Em dezembro de 2019 o volume da Barragem Luiz Vieira, em Rio de Contas apresentou um dos seus piores níveis, o reservatório registrou cerca de 13,5 milhões de m³, fruto de uma seca prolongada na região, com início no ano de 2011. Em novembro de 2020 o cenário mudou e a barragem atingiu o volume de 74,7 milhões de m³, ou seja, uma recarga de 61,2 milhões de m³ ao longo do ano de 2020. Como o ciclo chuvoso na região somente terminará no mês de abril de 2021, é possível que o reservatório volte a atingir seu nível máximo que é de aproximadamente 100 milhões de m³, o que aconteceu pela última vez no ano de 2007.
O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou o documento oficial para a nomeação de 49 magistrados que passarão a integrar o Poder Judiciário baiano. A valorização do primeiro grau de jurisdição, através da nomeação de novos juízes, foi um compromisso do Presidente quando assumiu o cargo em 03 de fevereiro de 2020 e que, neste momento, torna-se realidade.
No discurso de posse, o Presidente do PJBA disse: “{…} Para dar concretude ao Judiciário que almejamos, citaremos, ainda que de relancina e resumidamente, algumas propostas a serem realizadas em nossa gestão, compartilhada, democraticamente, por todos: 1. VALORIZAÇÃO DA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU: prioritariamente, através da nomeação de novos juízes, de ações voltadas à cooperação e celeridade processual; valoração da capacitação de servidores e magistrados; do saneamento das unidades afetadas criticamente; da automatização das intimações e citações. 2. INVESTIMENTO NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA BAHIA, com a contratação de juízes leigos e conciliadores, aprovados no último concurso. 3. INCREMENTO DE FERRAMENTAS FISCALIZATÓRIAS. 4. METAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 5. INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA, com a utilização da plataforma BI, o desenvolvimento de ferramentas de automação, nos sistemas judiciais, através de modelos de inteligência artificial, no propósito de dar celeridade às atividades cartorárias repetitivas e, portanto, à entrega da prestação jurisdicional.”
Antes de completar um ano de gestão, já conseguiu, ao lado da diretoria e dos 60 desembargadores da Corte, cumprir todas essas promessas e o principal compromisso de valorização do Primeiro Grau. A posse oficial dos 49 juízes acontece no dia 17 de dezembro e, somados aos 591 já existentes, fazem um total de 640 na capital e no interior. A relação de candidatos, acompanhada das respectivas notas, consta no Edital nº 54, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
Veja a Lista
O resultado final do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) foi homologado na última sessão do Tribunal Pleno que aconteceu no dia 18 de novembro de 2020.
O concurso foi realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa e Avaliação de Eventos – CEBRASPE, sob a coordenação e supervisão dos membros da Comissão Especial de Concurso, presidida pela Desembargadora Ilona Márcia Reis. As inscrições, realizadas no período de 04 de outubro de 2018 a 05 de novembro de 2018, reuniram 6.958 concorrentes.
O Edital de abertura do Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz Substituto e formação de cadastro reserva do quadro do TJBA foi disponibilizado no DJE de n° 2.232, de 27 de setembro de 2018, no qual foram oferecidas 50 vagas, sendo 32 destinadas a ampla concorrência, 3 vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência, correspondente a 5% do total, e 15 vagas reservadas a candidatos negros, respeitando a porcentagem de 30%, nos termos do disposto no art. 2º da Resolução nº 12 de 24 de julho de 2015 do TJBA.
O concurso foi definido em cinco etapas: prova objetiva; prova discursiva e prática de sentença; inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa, investigação social e exames de sanidade física e mental, e psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos.
Clarão no céu intriga moradores da região da Chapada Diamantina no início da noite desta segunda-feira (23). Apesar de dar margem ao imaginário, quem conseguiu registrar a olho nú o acontecimento compartilhou em redes sociais registros em vídeos no exato momento em que “a luz” atravessa o céu.
Segundo informações do G1, o presidente da Associação Paraibana de Astronomia (APA), Marcelo Zurita, “o clarão é a pluma de combustível de um dos estágios do foguete ‘Longa Marcha 5’”, afirma o integrante da Rede Brasileira de Observação de Meteoros (Bramon).
