O fim do bloqueio de 25 horas ao WhatsApp no Brasil ainda não representa o término dessa queda de braço entre a Justiça brasileira e o aplicativo. Juristas ouvidos pelo UOLacreditam que a disputa deverá continuar em uma terceira instância --atualmente está na segunda, no Tribunal de Justiça de Sergipe-- e se desdobrar para diferentes pedidos para quebrar o sigilo da conversa entre criminosos.

Se os autores da ação contra o WhatsApp a levarem adiante, quem deverá julgar é o Superior Tribunal de Justiça. Se o STJ acatar o novo pedido na íntegra, o WhatsApp pode voltar a ser bloqueado, mantendo a decisão do juiz Marcel Montalvão.

A Justiça de Lagarto (SE) já apelou para todas as sanções previstas em lei (multas, prisão e bloqueio). Segundo Renato Opice Blum, professor e coordenador do curso de Direito Digital do Insper, outro caminho pode ser o aumento das multas.

Além disso, Opice Blum lembra que a decisão do desembargador que liberou o aplicativo ainda deva passar pela apreciação do colegiado do TJ-SE, em um prazo médio de um mês. 

"Há discussões técnicas baseadas no princípio da informática que debatem a viabilidade de o WhatsApp reverter seu sistema de criptografia e entregar à Justiça brasileira os dados solicitados", diz.

A solução para esse jogo de empurra-empurra está em uma perícia técnica, segundo Opice Blum, que diz que o pedido pode ser feito pelo Ministério Público ou mesmo pela Polícia Federal que comanda a investigação. "O próprio WhatsApp poderia apresentar esse laudo, mas talvez não o faça porque sabe da viabilidade".

A advogada especialista em direito digital Gisele Truzzi acredita que a contribuição do WhatsApp depende de que tipo de dados o processo havia solicitado originalmente. 

O app afirma só guardar os números de telefone de seus usuários, mesmo que o Marco Civil determine que as empresas guardem registros de acessos dos usuários e as forneçam à Justiça. Truzzi afirma ter fontes na área técnica que garantem a ela que o WhatsApp é tecnicamente capaz de guardar pelo menos o número de telefone, o numero de identificação do celular chamado IMEI, o status de cada usuário, IP, data, hora e fuso horário das mensagens.

Justiça x uso pelas pessoas

"O bloqueio do WhatsApp não é uma afronta à liberdade de expressão. Até porque a decisão não foi motivada para impedir que as pessoas se comuniquem, mas, sim, para forçar que uma empresa fornece as informações solicitadas pela Justiça. Infelizmente, o usuário acaba ficando nesse meio de campo", avalia Opice Blum.

Para Truzzi, houve pouco "jogo de cintura" dos representantes do WhatsApp para entrar a um acordo com a Justiça. "O juiz já havia solicitado dos dados há um tempo, mandou prender o vice-presidente do Facebook e o WhatsApp nada fez. Eles poderiam ter mostrado mais iniciativa e ceder alguns desses dados, acompanhado de um laudo técnico fundamentado que explicaria o que eles podem e não podem ceder".

Esse laudo poderia ser obtido por meio de um novo processo que focasse não na entrega dos dados cadastrais ou do conteúdo das mensagens, mas na quebra da criptografia do app. "Entendo que seria cabível. É uma situação muito nova, só vendo caso a caso para ver o que iria acontecer. Mas entendo que poderia ser possível sim", sugere a advogada.

 

Fonte - Uol

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.

Relator da Operação Lava Jato na Corte, ele concedeu liminar após pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para o ministro, há 11 situações que provam que o parlamentar usou o cargo de presidente da Câmara para obstruir investigações.

 

Fonte - Bahia iG

O presidente da 21ª Subseção da OAB, em Brumado-BA, Dr. Osvaldo L.L. Bastos Júnior, solicitou ao Secretário de Segurança Pública da Bahia, Dr. Maurício Teles Barbosa, através do ofício nº 011/16, de 03 de maio, designação de Delegado para a cidade de Livramento de Nossa Senhora, uma vez que o município "se vê diante de crescente e estarrecedora violência e, agora, com o afastamento do seu Delegado Titular, sua população, de aproximadamente 50.000 (cinquenta mil) habitantes, encontra-se extremamente preocupada com tal situação; destaque-se, apenas para exemplificar, que no último final de semana a Polícia Militar, após efetuar prisão em flagrante na referida cidade, teve que se deslocar ao Município de Brumado, demonstrando não apenas os prejuízos trazidos à população em geral - por não contar com atendimento durante todos os dias da semana, mas também econômicos com o deslocamento de viaturas e policiais - que poderiam, inclusive, promover o necessário policiamento na própria cidade." e conclui dizendo que "diante de uma exceção - mas que levará um considerável período (de abril até as eleições), necessário se faz a designação de Delegado (s) para a cidade de Livramento de Nossa Senhora-BA, durante todos os dias da semana, prestando a assistência necessária e imprescindível à toda população."

