Fronteiras fechadas pela pandemia separam casais e famílias

O amor não atravessa fronteiras, pelo menos em tempos de pandemia do novo coronavírus. Muitos casais e famílias estão separados entre a América e a Europa devido a restrições de viagem e mal podem esperar para se encontrar novamente.

A lista da União Européia com a recomendação de bloquear a entrada de pessoas vindas de países onde a pandemia é considerada não controlada apenas permite a entrada de viajantes de 14 países. Da América Latina, apenas o Uruguai está incluído.

Enquanto em muitos países da Europa, depois de quase quatro meses em quarentena, você pode fazer turismo e atravessar fronteiras, a realidade dos casais que se dividem entre a América Latina e a Europa é outra.

Casais que ainda estão separados, filhos que não podem ver seus pais, planos de viver juntos que não se concretizaram são algumas das situações que levaram à criação de uma "hashtag" que começou a circular nas redes para atrair a atenção das autoridades européias e que as restrições fossem levantadas viajar para casais binacionais.

Quanto vale o amor?
A hashtag #LoveIsNotTourism ("O amor não é turismo") está reunindo milhares de testemunhos de casais que querem ou precisam se ver novamente. Para Eva Hoornaert, uma das líderes do movimento e administradora do grupo no Facebook, as restrições atuais não fazem muito sentido e criam frustração entre aqueles que esperaram tanto tempo para se reunir novamente.

"Muitos países estão adotando medidas muito mais perigosas do que a reunificação de famílias e isso mostra que seria possível fazê-lo. Mas não há valor econômico em nos reunir, portanto é negligenciado", explica Hoornaert, cidadã belga que vive um relacionamento de longa distância com um israelense há dois anos.

Francisca Corneja vive no Chile, um dos países mais afetados pelo coronavírus na América Latina, com mais de 285.000 casos confirmados, mas já está com seu parceiro, morador de Barcelona, ​há dez anos e está frustrada com as restrições.

"Estamos super desapontados porque é fácil viajar da França para a Espanha, mas nós, que realmente precisamos ver a outra pessoa e ter o apoio, não podemos", diz a professora de inglês à EFE.

Saúl Sánchez, um mexicano que está muito longe da namorada belga e do filho de 2 anos, recebeu com descrença a notícia de que viagens para gravar filmes já podem ser feitas na Europa, mas não há garantia que ele verá sua família: "Parece ilógico para mim."

"Entendo que economicamente eles estão perdendo milhões de dólares, mas isso não é essencial. Eles devem normalizar a viagem para pessoas como nós", acrescenta à EFE.

'O amor não é turismo'
O grupo do Facebook "O amor não é turismo" foi criado por Hoornaert em 28 de junho e já tem milhares de pessoas de dezenas de países compartilhando suas histórias e ansiedades.

Em menos de cinco dias, e juntamente com outros grupos trabalhando focados em seus países, a comunidade de casais afetados pelo covid-19 conseguiu entrar em contato com políticos da UE (União Europeia) e obter o apoio do eurodeputado Moritz Körner, que enviou uma carta com os pedidos do grupo ao Comissário Europeu para o Interior, Ylva Johansson.

Veja também: Brasileiros contam como é viver em país sem mortes por covid-19

Em sua conta no Twitter, Johansson disse que apóia o movimento #LoveIsNotTourism e pediu "às autoridades dos Estados-Membros e, de fato, as empresas de viagens a aplicar uma definição o mais ampla possível" de relações pessoais.

Esta notícia foi recebida com muita esperança pelo grupo. Letícia Nunes de Oliveira, brasileira de 32 anos que se casaria com um alemão em junho e teve que cancelar tudo por não poder se encontrar com o noivo, é uma das pessoas que mobiliza o grupo de brasileiros nessa situação.

Ela está animada com a campanha, que é, segundo ela, um pequeno passo para comemorar. "Eles precisam ouvir nossa voz. Estamos sofrendo", diz essa veterinária que deixou seu emprego para viajar à Alemanha para se casar, um plano frustrado.

O que é uma família para a União Europeia?
Somente pessoas com uma união registrada com um cidadão europeu estão podendo entrar no bloco, levando muitos a se perguntarem o que hoje é considerado uma família.

"Hoje em dia, não é necessário ter um documento assinado para dizer que somos um casal estável", disse a chilena Cornejo à EFE. "Estamos juntos há 10 anos e ainda não nos casamos, mas não quero que seja para algo específico, como poder entrar em um país."

