A Prefeitura do Município de Dom Basílio, Estado da Bahia, já está recebendo inscrições para o concursopúblico Nº 01/2016 e o processo seletivo 01/2016, para o preenchimento de um total de 260 vagas, em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. A organização está por conta da SEPROD – Serviço de Processamento de Dados.

No prazo de 11 a 22 de abril de 2016, será admitida a inscrição para o concurso, via internet, no endereço eletrônico www.seprod.com.br, mediante pagamento de taxa de R$ 40,00 ou R$ 60,00.

A SEPROD disponibilizará um posto de inscrição presencial informatizado localizado à Rua Manoel Araújo, nº 1, Centro, em Dom Basílio, de segunda-feira a sexta-feira no período de 11 a 22 de abril de 2016 das 8:00hs as 14:00hs

São ofertado os postos de Assistente Social, Enfermeiro Plantonista, Engenheiro Agrônomo, Educador Físico, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Médico Plantonista, Nutricionista, Psicólogo, Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Biologia, Professor de Matemática, Professor de Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa, Técnico de Enfermagem, Técnico Em Informática, Auxiliar de Saúde Bucal, Assistente Administrativo, Secretário Escolar, Auxiliar de Farmácia, Motorista Classe “D”, Operador de Sistema de Abastecimento de Água, Mecânico, Auxiliar de Lavanderia, Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Eletricista, Faxineiro, Jardineiro, Merendeira, Operador de Máquinas E Equipamento, Pedreiro, Porteiro, Recepcionista, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Sanitarista, Digitador, Entrevistador do Cadastro Único, Facilitador de Oficina, Monitor-Scfv, Orientador Social-Scfv, Motorista Classe “D” e Motorista Socorrista- SAMU.

O processo de seleção compreenderá exame para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de prova objetiva para todos os cargos, de caráter classificatório e eliminatório, e prova de títulos, cuja nota será somada à da prova objetiva. A realização da Prova Objetiva e da Prova de Títulos está marcada para o dia 29 de maio de 2016, em locais que serão divulgados a partir de 16 de maio de 2016.

 

Fonte - Confira Concursos 

O Diário Oficial do Município de Livramento de Nossa Senhora anunciou, pelo Decreto nº 71, nesta sexta-feira (15), a nova Secretária de Assistência Social do município, Aline Stella de Castro Xavier, que substitui Maria Dina Aguiar Alcântara, exonerada pelo Decreto nº 70. Esta é a terceira mudança realizada no primeiro escalão da adminstração municipal neste ano. A primeira aconteceu na Secretaria de Esportes onde Norberto Asevedo, deixou a pasta para ser candidato ao legislativo, sendo substituído pelo radialista Janilson Santos. e a nomeação do ex-vereador Lafaiete Nunes Dourado, para a Secretaria de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, em substituição ao engenheiro agrônomo Nelson José Tanajura Leal, exonerado.

O governo prevê um aumento do salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 946 no ano que vem, conforme antecipou o jornal "Agora".

Isso representa um reajuste de 7,5%, que corresponde à estimativa para a inflação acumulada de janeiro a dezembro deste ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

A estimativa está no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviado nesta sexta-feira (15) ao Congresso Nacional.

A fórmula para calcular o reajuste do salário mínimo considera a inflação e a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores. Porém, como o PIB do Brasil encolheu 3,8% em 2015 e deve encolher também em 2016, o reajuste deve cobrir apenas a inflação.

Em 2016, alta foi de 11,6%

De 2015 para 2016, o mínimo teve um reajuste de 11,6%: passou de R$ 788 para R$ 880.

Essa alta teve impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida deve causar impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas neste ano.

Regra do reajuste vale até 2019

A atual regra de cálculo do salário mínimo, que leva em conta a inflação e o crescimento da economia, é garantida por lei até 2019. 

