O pavimento asfáltico colocado no Centro de Livramento de Nossa Senhora, foi tomado por buracos após as chuvas de dezembro. Em vários trechos da Av. Leônidas Cardoso, Av. Dr Edilson Pontes e Rua Cônego Higino, os buracos chamam a atenção pela extensão. A prefeitura já vem realizando os serviços de "tapa buraco", colocando concreto de cimento. Espera-se a conclusão dos trabalhos com brevidade, vez que diante da proximidade do natal o trânsito de veículos aumenta consideravelmente.
Mesmo diante das chuvas registradas nos últimos dias em Livramento de Nossa Senhora e nos demais municípios da região sudoeste, o volume de água do açude Brumado, também conhecido como Barragem Luis Vieira, em Rio de Contas, ainda é muito baixo, com quase 19 milhões de m³ de água, equivalente a 17,80% de sua capacidade. Na última semana, a recarga da barragem foi de apenas 1.260.300m³, portanto, o quadro de seca ainda persiste, mas a esperança continua uma vez que o ciclo chuvoso segue até o mês de março de 2018.
Nesta sexta-feira (15), o Boca's Grill Sushi Bar mantém a tradição de apresentar música boa para seus clientes. Contudo, inova no repertório musical trazendo o cantor Leo Moura. Não esqueça dos deliciosos petiscos, aperitivos e o cardápio de comida japonesa. O musical tem inicío a partir das 21:00 horas.
A Real Calçados, de Livramento de Nossa Senhora, localizada na Av. Dr. Edilson Pontes, nº 156, Centro, comemora o Natal sorteando dois belíssimos prêmios para seus clientes, uma moto Honda Pop 110i e uma TV Philco 32 polegadas. Para participar é fácil, nas compras acima de R$ 50,00, entre os dias 06 a 30 de dezembro, você recebe o cupom, preenche, deposita na urna e estará concorrendo. A loja funciona das 7:30 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 7:30 às 16:00 horas. A Real Calçados tem crediário próprio e facilitado, tudo em 10x sem juros, confira!
O Cardiologista Dr. Enio Tanajura atende na quinta-feira (21) e sexta-feira (22) na Clínica Santa Rita em Livramento de Nossa Senhora. Faça sua consulta, particular ou pelo Planserv, com médico especialista pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, além de eletro e ecocardiograma. Agende pelo telefone: (77) 3444-2106.
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A Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Horta e Região, que abarca as comunidades de Tapera, Tabuleiro, Alves e Monteiro, recebeu, através de seu presidente Romualdo Pereira Castro, na manhã de ontem (14), das mãos do Governador Rui Costa, no município de Itajuípe, um trator equipado com carretinha, arado, grade e subsolador, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). O recurso para aquisição da máquina veio de emenda impositiva proposta pelo Deputado Estadual Nelson Leal, a pedido do vereador Márcio Alan Dourado Castro.
Aprovada com rapidez pelo Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (13), a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/2017) é a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O Orçamento para o ano que vem conta com um crescimento de 2,5% da economia e com um salário mínimo de R$ 965 (o atual é de R$ 937). Os gastos com a Previdência Social ficam em R$ 585 bilhões, enquanto o pagamento com juros da dívida pública alcança R$ 316 bilhões.
Apesar de saudada por parlamentares de todos os partidos pela celeridade — e pelo clima tranquilo — com que foi aprovada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e pelo Congresso, a peça orçamentária recebeu duras críticas dos oposicionistas em razão dos cortes nos programas sociais.
O projeto vai à sanção prevendo um deficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.473/2017) como meta fiscal para o próximo ano.
Por isso o saldo negativo das contas públicas será um pouco inferior ao previsto inicialmente. Para 2017, a meta também é de R$ 159 bilhões. A edução de R$ 2 bilhões é explicada pelo aumento da estimativa da receita primária, que alcançou R$ 4,9 bilhões conforme relatório de receita aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. Como o Orçamento da União tem um teto de gastos, não foi possível aproveitar toda a receita extra para elevar as despesas. Assim, a receita subiu e a despesa sujeita ao teto manteve-se praticamente igual, reduzindo o deficit primário.
O relator-geral da proposta orçamentária, deputado Cacá Leão (PP-BA), afirmou que o parecer aprovado, como o primeiro sob o regime de teto de gastos, poderá servir de exemplo aos próximos, principalmente pela dificuldade de encontrar recursos para atender todos que o procuraram, de parlamentares a representantes de entidades civis e órgãos públicos.
