Estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFBA) de Vitória da Conquista ocuparam o prédio da instituição desde a noite desta terça-feira (18). A iniciativa, que atinge todo o país, tem o objetivo de protestar contra a Medida Provisória da Reformulação do Ensino Médio, contra a PEC 241 e a Lei da Mordaça (PL 193, Escola Sem Partido). A ocupação do prédio foi aprovada em assembleia realizada pelos estudantes de Conquista. Por isso, segundo a direção do IFBA da cidade, as aulas foram suspensas. A Direção Geral da instituição está dialogando com o Movimento Estudantil da ocupação.
O benefício do Bolsa Família deverá ser repassado a 13,9 milhões de famílias neste mês de outubro, o que deve equivaler ao montante de R$ 2,5 bilhões. Na Bahia, 1.824.546 famílias são beneficiadas pelo programa. O pagamento começou a ser feito nesta terça-feira (18), de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), primeiro para famílias com Número de Identificação Social (NIS) de final 1; no segundo dia, aos cartões terminados com número 2, e assim sucessivamente. O benefício com valor médio de R$ 181,89 ficará disponível para saque por 90 dias.
Os criminosos degolaram um preso da facção rival Comando Vermelho e passaram a chutar a cabeça da vítima, como em uma partida de futebol. A cena foi registrada em um vídeo gravado pelos carcereiros da Casa de Privação Provisória da Liberdade Agente Luciano de Andre Lima, localizada na cidade de Itatinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.
O presídio é o mesmo onde um grupo de detentos foi filmado fazendo um juramento de fidelidade ao PCC, em agosto passado. A “guerra” entre as facções foi deflagrada na semana passada e, desde domingo, conflitos em penitenciárias em Roraima, Rondônia e agora no Ceará já resultaram na morte de dezenove presos. Em nota, o governo do Ceará nega que o crime tenha ocorrido nas dependências de penitenciárias do Estado.
Com 39 anos dedicados à magistratura, a juíza Leonor da Silva Abreu não resistiu, ao sentir-se mal, e mesmo passando por cirurgia de emergência no coração, deixou saudades entre os familiares e jurisdicionados das comarcas onde trabalhou.
O falecimento, devido às complicações cardíacas, entristeceu a comunidade de Brumado, no Sudoeste, onde a juíza Leonor da Silva Abreu trabalhava desde 1988, e residia com o marido, o médico Marcondes Rodrigues Abreu.
A filha da magistrada, também juíza, Márcia Abreu, da 4ª. Vara Cível de Vitória da Conquista, no Sudoeste, disse o quanto as ações positivas da mãe a influenciaram. “Foi meu exemplo para tudo, tanto que segui a mesma carreira”, afirmou, ainda abalada.
Bacharela em direito pela Universidade Federal da Bahia, Leonor da Silva Abreu foi nomeada juíza após concurso realizado em 1977 e trabalhou como titular em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, e Poções, no Sudoeste, antes de morar em Brumado.
Foi ainda cursando direito na Ufba que conheceu seu marido, na época também estudante de medicina. “Eles participavam do Projeto Rondom, uma iniciativa do governo federal para apoiar comunidades carentes”, disse a filha, juíza Márcia Abreu.
Além da juíza Márcia Abreu, a magistrada deixou dois filhos, ambos médicos, seguindo o exemplo do pai. Embora estivesse em condições de aposentar-se, a juíza preferiu permanecer na ativa com a habitual dedicação ao trabalho.
A pedido da juíza, seu corpo foi enviado para cremação em Salvador. A comarca de Brumado está enlutada com a perda, devido à gratidão da comunidade ao empenho da juíza Leonor Abreu em fazer com que a justiça chegasse a todos os que a procuravam.
O Bethel 20 das Filhas de Jó promove, amanhã (19), às 19:00 horas, na Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, sessão pública com o tema Assédio. Os palestrantes serão o Promotor de Justiça, Dr. Millen Castro e a psicológa Gilvânia Lelis. As Filhas de Jó do Bethel 20 já realizaram, com sucesso, diversos trabalhos educativos e sociais no município, com destaque para a temática da violência doméstica. Compareça ao plenário D. Didi Azevedo para prestigiar o evento.
