Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP) acatou o parecer do Procurador-Geral da Casa, Graciliano Bomfim, e convocará nesta quinta-feira (7) o vereador Tiago Correia (PSDB) para assumir o cargo de deputado estadual no lugar do deputado Leo Prates (DEM). Correia é o primeiro suplente da coligação entre PSDB, DEM, PRB e PV. 

Uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) aprovada e sancionada pelo prefeito ACM Neto (DEM) no final do último ano tornou possível um vereador se licenciar para assumir um mandato tampão de deputado estadual ou federal. Apelidada de “Lei Thiago Correia”, a medida ainda levantava dúvidas sobre a sua aplicabilidade (lembre aqui). 

“Estou acatando o parecer do nosso Procurador-Geral, garantindo a composição numérica do colegiado de 63 deputados da Assembleia Legislativa. De acordo com a Procuradoria, o Supremo Tribunal Federal (STF) já firmou entendimento, endossado pelo Ministério Público Federal, de que não se aplicam aos suplentes as restrições constitucionais inerentes ao exercício do mandato parlamentar. O suplente é um substituto eventual”, explicou o chefe do Legislativo.

De acordo com STF, o suplente, enquanto tal, não é titular de mandato. Ele apenas detém a expectativa de substituir provisoriamente o titular eleito, em caso de afastamento provisório deste, ou a expectativa de suceder o titular, isto é, de substituí-lo em definitivo, em caso de vaga definitiva.

“Vou acompanhar a decisão legal de que não há qualquer inconstitucionalidade ou incompatibilidade no exercício temporário de mandato de deputado estadual por vereador da Câmara Municipal de Salvador, desde que devidamente licenciado nos termos legais e regimentais”, decidiu Nelson Leal.

 

Fonte - Bahia Notícias

A Real Calçados de Livramento de Nossa Senhora, localizada na Av. Dr. Edilson Pontes,  nº 156, realiza Saldão, somente nesta sexta-feira (08) e sábado (09), com 70% de desconto em produtos selecionados das mais variadas marcas. Durante o saldão, a loja funcionará na sexta-feira das 07:30 às 19:00 horas e no sábado das 7:30 às 15:00 horas. A Real Calçados tem crediário próprio e facilitado, e mesmo no saldão, você pode dividir tudo em 10x sem juros.

A Promotoria do Ministério Público de Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, decidiu arquivar um inquérito que apurava assédio eleitoral de estagiários contratados pela prefeitura em benefício de dois candidatos a vereador, nas eleições de 2012. Em comunicado, publicado no Diário da Justiça nesta terça-feira (5), o promotor Millen Castro culpou também a estrutura da Promotoria para agilizar os trabalhos no local.

No inquérito agora arquivado, a investigação apurava a contratação de estagiários em troca do voto para os postulantes à Câmara Weliton Lopes, à época coordenador do gabinete do prefeito, e Ana Cláudia Hoffmann. Há relatos de estagiários obrigados a participar de evento em prol de candidato, como também de gente que foi demitida após se saber que os títulos eleitorais deles não eram de Brumado. No pleito de 2012, Lopes foi eleito, como terceiro mais votado [1.779 votos], e Hoffmann não se elegeu [353 votos].

Conforme o promotor Millen Castro, como os dois citados já tinham deixado o serviço público há mais de cinco anos, não havia como levar o caso adiante devido às restrições da Lei de Improbidade Administrativa [art. 23, inciso 1 da Lei] que prescreve casos como esses. Apenas uma coordenadora de estágios da prefeitura, que não teria poder de mando, poderia ser investigada, mas a Promotoria resolveu não prosseguir a apuração por falta de provas suficientes para uma ação de improbidade administrativa.

Ainda segundo o promotor, a interrupção do inquérito se deve também ao volume de ações concentradas na promotoria. ”Hoje possui esta Promotoria de Justiça mais de 200 expedientes em andamento, dos quais 60% relacionados à defesa do patrimônio público, alguns envolvendo contratos de valores vultosos e atos ímprobos muito mais graves ainda a merecerem uma resposta da Justiça à sociedade. Está na hora de o Ministério Público otimizar sua atuação e focar no combate à corrupção de maior impacto praticada por aqueles que tem atuado continuamente no dano ao erário e à moralidade administrativa”, escreveu o promotor.

