A Enel Green Power Brasil começou a construção de um parque eólico de Cristalândia, entre as cidades de Brumado, Rio de Contas e Dom Basílio, no sudoeste da Bahia. A empresa vai investir US$ 190 milhões na obra. A previsão é que o empreendimento seja entregue no segundo semestre de 2017 e seja capaz de produzir mais de 350 GWh por ano, energia suficiente pra atender cerca de 170 mil residências. A Enel ganhou o direito de construir o parque eólico e fornecer energia na região em um leilão de Fontes Alternativas realizado em abril de 2015. A empresa já possui cinco parques eólicos na Bahia, e opera 264 MW de capacidade de energia eólica.
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, explicou que a era da internet ilimitada está chegando ao fim. Apesar de cautelar da agência publicada nesta segunda-feira (18/4) ter proibido por 90 dias as empresas de banda larga fixa de reduzirem a velocidade da conexão ou cortarem o acesso, Rezende afirmou que a oferta de serviços deve ser "aderente à realidade".
"Não podemos trabalhar com a noção de que o usuário terá um serviço ilimitado sem custo", afirmou Rezende. "Em nem todos os modelos cabe ilimitação total do serviço, pois não vai haver rede suficiente para tudo."
O presidente da Anatel reconheceu, porém, que a culpa, nesse caso, é das empresas, que "deseducaram" o cliente. "Acho que as empresas, ao longo do tempo, deseducaram os consumidores, com essa questão da propaganda de serviço ilimitado, infinito. Isso acabou, de alguma maneira, desacostumando o usuário. Foi má-educação", afirmou.
Para Rezende, é importante que a Anatel dê garantias para que não haja um desestímulo aos investimentos pelas companhias nas redes. "Acreditamos que isso é um pilar importante do sistema. É importante ter garantias para que não haja desestímulo ao investimento. Não podemos imaginar um serviço ilimitado."
Consumo
Uma das principais obrigações que as empresas terão que atender, conforme determinação da Anatel, é criar ferramentas que possibilitem ao usuário acompanhar seu consumo para que ele saiba, de antemão, se sua franquia está próxima do fim. Se a opção for criar um portal, o cliente poderá saber seu perfil e histórico de consumo, para saber que tipo de pacote é mais adequado.
Além disso, a empresas terão que notificar o consumidor quando estiver próximo do esgotamento de sua franquia e informar todos os pacotes disponíveis para o cliente, com previsão de velocidade de conexão e franquia de dados.
Uma vez que a Anatel apure o cumprimento dessas determinações, em 90 dias, as empresas poderão reduzir a velocidade da internet e até cortar o serviço se o limite da franquia for atingido. Para não ter o sinal cortado ou a velocidade reduzida, o usuário poderá, se desejar, comprar pacotes adicionais de franquia.
"Acreditamos que as empresas falharam e estão falhando na comunicação com o usuário", afirmou Rezende. "Também acho absurdo suspender serviço sem avisar usuário", acrescentou.
Rezende disse não ver relação entre a mudança na postura das empresas e a queda da base de assinantes de TV por assinatura. Entre agosto de 2015 e fevereiro de 2016, as empresas perderam quase 700 mil clientes, de acordo com a base de dados da própria Anatel. Ao mesmo tempo, a Netflix, serviço de vídeo por streaming, já contava com 2,2 milhões de assinantes no início do ano passado. "Neste momento, não vejo essa concorrência", afirmou Rezende.
Rezende disse que as empresas que quiserem continuar a oferecer pacotes de internet ilimitada poderão fazê-lo. Segundo ele, esse erro também já foi cometido pelas empresas quando ofereciam pacotes ilimitados de voz.
"Quem quiser oferecer pacote ilimitado vai ver até onde vai suportar esse modelo de negócios", afirmou. "Acho que as empresas tiveram um erro estratégico lá atrás de não perceber que qualquer mudança, como serviço ilimitado de dados, levaria a um momento em que seria preciso corrigir a rota, sob risco de queda de investimentos."
