A arrecadação federal encerrou o primeiro ano da gestão do presidente Jair Bolsonaro em R$ 1,537 trilhão, uma alta de 1,69% em relação a 2018, já descontada a inflação do período. O dado de 2019, divulgado nesta quinta-feira (23) pela Receita Federal, é o melhor observado em cinco anos.
De acordo com o fisco, o resultado foi motivado principalmente pelo comportamento dos indicadores econômicos. Entre os fatores que contribuíram para impulsionar a receita, estão uma alta de 3,27% na venda de bens, elevação de 1% na comercialização de serviços e um crescimento de 3,66% na massa salarial nominal do país.
O Imposto de Renda foi o principal responsável pelos ganhos do governo federal no ano passado. O tributo sobre os rendimentos de empresas, junto com as contribuições sobre lucro, registrou alta de 11,09% no ano. Segundo a Receita, houve ainda uma elevação de 11,07% na receita de Imposto de Renda da pessoa física. O crescimento é explicado por ganhos em vendas de bens e em operações na bolsa de valores.
João Pedro Silva Bonfim, de 19 anos, é o dono da única nota 1.000 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) da Bahia. O jovem mora na cidade Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, e sonha em cursar medicina na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).
Quando criança, João Pedro sonhava em ser astronauta, mas decidiu escolher ser médico, por causa da estabilidade financeira e para cuidar dos familiares.
Em entrevista, João Pedro disse que sempre gostou de estudar e que apesar de tirar 980 na redação do Enem em 2018, fez um curso específico no ano passado e se preparou melhor.
"Ano passado eu tentei aplicar em medicina, e esse ano eu vou tentar de novo. A segunda opção é a área de linguagens, que eu gosto bastante. Pode ser Letras ou Relações Internacionais. Eu tenho visto que [medicina] é uma área valorizada no mercado".
O tema da redação do Enem 2019 foi "Democratização do acesso ao cinema no Brasil". Os estudantes tiveram acesso a textos de apoio como um trecho do artigo "O que é cinema", de Jean-Claude Bernardet; um trecho do texto "O filme e a representação do real", de C.F.Gutfreind; um infográfico do periódico "Meio e a Mensagem" sobre o percentual de brasileiros que frequentam as salas de cinema; e um trecho do texto "Cinema perto de você", da Ancine.
Ao ser perguntado sobre as dificuldades que encontrou na prova de redação, João Pedro disse que o tema foi mais difícil que o de 2018: "Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet".
"Eu tentei argumentar falando do cinema muito como uma forma de conscientização e como uma forma de conhecimento aliada à arte, porque o cinema obviamente é a sétima arte. Eu tentei partir mais para esse lado da conscientização e do conhecimento".
João Pedro usou o filme "O Grande Ditador", escrito, protagonizado e dirigido por Charles Chaplin para fazer um paralelo entre os anos 40 e 2019. Para o jovem, a ideia era trazer a importância sobre a população ter a consciência da gravidade do preconceito.
"Eu falei também da ditadura, que é um tema atual, porque desde o ano passado alguns grupos pelo Brasil chamaram atenção por defender medidas antidemocráticas, medidas até autoritárias, pedindo a volta de um sistema ditatorial. Tentei fazer esse paralelo com a realidade [presente] e com o passado, e tentei deixar o texto mais contemporâneo... Tentar pegar do passado e fazer uma conexão com o presente", concluiu.
Nenhum apostador venceu o concurso nº 2.226 da Mega-Sena desta terça-feira (21). Foram sorteados os números 02 - 04 - 07 - 16 - 30 - 38. Segundo estimativa da Caixa, o concurso da próxima quinta-feira (23) deverá pagar R$ 35 milhões.
A quina teve 43 apostas ganhadoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 46.161,97. A quadra saiu para 3.798 apostadores, que receberão prêmio de R$ 746,62. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.
Habitualmente, os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados, mas a Caixa também promove as “Mega-Semanas”, quando realiza três concursos - às terças, quintas e sábados.
