O Decreto nº 174, de 05/11/2019, assinado pelo Prefeito do município de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro dispõe sobre as taxas e fixa valores para o cemitério Jardim da Saudade, inaugurado no último sábado (02). O artigo 1º do referido decreto estabelece o valor de 210 (duzentos e dez) UFM (Unidade Fiscal do Município), correpondente ao valor de R$ 466,89, vez que uma UFM vale R$ 1,9454, para aquisição de sepultura no cemitério Jardim da Saudade. O referido valor poderá ser parcelado em até 4 vezes, com o pagamento da primeira parcela no ato do requerimento. O artigo 2º, estabelece o valor de 40 UFM, correpondente a R$ 77,81 para sepultamento, a ser pago em cota única. As referidas taxas podem ser gratuitas para os indigentes, após a realização do estudo social pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES. O horário de funcionamento, para fins de sepultamento foi fixado das 7:00 às 18:00 horas. Segundo a ASCOM, após a inaugração do cemitério, "apenas os que já possuirem jazidos serão sepultados no cemitério do centro, os demais serão sepultados no Cemitério Jardim da Saudade, localizado no Bairro Jurema, ao lado da UPA 24 horas Dr. Marilton Matias".
O incêndio que já consumiu área de 1500 hectares na Serra das Almas, entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, está sendo controlado por bombeiros, brigadistas e voluntários de toda região Sudoeste, além de aeronaves enviadas pelo Governo do Estado da Bahia. A força tarefa conta com o apoio de secretarias do Meio Ambiente dos municípios atingidos. A temperatura na Serra das Almas chega atingir 42ºC, com umidade de 18%, semelhante ao clima de deserto. Mesmo com a situação sob controle das autoridades, uma área superior a 1.000 metros foi queimada na noite da última terça-feira (05), necessitando que a equipe de bombeiros e brigadistas trabalhassem durante toda a madrugada para debelar o incêndio. Após quase duas semanas de queimadas diárias, a situação encontra-se sob controle, mas as autoridades continuam no local para agir rapidamente em caso de novos incêndios, sobretudo diante do tempo quente e seco previsto para os próximos 10 dias.
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O novo formato de contratação que vai ser lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa. Atualmente a multa é de 40%, mas deve cair a 20% nos contratos do “Trabalho Verde e Amarelo”, como vem sendo chamado o programa do governo para estimular a geração de empregos no país.
Existia um debate no governo para manter o percentual da multa como é hoje, mas agora prevê a redução para tentar dar um estímulo adicional à geração de novas vagas. O programa também vai livrar as empresas de pagar a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 20% sobre a folha, e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição mensal para o fundo de garantia, o FGTS, será de 2%, menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho, de acordo com o Estado de São Paulo.
A nova modalidade será restrita a jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego e a pessoas com mais de 55 anos. Também haverá um limite de remuneração, de 1,5 salário mínimo (equivalente hoje a R$ 1.497).
Ao limitar a faixa salarial para o programa, a equipe econômica pretende impedir que os benefícios sejam destinados a contratações de profissionais que encontram trabalho com maior facilidade. O objetivo é dar oportunidade a pessoas com menor qualificação que estão com dificuldades para conseguir uma vaga formal no mercado.
Para serem contratados pelo programa, os jovens não poderão ter vínculo empregatício formal anterior, a não ser em caso de menor aprendiz, contrato de experiência, intermitente e avulso. Os maiores de 55 anos, por sua vez, não podem ser aposentados.
Para evitar substituição da mão de obra atual pelo “Trabalho Verde e Amarelo”, o governo deve prever uma espécie de trava para as empresas, que só poderão contratar pelo programa pessoas acima do número de funcionários que havia em um dado momento a ser definido pelo texto. Ou seja, só poderá contratar para ampliar sua força de trabalho.
Além disso, as empresas devem ter um limite de contratações pelo “Trabalho Verde e Amarelo”, de acordo com o porte da companhia.
A desoneração total da folha terá duração de até 24 meses. Caso a empresa deseje manter o profissional depois desse período, está em estudo uma transição, com uma espécie de escada para que a companhia retome aos poucos o pagamento das contribuições sobre a folha.
A equipe econômica tem trabalhado nos últimos dias para fechar texto final do programa, que deve ser criado por meio de medida provisória, com vigência imediata. O programa deve ser lançado na próxima quinta-feira, 7, no Palácio do Planalto.