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Com a hashtag e pressão sobre a UE, a belga Hoornaert espera dar mais visibilidade às diferentes formas de família. "É importante mostrar que não é correto não reconhecer essas pessoas como família. Estamos no século XXI e o casamento não é mais a base da sociedade; há muito mais do outro lado da fronteira, existem diferentes formas e formas", ele discute.

Para Nunes de Oliveira, um papel não define uma família ou um casal: "Existem pessoas em relações homoafetivas que em muitos países não são reconhecidas, há pessoas que têm filhos e não são casadas".

É o caso de Sánchez, que não é casado com sua namorada belga. "Para mim, um papel não importa, tenho seis anos com minha namorada e temos um filho juntos. Sinto muita falta deles", diz ele, mostrando o assento da criança ao lado de sua mesa. "Eu realmente preciso dos dois", lamenta.

Como a intenção dessas pessoas não é fazer turismo, elas estão dispostas a aceitar qualquer tipo de medida sanitária, como confinamento doméstico, para que possam se unir aos seus entes queridos. Cornejo entende que a situação na América Latina é complicada e insiste que ele tomaria "todas as medidas" para ver seu parceiro.

"Geralmente, as pessoas tendem a desistir de uma causa com muita facilidade, mas essas pessoas lutam por amor e nada as impede de ver seus entes queridos", diz Hoornaert, emocionado com todo testemunho que vem. através do grupo no Facebook.

 

Fonte - R7


Período de inscrição no Sisu do segundo semestre começa nesta terça

Os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pretendem concorrer a uma vaga nas universidades federais do país já podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo de inscrição fica aberto até as 23h59 da próxima sexta-feira (10).

O Sisu centraliza a seleção para grande parte das vagas de graduação em instituições de ensino superior públicas. A seleção é totalmente online, feita por meio da nota do Enem do estudante - a redação não pode ter sido zerada.

Após o fim da inscrição, o novo cronograma prevê a divulgação dos resultados para o dia 14 de julho, a abertura das matrículas no dia 16 e o encerramento no dia 21. Quem ficar de fora na primeira etapa, pode manifestar o interesse em participar da lista de espera, de 14 a 21 de julho.

Vale lembrar que o prazo de seleção do Sisu do segundo semestre foi adiado pelo Ministério da Educação (MEC). Inicialmente, as inscrições começariam em 16 de junho, mas, na data em questão, o edital ainda nem havia sido publicado. Só após cobranças dos estudantes, o governo federal divulgou as novas datas.

Além disso, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições particulares, também foi adiado. O MEC abriu a consulta de vagas nesta terça. Já as inscrições começam na semana que vem, dia 14.

 

Fonte - Rádio Cultura


MP-BA pede redução de 30% das mensalidades de mais 15 faculdades de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra mais 15 Instituições de Ensino Superior de Salvador. Na ação, o MP requer que a Justiça determine que as faculdades reduzam em 30% as mensalidades de todos os cursos de graduação e pós-graduação ministrados enquanto durar o isolamento social imposto como medida de prevenção para diminuir o avanço do coronavírus. 

“O percentual de redução de 30% deverá ser aplicado independentemente da condição financeira do aluno e da exigência de qualquer documento sobre este fator, bem como deste ser beneficiário de bolsa auxílio”, destaca a promotora de Justiça Joseane Suzart. Na ação, o MP requer ainda que as faculdades suspendam integralmente a cobrança de atividades extracurriculares realizadas somente de forma presencial, tais como disciplinas que demandem atividades artísticas e laboratoriais; possibilitem que os alunos tranquem o curso de graduação, caso queiram, e que isso não seja considerado inadimplemento contratual; e, na hipótese de inadimplemento dos estudantes durante a decorrência da pandemia e do isolamento social, as acionadas isentarão os consumidores quanto ao pagamento de multas de mora e juros incidentes, abstendo-se de incluí-los eventualmente em cadastros restritivos de crédito.

