A Neoenergia, concessionária responsável pela administração da Coelba, divulgou seu relatório de atividades de 2025 e apresentou um lucro líquido de R$ 5 bilhões durante o ano passado. A operação na Bahia é uma dos responsáveis pelos números, com os ganhos crescendo 8% em relação a 2024, alcançando R$ 1,95 bilhão. 

Todavia, apesar do lucro registrado pela empresa espanhola, não há previsão da realização de nenhum pagamento para a renovação da concessão com a Coelba, prevista inicialmente para ser encerrada em 2027. No dia 6 de abril, o Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou a aprovação da renovação do contrato por mais 30 anos, apesar de críticas ao serviço prestado ao estado.

A nova concessão à Neoenergia, inclusive, foi alvo de críticas pelos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Um relatório elaborado pelos parlamentares havia sugerido a não renovação do contrato e a abertura de um novo processo licitatório. O documento apontou problemas estruturais na atuação da concessionária no estado.

Entre os pontos destacados estão interrupções frequentes no fornecimento de energia, elevado número de reclamações de consumidores, mais de 44 mil ações judiciais contra a empresa, dificuldades no atendimento a regiões produtivas e aumento nas tarifas nos últimos anos.

Em 2023, a Coelba acumulou 689 reclamações fundamentadas, aquelas com evidente infração às leis que regem as relações de consumo, liderando as queixas na Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). No ano seguinte, ela ocupou o segundo lugar, registrando 1.753 queixas no Procon. As principais insatisfações correspondem à queda do serviço de energia.

No ano passado, a Justiça da Bahia determinou que a Neoenergia adotasse medidas imediatas para melhorar o fornecimento de energia elétrica na cidade de Belmonte. O município enfrentou interrupções frequentes, apagões e quedas de energia em qualquer hora do dia, inclusive em finais de semana e feriados.

Um caso mais recente envolve a cidade de Xique-Xique, a qual ficou com o serviço elétrico suspenso por cerca de 16 horas. A energia do município foi desativada às 2h do dia 1º de março e só foi normalizado por volta das 19h. Segundo informações da Coelba, a queda ocorreu devido a “uma falha no circuito do transformador da subseção do serviço”.

A COELBA

A Coelba foi privatizada em julho de 1997, com 65,4% do seu capital vendido por R$ 1,73 bilhão para o consórcio Guaraniana S/A, formado pela empresa espanhola Iberdrola, que é a controladora da Neoenergia, e pelo Banco do Brasil. No mesmo ano, o governo federal firmou o contrato de concessão de 30 anos da Coelba, na época, também sem estipular o valor.

O Bahia Notícias encontrou o contrato original com a Neonergia. No documento, a concessionária se comprometeu a utilizar tecnologia adequada e métodos operativos que garantissem níveis de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e cortesia na prestação dos serviços. No contrato também há uma clásula permitindo uma renovação por 30 anos, a qual foi acionada.

Em 2015, a Iberdrola vendeu sua participação na Coelba à Neonergia, fazendo com que a concessionária passasse a ter controle acionário de 96,3%, enquanto o Banco do Brasil ficou com 2,3% e os 1,4% restantes com outros acionistas. 

Apesar da privatização, por se tratar de um serviço considerado essencial, a Constituição Federal prevê que a operação deve ocorrer por meio de concessão pública, com prazo de validade estipulado.

 

A decisão do Ministério de Minas e Energia de renovar por mais 30 anos a concessão da Neoenergia Coelba, controlada pelo grupo espanhol Iberdrola, voltou a gerar críticas e debates sobre a qualidade do serviço prestado à população baiana.

Relatório elaborado no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) havia sugerido a não renovação do contrato e a abertura de um novo processo licitatório. O documento apontou problemas estruturais na atuação da concessionária no estado.

Entre os pontos destacados estão interrupções frequentes no fornecimento de energia, elevado número de reclamações de consumidores, mais de 44 mil ações judiciais contra a empresa, dificuldades no atendimento a regiões produtivas e aumento nas tarifas nos últimos anos.