— A minha margem de manobra foi praticamente nula. Não tive condição de atender nenhum pleito na totalidade — disse Leão.
Apesar da pequena melhora no deficit primário, o número só será atingido se forem aprovadas as propostas do governo que elevam a arrecadação e reduzem as despesas em 2018. Entre elas estão a ampliação da alíquota previdenciária dos servidores públicos (Medida Provisória 805/2017), o aumento do imposto de renda sobre fundos de investimentos fechados (MP 806/2017) e o fim da desoneração da folha de pagamento (Projeto de Lei 8456/2017). Somente essas três medidas representam uma receita de R$ 14 bilhões.
Fundo para campanhas
O Orçamento que sai do Congresso prevê crescimento de 2,5% da economia em 2018, salário mínimo de R$ 965 — aumento nominal de 3% em relação ao atual (R$ 937) — e investimentos públicos (incluindo de estatais) de R$ 112,9 bilhões. Em relação à proposta enviada pelo governo, os investimentos cresceram 14,5% durante a tramitação no Congresso, fruto das emendas de deputados e senadores, que priorizam obras e serviços em seus estados de origem. Em relação ao gasto com pagamento de juros da dívida pública, houve uma redução: a proposta orçamentária prevê R$ 316,2 bilhões; para 2017, o valor autorizado é de R$ 339,5 bilhões.
A proposta reservou R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear as campanhas partidárias nas eleições gerais de 2018. O FEFC foi instituído pela última minirreforma eleitoral, aprovada em outubro pelo Congresso Nacional, que virou a Lei 13.487/2017.
A lei determina que o fundo deve receber 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no Orçamento (cerca de R$ 1,31 bilhão) e o montante da compensação fiscal devida às emissoras de rádio e televisão pela cessão de espaço destinado à propaganda partidária e eleitoral gratuita, nos anos de 2016 e 2017, calculada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como o tribunal ainda não divulgou um número, o relator-geral trabalhou com uma estimativa de R$ 400 milhões, totalizando R$ 1,716 bilhão para o novo fundo. O FEFC foi criado após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as normas que permitem doações de empresas para campanhas eleitorais.
Assistência social
Na reta final da votação do parecer de Leão, houve reivindicação de parlamentares para ele elevar recursos para algumas áreas, como as dotações para pesquisas da Embrapa, que receberam mais R$ 14 milhões, totalizando R$ 240 milhões, e para ações de assistência social. Neste último caso, a pressão foi para atender integralmente uma emenda da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que destinava R$ 1,5 bilhão para custear Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
Estes centros prestam atendimento a famílias instaladas em áreas de maior vulnerabilidade e risco social. O dinheiro federal é repassado para estados e municípios. O relator-geral atendeu parte da emenda (R$ 300 milhões).
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) disse que entendia a falta de recursos, mas advertiu o governo que será preciso fazer uma suplementação orçamentária ainda no primeiro semestre de 2018, pois o valor atendido não financia as despesas de todo o ano.
— Prefeito nenhum e secretário de Assistência Social nenhum vão dar conta dessa política sem mais recursos — disse.
A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) também alertou para a falta de recursos na assistência social.
— Em um período de desemprego tão elevado, precisamos fortalecer a assistência social do país.
Emendas parlamentares
As emendas individuais de deputados e senadores ao projeto somaram R$ 8,8 bilhões. Cada um dos 594 congressistas pode apresentar R$ 14,8 milhões em emendas. Eles direcionam os recursos para obras e serviços em suas bases eleitorais. Por determinação constitucional, metade do valor das emendas deve ir para ações e serviços públicos de saúde.
Com informações da Agência Câmara Notícias
Está chegando o grande dia para que todos possam curtir o final de semana em grande estilo, e ter uma festa para recordar deste ano que será encerrado com chave de ouro!
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O Terceiro Lote já está chegando ao fim e você não vai ficar de fora dessa, não é mesmo?! Venha, traga sua família e seus amigos para curtir junto conosco no Clube de Campo Caiçara, em Livramento - BA a partir das 22:00 horas do próximo sábado (16/12)!
Verão Solidário, abraçando uma causa nobre, e trazendo a marca de qualidade corriqueira de Ney Eventos e Empreendimentos em pareceria com a CAASE, porque aqui é tudo diferente!
