Uma operação da Polícia Civil prendeu 56 assassinos em apenas um dia no interior do estado. Segundo informações do órgão de segurança, a Operação Temática foi realizada no último dia 27 de outubro, cumprindo mandados de prisão por homicídio. Apenas na cidade de Itaberaba foram registradas 15 prisões. Senhor do Bonfim vem na segunda posição na lista, com 5. Em seguida aparecem os municípios de Itapetinga (4), Santo Amaro (4), Seabra (3), Irecê (3), Teixeira de Freitas e Serrinha (3). A operação envolveu 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) e também cumpriu 90 mandados de busca e apreensão, além 13 prisões em flagrante por outros crimes, incluindo tráfico de drogas. “Essa ação coordenada da Polícia Civil, em todo o território baiano, é um exemplo do esforço dos nossos policiais em capturar, principalmente aqueles que atentam contra a vida”, avaliou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Ricardo Esteves Brito.
A Polícia Federal de Vitória da Conquista deflagra nesta sexta-feira, 04 de novembro de 2016, a segunda fase da Operação Belvedere, que visa cumprir mandados de prisão em vários municípios. Estão envolvidos políticos de Poções/BA, Mirante/BA, Boa Nova/BA, Livramento de Nossa Senhora/BA e Feira de Santana/BA 26 (vinte e seis) que tiveram prisão preventiva expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A primeira fase da operação foi realizada em 20 de outubro de 2015, quando foram cumpridos 08 (oito) mandados de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de bens e valores de R$1.095.000,00, 11 (onze) Mandados de condução coercitiva, além de 06 (seis) Mandados de suspensão do exercício da função pública e proibição de adentrar nas dependências da Prefeitura. As prisões foram decretadas nesta segunda fase, em razão do grupo investigado ter continuado operando irregularmente na Prefeitura de Mirante/BA, mesmo após o cumprimento das medidas cautelares decretadas pelo Juízo em 2015.
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta (3) o julgamento da ação que pretende impedir parlamentares que são réus em ações penais ocupem a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado. Até o momento, há seis votos a favor do impedimento, a maioria dos votantes. Não há data para a retomada do julgamento. A Corte começou a julgar a ação na qual a Rede Sustentabilidade pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em maio, quando o então presidente da Câmara, ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.
Até o momento, votaram o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. De acordo com Marco Aurélio, o curso da ação penal inviabiliza o réu a ocupar o cargo mais alto do Legislativo. No julgamento, por analogia, a maioria dos ministros levou em conta a regra constitucional que prevê o afastamento do presidente da República que se torna réu no Supremo.
“Aqueles que figurem como réus em processo-crime no Supremo não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a subtituição do presidente da República”, disse Marco Aurélio. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram do julgamento. No início da sessão, o ministro Luis Roberto Barroso declarou-se impedido para julgar a ação. Barroso disse que se trata de “motivo pessoal”. Dessa forma, o julgamento foi realizado com quórum mínimo.
PGR
Em sua manifestação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que parlamentares que são réus em ações penais não podem ocupar a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado. Janot defendeu que a linha sucessória deve ser exercida plenamente, sem limitações, principalmente na atual situação política do Brasil, em que não há vice-presidente em exercício.
“O Legislativo tem que ser presidido por cidadãos que estejam plenamente aptos a exercer todas as funções próprias dessa magna função. A atividade política é muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas com atos ilícitos, ainda mais quando sejam objeto de ação penal em curso na Suprema Corte do país”, disse Janot.
Rede
O advogado do partido, Daniel Sarmento, defendeu que, mesmo com a cassação do mandato de Eduardo Cunha, a ação deve ser julgada para que a imagem do Brasil seja respeitada dentro e fora do país. “Ninguém pode ocupar um cargo que dê acesso à chefia de Estado se contra essa pessoa pesar uma ação penal instaurada por esta Corte.”, argumentou o advogado. Da Agência Brasil.
O fogo que consome a vegetação do entorno do Pico das Almas, local turístico de Rio de Contas, município na Chapada Diamantina, desde a última terça-feira (1º) ainda não foi controlado pelos bombeiros e brigadistas que estão no local. O Jornal da Chapada tentou obter informações com esses combatentes, mas foi dito por eles que a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) não teria permitido que eles passassem dados sobre a situação, e deixassem isso a cargo da sua assessoria de imprensa.
Por telefone, o secretário da Sema, Eugênio Spengler, disse ao Jornal da Chapada que “é impossível extinguir o fogo [no Pico das Almas] por conta do local de difícil acesso à equipe que está no combate”. Segundo o secretário, ventos de mais de ’40 nós’, o que equivale a cerca de 74 km/h, fazem o fogo se espalhar mais rápido e impedem que as aeronaves cheguem próximo ao ponto do incêndio, colocando em risco a vida dos tripulantes, inclusive.