A renovação sem nova licitação também é alvo de questionamentos no debate público, sob o argumento de que a ausência de concorrência pode limitar incentivos à melhoria dos serviços.

Além disso, há preocupações sobre os impactos da qualidade do fornecimento de energia em setores da economia baiana, como agricultura, comércio e indústria, que dependem de estabilidade no serviço para manter suas atividades.

Após a oficialização da medida, a Neoenergia Coelba terá prazo de até 60 dias para formalizar o novo contrato. Com isso, a concessão, que venceria em 2027, será estendida até 2057. O grupo prevê investimentos estimados em R$ 16 bilhões na rede elétrica do estado.

Ao comentar o tema, o deputado estadual Robinson Almeida (PT), coordenador da Subcomissão na Assembleia Legislativa que fiscaliza o contrato da Neoenergia Coelba, afirmou que é necessário reforçar os mecanismos de controle e acompanhamento do serviço.

“A Coelba foi testada e reprovada na distribuição de energia na Bahia. Há falhas recorrentes que impactam diretamente a vida das pessoas e o desenvolvimento econômico do estado”, disse.

O volume de água do açude Brumado hoje, dia 23/03/2026 é de 58.366.296 m³, cota 1.020,06 m, que equivale a 58,75% de sua capacidade, leitura feita às 06h44 min. Assim, com as chuvas registradas nesta segunda-feira o volume deve ultrapassar 60% a partir da próxima leitura amanhã (24).

Sou João Hipólito Rodrigues Filho, ex-prefeito do município de Abaíra, e municipalista por convicção. Participei ativamente das discussões da União dos Municípios da Bahia (UPB), defendendo pautas voltadas à justiça fiscal, ao equilíbrio federativo e à garantia de condições mínimas de governabilidade para os pequenos municípios, em especial aqueles localizados no semiárido baiano.

Um dos maiores entraves enfrentados hoje pelas pequenas prefeituras é a forma de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Diferentemente do que muitos imaginam, o FPM não é distribuído de forma per capita, mas por faixas populacionais. Municípios com até cerca de 9.300 habitantes recebem praticamente o mesmo coeficiente, independentemente de terem 1.500, 3.000 ou 9.000 moradores. Essa lógica gera uma distorção grave, pois municípios com demandas muito diferentes acabam recebendo valores semelhantes.

Essa desigualdade se torna ainda mais crítica quando se considera que a Lei de Responsabilidade Fiscal permanece inalterada, exigindo dos gestores o cumprimento rigoroso de limites e índices, sem qualquer flexibilização que leve em conta a escassez estrutural de receitas dos pequenos municípios. Os Tribunais de Contas avaliam as gestões de forma linear, desconsiderando as diferenças reais de capacidade financeira entre os entes municipais, o que acaba penalizando quem administra com poucos recursos.

Além do FPM, o ICMS é outra fonte fundamental para as finanças municipais. Embora exista uma regra de distribuição que inclui critérios compensatórios, como população e indicadores oficiais apurados por órgãos como o IBGE, a maior parte desse tributo é fortemente concentrada nos municípios que possuem atividade industrial, grandes empreendimentos ou elevada produção econômica. Na prática, municípios pequenos, sem parque industrial ou produção agrícola expressiva, recebem cotas muito reduzidas de ICMS, especialmente aqueles enquadrados nos coeficientes mais baixos, como 0.6 ou 0.8.

Em contrapartida, municípios industrializados, como Camaçari, Candeias e outros polos econômicos, recebem valores elevados de ICMS, o que amplia ainda mais o desequilíbrio regional. Enquanto uns contam com receitas robustas e capacidade de investimento, outros lutam diariamente para manter os serviços básicos funcionando.

Outro componente que aprofunda essa desigualdade é a distribuição dos royalties, especialmente aqueles vinculados à exploração de recursos naturais e à atividade industrial. Esses recursos ficam concentrados em poucos municípios, geralmente aqueles que sediam refinarias, complexos petroquímicos, empreendimentos energéticos ou grandes estruturas produtivas. Os pequenos municípios do interior e do semiárido, que não possuem esse tipo de atividade, não recebem praticamente nada dessa fonte de receita.

