O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta segunda-feira (5), junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo programa do governo para baratear o preço de veículos e impulsionar a indústria automotiva. A nova versão do plano incluiu subsídios também para estimular a venda de ônibus e caminhões.

Segundo detalhou o vice-presidente Geraldo Alckmin, houve um ajuste no plano anterior, e agora os descontos poderão chegar ao máximo de 11,6%, desde que os carros cumpram critérios de oferta de menor preço, de redução da poluição e de densidade industrial. Alckmin disse que o desconto será dado em dinheiro, para carros que custem até R$ 120 mil, com uma faixa mínima de R$ 2 mil até o teto máximo de R$ 8 mil, aos veículos que cumprirem 100% dos critérios do programa. O governo lembra que o pacote é temporário. 

Para caminhões e ônibus, o desconto pode variar de um mínimo de R$ 33,6 mil até o máximo de R$ 99,4 mil. Um dos principais critérios para a obtenção do desconto máximo é a entrega, para reciclagem, de um ônibus ou caminhão com mais de 20 anos de uso. De acordo com Geraldo Alckmin, a intenção do governo é não apenas fortalecer a indústria, mas estimular também a renovação da frota e reduzir a poluição ambiental. 

O governo federal inicia, na segunda quinzena de junho, o pagamento do adicional de R$ 50 ao Bolsa Família, o chamado Benefício Variável Familiar (BVF). O valor extra é concedido a gestantes, crianças a partir de 7 anos e adolescentes com idade entre 12 e 18 anos. O montante é somado à parcela de R$ 600, paga mensalmente aos beneficiários.

Desde março, famílias com dependentes de até 7 anos recebem o Benefício de Primeira Infância, equivalente a um adicional de R$ 150 por criança nessa faixa etária. A partir de 19 de junho, os demais grupos que têm direito ao extra começam a receber.

O benefício variável é pago de acordo com a composição familiar, e é dividido em três modalidades:

Benefício Variável Familiar Criança: voltado para crianças que tenham entre 7 e 12 anos incompletos;
Benefício Variável Familiar Adolescente: para famílias que têm dependentes com idade entre 12 e 17 anos incompletos;
Benefício Variável Familiar Gestante: que beneficia tanto gestantes quanto lactantes.

Veja o calendário dos pagamentos do Bolsa família em junho:

Final 1: pagamento em 19 de junho;
Final 2: pagamento em 20 de junho;
Final 3: pagamento em 21 de junho;
Final 4: pagamento em 22 de junho;
Final 5: pagamento em 23 de junho;
Final 6: pagamento em 26 de junho;
Final 7: pagamento em 27 de junho;
Final 8: pagamento em 28 de junho;
Final 9: pagamento em 29 de junho;
Final 0: pagamento em 30 de junho.

Podem receber o Bolsa Família:

Famílias inscritas no CadÚnico, com dados corretos e atualizados;
Com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218;
Famílias que já recebem o Bolsa Família, mas tem valor inferior a 1 salário mínimo (R$ 660) por pessoa, continuarão recebendo metade do benefício por 2 anos. Ao fim do período, serão desligadas do programa.

A inscrição pode ser feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. Para encontrar o posto de atendimento mais próximo, saber as documentações necessárias ou para outras informações, acesse a página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e encontre a aba Serviços – Carta de Serviços. As informações são do Metrópoles.

Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%.

A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros). Assim, o ICMS deixará de variar quinzenalmente, de acordo com os preços dos combustíveis nas bombas.

De acordo com o texto, os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS, qualquer que seja sua finalidade, são gasolina e etanol anidro combustível; diesel e biodiesel; e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. O ICMS é um imposto estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país.

A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do imposto é embutido no preço de revenda. Na prática, o valor fixado acabou sendo superior ao pago pelos contribuintes.

Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), na segunda quinzena de maio, apenas no Amazonas, Piauí e Alagoas os preços com as alíquotas variáveis eram maiores e, agora, devem ter redução nos valores nas bombas.

A definição das alíquotas para gasolina e etanol foi feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em março deste ano . No caso do diesel e do gás de cozinha, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro e de R$ 1,28 por quilo, respectivamente.

Junho começa com uma boa notícia para o bolso dos baianos. Seguindo sua política de revisão mensal de preços, a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (Ex-Rlam), reduziu o valor do gás de cozinha em 11% para as distribuidoras nesta quinta-feira (1º).

De acordo com a empresa, esta é a terceira redução mensal do botijão seguida este ano. O Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha (Sindrevgas) estima que o produto fique em média R$ 5 mais barato na Bahia.

A Acelen informa que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou, como ocorreu neste mês com o GLP, para baixo. A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.