A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, através da empresa Tectram, já concluiu o serviço de pavimentação asfáltica na rua Laura Nunes, iniciando a colocação de meio-fio e calçada. A equipe do Portal Livramento esteve no canteiro de obras esta semana e constatou que os serviços estão sendo realizados com bastante agilidade e qualidade. A obra é fruto de empréstimo realizado pelo município junto ao Desenbahia.

Uma importante reunião realizada nesta sexta-feira (18) na casa do pré-candidato a prefeito, Dr. Emerson Leal, acaba de vez com os boatos de que o grupo da situação estaria em rota de colisão e acenando um provável rompimento com o atual prefeito Dr. Paulo Azevedo e seus aliados. O próprio prefeito, que esteve presente, garantiu a candidatura de Emerson Leal e disse que ele e seu grupo apoiam o ex-prefeito que se apresenta como o favorito em todas as pesquisas de opinião pública realizadas até agora. O encontro que desfez o quartel-general das fofocas contou com a participação de todos os vereadores da bancada de situação que mantiveram o compromisso de apoiar o nome de Emerson Leal para prefeito nessas eleições majoritárias e proporcionais que acontecem no mês de outubro deste ano. 

 

Fonte - Mural de Notícias 

Um caminhão carregado de cerveja tombou, na manhã desta sexta-feira (18), na BR-324, e deixou o trânsito congestionado logo cedo, no sentido Feira de Santana. A ocorrência foi registrada por volta das 6h, próximo ao município de São Sebastião do Passé.

De acordo com o G1, parte da carga foi saqueada por populares, mas a maioria das garrafas ficou destruída no acidente. Por volta das 9h, o caminhão foi colocado no acostamento e a via foi liberada, mas o trânsito permaneceu lento.

O caminhão saiu de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, para Santo Antônio de Jesus. O motorista contou que o veículo tombou ao fazer uma ultrapassagem.

 

Fonte - iBahia

A partir desta sexta-feira, 18, entra em vigor o novo CPC. A lei 13.105/15 revoga o Código de 1973, e traz uma série de mudanças que buscam promover nova dinâmica no Processo Civil brasileiro, adequando-o à realidade.

Entre as principais inovações promovidas pelo novel compêndio estão a criação de novos mecanismos para a busca de conciliação entre as partes, o dever do juiz de ouvir as partes, a questão da fundamentação de sentenças e reforço dos precedentes.

O regime único de tutela de urgência, a desconsideração da personalidade jurídica, férias aos advogados e correção de distorções práticas também são outros pontos de atenção no novo Código, apontados pelos operadores do Direito.

Outras mudanças

Antes mesmo de entrar em vigor, o novo CPC já sofreu alterações. Em fevereiro, a lei 13.256/16, entre outros pontos, restabeleceu a necessidade de juízo prévio de admissibilidade de recursos especial e extraordinário.

Outro ponto polêmico modificado foi a obrigatoriedade de os processos serem decididos em ordem cronológica – de obrigatório para "preferencial". A lei também limitou o saque de valores pagos a título de multa, pela parte contrária, ao trânsito em julgado da ação.

 

Fonte - Migalhas

Dois irmãos foram presos em flagrante sob acusação de cometer estelionato em Brumado, no sudoeste, nesta quarta-feira (16). Adriano e Nilton Portella Barcelar, de 29 e 32 anos, foram detidos em uma agência da cidade quando tentavam receber precatórios judiciais (ordem para pagamento de débitos de órgãos públicos) usando documentos falsos. O golpe envolvia cerca de R$ 130 mil. Vários documentos de diversas pessoas foram encontrados em mãos dos criminosos. A investigação apura a quantidade de agências bancárias em que o golpe foi aplicado, além da origem dos títulos e o montante avaliado. Conforme o G1, os suspeitos são residentes em Vitória da Conquista. Os dois irmãos vão responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Lote 3
Pista R$ 80,00
Área VIP R$ 115,00
Camarote VIP open(Cerveja, Agua, Refri) - R$ 170,00
Camarote Lounge open(Red Label, Vodka Absolut, Cerveja, Água) - R$ 265,00

Pontos de Venda:
‪Livramento‬ - Luma Modas, Sofia Comissária, Beijo Frio
‪Brumado‬ - Bar do Rey
‪Vitória‬ da Conquista - Vivo (Shopping Conquista Sul)
‪Paramirim‬ - Lanchonete Sabor & Arte

Quem trabalhou como contratado em uma empresa ou como servidor público antes de 4 de outubro de 1988 pode ter dinheiro para receber do Fundo PIS/Pasep, conforme divulgou o UOL em fevereiro. 