Além disso, as receitas próprias dos pequenos municípios são extremamente limitadas. O IPTU é irrisório, em razão da baixa valorização imobiliária. A arrecadação do IPVA, proveniente do emplacamento de veículos, é pequena, pois há poucos veículos novos e baixo volume de transações. O ITR e outras transferências complementares têm impacto reduzido. Na prática, o município pequeno depende quase exclusivamente do FPM, de uma parcela modesta do ICMS e de receitas pontuais para sobreviver administrativamente.

Enquanto isso, grandes obras estruturantes raramente chegam aos pequenos municípios, muitas vezes sob o argumento de baixa população ou alto custo. Falta sensibilidade por parte dos governos estadual e federal para compreender que o desenvolvimento regional passa necessariamente pelo fortalecimento dos pequenos municípios, que são a base territorial, social e cultural do país.

Defender os pequenos municípios não é defender privilégios, mas sim corrigir distorções históricas e garantir que o pacto federativo funcione de forma justa. Sem mudanças estruturais na forma de distribuição das receitas públicas, especialmente do FPM, do ICMS e dos royalties, continuaremos empurrando os municípios do semiárido para uma condição permanente de sobrevivência administrativa, quando o que se espera é desenvolvimento, dignidade e oportunidade para todos.

Hoje celebramos 80 anos de uma vida marcada por exemplo, dignidade, compromisso público e amor às origens.

Altamirando Alves Rodrigues, filho mais velho de João Hipólito Rodrigues, carrega em sua trajetória a força de um legado construído com trabalho, coragem e perseverança. Seu pai, tropeiro, vereador e prefeito — primeiro de Piatã e depois de Abaíra — deixou marcas profundas na história da Chapada Diamantina, especialmente em Catolés, na localidade do Lamarão, onde tudo começou.

Primogênito de uma família numerosa, com 22 filhos, Altamirando desde cedo aprendeu o valor da responsabilidade e do esforço. Ainda jovem, enfrentou as dificuldades do sertão, seguindo no lombo do animal para estudar, deslocando-se até Livramento, em busca de conhecimento e de um futuro melhor. Essa vivência moldou seu caráter e fortaleceu seu compromisso com as pessoas e com o serviço público.

Em Salvador, construiu uma sólida formação acadêmica, concluindo o colegial e graduando-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Sua vida profissional foi pautada pela competência e pela seriedade: atuou na Embasa e, por mérito próprio, ingressou na Polícia Civil, onde alcançou posições de grande relevância, chegando ao cargo de Delegado-Chefe — um dos mais altos da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Além do servidor público exemplar, Altamirando é um intelectual sensível e atento à memória do seu povo. Escritor talentoso, registra com afeto e precisão as histórias da Chapada Diamantina, de Piatã, de Catolés ,Abaíra , Livramento, de suas raízes, preservando vivências que não podem ser esquecidas. Também escreve sobre futebol, outra de suas paixões, sendo torcedor fiel do Esporte Clube Vitória e, hoje, conselheiro do clube, sempre participativo e dedicado.

Homem dinâmico, interessado pela política, pela cultura e pelas pessoas, Altamirando é, acima de tudo, um ser humano generoso. Alegre, acessível e solidário, ajuda sempre que pode, sem alarde, com o coração aberto e o senso de justiça que sempre o guiou.

Aos 80 anos, Altamirando Alves Rodrigues representa a síntese de uma vida bem vivida: raízes firmes, mente ativa, espírito público e amor pelo próximo.

Que esta data seja celebrada com gratidão, orgulho e reconhecimento.
Parabéns pelos 80 anos, Altamirando! Sua história inspira gerações.

A nova Rodoviária da Bahia, localizada em Águas Claras, foi inaugurada nesta segunda-feira (19) e iniciará operação nesta terça-feira (20). Com isso, as atividades na rodoviária localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, serão encerradas às 23h59 de hoje.