“Se o acesso fosse mais fácil as chamas já estariam extintas”, afirmou o secretário. Os brigadistas e bombeiros estão tendo que aterrissar em um trecho distante do foco e continuar o restante do percurso a pé para chegar ao incêndio. Em Rio de Contas duas aeronaves e um helicóptero permanecem para dar apoio para debelar o fogo. Ainda não há informações oficiais do tamanho da área queimada no Pico das Almas.
Duas meninas e um menino, com idades entre 5 e 9 anos, foram encontrados mortos nesta quarta-feira (2) na cidade de Ponce, em Porto Rico.
A polícia local afirma que elas foram mortas pelo próprio pai, que se enforcou. Conforme a família, as crianças são brasileiras, como a mãe, e nasceram no Sul de Santa Catarina.
De acordo com a polícia local, o crime ocorreu em uma casa na localidade de Jacaranda de Ponce. Há indícios de que as crianças foram asfixiadas ou estranguladas e que o pai, identificado como o norte-americano Erick Ramírez, de 50 anos, se matou em seguida. Segundo uma tia das crianças, o homem havia sido denunciado pela mãe das crianças por violência contra a mulher. De acordo com a Polícia de Porto Rico, a mãe havia deixado as crianças aos cuidados da avó paterna enquanto fazia uma viagem. Ela não impedia o relacionamento do pai com Erick Gabriel, de 9 anos, Elin, de 7, e Emanuele, de 5.
‘Era um pai carinhoso’
Uma tia das crianças, Marli Martins da Rocha, contou que a família é de Forquilhinha, no Sul de Santa Catarina, e que antes de se mudarem para Porto Rico, há três anos, eles viviam no município de Morro da Fumaça. “Era um pai muito carinhoso, muito prestativo, só com ela era um pouco violento”, disse a tia.
“Ela [mãe das crianças] me ligou muito abalada avisando que o marido foi encontrado atrás de casa, tinha se enforcado. Eu perguntei pelas crianças e ela me disse que elas estavam bem, estavam dormindo na cama. Horas depois ela me ligou e contou que, na verdade, ele ‘levou’ as crianças junto com ele”, disse Marli. Conforme a familiar, a mãe das crianças havia viajado para os Estados Unidos para fazer um curso. “Regressaria hoje à tarde. Por isso a avó paterna estava cuidando das crianças”.
Crianças estavam nas camas
Segundo afirmou o superintendente da polícia local, José Luís Caldero, em vídeo divulgado pela Polícia de Porto Rico, os corpos foram encontrados em um dos quartos da residência. “Não sabemos o que pode ter acontecido. O menino e as duas meninas estavam em suas caminhas.
O que aparenta é que as crianças foram estranguladas”, afirmou. “Ultimamente temos visto cenas difíceis, mas quando vemos cenas com crianças…ninguém está preparado para isso”, declarou. A família informou que tentou contato com a autoridade brasileira que abrange Porto Rico nesta quarta, mas que não conseguiu por causa do feriado de finados. A tia informou que está embarcando para Porto Rico para ajudar nos processos. “Nós queremos trazer o corpo das crianças para o Brasil”, disse Marli. O Consulado Geral do Brasil em Miami, que atende Porto Rico, informou que está em contato com a família para prestar assistência.
Mãe hospitalizada
Conforme a imprensa local, Marlene foi hospitalizada em Porto Rico nesta quinta (3) para receber ajuda psicológica. Ela voltou dos Estados Unidos, onde estava na data do crime. De acordo com a Polícia de Porto Rico, a mãe havia deixado as crianças aos cuidados da avó paterna durante a viagem. O casal estava junto havia dez anos. Entretanto, a a Polícia de Porto Rico apurou que a Marlene tinha uma ordem de restrição contra Erick por violência doméstica.
Reconhecimento e translado
Ainda conforme a imprensa da região, a mãe deve fazer o reconhecimento dos corpos de Erick Gabriel, de 9 anos, Elin, de 7, e Emanuele, de 5, que são brasileiros, ainda nesta quinta no IML de Ponce, cidade onde moravam. O Consulado-Geral do Brasil em Miami informou em nota “que acompanhando o caso e prestando toda a assistência consular cabível aos familiares das vítimas”. O órgão diz que ainda auxiliará no processo de translado dos corpos e no intermédio do contato dos familiares com as autoridades locais. // G1 . RBS TV.
