Em 2019, 207 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), enquanto outros 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação, em relação a 2018.

Algumas cidades se destacaram com uma variação positiva, entre elas os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% enquanto as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%.

Os números foram conhecidos a partir da aprovação, na última quinta-feira (13), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019. Para o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo filho, esse é um dos trabalhos mais importantes realizados pelo Tribunal, devido ao alcance dos resultados e impacto na economia dos 417 municípios do estado, “ cuja maioria tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no ICMS suas principais fontes de receita”.

No que diz respeito aos municípios que tiveram variação positiva, 75,36% registraram aumento de participação na arrecadação igual ou menor que 5%; 12,08 % terão aumento maior que 5% e igual ou menor a 10%; e 12,56% registram aumento superior a 10%. Já sobre os municípios que sofreram variação negativa em relação a 2018, um percentual de 67,62% viram sua participação na arrecadação cair em uma taxa menor ou igual a 5%; 17,62% terão redução maior que 5% e menor ou igual a 10%; e 14,76% terão redução superior a 10%.

 

Fonte - Bahia Notícias

 

Idosos e deficientes de baixa renda que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm mais 14 dias para fazer a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) do governo federal.

O cadastro deve ser feito até 31 de dezembro e é obrigatório. Quem não fizer a inscrição terá o benefício suspenso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

Em 2016, o governo publicou um decreto determinando que idosos e deficientes do BPC precisam estar inscritos no CadÚnico para receber o benefício. Quem já fez a inscrição desde que o decreto foi publicado, não precisa fazer novamente.

As regras com os detalhes de como será a suspensão, que estavam previstas para sair no início de dezembro, ainda não foram publicadas no "Diário Oficial da União".

 

Fonte - Uol

Após chuvas registradas na primeira quinzena de dezembro na região, o volume de água da Barragem Luis Vieira em Rio de Contas aumentou consideravelmente, atingindo 22.610.650m³, que equivale a 22,83% de sua capacidade. A recarga do reservatório nos últimos dias somou 8.016.370 milhões de m³. No mês novembro a situação hídrica da barragem Luis Vieira preocupava fruticultores e a população dos municípios de Rio de Contas, Livramento e Dom Basílio, pois seu volume era de apenas 14.860.870m³, equivalente a 15,01% de sua capacidade, ou seja, em menos de um mês o reservatório aumentou mais de 50%. 

A Real Calçados, conhecida como a loja dos artistas, recebeu no último sábado (15) a cantora Larissa Melo, ex-participante do The Voice Brasil. A artista global aproveitou sua estadia na cidade de Livramento, para fazer suas compras na Real Calçados, a loja mais completa na linha de calçados e acessórios da região. Compareça e traga toda sua família, especialmente a criançada para tirar uma foto com o papai noel. A Real fica localizada na Av. Dr. Edilson Pontes,  nº 156, Centro e funciona na semana das 7:30 às 19:00 horas e nos sábados das 7:30 às 15:00 horas. A Real Calçados tem crediário próprio e facilitado, tudo em 10x sem juros para você comprar os presentes de natal para toda família, com ótimos preços e muito bom gosto.

 

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promoveu campanha denominada Natal Solidário e Educativo, com o objetivo de arrecadar brinquedos e materiais escolares para crianças de 05 a 12 anos de idade. Em solenidade realizada na última sexta-feira (14), no Fórum Elemar Klinger Spínola, foram entregues kits com brinquedos e mateial escolar para mais de 80 crianças do município de Livramento de Nossa Senhora. Devido ao grande sucesso da campanha, que recebeu muitas doações, crianças do município de Rio de Contas também serão presenteadas. A campanha recebeu apoio de funcionários do Fórum, Cejusc e da Prefeitura de Livramento, além do Creas, Cras, Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social. Na solenidade, que contou com a presença do Papai Noel, apresentação de coral e autoridades como os juízes Dr. João Lemos Rodrigues, da Vara Criminal e Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, da Vara Cível, todos estavam felizes pela presença da criançada que, na oportunidade, puderam confraternizar com delicioso lanche.