O equipamento antigo, ainda sem definição de como será reutilizado, já deixa de receber passageiros. Os ônibus interestaduais e intermunicipais com destino a Salvador e que chegam na capital baiana após as 23h59, já devem se direcionar ao novo terminal. Algumas empresas de ônibus já anunciaram a mudança no local de embarques.

Na inauguração, governador Jerônimo Rodrigues (PT) embarcou de metrô, na estação da atual rodoviária, sentido estação Águas Claras, que é integrada à nova Rodoviária. O gestor também vai descerrar a placa do SAC Nova Rodoviária e visitar o Centro de Controle Operacional do Terminal.

ESTRUTURA

Com área total superior a 127 mil metros quadrados e cerca de 41 mil metros quadrados de área construída, o Terminal Salvador foi concebido como um hub de mobilidade moderno e integrado.

O espaço reúne metrô, ônibus urbanos, metropolitanos e intermunicipais e, futuramente, será conectado ao VLT. A estimativa é de circulação diária de cerca de 20 mil passageiros, com aproximadamente mil ônibus realizando embarques e desembarques todos os dias.

O QUE ASSISTI NA EVOLUÇÃO DA PRÁTICA DO FUTEBOL EM CATOLÉS.

Nasci em janeiro de 1946 e já me sinto octogenário.
A primeira esfera que chutei que mais se aproximou de uma bola de futebol foi feita de um pé de meia, enchido pela minha irmã Wanda, com molambos e costurado ou amarrado. Jogávamos no terreiro de nossa casa, com Antônio de Mariinha. Jogávamos também com outras crianças no terreno à esquerda da Igreja, hoje com edificações da família de Florisvaldo. Depois da bola de meia surgiu a bexiga do boi que nos forneciam, o açougueiro do “Morrim”, hoje Inúbia, Durvalino e de Catolés, Ramiro e Zé de Biana, também açougueiros. A bexiga era batida na pedra, para esticar e enchida por meio de talo da folha de mamona, uma espécie de canudo. Jogava-se também na Rua de Baixo, hoje Praça do Garimpeiro. A Rua era gramada e os riscos eram as fezes dos porcos que viviam à solta pelas ruas e o protesto do morador Zé Bodoque que ameaçava furar a bexiga ou a bola de borracha que também já se usava.
Edgar Assunção, que trabalhava em São Paulo, gostava de futebol, torcedor São-paulino, voltou para morar em Catolés, trazendo consigo o quite: bola de capotão, bomba para encher, pito e apito. Como não tinha o campo apropriado para jogar usando essa bola, convidou pessoas influentes, incluindo comerciantes e procuraram meu pai, João Hipólito Rodrigues, vereador, para reivindicarem um campo. O terreno mais plano situava entre o Veríssimo, propriedade de Zé Assunção e a Lagoa, propriedade de Fidelcino. Sob a proteção legal de um Comodato, não sei se o Comodante era José Assunção ou Fidelcino, mas o Comodatário, sim, o Município de Piatã. Os jogadores destaques no primeiro jogo nesse campo, foram Nenzinho de Sá Joaninha, goleiro e WIlson Assunção Braga, coute, zagueiro. Os jogadores usaram camisetas confeccionadas por Lilia de Sá Ló, nas cores Azul e Branco X Vermelho e Preto. Não sei se as cores tinham relação com Cruzeiro e Flamengo. Dali em diante Raul Assunção passou a cuidar do quite e encarregado de convocar a garotada para os treinos, soprando o apito. Depois do campo da Lagoa ou Veríssimo, lembro-me de ter jogado no Pai Joaquim, em seguida entre a chácara de Gustavo e o Cemitério e por último no Lambedor. Aliás, no Lambedor não joguei. Assisti a uma partida entre Ribeirão e Catolés, oportunidade em que conversei com Naivo, coordenador do time do Ribeirão e com o filho de meu saudoso amigo, Nem de Olava. O filho de Nem, como eu, era apenas assistente.
