Nos ofícios, Maranhão não relata o motivo de ter voltado atrás na determinação. Uma das motivações, no entanto, pode ter sido justamente o receio de perder o mandato
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), recuou e decidiu revogar a decisão que havia tomado nesta segunda-feira (09/05), de anular as sessões de votação do impeachment ocorridas no Plenário da Casa entre os dias 15 a 17 de abril. O vice-presidente tomou a decisão no fim da noite e assinou dois ofícios cancelando a determinação anterior.
Em um dos documentos, ele comunica o presidente do Senado, Renan Calheiros, da decisão. O outro é um documento da Câmara com a decisão da presidência. "Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre denúncia por crime de responsabilidade número 1 de 2015", diz um dos oficíos. A A assessoria de imprensa da Câmara confirmou a autenticidade dos ofícios.
A votação da admissibilidade do impeachment no Senado está marcada para esta quarta-feira (11/05), às 9h. Renan decidiu prosseguir com o processo, mesmo com a decisão de Maranhão, que determinava a remessa da matéria de volta à Casa dos deputados.
A jovem Jéssica da Silva Nascimento, de 21 anos, que foi internada em estado grave no Hospital de Base de Vitória da Conquista após ser espancada pelo ex-namorado e perder o bebê, teve piora no quadro de saúde neste domingo (8). Segundo informações da família da vítima, Jéssica contraiu uma bactéria no sangue. De acordo com o G1, a tia da jovem, Elma Augusta, contou que ela teve febre durante todo o dia. “Ela estava inchada e muito quente. As enfermeiras chegaram a colocar um lençol molhado para controlar a febre, mas não estava reduzindo a temperatura”, relatou. O agravamento no estado de saúde acontece após Jéssica ter apresentado sinais de melhora na última sexta (6). Com mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça também na sexta, Américo Francisco Vinhas Neto, suspeito de ter agredido Jéssica, está foragido. O advogado do estudante, Gutemberg Macedo, afirmou que vai ingressar com recurso para anular o pedido. Ele alega que a decisão é ilegal porque o suspeito, além de ser réu primário, não fugiu e depôs na delegacia.
Repleto de combates envolvendo conhecidos lutadores brasileiros, o UFC 198 deste fim de semana, na Arena da Baixada, em Curitiba, terá todo o seu card principal transmitido ao vivo pela Rede Globo, promete a emissora.
“Vamos exibir todo o card principal logo após o Zorra Total'', informa, citando o humorístico, atração de sua grade que precede a noitada de MMA, a ser iniciada neste sábado às 23h (horário de Brasília), adentrando a madrugada de domingo.
Para a transmissão, a Globo escala o narrador Cleber Machado, acompanhado do ex-campeão dos pesados Junior Cigano nos comentários.
Confira a sequência de lutas prevista para o evento a partir das 23h
Mauricio Shogun x Corey Anderson – meio-pesados
Cris Cyborg x Leslie Smith – peso combinado (até 63,5 kg)
Anderson Silva x Uriah Hall – pesos médios
Ronaldo Jacaré x Vitor Belfort – pesos médios
Fabricio Werdum x Stipe Miocic – valendo título dos pesos pesados
Em boletim divulgado nesta segunda-feira (9), a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) aponta que houve, até a quinta-feira (5), 13 mortes causadas pela gripe H1N1 no estado. O número de casos confirmados da doença subiu de 45 para 61.
Os casos confirmados foram registrados em 19 municípios do estado. São eles: Salvador (28); Boa Nova (1); Bom Jesus da Lapa (1); Boquira (1); Campo Formoso (1); Eunápolis (1); Feira de Santana (1); Guanambi (5); Ibipeba (1); Ibirataia (2); Irecê (2); Itabuna (1); Jacobina (1); Lauro de Freitas (4); Paramirim (1); Piripá (1); Rio de Contas (1); Teixeira de Freitas (3); Vitória da Conquista (5).
Na tarde de hoje (09), o motorista de uma ambulância, com destino à Livramento, perdeu o controle da direção e caiu em ribanceira na Serra das Almas, entre as cidades de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas. Segundo informações, o veículo seria da cidade de Jussiape.
O presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu nesta segunda-feira (9), por meio de uma decisão monocrática, anular a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff realizada na Casa no dia 17 de abril (leia ao final desta reportagem a íntegra da decisão). Ele acolheu pedido feito pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.
A assessoria da Câmara informou que o presidente em exercício da Casa irá fazer um pronunciamento no Salão Verde, às 16h, para explicar a sua decisão.