No caso de aposentados e pensionistas do INSS, a regra vale apenas para os que ganham até 1 salário mínimo. Quem ganha mais, recebe apenas o reajuste equivalente à inflação.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias e pensões do INSS.

De acordo com o governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo, os gastos previdenciários e assistenciais sobem R$ 293,6 milhões.

Mínimo deveria ser de R$ 3.736,26, diz Dieese

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.

Porém, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o valor está longe disso.

Em março, por exemplo, o Dieese calcular que o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.736,26. O valor é 4,25 vezes o salário atualmente em vigor.

 

Fonte - Uol 

Nesta sexta-feira (15), o Bar, Churrascaria e Pizzaria Boca's Grill mantém a tradição de apresentar música boa para seus clientes. Contudo, inova no repertório musical trazendo o cantor Fabrício Guimarães, o top apaixonado. Não esqueça dos deliciosos petiscos, aperitivos e da pizza. O musical tem inicío a partir das 21:00 horas.

Entre os dias 25 de abril e 4 de maio, o cadastramento biométrico na Bahia será suspenso pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A decisão foi do corregedor regional eleitoral, o juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho, devido ao aumento da procura dos eleitores ao TRE no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O TRE desmente boatos que estão circulando em aplicativos e informa que cadastro biométrico não é obrigatório para eleitores. O objetivo da medida é amenizar as longas filas que já começam a se formar nos cartórios eleitorais de todo o estado, já que 4 de maio é o último dia de cadastro eleitoral. Com a determinação, a prioridade de atendimento, entre 25 de abril e 4 de maio, será para os eleitores que pretendam regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral a fim de garantir o exercício do voto no dia 2 de outubro. Serão atendidos, portanto, aqueles que buscam realizar as operações de alsitamento, transferência ou regularização nos casos dos títulos cancelados.

 

Fonte - Jornal A Tarde

Após diversos impasses, diante de um novo quadro político, estando confirmada a união dos ex-prefeitos Emerson Leal e Carlos Souto Batista (Carlão), a desistência do atual prefeito Paulo Azevedo que não concorrerá à reeleição em apoio à candidatura de Gerardo Júnior, a Plataforma 4 Comunicação e Marketing/Jornal O Eco, realizou por iniciativa própria uma nova pesquisa de intenção de voto.

O ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Emerson Leal, é o favorito para vencer as eleições de 2016 no município, de acordo com uma pesquisa realizada pela Bahia Pesquisa e Estatística (Babesp), encomendada pelo Bahia Notícias no período de 09 a 12 de Abril, com 600 entrevistado, registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral no dia 09/04,  sob o protocolo BA­04314/2016. Na pergunta estimulada, Emerson Leal obtém 42,2% contra 15,8% de Gerardo Júnior e 9% de Erasmo da Manga. 17% dos consultados não sabem em quem votarão e 15,3% votariam nulo.Já na consulta espontânea, 82,9% das pessoas não sabem em quem votar, com Leal obtendo apenas 8%; Dr Paulo, atual prefeito da cidade, apareceria em segundo com 5,1%. Já o nível de rejeição relaciona diversos nomes: Dr. Paulo tem 17,2%; Ricardinho, 11%; Erasmo da Manga, 8,8%; Carlão, 6,6%; Gerardo Júnior, 4,8%; e Emerson Leal, 4,3%.

 

