Um homem foi detido esta semana no aeroporto de Stansted, perto de Londres, por levar no bolso seu iPhone. Poderia ser um desmando da polícia local, não fosse a capa usada no aparelho: em formato de pistola. De acordo com o Extra, o homem carregava o aparelho no bolso de traz da calça e deixava à mostra parte do que sugeria ser uma arma. A polícia local publicou a imagem no Twitter e ainda brincou com o caso. "Alguém decidiu se colocar em uma situação hoje", diz a publicação.
Após fugir da Delegacia de Polícia Civil, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, no início do mês de junho (06/06), o foragido, suspeito de latrocínio contra morador da Vázea de Dentro, foi capturado pela Polícia Militar no dia seguinte (07/06). O detento fugiu, pela segunda vez, sendo capturado, hoje (08/07), na cidade de Mairi, interior da Bahia, acusado de tráfico de drogas.
Na véspera de entrar em vigor, a lei que obriga o uso do farol baixo em rodovias e túneis mesmo durante o dia foi consertada pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O órgão decidiu equiparar LEDs a faróis baixos e, com isso, motoristas de carros mais atualizados não serão multados a partir desta sexta-feira (8).
Por meio da assessoria, a Polícia Rodoviária Federal informou a UOL Carros que um ofício circular emitido nesta semana pelo Denatran determina que as luzes diurnas de LED devem ser interpretadas como farol baixo pelos agentes federais, estaduais e municipais de trânsito.
Este tipo de iluminação é o mais usado pela indústria como DRL, do inglês daylight running lamps, ou lâmpadas de circulação diurna -- alguns poucos modelos usam outros tipos de lâmpada na função (Fiat 500 e Jeep Renegade são exemplos), mas o LED é mais eficiente por ser, de fato, mais fácil de se visualizar e por consumir menos energia do carro.
Essa intervenção é necessária para fechar uma brecha e está entre as atribuições do Denatran. A lei, de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), se tornou polêmica ao ignorar a tecnologia atual de muitos carros de passeio fabricados no Brasil e também importados, que já saem de fábrica seguindo o padrão europeu, pelo qual LEDs se ligam automaticamente durante o dia para aumentar a visibilidade do carro por pedestres e outros motoristas.
Essa inconsistência do texto original foi apontada Fernando Calmon, engenheiro automotivo e colunista de UOL Carros, em coluna do início de maio.
O governo federal anunciou que tornará mais rígida a concessão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, segundo anúncio feito nesta quinta-feira (7). As principais mudanças propostas foram:
fazer revisões periódicas dos benefícios;
suspensão automática do auxílio-doença depois de 120 dias (4 meses), nos casos em que um prazo de duração não tenha sido fixado.
As mudanças devem ser feitas por meio de medidas provisórias e devem ajudar o governo a economizar R$ 6,3 bilhões, com o cancelamento de 30% dos auxílios-doença e 5% das aposentadorias por invalidez, segundo Marcelo Siqueira, assessor especial da Casa Civil.
O objetivo é cortar gastos com o INSS e ajudar a reduzir o rombo nas contas públicas em 2017. Cálculos do governo apontam que a Previdência deve fechar este ano com um rombo de R$ 136 bilhões.
Em reportagem da revista Consultor Jurídico, tributaristas afirmaram que é inconstitucional a apreensão de veículos devido a atraso de IPVA. Acontece que, caso o carro seja retido, o proprietário tem direito a receber indenização por danos materiais do Estado. Assim entendem outros especialistas consultados pela ConJur.
Gustavo Perez Tavares, tributarista do Peixoto & Cury, afirma que a fiscalização do IPVA é exercício legítimo do poder de polícia do Estado, com o objetivo de resguardar o pagamento de obrigações tributárias. Porém, o confisco do carro, configura abuso de autoridade. O advogado ressalta que, em geral, os carros guinchados são os sem licenciamento e explica que essa apreensão é legítima, "pois resguarda a segurança da coletividade ao impedir que veículo não autorizado rode pelas vias públicas”.
