi divulgada no final da noite desta sexta-feira (16), por meio de nota enviada à imprensa. A medida vai ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17).

 

Desta forma, parte do estado segue com medidas restritivas válidas entre 20h e 5h, sendo proibida permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Os shows e as festas, públicas ou privadas, continuam vedadas, independentemente do número de participantes, em todo território baiano.

A gestão estadual ainda ressalta que são permitidos “os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas” – 99 cidades não estão incluídas neste trecho do decreto e, portanto, permanecem dentro do escopo de locais eu têm suspensos eventos e atividades independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas.

Também fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 23 de abril até as 5h de 26 de abril, em toda a Bahia.

A lista de cidades que têm os eventos suspensos é a seguinte: América Dourada, Angical, Baianópolis, Barra, Barra da Estiva, Barra dos Mendes, Barreiras, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caculé, Caetité, Cafarnaum, Canápolis, Canarana, Candiba, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Central, Cocos, Contendas do Sincorá, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipeba, Ibipitanga, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, João Dourado, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lapão, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Malhada, Mansidão, Matina, Morporá, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pindaí, Presidente Dutra, Riachão das Neves e Riacho de Santana.

Completam a lista os municípios de Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Felix do Coribe, São Gabriel, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Uibaí, Urandi, Wanderley e Xique-Xique.

 

Fonte - Bahia Notícias

A previsão do tempo do site da Seagri indica chuvas no município de Livramento de Nossa Senhora a partir da próxima segunda-feira (19). O maior volume deve cair nos dias 20 e 21 de abril, onde a umidade atinge quase 70%. Veja a previsão completa para os próximos 15 dias no gráfico.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15), para manter a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. Por 8 votos a 3, ficou mantida a decisão. 

Relator da Lava Jato no STF, Fachin rejeitou o recurso que pede a transferência dos casos de 13ª Vara Federal de Curitiba para a Justiça no Distrito Federal. Dessa forma, a íntegra da decisão proferida no mês passado foi mantida. 

Além de Fachin, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram nesse sentido. O ministro Kássio Nunes, o decano Marco Aurélio Mello e o presidente Luiz Fux votaram de forma contrária. 

O presidente do STF tentou adiar o final do julgamento após o ministro Luís Roberto Barroso ter tido uma intercorrência de saúde na família, porém Lewandowski, Mendes e Cármen Lúcia anteciparam os votos. Barroso, todavia, conseguiu apresentar seu voto e acompanhou o relator, e o julgamento acabou sendo finalizado ainda nesta quinta.

 

Fonte - BN

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (15) um novo aumento, desta vez de R$ 0,10 (3,7%) no preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) no da gasolina. Os valores serão reajustados a partir de amanhã nas refinarias da estatal, onde o litro do diesel passará a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64. 

De acordo com a Agência Brasil, a última mudança nos preços dos combustíveis ocorreu no sábado passado, quando a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,08 no preço do diesel e mantido o preço da gasolina em R$ 2,59.

Os reajustes de preços da Petrobras acompanham variações do valor dos combustíveis e do dólar no mercado internacional. Com isso, os aumentos ou reduções de preços ocorrem sem periodicidade definida, o que, segundo a estatal, permite competir de maneira mais eficiente e flexível. 

Desde o início do ano, os preços acumulam alta tanto para a gasolina, que encerrou 2020 vendida a R$ 1,84 nas refinarias da Petrobras, quanto para o diesel, que era negociado a cerca de R$ 2 por litro. 

A Petrobras afirma que os preços cobrados por suas refinarias têm "influência limitada" sobre o que é cobrado dos consumidores finais desses combustíveis. Isso ocorre porque o valor pago na bomba dos postos é acrescido de impostos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

 

Fonte - BN

 

O governador Rui Costa declarou em live nesta quinta-feira (15) que a situação da região de Brumado, no Sudoeste do estado, é a que mais o preocupa no estado. Ele chegou a dizer que o caso é “extremamente preocupante”. Rui se referia ao número de casos ativos - aqueles em condição de se propagar - da Covid-19 no município do da última segunda-feira (12) quando eram 749 casos.

No último boletim da prefeitura divulgado na noite desta quarta-feira (14), o número já tinha subido para 753 casos ativos. “É uma situação muito grave, principalmente se você olhar o tamanho da população, que é de 67 mil habitantes. Eu faço um apelo especial para que vocês nos ajudem”, apelou ao pedir apoio de moradores e do comércio.

Depois de Brumado, o governador citou também os casos de Caetité, Guanambi, Livramento de Nossa Senhora e Caculé, na mesma região, que também exigem redução dos registros de Covid-19.

