O dólar voltou a operar em alta nesta quinta-feira (7) após o Banco Central ter promovido o corte na taxa básica de juros para 3%. Às 10h04, a moeda norte-americana estava sendo vendida a R$ 5,8142, em alta de 1,95%. O valor máximo, até o momento foi de 5,8207.
Na última quarta-feira (6), o dólar encerrou o dia sendo vendida a R$ 5,7030, em alta de 1,96%. Na parcial da semana e do mês, a alta acumulada é de 4,84%. No ano, o avanço é de 42,23%.
A cotação mais alta até esta quarta-feira foi registrada na semana passada, quando o dólar tinha valor de R$ 5,65.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (6) a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), que aponta que quatro a cada dez domicílios baianos não têm esgotamento sanitário adequado - o que representa 42,6% das residências. Ainda de acordo com a pesquisa, um quantitativo de 33,9% das casas não têm coleta de lixo porta a porta e 14,8% não têm abastecimento por rede de água.
Dos três serviços básicos, o esgotamento sanitário, que é considera adequado quando feito por rede geral, pluvial de coleta ou fossa séptica ligada à rede) é menos presente nos domicílios baianos. O estudo é referente ao ano de 2019.
Conforme publicou o G1, até o ano passado, 2,3 milhões de residências, o que representa 42,6% do total, não tinham o serviço, segundo o IBGE. Apesar do percentual alto, a análise em comparação com anos anteriores mostra um aumento do fornecimento do serviço às casas baianas. Em 2018, por exemplo, esse percentual era de 56,5%. Em números gerais, 2,9 milhões de residências do estado possuem esgotamento sanitário adequado, um número de 57,4%.
No caso da coleta direta de lixo, o número de domicílios sem o serviço é de 1,8 milhão. O serviço atende a 66,1% das residências baianas, aproximadamente 3,4 milhões de casas.
Já a rede de abastecimento de água é o serviço que chega ao maior número de residências. Apesar disso, 769 mil casas da Bahia ainda precisam recorrer a poços, fontes ou nascentes para obterem água. A rede de abastecimento chega a 85,2% dos domicílios, o que representava 4,4 milhões.
Ainda de acordo com os dados da PNADC, até 2019 a população do estado era de 14.854 milhões de pessoas, um aumento de 0,4% em comparação ao ano de 2018, quando a Bahia tinha 14.793 milhões de moradores.
Um total de 373 sentenças, 293 despachos, 152 baixas e 60 decisões foram proferidos durante março e abril na Vara Cível da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, correspondendo à produção de 878 atos. Neste período, a unidade e toda a Justiça estadual atuam em regime de teletrabalho, por conta da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
De acordo com o Juiz Titular da unidade, Gleison dos Santos Soares, a produção dos dois meses analisados supera em mais de 250% o quantitativo somado de todos os processos julgados no PJe ao longo dos dois últimos anos (2018 e 2019). Vale ressaltar que o trabalho realizado nos sistemas paralelos (SISCONDJ, RENJUD, E-PREC) e atendimentos via meios eletrônicos não estão registrados nesta análise.
À frente da unidade desde outubro de 2019, o Juiz Gleison Soares destaca que para alcançarem o resultado foi “indispensável e de imensa importância a participação e o empenho de todos os servidores da Vara Cível da Comarca de Livramento de Nossa Senhora por meio do teletrabalho, em atuação digna de elogios”.
Teletrabalho – Desde meados do mês de março, magistrados e servidores atuam em teletrabalho e sistema de rodízio, durante idêntico horário ao expediente regular. Além da apreciação das matérias, realizam expedientes internos, como elaboração de despachos, decisões, sentenças e atividades administrativas, seja nos processos eletrônicos, seja nos físicos, estes mediante carga.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) se opôs nesta quarta-feira (6) ao adiamento das eleições municipais de 2020 por mais de 45 dias. Em meio a pandemia do novo coronavírus, Jatahy Fonseca destacou que o calendário preparativo das eleições deve continuar sendo mantido.
Segundo o presidente, o TRE deve ampliar a participação de meios online no treinamento de mesários para o pleito e os partidos devem obedecer às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), como o uso de máscara e o distanciamento social, durante as convenções partidárias.
Fonseca rechaçou o adiamento das eleições para 2020, com possibilidade de ampliação dos mandatos. “Mandatos têm início e fim. Só tem legitimidade mandato reconhecido pelas urnas e todos os mandatários perdem a legitimidade no dia 1° de janeiro”, pontuou Jatahy em entrevista ao Isso é Bahia, de A Tarde FM e Bahia Notícias.