Nenhuma aposta acertou o prêmio principal da Mega-Sena no sorteio realizado nesse sábado (15). As dezenas sorteadas são: 08 – 38 – 44 – 50 – 56 – 60.

Com isso, o prêmio acumulou. De acordo com a Caixa, a estimativa para próximo sorteio, que será realizado na terça-feira (18), é um prêmio principal de R$ 48 milhões para quem acertar as seis dezenas.

 

Fonte - Metrojornal

O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), que é obrigatório para todos os proprietários de veículos e recolhido juntamente com o IPVA, ficará bem mais barato em 2019. O anúncio foi feito ontem pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda. O valor do seguro varia conforme a categoria. A redução média será de 63,3%, de acordo com o CNSP. Para carros particulares, táxis e carros de aluguel, o valor passará de R$ 41,40 para R$ 12. A redução é de 71%.

Motocicletas, que hoje recolhem R$ 180,65, passarão a pagar R$ 80,11, uma diminuição de 56%. No caso dos ciclomotores, com até 50 cm³, o valor cairá de R$ 53,24 para R$ 15,43, uma baixa de 71%. As motos são 27% da frota do País, mas representam impressionantes 74% das indenizações. Por isso, tiveram um porcentual menor de redução.

Já ônibus, micro-ônibus e lotações terão uma redução de 79% no valor a ser recolhido. O seguro passará de R$ 160,05 para R$ 33,61. Nos micro-ônibus com capacidade para até 10 passageiros, o valor cairá de R$ 99,24 para R$ 20,84.

O dinheiro do DPVAT está sobrando
A redução dos prêmios tarifários (o valor pago para fazer jus à proteção e eventual indenização) foi possível porque as reservas acumuladas pelo seguro DPVAT acabaram ultrapassando o valor necessário para ele atuar. Também contribuíram para isso diversas ações de combate às fraudes, que reduziram os sinistros que geram indenizações, e a rentabilidade do valor acumulado pelo seguro.

Entenda como funciona o seguro DPVAT
O seguro DPVAT foi implementado por lei em 1974. Ele paga uma reparação para todas as pessoas que sofrem acidentes envolvendo veículos motorizados. Cobre desde despesas médicas de pouca gravidade até casos de morte ou invalidez. Mesmo se o acidentado não é o dono do carro, mas um passageiro ou mesmo um pedestre que foi atingido, os danos físicos que ele sofreu serão indenizados. As indenizações chegam a R$ 2.700 para as despesas médicas (mediante apresentação de comprovante) e R$ 13.500 para morte ou invalidez. As vítimas (ou os herdeiros, no caso de falecimento) tem até três anos após o acidente para dar entrada no seguro. Esse seguro é recolhido no mesmo vencimento do IPVA. Seu pagamento, por parte do dono do carro, é condição necessária para o licenciamento do veículo.

Os motoristas da capital aproveitaram ontem o baixo preço da gasolina em diversos postos da cidade. Na Asa Norte, era possível encontrar o combustível a R$ 3,95. A expectativa, no entanto, é de que os preços não se mantenham abaixo de R$ 4, já que a Petrobras anunciou ontem aumento de 1,12% no preço das refinarias, que passam a comercializar o litro a R$ 1,6121. Neste mês, a alta já atinge 7,42% nas distribuidoras.

Apesar disso, nos postos houve queda nos últimos levantamentos do Correio. Ontem, o litro era vendido, em média, a R$ 4,10, com queda de, aproximadamente, 3% em relação à pesquisa da semana anterior, de R$ 4,22. Para o professor de administração pública da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Piscitelli, a redução dos preços está relacionada ao valor do barril do petróleo no mercado internacional e a estabilização do câmbio.