No meio do ano de 2023, meus sobrinhos: Evaldo, Clodoaldo, Washington e João Neto amadureceram a ideia há muito na cabeça dos filhos, outros netos e até bisnetos de João Hipólito Rodrigues, no sentido de se realizar partida de futebol da Família Hipólito, considerando o muito bom futebol praticado por Luis Alberto e Gilson, em campo e Maricélio em quadra de futebol de salão. Os demais filhos: João, Antônio e Ed. E os netos: Ênio, Murilo, Elder, Marcelo, Ró, e Luciano, assumiram protagonismo e eu, Guto, Elvander e Danilo, coadjuvância. A conjunção dessas vontades resultou na realização da I EDIÇÃO do jogo, em 13 de janeiro de 2024, sábado. Diante da presença do úmero considerado de amigos querendo jogar, não foi possível escalar dois times só com filhos, netos e bisnetos de JOÃO Hipólito. O sucesso foi além do esperado. A II EDIÇÃO ocorreu em 11 de janeiro de 2025, com maior presença de amigos, suficiente para escalar três times. A III EDIÇÃO ocorreu em 10 do mês em curso, sucesso acima da mais otimista expectativa, considerando a presença de 60% de amigos que participaram do jogo, a competividade das equipes e de jogadas individuais, entre Ênio, Elder, Wasinghton e Ró, sobressaindo Wasinghton, que marcou os 3 gols de sua equipe. Resultando final, equipe branco 3 e equipe vermelho, também 3.  Não obstante o placar de 3 X 3, não se pode negar aos goleiros, João Filipe, Adécio e Clodoaldo reconhecimento dentre os destaques no jogo. Ressalte-se que a “Cereja do bolo” foi a presença maciça feminina, muito animada, de parentes e amigas da Família Hipólito, incluindo minha filha Cassiana e minha neta Gabriela 
As III Edições dos jogos animada, de campo de Jean Azevedo. Eu avalio sempre e proclamo o sucesso empresarial e o espírito empreendedor de Jean, que desportista determinado, transformou ribanceira em terreno plano para a prática de futebol. Analisando os terrenos particulares e públicos que circundam Catolés, não vislumbro nenhum que poderia ser estruturado para um campo de futebol. Acredito que o prefeito, Dr. Wellington, com o seu tino administrativo e esportista com gosto para a prática de futebol deve estar estudando uma saída para a ausência de campo em Catolés. Por outro lado, se Jean transformou ribanceira em terreno plano, poderá estruturar seu campo em  mini estádio, com campo gramado e lances de arquibancada. Aí vem o custo. Acredito que a visibilidade está, para começo, na vontade política, visando a alocação de recursos via emenda orçamentária legislativa, Câmara e Senado, vez que, em sendo a Parceria Publico Privada possível em obras cujo custo fica acima de R$10.000,000,00 (dez milhões de reais), não contemplaria a obra de estrutura do campo de Jean. 
Diante do sucesso da III EDIÇÃO DO JOGO DA FAMILIA HIPÓLITO, mesmo sem a anuência prévia dos seus idealizadores e protagonistas, sugeri à vereadora Ana Lúcia Souza, em caso de ainda não constar no Calendário Festivo do Município de Abaíra, fazer a indicação para que conste, o JANEIRÃO CATOLEENSE, com subitem JOGO DA FAMILIA HIPÓLITO X CATADO. Catado é um termo popular no futebol que significa mistura. Essa nomenclatura poderá ser melhor adequada, com a aprovação da maioria dos idealizadores e protagonista do evento.

Quem antecipar a quitação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia em 2026 vai fazer um ótimo negócio, obtendo o super desconto de 15%, um dos maiores do país. Esta oportunidade, similar à que vem sendo oferecida pelo Estado nos últimos anos, é válida para os proprietários de veículos baianos que fizerem o pagamento integral do imposto em cota única até o dia 10 de fevereiro. As condições de pagamento e a tabela do IPVA 2026 já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): www.sefaz.ba.gov.br.