 

Fonte - Bahia Notícias

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (16) o resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021. A consulta pode ser feita na página do Sisu na internet. A matrícula será de 19 a 23 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 vai ocorrer em uma única chamada. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 16 a 23 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.

Aquele que foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano foram ofertadas 206.609 vagas em 109 instituições públicas de ensino superior.

Quem tiver dúvidas pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161.

 

Fonte - Agência Brasil

O Cardiologista Dr. Enio Tanajura atenderá amanhã, sexta-feira, dia 16/04, no IME, em Livramento de Nossa Senhora. Faça sua consulta com médico especialista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, além de eletro e ecocardiograma. Agende pelo telefone: (77) 99968-1625/(77) 3444-1625.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), que cabe ao próprio colegiado decidir sobre os recursos apresentados à liminar do ministro Edson Fachin que anulou as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato. O julgamento foi interrompido e será retomado hoje (15).

 

Em março, Fachin, que é relator dos casos referentes à operação no tribunal, declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar os casos de Lula e tornou nulas as condenações nas ações penais do tríplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio de Atibaia (SP), com pena de 17 anos de prisão.

Fachin remeteu para a Justiça Federal do Distrito Federal as duas ações e os processos relacionados à sede e às doações ao Instituto Lula. O ministro entendeu que a Justiça Federal do Paraná – que teve como titulares nas condenações do presidente Sergio Moro (no caso do tríplex) e Gabriela Hardt (no caso do sítio) – não era o “juiz natural” dos casos, que não teriam vínculos claros com os desvios na Petrobras.

Os magistrados analisam, nesta etapa, recursos apresentados tanto pela acusação quanto pela defesa. De um lado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenta derrubar a decisão e restabelecer as condenações de Lula – o que o tornaria novamente inelegível. Já os advogados do ex-presidente pedem que se ajustem os efeitos da decisão de Fachin relativos à declaração da perda de objeto de processos conexos.

A defesa pretende que a extinção dos pedidos se dê somente após o trânsito em julgado da decisão sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, com exceção do habeas corpus que trata da suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro no caso do tríplex em Guarujá (SP) – neste julgamento, a Segunda Turma do Supremo julgou o magistrado parcial na condução do processo, por 3 votos a 2.

Durante esta sessão, os magistrados deliberaram se o caso deveria ser julgado pelo plenário, composto pelos 11 ministros. Por 9 votos a 2, foi rejeitada a tese de que esta seria competência da Segunda Turma, à qual Fachin integra. O colegiado menor é conhecido por ter uma maioria crítica aos trabalhos da Lava Jato.

Votaram pela manutenção do caso no plenário os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Já Ricardo Lewandowski e o decano Marco Aurélio Mello foram votos vencidos.

Na votação, Fachin defendeu que não caberia recurso contra sua decisão de levar o processo ao plenário. “A afetação [remessa] de feitos ao plenário é atribuição discricionária do relator”, afirmou.

Já Lewandowski questionou o motivo de diversos recursos de habeas corpus serem julgados pelas turmas, mas apenas o de Lula terminar remetido ao plenário. “Por que justamente no caso do ex-presidente? Será que o processo tem nome e não capa? A última vez em que se fez, isso custou ao ex-presidente 580 dias de prisão, e causou a impossibilidade de se candidatar a presidente a República”, disse.

O julgamento será retomado na quinta-feira (15), quando também é esperado que os ministros discutam a decisão da Segunda Turma de, por 3 votos a 2, considerar o ex-juiz federal Sergio Moro parcial na condução do processo do tríplex do Guarujá.

 

Fonte - Infomoney

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (14), o início da vacinação dos trabalhadores da educação com 55 anos ou mais. Ainda não há data certa para a imunização deste público, mas a perspectiva é de que a aplicação comece na próxima semana, a depender da quantidade de doses disponíveis da vacina nos municípios.

 

A CIB é um órgão composto pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e secretários municipais de Saúde e define como será feita a aplicação da vacina contra Covid-19 no estado. A resolução sobre o início da imunização dos trabalhadores da educação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta (15).

O documento ainda diz que os municípios que finalizerem a etapa de 59 a 50 anos anos do grupo das forças de segurança e salvamento poderão avançar para a faixa dos 49 a 45 anos. A CIB também estabeleceu como se dará a vacinação para outros grupos prioritários, como pessoas entre 60 e 64 anos, quilombolas e pacientes com comorbidades. 

 

Fonte - Bahia Notícias