Waldir Maranhão substituiu Eduardo Cunha na presidência da Câmara na semana passada depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o peemedebista do comando da casa legislativa. O deputado do PP votou contra a continuidade do processo de impeachment na votação da Câmara, descumprindo decisão de seu partido, que havia fechado questão a favor do afastamento da presidente da República.
No despacho no qual anulou a votação da Câmara, Maranhão marcou uma nova votação, para daqui a 5 sessões do plenário da Casa, para os deputados federais voltarem a analisar o pedido impeachment. O prazo começa a contar no momento em que o processo for devolvido para a Casa pelo Senado.
Segundo o G1 apurou, Waldir Maranhão participou, durante o fim de semana e na manhã desta segunda-feira, de reuniões com integrantes do governo federal, deputados do PT e do PC do B. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, teria participado desses encontros.
A decisão de Maranhão
Em nota divulgada à imprensa, Maranhão diz que a petição da AGU ainda não havia sido analisada pela Casa e que, ao tomar conhecimento dela, resolveu acolher. Na decisão, ele argumenta “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”.
Para Maranhão, os partidos políticos não poderiam ter fechado questão a favor ou contra o impeachment. Quando há o chamado fechamento de questão, os deputados devem seguir a orientação partidária sob pena de punição, como expulsão da legenda.
“Não poderiam os partidos políticos terem fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, destacou o presidente em exercício da Câmara na decisão.
Maranhão argumenta ainda que os deputados não poderiam ter anunciado suas posições antes da sessão da Câmara que decidiu dar continuidade ao processo de afastamento da presidente Dilma. Ele também afirma que a defesa de Dilma deveria ter tido o direito de falar durante a votação do impeachment.
“Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo”, afirma.
Por fim, Maranhão alegou que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, por ser, segundo ele, o que dispõe o regimento interno da Câmara dos Deputados e o que estava previsto no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
“Por essas razões anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determinei que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados”, disse.
“Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao presidente do Senado, para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados”, concluiu Waldir Maranhão.
Fonte - G1
Dilma comenta
No momento em que a decisão de Waldir Maranhão veio a público, a presidente da República participava de uma cerimônia no Palácio do Planalto na qual propôs ao Congresso a criação de cinco novas universidades federais em quatro estados. Em meio ao discurso de Dilma, os convidados que lotavam o salão nobre do palácio celebraram o ato do presidente em exercício da Câmara ao tomarem conhecimento por meio da internet.
Ao constatar a comemoração da plateia, formada por estudantes e representantes de entidades ligadas à educação que apóiam o governo, a presidente pediu cautela aos aliados sobre a decisão que anulou a sessão do impeachment na Câmara.
Dilma disse, no discurso, que não sabia ainda que consequências terá o ato de Waldir Maranhão e ressaltou que o país vive um momento de "manhas e artimanhas".
“Soube agora da mesma forma que vocês souberam, apareceu nos celulares que todo mundo tem aqui, que um recurso foi aceito e portanto o processo está suspenso. Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando aqui porque não podia de maneira alguma fingir que não estava sabendo da mesma coisa que vocês estão. Mas não é oficial, não sei as consquencias. Por favor, tenham cautela. Nós vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas", disse Dilma.
Um dono de lotérica foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte) quando chegava no estabelecimento na manhã desta segunda-feira (9) em Vitória da Conquista, sudoeste baiano. Segundo informações da Delegacia de Roubos e Furtos, a vítima, Edivaldo Cardoso de Souza, de 60 anos, teve um malote com cerca de R$ 100 mil levado durante a ação. O crime ocorreu na Avenida Siqueira Campos, centro da cidade, por volta das 7h10 da manhã. Ainda segundo a polícia, o crime ocorreu a poucos metros da lotérica, que não tinha sido aberta até então. Até o momento não há informações do criminoso. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) está no local do crime. Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos já começaram a investigação do caso.
Uma agência do Banco do Brasil de Pau Brasil, no Litoral Sul baiano, foi explodida na madrugada desta segunda-feira (9). Segundo informações da 62ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Camacã, um grupo de homens encapuzados, a bordo de três caminhonetes, explodiu a agência do Banco do Brasil por volta das 4h da manhã. A estimativa é que o grupo seja composto por 15 integrantes. A ação teria durado cerca de 20 minutos. Antes do ataque, o grupo chegou a derrubar árvores para bloquear a estrada que liga Pau Brasil a Camacã. Após os ataques, o grupo teria fugido por estradas vicinais do município, que levam a cidades como Itaju do Colônia. Não houve feridos nem confronto com a polícia. Até as 8h35 nenhum dos acusados foi localizado.