O caso fala do foguete que foi lançado pela China, nesta segunda-feira (23), às 4h30 no horário da China e 17h30 no horário de Brasília, exatamente no momento no qual o brilho da lua deixa vista o rastro do foguete. O objetivo do lançamento é “coletar rochas da Lua para estudos na China”, afirma Marcelo, ainda segundo informações.
Em rota para a lua, a chama do foguete se tornou mais visível no Hemisfério Sul, no Brasil, pode ser visto em alguns estados do nordeste e norte. Na região da Chapada Diamantina, os moradores foram surpreendidos com o caso. Existem relatos em municípios como Itaberaba, Boa Vista do Tupim, Seabra, Lençóis e Rio de Contas.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou descartou a possibilidade de uma nova prorrogação do auxílio emergencial. Segundo ele, o benefício deverá ser extinto no final do ano, com o recuo dos casos de covid-19.
“Os fatos são que a doença cedeu bastante e a economia voltou com muita força. Do ponto de vista do governo, não existe prorrogação de auxílio emergencial”, afirmou disse em evento virtual organizado pela Empiricus.
O ministro ainda garantiu que vai atuar com “evidências empíricas” e que há muita pressão política pela prorrogação do auxílio emergencial. “Estamos preparados para reagir, mas não adianta criar fatos que não existem. Se tiver segunda onda [da pandemia], já sabemos como reagir, o que funcionou e o que não funcionou, sabemos o nome dos beneficiários que realmente precisam”, completou.
O pagamento do auxílio no valor de R$ 600 foi iniciado em março e assim permaneceu até setembro. Uma nova prorrogação até dezembro reduziu o valor a R$ 300.
Guedes admitiu, mais cedo, que está havendo repique de contágio do novo coronavírus, mas negou que já haja uma segunda onda da pandemia no Brasil. Segundo ele, se houver uma segunda onda no Brasil, o governo agirá com a mesma "determinação", mas é preciso ter "base empírica".
“Parece que está havendo repiques. São ciclos, vamos observar. Fato é que a doença cedeu substancialmente. As pessoas saíram mais, se descuidaram um pouco. Mas tem características sazonais da doença, estamos entrando no verão, vamos observar um pouco. Nós que não somos especialistas”.
O desembargador César Loyola determinou na sexta-feira (20) a suspensão da venda de informações pessoais de clientes pela Serasa Experian. O Ministério Público do Distrito Federal havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da "comercialização maciça de dados pessoais de brasileiros por meio dos serviços 'Lista Online' e 'Prospecção de Clientes' ", que vendem dados como nome, CPF, endereço, idade, gênero, poder aquisitivo e classe social de pessoas que estão no banco de dados da Serasa Experian, sem consentimento específico dessas pessoas.
Em sua ação, à qual a teve acesso, o MP aponta para o esforço do Tribunal Superior Eleitoral para coibir os disparos em massa de WhatsApp nas eleições, que são facilitados por esse tipo de venda de cadastro.
Segundo o autor da ação, o promotor Frederico Meinberg, da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial, "na prática, a Serasa está vendendo os dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros para empresas interessadas em prospectar novos clientes, sem que exista qualquer tipo de conhecimento por parte dos titulares das informações." Os contratantes pagam R$ 0,98 por contato. "Ou seja, por R$ 0,98, a Serasa vende o núcleo da privacidade do cidadão brasileiro, consistente em nome, endereço, CPF, 3 números de telefones, localização, perfil financeiro, poder aquisitivo e classe social, para qualquer empresa interessada. Importante frisar, que os produtos em questão não possuem qualquer vinculação com a proteção do crédito e sim com publicidade e captação de novos clientes."
A Serasa também oferece aos compradores das informações listas com nomes e CPFs segmentados pelo sistema Mosaic, que classifica consumidores em 11 grupos e 40 segmentos a partir de características de comportamento e consumo. Pode-se comprar listas com grupos de CPFs e dados de "Ricos e influentes" , "Elite urbana qualificada", "idosos tradicionais de alto padrão", "assalariados de meia idade nas grandes cidades", "jovens protagonistas da classe média", "no coração da periferia", "pequenos negociantes do interior", "jovens da informalidade", jovens desprovidos", "sertão profundo", e outros. Além disso, a empresa também oferece listas segmentadas por afinidades das pessoas - tendências de compra e interesses.