O governo Bolsonaro quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. A proposta é uma das medidas da PEC do pacto federativo entregue no Senado nesta terça-feira (5), que se aprovada pode extinguir pelo menos nove municípios da Bahia. Essas cidades possuem menos de 5 mil habitantes e aparecem zeradas no quesito autonomia do último Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).
Segundo apuração do Bahia Notícias, Aiquara, Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Gavião, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Lajedão e Lajedinho são algumas das administrações municipais que, de acordo com dados do último Censo Demográfico do IBGE e do IFGF, se enquadrariam nos critérios estipulados para a implementação da medida que pretende fundir os municípios com outros vizinhos.
Conforme publicou a Folha, no âmbito nacional, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes e uma em cada três cidades do país não têm arrecadação suficiente para custear as estruturas do Legislativo e do Executivo.
O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que conversas com parlamentares fez com que surgisse a ideia de reestruturação dos municípios. “São lideranças políticas experientes e eles têm lá os combates deles”, justificou.
O pagamento do décimo terceiro salário deverá injetar na economia brasileira, até dezembro, R$ 214,6 bilhões, de acordo com estimativa divulgada hoje (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Aproximadamente 81 milhões de brasileiros serão beneficiados com rendimento adicional, em média, de R$ 2.451.
Têm direito a receber o salário extra os trabalhadores do mercado formal, inclusive empregados domésticos, os beneficiários da Previdência Social e os aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios. Em sua estimativa, o Dieese não leva em conta os trabalhadores autônomos, assalariados sem carteira ou quem recebe algum tipo de abono de fim de ano.
Do total estimado de R$ 214 bilhões, cerca de R$ 147 bilhões (68% do total), vão ser destinados aos empregados formalizados, incluindo os trabalhadores domésticos. Aposentados e pensionistas vão receber R$ 67,7 bilhões (32%).
Entre os 81 milhões de brasileiros que devem receber o décimo terceiro salário, 49 milhões (61% do total) são trabalhadores no mercado formal. Os demais (39%) são aposentados ou pensionistas da Previdência, aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio), de estados e municípios. Segundo os dados do Dieese, o volume de pessoas do mercado formal que receberão o décimo terceiro salário este ano aumentou em torno de 1% na comparação com os números de 2018.
O maior valor médio para o décimo terceiro salário deverá ser pago no Distrito Federal (R$ 4.558) e os menores, no Maranhão e no Piauí (R$ 1.651 e R$ 1.647, respectivamente). De acordo com o Dieese, as médias não incluem o pessoal aposentado pelo Regime Próprio dos estados e dos municípios.
A Conmebol anunciou nesta terça-feira (5) a alteração do jogo final da Libertadores, entre Flamengo e River Plate. Em vez de Santiago (Chile), no Estádio Nacional, a partida acontecerá em Lima (Peru), no Estádio Monumental. A data está mantida para o dia 23 deste mês.
De acordo com o site Globoesporte.com, estiveram numa reunião organizada pela entidade sul-americana os presidentes do Flamengo, Rodolfo Landim, e do River Plate, Rodolfo D'Onofrio. Também estavam no encontro os presidentes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, e da AFA, Claudio Tapia.
A mudança se deu por conta das ondas de protestos que acontecem no Chile nas últimas três semanas. Por conta disto, o futebol no país também está paralisado. Clubes e a confederação concordaram de forma unânime em realocar o mando da final para o Peru.
Na véspera da reunião na Conmebol, o prefeito de Santiago, Felipe Guevara, declarou que não faria sentido organizar uma partida internacional antes da retomada do futebol local.
A DermClinic, Dermatologia e Estética realiza o Novembro Botox. A clínica tem sede em Vitória da Conquista, na Av. Brasil, nº 560, Bairro Candeias, telefone (77) 3421-9703 e filial em Livramento de Nossa Senhora, na Av. Dr. Edilson Pontes, ao lado do Banco do Brasil, médico responsável Dr. Israel de Castro Alves Neto, CREMEB 19.990.