Fonte - Bahia Notícias 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na madrugada desta sexta-feira (15) manter em tramitação na Câmara dos Deputados processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A Corte rejeitou pedido liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo. O tribunal seguiu voto do relator, ministro Edson Fachin. Votaram com o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes. Os ministros Marco Aurélio de Melo e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, votaram por conceder a liminar proposta pela AGU. Para o ministro Fachin, não houve irregularidades por parte da comissão sobre cerceamento de direito de defesa, por entender que os deputados deverão votar, no próximo domingo (17), a denúncia original que foi apresentada pelos juristas Janaína Paschoal e Helio Bicudo. Dessa forma, segundo o magistrado, a presidente teve oportunidade de apresentar defesa após o recebimento da denúncia e o relatório da Comissão Especial do Impeachment serve apenas para orientar a decisão dos deputados. No entanto, Fachin deixou consignado que o eventual julgamento do processo de crime de responsabilidade pelo Senado deverá avaliar somente os fatos iniciais que estavam na denúncia original que chegou à Câmara, como suposta edição ilegal de decretos de créditos suplementares e empréstimos do Tesouro Nacional a bancos públicos. De com a AGU, a Comissão Especial do Impeachment violou o direito de defesa de Dilma ao permitir que os juristas Janaína Paschoal e Helio Bicudo pudessem se manifestar em uma das sessões, além de inserir na denúncia os termos de delação do senador Delcídio do Amaral (sem-partido-MS), fato que não foi objeto da denúncia original, recebida por Eduardo Cunha. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo sustenta que a defesa da presidenta ficou prejudicada no processo e citou que, na sessão no último dia 6 da Comissão Especial do Impeachment, convocada para a leitura do relatório final de Jovair Arantes, o advogado da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, foi impedido de apresentar questões de ordem.

 

Fonte - Bahia Notícias 

O ex-prefeito de Brumado, no sudoeste, Eduardo Vasconcelos (PSB), negou as acusações do Ministério Público do Estado (MP-BA) de ter nomeado 245 servidores irregularmente (ver aqui). Segundo o MP-BA, os casos ocorreram em 2009. Na resposta, Vasconcelos diz que a divulgação do fato não impedirá a candidatura dele para prefeito neste ano. O ex-gestor considerou “estranha” a divulgação do fato. Segundo o próprio, ele não foi citado para responder a ação e o caso já foi “largamente” difundido na imprensa. Além disso, o ex-gestor questionou o fato de a discussão vir à tona em época pré-eleitoral. “Porque somente agora abrem uma discussão do ano de 2009?”, indagou. Segundo a acusação do MP, o ex-administrador realizou processo seletivo apenas para contratação de 14 profissionais da área de saúde, sendo o restante contratado sem concurso público. Além disso, Vasconcelos não observou o princípio da publicidade, ao não publicar o concurso no site do Município, nem no diário oficial ou jornal. Ainda na defesa, o político disse que firmou um TAC [Termo de Ajuste de Conduta] com o MP para resolver a situação à época e que tudo foi “cumprido”. 

 

Fonte - Bahia Notícias

Um grave acidente aconteceu na noite desta quinta-feira  (14) na BR-030, em Brumado, no trecho conhecido com 'Curva do Cinco'. Segundo informações obtidas pelo Brumado Agora uma carreta com placa policial de Licínio de Almeida seguia sentido Brumado quando o motorista perdeu o controle da direção e invadiu a pista contrária e atingiu um veículo Gol que seguia no sentido contrário. No carro estavam três ocupantes. Dois foram atendidos pelo Samu 192 e encaminhados para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Um deles sofreu graves ferimentos não resistiu e morreu no local.

 

Fonte - Brumado Agora

No segundo domingo de maio (08), começa a festa mais esperada do ano pelos livramentenses, o Forró do Passa Quatro, animado pela banda Marcas de Batom e o forrozeiro tradicional das festas de Santo Antônio do Passa Quatro, Pedro José. A festa terá íncio às 13:00 horas. Você não pode perder!

O SPEL/SINDICATO, primeiro sindicato a representar a categoria neste município de Livramento de Nossa Senhora, participou nesta terça-feira (12) de uma reunião em Caraíbas, a convite da FESERP-BA (Federação dos Servidores Públicos da Bahia) na qual é filiado, para discutir sobre o precatório do Fundef, referente a uma ação que os municípios moveram contra a União nos anos de 2004, 2005 e 2006, onde a justiça determinou o pagamento, no caso de Livramento de Nossa Senhora, o mesmo recebeu em torno de R$ 15.600.000,00.
De acordo presidente da FERSEP-BA, Sormany Portela, existe jurisprudência  que  dá o direito aos professores receberem 60% deste dinheiro, inclusive já há municípios do estado do Ceará que já ratearam entre os docentes.