Quantas pessoas se encaixam nessa situação? Até agora, os órgãos responsáveis não sabiam informar. 

Nesta quinta-feira (17), porém, uma nota divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão estimou que cerca de 830 mil servidores e empregados públicos podem ter direito a sacar todo o saldo disponível no Fundo PIS/Pasep. 

Procurado pelo UOL, o Tesouro Nacional, que coordena o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP, informou que 3,79 milhões de trabalhadores do setor privado podem ter esse mesmo direito. 

 

Fonte - Uol 

Foi realizado hoje (17), na Comarca de Livramento de Nossa Senhora, o julgamento do processo n.º 0000430-41.2015.805.0153, em que Luciano Silva dos Santos foi condenado a uma pena de 13 anos de reclusão, crime de homicídio qualificado, nos termos do art.121, § 2º, inciso IV, do Código Penal, tendo como vítima Edivaldo Aparecido Ramos, fato ocorrido em 24/02/2015. A sessão foi presidida pelo Juiz, Dr. João Lemos Rodrigues. Na defesa atuou o advogado Teófilo Borges e o Ministério Público Estadual foi representado pelo Promotor de Justiça, Dr. Millen Castro Medeiros de Moura. 

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O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto concedeu liminar há pouco em despacho que suspende a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. A decisão acolhe denúncia em ação popular protocolada na vara federal do Distrito Federal contra o governo federal.

No despacho, o juiz Catta Preta informa que a criação do cargo de ministro-chefe de Gabinete Civil é uma irregularidade por parte da presidente Dilma Rousseff. Ele entendeu que há indícios de cometimento de crime de responsabilidade na nomeação de Lula na medida em que ela teria o objetivo de garantir foro privilegiado ao ex-presidente que é investigado pela Operação Lava Jato e pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

Ele diz que "caso já tenha ocorrido a posse, suspendo seus efeitos até o julgamento final desta ação".

No documento, Catta Preta argumenta que a nomeação de Lula por Dilma "implica na intervenção direta" do Executivo nas atividades do Poder Judiciário e alega que isso configura crime de responsabilidade.

Ele pede que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), têm, agora, que tomar "as providências inerentes aos respectivos cargos". Pela Constituição, crime de responsabilidade pode levar ao impeachment de um presidente.

Em entrevista à BandNews, o juiz afirmou que foi às manifestações de domingo (13) contra o governo, como "cidadão", e que isso não interferiu em sua decisão. Sobre uma postagem na rede social dizendo que Lula ser ministro seria "esculhambação", ele diz que foi uma "brincadeira". "Todo juiz decide de acordo com o que está no processo e na Constituição Brasileira. Ainda que eu tivesse feito uma previsão, não poderia decidir com base nisso."

A Advocacia-Geral da União afirmou que vai recorrer ainda hoje da decisão.

 "Vamos derrubar essa liminar. Esperávamos por isso. Esperávamos uma batalha longa para garantir que o presidente Lula possa governar junto com a presidente Dilma, como ministro. Essas reações eram mais do que esperadas e só confirmam o acerto dessa nossa posição. Essa reação irada, raivosa, mostram o quanto nossos adversários foram pegos de surpresa", disse ex-ministro Gilberto Carvalho.

Até a publicação desta reportagem, o Palácio do Planalto ainda não havia se manifestado oficialmente sobre que medidas iria tomar em relação à liminar. 

 