Ao comparar o uso da internet com o consumo de energia elétrica, a superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Elisa Leonel, disse que o modelo de franquias é opcional, mas ressaltou que alguns consumidores poderiam se surpreender com a conta no fim do mês se o modelo fosse de consumo aberto.
"As empresas poderiam deixar o cliente consumindo megabytes o mês todo e mandar a conta, mas como o consumidor não está habituado a isso, pode levar a susto no final do mês", afirmou Elisa. "A franquia garante o controle do seu uso, mas não é obrigatório. É para o bem dele."
O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Max Martinhão, disse que a medida chega para dar equilíbrio e segurança para o consumidor. "As coisas estavam acontecendo de forma muito desordenada", afirmou. "A medida traz tranquilidade nesse momento."
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), que representa as principais empresas do setor, informou que não iria se pronunciar sobre a cautelar, porque cada empresa tem um posicionamento sobre a questão.
O bolão do impeachment organizado pelo Solidariedade arrecadou R$ 5.100 de 51 apostadores, mas não houve vencedores, segundo o deputado Carlos Manato (SD-ES), que ajudou o presidente do partido, Paulinho da Força (SP), na organização do jogo e no recolhimento do dinheiro. Ninguém acertou os 367 votos a favor do impeachment, disse Manato após conferir as apostas.
Os apostadores que mais se aproximaram do resultado final foram os deputados Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) e Major Olímpio (SD-SP), que marcaram 366 votos pelo impeachment, e Paulo Azi (DEM-BA), que arriscou 368.
"O combinado é que se ninguém acertasse, não haveria essa história de quem chegou mais perto. O dinheiro vai para uma instituição de caridade", reiterou Manato.
O deputado capixaba afirmou que ainda vai conversar com Paulinho, mas sugeriu que os R$ 5.100 sejam entregues a uma associação que atende crianças autistas em Alegre, no Espírito Santo. "Eles estão construindo uma quadra, ajudaria muito. Mas antes vou falar com Paulinho", disse Manato.
Quando foi lançado, no início da semana, o bolão foi criticado por deputados como Chico Alencar (PSOL-RJ), Alessandro Molon (Rede-RJ) e Sarney Filho (PV-MA). O deputado maranhense chegou a divulgar uma nota em que dizia que era preciso respeito diante da gravidade da situação que o país vive. "É só uma brincadeira", respondeu Manato.
Ontem, na votação pelo impeachment da presidenta Dilma, a deputada por Minas Raquel Muniz votou sim, pelo impeachment, e dedicou o voto ao marido, que é prefeito de Montes Claros, MG. "O meu voto é pra dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso pra todos nós com sua gestão".
Hoje, a Polícia Federal prendeu o marido dela: O prefeito de Montes Claros Ruy Adriano Borges Muniz foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (18), em Brasília (DF). Ele deve chegar à cidade ainda nesta segunda. A Justiça também expediu mandado de prisão contra a atual secretária de saúde do município, Ana Paula Nascimento. A operação "Máscara da Sanidade II - Sabotadores da Saúde" deve cumprir quatro mandados de busca e apreensão na prefeitura, secretária de saúde e na casa dos envolvidos. Segundo as investigações, os acusados usaram de meios fraudulentos para tentar inviabilizar o funcionamento do Hospital Universitário Clemente Faria, Santa Casa, Aroldo Tourinho e Dilson Goldinho, em Montes Claros. Eles pretendiam favorecer ao Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira, que segundo a PF, pertence ao prefeito, seus familiares e respectivo grupo econômico. O prefeito e a secretária de saúde devem responder pelos crimes de falsidade ideológica majorada, dispensa indevida de licitação pública, estelionato majorado, prevaricação e peculato.[Fonte: G1]
Bandidos fortemente armados invadiram a agência do Banco do Brasil do município de Boninal, na Chapada Diamantina, na madrugada desta segunda-feira (18). De acordo com informações preliminares, o assalto aconteceu por volta das 1h20 da manhã e levou terror e insegurança para a população da cidade. Ainda conforme dados enviados ao Jornal da Chapada, os criminosos atuaram durante meia hora, disparando tiros para o alto. Foram ouvidas quatro explosões pelos moradores. Na fuga, os bandidos deixaram duas bananas de dinamites pra trás. “Mais um assalto a banco no interior, isso mostra a falta de segurança em município baianos. É preciso mais investimentos com urgência”, diz um dos moradores que não quis se identificar.
