Fachin não acata recolhimento noturno de Lúcio Vieira Lima mas bloqueia R$ 13 mi

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em despacho nesta quarta-feira (6), entendeu que não é urgente decidir sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de recolhimento domiciliar noturno do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e de prisão domiciliar de Marluce Vieira Lima, mãe de Lúcio e do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Fachin deu um prazo para as defesas de ambos se manifestarem sobre as medidas requisitadas. O ministro do STF, no entanto, atendeu o pedido de bloqueio de R$ 13 milhões em bens, que segundo a acusação, teriam sido lavados por Lúcio, Geddel e Marluce Vieira Lima e por Luiz Machado, proprietário da Cosbat. A PGR apontou que a família Vieira Lima utilizava recursos ilícitos para investir em imóveis de alto luxo em Salvador, em uma espécie de esquema para "esquentar" o dinheiro oriundo de propinas e apropriação de salários de assessores.

 

Fonte - Bahia Notícias


Vereda: TRE-BA determina cassação do prefeito, vice-prefeito e de quatro vereadores

Em decisão judicial publicada na terça-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a cassação dos mandatos do prefeito, Dinoel Carvalho, do vice-prefeito, Flávio Borges Andrade Neto e de quatro vereadores da cidade de Vereda, no sul da Bahia. De acordo com o G1, a decisão veio após o julgamento de condutas ilícitas praticadas no período eleitoral, onde os gestores teriam doado terrenos do município, uniformes de futebol e disponibilizado internet gratuita em Massaranduba, distrito a 29 km da sede de Vereda. Desta forma, os cargos do prefeito e do vice-prefeito deverão ser anulados e eles ficam inelegíveis por oito anos, a contar a partir do pleito de 2016. O TRE-BA estuda possibilidade de novas eleições no município. Envolvidos no caso, os vereadores José Souza Rodrigues, Otenil Pereira Porto, Édio Xavier Lacerda e Nivaldo Ferreira também deverão ser cassados. Como não foram notificados pela decisão, os suspeitos ainda permanecem nos cargos. O prefeito Dionel afirma que recorrerá da decisão assim que for notificado.

 

Fonte - Bahia Notícias


CNH vai virar cartão com chip até 2019

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista.
Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete que a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019 - prazo final de adaptação dos Detrans estaduais ao novo modelo.
Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar a carteira de motorista - cada Detran deve definir o valor no momento da adoção da tecnologia.
Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação.

De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a nova CNH deve reduzir as fraudes e aumentar a durabilidade do documento, além de possibilitar integração com outros países.
O formato de cartão "inteligente" se assemelhará a um cartão de débito/crédito convencional, com chip e gravação a laser dos dados do motorista.
A novidade também abre as portas para que o documento se torne mais "universal", podendo (no futuro) servir para pagamento de pedágio ou transporte de ônibus e metrô, controle de acesso a prédios públicos e identificação biométrica (com cadastro das digitais no chip).
Essas funcionalidades poderão existir por meio de convênios entre entidades públicas ou privadas com autorização do Detran.

 

Fonte - G1

 


NATAL DE PRÊMIOS: COMPRE NA REAL CALÇADOS E CONCORRA A MOTO E TV

A Real Calçados, de Livramento de Nossa Senhora, localizada na Av. Dr. Edilson Pontes,  nº 156, Centro, comemora o Natal sorteando dois belíssimos prêmios para seus clientes, uma moto Honda Pop 110i e uma TV Philco 32 polegadas. Para participar  é fácil, nas compras acima de R$ 50,00, entre os dias 06 a 30 de dezembro, você recebe o cupom, preenche, deposita na urna e estará concorrendo. A loja funciona das 7:30 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 7:30 às 16:00 horas. A Real Calçados tem crediário próprio e facilitado, tudo em 10x sem juros, confira!


Serrinha: Ex-prefeito fica inelegível por oito anos após reprovação de contas na Cãmara

O ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso (PT), ficou inelegível pelos próximos oito anos após a Câmara de Vereadores rejeitar nesta segunda-feira (4) as contas da gestão de 2015. De acordo com o Blog de Fernando Lima, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-Ba) também havia reprovado as contas do ex-gestor pelas altas despesas com assessoria tributária e pela falta de ajuste das despesas com o pessoal. Na época ele recorreu e recebeu provimento parcial do pedido de reconsideração. Atualmente Osni ocupa o cargo de assessor especial do governador Rui Costa e estaria pretendendo concorrer à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2018. Com 13 votos a quatro, a rejeição estaria frustrando os desejos do ex-prefeito.