Fonte - Uol 

O deputado Julio Delgado (PSB-MG) anunciou que a bancada do partido na Câmara dos Deputados vai pedir nesta quinta-feira (17) o cancelamento do termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. A cerimônia de nomeação, que aconteceria na semana que vem, foi adiantada para esta quinta-feira (17) às 10h. A justificativa do PSB seria o grampo telefônico divulgado nesta quarta (16) com uma conversa entre Lula e a presidente Dilma Rousseff. Os deputados acreditam que houve "desvio de finalidade". A nota do PSB afirma que os membros da bancada do partido foram tomados por "revolta e indignação" após a notícia de que Lula havia aceitado o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O deputado disse que os áudios de Lula indicam "gestos toscos" e que "está claro" que o objetivo do ex-presidente era tentar obstruir as investigações. Delgado disse que ele e seus colegas de bancada são solidários ao juiz Sergio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. "Se o Moro precisar, estamos aqui", afirmou. Delgado contou também que a ação da bancada do partido foi motivada principalmente pela manifestação em frente ao Palácio do Planalto na tarde desta quarta, com cerca de cinco mil pessoas, onde diversos manifestantes pediram "que os deputados tomassem uma atitude". "Não cabe a nós julgar a legalidade da divulgação desses áudios, e sim o teor", informou o deputado, que disse não acreditar que a atitude de impedimento é precipitada. O objetivo dos deputados é entregar uma Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, com fundamento no artigo 102 da Constituição, amanhã, às 8h, no STF. No grampo telefônico divulgado nesta quarta, Dilma informa Lula que um assessor vai lhe entregar o termo de posse para que ele utilize, "se necessário". Na interpretação dos deputados do PSB, a presidente e Lula teriam agido para tentar evitar que o ex-presidente fosse preso pela Polícia Federal - como ministro, Lula só pode ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Lula, estou mandando o Bessias com o papel que (você) só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse", diz Dilma em conversa grampeada e liberada pelo juiz Sergio Moro. O Palácio do Planalto no entanto alegou, nesta noite, que o objetivo foi colher a assinatura de Lula no documento para o caso de ele não poder comparecer à cerimônia.

 

Fonte - Bahia Notícias

Uma aposta vencedora de Teresópolis (RJ) acertou as seis dezenas do concurso 1.800 da Mega-Sena e levou o prêmio de R$ 21 milhões sorteados nesta quarta-feira (16). O sorteio ocorreu às 20h (horário de Brasília) no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

Veja as dezenas sorteadas: 06 - 11 - 16 - 19 - 31 - 56.

A quina teve 96 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 24.829,38. A quadra teve 5.710 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 596,35.

A estimativa de prêmio do próximo concurso, a ser realizado no sábado (19), é de R$ 3 milhões.

Para apostar
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada.

Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

 

Fonte - G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi confirmado na manhã desta quarta-feira (16) como novo chefe da Casa Civil da Presidência da República. Lula esteve reunido na noite desta terça e ainda durante as primeiras horas desta quarta para detalhar seu desembarque na Esplanada dos Ministérios. O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, até então ministro da Casa Civil, passa a ocupar a chefia de gabinete da pasta, porém mantém o status de ministro - o que garante foro privilegiado, por exemplo. De acordo com informações de bastidores, o ex-presidente Lula será responsável pela articulação política do governo e tentará evitar um desgaste ainda maior da presidente Dilma Rousseff com setores políticos, a exemplo do PMDB.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Em razão do feriado da Semana Santa, dias 23, 24 e 25 de março não haverá expediente no Cartório Eleitoral da 101ª Zona, com sede em Livramento de Nossa Senhora, conforme estabelece as Leis Federais nº 5.010/66 e 9.093/95. Em contato com o Portal Livramento, o Chefe do Cartório, Guliherme Moreira de Souza, informou que o cadastro eleitoral (alistamento, transferência e revisão de dados) termina no dia 04 de maio, lembrando que a biometria ainda não é obrigatória este ano na 101ª Zona Eleitoral. Nos últimos dias, no início da manhã, são formadas longas filas na sede do Cartório Eleitoral, que atende os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape, necessitando que os servidores trabalhem no seu limite máximo, com distribuição diária de 70 senhas, vez que existe somente dois kits biométricos para atender à todos. 

A polícia civil de Brumado realizou, na manhã desta quarta-feira (16), a Operação Cyberstalking e prendeu um homem por prática de crime e injúria racial contra a jornalista Maria Júlia Coutinho e atriz Taís Araújo, ambas da Rede Globo. O Cyberstalking é diferente da perseguição offline no que diz respeito ao meio de execução, ele age por meios tecnológicos, como a internet. Entretanto, a perseguição virtual pode evoluir para a perseguição real ou ocorrer simultaneamente. Em julho de 2015, Majú, como é conhecida a global, foi alvo de comentários racistas em sua página pessoal na rede social Facebook. Já Araújo teve comentários racistas em sua rede social após publicação de uma foto. O delegado coordenador da 20ª Coorpin, Leonardo Rabelo, concederá uma entrevista coletiva à imprensa para falar sobre o caso.