A promotora ainda pediu a suspensão da prestação de aulas na modalidade de Ensino a Distância (EAD) durante 15 dias, realizando nesse período uma pesquisa com os diretórios ou centros acadêmicos de todos os cursos ministrados acerca da realização das atividades curriculares no meio digital. As faculdades, conforme pede a ação, só devem reiniciar as atividades EAD somente se a pesquisa identificar que mais de 50% dos alunos de cada curso concordam com essa proposta e dispõe de recursos tecnológicos. As faculdades também devem manter, à disposição dos alunos, as aulas gravadas, deixando-as disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem para aqueles que não puderam assistir em tempo real, permitindo o acesso posterior, assim como os respectivos fóruns de cada curso. Confira abaixo a lista das instituições acionadas pelo MP:

Faculdade Santo Agostinho (Facsa)

Faculdade Batista Brasileira (FBB)

Sistema de Educacão Superior Sociedade LTDa (Pitágoras)

Universidade Pitágoras (Unopar)

Universidade Católica do Salvador (Ucsal)

Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador - Uninassau Salvador

Faculdade Estácio FIB

Centro Universitário Ruy Barbosa de Salvador

Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC)

Universidade do Salvador (Unifacs)

Faculdades Jorge Amado (Unijorge)

Centro Universitario Dom Pedro II

Faculdade Olga Mettig (Famettig)

Centro Universitário de Salvador (Uniceusa)

Faculdade São Salvador

 

Fonte - Bahia Notícias


CASOS DE VEÍCULOS DIRIGIDOS POR CONDUTORES SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL AUMENTAM EM LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Neste final de semana, principalmente, sábado e domingo, os  policiais militares da 46ª CIPM receberam inúmeras denúncias, via celular, de casos de motoristas e motociclistas que estão conduzindo veículos em visível estado de embriaguez alcoólica. As ocorrências acontecem tanto à luz do dia quanto à noite, o que aumenta a preocupação com relação ao risco de outras pessoas, tanto outros condutores quanto transeuntes serem envolvidos em acidentes de trânsito. Todos os condutores abordados nessa situação foram conduzimos à UPA, onde os médicos plantonistas constataram que os denunciados estavam sob a influência de álcool, sendo  em seguida, apresentados pelos policiais militares  à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora.
A 46ª CIPM lamenta, que além do momento difícil, vivido por todos, em razão da Pandemia, pessoas estejam praticando ações irresponsáveis como essa em via pública.

 

Com informações da 46ª CIPM


Após adiamento de eleição, TSE posterga prazos eleitorais de julho em 42 dias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta sexta-feira (3) que todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias.

A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia da Covid-19. As informações são da Agência Brasil.

Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial e para as convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Em agosto, após o fim do recesso no Judiciário, novas alterações nos prazos dos meses seguintes do calendário eleitoral serão divulgadas pelo TSE.

Nesta quinta-feira (2), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Dessa forma, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O adiamento contou com o aval do TSE.

 

Fonte - O Tempo


Pesquisadores brasileiros têm resultados promissores em estudo para cura do HIV

Pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unufesp) realizaram o primeiro estudo, em escala global, para testar um supertratamento em indivíduos cronicamente infectados pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), o que pode resultar futuramente na cura da AIDS.

De acordo com o Correio Braziliense, o estudo é coordenado pelo infectologista Ricardo Sobhie Diaz e contou com a participação de 30 voluntários que possuem carga viral indetectável, sob tratamento padrão, conforme o que é atualmente preconizado. Ou seja, a combinação de três tipos de antirretrovirais, popularmente chamado de “coquetel”. 

A pesquisa trabalha com duas perspectivas: uma utilizando medicamentos e substâncias que matam o vírus no momento da replicação e eliminam as células em que o HIV fica adormecido (latência); e a outra desenvolve uma vacina que leva o sistema imunológico a reagir e eliminar as células infectadas nas quais o fármaco não é capaz de chegar. Os integrantes do subgrupo que apresentaram melhores resultados receberam mais dois antirretrovirais: o dolutegravir, a droga mais forte atualmente disponível no mercado; e o maraviroc, substância que força o vírus, antes escondido, a aparecer.

Além disso, mais dois componentes foram adicionados e aumentaram o efeito: a nicotinamida – uma das duas formas da vitamina B3, que mostrou ser capaz de impedir que o HIV se escondesse nas células; e a auranofina – um antirreumático, também conhecido como sal de ouro, que deixou de ser utilizado há muitos anos para tratar a artrite e outras doenças reumatológicas. A auranofina revelou potencial para encontrar a célula infectada e levá-la ao suicídio. 

Porém, apesar do uso da nicotinamida e a auranofina para a redução expressiva da carga viral, ainda seria necessário algo que ajudasse a imunidade dos pacientes contra o vírus. Para isso, uma vacina de células dendríticas foi criada. Ela conseguiu ensinar o organismo do paciente a encontrar as células infectadas e destruir uma a uma, eliminando completamente o vírus HIV. Esta vacina é personalizada já que é fabricada a partir das células de defesa e biomoléculas, formadas pela ligação de dois ou mais aminoácidos do vírus, do próprio paciente.

