Após participar de uma feira de saúde promovida pela secretaria Municipal de saúde, no distrito de Iguatemi o Prefeito Municipal Dr Paulo Azevedo e secretários Municipais entregaram oficialmente uma unidade que foi totalmente reformada, ampliada e equipada com diversas especialidades, entre elas fisioterapia, clinica Geral, preventivo e ginecológico, ultrassonografia e serviços odontológicos, a USF agora passa a funcionar como mini-hospital.
Fonte - Livramento Online
A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias. Mas nem todos os trabalhadores têm direito ao período maior.
A medida foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial, e já está valendo. Entenda o que mudou.
Agora a licença-paternidade passa de cinco para vinte dias. Mas, para ter direito ao período ampliado, a empresa em que o pai trabalha precisa estar vinculada aoPrograma Empresa Cidadã, do governo.
Se a empresa não fizer parte do programa, o pai tem direito a cinco dias apenas.
Não. Apenas os funcionários de empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã.
O Empresa Cidadã é um programa do governo. Ele foi criado em 2008, e já dava isenção de impostos para empresas que aceitem aumentar de quatro para seis meses a licença-maternidade de suas funcionárias.
Sim. Homens que adotarem filhos poderão ter a licença ampliada. Isso já valia para as mães.
Para ter o benefício, o pai deve comprovar participação em "programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável". Mas o texto não dá detalhes sobre quais seriam esses programas ou atividades.
Além disso, durante a licença, os pais não podem exercer nenhum trabalho remunerado, ou perdem o direito.
Para entrar no Programa Empresa Cidadã, a empresa deve se inscrever no site da Receita Federal.
Fonte - Uol
Neste domingo, 13/03/2016, Cici Meira apresenta o Domingo de Sol, no Clube de Campo Caiçara, com a Banda Novo Kit. Você não pode perder essa festa!
O ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Emerson Leal, desponta como favorito para vencer as eleições de 2016 no município, de acordo com uma pesquisa realizada pela Bahia Pesquisa e Estatística (Babesp), registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral no dia 29/02, sob o protocolo Ba-06276/2016. Na pergunta estimulada, Emerson Leal obtém 34% contra 18,55% de Ricardinho; 10,25% de Paulo, atual prefeito da cidade; 9,25% de Carlão; 6,25% de Gerardo Júnior; e 3,75 de Erasmo da Manga. A espontânea, porém, não é tão favorável assim. 72,75 % das pessoas não sabem em quem votar, com Leal obtendo apenas 12% e Paulo superando Ricardinho com 5% contra 4,5%, respectivamente. No confronto direto entre os três principais nomes, Leal sobe para 38,25%, Ricardinho teria 24,50% e o prefeito Paulo, 10,25%.
Fonte - Bahia Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, suspendeu a liminar concedida pelo Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que sustou os efeitos do decreto editado pela presidente da República, de 2 de março de 2016, que nomeou Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro de estado da Justiça. Na decisão, o magistrado concedeu o pedido de suspensão interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) “até que sobrevenha decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão”.
No pedido de suspensão apresentado ao TRF1, a AGU afirma que a execução da liminar “gerará uma situação de grave lesão à ordem pública interferindo de maneira absolutamente sensível na separação dos poderes, usurpando competência legitimamente concedida ao Poder Executivo”. Além disso, a medida liminar em apreço “fere diversos dispositivos legais, colocando em risco a segurança pública por deixar sem comando o Ministério da Justiça”, sustentou.
Ao analisar a hipótese, o presidente do TRF1 destacou que a questão é controvertida, uma vez que a ação popular movida pelo deputado federal Mendonça Filho (DEM/PE) discute a possibilidade de membro do Ministério Público exercer o cargo de ministro da Justiça, tendo em vista o que dispõe o artigo 128, § 5º, II, d, da Constituição Federal.
O magistrado ressaltou que o caso será analisado pelo Plenário do STF na próxima quarta-feira, dia 9. “Enquanto isso não ocorrer, entendo que a execução da liminar tem o condão de acarretar grave lesão à ordem pública. Além do mais, a liminar questionada deixa sem comando, do dia para a noite, um Ministério que tem como responsabilidade direta a segurança pública, as garantias constitucionais, a administração penitenciária, entre outros assuntos de extrema relevância”, afirmou Cândido Ribeiro.
