A Operação Carga Pesada apreendeu 5,8 toneladas de maconha em um posto fiscal na cidade de Vitória da Conquista nesta quinta-feira (11). A ação foi realizada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), com apoio de policiais militares da Companhia de Polícia Fazendária (Cipfaz). O material foi encontrado em uma carreta bitrem que supostamente carregava ração de milho. “Os pacotes de maconha estavam sob o carregamento de ração de milho, ocupando todo o espaço da metade para baixo da carreta”, explica o Major Daniel Gomes, comandante da Cipfaz. A Operação Carga Pesada fiscalizou 11.700 caminhões em sua primeira semana de atuação.
Nesta sexta-feira (12), o Bar, Churrascaria e Pizzaria Boca's Grill mantém a tradição de apresentar música boa para seus clientes. Contudo, inova no repertório musical trazendo o cantor Leo Moura. Não esqueça dos deliciosos petiscos, aperitivos e da pizza. O musical tem inicío a partir das 21:00 horas.
A estudante carioca Alice Cunha da Silva, de 25 anos, venceu a 'Olimpíada Nuclear', nesta quinta-feira (11). A brasileira disputou a final da competição mundial de universitários, promovida pela World Nuclear University, na sede da Agência Internacional de Energia Atômica, na Áustria, apresentando uma dissertação sobre a produção de radiosótopos. Alice está se formando em Engenharia Nuclear pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), de acordo com O Globo. Para chegar à vitória, a carioca passou por etapas de produção de vídeo com tema 'Técnicas Nucleares para o Desenvolvimento Global', seleção do júri internacional, busca para estar entre os cinco vídeos mais curtidos e envio da dissertação. Atualmente Alice trabalha na unidade brasileira da Westinghouse, onde atua na área de "core engineering" e dando apoio às operações da empresa no Brasil, mas já teve um trabalho selecionado para conferência do Massachusetts Institute of Technology (MIT); foi uma das fundadoras da seção estudantil de engenharia nuclear latino-americana da American Nuclear Society (ANS); estudou um ano no Departamento de Engenharia Nuclear da Pennsylvania State University por meio do Ciência sem Fronteiras e fez um estágio de verão na sede da Westinghouse, em Pittsburgh, nos Estados Unidos.
Três pessoas morreram e uma criança ficou gravemente ferida durante uma execução ocorrida na manhã de hoje, 12, na lanchonete do antigo Posto de Combustíveis Carreteiro, às margens da BR 242, em Barreiras, Oeste da Bahia.
Duas mulheres, Janete e sua filha Samanta que saíram de Baianópolis com destino a São Paulo que lanchavam no local foram atingidas por balas perdidas e morreram na hora. Uma criança que estava na companhia das duas mulheres também foi atingida e foi socorrida em estado grave para o Hospital do Oeste.
Parentes das mulheres informaram que elas moram em São Paulo e que há cinco meses estavam em Baianópolis ajudando o pai que estavam doente. Relatos indicam que a dona da loja de conveniência foi atingida na coxa, e outra jovem foi baleada no tórax e coxa. Ambas foram socorridas para o HO.
Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal do Complexo Policial de Barreiras para realização de necropsia.
A força-tarefa da Operação Lava Jato ouviu recentemente a empreiteira Odebrecht, que falou sobre a situação da empresa. Segundo a colunista Monica Bêrgamo, os próprios procuradores queriam ter a perfeita noção do tamanho do grupo e das dificuldades pelas quais a empreiteira atravessa. De acordo com a publicação, pressionada pela recessão e pelas investigações, a Odebrecht já demitiu 70 mil pessoas e deve cerca de R$ 90 bilhões.
Atingido por um tiro que atravessou sua cabeça na comunidade Vila do João, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, o soldado da Força Nacional Hélio Vieira Andrade morreu na noite desta quinta-feira (11) no Hospital Municipal Salgado Filho, no Méier, onde estava internado desde quarta. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, emitiu um comunicado em sua página no Facebook confirmando o óbito. “Quero expressar meus sentimentos aos familiares do soldado Hélio Vieira, que sofreu um ataque covarde e, infelizmente, morreu hoje em decorrência dos ferimentos. Soldado Vieira é um verdadeiro herói do nosso País. Nosso Presidente da República, Michel Temer, decretará luto oficial pela morte de nosso herói. Honra e Dignidade aos nossos policiais”. Hélio foi baleado quando entrou por engano, por conta de um aplicativo, junto com sua equipe, na comunidade. O disparo atingiu Hélio e os estilhaços de vidro causados pelo disparo feriram seus dois colegas. Após o ataque, na manhã de quinta-feira, 166 policiais, de equipes do comando de Operações Especiais da Polícia Militar e policiais federais do Rio e de Brasília ocuparam a Vila do João.