Começa nesta segunda-feira (18), de forma antecipada em todo estado, a vacinação contra a gripe H1N1. A imunização, disponível em todos os postos da capital e interior, é voltada para os grupos de risco: crianças entre seis meses e cinco anos, idosos, gestantes, portadores de doenças crônicas (como os cardiopatas, hipertensos e asmáticos), além de portadores de Síndrome de Down, transplantados, trabalhadores da área de saúde, populações indígenas e carcerária. O calendário de vacinação vai até dia 20 de maio e a previsão é que 615 mil pessoas sejam vacinadas na capital baiana. "Para alcançar nossa meta, disponibilizamos 936 salas de vacinação para a população, além de estratégias especiais que serão montadas em hospitais, shoppings, asilos e até mesmo em domicílios", afirmou a chefe do setor de imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Doiane Lemos. Ela disse ainda que a população deve procurar se vacinar em locais próximos a suas residências. Para o coordenador estadual de imunização, Ramon Saavedra afirmou que a meta deve ser atingida antes da finalização da campanha, mas que a antecipação permite que todos os grupos se vacinam, sem haver atropelos. Para quem não está no grupo de risco, a vacina também está disponível na rede privada. Este ano, a população estimada para vacinar é de 3.269.328 pessoas de todos os grupos prioritários na Bahia. Vinte e cinco mil trabalhadores do SUS e voluntários trabalham na campanha, que contará com 4.500 veículos e 3.600 serviços de saúde e postos de vacinação. A diretora do hospital Couto Maia, a infectologista Ceuci Nunes ressaltou que a vacina é composta por vírus mortos e pode ser aplicada em qualquer pessoa acima dos seis meses, no caso da trivalente, e três anos para a tetravalente.
A votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi finalizada às 23h47 deste domingo na Câmara dos Deputados. No total, a votação teve 367 votos a favor do impeachment, 137 contra, sete abstenções e duas ausências. "Está autorizada a instalação do processo contra a senhora presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade", declarou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Agora a ação de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal será remetida ao Senado, que deve decidir pela instalação, ou não, do procedimento contra a petista.
O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou que o número de mortes causadas pelo tremor de 7,8 graus que atingiu o país na noite de ontem subiu a 233. Correa divulgou a nova contagem em sua conta oficial de Twitter. O presidente estava em Roma para uma visita, mas decidiu voltar ao país por causa da emergência. Equipes de resgate ainda vasculham os destroços deixados pelo tremor, cujo epicentro se deu em uma região pouco povoada do litoral, a 170 quilômetros de Quito.
O governo tenta, na reta final, conseguir os 172 votos para barrar o impedimento, enquanto a oposição joga suas fichas para chegar a 342 votos entre os 513 deputados.
Se houver 342 votos favoráveis (dois terços do total de deputados), a Câmara autoriza o Senado a abrir um processo de julgamento da presidente pelos supostos crimes de responsabilidade, tipo de infração política que pode levar ao impeachment.
Após uma eventual aprovação do impeachment na Câmara, a presidente só será afastada do cargo se o Senado também decidir pela continuação do processo. É preciso o voto de 41 dos 81 senadores (maioria simples). Seria, então, formada uma comissão de senadores para analisar o caso, num processo que poderá levar até 180 dias.
Clima tenso na véspera
Na véspera da votação, os dois lados travaram uma guerra de placares, com situação e oposição divulgando já ter os números necessários para barrar e fazer passar o impeachment. Manifestantes também foram às ruas em todo o país para protestar contra e a favor do governo.
Além da oposição, Dilma enfrenta ainda o acirramento da tensão com Michel Temer (PMDB), seu vice-presidente.
