Um jogador de futebol de 37 anos morreu após sofrer um mal súbito dentro de campo, quando disputava um torneio local, na tarde de domingo (17). Segundo informações da polícia, o caso aconteceu no distrito de Soares, município de América Dourada, no norte da Bahia.
Uma ambulância chegou a entrar em campo e uma equipe médica prestou os primeiros socorros, mas vítima, identificada como Riveri Sebastião Gonçalves Ribeiro, conhecido como Rivinho, não resistiu.
A Polícia Civil informou que o atleta foi levado para o Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, que fica no centro da cidade. Não há informações sobre o velório e o sepultamento da vítima.
Na virada deste sábado (16) para domingo, à meia-noite, termina o horário de verão em São Paulo e outros nove estados brasileiros, bem como no Distrito Federal. Os relógios devem ser atrasados em uma hora, voltando para 23h, ou seja, este sábado será mais longo.
O horário de verão começou em 4 de novembro de 2018. No ano passado, o Ministério da Educação pediu para adiar em duas semanas o início, para 18 de novembro. O governo acatou ao pedido, mas depois recuou e manteve a data de 4 de novembro.
Em 2018, o Ministério de Minas e Energia realizou estudos em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre a economia do horário de verão para o setor elétrico.
As conclusões foram de que a influência da mudança nos relógios era quase neutra. “A aplicação da hora de verão, nos dias de hoje, não agrega benefícios para os consumidores de energia elétrica, nem tampouco em relação à demanda máxima do sistema elétrico brasileiro, muito em função da mudança evolutiva dos hábitos de consumo e também da atual configuração sistêmica do setor elétrico brasileiro”, disse o ministério, em nota.
A pasta diz ainda que realizará novos estudos, sobre o período de 2018-2019, que serão encaminhados ao presidente, “a quem cabe a decisão de manter ou não o horário brasileiro de verão”.
Neste sábado, na capital paulista, as linhas do metrô 1- Azul, 2- Verde, 3- Vermelha e 15- Prata vão funcionar até a 1h da madrugada do domingo. A medida também será adotada nas linhas 4-Amarela e 5- Lilás. Com o fim do horário de verão, portanto, o metrô funcionará por um período mais extenso no sábado e fará 76 viagens extras. A abertura das estações, no domingo, acontecerá às 4h40.
APROVAÇÃO
Segundo pesquisa do Datafolha de setembro de 2017, 56% dos brasileiros que moram no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde o horário de verão é adotado, consideram a medida positiva. Para 38% o horário de verão é ruim e, para 5%, a questão é indiferente.
Instituído pela primeira vez no Brasil em 1931 pelo então presidente Getúlio Vargas, que importou a ideia dos Estados Unidos, o horário de verão ficou suspenso até 1949, porque a população demorou a se aclimatar à medida.
A mudança de horário foi e voltou duas vezes até ser retomada de vez em 1985, devido ao baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas. Desde então, a economia de energia serviu de mote principal para a mudança nos ponteiros.
Os familiares dos funcionários da Vale e das empresas terceirizadas que morreram na tragédia de Brumadinho , em Minas Gerais, rejeitaram na noite desta quarta-feira (13) um acordo de indenização proposto pela mineradora. As informações são da Agência Brasil.
A decisão foi tomada em assembleia na sede da câmara de vereadores do município e acompanhada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), pela Defensoria Pública da União, por sindicatos e por movimentos sociais. Segundo dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, 166 pessoas foram encontradas mortas e 155 pessoas estão desaparecidas.
A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas. Cônjuge ou companheiro receberia R$ 300 mil, cada filho R$300 mil, cada pai e mãe R$150 mil, cada irmão e irmã R$75 mil. Além disso, o acordo sugerido incluía plano de saúde para os familiares do morto e pagamento mensal correspondente a dois terços do salário líquido do trabalhador até a data em que ele completaria 75 anos. Isso valeria tanto para os empregados da Vale como também para os terceirizados. Exclusivamente para os funcionários da mineradora que sobreviveram, já foi assegurado o salário até o fim de 2019.