Assim como aconteceu nos últimos anos, o desconto também vai continuar atrativo, de 8%, para quem deixar para fazer a quitação do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. Por fim, o contribuinte que optar pelo parcelamento do imposto também seguirá contando com uma das melhores condições disponíveis em todo o país, com pagamento em cinco vezes que poderá ser feito a partir de março, quando vence a primeira cota para veículos com placas de finais 1 e 2.

Para que o contribuinte possa fazer o parcelamento, o valor devido precisa ser de no mínimo R$ 120,00. Quem parcelar, além disso, deverá pagar os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito até a data de vencimento da quinta parcela. Outra regra a ser observada com atenção é a de que não se pode perder o prazo de pagamento da primeira cota: se isto ocorrer, o contribuinte deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Para 2026, os valores considerados para o cálculo do IPVA irão variar em média abaixo da inflação, de acordo com a Fundação de Pesquisas Econômicas – Fipe, responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, que leva em conta os preços praticados em outubro de 2025.

Opções para o contribuinte
A estratégia do governo baiano ao oferecer descontos especiais e as condições atrativas de parcelamento, de acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, é “apresentar opções para facilitar ao máximo o pagamento pelos contribuintes, que podem fazer o melhor planejamento para a quitação do imposto”.

O Estado da Bahia também facilita a vida dos proprietários de veículos ao oferecer a opção de pagamento do imposto à vista, em qualquer instituição bancária, via pix. Reunindo IPVA em cota única, taxa de licenciamento e eventuais multas, o licenciamento integrado pode ser realizado de forma 100% digital pela plataforma ba.gov.br.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Alertas do Detran
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou nas redes sociais que o feriado do Dia do Servidor Público, que cairia na terça-feira (28), será antecipado para a próxima segunda-feira (27). A medida garantirá um fim de semana prolongado para os servidores estaduais.

Além da mudança na data do feriado, o governador informou que o pagamento dos salários será realizado nesta sexta-feira (24). “Boa notícia pra quem faz a Bahia acontecer todo dia. O feriado do Dia do Servidor Público, que cairia na terça (28), será antecipado pra segunda, garantindo um feriadão merecido. E o salário? Estará na conta já nesta sexta (24)”, escreveu Jerônimo.

Na publicação, o chefe do Executivo estadual destacou ainda que o próximo episódio do programa “Fala Jero” será dedicado aos servidores públicos.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei n. 24.645/2022 que autoriza o Governador do Estado da Bahia a denominar João Hipólito Rodrigues o trecho da BA-148 que liga Abaíra ao Distrito de Católes. Presente na sessão o Ex- Prefeito João Hipólito Rodrigues Filho a disse ao Portal Livramento:

"Hoje é um dia de grande emoção e reconhecimento.
A Assembleia Legislativa da Bahia vota o projeto de lei do deputado Vitor Bonfim, relatado pela Dep. Fabíola Mansur que denomina de João Hipólito Rodrigues o trecho da BA-148 que liga ao Distrito de Catolés, em Abaíra.

Meu pai, João Hipólito Rodrigues, foi o primeiro a lutar pela abertura dessa estrada, ainda na década de 1950, quando Catolés era acessado apenas por antigos carreiros.
Com picaretas, enxadas e o apoio do povo, ele ajudou a abrir o caminho que hoje se transforma em asfalto e progresso.

Como filho e também como ex-prefeito, recebo essa homenagem com profunda gratidão e orgulho por ver eternizado o nome de um homem que dedicou sua vida ao serviço público e ao desenvolvimento da nossa terra".

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 25.934/2025, que autoriza a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a desistir de ações judiciais em andamento com valores de até R$ 100 mil, além de permitir que não sejam ajuizadas execuções fiscais para cobrança de créditos tributários nesse mesmo montante.

A proposta, enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues, tem como objetivo racionalizar a recuperação de créditos públicos. O governo argumenta que, em muitos casos, o custo do processo de cobrança supera o valor que pode ser recuperado.