Na decisão, o desembargador Loyola decidiu a favor de um agravo de instrumento, com pedido de liminar, feito pelo MP do DF, em resposta a uma decisão proferida pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível de Brasília/DF, que havia indeferido a tutela de urgência em ação pública que pedia a suspensão da comercialização de dados pessoais.
O juiz Vieira havia indeferido o pedido de tutela de urgência por entender que "os dados fornecidos pela ré, embora se qualifiquem como informações pertinentes à privacidade e intimidade de uma pessoa natural ou jurídica ... são habitualmente fornecidas pelos sujeitos de direitos nas suas relações negociais e empresariais, de modo que não caracterizam elementos sigilosos ou confidenciais que somente poderiam ingressar na esfera de conhecimento de terceiros mediante expresso consentimento do seu titular". Além disso, na decis]ao, o juiz disse que as informações "interessam ao desenvolvimento econômico, à livre iniciativa, à livre concorrência e, portanto, à própria defesa do consumidor".
Segundo a ação do MP, os dados estão sendo vendidos para fins que não têm nada a ver com proteção ao crédito e para os quais não houve consentimento dos usuários.
Procurada, a Serasa enviou uma nota: "A Serasa Experian atua em estrita conformidade com a legislação vigente e se manifestará oportunamente nos autos do processo."
Em seu site, a Serasa afirma que "é uma empresa privada e a maior referência de análises e informações para decisões de crédito. Ou seja, é um birô de crédito que reúne dados enviados por lojas, bancos e financeiras para dar apoio aos negócios.". A empresa explica que, com toda essa informação, "a Serasa criou um banco de dados com apontamentos sobre dívidas vencidas e não pagas, cheques sem fundos, protestos de títulos e outros registros públicos e oficiais."
O promotor Meinberg também aponta para o aspecto eleitoral da venda de dados para pedir urgência. "É sabido que números de telefones celulares podem ser usados para disparos em massa durante a Eleição de 2020, algo que vem sendo coibido pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, inclusive com a criação de um canal de denúncias."
Como revelou a Folha de S.Paulo em uma série de reportagens, agências de marketing compram e revendem cadastros com informações pessoais de eleitores para envios de disparos de WhatsApp e outros tipos de propaganda eleitoral.
Na ação, Meinberg argumenta que essa venda de informações fere a Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados, ao violar a privacidade e honra das pessoas cujos dados são vendidos.
A LGPD exige que haja consentimento do usuário para que seus dados sejam comercializados. Segundo a legislação, é necessária "uma manifestação específica para cada uma das finalidades para as quais o dado está sendo tratado", e por isso, segundo o MP, a comercialização feita pela Serasa Experian seria "ilegal/irregular".
"Ainda segundo à LGPD, autorizações genéricas relacionadas ao consentimento do titular de dados para tratamento de seus dados serão consideradas nulas, devendo haver uma manifestação específica para cada uma das finalidades para as quais o dado está sendo tratado", diz a ação.
Se a Serasa não cumprir a decisão judicial, fica obrigada a pagar multa de R$ 5 mil por venda.
A vacina russa Sputnik V contra a Covid-19, demonstrou eficácia "acima de 95%" 21 dias após a segunda dose da vacina e 42 dias após a primeira dose. As informações sobre o imunizante foram divulgadas nesta terça-feira (24) por autoridades do país, de acordo com reportagem do G1.
A vacina Sputnik V foi desenvolvida pelo Instituto Gamaleya. Os dados ainda são preliminares e não foram publicados em revista científica.
A Rússia foi o primeiro país a registrar uma vacina para a Covid-19, ainda no mês de agosto. Dúvidas e questionamentos foram levantados na ocasião na comunidade científica, por causa da fase três dos testes e da vacinação me massa, lembra o G1.
Dados divulgados anteriormente pelo país indicavam que a Sputinik V apresentava eficácia de 92% um dia após a aplicação da segunda dose (e 21 dias após a aplicação da primeira dose).
Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial, nascidos em dezembro, recebem hoje (20) R$ 1,3 bilhão em suas contas poupança social digital. Desse total, 633,8 mil recebem R$ 415,1 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,8 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, somando R$ 919,2 milhões.
A partir de hoje, os valores podem ser movimentados pelo Caixa Tem para pagamento de boletos pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, compras na internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.
O benefício criado em abril pelo governo federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.
Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 5 de dezembro.
Bolsa Família
Também nesta sexta-feira, a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com final de NIS 4 recebem R$ 422,6 milhões.
Durante todo o mês de novembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa, e que foram consideradas elegíveis, vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões.
Os pagamentos do Auxílio Emergencial Extensão para beneficiários do Bolsa Família têm os mesmos critérios e datas do Bolsa Família, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.
O valor do programa Bolsa Família é complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Segundo a Caixa, se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, prevalecendo sempre o benefício de maior valor.
As chuvas que caíram em Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, danificaram a pavimentação de ruas. Segundo o 97 News, o volume de água também acarretou em problemas na Avenida Cleobulo Meira Leite, no Bairro Esconso. Buracos se formaram na via e uma grande quantidade de lama atrapalhou o trânsito em parte da via. Foram mais de 40 milímetros de chuva nas últimas 24 horas, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Ao site, o trabalhador rural Adriano Almeida, de 36 anos, relatou que quase caiu em um buraco quando trafegava na via na manhã desta quinta-feira (19). “Eu me sinto definitivamente abandonado pelo poder público, será que se eu me machucar aqui a prefeitura vai pagar o prejuízo?”, questionou.
Para esta sexta-feira (20), a previsão é de céu encoberto com chuvas no município. As temperaturas variam entre a mínima de 21° e a máxima de 29°.
A quina registrou 51 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 74.635,43. E a quadra teve 5.009 apostas ganhadoras, com R$ 1.085,59 para cada uma.
A estimativa do prêmio para o próximo concurso, que vai ocorrer no sábado (24), é estimado em R$ 75 milhões, segundo o site da Caixa Econômica Federal.
As apostas poderão ser feitas até as 19h de sábado. Cada aposta custa R$ 4,50.
As chuvas que caíram na noite desta quarta-feira (18) em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, alagaram ruas e danificaram a pavimentação de ruas. O temporal também deixou famílias desabrigadas. Segundo informações da Defesa Civil do Estado [Sudec], foram 65 milímetros em 30 minutos.
Ainda não há um balanço dos prejuízos causados. Imagens enviadas pela Sudec ao Bahia Notícias mostram a força da enxurrada. Segundo o Climatempo, a previsão é de mais chuvas nesta quinta-feira (19), com até 90% de possibilidade de novas precipitações. A temperatura varia da mínima de 17° para a máxima de 24°.
Cresceu nos últimos quatro anos a proporção de brasileiros com 18 anos ou mais que costumavam ingerir bebida alcoólica uma vez ou mais por semana. A alta foi puxada pelas mulheres, que tiveram aumento considerável no consumo frequente de álcool.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde 2019 divulgada nesta quarta-feira (18) pelo IBGE, o percentual da população feminina que consumia bebidas alcoólicas cresceu 4,1 pontos percentuais frente a 2013 (indo de 12,9% a 17%), enquanto o percentual dos homens caiu (de 37,1% para 36,3%), queda considerada estável.
Os dados não englobam o período da quarentena decorrente da pandemia do novo coronavírus, onde se estabeleceu também uma tendência de aumento de consumo de álcool e drogas.
A alta entre as mulheres puxou também a média nacional, que subiu de 23,9% em 2013 para 26,4% no ano passado, no que diz respeito ao consumo de álcool uma vez ou mais por semana. Já a ingestão uma vez ou mais por mês, no Brasil, ficou em 30%, variando de 20,5% na região Norte a 35,6% no Sul.
A região Norte, por sua vez, apresentou o maior percentual (23,4%) de brasileiros que dirigem depois de beber. No Sul, essa proporção foi menor (14,8%). Este percentual, para o Brasil, foi de 17%, o equivalente a 7,2 milhões de pessoas.