Seis dos pacientes participantes receberam o tratamento, mas ainda aguardam os resultados finais da terceira dose da vacina. “Somente após as análises de sangue e das biópsias do intestino reto desses pacientes vacinados é que partiremos para o desafio final: suspender todos os medicamentos de um deles e acompanhar como seu organismo irá reagir ao longo dos meses ou, até mesmo, dos anos”, conclui. “Caso o tempo nos mostre que o vírus não voltou, aí sim, poderemos falar em cura, lembrou o pesquisador.

 

Fonte - Bahia Notícias


Adiamento das eleições municipais para novembro é promulgado

As mesas da Câmara dos Deputados e do Senado promulgaram nesta quinta-feira (2) a proposta que adia as eleições municipais para novembro devido a pandemia do novo coronavírus. Com a emenda, os prazos do calendário eleitoral também foram adiados.

A Emenda Constitucional 107 prevê que os dois turnos das eleições sejam realizados nos dias 15 e 29 de novembro. As datas anteriores eram 4 e 25 de outubro.

Congresso Nacional pode adiar ainda mais as eleições até a data limite 27 de dezembro nas cidades com a situação sanitária de cada município.

A data da posse permanecerá a mesma: 1º de janeiro de 2021.

A Emenda também adia todas as etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita.

 

Fonte - Bahia Notícias


Secretário-geral da CBF confirma início do Campeonato Brasileiro em 8 e 9 de agosto

O secretário-geral da CBF, Walter Feldman, confirmou o início das Séries A e B do Brasileirão para, respectivamente, dias 8 e 9 de agosto. Em entrevista à Rádio Itatiana, ele destacou a necessidade de cumprir o cronograma estabelecido nas reuniões da entidade com a Comissão Nacional de Clubes (CNC) para o retorno dos jogos de futebol no país em meio a pandemia do coronavírus, com a exceção do Campeonato Carioca que já foi reiniciado desde meados de junho.

"A decisão foi tomada em reunião com a Comissão Nacional de Clubes, com a participação do presidente (da CBF) Rogério Caboclo. E sinalizou a data do dia 9 de agosto para o início da Série A e do dia 8 para a Série B. O desejo da CBF é cumprir integralmente o calendário, sem suspensão ou cancelamento", afirmou.

Na última semana, os clubes da Série B nacional pediram à CBF que o início do campeonato fosse adiado por mais uma semana. Feldman destacou a inviabilidade em atender a solicitação pelo curto calendário ocasionado pela pandemia.

"Evidentemente, vamos adaptar as regras que foram colocadas para esta pandemia, limitando nosso tempo, com a necessidade de invadir o ano de 2021, provavelmente até fevereiro". disse. "Neste momento, sem redução do tempo entre as partidas, conseguimos cumprir esse calendário. E a aprovação foi praticamente unânime pelos clubes da A e da B de que, se houver necessidade, por recomendação das autoridades de saúde, eles têm o compromisso de se deslocar até as cidades onde a liberação para o jogo foi dada. São movimentos adicionais de logística para que possamos fazer as adaptações necessárias", completou.

Com relação ao reinício da Copa do Brasil, que estava na sua terceira fase, o secretário-geral da CBF informou que as datas dependerão da definição da Conmebol sobre a Libertadores e a Copa Sul-Americana.

"Vamos fazer um ajuste necessário com a espera do anúncio da Conmebol sobre a Libertadores e a Sul-Americana. Há um desejo não de concomitância, mas de proximidade de início do Brasileiro e da Copa do Brasil", explicou.

O futebol brasileiro está suspenso desde meados do mês de março quando a pandemia do coronavírus atingiu o Brasil.

 

Fonte - BN


MEC vai fornecer internet a alunos de baixa renda de instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) vai dispobilizar internet a estudantes de baixa renda matriculados em universidades federais e nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. A medida foi anunciada em coletiva de imprensa na sede do MEC, em Brasília, e por videoconferência, nesta quarta-feira (1º).

De acordo com levantamento a pasta, existem cerca de 906 mil estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio e grande parte desses alunos não possui acesso à rede de internet com capacidade de conexão para videoconferências.

“Não será uma internet livre, para o aluno utilizar como quiser. Estamos estudando as possibilidades de oferecer esse serviço, que pode ter o acesso restrito a sites definidos”, afirmou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. Também estão em análise as formas de oferecer a internet junto às operadoras: se por fornecimento de chip específico ou de liberação de acesso sem consumo da franquia, para quem já tiver um pacote de dados de internet.