A assembleia reuniu cerca de 300 pessoas e os presentes também decidiram criar uma comissão de parentes, trabalhadores e representantes de sindicatos para acompanhar a negociação e fortalecer o canal de comunicação entre os atingidos e o poder público. De acordo com o MPT, a recusa da proposta de indenização deverá ser comunicada à Vale em audiência na Justiça do Trabalho agendada para sexta-feira (15).
Procurada para comentar a decisão dos atingidos, a mineradora ainda não respondeu.
O empresário Marco Antom Ribeiro diz que está há mais de 60 dias com as portas da sua empresa fechadas por conta de um entrave que teve com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Para lidar com as contas, que não pararam de chegar, o empreendedor teve que vender um imóvel neste mês para pagar o salário de 10 funcionários da Nortear, sua empresa de emplacamento que encontra-se parada.
Antom foi um dos emplacadores que procuraram o Ministério Público (MP-BA) e denunciaram um suposto direcionamento do Detran-BA no processo de implementação das placas Mercosul no estado (veja aqui). Desde então, ele aguarda sem previsão o cadastramento da sua empresa para poder operar com o novo emplacamento.
No caso, o MP analisa se o Detran baiano favoreceu uma fabricante de placas que praticava taxas abusivas e desnecessárias pela venda dos produtos a emplacadores. A prática, além de ilegal, poderia elevar o preço final do produto para o consumidor baiano.
“Fico sem saber o que aconteceu. Já estou preparado para fazer o novo emplacamento e tenho ofícios pedindo o meu cadastramento datados do dia 21 de dezembro”, narrou Antom que aguarda uma vistoria do Detran que autorize sua empresa a funcionar e uma publicação no Diário Oficial que oficialize a operação.
Diante da espera, o empresário que alega estar na “lista negra do Detran” desde que efetuou as denúncias, entrou com um Mandado de Segurança na Justiça para ser autorizado a operar. “O Detran não me cadastra, pois eu não compactuei com as portarias e fiz uma representação ao Ministério Público”, bradou. Há 60 dias sem a autorização, Antom diz que outras empresas tem sua liberação publicadas no Diário Oficial depois de 1 dia do cadastro.
Presidente da Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (Abeep), Jorge Lelis diz que a situação de Antom tem se repetido em todo o estado. Segundo ele, mais de 150 emplacadoras não aceitaram assinar contrato com a fabricante Promac e estão fechadas por ausência de liberação do Detran-BA. Os empresários levantam suspeita de uma suposta relação da fabricante com a direção do Detran-BA.
No suposto direcionamento apurado pelo MP, o órgão de trânsito teria favorecido o cenário para a Promac obter a reserva do mercado da fabricação de placas. Única opção, a fabricante estaria praticando preços abusivos ao vender o par do Mercosul para estampadores além de exigir um contrato de fidelidade com multa rescisória de R$ 500 mil.
O QUE DIZ O DETRAN
Em conversa com o Bahia Notícias, Lúcio Gomes, diretor-geral do Detran-BA, negou as irregularidades e alegou que o órgão atua para garantir a seguridade da implementação da nova placa no estado.
“Os estampadores não acreditavam que o processo de implementação da placa Mercosul iria acontecer e por isso não se prepararam corretamente. Eles querem atropelar os processos, mas não vamos comprometer a segurança jurídica e pública por isso”, destacou o Diretor-Geral.
Gomes alegou que as empresas emplacadoras não teriam cumprido exigências mínimas para serem credenciadas, mas negou que haja perseguição ou favorecimento para que a Promac seja a única fabricante no estado.
“Visitamos até duas vezes as emplacadoras. Temos quatro fabricantes credenciadas no Detran que estão aptas a produzir. Nesta sexta publicaremos mais 10 empresas que terão permissão para estampar”, argumentou.
Gomes também ressalta que a maior exigência para o credenciamento é uma definição do próprio Departamento Nacional de Trânsito, que quer eliminar antigos problemas. “Quando o modelo era a placa cinza havia um total descontrole da produção de placas. Havia um comércio clandestino nos arredores do departamento que facilitava o “esquenta” de carros, falou. As novas placas possuem QR Code e um sistema digital integrado para dificultar a sua falsificação.