Fonte - TRF1
Um dos fatores que contribuíram e ainda contribuem, decisivamente, para o aumento da violência e, via de consequência, da criminalidade, nas cidades, tem sido o narcotráfico. E isso não representa um problema adstrito das megalópoles; tem atingido, também, as cidades do interior, de pequeno e médio portes. Aliado a isso, percebemos que a desigualdade social gritante, tão característica dos países em desenvolvimento, vem oferecendo a sua parcela de contribuição como geradora dessa violência.
As drogas têm-se disseminado pelo mundo com uma velocidade incomensurável, apesar de ser tão reprimida pelas forças policiais. O seu agravante decorre na medida em que se instala o vício no usuário. Diante da sua falta, surge a crise de abstinência, que tem sido um verdadeiro martírio por parte daqueles que dela padecem, pois, diante da carência de recursos financeiros para a aquisição da droga, os viciados farão de tudo para a conseguirem, se permitindo à prática do furto, do roubo e, até mesmo, do latrocínio.
Percebemos que nós - todos nós - ainda não nos demos conta de que a nossa saudosa cidadezinha do interior, a qual antes era tranquila, na atual conjuntura não mais apresenta os mesmos aspectos que a diferenciavam das megalópoles. Ainda remanescem em nós e nos nossos conterrâneos os mesmos hábitos de outrora, nos permitindo, ainda, a deixarmos a chave na ignição do veículo quando adentramos em casa; a andarmos, despreocupadamente, nas ruas e avenidas; a carregarmos uma quantia substancial de dinheiro no bolso ou na carteira; a fazermos a feira no mercado municipal sem nos darmos conta de que podemos estar sendo observados por algum criminoso que intenta fazer um pequeno furto, dentre tantos exemplos que poderíamos aqui registar.
O fato é que, se atentássemos para uma postura que não ensejasse o nosso descuido para que fôssemos vítima de alguma ação criminosa, certamente estaríamos oferecendo o nosso contributo à sociedade, entendendo, acima de tudo, que segurança pública é dever do Estado, mas direito e responsabilidade de todos nós, como apregoa a nossa Carta Magna de 1988.
As polícias, por si mesmas, não têm condições de fazer frente a tantas demandas de segurança pública! Apesar das inúmeras ações policiais, os dados estatísticos nos sinalizam que os avanços têm sido insignificantes. Há muito a fazer! É preciso que entendamos que segurança pública não se faz tão-somente com polícia! Faz-se com o estabelecimento de parcerias! E, nesse sentido, cada um de nós tem que se ver como co-partícipe do processo de segurança, oferecendo às polícias subsídios para um melhor planejamento da ação policial, denunciando as ações ilícitas, investindo em aparato tecnológico de segurança nas nossas casas e estabelecimentos, dentre outros aspectos, como forma de buscarmos atenuar esse quadro crítico que caracteriza os nosso dias.
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* Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Major do QOPM, atual Comandante da 46ª CIPM/Livramento de Nossa Senhora, Aspirante a Oficial da Turma de 1986, tendo ingressado nas fileiras da Corporação no ano de 1984. Possui especialização em Gestão da Segurança Pública, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Direitos Humanos, pela Faculdade Dois de Julho; e Programa de Desenvolvimento Gerencial Integrado (PDGI), na área de Gestão de Segurança Pública, pela UNEB e Fundação de Administração e Pesquisa Econômico-Social (FAPES). É autor do Projeto Ações Preventivas nas Escolas e Comunidades (Proapec), tendo proferido mais de 150 (cento e cinquenta) palestras no Oeste e Sudoeste baiano, abordando temas sobre Segurança Pública, Violência em Meio Escolar, Segurança nas Escolas, Drogas, dentre outros.