O advogado destaca que somente no caso de a apreensão ser única e exclusivamente pela dívida de IPVA é que está configurado o abuso de autoridade. “Neste caso, caberia a ação de indenização, na qual o contribuinte deverá comprovar, objetivamente, o dano material que a apreensão lhe causou, como por exemplo, recibos de táxi. A comprovação é mais fácil para pessoas que utilizam o veículo para trabalhar, como taxistas e entregadores. Comprovado o dano e o nexo causal entre o fato de apreender ilegalmente o veículo e o dano, aí sim seria devida a indenização”, conclui. O uso comercial do carro pelo proprietário também foi destacado pelo advogado Guilherme Thompson, tributarista do Nelson Wilians e Advogados Associados, como forte elemento para indenização. “Poderá pleitear a condenação do Estado em danos morais e eventuais lucros cessantes, caso o veículo seja utilizado na execução de atividade comercial e fique paralisado, além de danos materiais nas hipóteses em que for necessário o aluguel de veículo temporário. Resguardadas, ainda, hipóteses em que surja a necessidade de reparação material derivada de eventuais prejuízos suportados pelo proprietário”.
O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral concorda com a possibilidade de ser indenizado pela apreensão, mas ressalta que a tese da inconstitucionalidade não é pacífica. "No meu ponto de vista, a medida é inconstitucional, em razão de existência de outros meios de cobrança. Não deixa de ser reflexo do desespero dos Estados por recursos”, afirma o professor de Direito Civil no Instituto de Direito Público de São Paulo.
O hidrômetro é um instrumento comumente utilizado pela Embasa na medição do volume do consumo de água e, há cerca de dez dias, vem se tornando alvo de uma série de furtos na cidade de Livramento de Nossa Senhora. Até a última terça-feira (5), foram aproximadamente 20 ações criminosas desta modalidade na cidade. Além de lesar diretamente os clientes que têm os hidrômetros arrancados de suas casas, a maior parte dos furtos resulta em grandes perdas de água tratada e danos às estruturas das ligações de água.
"O interesse dos criminosos pelas peças se dá pelo material que as compõem, geralmente metais de fácil comercialização, implicando em prejuízos para a Embasa e para toda a sociedade", explica a gerente do Escritório Local, Maria de Lourdes dos Anjos. Ela informa que a reinstalação do hidrômetro é gratuita, mas é preciso que a vítima do furto, além de registrar um Boletim de Ocorrência junto à Delegacia de Polícia, informe à Embasa sobre o ocorrido. "Muitas vezes, a ação criminosa também resulta em vazamentos de grandes proporções que precisam ser reparados com urgência para que não danifiquem os imóveis”, ressalta.
Furto de hidrômetro é crime e a Embasa vem acompanhando o desdobramento das denúncias já apresentadas ao órgão policial competente. Quanto aos consumidores que vierem a ter seus hidrômetros furtados, a orientação é de que as denúncias sejam feitas o mais rapidamente possível.
A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido hoje, na quinta-feira, dia 07/07/2016, das 08:00h às 14:00h. Serão atingidos os seguintes locais: Rua João de Branco, Rua do Fogo, Sítio Sobrado, Povoado Recreio, Rua Cel. Aurelino Rocha, na zona urbana da cidade de Livramento de Nossa Senhora Ba. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto.
Localizado a 193 quilômetros de Vitória da Conquista, o município de Mortugaba entrou na lista da violência promovida pelos assaltantes de bancos. Esse novo crime no Sudoeste Baiano aconteceu por volta das 2h30 desta quarta-feira (6). De acordo com o presidente do Legislativo Mortugabense, Rubens Pereira de Brito (DEM), homens fortemente armados promoveram terror na cidade de aproximadamente 13 mil habitantes. “Bandidos arrombam caixa eletrônico do BB de Mortugaba e disparam vários tiros inclusive em viatura da polícia militar”, informou o edil em contato com o BLOG DO ANDERSON lembrando de lojas e casas que também foram alvejadas com munições de grosso calibre. Segundo Rubens Brito, a população está assustada. “Em pânico com tanta coisa que tem acontecendo de ruim. Foram vários tiros, muitos tiros”, complementa. O grupo fugiu numa van. Guarnições da Polícia Militar encontram-se na em Mortugaba, mas até às 9h20 ninguém havia sido preso.