Mesmo diante das chuvas registradas nos últimos dias em Livramento de Nossa Senhora e nos demais municípios da região sudoeste, o volume de água do açude Brumado, também conhecido como Barragem Luis Vieira, em Rio de Contas, ainda é muito baixo, com pouco mais de 18 milhões de m³ de água, equivalente a 17,36% de sua capacidade. Na última semana, a recarga da barragem foi de apenas 800.000m³, portanto, o quadro de seca ainda persiste, mas a esperança continua uma vez que o ciclo chuvoso segue até o mês de março de 2018.
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje o encerramento do acordopara pagamento de indenizações referentes às perdas provocadas na caderneta de poupança pelos planos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). A estimativa é que o pagamento das indenizações alcance até 16 bilhões de reais.
O acordo assinado pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) ainda precisa ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte - Veja
Quem tem direito ao acordo?
Poupadores que ajuizaram ação individual ou são beneficiários de decisão em ação coletiva que reivindica o pagamento dos expurgos inflacionários.
O pagamento do acordo refere-se ao saldo da caderneta de poupança de que período?
Plano Bresser: primeira quinzena de junho de 1987
Plano Verão: primeira quinzena de janeiro de 1989
Plano Collor 2: 3 a 31 de janeiro de 1991
Como comprovar que tem direito à indenização?
O comprovante precisa ter sido anexado ao processo até 31/12/2016. A existência do saldo pode ser feita por meio de extrato bancário ou declaração no Imposto de Renda do respectivo ano – Bresser (ano-calendário 1986), Verão (ano-calendário 1988) e Collor 2 (ano-calendário 1990).
Como será feito o pagamento?
O pagamento dependerá do valor da indenização de cada poupador:
Indenizações de até 5.000 reais serão pagas em até quinze dias após a validação do acordo.
Pagamentos de 5.000,01 reais a 10.000 reais serão parcelados em até três vezes, sendo a primeira em quinze dias e as demais até o último dia de cada semestre.
Pagamentos de mais de 10.000 reais serão parcelados em até cinco vezes, sendo a primeira em quinze dias e as demais até o último dia de cada semestre.
Para poupadores que tenham ingressado com execuções cumprimento de sentença coletiva entre 01/01/2016 e 31/12/2016, o valor será pago em até sete parcelas iguais, sendo a em quinze dias e as demais até o último dia de cada semestre.
Todas as parcelas serão corrigidos monetariamente pela variação do IPC-A, desde a data da adesão até a data de seu pagamento.
Como funciona o desconto sobre o valor da indenização?
As indenizações sofrerão descontos, dependendo do valor:
Até 5.000 reais não haverá desconto
De 5.000,01 reais a 10.000 reais, o desconto será de 8%
Entre 10.000,01 reais e 20.000 reais, o desconto será de 14%
Valores acima de 20.000 reais sofrerão uma redução de 19%.
Como será feito o pagamento?
Os bancos se comprometem a efetuar os pagamentos por depósito judicial ou por depósito em conta-corrente ou em conta poupança do poupador. É vedado o pagamento em dinheiro, por ordem de pagamento, ou por cheque ordem de pagamento.
Qual o prazo de adesão ao acordo?
A adesão individual de poupadores deverá ocorrer em até 24 meses
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O Tribunal Regional da 1ª Região (TRF- 1) manteve o bloqueio de mais de R$ 20 milhões de precatórios, recebidos pelo município de Paratinga, na região do Vale do São Francisco, na Bahia. Os precatórios são decorrentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A decisão, proferida no dia 6 de dezembro, confirma a liminar da Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa, que determinou o bloqueio, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O Município havia recorrido do bloqueio para assegurar a utilização dos valores recebidos em janeiro deste ano, relativos à diferença devida pela União e não transferida entre 1998 e 2002 dos recursos de complementação do Fundef. O pedido foi feito em outubro deste ano, para impedir que o recurso não fosse utilizado em outra área que não a educação.
Fonte - Bahia Notícias
Cinco homens morreram e dois estão foragidos, depois que uma agência bancária de Olindina, interior da Bahia, sofreu a segunda ação de criminosos no intervalo de menos de uma semana. Na manhã desta terça-feira (12), uma unidade do Bradesco da cidade foi explodida pelos mesmos elementos que realizaram uma tentativa de assalto na última quarta-feira (6).
As informações são da delegacia local e foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).
De acordo com informações da 6ª CIPM, por volta das 10h, policiais militares da unidade foram acionados pelo CICOM (Centro de Comunicação Integrada) para atender a uma ocorrência de roubo a uma agência bancária no Centro de Olindina.
Quando os policiais chegaram ao local, havia homens armados em um veículo modelo prisma, houve troca de tiros, em seguida os suspeitos fugiram.