 

Fonte - iBahia


Receita vai notificar mais de 74 mil pessoas por sonegação fiscal

Profissionais liberais e autônomos de todo o País que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente, serão notificados pela Receita Federal. O órgão divulgou nesta segunda-feira (4), que o envio das cartas foi iniciado para 74.442 pessoas. "Os indícios levantados na operação apontam para uma sonegação total, no período 2013 a 2015, de aproximadamente R$ 841,3 milhões, não considerados juros e multas. Quase 30% desse valor (R$ 247,5 milhões) se refere a contribuintes de São Paulo, sendo 15% (R$ 132,5 milhões) paulistanos", informou a Receita. De acordo com o site G1, a Receita informou que o objetivo da "Operação Autônomos", é alertar os contribuintes sobre a "obrigatoriedade e eventual ausência ou insuficiência de recolhimento da contribuição previdenciária relativa aos anos de 2013, 2014 e 2015".

 

Fonte - Bahia Notícias


VERÃO SOLIDÁRIO: ADQUIRA LOGO SEU INGRESSO ANTES DA VIRADA DE PREÇO

Aproxima-se com tamanha rapidez o dia do evento que concluirá o ciclo de 2017 com chave de ouro!
Contendo uma grade de atrações excepcionalmente elaborada, o Verão Solidário, que acontecerá no próximo dia 16 (SAB), despertou a euforia da população Livramentense e dos demais foliões de cidades vizinhas!

O Clube de Campo Caiçara será palco dessa mega festa que tem um propósito ainda maior! Em Prol da CAASE, Ney Eventos deu total apoio à esta linda causa e está caprichando nos mínimos detalhes para que tudo ocorra como planejado!
A grande surpresa foi a dimensão que tomou o Verão Solidário, que terá no próximo dia 11 de Dezembro uma VIRADA DE PREÇO, em decorrência de um grande número de vendas!

O empresário Ney Trindade informa à todos que o prazo para adquirir o ingresso está ficando cada vez mais curto, pois a procura está sendo imensa e isso irá ajudar não só a CAASE, como abrilhantará o Verão Solidário, que conta com o grande nome da revelação sertaneja, Mariana Fagundes!

A Banda Raneychas mais uma vez agitará o público que as acolheu desde sua primeira vinda à cidade, sem esquecer de mencionar o grande Kaio Oliveira, a Turma da Bregadeira e o DJ Rafa Gouveia, que farão um lindo show para todos!

Por isso, não perca mais tempo! Vá até um dos pontos de venda ou procure um revendedor autorizado para adquirir o seu ingresso e fazer parte desse show que promete muitas emoções!
A qualidade é Ney Eventos e a causa é nobre!
Não se esqueça, dia 16 de DEZ no Clube de Campo Caiçara, em Livramento - BA!
Junte-se à nós e divirta-se, porque aqui é tudo diferente!


Chuva não dá trégua a Minas Gerais e ao Espírito Santo

A circulação de ventos sobre o Brasil vai manter as áreas de instabilidade sobre a Região Sudeste nesta terça-feira (05). Há previsão de chuva para todos os estados, no entanto, as mais frequentes e volumosas devem ocorrer sobre diversas áreas do Espírito Santo e de Minas Gerais.
 Todas as regiões mineiras permanecem em alerta para muita chuva nesta terça-feira. Há risco de chuva moderada a forte em todos o estado de Minas Gerais, incluindo a Grande Belo Horizonte, o Sul de Minas e a Zona da Mata Mineira que começaram a semana debaixo de muita chuva.
 A semana também é de alerta para a região de norte paulista e norte do Rio de Janeiro, que podem ter fortes pancadas. O centro-sul, o leste do estado de São Paulo e o Sul de Minas Gerais terão sol pela manhã, mas pancadas de chuva podem acontecer a partir da tarde.
 Na capital fluminense, as áreas de instabilidade ganham força e há risco de chuva moderada a qualquer hora do dia nesta terça-feira, que podem vir acompanhadas de raios. No Grande Rio deve chover um pouco quase todos os dias da semana. Porém, o maior risco de chuva forte seria durante a quinta-feira, 7 de dezembro. 

 

Fonte - ClimaTempo


Pena da médica Kátia Vargas pode chegar até 60 anos, diz advogado de acusação

O Ministério Público da Bahia pedirá a condenação da médica Kátia Vargas em júri popular que começa nesta terça-feira (05) pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle. "Temos prova da frieza com que foi cometido esse duplo assassinato. Nós vamos começar a apresentar o processo hoje. Vai ser um processo longo. De dois a três dias. Esperamos justiça. Alguns acusados vem, outros não vem. É um direito constitucional. A pena pertence ao juiz. O MP vai apresentar provas, e haja prova", afirmou o promotor Davi Gallo, que divide a promotoria do caso com Luciano Assis.

Daniel Keller, assistente de acusação e advogado da família de Emanuel e Emanuelle, acredita que a médica será condenada. "As provas estão todas constituídas no processo. As provas estão bem claras- temos provas testemunhas e pericial. Tudo aponta para o duplo homicídio doloso. Acredito que ela vai ser condenada. A pena pode chegar de 24 a 60 anos", diz.