Um ônibus do sistema de transporte público de Vitória da Conquista foi incendiado, na noite dessa terça-feira (21), na cidade. O veículo ficou destruído, mas ninguém se feriu na ocorrência.
Segundo informações do G1 BA, testemunhas relataram que cerca de 15 homens encapuzados invadiram o veículo, exigiram que os passageiros descessem e depois colocaram fogo nele. Em depoimento, eles disseram que o incêndio pode ter ocorrido como forma do grupo retaliar o estado pela morte de uma traficante da cidade.
O sistema de matrícula da rede estadual de ensino foi reestabelecido após um primeiro dia de matrícula com lentidão e intermitência nesta segunda-feira (20). A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) assegurou que "a equipe técnica do Estado trabalhou incessantemente para resolver os problemas".
Diretores, servidores de secretarias escolares, pais e alunos relataram ao BN problemas com a realização de matrículas. De acordo com eles, o sistema não carregava e algumas escolas registraram filas longas, pessoas dormindo na porta das unidades e funcionários tiveram que cadastrar os alunos à moda antiga, com caneta e papel.
A SEC anunciou na semana passada que a partir dessa segunda a matrícula nas escolas estaduais poderiam ser feitas 100% online através do site e aplicativo do SAC Digital.
Através de nota, a secretaria afirmou ao BN que garante vaga a todos os estudantes que procurarem a rede estadual mesmo após o fim do cronograma de matrícula. A pasta ainda destacou que não há necessidade de pegar filas. "As matrículas podem ser feitas por dispositivos móveis como tablets e celulares, por meio do aplicativo do SAC Digital, ou façam o cadastro através do site para realizar a pré-matrícula e garantir a vaga dos alunos.
"Quem não tiver acesso à internet poderá se dirigir a qualquer unidade escolar da rede estadual mais próxima e sem filas, independente de ser o colégio onde o aluno irá estudar, e solicitar a matrícula para a unidade onde o estudante deseja estudar em 2020 e com disponibilidade de vagas".
Alunos da rede estadual com interesse em realizar transferência para outra escola estadual tem ate 27 de janeiro, conforme cronograma da SEC
A matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, no ano letivo de 2019 cujas escolas não ofereçam a série subsequente deve ser feita entre 21 e 22 de janeiro.
Em 23 de janeiro será feita a matrícula de estudantes novos no Ensino Fundamental. De 24 a 27 a matrícula de estudantes novos no Ensino Médio. E por fim em 30 e 31 a confirmação da matrícula dos estudantes inscritos na pré-matrícula da Educação Especial.
A Seguradora Líder, que administra os recursos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), estima que mais de 4 milhões de veículos em todo Brasil devem receber o pagamento da restituição do valor pago a mais pelo seguro obrigatório.
Levantamento representa o dobro do calculado na semana passada, após atualização com pagamentos feitos através dos Departamentos de Trânsito Estaduais (Detran) ou das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz). O dado ainda pode aumentar, a depender dos prazos de compensação bancária de cada instituição financeira.
Pedidos são feitos pela internet e a diferença será depositada diretamente na conta do proprietário do veículo
Até esta segunda-feira (20), já foram mais de 510 mil restituições processadas. A maioria das requisições foi feita por automóveis, com cerca de 284 mil pedidos; motocicletas, aproximadamente 161 mil veículos; e caminhões, que acumularam mais de 35 mil solicitações.
Como pedir a devolução?
Os motoristas de todo o país que chegaram a pagar o valor do maior do DPVAT em 2020 — por conta de uma liminar obtida na Justiça pela Seguradora Líder, que posteriormente foi derrubada — podem pedir a restituição da diferença preenchendo um requerimento no site.
Basta clicar no link "Informações sobre restituição do seguro DPVAT 2020 - Clique aqui" e informar dados como CPF ou CNPJ do proprietário; número do Renavam do veículo; e-mail e o telefone de contato; além da data em que foi realizado o pagamento maior; o valor pago; e as informações bancárias do interessado.
