O Festival de Verão de 2016 acontecerá em novembro – como adiantou a colunista do Bahia Notícias, Natália Comte. Em anúncio tímido no BATV e já no final do programa, a Rede Bahia confirmou as datas. Ainda de acordo com a empresa, o evento – que este ano perdeu um dia – será realizado na segunda quinzena de novembro e “marcará o início no verão” – só que na primavera.

 

Fonte- Bahia Notícias 

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) celebra, na noite desta quinta-feira (20), o dia nacional e municipal dos maçons. Presente na comemoração, o Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica da Bahia, Jair Tércio, falou ao Bahia Notícias sobre a importância das comemorações. “Essa data foi escolhida para que pudéssemos demonstrar o reconhecimento da nossa causa, que é a felicidade humana. No dia de hoje, fazemos uma reflexão do quanto colaboramos para o nosso objetivo e o quanto precisamos melhorar”, analisou. Grão-Mestre Estadual do Grande Oriente Estadual da Bahia, Silvio Cardim disse ver a homenagem como “especial”. “Nós ficamos agradecidos, pois é uma forma da maçonaria mostrara a cara dela. Mostrar o quão preocupados estamos com os problemas sociais. A maçonaria tem que sair dos templos”, afirmou. Autor do projeto de lei que instituiu o dia municipal, Alfredo Mangueira (PMDB) – que também é maçom – destacou a importância dos membros da maçonaria para o país. “Eles contribuíram muito para a nossa independência. Contribuem também na política e na parte social”, enumerou.

 

Fonte - Bahia Notícias 

O plenário do STF retomou na tarde desta quinta-feira, 20, o julgamento do RExt 635.659, com repercussão geral, no qual se discute a constitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas (11.343/06), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal. Após o voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, pela inconstitucionalidade do dispositivo, pediu vista o ministro Edson Fachin.

O ministro Gilmar Mendes concluiu pela inconstitucionalidade do dispositivo entendendo que ele viola o princípio da proporcionalidade. "A criminalização da posse de drogas para uso pessoal conduz ofensa à privacidade do usuário, está a se desrespeitar a decisão da pessoa de colocar em risco eventualmente a própria saúde."

O ministro iniciou seu voto analisando a questão do controle de constitucionalidade de normas penais, seus parâmetros e limites. O ministro ressaltou que as duas questões colocadas no julgamento são, de um lado, o direito a saúde a segurança pública e, do outro, o direito a intimidade e a vida privada, associada a ideia de liberdade.

Gilmar Mendes pontuou que a Constituição Federal contém diversas normas criminalizadoras, que garantem a punição a qualquer atividade atentatória que ofenda qualquer direito individual. "É possível identificar em todas as normas o chamado mandado de criminalização dirigido ao legislador."

De acordo com ele, a ordem constitucional confere ao legislador margens de ação para definir a forma mais adequada de proteção a bens jurídicos fundamentais. "O Estado se obriga não apenas a observar os direitos de qualquer indivíduo em face do Poder Público, como também a garantir os direitos fundamentais contra a agressão de terceiros."

O ministro ressaltou, porém, que liberdade do legislador estará sempre limitada pelo princípio da proporcionalidade, sendo "inadmissível excesso de poder legislativo".

No caso dos autos, o recorrente foi condenado pela Justiça paulista à prestação de dois meses de serviços à comunidade por portar três gramas de maconha para consumo próprio. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que representa o condenado, sustenta que essa tipificação penal ofende o princípio da intimidade e da vida privada, previsto no artigo 5º, inciso X, da CF. Alega também que não há lesividade na hipótese do porte de drogas para uso próprio, uma vez que tal conduta não afronta a saúde pública.

Na sessão de ontem, 19, após a leitura do relatório do ministro Gilmar Mendes, se manifestaram os representantes das partes, o procurador-geral da República e os advogados das entidades admitidas na qualidade de amici curiae.

 

Fonte - Migalhas 

Iris Emanuele, tem 06 aninhos, atualmente mora em Itanagé zona rural de Livramento-BA e é portadora de Epidermólise Bolhosa. 
Há muito a Íris está sem os curativos, seu corpinho está coberto de lesões, e os pais que vivem em meio a uma extrema carência não têm condição de comprar. Os curativos são imprescindíveis para os portadores porque protegem e não aderem às lesões já existentes, bem como evitam a formação de novos ferimentos .
Por isso, como sempre fizemos aqui, estamos mais uma vez a apelar para a solidariedade de todos vocês que abraçaram esta causa! A EB é uma doença muito cruel e o sofrimento dessas crianças é contínuo... Os curativos representam para eles um alívio de suma importância, já que sem eles a pequena não pode sair de casa, vestir as suas roupinhas e nem mesmo sentar, haja vista que os muitos ferimentos são extremamente doloridos e o uso da gaze comum causa muito sofrimento.
Quero aqui agradecer a Sec. De Saúde Municipal, a Nutricionista Isadora Tanajura, a Clínica COL, Lia e Vado do Laboratório, aos ouvintes da Rádio 88 fm e todos que estão se empenhando em ajudar. A Luta continua.
Rádio 88 fm Buscando sempre o melhor para a comunidade.