O advogado ressalta que a mãe dos meninos está sob o efeito de medicamento. "Mas ela está muito tranquila com o resultado da pena. Está muito claro para Marinubia. Ela leu os depoimentos das testemunhas. As provas são muito claras, transparentes. Pode ser que termine até o final do dia, ainda que termine até as 22hUma vez que se encerra o procedimento, os jurados vão para uma sala secreta. E em seguida é lida a sentença", explica.

 

Fonte - Correio24horas


Petrobras aumenta preço do botijão de gás em 8,9%

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira um novo reajuste no de gás de cozinha (GLP) de uso residencial. O preço do botijão de 13 quilos cobrado das empresas distribuidoras aumentará 8,9%, em média, a partir desta terça-feira.

Com isso, o valor deve subir cerca de 2,53 reais se forem mantidas as mesmas margens de distribuição e revenda, estima a companhia. Os distribuidores, no entanto, têm liberdade para decidir o quanto do aumento repassarão aos consumidores.

Segundo a estatal, o aumento acontece em razão das cotações internacionais do produto, que acompanharam a alta de preços do petróleo do tipo  Brent.

No início de novembro, a Petrobras havia anunciado um aumento de 4,5% no preço do GLP destinado ao uso residencial. A alta no gás de cozinha foi um dos fatores que mais pressionou a inflação, segundo a prévia de novembro divulgada pelo IBGE.

O preço médio do botijão de gás era de 65,64 reais na última semana, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) feito junto a 2.565 pontos de venda.

 

Fonte - Exame


Brumado Sunset celebra parceria com a Devassa Puro Malte

Um grande evento merece uma grande cerveja é com esse slogan que a produção do Brumado Sunset tem o prazer de comunicar que a Devassa Puro Malte foi escolhida para ser a cerveja desta grande festa que irá acontecer no dia 23 de dezembro no Parque de Exposições Gilson Brito. A atmosfera da alegria já começa a tomar conta de Brumado, com muita gente bonita e alto astral, o que já projeta que o evento será sensacional, ainda mais agora que será regado à esta grande cerveja que é a Devassa Puro Malte. Então o encontro já está marcado, você, o Brumado Sunset e a Devassa Puro Malte, uma celebração ao sucesso.


Seabra: Atendimento no Hospital da Chapada é iniciado com cirurgias

O Hospital Regional da Chapada (HRC), recém-inaugurado pelo governador Rui Costa, iniciou o atendimento à população da região neste domingo (3). A previsão é que neste primeiro dia sejam realizadas 30 cirurgias eletivas, que envolvem os procedimentos de retirada de hérnia inguinal, umbilical e epigástrica, histerectomia (retirada do útero) e colecistectomia por videolaparoscopia (remoção da vesícula por vídeo). 

Pacientes de Seabra e mais 12 municípios da Chapada Diamantina tiveram a oportunidade de agendar o atendimento durante o Mutirão de Cirurgias, que começou no início da semana passada. Entre eles, a lavradora Fabíola Rocha, 46 anos, estava há cerca de dois anos na fila de espera para realizar a retirada da vesícula. 

Com a cirurgia, realizada neste domingo, a lavradora vai se livrar das fortes dores que sentia. “Eu tinha que viajar mais de 300 quilômetros para buscar atendimento em Irecê, e agora recebemos esse presente que é o Hospital Regional da Chapada". A Bahia é o único estado do país a oferecer este procedimento – a colecistectomia por videolaparoscopia – durante um mutirão de cirurgias. 

Segundo o diretor-médico do HRC, Luiz Carlos Brasileiro, todas as cirurgias agendadas durante o mutirão devem ser feitas entre 10 e 15 dias. “Iniciamos o atendimento com os procedimentos eletivos, já que existe uma grande demanda, até então, reprimida. Além disso, já estamos abertos para urgência e emergência e politraumas”, esclarece. 

Geração de empregos

A implantação do HRC, em Seabra, também promove a abertura de novos postos de trabalho na região. Atualmente, o hospital possui uma equipe formada por 349 pessoas, entre médicos, enfermeiros, técnicos e apoio administrativo. 

O maqueiro Ramiro Lima, 41 anos, estava desempregado há três anos. Pai de três filhos e morador de Abaíra, município localizado a 130 quilômetros de Seabra, ele destaca que “encontrar um trabalho estava muito difícil e este chegou na hora certa, com a abertura do hospital. Agora vou ter condições de cuidar dos meus filhos e da minha esposa”.