O QUE DIZ O MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério Público da Bahia deu até o dia 14 de janeiro para que o Departamento Estadual de Trânsito credenciasse a fabricante de placas Blanks para trabalhar com os estampadores no estado. Ainda sem a atuação da Blanks garantida, os estampadores reclamam da ausência de concorrência para a Promac.
Em nova tentativa de contato, o MP-BA não respondeu à reportagem.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizará, em dez dias, uma reunião para avaliar a real situação das barragens de rejeito de minérios do estado. A preocupação aumenta porque em tese, muitas delas não cumprem a legislação ambiental, como disse ao Bahia Notícias a coordenadora das promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado (MP-BA), Cristina Seixas.
Para ter noção do assunto, só no município de Ourolândia, no Piemonte da Diamantina, no ano passado foram descobertas em atividade 70 minerações de granito e mármore sem nenhum controle do estado. “Foi o Ministério Público que verificou essas irregularidades e adotou providências para dar mais segurança. Então, tem sido feitos acordos para que não haja risco para as pessoas nem para o meio ambiente, e que a atividade econômica possa ser feita dentro da lei”, declarou.
Seixas informou que entre as barragens avaliadas, três têm inquéritos instaurados. São os casos de Pedra do Cavalo, entre São Félix e Cachoeira, no Recôncavo; Mirabela, em Itagibá, no sudoeste; e a Yamana, em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Na de Jacobina, está previsto a realização de um simulado de risco na próxima semana. Para a promotora, é preciso ter mais rigor na legislação, e a aplicação da lei não emperra o crescimento econômico.
“As pessoas acham que o crescimento econômico sem controle vai ser bom? Não vai. Imagina quantas pessoas estão desempregadas em Brumadinho e Mariana hoje? Valeu à pena? Então, é preciso ter a visão clara. É melhor ter controle nessas atividades para que os empregos sejam duradouros e o meio ambiente respeitado”, afirmou.
Para chegar a uma ideia do estado das barragens do Estado, o MP vai avaliar laudos de órgãos como o Inema [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos], da Agência Nacional de Mineração, da ANA [Agência Nacional de Águas] e do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], entre outros.
A meteorologia indica tempo chuvoso nos próximos 5 dias no município de Livramento de Nossa Senhora. Nesta quinta-feira (14), já foi registrado chuvas na zona rural, notadamente no Povoado de Itaguaçú. O site da Seagri indica chuvas em maior volume no próximo domingo (17) e na segunda-feira (18). Fotos registradas nesta manhã mostram a sede do município com nuvens carregadas. Os últimos dias foram marcados por altas temperaturas, inclusive durante a noite, sendo comum ultrapassar 35ºC, a chegada da chuva é a esperança da população para amenizar o calor e contribuir com a fruticultura local.
Povoado de Itaguaçú; Foto leitor Portal Livramento
O deputado Nelson Leal (PP), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), decidiu na tarde desta quarta-feira (13) revogar o edital do concurso que selecionaria 123 candidatos para compor o quadro funcional da Casa, nos níveis médio, técnico e superior.
O certame foi suspenso em outubro do último ano pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com decisão reiterada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A desembargadora Sílvia Zarif atendeu a ação de pleiteantes a vagas no último concurso da Assembleia Legislativa que não foram convocados para suspender o edital.
“Compreendemos o momento de elevado número de desempregados no país, de frustrações e incertezas para os inscritos no concurso, assim como da importância que os aprovados teriam para recompor os quadros de servidores da Alba, mas não poderíamos fugir ao princípio de que decisão judicial se cumpre”, resignou-se Leal.
O ato de revogar o concurso nasceu de uma posição consensual entre a Presidência e a Procuradoria-geral da AL-BA. “Frustradas todas as nossas tentativas para viabilizar o certame, somente restou à Assembleia Legislativa a decisão de revogá-lo, garantindo aos candidatos a devolução devida dos valores de inscrição. Decisão judicial se cumpre”, explicou o procurador-geral Graciliano Bonfim.
Presidente Nelson Leal determinou aos órgãos competentes do Legislativo baiano a realização de gestões junto à Fundação Getúlio Vargas, no sentido de que a FGV proceda à imediata devolução da taxa de inscrição dos candidatos. Leal requereu ainda à Superintendência de Administração e Finanças da Casa que promova o devido distrato contratual com a FGV.