Dilma é acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao praticar as chamadas "pedaladas fiscais" (manobras irregulares usadas para melhorar artificialmente as contas públicas) e de ter editado decretos presidenciais autorizando a abertura de créditos suplementares, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. O governo nega ter cometido irregularidades fiscais, alega que não há prova de nenhum crime da presidente e diz que o processo de impeachment é parte de um "golpe" tramado por seus opositores.
Segundo os autores do pedido de impeachment da presidente, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e a advogada Janaína Paschoal, as "pedaladas fiscais" teriam sido praticadas em 2014 e reeditadas em 2015, já no segundo mandato de Dilma. Os juristas também apontam crime de responsabilidade da presidente na edição de seis decretos autorizando despesas extras num total de cerca de R$ 2,5 bilhões, em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, sem a autorização devida do Congresso Nacional.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.809 da Mega-Sena, que ocorreu em São Paulo neste sábado (16), e o prêmio acumulou pela nona vez. A expectativa para o próximo sorteio é de pagar R$ 90 milhões para quem acertar as seis dezenas --o maior prêmio do ano. Os números sorteados hoje foram: 09 - 12 - 23 - 24 - 46 - 54. Ao todo, 188 apostas acertaram a quina e devem levar R$ 26.361,78; já a quadra foi acertada por 13.704 bilhetes e deve levar R$ 516,63. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita até às 19h (de Brasília) deste sábado, em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas do país. A chance de ganhar na Mega é de uma em 50 milhões. No concurso anterior, o 1.808, as dezenas sorteadas pela Caixa foram as seguintes: 02 - 14 - 20 - 25 - 41 - 45.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ficou em última posição na avaliação anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao ano de 2014, conforme publicado no relatório divulgado na terça-feira (15). O Judiciário da Bahia, considerado de médio porte, atingiu apenas 52,1% da meta estipulada em relação à produtividade. Depois, aparece o Tribunal do Piauí como segundo pior do Brasil, classificado como de pequeno porte, que cumpriu 53,7% da meta traçada.
De acordo com o CNJ, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça mede a produtividade e a eficiência dos tribunais, com base em informações sobre os litígios (com número de processos que ingressaram e pendentes), recursos humanos (magistrados e servidores efetivos), além de financeiros (despesa total da Justiça excluída a despesa com inativos).
Para o CNJ, os dados do TJ-BA apontam para uma "tendência de queda de produtividade". O Conselho apontou que, dentre os tribunais de médio porte, o Judiciário baiano é o maior entre eles, já que a estrutura orçamentária e de servidores está próxima ao TJ do Paraná, que fica na última posição, em relação à estrutura, entre os tribunais de grande porte. "O TJBA se encontra em posição limiar na separação dos portes", informou o CNJ a respeito da infraestrutura.
O TJ-BA aparece com a maior taxa de congestionamento de processos entre os tribunais brasileiros e, ao mesmo tempo, tem a maior despesa por processo baixado na Justiça estadual. O índice de produtividade dos magistrados ficou em 957 processos, sendo que 1.837 eram necessários para que a meta fosse atingida. A Bahia tem "o Tribunal em que o IPM real é mais deficitário em relação ao IPM desejado" do país.
De acordo com o relatório, a Justiça do estado é a sétima mais cara do Brasil, sendo que 89,3% das despesas de mais de 1 bilhão e 800 milhões são comprometidas com servidores e pensões. Ainda com base o relatório, existem 274 cargos vagos de juízes e quase 24 mil cargos vagos de servidores.
O Tribunal de Justiça da Bahia disse que os cargos foram projetados em 2007 com base no crescimento populacional e econômico do estado, o que não reflete a necessidade atual. Além disso, o Tribunal informou que tem informatizado os serviços. Quanto à produtividade dos juízes, o Tribiunal disse que muitos processos foram concluídos, mas ainda não foram dado baixas no sistema. O TJ-BA informou que trabalha para melhorar a situação.