O atleta Antônio Caires Anjos, conhecido como Tõe, conquistou duas medalhas no último domingo (06), em Recife-Pe, no circuito Norte/Nordeste Paraolímpico. Pela categoria T-38, Tõe conquistou a medalha de ouro nos 1.500 m e a medalha de prata nos 400, além do índice para a etapa nacional do circuito que acontece em São Paulo. Tõe, fará, ainda, de 19 a 21 de maio o Open Internacional Paraolímpico no Rio de Janeiro, evento teste para as Paraolimpíadas.
A Caixa Econômica Federal anunciou na manhã desta terça-feira (8) ter registrado lucro líquido de R$ 7,2 bilhões em 2015, valor 0,9% superior ao obtido no ano anterior. O banco também apresentou medidas de estímulo ao crédito imobiliário, com aumento da cota de financiamento de imóveis usados e reabertura do financiamento do segundo imóvel.
Segundo a presidente da Caixa, Miriam Belchior, o banco vai aumentar a cota de financiamento de imóveis usados, que deverá alavancar o mercado como um todo. De acordo com a Caixa Econômica, hoje é possível financiar até 50% do valor do imóvel usado – fatia que vai passar a 70%.
"A cota de financiamento de imóveis é um dos fatores que mais impactam a demanda. Quanto maior a cota, maior o número de interessados", afirmou.
O limite de financiamento para imóveis usados foi reduzido pela Caixa em maio de 2015, quando passou de 80% para 50%. Na ocasião, o banco justificou a medida afirmando que pretendia focar no crédito habitacional de moradias novas. A mudança vale apenas para imóveis usados financiados com recursos da poupança – ficam de fora da mudança o crédito para a habitação popular, como o programa Minha Casa Minha Vida, e os financiamentos com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Nestas modalidades, o financiamento não havia sofrido restrições em 2015.
Pelas novas regras, os financiamentos com recursos da poupança (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) terão uma elevação do limite do valor total financiado de 50% para 70% do valor do imóvel no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 40% para 60% para imóveis no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), pelo Sistema de Amortização Constante (SAC).
Fonte - G1
A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, através da empresa Tectram, já iniciou serviço de pavimentação asfáltica na rua Laura Nunes. A equipe do Portal Livramento esteve no canteiro de obras hoje (08) pela manhã e constatou que os serviços estão sendo realizados com bastante agilidade, com previsão de conclusão do pavimento da rua principal nos próximos dias. A obra é fruto de empréstimo realizado pelo município junto ao Desenbahia.
Quase 84 anos após a conquista do voto feminino, as mulheres ainda lutam para conquistar espaço no cenário político do Brasil. Mesmo com uma presidente eleita e reeleita, o país ainda é um dos piores do mundo em representação feminina no parlamento: nas Américas, só perde para São Cristóvão e Nevis, Belize e Haiti. E a recente reforma política promovida pelo Congresso Nacional não deve alterar o cenário. De 1990 a 2015, houve um aumento percentual de 68% de mulheres ocupando cadeiras no Legislativo nacional, de acordo com dados da ONU, mas esse número ainda está longe de atingir o Objetivo do Milênio de aumentar o número de mulheres no parlamento para 30%. Atualmente, elas representam apenas 9%. A proposta inicial da reforma política era garantir a cota de 30% para as mulheres nas Casas Legislativas, mas o que foi aprovado foram apenas 10% para 2016, 12% para 2018 e 16% em 2020. Na prática, contudo, as baianas vão ter que enfrentar uma disputa exatamente igual aos últimos pleitos. Na Câmara de Vereadores de Salvador, por exemplo, dos 43 eleitos apenas 5 são mulheres. Ou seja, uma porcentagem de 11%. “Foi muito ruim para a luta das mulheres [que a proposta de 30% não tenha sido aprovada]. É preciso reverter a sub-representação das mulheres, até por uma questão de democracia. Somos mais de 50% do eleitorado, não podemos continuar nessa invisibilidade”, avaliou a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. E depois de eleitas, as parlamentares ainda enfrentam outra dificuldade: chegar à cargos importantes dentro da Legislatura. “A Mesa Diretora da Câmara de Salvador não tem nenhuma mulher. Não é só uma questão numérica. Nós precisamos que mais mulheres sejam capazes de influenciar a agenda das casas legislativas, para avançarmos nessa questão. Por isso, eu elaborei um projeto que visa garantir que pelo menos 30% da Mesa Diretora seja composta por mulheres”, defendeu a comunista.