De acordo com a seguradora — que a gestora dos recursos do DPVAT — a devolução será feita por depósito na conta-corrente ou na caderneta de poupança do proprietário do veículo. Para isso, será preciso
Tudo sobre o DPVAT: o que é, quem utiliza e porque Bolsonaro vai acabar com ele
Ainda segundo a Líder, ao enviar a solicitação, o proprietário receberá um número de protocolo para acompanhar o processo no site. Depois disso, o dinheiro deverá cair na conta em dois dias úteis, dependendo da compensação bancária.
Indenização paga
O seguro DPVAT, instituído por lei desde 1974, cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país. O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos.
O DPVAT oferece cobertura em caso de morte, com indenização máxima de R$ 13.500; invalidez permanente R$ 13.500; e despesas médicas R$ 2.700. Esse valor permanecerá inalterado.
A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo.
Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de três anos após o acidente para dar entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204.
Veja os valores do DPVAT 2020:
Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 - redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;
Ciclomotores: R$ 5,67 - redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;
Caminhões: R$ 5,78 - redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;
Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 - redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;
Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 - redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019
Motos: R$ 12,30 - redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.
Do total arrecadado pelo DPVAT:
45% são destinados para para o Sistema Único de Saúde (SUS);
5% vão para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);
50% vão para o pagamento de sinistros e despesas administrativas.
Após seis adiamentos, a obrigatoriedade de uso da placa do Mercosul passa a valer a partir do dia 31 deste mês em todos os estados do país. A medida atende uma exigência do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, para que os estados utilizem o novo padrão de Placas de Identificação Veicular (PIV). A informação é da Agência Brasil.
A adoção das placas do Mercosul foi anunciada em 2014 e deveria entrar em vigor em 2016. No entanto, por conta dos adiamentos, passa a valer este ano.
As novas placas já são utilizadas na Argentina e no Uruguai. A previsão é que em breve comecem a valer também no Paraguai e na Venezuela.
A previsão do tempo da Seagri indica chuvas a partir desta terça-feira (21) em Livramento de Nossa Senhora, sendo esperado 46 mm. O restante da semana também promete chuvoso, de quarta a domingo (26) pode chover mais de 80mm. Veja a previsão completa do gráfico.
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) anunciou que está se adaptando às novas regras criadas com a implementação da Lei de Abuso de Autoridade, que entrou em vigor no dia 3 de janeiro.
De acordo com a Agência Brasil, assim como em outros órgãos ligados a segurança no país, a pasta baiana tem instruído policiais militares e policiais civis a evitarem a divulgação e compartilhamento de imagens de presos, bem como também os seus nomes, antes que os detentos sejam condenados pela Justiça.
Em conversa com o portal, a SSP-BA fez uma ressalva, no que diz respeito à meliantes foragidos: “Nos casos de procurados pela Justiça com mandados de prisão, a SSP entende que a divulgação das imagens atende a um bem maior, o direito constitucional do cidadão à segurança pública”.
O órgão também informou que em seu site estarão acessíveis cartilhas para orientar as duas categorias de policiais. Já no interior do estado, na cidade de Paulo Afonso, a guarda civil já convocou seus integrantes para discutir e divulgar as orientações que serão compatíveis com a lei.
De acordo com o Artigo 13 da Lei de Abuso, é proibido forçar a exibição do detento mediante uso de grave ameaça, força ou violência, mesmo que ele seja exibido de forma parcial.
Conforme o Artigo 38, para o agente público que culpar investigado ou denunciado, antes da decisão judicial, este profissional poderá sofrer pena entre seis meses a dois anos, além de ser obrigado a pagar multa. Promotores e procuradores, como todo servidor público, também estão sujeitos a nova lei.
Um número superior a 230 mil micro e pequenas empresas quitaram débitos com o Simples Nacional no segundo semestre de 2019 e foram mantidas no regime especial de tributação em 2020. A regularização das pendências permitiu ao governo recuperar R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos, segundo reportagem da Agência Brasil.