Esse indicador é bem maior entre os homens (20,5%) do que entre as mulheres (7,8%). Na análise por idade, os condutores de 25 a 39 anos apresentam maior proporção de combinação entre bebida e direção (21,2%), enquanto idosos de 60 anos ou mais ficam bastante abaixo (11%).
A pesquisa estimou a proporção de indivíduos que conduziram veículo motorizado, carro ou motocicleta, após o consumo de bebida alcoólica, independentemente da quantidade ingerida.
O consumo de álcool ainda é mais frequente entre aqueles com nível superior completo, ficando em 36%, enquanto entre os adultos sem instrução e com o fundamental incompleto esse percentual fica em 19%.
De acordo com o IBGE, os resultados indicam uma prevalência de consumo abusivo de álcool, nos últimos 30 dias anteriores à entrevista, de 17,1%, sendo 26% para os homens e 9,2% para as mulheres. A proporção foi maior entre as pessoas de 25 a 39 anos de idade (23,7%) e de 18 a 24 anos de idade (22,9%).
Em contrapartida, segundo a pesquisa, o tabagismo está em declínio no Brasil. Em 2019, entre a população com 18 anos ou mais de idade, a prevalência de usuários de produtos derivados de tabaco, fumado ou não fumado, de uso diário ou ocasional, foi de 12,8%, contra 14,9% em 2013.
Ainda cresceu a média de brasileiros que praticavam o nível recomendado de atividade física no lazer, subindo de 22,7% em 2013 para 30,1% em 2019. Essa proporção é maior entre os homens (34,2%) do que em comparação às mulheres (26,4%).
No entanto, 40,3% dos adultos foram classificados como insuficientemente ativos – ou seja, pessoas que não praticaram atividade física ou praticaram por menos do que 150 minutos por semana.
O resultado das urnas mostrou que o fim das coligações nas eleições proporcionais, medida aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral de 2017, teve como principal consequência a redução no número de partidos representados nas Câmaras Municipais em pequenas cidades.
Os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), compilados pelo professor e pesquisador Fernando Meireles, da Universidade Federal de Minas Gerais, apontam que houve uma redução da fragmentação nas cidades com até 20 mil eleitores.
O levantamento leva em conta o "Número Efetivo de Partidos", índice que considera não apenas o número de partidos representados no Legislativo, mas também a expressão deles localmente.
Este índice caiu de 5,1 para 3,5 nas cidades com até 20 mil eleitores. Ou seja, somente entre três e quatro partidos serão uma força política relevante nas Câmaras.
Em menor proporção, também houve redução da fragmentação nas cidades entre 20 mil e 80 mil habitantes, onde o índice caiu de 8,2 para 7,8.
Nas cidades de médio e grande porte, a tendência foi de manutenção do atual nível de fragmentação partidária na próxima legislatura.
"De fato, se você olhar as capitais, vai ver que o fim das coligações não teve impacto na fragmentação partidária. A mudança substancial aconteceu nas cidades menores", afirma Meireles.
O pesquisador avalia, contudo, que as migrações partidárias tendem a afunilar a representação dos partidos no Legislativo, assim como o aumento do percentual de votos mínimos para superar a cláusula de barreira e possíveis fusões de siglas.
Nas capitais, o número de legendas representadas no Legislativo cresceu em 11 capitais, diminuiu em outras 11 e se manteve estável em duas.
A maior redução no número de partidos aconteceu no Recife. Em 2016, foram eleitos vereadores de 21 siglas diferentes, número que caiu para 16 neste ano.
Na prática, haverá um aumento da fragmentação em relação ao cenário atual. Com as migrações partidárias, o número de partidos representados na Câmara Municipal do Recife saiu de 21 e chegou a 11 pouco antes da eleição.
Ao mesmo tempo em que a fragmentação se manteve alta na maioria das capitais, houve redução das "bancadas do eu sozinho": ao todo, 223 vereadores eleitos nas capitais serão os únicos representantes do partido nas casas legislativas. Há quatro anos, eram 282.
A Câmara Municipal de Vitória, contudo, foi no sentido contrário: elegeu candidatos de 13 partidos diferentes para as 15 vagas na Câmara Municipal. Apenas o Cidadania, partido do atual prefeito Luciano Rezende, elegeu mais de um vereador --três no total.