Segundo a pesquisa, mais de 90% dos estudantes das redes federais possuem smartphone e 40% dos que estão em situação de vulnerabilidade social estudam na região Nordeste.
 

Fonte - Bahia Notícias


Portal Livramento: Saiba o que faz você emagrecer de verdade

Perder peso não é uma tarefa fácil. Para diminuir o esforço com exercícios e alimentação saudável, muitas pessoas recorrem as dietas "mágicas" da internet. Água com limão, azeite de oliva ou vinagre, diferente do que se diz por aí, são extremamente prejudiciais à saúde.

De acordo com Camila Castello, nutricionista e consultora, a eficiência do emagrecimento passa longe das dietas que viralizam na web. "Não existe um alimento milagroso. O melhor caminho é ter um planejamento alimentar durante todos os dias da semana e evitar exageros", explicou.

O primeiro passo para emagrecer é consultar um nutricionista, pois esse profissional vai indicar quais alimentos e em que quantidade você precisa ingerir em cada refeição. Além do direcionamento do que consumir diariamente, você precisa ficar atento para alguns comportamentos.

A especialista sinalizou os perigos das dietas "mágicas". "Esses hábitos podem contribuir para piorar quadros de gastrite em pessoas com predisposição, além disso, o consumo excessivo pode provoca desgaste no esmalte do dente". Outros riscos são atraso no esvaziamento do estômago, baixos níveis de potássio, perda de massa óssea e queimaduras na garganta.

Camila Castello deu 9 dicas que realmente fazem você emagrecer.

1) Reserve um momento da sua noite para preparar suas refeições do dia seguinte. Para seguir o plano alimentar, você deve evitar comer na rua;

2) No almoço ou jantar, consuma primeiro a salada e depois os outros alimentos do prato. Essa atitude vai te deixar saciado e você não vai comer tanto na hora do prato principal;

3) Tenha horário certo para fazer suas refeições e evite ficar muito tempo sem se alimentar;

4) Priorize sempre ter fibras nas suas refeições. Esse alimento vai te ajudar a se sentir mais saciado durante o dia;

5) Consuma, no mínimo dois litros de água por dia;

6) Seja mais ativo. Se não tem tempo para frequentar academia, vale abdicar do sedentarismo diário. Suba escadas, invés de usar o elevador, desça um ponto de ônibus antes do que costuma e caminhe até o seu destino final;

7) Cuidado com os alimentos industrializados. Antes de comprar, leia sempre os rótulos e priorize os que têm ingredientes que você conhece;

8) Não esqueça de consumir frutas e legumes diariamente.

9) Coma com calma. Aprenda a comer de forma prazerosa, mastigue bem os alimentos e sinta o sabor. Esse hábito favorece a absorção de nutrientes durante a digestão.

 

Fonte - iBahia


Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que obriga uso de máscaras em locais públicos pelo Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei Nº 14.019/2020, que obriga o uso de máscaras em espaços públicos no Brasil durante a pandemia do coronavírus. O ato foi publicado nesta sexta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU).

A obrigatoriedade de máscaras também é válida no transporte público coletivo, como ônibus, aeronaves e veículos de aplicativo.

No entanto, Bolsonaro vetou o uso de máscaras em órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que tenha reunião de pessoas. O presidente justificou que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.

Outro trecho vetado foi a obrigatoriedade do poder público fornecer máscaras a populações vulneráveis, além da determinação em que estabelecimentos comerciais e órgãos públicos sejam obrigados a conceder os equipamentos de proteção em seus espaços. De acordo com Bolsonaro, estados e municípios devem ter autonomia para implantar tais medidas em seus territórios.

 

Fonte - Bahia Notícias


Brasil se aproxima de 1,5 milhão de casos da Covid-19; mortes somam 61.884

Nas últimas 24h o Ministério da Saúde registrou 1.252 novas mortes, chegando a  61.884 óbitos em consequência da doença nesta quinta-feira (2). O número de casos alcançou 1.496.858, sendo computados nas últimas 24 horas 48.105  novos casos da Covid-19 no Brasil.

O Ministério da Saúde também registrou o total de 852.816 pessoas curadas do coronavírus em todo o país, até esta quinta.

 

Fonte - Handout


Ninguém acerta as seis dezenas da Mega-sena e prêmio vai a R$ 27 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.275 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (1º) no Espaço Loterias Caixa,em São Paulo. O prêmio acumulou.