 

Fonte - BaGov


Espera por cirurgia eletiva no SUS chega a 12 anos

Pelo menos 904 mil pessoas esperam por uma cirurgia eletiva – não urgente – no Sistema Único de Saúde (SUS). Parte desses pacientes aguarda o procedimento há mais de 10 anos. É o que mostra levantamento inédito feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com dados das secretarias da Saúde dos Estados e das capitais brasileiras obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. A demora para realizar procedimentos, afirmam especialistas, pode agravar o quadro dos pacientes.  As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a entidade, o número de demandas represadas é provavelmente mais alto, já que somente 16 Estados e 10 capitais responderam. Há ainda a fila por procedimentos nos serviços de saúde federais.

O levantamento revela também que a quantidade de pessoas que aguardam cirurgia no sistema público é maior do que o medido pelo Ministério da Saúde. Em julho deste ano, a pasta divulgou a primeira lista única desse tipo de procedimento – antes disso, os números eram registrados só pelos Estados e municípios e nunca haviam sido centralizados.

Na ocasião, a pasta informou que a fila era de 804 mil solicitações no País. Na última semana, novo balanço apresentado pelo ministério apontou que, após avaliação feita pela ouvidoria, o número caiu para 667 mil pedidos, porque havia duplicidade de cadastros na primeira lista.

“Tanto o número do ministério quanto o levantado pelo CFM são subestimados, porque parte dos Estados não respondeu ou não possui os dados organizados. Há ainda aquelas pessoas que precisam da cirurgia, mas nem sequer têm acesso ao especialista que dá o encaminhamento”, destaca o presidente em exercício do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro.

O próprio ministro da Saúde, Ricardo Barros, admitiu haver falhas de informação nas listas passadas pelos governos locais à pasta. “Quando os Estados começaram a fazer mutirões, constatamos que a maioria das pessoas que passaram pelas cirurgias não constavam da lista inicial passada pelo Estado. Isso demonstra que nossa fila não era exata”, diz ele, referindo-se aos mutirões realizados pelos Estados com verba extra federal repassada após a criação da fila única, em julho.

 

Fonte - MSN


Chuva volumosa no BR na primeira quinzena de dezembro

A primeira quinzena de dezembro será marcada por chuva bastante volumosa sobre a maioria das áreas do Brasil. Em muitas áreas do Sudeste, do Centro-Oeste, do Tocantins, sul e leste do Pará, sul do Amazonas, Rondônia, Acre e também a Bahia podem acumular em 15 dias mais da metade da média de chuva para o mês de dezembro. Em algumas áreas, a chuva da primeira quinzena de dezembro pode até igualar a média de chuva para o mês.

Até o dia 15 de dezembro, cinco frentes frias chegam ao Brasil, mas apenas duas avança do Sul para o Sudeste e chegam ao litoral da Bahia.

O mapa mostra a estimativa de chuva para o Brasil para o período total de 15 dias, de 2 a 16 de dezembro de 2017. O tom de verde mais escuro representa pelo menos 200 mm acumulados durante os 15 dias.

No período de 2 a 6 de dezembro de 2017 volumes de chuva 100 a 200 mm poderão ser acumulados sobre praticamente todas as áreas das regiões Sudeste e Centro-Oeste. O centro-sul e o leste de São Paulo e o extremo sul do Rio de Janeiro serão poupados da chuva volumosa. Nas demais áreas do Rio de Janeiro, no extremo sul de Minas e de Mato Grosso do Sul a chuva não deve cair com muita força.

No Nordeste, a chuva fica concentrada no centro-oeste e sul da Bahia. Pouca chuva está prevista para a Região Sul, para a maioria das áreas do Pará, Amapá e Roraima.

 

Fonte - Clima Tempo


Chuva de novembro foi boa para a energia

Depois de um outubro muito quente e seco, com decreto de nível 2 da bandeira vermelha, com os reservatórios do Sudeste baixando e com o fantasma de Sobradinho zerar, a chuva veio com força sobre o país em novembro e o cenário hoje é bem mais animador.  O nível 2 da bandeira vermelha é a pior situação que o consumidor pode ter. Significa que as usinas térmicas estão ativas, que a demanda é alta, que a geração térmica é igual o maior do que R$610,00 MWh e que a conta de luz aumenta R$3,50 a cada 100 kWh consumido.

Em outubro só chovia no Sul, mas depois as áreas de instabilidade se espalharam pelo país e na última semana tivemos uma forte convergência de umidade que possibilitou até a formação de um sistema muito parecido com uma ZCAS, a Zona de Convergência do Atlântico Sul, um sistema meteorológico típico de verão que provoca chuva volumosa em particular sobre o Sudeste e sobre o Centro-Oeste do Brasil.

Para se decretar que existe uma ZCAS é preciso que alguns fatores meteorológicos estejam presentes e recorrentes pelo menos 5 dias. No entanto, mesmo faltando um desses fatores foi observada muita chuva.

 

Fonte - ClimaTempo