 

O Cartório da 101ª Zona Eleitoral, com sede em Livramento de Nossa Senhora, recebe, no último dia (04/05/2016) para o cadastro eleitoral, inúmeras pessoas, que começaram a formar uma imensa fila desde as 18:00 horas da tarde de ontem (03). Em contato com o Portal Livramento, o Chefe do Cartório, Guliherme Moreira de Souza, informou que o cadastro eleitoral (alistamento, transferência de domicílio ou seção e revisão de dados) termina hoje, lembrando que a biometria ainda não é obrigatória este ano na 101ª Zona Eleitoral para os eleitores já cadastrados. O Cartório Eleitoral, que atende os municípios de Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape, devido ao grande fluxo de pessoas na última semana, necessitou que os servidores trabalhassem no seu limite máximo, com distribuição diária de mais de 100 senhas, vez que existe somente dois kits biométricos para atender à todos. Guilherme enfatizou que eleitores já cadastrados não são obrigados a comparecerem ao cartório este ano para realizar a biometria, uma vez que poderão votar na forma tradicional, ou seja, seu nome constará na lista de eleitores.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.814 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta terça-feira (3), no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP).

Confira os seis números:

09 - 11 - 27 - 46 - 51 - 53

Acumulado desde o concurso 1.811, o prêmio principal poderá pagar R$ 31,5 milhões no próximo concurso, na quinta-feira (5). Para a quina (cinco números) da Mega foram 51 ganhadores, com prêmio de R$ 30.125,16 para cada um. A quadra (quatro números) da Mega saiu para 3.473 apostadores e pagará prêmio de R$ 631,97 a cada um deles. Este foi o primeiro concurso da semana especial do Dia das Mães, que terá ainda outros dois. Além de quinta-feira (5), também haverá sorteio no sábado (7). A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 (para jogo com seis dezenas) e pode ser efetuada em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas do país até uma hora antes do sorteio. A chance de acertar as seis dezenas é de uma em 50 milhões.

 

Fonte - Uol

A Real Calçados e Confecções, filial de Livramento de Nossa Senhora, localizada na Av. Dr. Edilson Pontes,  nº 156, realiza de 04/05 (quarta-feira) a 07/05/2016 (sábado), mega liquidação do Dia das Mães, com 25% nas marcas: Moleca, Modare e Azaleia, com os seguintes descontos: calçados de 79,99 por 59,99, de 69,99 por 49,99 e de 59,99 por 39,99. Aproveite a oportunidade para presentear a sua mãe e deixá-la feliz. A loja funciona durante a semana das 08:00 às 18:00 horas e aos sábados 08:00 às 16:00 horas. A Real Calçados tem crediário próprio e facilitado, tudo em 10x sem juros, confira!

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou, nesta terça-feira (3), o registro de mais um partido político. Desta vez, a legenda é o Partido da Mobilização Popular (PMP), representado na Bahia por Nonato Carvalho Leite. Nas redes sociais, o partido compartilha vídeos em apoio ao deputado federal do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro (PSC), e imagens de crianças africanas à beira da morte. O partido tem como lema "O povo mobilizado jamais será enganado". Hoje, o Brasil já conta com 35 legendas.

 

Fonte - Bahia Notícias

Por volta das 16:30 horas, a central da Polícia Militar recebeu uma ligação do SAMU, dizendo que havia um homem morto na estrada da Várzea de Dentro. O mesmo foi alvejado nas costas. Tratava-se de Romilson Mesquita, 38 anos, casado, e tinha dois filhos. Ele evadiu-se do local tentando fugir do assalto a mão armada, com seu veículo, sendo encontrado em torno de 800 metros depois do disparo, segundo informações. A rádio patrulha foi ao local, isolando até a chegada do DPT. Na mesma rota foi assaltada um veículo moto CG 125 Fan azul, placa policial HDL 0081, do condutor Matheus Lucas Gouveia A. Lima. Os elementos tomaram sentindo à cidade de Paramirim. Rondas foram feitas na área, mas até o momento nada foi encontrado. 

As vendas de veículos automotores, incluindo motocicletas e implementos rodoviários, além de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, nas revendedoras autorizadas de todo o país caíram 9,32% em abril sobre março e 21,34% na comparação com abril do ano passado. No primeiro quadrimestre deste ano, a comercialização recuou 22,52% em relação ao mesmo período de 2015. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Segundo a Agência Brasil, os automóveis tiveram uma procura 10,58% menor do que em março e recuos ainda mais significativos em relação a abril de 2015 (-26,33%) e, no acumulado do ano, -26,40%. Entre as maiores quedas em março último estão os caminhões (-13,07%). O presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, atribui a retração ao desaquecimento da economia. Ele avalia que o setor enfrenta o pior cenário dos últimos dez anos e acredita que, caso o país venha a ter um novo governo, a recuperação só deve começar por volta de 2017. Ainda de acordo com o presidente da Fenabrave, antes da crise financeira de 2008, de cada 10 propostas de financiamento, 70% eram aprovados e hoje o processo se inverteu devido ao rigor maior na concessão do crédito, insegurança de emprego e redução da renda. Diante do fraco desempenho, ele disse que já deixaram de atuar no mercado 1.423 concessionárias desde janeiro e, no mesmo período, outras 382 empresas do gênero foram abertas. Em relação aos postos de trabalho, foram eliminadas 48.500 vagas.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Após ter dito que tinha cooperado com a Justiça brasileira e estava decepcionado com a suspensão do app no país por 72 horas, o WhatsApp informou no final da segunda-feira (2) que entrou com um recurso judicial contra o bloqueio. Esta é a segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no Brasil, a primeira foi em dezembro de 2015. Agora, um desembargador, em segunda instância, ou o próprio juiz, deve analisar a ação e tomar a decisão de derrubar o bloqueio ou não. A empresa não informou onde entrou com a ação.