 

Fonte - Bahia Notícias

Na quarta-feira, dia 30, o Vereador de Rio de Contas, Dr. Vinícius Costa, que também é advogado, esteve na redação do site Bahia Notícias para fazer um alerta sobre o possível risco de rompimento da barragem Luiz Vieira, que fica localizada no município de Rio de Contas e fornece água para consumo humano de diversas localidades, além de fornecer para o perímetro irrigado em Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio.

Na sexta-feira, dia 1º, o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), através da sua coordenação estadual, emitiu uma nota oficial em que afirma categoricamente que a barragem não ‘está em iminência de rompimento’. No entanto, uma outra informação, constante na mesma nota, chamou a atenção. Segundo o DNOCS, existe uma classificação de risco, que vai de Zero a Três, onde o Zero é o menor risco e o Três é o risco iminente de rompimento. A Barragem Luiz Vieira, nessa tabela de classificação, estaria no grau 2, ou seja, um abaixo do risco iminente de rompimento. O próprio órgão reconheceu ainda que existem ‘anomalias’ na barragem e informou que pretende contratar especialistas para corrigir estas anomalias.

A nossa redação manteve contato com o Vereador Dr. Vinícius Costa, que na oportunidade esclareceu que, em nenhum momento, a sua intenção foi causar pânico, mas sim alertar a população e o próprio órgão sobre a necessidade de se adotar medidas necessárias de prevenção. Ele informou ainda que, na próxima sexta-feira (08) vai dar entrada numa representação no Ministério Público Federal (MPF), sediado em Guanambi, requerendo a adoção das providências legais para evitar uma tragédia.

 

Fonte - Sertão Hoje

O preço do botijão de gás de 13 quilos subirá a partir desta terça-feira (5) nas refinarias da Petrobras, em sua quarta alta consecutiva. De R$ 22,13 em abril do ano passado, o botijão passa a R$ 25,33. Esse é o preço na refinaria, para as distribuidoras.

A previsão do Sindigás é que o preço para as distribuidoras aumente de 0,5% a 1,4%, dependendo do local. Como a definição dos preços é livre, o sindicato diz não ter como estimar o impacto do aumento nas revendas.

Segundo a Petrobras, o preço do botijão na refinaria corresponde a 37% do custo para o consumidor final. A composição de preços ainda tem ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS/ Pasep e Confins. A participação da distribuição e da revenda corresponde a 44% do cobrado.

Na semana passada, o preço médio do botijão de gás doméstico em São Paulo estava em R$ 67,58, segundo o levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), oscilando entre R$ 90 e R$ 50.

Na capital paulista, a agência do governo encontrou revendedoras com botijão por R$ 50, nos locais mais baratos, até R$ 85, no mais caro.

OUTROS AUMENTOS

Desde a última sexta-feira (1º), o gás encanado fornecido pela Comgás também ficou mais caro em São Paulo. O aumento médio para consumidores residenciais variou de 8,58% a 11,33%.

A concessionária atende 1,8 milhão de clientes na capital, Grande SP, Baixada Santista, Vale do Paraíba e região de Campinas. O reajuste foi autorizado pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) em deliberação publicada no "Diário Oficial" do estado. Foi o segundo aumento desde maio do ano passado.

Segundo a Comgás, a autorização ocorreu devido à alta no custo do gás natural, que sofre influência do preço do petróleo e do câmbio. A empresa diz que suas margens seguem inalteradas.

A Arsesp, em deliberação de 2012, prevê o ajuste no preço do gás sempre que houver "variação significativa no custo."

 

Fonte - BN

Uma van que transportava funcionários da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da cidade de Brumado se envolveu em um acidente na manhã desta segunda-feira (04), na comunidade Pradoso, no trecho entre Vitória da Conquista e Anagé. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, um veículo de passeio acabou colidindo com a van. Devido ao impacto da colisão, uma pessoa morreu na hora e 14 ficaram feridas. O nome da vítima não foi divulgado. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) está no local prestando socorro as vítimas. Os feridos foram levados para hospitais de Vitória da Conquista. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está controlando o trânsito na rodovia. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realiza a perícia. O corpo da vítima será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista.

 

Fonte - Achei Sudoeste

O número de roubos a bancos teve queda de 74% entre 2014 e 2018, segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). De acordo com o órgão, o estado saiu de 276 ocorrências, média de 23 casos por mês, para 66 assaltos, totalizando cinco a cada 30 dias.