Em caso de adiamento do pleito para 2020 e vacância da prefeitura, vice-prefeitura e presidência da Câmara, quem assume o cargo do Executivo é o juiz eleitoral até a realização de uma eleição suplementar. “Não é um modelo para se aplicar em todo o Brasil. Não temos juízes”, disse o presidente do TRE-BA.
“Estamos acostumados a superar dificuldades e todos os prazos estão na normalidade. A Justiça eleitoral vai superar mais esse momento. Se a eleição não ocorra em outubro, se for o caso, prevemos o adiamento de no máximo 45 dias”, completou.
O governador Rui Costa (PT) enviou o Projeto de Lei que trata da punição para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias na Bahia para a Assembleia Legislativa (AL-BA). A matéria consta no Diário Oficial da Casa desta quarta-feira (06).
De acordo com a mensagem encaminhada por Rui à AL-BA, o objetivo da lei é "combater a difusão das fake news relacionadas a endemias, epidemias e pandemias". "Essas informações, desprovidas de fundamento em fontes primárias e muitas vezes eivadas pelo intento de deslegitimar as boas práticas de saúde pública", acrescenta o governador.
O texto estabelece multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil para quem "divulgar, por meio impresso, televisivo, de radiodifusão ou eletrônico, informações falsas, sem procedência oficial, sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado da Bahia, sem citar a fonte primária".
O valor da multa deverá ser dobrado nos casos de reincidência e também se a infração for cometida por funcionários públicos. Além disso, a multa pode ter o valor quadruplicado, ou seja, ficar em R$ 80 mil, "se comprovado o uso de estrutura ou maquinário público no ato da elaboração ou disseminação da informação falsa".
A pena pode atingir quem elaborar a informação falsa ou colaborar com a elaboração ou disseminação da mesma, "divulgar dolosamente a informação falsa" ou "utilizar ou programar softwares ou outros mecanismos automáticos de propagação".
Estão de fora do ilícito publicações jornalísticas assinadas pelos redatores de veículos de comunicação e compartilhamento de opinião pessoal.
O governador pediu regime de urgência para a votação na Assembleia.
Dos 18,5 milhões de brasileiros sem conta bancária que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), 16,49 milhões resgataram o benefício. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (5), pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Cerca de 2 milhões receberam o dinheiro nas contas poupanças digitais, mas ainda não o movimentaram.
Apesar das grandes filas formadas nas agências bancárias de todo o país, a maior parte dos desbancarizados que fez o resgate optou por transferir o dinheiro para contas da Caixa em nome de parentes ou de amigos. Segundo Guimarães, 7,34 milhões fizeram essa opção, que, conforme explicou, equivale à retirada do auxílio. Uma hipótese para essa opção é de que a conta poupança digital permite transferências ilimitadas e sem custo para outras contas da própria Caixa.
Em segundo lugar, ficou o saque em dinheiro nas agências da Caixa, nos caixas eletrônicos ou em casas lotéricas, com 5,19 milhões de retiradas realizadas até as 14h de hoje. O número representa o contingente que tem ido aos pontos de atendimento nos últimos dias, fazendo longas filas. O saque em espécie da primeira parcela termina hoje para os nascidos em novembro e dezembro, mas quem não conseguiu retirar pode fazê-lo nos próximos dias, segundo a Agência Brasil.
Um total de 3,18 milhões de brasileiros transferiu o dinheiro da conta digital para contas de outros bancos por meio da Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou do Documento de Ordem de Crédito (DOC). A conta poupança digital permite até três operações do tipo por mês. Por 90 dias, elas serão gratuitas.
Segundo a Caixa, 398,8 mil pessoas usaram a conta digital para pagarem contas domésticas (água, luz, telefone e gás), 333,1 mil pagaram boletos por meio do aplicativo Caixa Tem e apenas 38,6 mil optaram por receber o benefício em cartões de débito da bandeira ELO.
Pedro Guimarães disse esperar que mais pessoas optem pelo cartão de débito. “Torço para que a gente tenha mais pagamentos e uso do cartão, porque eles representam uma necessidade menor de saques presenciais nas agências”, declarou.
O governo da Bahia pagou, nesta terça-feira (5), R$ 13,7 milhões em gratificação para policiais militares, civis e técnicos que colaboraram para a redução da criminalidade em suas áreas de atuação.