Perdidos há dois dias, um casal de americanos foi resgatado pelo Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) em um matagal próximo à cidade de Lençóis, região da Chapada Diamantina. Robert Moorehead e Rebecca Mary Pryorquese perderam quando tentavam fazer a “Trilha do Serrano” e foram resgatados na noite da última sexta-feira (15). De acordo com informações da PM, eles tinham um aparelho celular, porém devido a falta de sinal de telefone e internet só conseguiram utilizá-lo durante um curto período, quando enviaram uma mensagem pedindo ajuda. Acionada, a polícia conseguiu fazer contato com o casal e orientou a dupla a seguir para o topo de uma serra, onde foi feito o resgate. A PM informou também que os turistas tiveram leves escoriações, sofridas por conta do contato com a vegetação local, e estão bem.
Na manhã desta sexta-feira (15), um grupo formado por estudantes originários de comunidades quilombolas realizou um protesto no campus da Uesb contra a fraude nas cotas raciais da universidade. O grupo aponta mais de 30 casos suspeitos, a maioria no curso de Medicina.
Os estudantes percorreram todo o campus de Vitória da Conquista e realizaram um ato em frente à reitoria, cobrando investigação dos casos suspeitos, dentre outras reivindicações. Em um vídeo publicado no Facebook da revista Gambiarra, os estudantes bradam palavras de ordem, pedindo respeito.
“Estudantes quilombolas, estamos aqui para denunciar as fraudes que acontecem nesta universidade, principalmente no curso de Medicina. Nós negro quilombolas, estamos aqui, e merecemos mais negros nos cursos de medicina”, diz o grupo.
Fraude
Uma estudante do curso de Medicina da Uesb foi condenada por pratica de fraude no sistema de reserva de cotas adicionais para o grupo de quilombolas. A estudante, M. A. O., apresentou uma declaração falsa de que era moradora de uma comunidade quilombola do município de Livramento de Nossa Senhora.
Após a condenação, a Uesb abriu processo administrativo para apurar a situação da estudante, que poderá ser expulsa da instituição.
O Secretário Municipal de Educação, Sebastião Fernandes de Oliveira, o Professor Tiãozinho, concluiu uma extensa agenda de visitas, nesta sexta-feira (15), onde acompanhou de perto as demandas de cunho pedagógico, desde o cumprimento dos 200 dias letivos, garantido aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; acompanhamento do Transporte Escolar; distribuição, acondicionamento e preparo da Alimentação Escolar; infraestrutura das Escolas; e a mobilização das comunidades locais para serem parceiras no desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da Educação Municipal.
Nesta sexta, em sua agenda, o Secretario visitou a Escola Municipal Luiz Mendonça (Povoado de Tabuleiro), Escola Municipal Riacho de Salina (Povoado de Riacho de Salina), Escola Municipal Manoel Ferreira e Silva (Povoado de Sapato), Escola Municipal Lourenço (Povoado de Lourenço), Escola Municipal Santa Rita (Povoado de Santa Rita), Escola Municipal Joaquim Louzada e Unidade Escolar Dr. Nelson José Leal (Povoado de Itanagé), Escola Municipal Artur Moura e Silva, Escola Municipal Alfredo Souza Machado e Creche escola Miguel Gonçalves de Aguiar (Povoado de Barrinha) e Escola Municipal Sítio São João (Povoado de Amola Faca).
Tiaozinho Professor explica que a participação efetiva é uma característica indispensável numa gestão democrática, pois através dela busca-se alcançar os objetivos com uma colaboração mais ampla e com maiores possibilidades de obter sucesso naquilo que se almeja.
“É indispensável que o professor tenha consciência da importância desse tipo de gestão, pois o docente é uma peça chave para um ensino de qualidade, logo sua colaboração e participação são essenciais em meio a uma administração escolar democrática”, revelou.
Para o secretário promover a integração da escola com a comunidade não é algo impossível de se acontecer na prática, porém a gestão escolar precisa estar disposta a trabalhar com o intuito de garantir essa inter-relação de colaboração e ajuda mútua.
A empresária Janete Meira traz, para Livramento de Nossa Senhora, dia 29 de maio, no Clube Tio Dedé, à partir das 18 horas, o show da cantora que já está fazendo sucesso em todo o Brasil, Marília Mendonça. A festa também conta com a participação da Dj Samira Lima, no palco principal, e a banda Boteco das amigas. Você não pode perder!
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