Lionel Messi e seu pai, Jorge, foram condenados a 21 meses de prisão por fraude fiscal. A decisão veio nesta quarta-feira, durante audiência em Barcelona, de acordo com o jornal catalão "El Periódico".
Como não tem antecedentes criminais e a pena é inferior a 24 meses, Messi e seu pai não precisarão cumprir o período de punição dentro da prisão. Segundo a Justiça da Espanha, o jogador poderá pedir por uma espécie de 'troca'. Com isso, seu período de detenção seria substituído por uma multa em dinheiro.
Além disso, Messi foi multado em 2 milhões de euros (R$ 7,3 milhões) pelo fisco espanhol.
O atacate argentino foi julgado por ter sonegado mais de 4 milhões de euros (R$ 14,6 milhões) em direitos de imagem relativos aos anos de 2007, 2008 e 2009.
Ainda de acordo com o fisco, Messi ocultou impostos criando empresas de fachada em países como Uruguai, Belize, Suíça e Grã-Bretanha.
A sentença foi divulgada nesta quarta e poderá ser recorrida no Supremo Tribunal da Catalunha.
Além de Messi, Mascherano - condenado a um ano de prisão -, Neymar e Daniel Alves foram outros jogadores que tiveram problemas com o fisco catalão em tempos recentes.
Ministro mais antigo do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello ignorou a orientação fixada pelo plenário do tribunal e concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender a execução de mandado de prisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que determinou o cumprimento da pena de um réu antes de esgotadas todas as chances de recurso. O ministro reafirmou sua posição contrária ao entendimento de que a prisão de condenados deve ocorrer depois que a sentença for confirmada em um julgamento de segunda instância, ou seja, antes de se esgotarem todos os recursos possíveis da defesa. Em fevereiro, por 7 votos a 4, a maioria do Supremo estabeleceu que era possível ocorrer a prisão antes da condenação definitiva. A decisão não era vinculativa, portanto, não obrigava que as instâncias inferiores adotassem a prática, mas serviu de orientação e foi alvo de críticas especialmente de advogados. A questão ficou ainda mais polêmica depois que foram divulgadas gravações feitas por delator da Lava Jato mostrando que integrantes da cúpula do PMDB discutiam a mudança da questão da segunda instância como alternativa para dificultar o avanço da Lava Jato. Segundo Celso de Mello, "ninguém, absolutamente ninguém, pode ser tratado como se culpado fosse antes que sobrevenha contra ele condenação penal transitada em julgado [sem chance de recurso]". O ministro ainda ressaltou que o entendimento do Supremo não era vinculante e, portanto, "não se impõe à compulsória observância dos juízes e Tribunais em geral". Votaram pela condenação a partir da segunda instância os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Além de Celso de Mello, foram contrários Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No STF, duas ações duas ações que tentam reformar o entendimento do plenário e podem ser julgadas no segundo semestre. As ações foram apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo Partido Ecológico Nacional e são relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello. A OAB e o partido alegam que o princípio constitucional da presunção de inocência não permite a prisão enquanto houver direito a recurso. Nos bastidores, advogados estavam esperançosos de uma mudança de entendimento e apostam que os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin poderiam mudar suas posições. Em despacho após o julgamento, Fachin, no entanto, confirmou o entendimento da prisão na segunda instância na análise de um habeas corpus. Os ministros discutiram um habeas corpus apresentado por um homem, condenado a 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crime de roubo, que podia recorrer em liberdade. RÉU O réu beneficiado pela liminar concedida por Celso de Mello foi condenado pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver a uma pena de 16 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. A prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares diversas da prisão: comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades; proibição de frequentar determinados lugares; recolhimento noturno; monitoração eletrônica com restrição espacial, devendo permanecer em Belo Horizonte; e entrega de passaporte. Em seguida, O TJ-MG deu parcial provimento a recurso da defesa para reduzir as penas impostas, porém determinou a imediata expedição de mandado de prisão para início de cumprimento de pena. A defesa impetrou um habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça, que, inicialmente, concedeu liminar para colocar em liberdade o condenado. Contudo, quando do julgamento de mérito, não conheceu do habeas corpus, tornando sem efeito a liminar.