O Prêmio de Desempenho Policial (PDP) é concedido para 13.702 servidores e tem como objetivo de estimular, reconhecer e valorizar o desempenho no combate ao crime.
"Parabenizo os policiais que se empenharam e conquistaram a meta de 6% de redução nas suas áreas de atuação, sem esquecer também daqueles que se esforçaram, mas não conseguiram. Combater a violência é uma tarefa árdua, diária e incessante", disse o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Do total de beneficiados, 11.216 são policiais militares e 1.974 policiais civis, além de 205 peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e 301 servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O valor mínimo concedido aos servidores corresponde a R$ 371, enquanto que o máximo é de R$ 2.476.
O distanciamento social, adotado como medida para conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19), tende a aumentar o consumo residencial de água, gás de cozinha e energia elétrica. Isso já é observado pelos baianos que estão passando mais tempo em sua casa e, consequentemente, necessitam desses recursos que, quanto mais utilizados, pesam no bolso do consumidor.
Em março, por exemplo, o primeiro mês do distanciamento social, o aumento no consumo de gás de cozinha foi de 6,16% na Bahia. Isso equivale a um salto de 15% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os baianos, por estarem mais em casa, estão cozinhando e demandando mais esse combustível fóssil, o único que apresentou aumento no consumo.
“Isso está acontecendo com a minha família. Antes, a gente costumava fazer o almoço duas ou três vezes na semana, no máximo. Tinha época que eu cozinhava no sábado, de uma vez só, o que íamos comer na semana inteira. Agora, eu estou todos os dias na cozinha”, confessou a professora municipal de Salvador, Niclécia Gama.
Junta com o seu esposo e os dois filhos, ela está em distanciamento social em sua residência no bairro da Baixa de Quintas e só saem em situações imprescindíveis. “Por termos mais tempo em casa, a gente se dedica a fazer um almoço bem elaborado, uma sobremesa, um bolo. E isso tudo aumenta o consumo”, disse Niclecia, que informou que, antes, o botijão do gás de cozinha era trocado em cerca de 45 dias. Agora é mensalmente.
Procurando algumas distribuidoras que constataram que houve, de fato, um aumento do consumo no início da pandemia, mas que isso já está se normalizando. “Sem emprego, as pessoas querem comprar o gás fiado. Estamos até diminuindo o valor para não prejudicar os clientes”, disse Maria Azevedo, que trabalha na revendedora Disk Gás, no bairro do São Gonçalo. “Até por R$ 55 eu faço. Antes, era R$ 70.”, completou.
Outra distribuidora que também já reduziu o valor é a Rai Gás, localizada no Cabula. Durante a pandemia, o preço do botijão caiu de R$ 70 para R$ 65. “Os restaurantes passaram a comprar menos. Em compensação, o consumidor final tá adquirindo, pois é um produto essencial”, disse Maisa Lima, funcionária da loja.
A dona do Bagacinho Boteco (@bagacinhoboteco), Karla Baqueiro, que agora só atende por delivery e mais em finais de semana, confirmou a redução no consumo do gás. “Antes, cada botijão durava de oito a 10 dias. Agora, ele dura a até 20 dias. Mesmo com as entregas, o consumo de gás equivale ao que seria se o boteco tivesse aberto”, explicou. Karla está com o restaurante aberto só para delivery desde o dia 19 de março, antes mesmo do decreto municipal que estabelece o fechamento de bares e restaurantes.
Água e energia
Apesar de, até o momento, não haver números oficiais em âmbito nacional sobre o impacto da doença nas contas pagas para os serviços de água e energia, especialistas estimam que, a depender do comportamento dos consumidores, o valor a ser pago poderá aumentar, em média, entre 10% e 20%..
A enfermeira Tereza Cristina, que mora somente com a esposa, no Rio Vermelho, já percebeu esse aumento. “Com a gente o tempo inteiro em casa, aumentaram os gastos principalmente com energia. O computador fica ligado o dia inteiro, a gente usa mais televisão, tem mais luzes acesas. Costumava pagar cerca de R$ 200 por mês, em abril paguei mais de R$ 300”, disse.
Outra pessoa que verificou um aumento no consumo foi a servidora municipal Karla Izabelle, que mora com a filha única, no Garcia. No mês de março, o valor pago foi R$ 173. Antes era em torno dos R$ 100. “Isso não é só comigo, mas tenho recebido queixas de vários amigos relatando que estão consumindo mais energia e água em casa”, relatou.