Nesta última semana, duas quadrilhas especializadas em roubos a bancos foram desarticuladas em Salvador e Almadina. No total, sete suspeitos foram presos e apreendidos explosivos, fuzil, pistolas, coletes balísticos, munições e veículos. Três morreram em confrontos.

"É inegável o empenho das forças de segurança nas reduções seguidas. Precisamos valorizar o trabalho de cada policial em ações de inteligência que duram meses e também nos momentos em que  é preciso usar a força", afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

 

Fonte - Bahia Notícias

O Deputado Estadual Nelson Leal (PP), filho do ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Emerson Leal, foi eleito nesta tarde (1º), presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), com 62 votos, sendo o colegiado formado por 63 deputados. O mandato é de 02 anos. Nelson Leal foi eleito deputado estadual pela primeira vez no ano de 1998, sendo reeleito consecutivamente para mais 05 mandatos, já tendo ocupado vários cargos na mesa diretora, em comissões e liderança de vários partidos e blocos.

A barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas, não está em iminência de rompimento. A afirmação foi passada ao Bahia Notícias pela coordenadoria baiana do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs). O risco sobre um possível rompimento do açude foi manifestado por um vereador da cidade. Conforme o órgão, a barragem está no nível 2 de perigo, o que configura sinal de alerta. São quatro níveis de perigo. O 3 é o mais perigoso, quando há risco iminente de rompimento e exige trabalho de emergência.

Na Bahia, segundo o Dnocs não há nenhuma barragem nesta situação de maior perigo. Ao BN, o engenheiro civil e membro do grupo de segurança de barragens, Raimundo Goethe, disse que os trabalhos na barragem de Luiz Vieira serão de manutenção, o que inclui reposição de terreno.

Em nota, o Dnocs ainda declarou que com objetivo corrigir as anomalias registradas na barragem contratou cinco especialistas em Hidrologia de Barragens, tecnologia do concreto, geotécnica de barragens, hidráulica e geologia e engenharia geológica. No estado, o Dnocs fiscaliza 34 barragens. As de mineração não são da competência do departamento.

 

Fonte - Bahia Notícias

O novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) conseguiu uma proeza maior do que Angelo Coronel (PSD), que também saiu dos bastidores da Casa para comandá-la. Nelson Leal (PP), eleito pela primeira vez por um partido de maior musculatura, submergiu logo após garantir o acordo que deve elegê-lo nesta sexta-feira (1º) e evitou falar sobre todo e qualquer tema. A ideia foi fugir de polêmicas e temas espinhosos que poderiam custar algum dos apoiadores. Leal, então, se “apagou” desde dezembro, quando desbancou o PSD e o PT na disputa pela presidência da AL-BA.

Desde a costura do acordo de cavalheiros, que se cumprido dará o comando da Assembleia para Adolfo Menezes (PSD) a partir de 2021, Leal não falou sobre qualquer assunto. E não faltaram temas relacionados à AL-BA no período, principalmente sobre o orçamento. Senador eleito, Coronel movimentou recursos acima da expectativa e necessitou de suplementação para fechar as contas de 2018. O futuro presidente recebe um caixa mais baixo do que seu antecessor recebeu e com o desafio de fazer a Assembleia funcionar após “o pior ano da história”, na avaliação de outro ex-presidente, Marcelo Nilo (PSB).

Foi uma submersão inteligente por parte do deputado. Nelson Leal sempre foi um deputado discreto no trato com a imprensa. E até mesmo na própria Assembleia. Talvez o momento de maior exposição dele tenha acontecido exatamente na eleição de Coronel, porém de uma maneira ligeiramente negativa. Por justamente ser o inverso do sobrenome.

Leal era considerado por Nilo um cabo eleitoral – à época, ele e o ex-presidente candidato à reeleição eram correligionários no PSL. No entanto, junto com o PCdoB, o quase presidente mudou de lado e passou a acompanhar o projeto de Coronel para pôr fim ao reinado de 10 anos de Nilo na direção da AL-BA. Ali Leal apareceu de maneira mais incisiva na imprensa, apesar dos quatro mandatos em que esteve na casa.

A transformação dele em candidato único também não foi simples. Ele e o PP fizeram apostas arriscadas para garantir um dos maiores orçamentos da Bahia. Primeiro porque Leal era um recém-chegado ao PP. Em teoria, a antiguidade de outros nomes do partido deveria valer antes da apresentação dele como candidato. Não foi o que aconteceu e o vice-governador, João Leão, bancou o nome de Leal na disputa.

