As eleições municipais estão chegando, e a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores aptos a votar baixem o aplicativo e-Título com antecedência. O e-Título só pode ser baixado até a véspera da eleição, dia 5 de outubro, próximo sábado. Após essa data, a emissão do título virtual será suspensa no domingo (6) e liberada novamente no dia seguinte.

Desenvolvido em 2017, o e-Título substitui o título de eleitor em papel e pode ser utilizado como documento de identificação, inclusive para votar, desde que o aplicativo esteja atualizado e contenha a foto do eleitor. 

Um total de 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das eleições municipais de 2024, julgados até a noite da última segunda-feira (16), foram deferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de vereador, prefeito e  vice-prefeito. Do total desses processos, 721 foram indeferidos e os demais aguardam julgamento em 1ª ou 2ª instância. 

No 1º grau, somente pendem de julgamento os processos referentes ao registro de candidatura de vagas remanescentes e, ainda, de substituição em razão da ocorrência de renúncia, de falecimento e de indeferimentos relacionados a candidatos.

De acordo com o Artigo 16-A da Lei 9.50497, a Lei das Eleições, o candidato cujo registro de candidatura esteja aguardando julgamento de recurso no momento do fechamento do sistema CAND, terá seu nome mantido na urna, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro na instância recursal, seja no âmbito dos TRE’s ou do Tribunal Superior Eleitoral.

Na sessão de julgamento de segunda-feira (16), a Corte do Regional baiano julgou, em grau de recurso, 183 processos de registro de candidaturas. Além disso, foram realizadas três sessões de julgamento ao longo do dia.

O atleta livramentense Miguel de Oliveira Neto, filho dos professores Givanildo Rocha Oliveira e Wanessa Giselle Cardoso Meira, assinou contrato de formação com o Esporte Clube Vitória de Salvador. Miguel, de apenas 12 anos, já está de mudança para a capital acompanhado de sua mãe. O atleta foi revelado pela escolinha de futebol Revelando Talentos do professor Flávio Lima, sendo destaque na Competição DaniCup no ano de 2022, quando ganhou a oportunidade de passar por um período de avaliação no Vitória e, após dois anos de monitoramento, ficará em definitivo no clube. Miguel começou no futebol muito novo e já mostrava muita habilidade com a bola nos pés. O empresário Rui Sports está acompanhando sua carreira para que em breve possa ser jogador profissional.

Pesquisa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br) mostra que subiu a proporção de empresas brasileiras que mantêm armazenados dados biométricos de seus funcionários ou clientes, como impressões digitais e reconhecimento facial. A proporção aumentou de 24%, em 2021, para 30%, em 2023. Segundo o levantamento, cresceu também a quantidade de empresas que mantêm dados de saúde de funcionários ou clientes, 24% para 26%, no período de 2021 a 2023. A mesma pesquisa aponta que 60% dos brasileiros ficam preocupados em fornecer dados biométricos.  

Os resultados, lançados nesta segunda-feira (2) pelo CGI, estão na 2ª edição da pesquisa Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, produzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), que entrevistou, em 2023, indivíduos, empresas e organizações públicas.

O levantamento identificou também o avanço na proporção de organizações que realizaram alterações em contratos vigentes para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): entre 2021 e 2023, houve crescimento de 24% para 31%, nas pequenas empresas, e de 61% para 67%, nas de grande porte. 

Os setores econômicos que, no mesmo período, mais implementaram mudanças nos contratos em função da LGPD foram os de construção (22% para 35%), transportes (38% para 42%), alojamento e alimentação (23% para 31%), informação e comunicação (57% para 66%), atividades profissionais (38% para 59%) e serviços (26% para 46%). 

“A pesquisa mostra que houve avanços na conformidade com a LGPD entre as médias e grandes empresas, inclusive em diferentes setores econômicos, mas há espaço para uma maior presença de boas práticas de proteção de dados pessoais, principalmente entre os negócios de menor porte”, destacou o gerente do Cetic.br, Alexandre Barbosa.

Preocupação 

Segundo o levantamento, o fornecimento de dados biométricos é a maior preocupação dos usuários de internet brasileiros. De acordo com a pesquisa, 32% dos usuários com 16 anos ou mais relataram ficar “muito preocupados” e outros 28% “preocupados” diante da necessidade de fornecer esse tipo de dado – juntas, as proporções alcançam 60%.

O estudo mostra que os usuários ficam mais apreensivos em fornecer dados biométricos para instituições financeiras (37% “muito preocupados” e 36% “preocupados”), órgãos de governo (35% e 38%) e transporte público (34% e 37%).

“Com a ampliação do uso de sistemas baseados em reconhecimento facial e impressão digital, é compreensível que as pessoas estejam mais preocupadas em fornecer seus dados biométricos. Nesse contexto, é fundamental que empresas e o governo busquem aprimorar suas estratégias de proteção de dados pessoais e segurança da informação ao adotar este tipo de tecnologia”, ressaltou Barbosa.

O estudo utilizou indicadores inéditos extraídos de pesquisas realizadas pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, que entrevistou, em dezembro de 2023, 2.618 pessoas de 16 anos ou mais; 2.075 empresas com dez pessoas ocupadas ou mais, entre março e dezembro de 2023;  677 órgãos federais e estaduais e 4.265 prefeituras, entre julho de 2023 e fevereiro de 2024; 4.117 gestores de estabelecimentos de saúde brasileiros entre fevereiro e julho de 2023; 3.004 gestores escolares de agosto de 2023 e abril de 2024.

A terça-feira (3) será de calor na maior parte do Brasil. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostram que 17 capitais têm máximas acima de 30º na parte da manhã, com cenário se mantendo na parte da tarde.

O recorde de temperatura está na capital do Mato Grosso. Cuiabá registra máxima de 42º no dia de hoje. As outras temperaturas acima de 30º, entre as capitais, estão em Rio Branco (36º), Porto Velho (39º), Manaus (36º), Boa Vista (36º), Belém (35º), Macapá (34º), Palmas (38º), São Luis (33º), Teresina (36º), Aracaju (31º), Campo Grande (37º) Goiânia (36º), Brasília (31º), Belo Horizonte (34º), Rio de Janeiro (31º) e São Paulo (31º).

Seca

A baixa umidade tem atingido grande parte do país. Nesta terça-feira, toda a região centro-oeste, bem como os estados de Tocantins, Rondônia e Minas Gerais, estão afetados pela seca. Além disso, parte da região norte e nordeste do país, além dos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina (nos municípios mais afastados do litoral) estão incluídos em grau de “perigo potencial” pelo Inmet.

Para reduzir os impactos da baixa umidade, é importante que as pessoas bebam bastante líquido e evitem desgaste físico nas horas mais secas e exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.