Izabelle ainda não sabe qual vai ser o valor de água pago referente ao mês de março, pois a conta ainda não chegou a sua residência, mas ela já está preparada para um aumento significativo.
A estudante Cleice Lins, moradora de um bairro popular de Salvador, já verificou esse aumento. "A quantidade de metros cúbicos consumidos aumentou 25%. Eu moro com meus pais e dois irmãos. Antes, só quem ficava mais em casa era minha mãe e minha irmã. Agora, tá todo mundo aqui", dosse. Cleice destacou ainda o consumo de água pela máquina de lavar. "A limpeza de roupas aumentou nesse período", finalizou. .
Procurada, a assessoria da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) disse que não tem um valor exato de quanto foi o consumo residencial de água em Salvador. No entanto, o órgão já constatou o aumento no consumo de bairros residenciais enquanto houve diminuição nos comerciais. Já a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) não retornou até o fechamento dessa reportagem.
Consumo consciente
A expectativa é de que, diante da nova situação, haja também uma mudança nos hábitos dos consumidores residenciais, na direção de um consumo mais racional, consciente e econômico dos recursos naturais, o que possibilita a redução dos valores pagos.
“Acreditamos que esse momento será de grande aprendizado para quando tudo passar e que uma nova consciência de consumo e de comportamento permanecerá”, disse Octávio Brasil, da CAS Tecnologia, empresa que atua no desenvolvimento de soluções para redes de água e energia.
O especialista sugere, no caso da conta de energia, medidas que vão além do uso consciente, para evitar o desperdício. “É possível, ao consumidor, avaliar se é vantagem aderir à Tarifa Branca, pois o custo da energia é mais barato nos horários fora de ponta”, referindo-se a essa modalidade vantajosa para aqueles que possam deslocar parte considerável do seu consumo de energia nesses períodos.
“Com a adoção [da Tarifa Branca], é possível ter uma economia na conta de energia de até 17%”, acrescenta. Criada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Tarifa Branca começou a vigorar em janeiro de 2020 para todos consumidores de baixa tensão (em geral, residências e pequenos comércios).
Nela, o valor da tarifa de energia varia de acordo com o horário do seu consumo. Nos dias úteis, o preço pago pela energia é dividido em três faixas horárias de consumo. No horário de ponta (17h30 às 20h30), a tarifa fica mais cara que a tarifa convencional. Na faixa intermediária (16h30 às 17h30, retornando das 20h30 às 21h30), o custo também é maior.
Já no horário fora de ponta (das 21h30 às 16h30 do dia seguinte), a tarifa para o consumidor é mais barata se comparada à cobrada no modelo tradicional. Sábados, domingos e feriados contam como tarifa fora de ponta nas 24 horas do dia.
Consumidores interessados em aderir a essa modalidade de tarifa precisam entrar em contato com a concessionária de energia de sua região. De acordo com a CAS Tecnologia, em um prazo de 30 dias será instalado um novo medidor na unidade consumidora. A empresa, no entanto, alerta que é preciso atenção. "Se a energia for utilizada durante o horário de ponta, a tarifa pode ficar até 83% mais cara”.
Já no caso da conta de água, especialmente nos condomínios, Octávio Brasil sugere a adoção de um sistema de medição individualizada, por ser mais justo porque o valor pago é correspondente ao consumo de cada residência, de forma a evitar que o custo do consumo excessivo de uma unidade acabe sendo arcado pelos demais condôminos.
“Como a conta de água é dividida entre todos os apartamentos, é muito mais difícil combater o desperdício, já que o morador não sente no bolso a diferença entre gastar e poupar”, acrescenta o especialista em medição individualizada da CAS, Marco Aurélio Teixeira.
Um decreto desta terça-feira (5) suspende o transporte intermunicipal em 21 municípios baianos. A medida, do governo do estado, visa controlar a disseminação do novo coronavírus na Bahia. Já são 113 cidades sem transporte intermunicipal. O decreto entra em vigor nesta quarta-feira (6). Para sair dessas cidades o limite é a primeira hora da quarta. Para entrar, a tolerância é até as 9h.
A relação das cidades tem: Abaíra e Jussiape, na Chapada Diamantina; Governador Mangabeira, Nazaré, Santo Antônio de Jesus e Saubara, no Recôncavo; Ibirapitang e Ituberá, no Baixo Sul; Jussari e Pau Brasil, no Su; Nordestina, Retirolândia e Serrinha, na região sisaleira; Nova Soure, no nordeste baiano; Pilão Arcado e Remanso, no Sertão do São Francisco; Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador (RMS); Rafael Jambeiro, no Piemonte do Paraguaçu; São Gonçalo dos Campos, no Portal do Sertão;, Serra do Ramalho, no Oeste; e Várzea Nova, no PIemonte da Diamantina.
