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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
Ao apresentar relatório e voto sobre a resolução do calendário, o ministro Gilmar Mendes informou que, em 19 de março de 2015, oficiou a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que enviassem ideias e sugestões a serem apreciadas na oportunidade da elaboração das instruções sobre as regras das eleições do ano que vem. O ministro acrescentou que a minuta de resolução encaminhada aos gabinetes dos demais ministros considerou as sugestões das Cortes Regionais e dos grupos de trabalho e unidades técnicas do TSE. Ele agradeceu a valorosa contribuição do ministro Henrique Neves que, juntamente com as áreas técnicas, assessorias do Tribunal e equipe do gabinete do relator, “realizou em exíguo prazo estudos visando ao aperfeiçoamento do texto da minuta de resolução do calendário eleitoral”. O ministro salientou, ainda, a participação dos TREs com as suas propostas.
Gilmar Mendes ressaltou que, diferente de outras eleições, em que a minuta do calendário eleitoral foi aprovada no primeiro semestre do ano que antecede o pleito, esta foi submetida à apreciação do Plenário apenas agora em razão da perspectiva de reforma política pelo Congresso Nacional, que culminou com a sanção da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.
“A expectativa de alteração de várias datas relevantes do processo eleitoral foi confirmada, como se sabe. O texto ora proposto contempla as alterações promovidas pela referida Lei na legislação eleitoral, a qual reduziu substancialmente o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos, o período para a realização das propagandas eleitorais, dentre outros marcos”, acrescentou o relator.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que, realmente, a reforma eleitoral promovida neste ano “alterou de maneira significativa e profunda o calendário das eleições, inclusive com a redução do tempo de campanha”.
Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:
Filiação partidária
Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.
Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
Propaganda eleitoral
A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
Pelo menos 1.850 licenciamentos falsos foram cancelados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), informou nesta segunda-feira (9) o diretor-geral do órgão, Maurício Bacelar. O número foi identificado por uma sindicância instaurada após a descoberta de desvio de mais de 10 mil planilhas “em branco” para o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Ainda assim, a quantidade de documentos fraudados foi menor do que a inicialmente estimada, de cinco mil unidades. . "Esses documentos falsos eram utilizados para clonagem de carros, para fazer transferência fraudulenta de veículo e burlar vistoria e inspeção", detalhou Bacelar ao A Tarde. Após o final da sindicância, um servidor em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) teve o contrato rescindido por emitir 2ª via de CRLV sem autorização do proprietário e outros sete despachantes de veículos foram descredenciados nos municípios de Jequié, Ipiaú, Salvador, Alagoinhas, Conceição do Coité e Jaguaquara. "É um departamento muito grande e, eventualmente, ocorrem fraudes. O importante é que conseguimos identificá-las e que, a partir de agora, adotaremos medidas para evitar novas irregularidades", garantiu o diretor-geral. A partir de agora, a Polícia Civil deve investigar o caso criminalmente e encaminhar o inquérito para o Ministério Público do Estado. Além disso, o Detran-BA deve adotar medidas para evitar novas irregularidades. "Uma delas é que a partir de agora todas as unidades do departamento de trânsito terão um cofre onde serão guardados os CRLVs, para que estejam mais seguros", contou Bacelar.
A Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Livramento de Nossa Senhora acontece de 16 a 27 de novembro. A Vara Cível encontra-se mobilizada para realizar 250 audiências designadas em processos relacionados ao direito de família (divórcio, união estável, investigação de paternidade, alimentos, execução e revisão de alimentos) e direito patrimonial e do consumidor (ação monitória, cobrança, indenizatória, execução de título, declaratória de inexistência de débito) entre outras. Segundo informou ao Portal Livramento a Juiza Titular da Vara Cível, Dr.ª Márcia da Silva Abreu, serão três salas de audiências para atender aos processos da Semana Nacional da Conciliação, com participação do Juiz Leigo e da Conciliadora da Comarca, além de todos os serventuários do Cartório Cível que estão mobilizados há vários meses.
Em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia a Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora promove nesta sexta-feira (13) uma palestra sobre as doenças da próstata, proferida pelo respeitável médico urologista Dr. Mark Covas. O objetivo é chamar a atenção dos homens para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A sessão ocorrerá no Plenário Dona Didi Azevedo, às 17 horas. Originário da Austrália, o Movimento Novembro Azul é uma campanha de combate ao câncer de próstata da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU).
A partir desta quarta-feira, O Maracubom Indoor terá virada de preço. A festa acontecerá dia 25 de Dezembro, no Clube Tio Dedé, a partir das 17:00 hs, com o maior do Axé Music do Brasil, BELL MARQUES, que já é um dos assuntos mais comentados em toda região Sudoeste, e mais 3 atrações agitam também na noite, Trio da Huanna, Papazonni e Top da Galáxia.
No dia 26 de Dezembro, O Maracubom, com seus foliões vai fazer a festa nas avenidas da cidade, ao som do Mega Trio Gêmeos e Banda D'juamba.