Gildarte Mendes dos Santos, 42 anos, chegou ao Disep, no final da tarde desta quinta-feira, 11, informando que queria prestar queixa e se entregar.
Ao ser questionado sobre o que teria feito, ele afirmou que havia acabado de matar sua esposa. Imediatamente, Gildarte foi encaminhado ao delegado, onde prestou depoimento e deu detalhes do crime.
O suspeito afirmou que viveu oito anos com Joilma de Jesus Neves, de 40 anos. Mas, há 15 dias, estavam separados. Apesar do rompimento conjugal, Gildarte e Joilma se viam todos os dias, pois trabalhavam juntos. Ele era auxiliado pela vítima em sua van de transporte escolar. Durante esses dias o suspeito insistia em reatar a relação, porém, Joilma sempre refutava a intenção do ex. Na tarde desta quinta-feira, Gildarte tentou, novamente, convencer Joilma a voltar. Com mais um “não”, o suspeito teria se alterado e iniciado uma briga, resultando na morte da vítima.
A ‘prefeita ostentação’ Lidiane Leite está fora outra vez do cargo. A Justiça do Maranhão determinou o afastamento imediato de Lidiane da chefia do Executivo de Bom Jardim por 120 dias. A decisão determina, ainda, que a Câmara Municipal dê posse à frente da Prefeitura, em 24 horas, à vice-prefeita Malrinete dos Santos Matos.
A ordem judicial atende a um pedido de reconsideração do promotor de Justiça Fábio Santos de Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, protocolado na terça-feira, 9, para que fosse julgada uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, ajuizada em 26 de agosto de 2015, na qual foi pedido o afastamento de Lidiane Leite.
Segundo a ação, que trata dos supostos desvios de recursos públicos que deveriam ter sido aplicados na educação durante a gestão de Lidiane Leite, o esquema criminoso teria causado um prejuízo de R$ 1.377.299,77 aos cofres públicos de Bom Jardim por meio de fraudes em procedimento licitatório para contratação de empresa de engenharia para a reforma de escolas na sede e zona rural do município.
Lidiane foi presa em 2015 por decreto da Justiça Federal. A prefeita é suspeita de desvios de recursos da merenda escolar do município. Ela ficou 39 dias foragida e se apresentou. Após 11 dias, foi solta com tornozeleira eletrônica. Na sexta-feira, 5, a Câmara de Bom Jardim devolveu o mandato a Lidiane. Na terça-feira, dia 9, ela retomou o cargo.
O pedido de afastamento liminar havia sido solicitado pelo Ministério Público do Maranhão, em uma outra demanda – suposto prejuízo causado pela prefeita aos cofres públicos municipais no caso da reforma das escolas. Nesta ação foi pedida a indisponibilidade dos bens dela e o ressarcimento ao erário.
A Justiça do Maranhão declarou prejudicada a apreciação do pedido, pois, à época, Lidiane Leite havia sido afastada, por meio de decreto legislativo.
Na decisão que manda Lidiane deixar a Prefeitura, a juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara da Comarca de Zé Doca e respondendo pela Comarca de Bom Jardim, ressalta que o Ministério Público provou que, por diversas vezes, ela teria omitido e falseado informações para mascarar as irregularidades no processo licitatório.
“Inclusive, passado mais de ano após ter sido declarada a perda do cargo de prefeita do Município de Bom Jardim, conseguiu de maneira não esclarecida voltar ao cargo”, registra.
A justiça bloqueou R$ 160 mil, R$ 4 mil e R$ 59 mil, respectivamente, das contas do município de Campo Formoso, Piemonte Norte do Itapicuru, do atual prefeito Eurico Soares e do secretário de Saúde Aleksandro Medeiros. A decisão teve como objetivo punir as partes pelo descumprimento de uma decisão liminar do juiz Francisco Pereira de Morais, determinando que o município fornecesse assistência e medicamentos para o tratamento de uma criança portadora de Mielopatia. A síndrome em questão compromete a medula espinhal, provocando perda gradual dos movimentos do corpo. A determinação foi resultante de uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Como o município não cumpriu a determinação, o órgão acabou ingressando com o pedido de bloqueio, apresentando os cálculos da multa. A ação teve como principal finalidade presar pela saúde da criança, diante da grave situação de risco de morte e em razão da ausência de condições financeiras da família.
O adolescente de 17 anos apreendido pela polícia suspeito de estuprar a criança de apenas 1 ano e três meses em Pedro II, no Norte do Piauí, confessou a autoria do crime na delegacia. De acordo com o delegado Willame Moraes, gerente de policiamento da Polícia Civil no interior, o menor falou todos os detalhes de como praticou o crime no domingo (7). O suspeito é vizinho da vítima.