Batizado e trocas de cordas do Grupo Capoeira Escola, com os professores: Carlos, Di e André será realizado nos dias 22 e 23 de Julho, sexta e sábado confira a programação
Sexta- A Partir das 18:00 hs Oficina de Capoeira com Mestres Convidados em seguida uma grande apresentação na praça Zezinho Tanajura.
Sábado- 9:00 hs da manhã apresentação Cultural na praça da Feira Publica e as 18:00 hs Batizado e troca de Cordas na praça Zezinho Tanajura e logo após uma grande Festa na Associação dos amigos com o DJ Junaldo, Artur Coelho, Cristina Costa e Marivaldo dos Teclados. A entrada é Grátis e o evento tem apoio do comercio local e da Prefeitura Municipal de Livramento.
Mesmo sem indicação dos institutos de meteorologia, a chuva caiu em bom volume na madrugada desta terça-feira (05). O mês de junho e o início de julho em Livramento de Nossa Senhora foi marcado por temperatura amena, variando de 16Cº (mínima) a 29Cº (máxima). Não é comum chover no inverno do semi-árido baiano, mas os livramentenses ficam contentes com a chuva e a baixa temperatura, uma vez que o calor e a baixa umidade predomina em quase todos os meses do ano.
O prefeito de Itamari, no extremo sul, Valter Andrade da Silva Júnior (PCdoB), foi afastado do cargo durante operação da Polícia Federal (PF), ocorrida na manhã desta terça-feira (5). O gestor é acusado de desvios de mais R$ 4 milhões em recursos do Fundeb [Fundo para Educação Básica] no ano de 2013. A Operação Nota Zero também afasta a primeira-dama, secretária de educação à época, além da atual titular da pasta de educação e do procurador do Município. Os mandados são de afastamento das funções públicas e de acesso a órgãos públicos. Outros 15 mandados de condução coercitiva são cumpridos e afetam servidores da prefeitura. De acordo com o delegado federal Rodrigo Kolbe, a aplicação dos recursos do Fundeb foi feita de forma fraudulenta. “O gestor recebeu mais de R$ 4 milhões para serem empregados em um mínimo de 200 dias letivos, só que esse recurso foi gasto em menos de dois terços do tempo previsto”, disse em entrevista ao Bahia Notícias. A acusação partiu de vereadores. Ainda conforme o delegado, o gestor teria falsificado documentos de comprovação de dias letivos, enxertado aulas aos sábados e feriados, entre outras irregularidades. A verba do Fundeb é destinada a gastos como material didático, fardamento e transporte escolar, por exemplo. Os mandados cumpridos nesta terça foram autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
Após diversas idas e vindas, o projeto da Estrada Real da Bahia, caminho pelo qual passavam as remessas de ouro para Portugal no período da mineração, ainda na época colonial, pode ter novo impulso. O acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Turismo e a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), firmado para o georreferenciamento da estrada, foi renovado e resta mapear 100 dos 400 quilômetros que compõem o trajeto entre Jacobina, no centro norte do estado, e Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A informação foi confirmada pelo diretor-presidente da CBPM, Alexandre Brust. Entremeando serras e matas, a Estrada Real baiana é alvo de discussão há muitos anos, abrangendo gestões anteriores da Setur. Na gestão de Domingos Leonelli (2007-2013) à frente da pasta, o projeto quase saiu do papel: chegou a ser firmado um convênio em 2007 com o Ministério do Turismo, no valor global de R$ 2.681.250, destinados à realização de obras de infraestrutura turística nos municípios pertencentes às rotas do ouro, como pavimentação asfáltica e construção de centros de atendimento ao turista. Deste montante, foram liberados pelo ministério R$ 2.437.500 em 2008 – os R$ 243.750 deveriam ser, como contrapartida, custeados pelo governo do Estado. Procurada pelo Bahia Notícias na última quarta-feira (29) para responder sobre o andamento do projeto, a Secretaria de Turismo, inicialmente, desconsiderou a pergunta sobre a execução e resultados do convênio, por se referir ao ano de 2008. Após a reportagem reiterar a solicitação, na última sexta-feira (1º), a Setur encaminhou o pedido à área técnica responsável para a pesquisa dos dados, mas ainda não respondeu ao questionamento até o fechamento. Sendo realizado ou não, o convênio beneficiava quatro cidades: Mata de São João, Maragogipe, Porto Seguro e Lençóis. As pesquisas de campo para mapeamento da Estrada Real foram realizados posteriormente, na gestão de Pedro Galvão (2014), quando foi firmado o acordo de cooperação técnica com a CBPM.