A super estrutura do evento, conta com 4 áreas para o público: Arena, Área Vip, Camarotes Privilegge e Camarote Lounge open bar á vontade (Wisky Red Label, Vodka Absolut, Cerveja e água).
O Maracubom Indoor, terá uma estrutura de Palco, Trio Elétrico, Sonorização Profissional Mix Som, Iluminação e Led de última geração. A segurança será reforçada e acompanhada durante todo o evento por monitoramento de Câmaras e profissionais.
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Pista - R$ 80,00 Área VIP - R$ 100,00 Meia entrada R$ 40,00 Camarote Privilegge - R$ 130,00
Camarote Lounge Open Bar(Água, Red Label, Vodka Absolut, Cerveja) - R$ 230,00
Pontos de Vendas: Livramento - Luma Modas, Celline, Beijo Frio, Sofia Comissária
Brumado - Boca"s Grill e Tiazinha Distribuidora
Paramirim - Lanchonete Sabor e Arte (Rosana)
A consulta ao sexto e penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda 2015 deve ser liberada nesta terça-feira (10), às 9h, de acordo com a Receita Federal.
O pagamento é feito sempre no dia 15 de cada mês, de junho até dezembro. Nos meses em que a data cai em um feriado ou fim de semana, o pagamento é feito no primeiro dia útil seguinte.
Restituição do IR
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, pelo http://zip.net/bsn4Jn (URL encurtada e segura), ou ligar para o Receitafone, no número 146.
Pelo site, é possível saber se há alguma irregularidade na declaração. Caso haja, o contribuinte pode apresentar uma declaração retificadora e corrigir as inconsistências apontadas pela Receita.
O depósito da restituição do IR 2015 será feito no dia 16 de novembro. O dinheiro é depositado na agência bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, pelo link fornecido acima.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Problemas no Simples Doméstico
Desde o começo de novembro, a Receita tem enfrentado problemas com o Simples Doméstico, sistema que reúne encargos trabalhistas de empregados domésticos, como o FGTS e o INSS.
Os empregadores tinham que preencher o cadastro, imprimir a guia e efetuar o pagamento dos tributos até sexta-feira passada (6). Porém, o sistema da Receita apresentou falhas nos últimos dias.
A Receita Federal chegou a dizer que não prorrogaria o prazo de pagamento, mas, diante dos problemas, o governo optou por estender o prazo para 30 de novembro.
A Caixa Econômica Federal vai realizar um sorteio a mais da Mega-Sena nesta semana por causa da Mega Semana da República, feriado que é comemorado no domingo (15). Os sorteios ocorrem nesta terça-feira (10), quinta (12) e sábado (14). Com isso, não haverá o concurso na quarta, como de costume.
O concurso 1.759 da Mega-Sena, que será realizado nesta terça, pode pagar um prêmio de R$ 55 milhões ao bilhete que acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) em Manacapuru (AM).A aposta mínima, de seis números, é de R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas do país.
Rendimento
De acordo com a Caixa, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 370 mil em rendimentos mensais. Se ele investir o dinheiro em bens, poderá adquirir 50 imóveis de R$ 950 mil cada e, para cada um deles, um carro de luxo.
A Mega Semana - especial com três sorteios - já teve quatro edições neste ano: de Férias, em julho, do Dia das Mães, em maio, do Dias dos Pais, em agosto, e de Primavera, em outubro. Ainda haverá mais uma, na semana de Natal, em dezembro.
Com um futebol envolvente, Matinha e Barrinha protagonizam um dos melhores jogos da competição, jogando com muita raça e determinação. O triunfo da Matinha foi definido aos 23 minutos da segunda etapa, em uma obra prima de Petim de fora da área sem chances para o goleiro Rahi. O placar não voltou a ser movimentado e a Matinha venceu por 1 a 0. Assim, a formação dirigida por Momó leva uma vantagem de poder jogar pelo empate no jogo de volta que acontecerá no próximo dia 22 de novembro na Arena Barrinha às 15h 15min. Já no outro jogo, o Piçarrão saiu na frente e venceu a Lagoa Comprida por 2 a 0, fora de casa, pelo primeiro jogo de ida das quartas de finais do Campeonato Rural. O jogo aconteceu no Estádio Dr. Edilson Pontes, em virtude da perda do mando de campo da equipe de Lagoa Comprida. A equipe do Piçarrão teve maior volume de jogo, porém, com poucas chances apresentadas tanto no primeiro, como no segundo tempo. O Piçarrão aproveitou os erros do adversário e, mesmo pecando nas finalizações, conseguiu marcar os gols da vitória na primeira etapa com Binho. A partida de volta entre as duas equipes será no próximo domingo, dia 22 de novembro na Comunidade do Piçarrão às 08h 45min.