O consumo excessivo de bebidas energéticas foi o provável causador de uma hepatite aguda em um norte-americano de 50 anos. O paciente passou a consumir muita bebida energética com o objetivo de "aguentar" seu trabalho na área de construção.
Os trabalhadores que deixaram de contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e perderam o direito à cobertura terão mais facilidade para conseguir o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o salário-maternidade.
A partir de sábado, devem voltar a valer as regras antigas do INSS, modificadas em julho pela publicação da medida provisória 739.
Assim, o trabalhador que deixou de contribuir com o INSS e perdeu a chamada "qualidade de segurado" poderá receber o auxílio-doença após pagar quatro novas contribuições. Desde julho, a exigência eram 12 novos pagamentos. Para a aposentadoria por invalidez valerá a mesma regra.
Já para o salário-maternidade, a exigência cairá de dez para três contribuições ao INSS.
Em todos os casos, o segurado precisa ter, no mínimo,12 contribuições para receber o auxílio.
Enquanto mantém a qualidade de segurado, o trabalhador tem direito à cobertura previdenciária. O segurado perde a cobertura quando fica de seis meses a três anos sem contribuir -o período exato que ele pode ficarsem pagar o INSS varia de acordo com o tipo de contribuição e o número de pagamentos que já fez à Previdência.
LEI
As mudanças nas regras ocorrerão porque a MP 739 tem validade até sexta-feira (4). Como não foi votada pelo Congresso, ela perde a força de lei e voltam a valer as regras antigas.
O advogado previdenciário Roberto de Carvalho Santos diz que, no dia 5, o segurado já pode agendar um novo pedido de perícia para ter o auxílio. "É importante que a negativa da época tenha sido por causa do número de contribuições e não porque o perito considerou que não havia incapacidade", diz.
No entanto, ele lembra que, para fazer esse novo pedido, o trabalhador que já passou por perícia tem de esperar 30 dias, contados da data da negativa do médico.
A advogada Adriane Bramante afirma que, dependendo do que ficar decidido pelo Congresso, o segurado poderá entrar com uma ação de cobrança pedindo os atrasados pelos direitos negados na vigência da MP.
Tanto ela quanto Santos dizem que, se não houver um decreto legislativo sobre a validade da medida, tudo o que ocorreu de julho até agora poderá ser questionado na Justiça. Com informações da Folhapress.
Conforme publicação da minuta da decisão do processo no site do TRF1, da justiça federal do Mato Grosso, o ex-deputado federal Robério Nunes, foi absolvido no processo de investigação da conhecida “Máfia da Sangue Suga”, por suspeitas de tráfico de influência junto a fornecedores de ambulâncias para prefeituras. Nesta minuta da decisão judicial, a qual deverá ser publicada em Diário Oficial, o juiz julgou: “improcedente a pretensão punitiva estatal para absolver Robério Castro Ribeiro Nunes e Marcos Túlio da Silva Lopes, das imputações dos crimes descritos na denuncia, por insuficiência de provas para a condenação” (resumo da minuta).
Coincidência ou não, Robério Nunes recebeu esta notícias através de seus advogados no dia de seu aniversário, nesta quinta feira, 03 de novembro… Isso, após 10 anos do início do processo. Segundo Robério um longo tempo de muito sofrimento e angustia, que também atingiu não somente a ele, bem como sua família e sua carreira política; tanto é que em 2006, na eleição de deputado federal para a estadual, teria nas suas contas mais de 100 mil votos, com a repercussão da denuncia na mídia e exploração política sobre o assuntos por parte dos adversários, obteve apenas 44 mil votos, vindo a perder o pleito eleitoral para deputado estadual.
Afirma ainda que não guarda mágoas daqueles que injustamente o condenou sem o julgamento final por parte da justiça, que só agora comprovou sua inocência e o absolveu, ficando a lição que não se deve fazer julgamento nem tão pouco condenação precipitada, o que muito prejudicou não só a ele, como toda sua família, amigos, seus eleitores em fim, sua vida pessoal e pública. Diz Nunes.
Em sua palavras finais através de entrevista ao Blog e ao comunicador Osvaldo Oliveira, agradece ao seu advogado Dr. Guto Tanajura e sua equipe, pelo brilhante trabalho e também a todos que neste período de angustia acreditaram em sua inocência e finaliza dizendo que não desejaria que nenhum inimigo seu passasse pelo que passou e, ressalta: …”Apesar que não tenho inimigos”!…
Uma notificação determinou a derrubada de cabanas de praia na orla de Ilhéus, no Litoral Sul baiano. Com isso, donos de barracas têm até 30 dias para retirar os pontos de venda. A notificação, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), foi enviada nesta quarta-feira (2) para os comerciantes e causou tensão, já que os pontos de vendas representam um setor importante do turismo local. Em caso de desobediência, os vendedores serão multados. Pelo que foi informado não cabe mais recursos. Segundo informações, o prefeito eleito Marão (PSD) terá que tentar ganhar um prazo na SPU ou tentar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) para resolver o impasse.