 

Fonte - Blog Saotimoteoemfoco

O recente surto de microcefalia no Brasil tem sido frequentemente relacionado ao zika vírus. No entanto, cientistas não sabiam como comprovar a conexão entre os dois elementos. Uma pesquisa recentemente divulgada no Rio de Janeiro, porém, acaba com a dúvida e mostra como o zika age nos tecidos cerebrais, conduzindo à má formação neurológica em bebês. O trabalho foi feito por cientistas do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e publicado na revista científica Science. Os pesquisadores fizeram uso de células-tronco humanas para criarem minicérebros ou organoides cerebrais, similares ao cérebro humano em desenvolvimento. De acordo com o neurocientista Stevens Rehen, um dos coautores do estudo, é possível identificar, com isso, alterações que não poderiam ser observadas de outra forma.

Aposentados e trabalhadores com mais de 70 anos que contribuíram para o PIS/Pasep até outubro de 1988 podem ter dinheiro para receber e não estar sabendo. Segundo o Ministério da Fazenda, são ao menos R$ 7,4 bilhões em 4,62 milhões de contas de idosos. Cada cotista tem direito a receber, em média, R$ 1.135. O dinheiro pertence a trabalhadores que contribuíram para o PIS (iniciativa privada) ou para o Pasep (funcionalismo público) até 4 de outubro de 1988 – quando o programa deixou de ter o sistema de contas individuais – e que ainda não resgataram seus saldos. Para saber se tem algum saldo disponível, os inscritos devem procurar o Banco do Brasil (que administra o PAsep) ou a Caixa (administradora do PIS).Em comunicado divulgado nesta semana, o Banco do Brasil destacou que auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nos fundos PIS/Pasep mostrou que aproximadamente 15,5 milhões de pessoas contribuíram para o programa até 1988 e não têm conhecimento dos créditos que possuem.

Quem pode sacar?
Podem sacar os benefícios cotistas com saldo em suas contas que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou superior a 70 anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001; ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.Segundo a Fazenda, são 3,79 milhões de cotistas no PIS e 830 mil cotistas no Pasep com direito ao saque por idade. Em caso de cotistas já falecidos, o saldo poderá ser sacado por dependentes ou sucessores do titular.

Como sacar?
Os trabalhadores inscritos no Pasep devem procurar o Banco do Brasil para o saque do saldo de cotas, apresentando os documentos relacionados no site www.bb.com.br/Pasep, na aba "Quando e Como Sacar o Saldo". Os cotistas no PIS devem procurar as agências da Caixa, apresentando os documentos relacionados no site www.caixa.gov.br/pis e ver o item "Quotas do PIS". A Caixa também presta informações também por meio do telefone 0800 726 0207.

Sobre o fundo PIS/Pasep
Desde 1988, o fundo PIS-Pasep não conta com a arrecadação para contas individuais. A Constituição Federal alterou a destinação dos recursos provenientes das contribuições que passaram a ser alocados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Envio de cartas
A Secretaria do Tesouro Nacional afirma que desde o segundo semestre de 2015 promove campanha de divulgação direcionada para lembrar o direito de saque aos participantes do PIS/PASEP com mais de 70 anos e que ainda possuem saldo nas contas individuais. A Caixa Econômica Federal informou que, durante os meses de novembro de 2015 a março de 2016, enviou malas diretas para os cotistas do PIS com idade igual ou superior a 70 anos, para avisar do direito ao resgate. Segundo a Fazenda, para os participantes do programa PASEP, o envio de correspondências deverá ocorrer até o dia 14 de abril.

 

Fonte - G1