O governador Rui Costa nomeou dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), indicados em listas tríplices do quinto constitucional da advocacia e dos membros do Ministério Público. As nomeações foram publicadas neste sábado (7), no Diário Oficial da Bahia. Pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi escolhido o advogado Raimundo Sérgio Cafezeiro. Já pelo quinto constitucional do Ministério Público, foi nomeado o procurador de Justiça Júlio Cezar Lemos Travessa. Cafezeiro figurou como o terceiro mais votado em uma consulta realizada com a classe dos advogados, com 1.699. A primeira mais votada era Lia Barros, com 3.358 votos, seguida por Custódio Lacerda Brito, com 2.117; Sérgio Moreira, com 1.750. Na elaboração da lista tríplice pelo TJ-BA, Cafezeiro apareceu também em terceiro lugar, com 26 votos dos desembargadores. O procurador de Justiça Júlio Cezar foi o segundo mais votado pelos desembargadores para figurar na lista tríplice que foi encaminhada para Rui Costa, com 31 votos. O representante do MP que mais recebeu votos dos membros do TJ-BA foi o procurador de Justiça, Washington Carigé, com 33 votos.
As dezenas sorteadas no concurso 1.758 da Mega-Sena foram 06 - 11 - 16 - 23 - 36 - 42. O prêmio acumulou e pode pagar R$ 55 milhões no próximo sorteio, que será realizado na terça-feira (10). O sorteio da noite deste sábado (7) aconteceu no Caminhão da Sorte, em Presidente Figueiredo (AM).
A Quina teve 230 ganhadores, que receberão R$ 21.071,57. Já a Quadra teve 13.800 vencedores que poderão resgatar um prêmio de R$ R$ 501,70.
Na última quarta-feira (4), nenhum bilhete tinha as seis dezenas sorteadas: 13 - 25 - 28 - 37 - 43 - 56. A aposta mínima da Mega custa R$ 3,50 e pode ser feita até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das lotéricas do país.
Desde o mês de outubro, Livramento de Nossa Senhora tem registrado altas temperaturas, com muito calor (quase 40ºC) e falta de chuva. O início do mês de novembro não tem sido diferente, entretanto, a previsão do tempo registrada no site da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia, Seagri, indica 100 mm de chuva no período de 15 a 21 de novembro.
O município de Lençóis ganhou novos voos semanais da Companhia Azul Linhas Aéreas para Belo Horizonte, em Minas Gerais. A operação foi iniciada na quinta-feira (5), com o primeiro voo partindo de BH às 12h18. A cidade conhecida como "capital do diamante" receberá os visitantes todas as quintas-feiras e vai operar voos com destino à cidade mineira aos domingos, com duas frequências semanais cada. As passagens podem ser encontradas no site de vendas, a partir de R$ 99. Se forem consideradas as conexões no aeroporto de Confins, os baianos passam a ter disponíveis 40 destinos diferentes. A partir de 16 de novembro, a Azul começa a operação internacional partindo de BH, com destino para Orlando. "Mais uma facilidade para quem deseja visitar a região da Chapada Diamantina. Um estímulo ao turismo, não apenas para os mineiros que passam a contar com dois voos novos para a Bahia, mas também para os baianos que terão acesso maior ao hub da Azul para outros destinos a partir de Cofins", destacou Denisson de Oliveira, diretor de Aeroportos e Terminais da Secretaria de Infraestrutura da Bahia. As aeronaves de modelo ATR 72-600 possuem capacidade para 70 passageiros.
A Toyota apresentou, nesta quinta e sexta-feira (5 e 6), a oitava geração da Hilux, referência entre picapes médias e que disputa a liderança do segmento no Brasil com a Chevrolet S10. O utilitário chega às concessionárias em 18 de novembro, com versões custando entre R$ 114.860 (chassi, câmbio manual de seis marchas) e R$ 188.920 (Cabine Dupla SRX, automática de seis marchas). Em qualquer caso, o motor é 2.8 turbodiesel com tração 4x4, com mudança de proposta.
Produzida em Zárate (Argentina), a nova Hilux somente terá opção com tração traseira e motor flex no segundo semestre de 2016. Até lá, a Toyota fará um "bem bolado" ao vender também a atual geração para atender à demanda pelo motor bicombustível. Esta solução visa aumentar o tempo de desenvolvimento do motor, que continuará a ser o 4-cilindros aspirado de 2,7 litros, mas com potência (atualmente em 160 cv), torque e eficiência de consumo atualizados.
"O lançamento fatiado não vai afetar as vendas, pois o diesel é responsável por 85% delas", calculou Evandro Maggio, diretor de marketing e produto da fabricante japonesa. O objetivo é seguir emplacando mais de 40 mil unidades ao ano, brigando carro a carro com a S10 pela liderança.
Em sessão realizada ontem, 05/11/2015, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), aprovou, com resalvas, as contas, exercício 2014, do Prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Paulo Cézar Cardoso de Azevedo. O Conselheiro Substituto Cláudio Ventim, foi o relator do processo nº 08324/15. No final do mês de outubro, as contas da Câmara Municipal, de responsabilidade do vereador João de Amorim e Silva, exercício 2014, também foram aprovadas, com resalvas, tendo como relator do processo nº 08281/15, o Conselheiro Fernando Vita.