O colegiado da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu nesta segunda-feira (11) a inconstitucionalidade das leis municipais de Salvador que promoveram aumentos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir do exercício de 2014.
A Câmara entendeu que a Lei Municipal 8.464 de 2013, que delegou à Secretaria Municipal da Fazenda o poder de majorar ou alterar a base de cálculo do IPTU, desrespeitou a competência da Câmara de Vereadores da capital. Além de admitir a inconstitucionalidade da legislação, a relatora do caso, desembargadora Silvia Zarif, manteve a decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública, que anulou os débitos do imposto de um imóvel entre 2014 e 2017, devendo o contribuinte quitar os valores correspondentes ao lançamento tributário de 2013.
O TJ-BA também entendeu que a alteração na legislação e a reforma no IPTU violaram princípios constitucionais e a segurança jurídica ao surpreender o contribuinte com aumentos significativos na obrigação tributária.
Advogado do caso, Denis Sampaio, sócio do Actis & Sampaio Advogados, explicou que a decisão representa um importante precedente e favor dos contribuintes que reclamavam dos aumentos do IPTU aplicados pela administração de Salvador.
Diante da decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, a Procuradoria-Geral da Prefeitura de Salvador ressaltou que o resultado não afeta “em absolutamente nada as leis tributárias municipais e não tem também eficácia geral”.
De acordo com o órgão, a decisão se refere a um imóvel específico e ainda cabe recurso, tanto no próprio TJ-BA quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado Guto Rodrigues Tanajura foi nomeado pelo Presidente da OAB/Brumado, Kléber Lima Dias, através da Portaria nº 05, de 25 de janeiro de 2019, Delegado da 21ª Subseção da OAB/BA na Comarca de Livramento de Nossa Senhora. Dr. Guto, que já foi membro da Comissão de Prerrogativas da OAB, já nomeou Subdelegados para atuarem nos municípios de Livramento, Dr. Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg, Rio de Contas, Dr. Edimundo Ramos de Albuquerque, Jussiape, Rael Anunciação dos Santos e Dom Basílio, Tiago Pereira de Oliveira.
O jornalista Ricardo Boechat morreu, nesta segunda-feira (11), na queda do helicóptero no Rodoanel em São Paulo (veja aqui). A informação foi confirmada pelo governo do estado.
Boechat estava dando uma palestra em Campinas, no interior do estado, e retornava a São Paulo. Na manhã desta segunda, o jornalista apresentou o jornal da BandNews FM do interior de São Paulo e retornava para a sede da Band na capital paulista, onde apresentaria o Jornal da Band, à noite. A aeronave bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela Rodovia Anhanguera.
O jornalista tinha 66 anos e trabalhava no Grupo Bandeirantes de Comunicação, como âncora do Jornal da Band e na rádio BandNews FM. Antes, passou pelo O Globo, O Dia, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil.
Além do jornalista, o Corpo de Bombeiros encontrou o corpo do piloto da aeronave carbonizado. Ele ganhou três vezes o Prêmio Esso, um dos principais do jornalismo brasileiro. O jornalista deixa esposa, conhecida como "Doce Veruska" pelos ouvintes da rádio, e seis filhos.
Com a continuidade do trabalho de resgate em Brumadinho, a Defesa de Civil de Minas Gerais atualizou os números de vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Agora, o total de mortos chega a 165, mas 160 corpos já foram identificados. Outras 155 pessoas continuam desaparecidas e 393 foram localizadas.
Esses dados foram divulgados pelo tenente coronel Flávio Godinho, no início da tarde desta segunda-feira (11).
Em coletiva de imprensa, ele também atualizou os números sobre a remoção de moradores que vivem próximos às barragens de Barão de Cocais e Itatiaiuçu — eles foram retirados de suas casas na sexta (8) por risco de desabamento nas minas Gongo Soco e Serra Azul, respectivamente.