Foi quando aconteceu o embate mais emblemático. O PSD de Coronel não pretendia abrir mão da Assembleia e o PT, com a maior bancada, tentou construir uma candidatura. No entanto, o desenho da chapa do governador Rui Costa em 2018 e o aval pessoal do chefe do Executivo acabaram por validar a união em torno do progressista, que foi publicamente apresentada após um encontro na governadoria. Os dois partidos recuaram e o PSD ficou com a promessa de voltar a presidir a Assembleia em dois anos. Nada mal.

Nesta sexta, Nelson Leal deve ser eleito presidente do Legislativo pela imensa maioria dos deputados – Hilton Coelho (PSOL), como se sabe, deve votar contra para manter o padrão adotado na Câmara de Salvador. Aí então o futuro dirigente deve sair dos bastidores e finalmente saberemos como a AL-BA será conduzida pelo menos nos próximos dois anos.

 

Fonte - BN

Um dos três ganhadores que realizaram a aposta da Mega da Virada, em Euclides da Cunha, ainda não resgatou o prêmio de quase R$ 6 milhões. Segundo o G1, a Caixa Econômica Federal anunciou que até o fim da manhã desta quinta-feira (31), o vencedor não tinha sacado a quantia. O prazo é de 90 dias a contar a data do sorteio, que ocorreu no dia 31 de dezembro de 2018.

Além de Euclides da Cunha, outras cinco cidades baianas tiveram vencedores. Entre elas estão Salvador, Feira de Santana, Mata de São João e Valença. Eles já resgataram o prêmio. Cada aposta levou o prêmio de R$ 5.818.007,36. Um dos jogos vencedores no estado foi um bolão com 10 cotas, feito em Salvador. Com o valor dividido, cada um dos participantes do bolão levará R$ 581.800,73.

 

Fonte - Agência Brasil

O baiano Luiz Viana é o novo vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional. Ele estará ao lado do novo presidente da instituição, Felipe Santa Cruz. A chapa única também conta com José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral (secretário-geral), Ary Raghiant Neto (secretário-geral adjunto) e José Augusto Araújo de Noronha (diretor-tesoureiro). O mandato será para o triênio 2019-2022.

Pouco antes da eleição, Viana falou em uma transmissão ao vivo feita pelo presidente da seccional baiana da OAB, Fabrício Castro. "[Estou] Muito feliz, muito animado, espero ser capaz de servir mais uma vez a advocacia da Bahia e do Brasil", disse Viana. "Espero ser digno da confiança em mim depositada pelos conselheiros e conselheiras federais. Agradeço o apoio do ex-presidente Cláudio Lamachia e do presidente Fabrício Castro, e, em especial, do presidente Felipe Santa Cruz", completou, após a eleição.

Na tarde desta quinta-feira (31), o Conselho Federal da OAB negou um recurso contra a chapa de Felipe Santa Cruz , e o grupo OAB Forte e Unida pôde concorrer à diretoria do Conselho (veja aqui).

A impugnação de registro de candidatura foi apresentada pelo Coletivo Advogadas do Brasil, pois a chapa não reserva 30% de seus cargos para o sexo feminino (relembre aqui). No entanto, o relator do caso, José Alves Maciel, de Tocantins, entendeu que a norma que determina presença mínima de 30% de cada sexo na diretoria do Conselho se dá apenas a partir do pleito de 2021.

É a primeira vez que um advogado "baiano" ocupa a vice-presidência da instituição. Nascido no Rio, o advogado foi ainda criança, conforme suas palavras, para a “terra dos orixás”. Descendente de dois ex-governadores da Bahia, o bisavô Luiz Viana, que administrou o estado de 1896 a 1990, e o avô Luiz Viana Filho (1967/1971), ele esteve à frente da OAB-BA por dois mandatos consecutivos.

Com mais de 30 anos de advocacia, Luiz Viana Queiroz é procurador do Estado da Bahia, formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e exerce a advocacia privada na Bahia e, doravante, também em Brasília. Mestre em Direito Público pela UFPE, pós-graduado em Direito Eleitoral pela UFBA, pós-graduado em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela UFMG, Viana é professor de Direito da Universidade Católica do Salvador (licenciado).

 

Fonte - Bahia Notícias