"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil", afirmou a empresa por meio de uma nota.

Segundo o WhatsApp, a decisão "pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e administrar os seus negócios para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos". A companhia voltou a dizer que não tem as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

 

Fonte - Uol 

Na tarde de hoje (03), no Povoado da Vázea de Dentro, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, Romilson Mesquita, morador do povoado, foi vítima de latrocínio, quando trafegava com sua motocicleta em direção à sua residência. Segundo informações, bandidos armados tentaram roubar sua moto, sem sucesso, mas acabaram o atingindo, e o mesmo faleceu no local. 

Chega a 10 o número de mortos na Bahia por causa da gripe H1N1, causada pelo vírus Influenza. Segundo a Secretaria de Saúde baiana, o estado registrou 45 casos da doença até o fim de abril, entre os quais as 10 mortes. A maior parte dos pacientes é de Salvador, que anotou 24 casos, seguida de Lauro de Freitas, com quatro e Guanambi, com três casos de H1N1. Em relação às mortes, Salvador tem o maior número: entre as dez, metade foi na capital. Em Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Ibipeba, Boquira e Bom Jesus da Lapa ocorreu uma morte em cada cidade.

Devido à alta procura pela vacinação contra a H1N1, na Bahia, o Dia D, que marcaria a campanha, no último sábado, foi suspenso em alguns municípios, inclusive em Salvador. Os baianos são imunizados nos postos de vacinação de todo o estado, até o dia 20 de maio. Na próxima sexta-feira, está prevista a chegada da última remessa de vacinas ao estado, pelo Ministério da Saúde, que previu entrega de mais de três milhões de unidades vacinais.

 

Fonte - Jornal da Chapada

Alguns usuários do país têm relatado que conseguem se conectar ao WhatsApp após o bloqueio do app na tarde desta segunda-feira (2). Algumas pessoas acessam o aplicativo por Wi-Fi empresarial, que podem usar endereços estrangeiros para acessar a rede; já outras não são clientes das operadoras que receberam a ordem para bloquear o acesso ao WhatsApp. Cerca de 2 milhões de pessoas enquadram-se neste caso.

Usuários de operadoras como Algar, com cerca de 1,7 milhões de usuários de banda larga fixa e linhas de celular em São Paulo, Minas Gerais e no Centro-Oeste do país; Sercomtel, com 226 mil usuários em Santa Catarina e Paraná; e Porto Seguro Conecta, que tem 80 mil celulares em DDD 11, 12, 13, 19 e 21, estão com acesso normal ao app.

As grandes empresas de telefonia móvel e fixa do Brasil receberam a ordem para bloquear o aplicativo. Vivo e Net confirmam o bloqueio na rede de banda larga fixa, o que impede o acesso por Wi-Fi. Vivo, Claro, Oi, Tim e Nextel também já confirmaram o bloqueio. Essas empresas respondem por 256,2 milhões de linhas de celulares.

Vale lembrar que usuários de fora do Brasil têm acesso normal ao WhatsApp, que só foi bloqueado por operadoras nacionais.

 

Fonte - Uol

A lanterna com a Chama Olímpica chegou a Brasília na manhã desta terça-feira (3). O início do revezamento da tocha pelo Brasil começa às 10h no Palácio do Planalto e a primeira pessoa a carregar o símbolo dos jogos será a jogadora de vôlei Fabiana Claudino. Nos próximos 95 dias, a chama vai passar por 327 cidades brasileiras até chegar ao estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, para a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos, no dia 5 de agosto. Entre os dias 19 e 26 de maio, a tocha vai passar por 28 municípios baianos. Nesta terça, a chama vai passar por pontos turísticos da capital federal como o Congresso Nacional, a Catedral, o Palácio do Itamaraty, a Praça dos Três Poderes, a Ponte JK, a Água Mineral e a Praça do Relógio. À noite, ela chega à Esplanada dos Ministérios para um show de celebração.

 

Fonte - Bahia Notícias

O atleta livramentense Antônio Caires Anjos, conhecido como Tõe Corredor, obteve a 2ª colocação, neste domingo, 01/05/2016, na prova de rua, com percurso de 08 Km, realizada em Caculé-Ba, pela categoria especial. Tõe, agora, se prepara para a seletiva nacional, classificatória para as Paraolímpiadas do Rio de Janeiro, a ser realizada em setembro deste ano.

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