“A proposição visa ajustar o piso judicial para cobrança do crédito tributário, atualizando-o a valores condizentes com a realidade econômica, objetivando tanto racionalizar a recuperação de créditos públicos, quanto torná-la efetivamente positiva, dados os custos envolvidos na tentativa de sua efetivação”, justificou o governador em mensagem encaminhada ao Legislativo.

O texto também prevê que a PGE poderá condicionar o ajuizamento de novas ações à existência de indícios de bens ou atividade econômica que viabilizem o pagamento da dívida. Caberá ao procurador-geral do Estado definir os critérios e parâmetros para essa análise, com base em princípios de racionalidade, economicidade e eficiência.

Outra alteração promovida é a revogação do parágrafo 1º do artigo 4º da Lei nº 13.729/2017, que exigia a ratificação de um superior hierárquico para a desistência de ações. Com a aprovação, procuradores poderão tomar essa decisão de forma autônoma em processos de até R$ 100 mil.
 

Na data de hoje, no Conjunto Penal de Barreiras, durante o período de visitas, foram registradas duas ocorrências de tentativa de introdução de substâncias ilícitas na unidade.
As visitantes M.V.D., companheira do interno C.M.C., e J.D.S., companheira do interno W.C.M., passaram pela revista corporal realizada com o auxílio do equipamento Body Scan, sendo identificadas imagens com alterações suspeitas em ambas as situações.
Diante da constatação, as monitoras procederam à abordagem imediata, acionando o Coordenador de Vigilância e o Gerente Operacional. Questionadas sobre o porte de materiais ilícitos, ambas admitiram espontaneamente a posse, sendo apreendidos aproximadamente 45 gramas com a senhora M.V.D. e 47 gramas com a senhora J.D.S.
O fato foi comunicado à Direção da Unidade, e as imagens registradas pelo Body Scan foram arquivadas para subsidiar eventuais medidas administrativas e legais.
As visitantes foram, em seguida, conduzidas à Delegacia de Polícia pela equipe da Polícia Militar, em conformidade com o procedimento padrão para este tipo de ocorrência.

Pessoas em situação de cárcere de todo o país realizaram, nos dias 23 e 24 de setembro (terça e quarta-feira), as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA-PPL). Na Bahia, reeducandos custodiados nas unidades coadministradas pela Socializa se destacaram mais uma vez. Considerando os cinco estabelecimentos sob gestão compartilhada, 1.824 custodiados estavam aptos e 1.698 compareceram, o que representa 93,09% de presença média — desempenho que consolida o programa educacional como uma marca da cogestão na Bahia.

Atuando como cogestora nos conjuntos penais de Itabuna, Vitória da Conquista, Barreiras, Lauro de Freitas e Masculino de Salvador, a Socializa consolidou a ressocialização como sua marca de gestão. Na empresa, esse resultado expressivo é atribuído a um trabalho contínuo. 

“Esse número recorde é reflexo de uma atuação estratégica, que começa na valorização do setor pedagógico e finaliza com uma logística de segurança ao mesmo tempo confiável e humanizada. Não acontece da noite para o dia, mas nossa busca é sempre pela excelência”, explica o Diretor-Presidente da Socializa, Eduardo Brim Fialho.

Somente nessas cinco unidades, são cerca de 3 mil reeducandos custodiados. O segredo, segundo Fialho, é o estímulo à participação efetiva nas atividades de reintegração social, o que envolve todos os colaboradores e gestores da empresa — do monitor de ressocialização aos integrantes do corpo técnico e gerência local, com reforço e suporte do time da Pedagogia. 

100% ENCCEJA

Os resultados por unidade evidenciam essa mobilização integrada entre equipes. Em Itabuna, foram 396 presentes entre 424 aptos (93,39%). Em Vitória da Conquista, 365 presentes de 378 aptos (96,56%), com 100% no Ensino Médio. 