Guarnições da 6ª CIPM, das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (CIPE) Nordeste e Litoral Norte acompanharam os criminosos, que abandonaram o veículo e adentraram em uma plantação de eucaliptos na localidade de Raso da Lagoa Doce, no povoado de Dona Maria, houve nova troca de tiros.
Cinco suspeitos foram alvejados, em seguida socorridos para o Hospital Municipal de Olindina, onde não resistiram aos ferimentos. Com os acusados, ainda de acordo com a PM, foram encontradas cinco armas, três revólveres calibre 38, duas pistolas e uma réplica de um fuzil AK 47. Foi registrada na delegacia de Olindina. O valor roubado não foi divulgado.
Segundo populares da cidade de Seabra, um dos mortos no assalta era residente da cidade.
Fonte: R7 Bahia
Áreas de instabilidade persistem sobre o estado da Bahia e provocam mais chuva nos próximos dias. Como o esperado, o fim de semana foi de muita instabilidade e a chuva caiu forte e volumosa em diversas localidades do estado, inclusive em Salvador.
Itamaraju, no sul da Bahia, registrou o maior volume de chuva do estado no período entre às 9 horas de domingo (10) e às 9 horas desta segunda-feira (11). O acumulado chegou a 81,4 mm pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). No mesmo período, choveu 62 mm em Conde, 42,4 mm em Cruz das Almas, 35,1 mm em Alagoinhas e 32 mm em Porto Seguro. Outras diversas cidades tiveram volumes entre 20 e 30 mm.
Na capital Salvador, a chuva forte aconteceu entre sábado (9) e domingo (10), acumulando cerca de 50 mm em 24 horas.
Também entre sábado e domingo, a chuva foi volumosa em Barra com 75,8 mm em 24 horas, e ainda em Valença, com 70,4 mm no mesmo período.
Nesta terça-feira (12), as áreas de instabilidade continuam ativas sobre todo o estado da Bahia e o tempo segue instável. Há condições para mais pancadas de chuva ao longo do dia, com moderada até forte intensidade, incluindo a região metropolitana. Atenção especial para o sul da Bahia, que permanece com o tempo carregado e risco de chuva forte.
A Bahia pode esperar por mais chuva esta semana e grandes acumulados, principalmente para o oeste e o sul do estado, onde há expectativa de mais 100 mm no período de cinco dias. A parte central também continua com chance de fortes pancadas de chuva, especialmente até a quinta-feira (14).
Fonte - ClimaTempo
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O tempo chuvoso que pegou os baianos de surpresa durante este fim de semana continuará nos próximos dias. Segundo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), áreas de instabilidades organizadas pela Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) ainda manterão o céu com muita nebulosidade em Salvador e em outras regiões do estado. Nesta terça-feira (12), a atuação desse sistema deverá manter o céu encoberto e chuvoso em toda a faixa centro-sul e oeste baiano. Ao longo desse período, não se descarta a ocorrência de chuvas com volumes significativos, principalmente no Oeste, São Francisco, Sudoeste e Sul, onde estas poderão vir acompanhadas de trovoadas e rajadas de vento mais intensas. Na Chapada Diamantina e Recôncavo, também há condições de chuvas ao longo do dia. Já no Norte e Nordeste, também são esperadas chuvas, porém de fraca intensidade e podendo ocorrer em locais isolados. São nessas regiões onde são esperadas as maiores temperaturas do Estado, com máximas podendo chegar aos 36°C. Nessas localidades deverá ocorrer elevação nos índices de Radiação Ultravioleta (IUV) de 13 para 14 na escalada de medição, algo comum durante a primavera. De acordo a Organização Mundial de Saúde (OMS) tais Índices estão classificados na categoria “Extrema”, o que requer cuidados quanto à exposição prolongada à radiação solar. Assim, recomenda-se usar protetor solar, chapéus, bonés, óculos escuros e roupas leves, sobretudo nos horários das 10 às 16 horas. Esses cuidados são essenciais, pois poderão minimizar danos à saúde já que nesse intervalo de tempo os efeitos nocivos dos raios solares são maiores.
A ZCAS, fenômeno que atinge a Bahia, é um dos mais importantes sistemas meteorológicos do verão no Brasil. Ele consiste de uma banda de nebulosidade que se estende desde a região Amazônica até o Oceano Atlântico, e normalmente é responsável por grandes volumes de chuva, especialmente sobre os estados do Sudeste, Centro-Oeste e parte do Norte e Nordeste brasileiro.
Fonte - Bahia Notícias