Conforme o decreto, que vale até 18 de maio, a suspensão abrange qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
No mesmo decreto, o governador Rui Costa libera o transporte em sete cidades: Capim Grosso, no Piemonte da Diamantina; Floresta Azul, no Sul; Gongogi, no sudoeste; Irecê, no centro norte; Itabela e Itapebi, na Costa do Descobrimento; e Rio do Pires, na Bacia do Paramirim, no Oeste do estado. A volta do transporte se deve ao fato de nesses município não ocorrer casos de covid-19 em um intervalo de 14 dias.
O ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, admitiu que a data das eleições municipais, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. Barroso revelou a ideia em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.
Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário, segundo a Agência Brasil.
Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições , há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, para serviço de melhoria na estação de tratamento, nesta terça (05) e quarta (06), o sistema de abastecimento de Livramento de Nossa Senhora terá que reduzir a oferta de água em 30% na cidade.
A manutenção programada será concluída no final da tarde de quarta (06), quando o abastecimento nas áreas afetadas será restabelecido gradativamente ao longo das 48 horas seguintes.
Enquanto realiza a intervenção, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.
Desde o começo do ano, a Petrobras já anunciou 11 reduções no preço dos combustíveis. E os efeitos dessas quedas já é sentida nos bolsos dos motoristas de Salvador. No início de abril, o litro da gasolina comum era comercializado em média por R$ 4,49, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Nesta segunda-feira (4), alguns postos na capital baiana vendem por R$ 3,64.
O etanol também sofreu redução. No início de abril, o litro do combustível era vendido em média por R$ 3,66 e agora é possível encontrar por R$ 2,88.
As reduções são consequências da desaceleração da economia do mercado internacional em virtude da pandemia do novo coronavírus e a crise entre os países principais produtores de combustível, a Rússia e Arábia Saudita.
O prefeito de Vitória da Conquista, Hérzem Gusmão (MDB), decretou neste domingo (03), em edição extra do Diário Oficial, a prorrogação do fechamento do comércio da cidade por mais sete dias. O decreto anterior vencia nesta segunda (04).
A medida de isolamento faz parte do plano para conter o avanço da doença no município. Até o momento, são 4 os casos registrados de Covid-19.
Permanecerão impedidos de funcionar lojas de rua, shopping centers, academias de ginástica, cinemas, teatros, bares e restaurantes, assim como salões de beleza. Com relação aos bares e restaurantes, somente o serviço por entrega está autorizado.
Ainda de acordo com o decreto, fiscais da prefeitura irão advertir toda a população que estiver nas ruas da cidade sem máscara.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira 50% do 13º salário de aposentados, pensionistas e titulares de auxílios aos segurados que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.045).
O adiantamento do abono começou no último dia 24 de abril para quem ganha o mínimo. No caso dos que recebem acima do piso nacional, o pagamento de metade do abono será feito a partir desta segunda-feira e até 8 de maio, com dois grupos por dia.
O calendário foi organizado para que os beneficiários com número final de inscrição 1 e 6 recebam no dia 4; final 2 e 7, no dia 5; final 3 e 8, no dia 6; final 4 e 9, no dia 7; e final 5 e 0, no dia 8. Os valores da primeira parcela serão equivalentes à metade da renda mensal do segurado, e não ocorrerá nenhum desconto no adiantamento.
A orientação dos bancos é que as pessoas usem os canais digitais das instituições financeiras para pagamentos de contas, transferências, recargas de celular e consultas de saldos. Ninguém precisa correr às agências, evitando assim as filas e as aglomerações.
Até os aposentados e pensionistas que não têm contas-correntes e recebem apenas por meio de cartões de débito podem utilizá-los para pagamentos de compras.
Basta inseri-los nas maquininhas dos estabelecimentos comerciais (como supermercados e farmácias). Quando a pessoa usa o cartão para este fim, o valor gasto é automaticamente descontado do benefício.
Em todo o Brasil, o INSS vai pagar a metade do abano a 30,7 milhões de beneficiários, com um gasto equivalente a R$ 23,7 bilhões.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS
Por lei, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Os que estão recebendo auxílios-doença terão a metade do abono calculada proporcionalmente ao número de meses de afastamento.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/Loas e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
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