O atleta livramentense Antônio Caires Anjos, conhecido como Tõe Corredor, venceu, no último sábado, 07/05/2016, a XX Corrida do Suruá, realizada em Guanambi-Ba, pela categoria especial. Tõe, teve ótimo desempenho, correndo 10 KM em 40 min, e, agora, se prepara para a seletiva nacional, classificatória para as Paraolímpiadas do Rio de Janeiro, a ser realizada em setembro deste ano.
O prefeito de Jussiape, Gilberto dos Santos Freitas (PSC), o Bel, não tentará a reeleição no pleito desse ano. A decisão já foi oficializada aos correligionários e às lideranças políticas do município. De acordo com o Brumado Notícias, Bel afirmou que adotará uma postura de neutralidade nas eleições. Segundo o prefeito, a situação de grave crise econômica enfrentada pelos municípios pequenos exige controle dos gastos públicos e sua intenção é encerrar o mandato sem dever a funcionários ou fornecedores. "Quero sair de cabeça erguida", justificou.
Saíram os números do concurso 1.816 da Mega-Sena. São eles: 05 - 10 - 12 - 22 - 28 - 46.
Ninguém acertou os seis números e o prêmio acumulado deve chegar a R$ 6,5 milhões. O sorteio foi realizado neste sábado (7), às 20h, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
Ao todo, 112 apostadores acertaram a Quina e ganharam R$ 14.062,28 cada um. Outras 6.085 pessoas acertaram os números da Quadra e levaram R$ R$ 369,75.
No dia 05, três apostadores acertaram a Mega-Sena e dividiram o prêmio de mais de R$ 10 milhões.
Os sorteios da Mega-Sena são realizados normalmente duas vezes por semana --quartas-feiras e sábados. A aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer uma das lotéricas do país.
A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo de seis números é de uma em 50 milhões.
A Real Calçados e Confecções, filial de Livramento de Nossa Senhora, localizada na Av. Dr. Edilson Pontes, nº 156, realiza hoje (07) último dia da mega liquidação do Dia das Mães, com 25% nas marcas: Moleca, Modare e Azaleia, com os seguintes descontos: calçados de 79,99 por 59,99, de 69,99 por 49,99 e de 59,99 por 39,99. Aproveite a oportunidade para presentear a sua mãe e deixá-la feliz. A loja funcionará até as 16:00 horas. A Real Calçados tem crediário próprio e facilitado, tudo em 10x sem juros. Confira as fotos!
Há grande possibilidade de que a presidente Dilma Rousseff (PT) seja afastada do seu cargo na próxima quarta-feira (11), após a votação no Senado para este fim. Nesta sexta-feira (6), os senadores da Comissão Especial do Impeachment aceitaram a admissibilidade do processo por 15 votos a favor e apenas 5 contra, de um quórum de 21 parlamentares. Desde a última segunda-feira (2), o processo tem sido acelerado pelos senadores na comissão, que ouviu especialistas pró e contra o impedimento.
Agora a peça segue para o plenário da Casa que, por maioria simples (41 votos), pode afastar Dilma por 180 dias. Com o possível afastamento, a presidente petista ficaria sem nenhum dos poderes inerentes ao cargo, que passará para Michel Temer. “Eu tenho a disposição de resistir. Resistirei até o último dia”, afirmou Dilma durante cerimônia de assinatura de contratos para construção de 25 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida com entidades rurais e urbanas, no Palácio do Planalto, nesta sexta.
Na sessão de ontem (06), a Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, aprovou, Moção de Aplausos ao Cartório da 101ª Zona Eleitoral, de autoria do vereador Paulo Lessa, pelo trabalho realizado para o cadastro de eleitores dos municípios de Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape. Os funcionários do Cartório trabalharam em horário estendido, em muitas oportunidades até a meia noite, para que todos tivessem acesso ao voto, exercício maior da cidadania, sempre com muita eficiência e educação.
A partir de 5 de novembro deste ano, as multas de trânsito terão reajustes de até 66% em todo o país. Os novos valores foram sancionados pela presidente Dilma Rousseff e publicados no Diário Oficial da União. A partir de novembro, infrações leves passarão de R$ 53,20 para R$ 88,38, e punições gravíssimas aumentarão dos atuais R$ 191,54 para R$ 293,40. O uso de celular enquanto dirige deixa de ser uma infração média e agora será considerada gravíssima. A compreensão do que é considerado “uso do telefone” também foi alterada: se antes era considerado apenas fazer ligações, agora corresponde também a atividades como mandar mensagem de texto, conferir redes sociais, usar aplicativos e até GPS. A legislação também prevê uma nova infração para quem se recusar a fazer o teste do bafômetro ou exames que mostrem o nível de álcool no sangue. Agora, o condutor pode ser multado em R$ 2.934,70 e ter a carteira suspensa por 12 meses.
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