O governo começa a pagar nesta quinta-feira (20) o segundo lote do abono salarial. Pode retirar o valor de R$ 788, a partir de hoje, quem nasceu em agosto e não é correntista da Caixa. Para retirar o dinheiro, é preciso ir a uma agência do banco, levando um documento com foto, ou nos caixas eletrônicos e lotéricas, com o Cartão Cidadão.

O abono salarial é o benefício de um salário mínimo a quem trabalhou por pelo menos 30 dias no ano, recebendo até dois salários mínimos. 

Para aqueles que têm conta na Caixa, o valor começou a ser depositado na última terça-feira (18), de acordo com o calendário.

O calendário de pagamento é diferente para trabalhadores que têm conta na Caixa, aqueles que não têm e para servidores públicos. 

 

Fonte - Uol Notícias 

 

A esteticista Roamaqueila oferece os melhores tratamentos em estética facial e corporal, através de técnicas modernas e eficazes para redução da gordura localizada, como a lipocavitação e a radiofrequência. Agende sua consulta na Livramed, com endereço na Rua José Maria Tanajura, 1º andar, Livramento de Nossa Senhora-Bahia, ou pelos telefones (77) 9975-3353/ 9997-2009/ 3444-2009.

Hoje, 20 de agosto, é comemorado o Dia do Maçom no Brasil. A Ordem Maçônica é uma associação de homens sábios e virtuosos que se consideram Irmãos entre si e cujo fim é viver em perfeira igualdade, intimamente unidos por laços de recípocra estima, confiança e amizade, estimulando-se, uns aos outros na prática das virtudes, da moral e dos mais elevados deveres do homem cidadão e patriota. "O verdadeiro Maçom pratica o bem e leva a sua solicitude aos infelizes, quaisquer que eles sejam, na medida de suas forças. O Maçom deve, pois, repelir com sinceridade e desprezo, o egoísmo, a imoralidade". Os ensinamentos maçônicos induzem seus adeptos a dedicarem-se à felicidade de seus semelhantes, não por dever, mas porque esse sentimento de solidariedade é a qualidade mais inata que o fez filhos do universo e amigo de todos os homens. É com essa mensagem que o Portal Livramento parabeniza a família maçônica universal. 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte. O tema, que tramitava há 22 anos na Casa, segue agora para o Senado. O PT promete voltar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o trâmite da PEC na Casa. "Vou pedir ao Supremo para apreciar nosso mandado de segurança. A votação foi totalmente inconstitucional e antirregimental. Todas as regras foram violadas", afirmou o vice-líder petista Alessandro Molon (RJ). Na votação em primeiro turno foram 323 votos a favor, 155 contra a redução da maioridade e duas abstenções. Hoje foram 320 a favor, 152 contra e uma abstenção. Por se tratar de mudança na Constituição, a proposta precisava ser votada em segundo turno e necessita de 308 votos para o texto ser mantido. A votação rachou o plenário. Alegando que jovens menores de 18 anos hoje têm "licença para matar", que Casas de atendimento a menores já são presídios e citando crimes que chocaram o país, votaram favoravelmente à redução PMDB, PSDB, PRB, PR, PSD, PTB, DEM e Solidariedade. "Hoje estamos aqui para fazer história. Estamos ouvindo a voz da sociedade. O Brasil quer a redução da maioridade penal, a sociedade não quer mais perder seus filhos para a violência", pregou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). A liderança do governo, PT, PSB, PDT, PCdoB, PROS, PPS, PV e PSOL orientaram voto contra a PEC. "O que nós estamos fazendo não vai resolver a violência. Quem mata no Brasil é o adulto. O jovem pode se recuperar", apelou o peemedebista Darcício Perondi (PMDB-RS), que votou na contramão de seu partido.

 

Fonte - Bahia Notícias 

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.734 da Mega-Sena, que foi sorteado nesta quarta-feira (19), em Osasco (SP). 