Fonte - Bahia Notícias
O mesmo acontece na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Entre os nove componentes da Mesa Diretora, só há homens. Além disso, 89% dos parlamentares são do gênero masculino – número alto, apesar de também cumprir o determinado pela reforma política. A questão virou até piada: as deputadas estaduais são informalmente chamadas de “A Casa das Sete Mulheres” – referência ao romance da escritora gaúcha Letícia Wierzchowski, adaptado como minissérie em 2003. Para a presidente da Comissão de Direitos da Mulher da AL-BA, Fabíola Mansur (PSB), a maior presença delas na Casa permitiria a presença de mais projetos que diminuíssem a desigualdade de gênero. “Nós temos no Estado a Secretaria de Políticas para as Mulheres, mas com um orçamento extremamente reduzido. Não temos fundo específico de combate à violência, não conseguimos regionalização dos direitos. O dia 8 de março é para a gente fazer a reflexão de que já caminhamos muito, mas também para ver que precisamos interiorizar essas políticas”, avaliou. A deputada confessou que, mesmo eleita, sofreu preconceito e teve que reafirmar constantemente sua competência. “Quando chegamos em espaços de poder, somos as últimas a falar. A nossa opinião é vista como secundária. Se a gente briga, fala mais alto, estamos estressadas. Não, a gente briga para se fazer ouvir, briga por ideais e em pé de igualdade para defender a cidadania. A gente tem que fazer aquilo que chamavam, na época de Lídice [da Mata, senadora] de ‘Lobby do Batom’. Estimular, liderar, ser ouvida, votar projetos importantes”, explicou.
"A mulher é um símbolo sagrado, a imagem da perfeição que cria a vida e se preciso for também a doa. Como mãe semeia a esperança que ilumina o caminho dos filhos. Na imagem de esposa é a perseverança, a base da família onde seu amor se irradia, sua força inebria e antes de mulher seu título deveria ser de rainha. Feliz Dia Internacional da Mulher" Luis Alves
Ao ver um operário tapando um buraco enquanto nevava nos Estados Unidos, o empresário Jorge Coelho, 34, comercializador de pedras ornamentais, resolveu conhecer e importar a tecnologia que permite a aplicação de asfalto a frio.
Ele fundou, em 2005, a Único Asfaltos, que vende asfalto em sacos, como os de cimento. O negócio virou franquia em 2014 e encerrou 2015 com faturamento de R$ 42 milhões (o lucro não foi informado). A rede já soma 52 franquias, além de três unidades próprias.
O investimento inicial para uma unidade é a partir de R$ 312,8 mil, com custos de instalação, taxa de franquia e capital de giro. O faturamento médio mensal é de R$ 206 mil, com lucro médio de 30% (R$ 61,8 mil). O retorno do investimento se dá a partir de sete meses. Os dados são da empresa.
Segundo o empresário, a alta lucratividade se dá porque o maquinário para produção do asfalto é próprio (o investimento inicial inclui uma usina de pequeno porte) e todos os insumos (pedriscos e aditivos químicos) são negociados em escala e fornecidos pela franqueadora.
Além disso, de acordo com Coelho, não há concorrentes diretos, e o franqueado pode participar de licitações para fornecer para pequenas obras do setor público. A franqueadora dá treinamento sobre como participar das licitações.
Fonte - Uol
O asfalto é vendido em sacos de 25 kg, que custam de R$ 15 a R$ 25 cada, dependendo da região e da negociação. O público-alvo são construtoras, condomínios, estacionamentos, pátios de fábricas, governos, concessionárias de serviços públicos (como as de água e gás) e pessoas comuns que precisam fazer obras e reparos em propriedades particulares.
"Há um mercado grande a ser explorado, porque as grandes usinas de asfalto não fazem serviços pequenos, de tapar buracos, por exemplo", afirma o empresário. "O produto tem um componente químico que evapora à medida que é compactado pelo peso dos veículos. Com essa evaporação, o asfalto se solidifica e não sai", diz Coelho.