No caso da primeira cidade, 492 pessoas foram retiradas das comunidades, sendo que 208 estão abrigadas na casa de parentes e o restante em hotéis. Já em Itatiaiuçu, 166 pessoas continuam em hotéis pagos pela ArcelorMittal, que também está fornecendo transporte para o trabalho e para escolas, além de acompanhamento dos animais dos moradores.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.123 da Mega-Sena, que foi sorteado neste sábado (9), em São Paulo. Os números sorteados foram: 14 - 15 - 47 - 50 - 56 - 59.
Com isso, o prêmio acumulado para o próximo concurso é de R$ 10 milhões, estima a Caixa.
A quina teve 28 apostas ganhadoras; cada uma levará aproximadamente R$ 67 mil. A quadra pagará quase R$ 1,2 mil para 2.301 apostas vencedoras.
O próximo sorteio está marcado para a próxima quarta-feira (13). Os valores das apostas podem variar de R$ 3,50 a R$ 17,5 mil.
Um incêndio atingiu neste sábado (9) um hotel de luxo no município de Porto Seguro. O hotel Toko Village tinha quiosques de palha, que ficaram destruídos em poucos minutos.
Segundo o site Radar 64, uma equipe do 6° Grupamento de Bombeiros Militar conseguiu debelar o avanço das chamas. A suspeita é de que uma pessoa teria colocado fogo em um monte de lixo em um terreno ao lado do hotel. As chamas, no entanto, teriam se alastrado rapidamente.
Hóspedes e funcionários foram retirados às pressas do local. Ainda não há informações sobre feridos.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em uma rede social neste sábado (9) que o Ministério de Infraestrutura anunciará a ampliação da validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Segundo o presidente, o ministro Tarcísio Freitas também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores e haverá revisão nas questões de emplacamento e de medidas que afetam caminhoneiros.
As decisões prometem uma "desburocratização e economia" para o trânsito.
Em dezembro de 2018, dias antes de tomar posse, Bolsonaro afirmou que pretendia estender a validade da CNH de cinco para dez anos durante seu governo.
Na mesma postagem, o presidente parabenizou a gestão anterior do estado do Rio de Janeiro por ter sancionado a lei que põe fim à vistoria anual de veículos feita pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
Segundo o novo texto, os proprietários dos veículos devem fazer apenas uma autodeclaração para informar a segurança veicular e ambiental do automóvel.
Quem prestar informações falsas poderá ser processado civil e criminalmente. Os veículos que fazem transporte escolar, de carga e coletivos de passageiros continuam obrigados a fazer a vistoria no estado.
NOVA CNH
O país contará com uma nova versão da Carteira Nacional de Habilitação até 2022. Em formato de cartão de plástico e com microchip, a adoção do novo documento estava prevista para a partir de 1º de janeiro deste ano, mas foi adiada.
Segundo resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), os órgãos e entidades de trânsito terão que estar adaptados para a emissão do novo formato até 31 de dezembro de 2022.
Os motoristas que tiverem o documento ainda dentro da validade em papel não precisarão fazer a troca, que ocorrerá no momento de renovação. O valor das emissões será definido pelos Detrans dos estados e do Distrito Federal.
De acordo com o órgão, a atualização reduzirá as chances de fraude e terá integração com outros países. O cartão se assemelha a um cartão de crédito convencional, com chip que possibilita a inserção de dados dos condutores e amplia as formas de utilização do documento.
Segundo o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), que fará o controle do acesso aos dados gravados no chip, não há risco de leitura de dados sigilosos do condutor.
Entre as alternativas para uso do novo documento estão o pagamento de pedágio e transporte público, o controle de acesso a prédios e universidades e a identificação biométrica que poderá usar as digitais contidas no chip para validação de identidade em bancos e serviços públicos, por exemplo.
Um incêndio deixou, ao menos, 10 mortos e três pessoas feridas na manhã desta sexta-feira (8), no Centro de Treinamento do Flamengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
De acordo com os bombeiros, que foram acionados por volta das 5h, entre os feridos há uma pessoa em estado grave. Os mortos ainda não foram identificados.
A Zona Oeste foi uma das mais afetadas com o temporal desta quarta-feira (6). Na manhã desta sexta o Ninho do Urubu continuava sem luz e sem água em decorrência da chuva.
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