O mês de outubro no município de Livramento de Nossa Senhora foi marcado por muito sol e calor, com altas temperaturas e baixa umidade. A partir do dia 10 de novembro, a previsão do tempo registrada no site da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia, Seagri, indica 110 mm de chuva. A população espera por muita chuva, para encher reservatórios e barragens e, assim, produzir safra recorde de alimentos, sobretudo manga e maracujá.
Uma agência do Banco do Brasil em Iraquara, na Chapada Diamantina, foi explodida na madrugada desta quarta-feira (2). O crime ocorreu por voltas das 2h e moradores contaram ter ouvido explosões durante 30 minutos. Conforme a Polícia, os bandidos chegaram a atirar para cima e bloquearam as entradas da cidade. Ninguém ficou ferido. Após o ataque a agência, que ficou destruída, o grupo fugiu. Segundo o G1, não há informações sobre quantia levada nem do paradeiro dos criminosos.
Nesta sexta-feira (04), a partir das 19:00 horas, o Bar, Churrascaria e Pizzaria Boca's Grill mantém a tradição de apresentar música boa para seus clientes, com promoção da cerveja Skol e Brahma, por R$ 5,50, sem esquecer dos deliciosos petiscos e pizzas. O musical é comandado por Tata.
Uma área de cerca de 230 hectares em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, foi atingida por um incêndio. As chamas que começaram no domingo (30) foram controladas nesta terça-feira (1°). O fogo se alastrou pelas localidades de Serra dos Barbados e em torno do Pico das Almas. Ao todo, 15 bombeiros foram enviados à região, além de dois helicópteros e duas aeronaves. Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Eugênio Spengler, que esteve nesta terça na região, a expectativa é de chuva para a região nos próximos dias, mas mesmo com o indicativo, o efetivo disponível para operação continuará em Rio de Contas.
O desabamento de uma gruta em Santa Maria do Tocantins (TO) deixou ao menos 10 pessoas mortas e outras quatro feridas, por volta das 11h desta terça-feira (1º), de acordo com informações do Corpo de Bombeiros. Cerca de 50 pessoas estavam no local para a celebração do Dia de Todos os Santos, quando o incidente ocorreu. Três equipes do Corpo de Bombeiros estão na gruta, além da Defesa Civil de Palmas. De acordo com o G1, o helicóptero da Secretaria de Segurança Pública (SSP) também participa da operação de resgate das vítimas, que estão sendo levadas para os hospitais de Pedro Afonso, Guaraí e Palmas. Na capital, o Hospital Geral de Palmas (HGP) foi preparado para receber os feridos. A corporação informou, ainda, que há problemas na comunicação com as equipes por causa da falta de sinal. Segundo relato de um dos fiéis que estava na gruta Casa da Pedra, o teto começou a cair no momento em que as pessoas estavam rezando. Não chovia no momento do desabamento.
Duas semanas depois de reduzir os preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias, a Petrobras comunicou às distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha) uma nova política de preços do combustível, informa a Folha. A medida representará repasse de até 4% para as distribuidoras. O aumento depende da região e do tipo de contrato com a distribuidora. O aumento resulta de mudanças nos contratos de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras, que passam a incluir taxas pelo uso da infraestrutura da estatal. Empresas que usam tanques de armazenagem da Petrobras para estocar o produto pagarão mais caro agora. Os novos preços entram em vigor nesta terça-feira (1º). O maior impacto ocorrerá na região Nordeste, onde a maior parte dos contratos terá reajuste de 4%, disseram à Folha pessoas familiarizadas com a nova política de preços. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o botijão de 13 quilos custa, em média, R$ 53,76 na região Nordeste.Um aumento de 4% representa para o consumidor nordestino custo adicional de R$ 2,15 por botijão. Em São Paulo, o repasse ficará entre 1% e 4%, dependendo do contrato. O preço médio no Estado é de R$ 52,97. O repasse, portanto, ficaria entre R$ 0,53 e R$ 2,12. Os preços, porém, são livres e distribuidoras e revendedores adotam suas próprias políticas comerciais. “O novo aumento foi feito de forma irresponsável, pois não há uma nota sequer com as devidas explicações”, disse o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, Alexandre Borajili.
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