Por volta das 23:50 horas, na noite de ontem (17), na rodoviária de Livramento de Nossa Senhora, dois homens, numa motocicleta, tentaram matar por meio de disparo de arma de fogo, Bruno Coelho de Brito, morador da Rua Joaquim Ferreira Porto, 186, Bairro Malhada Branca, Brumado/BA. A vítima foi atingida com um tiro no peito e outro na cabeça, sendo conduzida ao hospital local pelo preposto do SAMU.
Durante a tentativa, foi alvejado na mão o Sr. José Carlos Novaes Santos, morador do bairro do Benito Gama, Livramento de Nossa Senhora. Este foi atendido e liberado; a outra vítima se encontra hospitalizado, devido à gravidade dos ferimentos, e sob acompanhamento policial, por haver indícios de envolvimento com o tráfico.
Portaria do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) obriga os Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao órgão a oferecer o curso de Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), de acordo com o que dispõe resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida determina que as autoescolas disponibilizem pelo menos uma turma por mês de ACC, com o número máximo de 35 candidatos por sala. O não cumprimento da portaria pode levar à suspensão do credenciamento do estabelecimento. A decisão do Detran foi motivada pelo impasse entre as associações de motociclistas de “cinquentinhas” e as autoescolas, que se negavam a oferecer a habilitação para motos de 50 cilindradas. A partir de 1º de novembro, o documento será obrigatório. Quem for flagrado sem a habilitação estará sujeito a multa de R$ 564,62 e sete pontos na carteira.
Uma menina de 7 anos morreu no domingo (16) em decorrência dos fortes ventos registrados na região sul de Santa Catarina. A Defesa Civil do município de Tubarão confirmou a informação na noite de domingo. A menina estava com o pai em um carro que foi atingido por duas árvores que tombaram sobre o veículo. O homem não sofreu ferimentos graves, mas foi internado em estado de choque. De acordo com informações da Defesa Civil, os ventos atingiram 97km/h na tarde de ontem, segundo medições feitas no município de Araranguá.
Milhares de casas foram destelhadas pelas rajadas. Cerca de 140 mil unidades consumidoras de energia elétrica ficaram sem luz nos 20 municípios da região, informou a Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). A maior parte da região sul catarinense e do município de Criciúma já teve o fornecimento de energia elétrica normalizado, segundo a Celesc, embora mais de 80 mil unidades continuem sem luz no município de Tubarão.
Na praia de Balneário Rincão, dezenas de veículos que estavam estacionados perto do mar ficaram submersos após serem atingidos por uma onda gigante, posteriormente classificada pelo serviço de monitoramento e alerta da Defesa Civil catarinense como um fenômeno cientificamente chamado de “tsunami meteorológico”. O temporal persiste nesta segunda-feira, com um alto número de raios e ventos de até 90 km/h, deixando toda a região em estado de alerta. O mau tempo continuará pelo menos até quarta-feira (19), de acordo com o Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina. Da Agência Brasil.
Na madrugada do último sábado (15), um grave acidente de moto registrado entre a comunidade de Várzea Grande e a cidade de Dom Basílio, no sudoeste baiano, tirou a vida do jovem Mainan Oliveira, de 21 anos. Segundo informações obtidas, Mainan retornava para casa após sair do trabalho, quando perdeu o controle da moto em uma estrada vicinal e acabou se chocando em uma cerca de arame que fica às margens da via. Devido ao impacto da batida, a vítima quebrou o pescoço e morreu na hora. A suspeita é de que o jovem possa ter ingerido bebida alcoólica antes do acidente. Mainan foi encontrado caído no chão por populares por volta de 4h30. A polícia foi acionada e os peritos fizeram o levantamento da ocorrência. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Brumado.
As Eleições Municipais 2016 continuam indefinidas em 12 municípios na Bahia. Isso porque em Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca candidatos com registro “indeferido com recurso” foram os mais votados.
Caso venham a ter os registros deferidos pelo TRE-BA, os votos atribuídos aos candidatos mais votados nesses municípios serão validados e passarão a computar na totalização das Eleições Municipais 2016 e os mesmos deverão ser declarados eleitos, mesmo antes de julgamento dos eventuais recursos pelo TSE.
Já para o caso de manutenção do indeferimento, após o julgamento em última instância, os votos atribuídos aos primeiros colocados serão anulados, e, segundo a Resolução 23.456/15, do TSE, tal fato pode ensejar nova eleição, nos termos do parágrafo 3º do art. 224 do Código Eleitoral e do art. 167, II, da Resolução 23.456/15, do TSE.