Em Barreiras, 117 presentes entre 122 aptos (95,90%). No CPMS (Salvador), houve 589 presentes de 639 aptos (92,18%). Em Lauro de Freitas, somando fundamental e médio, foram 212 presentes de 261 aptos (81,23%) — com 100% de presença no Ensino Médio e 75,62% no Ensino Fundamental. 

A qualidade de participante apto é resultado do cálculo que considera o número de inscritos e subtrai as saídas, como as que se dão por força de alvarás, progressão de regime e transferência.

ACESSO À EDUCAÇÃO
O ENCCEJA-PPL permite que pessoas privadas de liberdade concluam etapas da educação básica, ampliando oportunidades de reintegração social. Na visão da Socializa, a aplicação expressiva deste ano demonstra que o acesso à educação dentro do sistema prisional é um caminho real de transformação. 
“A participação maciça dos custodiados confirma que, quando o Estado e a iniciativa privada se unem em torno da educação e da ressocialização, resultados concretos acontecem. O ENCCEJA é um marco nessa trajetória”, destaca o presidente Eduardo Fialho.

ENCCEJA EM NÚMEROS – SOCIALIZA

Unidades: Itabuna; Vitória da Conquista; Barreiras; Lauro de Freitas; CPMS (Salvador)
Aptos (total): 1.955
Presentes (total): 1.805
Presença média: 92,33%
Por unidade (aptos - presentes - %):
Vitória da Conquista: 378 - 365 - 96,56%
Barreiras: 122 - 117 - 95,90%
Itabuna: 396 - 424 – 93,39%
CPMS (Salvador): 639 - 589 - 92,18%
Lauro de Freitas: 261- 212 - 81,23%

Destaques: 100% no Ensino Médio de Vitória da Conquista e de Lauro de Freitas.

Nota pública

A estrada do Entrocamento da Ba148  ao Distrito de Catolés não nasceu de promessa eleitoreira, como tenta insinuar ACM Neto. Esse projeto foi feito ainda na minha gestão, com todo o processo pronto muito antes da ordem de serviço assinada pelo governador.

Também não são 30 km como espalham, mas sim cerca de 18 a 20 km, já que  povoados foram beneficiados com calçamento. E mais: conforme dados oficiais da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), a obra já conta com 40% de execução concluída.

O mais curioso é que o próprio ACM Neto não percorreu a estrada toda. Não se deu ao trabalho de buscar informação, nem correu o trecho completo para ver como está o andamento da obra. Preferiu aparecer apenas num ponto de asfalto e gravar um vídeo mal informado, aproveitando a festa local para tentar fazer política com crítica vazia. Afinal, ele não gosta nem de andar na estrada de chão.

Esse discurso foi claramente alimentado pelos seus correligionários que  sempre foi contra a estrada, dizia que ela não sairia e hoje tenta usar mentira para enganar a população. Mas o povo de Abaíra sabe: quem trabalha de verdade traz obras e resultados; quem só aparece em época de festa traz discurso barato.

João Hipólito Rodrigues Filho

Ex-Prefeito de Abaíra

Teve início na noite da última quinta-feira(18), a XIX Edição do Festival da Cachaça de Abaíra, Chapada Diamantina. A tradicional festa recebeu o cantor Geraldo Azevedo como atração principal que abriu as festividades, também se apresentaram Canindé, Forró Like e a  dupla Miguel e Daniel. Nesta sexta-feira(19) as atrações são: Caninana; Tarcísio do Acordeon e Pagode do Segredo. No sábado(20) se apresentam: Débora  Lee; Limão com Mel e Vitor Fernandes. No domingo quem se apresenta é o abairense Renan Moreira; Marcynho Sensação e Papazoni. O Festival da Cachaça também conta com uma progamação cultural como a feira da agricultura familiar, rodas de conversas e capacitação e visita a Coopama - Cooperativa de Cana e Seus Derivados da Microregião de Abaíra. A Cachaça de Abaíra é premiada como uma das melhores do Brasil e possui selo de indicação geográfica, ou seja, trata-se de um protudo de excelência e autenticidade.