O balanço da regularização foi divulgado pela Receita Federal. O órgão indicou que no mês de setembro do ano passado o governo tinha notificado 738.605 contribuintes de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No total, as micro e pequenas empresas deviam R$ 21,5 bilhões ao Simples Nacional.
Ainda conforme a Agência Brasil, dos R$ 5,2 bilhões recuperados, R$ 3,6 bilhões referem-se a dívidas com a Receita Federal, e R$ 1,6 bilhão a débitos cobrados pela PGFN.
Só foram mantidos no Simples Nacional, regime tributário que unifica a cobrança de tributos federais, estaduais e municipais e tem alíquotas especiais, os contribuintes que quitaram os débitos até 30 dias depois da data de ciência da notificação. Em caso de discordância, micro e pequenos empresários poderiam pedir a impugnação do ato de exclusão.
Aqueles que não efetuaram o pagamento dos débitos foram retirados do Simples Nacional em 1º de janeiro deste ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.
No sorteio nº 2202 da Mega-Sena, que ocorreu no sábado, dia (26), nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas (11, 29, 37, 38, 43 e 60). A Quina (cinco dezenas certas) teve 48 apostas ganhadoras. Cada uma recebeu prêmio de R$ 51.806,91. A Quadra teve 3717 apostas ganhadoras e o prêmio foi de R$ 955,73 para cada vencedor.
No próximo sorteio, previsto para o dia 30 de outubro, quarta-feira, a estimativa de prêmio da Mega-sena é de R$ 35.000.000,00.
Os sorteios são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50.
A Polícia Militar encontrou 27 artefatos explosivos na manhã desse sábado (18), no município de Rio do Pires. O material foi apreendido em meio a uma operação conjunta da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste e do 4º Pelotão da 46ª CIPM (Livramento de Nossa Senhora).
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), um suspeito acabou morto. O comandante da Cipe Sudoeste, major Edson Mascarenhas, relatou que o homem atirou contra os policiais, mas também foi ferido. Ele chegou a ser socorrido para o hospital da cidade, mas não resistiu e faleceu.
"Ele tinha mandado de prisão em aberto e já havia sido indiciado por estupro, importunação sexual, ameaça, receptação, tráfico, associação para o tráfico, organização criminosa e moeda falsa", detalhou o oficial.
Além disso e das “bananas” de dinamite encontradas, os policiais também apreenderam com o criminoso um revólver calibre 32, munições e 14 pinos de cocaína.
Em 2018 o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) contabilizou 529 denúncias contra médicos. Do total, 166 foram julgadas como Processo Ético Profissional (PEP), envolvendo 243 médicos. O número de profissionais que após julgados receberam algum tipo de pena foi de 88, e apenas um sofreu com suspensão do exercício profissional por até 30 dias. Nenhum teve o registro cassado.
Os dados de 2019 ainda não estão disponíveis, mas em cinco anos, de 2014 a 2018, o Cremeb contabilizou 2.952 denúncias contra médicos.
Quando o Conselho recebe uma denúncia há um protocolo a ser seguido. Existe a possibilidade da denúncia ser arquivada ou virar um Processo Ético Profissional. Para isso primeiro ela é encaminhada à Corregedoria da entidade, que faz a admissibilidade da denúncia. A etapa seguinte é a instauração de uma sindicância, em que é designado um conselheiro sindicante que promove os autos necessários para o esclarecimento e em seguida apresenta um relatório para a Câmara de Sindicância. O documento é apreciado e, ao final, se toma a decisão, que pode ser pelo arquivamento ou pela instalação de PEP. Da decisão de arquivamento cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina (CFM).