Rio de Contas
No caso do candidato Cristiano Cardoso de Azevedo, a sua candidatura foi deferida no primeiro grau e, após interposição de recurso, foi indeferida pelo colegiado do TRE-BA, ressalvando que se encontram pendentes de julgamento, também no Regional, embargos de declaração opostos pelo candidato.
Dessa forma, outros candidatos que se encontram deferidos, mas aguardam julgamento de recurso, também podem mudar de situação.
Posse
Caso os processos se alonguem até 1º de janeiro de 2017 (quando deverá ser dada posse ao prefeito eleito), nas cidades onde os candidatos que mantenham o registro indeferido com recurso, o presidente da Câmara de Vereadores deverá assumir a prefeitura até que exista decisão judicial ou que seja definido novo nome por meio de novas eleições. As normas estão especificadas na coletânea “Eleições 2016 – Normas Eleitorais e Partidárias”, no Título III, Capítulo I – “Da Proclamação dos Eleitos” (Resolução 23.456/15, do TSE).
Uma mulher foi presa por exercício ilegal da medicina na noite do sábado (15), em Canudos, no Sertão do São Francisco. A informação foi passada pela Polícia Civil, na manhã deste domingo (16). A suspeita, de 31 anos, usava o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) de uma médica de Salvador, sem a autorização da profissional. Ao G1, o delegado Paulo Jason Mello Falcão informou que a polícia chegou até a suspeita após uma denúncia feita pela médica, titular do registro usado pela acusada. A vítima contou que ficou sabendo da atividade criminosa por colegas de profissão. A falsa médica foi presa em flagrante no Hospital Municipal Canudos. Ela trabalhava há alguns meses no local. Ainda segundo a Polícia, a mulher confessou que não possuía registro no CRM, mas disse que tinha se formado em medicina na Bolívia. A Polícia também apreendeu com a suspeita algumas receitas assinadas por ela, em que se passava pela médica licenciada. Um carimbo com o nome da profissional também foi encontrado.
Após o horário de verão ter entrado em vigor neste domingo (16), em dez estados mais o Distrito Federal, o governo federal calcula uma economia de R$ 147,5 milhões até o dia 19 de fevereiro de 2017.
O valor representa o custo evitado em usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga no período de vigência do horário de verão.
O horário diferenciado vale para os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, além do DF.
Entre os objetivos está a redução da demanda durante o horário de pico, que vai normalmente das 18h às 21h. Com o horário de verão, a iluminação pública, por exemplo, é acionada mais tarde, deixando de coincidir com o horário de consumo da indústria e do comércio.
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (17) o quinto lote da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2016. Ao todo deverão ser depositados R$ 2,7 bilhões para 2.221.405 contribuintes. O pagamento será feito inicialmente aos 25.150 idosos e 3.111 deficientes físicos, mentais ou portadores de alguma moléstia grave. De acordo com a Folha, o resgate estará disponível por um ano e caso não seja feito, o contribuinte deverá solicitá-lo mediante formulário eletrônico na internet ou no e-CAC. Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal ou ligar para o numero 146.
Candidato a prefeito do município de Camamu, no baixo sul da Bahia, nas eleições deste ano, Joilson de Lima Oliveira (PV) foi morto a tiros na manhã deste sábado (15) no interior de uma distribuidora de bebidas da qual era proprietário. Segundo informações do site Camamu Notícias, dois homens armados chegaram em uma motocicleta Honda vermelha e atiraram contra Joilson, que morreu no local. O candidato, que ficou em segundo lugar (entre as candidaturas válidas) com 20,02% dos votos (1.640), completaria 45 anos neste domingo (16).
Documento da Polícia Federal na força-tarefa da Lava Jato mostra que o escritório do advogado Marcos Meira, filho do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José de Castro Meira, recebeu pelo menos R$ 11,2 milhões da Odebrecht entre os anos de 2008 e 2014; o então ministro Meira foi o relator em 2010 de um processo contra a Braskem, braço petroquímico da Odebrecht, em que ele considerou prescrita uma dívida de R$ 500 milhões cobra da Fazenda Nacional contra a empresa; processo começou a tramitar no STJ após a Procuradoria da Fazenda recorrer de um acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região sobre créditos tributários a favor da Braskem.
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