Ele alerta, entretanto, que o mercado de commodities é muito volátil e o alívio agora pode não persistir. “É preciso estar atento e acompanhar as variações, não abastecendo logo no primeiro estabelecimento”, recomendou. Na opinião dele, a decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) em restringir a produção de 1,2 milhão de barris de petróleo por dia (bpd), a partir de janeiro de 2019, ainda não produziu efeito nos preços internacionais.
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Nas bombas, quem agradece é o bolso do consumidor. O empresário Alan Barreto, 38 anos, já sentiu a redução, mas não comemora. “Por rodar o dia inteiro, gasto entre R$ 300 e R$ 400 por semana. Pesa muito no orçamento, mas reconheço que a queda é nítida”, disse. O empresário procura abastecer em um mesmo posto da cidade, por confiar na qualidade do combustível comercializado, o que ajuda no rendimento do veículo.

 

Fonte - Correio Braziliense

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o decreto de intervenção federal em Roraima, assinado pelo presidente Michel Temer no último sábado (8). A proposta foi aprovada simbolicamente. Como já havia sido aprovada na Câmara no dia anterior, agora vai à promulgação. A intervenção já está valendo desde a publicação do decreto, mas exigia  aprovação do Congresso. A medida foi anunciada para tentar conter a crise no estado, que enfrenta descontrole nas finanças e na segurança pública, além de tensão com o fluxo de imigrantes venezuelanos.

A medida promove uma intervenção integral na administração de Roraima. Com ela, a governadora Suely Campos (PP) perde os poderes, mas mantém direitos elativos ao cargo, como salário, benefícios e foro especial. O cargo de interventor ficou com o governador eleito Antonio Denarium (PSL). A medida valerá até 31 de dezembro. A partir de janeiro, Denarium assume o governo de Roraima para quatro anos de mandato.

"Começou a haver uma onda de greves, de paralisações. As penitenciárias foram paralisadas, os agentes penitenciários não atuavam mais. Nós tivemos os quartéis bloqueados. Não havia carro de polícia na cidade, nem no interior. Não havia medicamentos nos hospitais, não havia gasolina para ambulância, não havia delegacia aberta para receber qualquer tipo de boletim de ocorrência", afirmou o senador Romero Jucá (MDB-RR), que relatou o texto no Senado.

Mas outros senadores fizeram ressalvas, lembrando a intervenção na segurança do Rio de Janeiro em vigor também até o dia 31 de dezembro. "Essa prática da declaração de intervenção federal nos estados, parcial ou integralmente, é algo que acontece agora pela segunda vez durante esse fatídico governo de Michel Temer. Essa é uma preocupação: tornar isso uma prática, em especial nós todos sabendo que o futuro presidente da República [Jair Bolsonaro (PSL)] tem um perfil profundamente autoritário, e, como tal, a abertura desse precedente eu vejo como muito perigosa", disse o senador Humberto Costa (PT-PE).

A crise em Roraima se agravou recentemente, após paralisação de parte das atividades de policiais, bombeiros e agentes penitenciários. A educação também enfrenta problemas por conta da greve dos trabalhadores do transporte escolar e desabastecimento da merenda. No mês passado, o governo federal já havia anunciado uma intervenção parcial em Roraima -mas apenas na área da segurança pública, assim como ocorre no Rio de Janeiro.

Desde o início do ano, Roraima enfrenta conflitos com a entrada de venezuelanos pela fronteira, fugindo do regime de Nicolás Maduro. Palco de confrontos entre brasileiros e venezuelanos, o estado já havia recebido efetivos da Força Nacional. Além da intervenção, o presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira a abertura de crédito especial de R$ 200 milhões destinado a Roraima. A ideia é que o montante seja usado para quitar a folha de pagamento estadual, que acumula atrasos de até três meses.

 

Fonte - G1

Foi com sofrimento, mas o Atlético-PR conquistou, já na madrugada desta quinta-feira, em Curitiba, o título da Copa Sul-Americana. Os times repetiram empate em 1 a 1 no tempo normal e o Júnior de Barranquilla ainda perdeu um pênalti na prorrogação. Nas cobranças definitivas, os colombianos desperdiçaram outras duas penalidades e abriram caminho para o primeiro título continental dos paranaenses.