O Cartório da 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, bem como os postos de atendimento da Justiça Eleitoral instalados nos distritos e municípios jurisdicionados, a saber: Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape, estarão atendendo ao público todos os dias do mês de novembro de 2019, inclusive nos sábados, domingos e feriados. Nos dias 15 a 17, o Cartório atenderá em sistema de multirão, das 08:00 às 12:00 horas. Nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, o atendimento será das 08:00 às 14:00 horas, nos sábados, domingos e feriados, das 08:00 às 12:00. Já no mês de dezembro, a Justiça Eleitoral da 101ª Zona atenderá em sistema de multirão nos dias 20 a 22, das 08:00 às 12:00 horas, ressaltando que o atendimento de 1º a 20 de dezembro será feito nos dias úteis, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00 horas. Esta medida tem o objetivo de concluir a biometria dos eleitores inscritos na 101ª Zona Eleitoral, cujo procedimento é obrigatório ao eleitores até a data final de 18 de fevereiro de 2020. O eleitor deve realizar seu agendamento no site http://www.tre-ba.jus.br/eleitor/agendamento-biometria/agendamento e pelo telefone 0800 071 6505. Desde que assumiu a presidência do TRE/BA, o Desembargador Jatahy Júnior assumiu e vem cumprindo o compromisso de realizar a revisão biométrica mais digna e sem sacríficios para eleitores e servidores, que serão atendidos mediante prévio agendamento com hora marcada, evitando, assim, passar muitas horas ou mesmo dias nas filas. O Cartório sede da 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora tem capacidade de atender 120 eleitores por dia.
Conforme informações obtidas pelo site Portal Livramento, as Lojas Americanas deverá inaugurar sua filial no município de Livramento de Nossa Senhora, Americanas Express, no próximo sábado (09). A loja encontra-se localizada na Av. Dr. Nelson Leal, em frente ao Mercado Municipal e próximo à Agência do INSS. A filial de Livramento é do modelo Express, com cerca de 400m² e 15 mil itens de vendas.
As seis dezenas do Concurso 2.204 da Mega-Sena, sorteadas hoje (4), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não teve vencedores. O prêmio para o próximo concurso, que será sorteado na quarta-feira (6), está estimado em R$ 60 milhões.
Os números sorteados foram 01 - 28 - 29 - 32 - 35 - 56.
A quina teve 76 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 45.148,15. Acertaram quatro números 5.847 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 838,34.
As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até às 19h de quarta-feira. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50.
Abraham Weintraub, o ministro da Educação, disse nesta segunda-feira (4), que a pasta liberou cerca de R$ 115 milhões para aumentar o número de escolas com acesso à internet.
O objetivo é viabilizar a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em versão digital em todo o país, até 2026.
"Para o Brasil ter o Enem digital, a gente precisa dar condições para todos os jovens e crianças estarem iguais, estarem familiarizados com computador (...). Precisa estar conectado à internet. Estamos seguindo o fluxo, apesar de ser uma coisa óbvia, mas nunca foi feita a expansão", afirmou Weintraub, durante coletiva de imprensa em Brasília, segundo o G1.
Segundo Jânio Carlos Endo Macedo, secretário de educação básica do MEC, a verba liberada é dividida em duas partes:R$ 82,6 milhões serão direcionados a 24.500 escolas que ainda não têm conexão com internet de banda larga; R$ 32 milhões irão para colégios que já possuíam acesso à internet, para que continuem conectados.
Além disso, o governo afirma que 7 mil escolas rurais já estão recebendo sinal via satélite.
A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital. O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final. A informação foi dada hoje (4) à Agência Brasil pelo chefe do Setor de Medição de Fluidos do instituto, Edisio Alves Júnior.
As bombas medidoras têm um componente que faz a medição e um mostrador que apresenta o resultado para o consumidor. O Inmetro observou que muitas das fraudes ocorriam na comunicação entre a medição e a indicação do resultado. “Com esse sistema de certificação digital, o Inmetro garante que o resultado da medição é assinado digitalmente, de tal maneira que a gente sabe que a informação que chega no indicador realmente foi produzida pelo medidor”.
Alves Júnior explicou que a maioria das bombas medidoras tinha funcionamento baseado em sistemas mecânicos. “Com o passar dos anos, os dispositivos eletrônicos tomaram conta de tudo, inclusive dos instrumentos de medir, especialmente das bombas medidoras. A gente começou a observar o crescimento das fraudes eletrônicas e percebemos que os requisitos que a gente tinha para bombas medidoras não estavam adequados para essas novas bombas eletrônicas. Daí surgiu a certificação digital”.