Partidos mais estruturados como MDB, PSDB, PSD e PT saíram das eleições com bancadas mais robustas na maioria das capitais. Já os menores registraram bons resultados de forma pontual, caso do Avante, que terá quatro vereadores em Manaus, e o PC do B, que terá quatro em São Luís.
Nas capitais, o Republicanos será o partido com mais vereadores e maior capilaridade: 53 eleitos e só não elegeu em Rio Branco. O PT aparece na sequência, com 51 vereadores, seguido do DEM, com 48.
Nas pequenas cidades, o movimento foi de concentração dos vereadores eleitos em menos partidos, uma tendência que já tinha sido verificada antes mesmo da eleição.
Conforme mostrado pela Folha de S.Paulo, houve um movimento de migração na janela partidária dos vereadores em mandato rumo a partidos como PSD, PP, MDB e DEM.
Levantamento feito pelo cientista político Guilherme Russo, pesquisador do FGV Cepesp, apontou que, nos pequenos municípios, o número de siglas com candidatos a vereador caiu vertiginosamente.
Nos municípios com entre 5.000 e 10 mil eleitores, o número médio de candidatos se manteve estável. Por outro lado, o número médio de partidos que lançaram candidatos caiu de 11,7 para 5,6.
"Políticos costumam ser muito pragmáticos. Eles fazem cálculos e vão para o partido no qual terão a melhor chance de se eleger", afirma.
Um exemplo é Buerarema, cidade de 18 mil habitantes do sul da Bahia. Em 2016, candidatos de 22 partidos disputaram a Câmara. Os 11 vereadores eleitos pertenciam a 10 partidos diferentes.
Neste ano, das 6 legendas que disputaram vagas na Câmara, 4 conseguiram eleger representantes.
A base aliada do prefeito reeleito Vinícius Ibrann (DEM) terá oito vereadores: seis do DEM e dois do PSDB. Já a bancada da oposição será formada por dois vereadores do PSD e um do Republicanos.
Mesmo com um quadro partidário muito menos fragmentado, Ibrann avalia que não haverá mudanças na relação com o Legislativo.
"Nas cidades pequenas, a questão da filosofia partidária é mais tênue do que nos grandes centros. É mais personificado, cada vereador tem sua própria linha de trabalho e o nosso diálogo é direto com eles."
Na prática, os seis partidos que disputaram a eleição em Buerarema funcionaram como uma espécie de guarda-chuva que abrigou candidatos de diferentes perfis.
O PSD, por exemplo, abrigou candidatos esquerdistas, bolsonaristas e até um monarquista, unidos apenas pelo fato de ser oposição ao prefeito. Nas urnas, acabaram prevalecendo os candidatos de perfil menos ideológico.
As empresas que ainda estiverem aplicando a redução de jornada e salário no mês de dezembro deverão calcular o valor do 13º de seus funcionários sobre a remuneração integral.
Para quem decidir parcelar esse pagamento, o primeiro depósito deve ser feito até o dia 30 de novembro.
O Ministério da Economia informou nesta terça (17) que produziu uma nota técnica com parâmetros para o cálculo do abono de Natal.
Como a legislação prevê que a gratificação tenha como referência o salário do mês de dezembro, havia dúvida quanto ao cálculo do 13º dos trabalhadores que ainda estão com as reduções permitadas pela Medida Provisória 936, depois convertida na Lei 14.020.
"Os trabalhadores com jornadas de trabalho reduzidas no âmbito do benefício emergencial devem ter as referidas parcelas pagas com base na remuneração integral. Esta regra deve ser observada, especialmente, nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro", afirma a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
A nota diz também os períodos de suspensão de contrato não devem ser computados no cálculo do 13º. O entendimento vale também para a contagem do direito a férias. A exceção, segundo o Ministério, é para casos em que o empregado trabalhou mais de 15 dias em um determinado mês.
Nesse caso, a regra favorece o empregado. Se um funcionário trabalhou por 16 dias no mês de abril, por exemplo, e desde então ficou como contrato suspenso, a empresa deverá calcular o 13º sobre três meses inteiros que ele trabalhou e mais os dias em abril.
"A diferenciação ocorre porque na redução de jornada o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º", diz o Ministério da Economia, em nota.
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