A bebê foi submetida a exames que comprovaram o estupro e teve que passar por uma cirurgia para reconstrução da vagina. As amostras de DNA encontradas no corpo da menina foram enviadas para análise em Minas Gerais. A menina continua internada e seu estado de saúde é estável. “Esse menor confessou a autoria e contou detalhes de como fez e de que forma fez. Tudo isso na presença de um promotor de justiça, da mãe dele e do Conselho Tutelar. O local onde o crime foi praticado é nos fundos da casa dele. A polícia obteve a informação de esse menor já teria tentado, por duas vezes, estuprar outras pessoas, inclusive uma menina de 15 anos que é vizinha dele”, afirmou o delegado.
A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, divulgou, nesta quarta-feira (10), o resultado parcial do concurso público realizado nos dias 17 e 24 de julho deste ano. Acesse e confira a lista com as notas dos canditados do concurso público, edital nº 01/2016.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (10), por 6 votos a 5, que a competência de julgamento de contas do chefe do Poder Executivo que age na qualidade de ordenador de despesas é do Poder Legislativo. Os prefeitos que possuíam contas rejeitadas por decisão do Tribunal de Contas Municipais (TCM) se tornavam inelegíveis. Com a decisão do STF, a Câmara dos Vereadores passa a ter decisão exclusiva. O Recurso Extraordinário (RE) 848826 envolvia discussão acerca da definição do órgão competente, se o Poder Legislativo (Câmara dos Vereadores) ou o Tribunal de Contas Municipais (TCM). Durante a sessão, foram suscitadas discussões sobre a diferença entre as contas do governo e as contas de gestão. Os argumentos utilizados pelos ministros que votaram em sentido do Tribunal de Contas também ser competente e poder tornar o prefeito inelegível, são que existem dois tipos de contas, que seriam julgadas pelos dois órgãos. Externamente, o TCM daria parecer prévio à Câmara em relação a contas de gestão, verificando onde os recursos públicos são aplicados. O voto do TCM só seria mudando mediante dois terços dos votos dos vereadores. Já internamente, a Câmara dos Vereadores analisariam as contas do governo, mediante auxílio técnico do TCM. A decisão do STF já preocupa a comunidade, uma vez que a Câmara não tem meios constitucionais para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos no caso de recursos desviados. Já Lewandowski e Gilmar Mendes, que votaram que apenas a Casa Legislativa tem competência de julgar as contas dos prefeitos, uma vez que é um órgão constituído por representante democraticamente eleito, representando a soberania popular, e que essa é a jurisprudência da Corte.
A cidade de Itanhém, localizada no extremo sul da Bahia, registrou um tremor de terra de pequena magnitude na noite da última quarta-feira (10). Segundo o Observatório Sismológico do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (Obsis), moradores se assustaram com o tremor, mas não há registro de ocorrências graves, como desabamentos e pessoas feridas.
Segundo o professor do Obsis, George Sande, o tremor de magnitude 2,7 foi registrado por volta das 21h44 e durou alguns segundos. A moradora da localidade de Vila Salomão, em Itanhém, Arlete Viana de Castro, técnica de enfermagem, sentiu o tremor quando estava dentro de casa.
“A casa começou a tremer. Muita gente sentiu janela balançando também. A maioria das pessoas teve impressão de uma batida, um estrondo”, relatou. Já o morador da localidade de Sulzinho disse que também estava em casa quando sentiu o tremor e inicialmente pensou que se tratava de uma explosão. “As paredes ficaram tremendo e teve um estrondo”, conta. As informações são do G1 BA.
A eleição proporcional para vereador no município de Livramento de Nossa Senhora será bastante disputada. Até esta quinta-feira (11), a Justiça Eleitoral recebeu 105 requerimentos de registros de candidatos a vereador, número 30% maior que as eleições de 2012, que teve cerca de 80 candidatos. Foram feitas quatro Coligações, "Todos Juntos por Livramento" formada pelos partidos PSL, PSD, PP e PT do B, "Juntos para Renovar" formada pelos partidos PSB, PPL, PRB e PR, "A Força do Povo" formada pelos partidos PMDB, PEN, PPS e DEM e "Força Coragem e Renovação", formada pelos partidos REDE, PC do B e PTB, além do Partido dos Trabalhadores (PT), que não coligou. A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora é composta por treze vereadores, da atual legislatura, 10 vereadores são candidatos à reeleição, os três restantes, Marilho Machado Matias, Ronilton Carneiro Alves e Joaquim Bitencourt Correia, ainda não apresentaram requerimentos de registro. Estas informações estão disponíveis no site do TSE através do link: http://divulgacandcontas.tse.jus.br.
Hoje, 11 de agosto, é Dia do Advogado. Para comemorar a data, a 21ª Subseção da OAB/BA, com sede em Brumado, preparou diversas atividades nesta semana, como café da manhã, workshop, serviços de acupuntulra, manicure, fisioterapia, massoterapia, vacinação H1N1 e solenidade entrega de carteiras. Confira o dia e o horário das atividades nas imagens abaixo
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