Aplicativo de celular
Segundo o Inmetro, as novas bombas com certificação digital vão se comunicar com o consumidor, por meio de um aplicativo de celular. “Ele vai poder ver o resultado tanto no celular dele, como no indicador da bomba”, disse o chefe do Setor de Medição de Fluidos do Inmetro. Por outro lado, Edísio Alves Júnior esclareceu que a aprovação de novos modelos de bombas medidoras não significa que todas as bombas atualmente em uso vão ser substituídas instantaneamente no mercado. A substituição será feita de forma gradual, em função do ano de fabricação da bomba, e terá o período máximo de 15 anos.
Para o Inmetro, à medida que os postos começarem a efetuar a substituição das bombas por equipamentos com certificação digital, os próprios consumidores irão à procura de bombas mais confiáveis. Ou seja, a concorrência fará com que a iniciativa para adaptação à certificação digital partirá dos próprios integrantes do mercado. “Quem tiver uma bomba mais segura vai ter um chamariz maior para o consumidor”, disse o chefe do setor de Medição de Fluidos.
Disponibilização
O cronograma de 15 anos foi combinado pelo Inmetro com sindicatos, proprietários de postos e fabricantes das bombas, com a preocupação de “não ferir as operações de ninguém”, disse Alves Júnior. “A gente nunca procurou causar impacto econômico negativo”, reforçou. O cronograma de troca das bombas leva em conta a necessidade de investimentos do mercado. A partir do momento em que os novos modelos forem aprovados pelo Inmetro, o mercado já pode procurar os fabricantes para proceder a substituição das bombas atuais.
A substituição das bombas de combustíveis faz parte de um amplo programa de certificação digital, definido por portaria publicada em 2016. O diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcos Trevisan, acrescentou que a ideia é promover uma concorrência leal no mercado “e, consequentemente, garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados”. A estimativa é que as bombas com certificação digital tenham custo entre R$ 30 mil e R$ 40 mil. Esse valor, porém, pode ser maior, dependendo do número de bicos que o instrumento tenha, informou o Inmetro, por meio de sua assessoria de imprensa.
Fiscalização
Edisio Alves Júnior salientou que a fiscalização do Inmetro vai continuar atuando regularmente, mas também poderão ser feitas verificações pontuais, “a qualquer tempo”, e atendendo denúncia de qualquer representante da sociedade, como consumidores, entidades do mercado e, inclusive, a polícia, com quem o Inmetro já tem realizado fiscalizações em postos de combustíveis por todo o país. Somente este ano, no Rio de Janeiro, foram realizadas mais de dez operações de inspeções, que constataram fraudes variadas em postos de combustíveis.
Você já leu sobre o significado da palavra incrível? Incrível: Algo que possui um caráter extraordinário; fantástico. E assim será o camarote do Livramento Folia! Simplesmente fantástico! Com uma estrutura de terceiro mundo, o camarote do evento está sendo programado com total carinho e dedicação para que seja montado com extrema excelência na Arena Tio Dedé! Além de contar com a decoração da equipe Decore Festa, ele disponibilizará um serviço Open Bar, luzes, som e iluminação de altíssima qualidade e uma estrutura jamais vista no espaço! Você terá conforto, qualidade, modernidade, sofisticação e segurança em um só lugar! Para ter todo esse privilégio, basta doar 1KG de alimento não perecível + o valor de R$ 100,00 que corresponde ao sábado. A casadinha para o SÁBADO e DOMINGO é 1KG de alimento + R$ 140,00 (DOIS DIAS) neste Primeiro Lote para cobrir os custos do camarote. Em breve divulgaremos o início das doações e você poderá ir até um dos pontos de coleta garantir a sua entrada! Venha para o melhor camarote do mundo, o camarote Ney Eventos que é um destaque em todas as festas! Fique atento, pois o Camarote terá um LOTE RELÂMPAGO e será anunciado em breve! Você não pode ficar de fora, tem que ficar por dentro! Livramento Folia, o melhor pré carnaval do sudoeste baiano é aqui!
No último sábado (02), os torcedores do Fluminense que foram às Laranjeiras acompanhar o jogo da melhor base do Rio, e uma das melhores do Brasil, deixaram o local satisfeitos. Os jovens foram bicampeões Carioca Sub-17 sobre o maior rival, o Flamengo. O time da Laranjeiras mesmo perdendo pelo placar de 4x3, sagrou-se campão Carioca sub-17, pois venceu o primeiro jogo na Gávea por 2x0. João Neto, de 16 anos, mais uma vez se destacou na competição, falando ao Portal Livramento, o jogador agradeceu o apoio de seus familiares, dos torcedores de Livramento e do seu empresário Rui Sports.
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