O corregedor e conselheiro do Cremeb, José Abelardo de Meneses, explica que quando há instalação de processo é garantido ao médico denunciado o direito de ampla defesa, contraditório, e há um procedimento de defesa prévia, oitiva de testemunhas, apresentação de provas documentais e testemunhais. Ao final dessa fase de discussão, é designado um relator e um revisor, que devem estudar os autos e apresentar um relatório cada um numa sessão de julgamento da Câmara. Nessa sessão se fazem presentes as partes, os advogados, e os conselheiros, e é então tomada a decisão, pela absolvição ou pela condenação.
Os profissionais condenados podem ser punidos de cinco maneiras, conforme elucidou o corregedor. Duas reservadas, em que apenas as partes e os conselheiros tomam conhecimento, que pode ser uma advertência confidencial ou uma censura confidencial. E as outras três são públicas, e devem ser publicadas no Diário Oficial da União, em um jornal de grande circulação, e nos órgãos de divulgação do Cremeb. São elas: censura pública, suspensão do exercício profissional por até 30 dias e a mais grave, que é a cassação do exercício profissional. “Essa só é aplicada após apreciação do Conselho Federal de Medicina (CFM), independente de recurso”, frisou José Abelardo.
Dos 88 profissionais condenados e apenados em 2018, 22 receberam advertência confidencial, 40 censura confidencial em aviso reservado, 25 com censura pública em publicação oficial e um com suspensão do exercício profissional por até 30 dias. De acordo com dados do Conselho, 63,8% dos médicos que passaram por Processo Ético Profissional foram absolvidos por falta de indícios de infração ética.
“Todas as decisões do Cremeb são colegiadas, nenhuma decisão é monocrática. Nem o presidente, nem o corregedor, nem o sindicante, nem o presidente da Câmara, ninguém toma decisão isolada”, destacou o corregedor.
Na noite da última sexta-feira (17), um acidente na rodovia BA-148 tirou de forma brutal a vida de um motociclista. O acidente ocorreu por volta das 18h30, entre os municípios de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora, sudoeste do Estado. A vítima foi identificada como Antônio de Castro Araújo Neto, de 42 anos, que é natural de Dom Basílio. Segundo apurou o site 97NEWS, Antônio já morou em Brumado -- o que explica a placa do veículo ser da cidade. De acordo com a Polícia, na noite de sexta, ele conduzia uma motocicleta e por motivos ainda desconhecidos, acabou colidindo com a traseira da retroescavadeira. Com o forte impacto, o tanque da moto furou, vazando combustível e provocando o incêndio. Antônio teve morte instantânea e parte do corpo carbonizado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local e realizou a perícia. O corpo de Antônio de Castro foi conduzido ao IML de Brumado para necropsia. Não há informações se o condutor da retroescavadeira se feriu, e se permaneceu no local após o acidente.
O cadastro biomêtrico na 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora se encerra dia 18/02/2020, portanto, restam apenas 30 dias para o eleitor regularizar seu cadastro junto à Justiça Eleitoral, sob pena de ter o título cancelado e não poder votar nas próximas eleições municipais. Em Livramento, 27.943 eleitores já foram biometrizados, o que corresponde a 81,49% do eleitorado. Caso não faça a biometria, o eleitor poderá ter outros problemas como não retirar o passaporte, tomar posse em cargo público, realizar matrícula em instituições de ensino superior, além de perder benefícios federais. O eleitor deve procurar o Cartório da 101ª Zona Eleitoral em Livramento, que dispõe de 5 kits biométricos, atendendo cerca de 100 pessoas por dia, ou os postos da Justiça Eleitoral nos municípios de Rio de Contas, Dom Basílio e Jussiape ou, ainda, nos Distritos de Iguatemi (Livramento) e Caraguatai (Jussiape). O atendimento é realizado via agendamento pelo site no seguinte endereço: agendamento.tre-ba.jus.br ou pelo 0800 071 6505. O Chefe do Cartório Eleitoral, Guilherme Moreira de Souza, solicita aos eleitores que compareçam com antecedência para evitar filas e ser atendido com comodidade, tendo em vista a limitação de espaço, maquinário e pessoal.
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