As dezenas sorteadas foram: 12 - 17 - 25 - 29 - 41 - 52. A estimativa é de que o próximo concurso pague cerca de R$ 19 milhões.

Na poupança, o prêmio renderia mais de R$ 20 mil por mês. O valor também seria suficiente para adquirir uma frota de 100 carros populares.

No sábado (15), uma única aposta de Baixo Guandú, no Espírito Santo, ganhou o prêmio de R$ 3.330.428,53 do concurso 1.733 da Mega-Sena, que aconteceu em Aracruz (ES). 

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso em qualquer lotérica do país. O valor mínimo da aposta é R$ 3,50.

 

Fonte - Uol Notícias 

Apesar de prevista para esta quarta-feira (19), a votação sobre a descriminalização do porte de drogas pelo Supremo Tribunal Federal ficará para esta quinta-feira (20). O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, que começaria o pleito, adiou seu voto, que seria proferido nesta tarde, por conta do horário. Esperado desde a semana passada, o assunto foi tema de discussão no plenário do Supremo nesta quinta, quando entidades de contra e favor da liberação deram seus depoimentos e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se contra a descriminalização, afirmando que seu reflexo seria “a formação do exército das 'formigas’”. 

 

Fonte - Bahia Notícias 

Amanhã, dia 20 de agosto, é comemorado em todo o Brasil o Dia do Maçom. Em Livramento de Nossa Senhora, a Maçonaria é representada pela Loja Deus, União e Trabalho Livramentense nº 93, Clube da Fraternidade, Capítulo da Ordem Demolay nº 544 e Bethel das Filhas de Jó nº 20. As faixas contém a seguinte frase: "Quando nos melhoramos, estamos ajudando na construção de uma sociedade justa e perfeita."

A Anatel, através da Resolução nº 553, publicada em 14/12/2010, estabeleceu a implantação do nono dígito aos números de telefones móveis (celulares) em todo o Brasil, até o fim de 2016. A medida busca aumentar a disponibilidade de números de telefones móveis e assim atender à crescente demanda de novos usuários e também padronizar a numeração de telefonia móvel em todo o país. O dígito 9 já foi incluído nos números celulares de SP, RJ, ES, PA, AM, MA, AP, RR, AL, CE, PB, PE, PI, RN. Nos Estados da Bahia, Sergipe e Minas Gerais, a inclusão do nono dígito será a partir de 11 de outubro de 2015. O número 9 será acrescentado à frente dos números atuais (à esquerda), exemplo: 9xxxx-xxxx. Não haverá mudança nos telefones fixos.

Acontece neste ano, dias 25 e 26 de dezembro, em Livramento de Nossa Senhora, uma das maiores festas do Sudoeste Baiano, o Maracubom, com produção de Janete Meira e como atração principal o cantor Bell Marques, ex-integrante da banda Chiclete com Banana. Os ingressos para pista e camarote já estão sendo vendidos em 2º lote, antecipe e adquira logo o seu. 

Após um dia inteiro de cabo-de-guerra entre governo e Câmara, os deputados aprovaram em votação simbólica a equiparação da remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) à da caderneta de poupança. Os dois lados tiveram que ceder e todos os partidos orientaram a favor do projeto intermediário entre os textos defendidos pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o Palácio do Planalto. O texto, que agora segue para o Senado, foi colocado em votação ainda sem consenso. O governo conseguiu fazer o relator indicado por Cunha, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ampliar de três para quatro anos o prazo para alterar a remuneração do FGTS. O governo tentou um escalonamento em oito anos. No entanto, pela proposta final, em 2016 a remuneração do FGTS será a Taxa Referencial (TR) mais 4% para os novos depósitos, 1 ponto acima da atual correção. Em 2017, sobe para TR mais 4,75%; e em 2018, TR mais 5,5%. A partir de 2019, a remuneração será igual à poupança, hoje em 6,17% mais TR. A remuneração dos depósitos antigos permanece em TR mais 3%. "Nossa proposta inicial era garantir a rentabilidade da poupança para 100% das contas. Já que há este debate, estamos garantido um escalonamento da remuneração para os próximos quatro anos", afirmou Maia. "Não é um acordo em 100%, mas é 80%", disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE). O líder do governo disse que ainda não há uma definição do Planalto sobre veto ou sanção ao texto. Ele comemorou o fato de não estar em votação a proposta original avalizada por Eduardo Cunha, segundo a qual seria imediata a remuneração de 6,17% mais TR. "Se fosse o projeto original, comprometeria o Minha Casa Minha Vida", afirmou.

 

Fonte - Bahia Notícias