As dezenas sorteadas: 02 - 04 - 25 - 36 - 50 - 53, segundo o G1.

A quina teve 51 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 43.339,89. A quadra teve 3.212 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 983,06.

O próximo concurso (2.276) será no sábado (4). O prêmio é estimado em R$ 27 milhões.

 

Fonte - G1


LOTERIAS DE LIVRAMENTO INFORMAM ATENDIMENTO REDUZIDO HOJE (02)

As Loterias de Livramento de Nossa Senhora informam aos seus clientes que o atendimento nesta quinta-feira (02) será reduzido, das 07:00 até às 12:00 horas. O retorno das atividades será dia 03/07 (amanhã), das 7:30 às 16:00 horas.


TJ-BA alcança mais de R$ 100 milhões em economia no custeio para o ano de 2020

O Poder Judiciário do Estado da Bahia (TJ-BA) alcançou, por meio de uma política de otimização dos gastos dos recursos públicos, iniciada em fevereiro de 2020, na gestão do Desembargador Lourival Almeida Trindade, uma marca de economia, no valor de mais de R$ 100 milhões para o ano, conforme de acordo informado pelas Secretarias que compõem a estrutura administrativa do Tribunal.

A economia é fruto de uma ação coordenada, na revisão dos contratos de prestação de serviços e de contenção de diversas despesas, iniciada em fevereiro e intensificada após a edição, pela Mesa Diretora, do Ato Conjunto n° 006, de 1º de abril de 2020, que estabeleceu medidas para a redução, racionalização, contingenciamento, contenção, monitoramento e controle das despesas de pessoal e custeio, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

No que diz respeito à Secretaria de Administração, os números de economia atingem a impressionante marca de R$ 57.880.158,37. Esse resultado é fruto de diversas ações da Diretoria de Serviços Gerais, Diretoria de Engenharia e Arquitetura, Diretoria de Suprimento e Patrimônio e Diretoria de Finanças, que focaram sua atuação na melhoria da gestão e revisão dos contratos, além da realização de novas licitações, para otimização dos termos de referência, que embasaram contratações anteriores.

Embora tenha recebido um aumento considerável de demandas, em decorrência da adoção do regime de teletrabalho, pelos servidores e magistrados do PJBA, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim) conseguiu uma economia global estimada em R$ 30.667.439,07. Desse valor, R$ 22.835.566,19  correspondem ao exercício 2020, aproximadamente 26,87% do orçamento da Secretaria.

Como parte das medidas de contingenciamento, a Setim realizou a rescisão antecipada de dois contratos de prestação de serviços, representando uma economia global estimada de R$7.651.873,63. A economia estimada, apenas no Exercício 2020, é de R$ 4.751.078,75.

Dando prosseguimento às ações, foram realizadas supressões nos objetos de quatro contratos de prestação de serviços, num valor global estimado em R$ 10.380.915,50, sendo a economia estimada, apenas no exercício 2020, de R$ 7.010.166,58.

As medidas adotadas pela Secretaria Judiciária, dentre as quais salienta-se a redução de 30% do contrato com os Correios, viabilizada pela adoção de medidas alternativas de comunicação, como a citação e intimação eletrônicas, representam uma economia, para o ano de 2020, de R$ 10.455.000.

A Secretaria de Gestão de Pessoas conseguiu economizar, de fevereiro a junho de 2020, R$ 7.771.436 no que tange às despesas de custeio e investimento, sem que estejam, aí, previstas as reduções de gasto com pessoal, e as medidas adotadas representarão uma redução de R$ 15.469.722, no exercício financeiro atual.

Já a Secretaria Geral da Presidência conseguiu, no primeiro semestre de 2020, uma economia de mais de R$ 1,45 milhões, que representa 94% do orçamento previsto para aquela unidade, nos primeiros seis meses do ano.

O Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade ressaltou a importância dos resultados, ora alcançados, e reafirmou o compromisso com a busca de uma justiça acessível a todos e de qualidade, através de uma gestão participativa, transparente e incansável, na defesa do Erário.

Esclareceu ainda que, embora as projeções econômicas e financeiras apontem para uma situação mundial restritiva e um cenário fiscal adverso, a administração do PJBA foi enérgica e agiu, com agilidade, para garantir o equilíbrio de suas contas, sem que tais medidas representem qualquer prejuízo à atividade jurisdicional, na qual o Tribunal tem apresentado números expressivos, sendo o primeiro colocado na prolação de sentenças, entre os Tribunais de médio porte do país.

 

Fonte - Bahia Notícias