A aplicação do produto é feita a frio e não exige equipamentos pesados, apenas enxada, pá e compactador manual, diferentemente do asfalto comum, que precisa ser aplicado a uma temperatura de 160°C e com rolos compactadores, segundo Coelho. Ele também possui usina de asfalto convencional e realiza grandes obras, como pavimentação de rodovias.
A empresa se prepara para a expansão internacional, com a abertura de uma franquia em Medellín, na Colômbia, e um escritório próprio em Miami, nos EUA. O investimento não foi divulgado.
"O objetivo é nos tornarmos franqueadores também nos EUA, depois de ganharmos experiência no mercado americano com operações próprias", afirma o empresário.
Segundo Luis Stockler, da consultoria especializada em expansão de redes BaStockler, o negócio é interessante por ser um produto inusitado e com uma tecnologia que só a empresa detém. No entanto, a franquia é baseada em um único produto, e precisa de volume de vendas para se sustentar.
Ele diz que o ideal é que o franqueado já tenha algum conhecimento neste mercado. "Não é uma franquia convencional, como as de alimentação, em que você espera o cliente sentir o cheiro da sua comida e vir comprar. O franqueado precisa ter perfil comercial para buscar o cliente e explicar o uso do produto. O ideal é que ele já tenha contatos no ramo de construção civil e relacionamento com o poder público", afirma.
Pesquisa Vox Populi divulgada neste sábado (5) mostra que 56% dos entrevistados não gostaram/não aprovaram a condução coercitiva do ex-presidente Lula, na última sexta-feira (4). De acordo com o levantamento, que ouviu 15 mil pessoas pela internet, o trabalho do juiz Sérgio Moro, foi desaprovado por 43% dos ouvidos. Moro foi aprovado por 34%, que disseram ver um excelente trabalho do magistrado. Outros 22% aprovaram, mas viram exageros na atuação. O levantamento mostra ainda que 57% dos entrevistados acreditam na inocência do ex-presidente Lula. Outros 34% acham o petista culpado e 8% não souberam responder.
Fonte - Bahia Notícias
Desde a madrugada do dia 02 de dezembro de 2015, quando bandidos fortemente armados assaltaram as agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal de Livramento de Nossa Senhora, que a agência do Banco do Brasil funciona parcialmente, trazendo inúmeros transtornos aos seus clientes, sobretudo aos comerciantes, vez que não é permitido realizar depósitos e saques junto aos caixas, nem mesmo para cobrir cheque emitido. Em que pese a socidade civil de Livramento de Nossa Senhora (Maçonaria, Adib e CDL) e o sindicato dos bancários cobrarem agilidade na reabertura da agência, com a oferta de todos os serviços aos clientes, a instituição financeira até a presenta data não anunciou a data do seu funcionamente pleno. Hoje (07) pela manhã, o movimento na agência foi intenso, clientes formaram longa fila para ter acesso ao interior da agência, que era triado por funcionária do banco. As queixas se referem, ainda, a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos, notadamente no final de semana. Realmente o descaso do Banco do Brasil para com seus clientes atingiu o limite do tolerável, considerando que já são quase 100 dias de atendimento parcial, enquanto as tarifas bancárias são cobradas integralmente. Chegou o momento do Ministério Público, em conjunto com os órgãos de defesa do consumidor, agir em nome e no interesse da sociedade. A título de observação, a agência da CEF voltou a funcionar plenamente há mais de 2 meses.
O promotor Wellington César Lima e Silva pediu exoneração do seu cargo comissionado no Ministério Público da Bahia (MP-BA). A saída da função de procurador-geral adjunto foi oficializada no Diário da Justiça desta segunda-feira (7). No entanto, Welington segue como procurador no MP-BA. Ele foi nomeado ministro da Justiça pela presidente Dilma Rousseff na última quinta-feira (3), mas a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o ato no dia seguinte. O DEM protocolou uma ação contra a nomeação argumentando que ele não poderia ocupar um cargo público sendo membro do Ministério Público. Dessa forma, o procurador baiano só poderia ocupar a função na pasta da Justiça deixando seu cargo vitalício no MP-BA.
Fonte - Bahia Notícias