Os resultados iniciais do levantamento, feitos pelo escritor Ubaldo Marques Porto Filho, foram reunidos no livro Estrada Real da Bahia, em 2015. Até 2008, quando o valor foi liberado pelo MinTur, existia uma indicação do trajeto feito pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, feita em 2003, que apontava rotas que passavam por 28 municípios da Chapada e 14 na Baía de Todos os Santos. Das quatro cidades constantes no convênio, apenas duas são listadas nessa primeira relação, ainda sem comprovação histórica: Lençóis e Maragogipe. De acordo com a documentação reunida no memorial após o levantamento em campo, feito em 2014, já na gestão Pedro Galvão, foi verificado que as primeiras indicações construiriam um trajeto falso, não correspondendo exatamente ao da verdadeira Estrada Real. O real caminho ainda está sendo mapeado e, de acordo com Brust, a expectativa é de que o georreferenciamento da etapa Jacobina – Rio de Contas seja concluído no final deste ano. Após o término desta fase, porém, a Setur ainda vai avaliar a viabilidade do projeto. "O objetivo deste estudo é identificar as coordenadas exatas do Caminho Real. A CBPM já produziu um relatório relativo ao trecho compreendido entre Rio de Contas e Jacobina. Ao final, indica a necessidade de maior adensamento de informações entre os trechos reconhecidos e cadastrados. Ou seja, os dados disponíveis são rigorosamente preliminares. Nossa equipe técnica acompanha este processo com todo interesse, a fim de analisar a viabilidade do projeto; seu custo-benefício em esferas público e privada, assim como sua adequação ao orçamento da Setur", explica a pasta em nota. Durante a discussão do projeto, ao longo da última década, também foi debatida a necessidade de criação de um instituto voltado para a promoção da Estrada Real da Bahia como um novo destino turístico no estado, a exemplo do que ocorreu em Minas Gerais, onde as rotas de ouro e diamante já se consolidaram como atração de turistas. Em outubro de 2012, ainda com Leonelli como titular, a criação da entidade chegou a ser discutida em audiência pública na Câmara dos Deputados – e assim como Minas Gerais, a expectativa era de construir o entendimento junto à iniciativa privada. De acordo com a Setur, este continua sendo o entendimento da secretaria. "A idéia de criar aqui um Instituto da Estrada Real foi inspirada na bem sucedida experiência de Minas Gerais, onde a iniciativa privada participou e ainda atua de forma eficiente na linha de frente deste trabalho. O modelo criado em Minas eliminou os entraves burocráticos da administração pública".
O Corpo de Bombeiros conseguiu controlar o incêndio que atingiu o Shopping Bela Vista (veja aqui) na tarde desta segunda-feira (4). De acordo com a assessoria de imprensa do estabelecimento, ainda não se sabe o que teria provocado o fogo, mas as chamas tiveram início na torre de refrigeração, ao lado de fora do shopping e não chegaram a atingir a área interna do local. Ainda segundo as informações da assessoria, ninguém ficou ferido e o shopping funciona normalmente.