Os dois times empataram em 1 a 1 no primeiro jogo, em Barranquilla, no dia 5. Sem vantagem para nenhum dos dois times, o Furacão começou a decisão com muita pressão. E foi dono das ações na etapa inicial, empurrado pelos 40.263 torcedores que bateram o recorde da nova Arena. Após pressionar muito, o rubro-negro abriu o escore aos 26 minutos da etapa inicial.

Após erro de passe da defesa do Barranquilla, Raphael Veiga lançou para Pablo na área, que dominou, e tocou na saída do goleiro Viera. Depois disso, o Furacão apertou a marcação no meio de campo, explorou os contra-ataques e segurava o Junior Barranquilla.

Na fase final o panorama mudou, com a equipe colombiana pressionando muito em busca do empate. Aos 11 minutos, após uma cobrança de escanteio da esquerda, o zagueiro Jefferson Gómez desviou de cabeça para o meio da área e o atacante Teo Gutierrez cabeceou fora do alcance do goleiro Santos para empatar.

O jogo arrastou-se até o final e provocou a prorrogação. Aos 3 da fase final, o goleiro Santos derrubou Yony González na área. Pênalti que o meia Barrera chutou para fora.

Vieram as cobranças de penalidades para definir o campeão. O Junior voltou a pecar no fundamento, desperdiçando uma cobrança com uma bola colocada na trave e outra, que foi isolada por cima. O Furacão também perdeu um, que poderia ser do título, mas a taça veio na cobrança feita por Thiago Heleno, decretando a vitória de 4 a 3 nos pênaltis.

O campeão da Sul-Americana enfrentará o River Plate, em fevereiro, para decidir a Recopa. Além do título, a premiação é de R$ 25 milhões e garantia de uma disputa contra o melhor time da América Latina.

 

Fonte - CorreiodoPovo

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira, 11, o PLS 470/18. A proposta altera a lei 9.605/98 e amplia a pena a ser aplicada a pessoas que cometam crime de maus-tratos a animais.

O texto também estabelece punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para o crime. Agora, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.

Atualmente, a pena prevista para pessoas que cometem maus-tratos a animais é de três meses a um ano de detenção e pagamento de multa. O PLS 470/18 amplia a punição para um a quatro anos de detenção, e mantém a possibilidade de aplicação de multa.

O projeto também determina que estabelecimentos comerciais que concorrerem para a prática de maus tratos, ainda que por omissão ou negligência, serão multados no valor de um a mil salários-mínimos. Os critérios para o valor da multa serão a gravidade e a extensão da prática de maus-tratos, a adequação e a proporcionalidade entre a prática de maus-tratos e a sanção financeira e a capacidade econômica da corporação que for multada. Os recursos arrecadados com as multas serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.

A proposta foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues na última semana e tramitou em caráter de urgência em virtude de caso envolvendo morte por espancamento de um cão dentro de um supermercado na região metropolitana de São Paulo. Na justificativa do projeto, Rodrigues pontua que o crime de dano, de “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”, previsto no Código Penal, possui penalidade que pode ser seis vezes maior que a prevista hoje para o crime de mutilar um animal. Para o senador, não é razoável tratar o dano a um objeto inanimado e a um ser vivo que sente dor com tamanha desproporção.

Segundo o senador, o projeto pode aprimorar “a proteção ao meio ambiente e aos animais contra práticas abusivas que infligem dor e sofrimento absolutamente desnecessário a vidas de seres indefesos, que, quando bem-cuidados, só nos rendem afeto, carinho e alegrias”.

No plenário do Senado, a proposta recebeu parecer favorável da senadora Simone Tebet pelas comissões de Meio Ambiente – CMA e de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ.

Com a aprovação pelos senadores, a proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.

 

Fonte - Migalhas

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promove campanha denominada Natal Solidário e Educativo, com o objetivo de arrecadar brinquedos e materiais escolares para crianças de 05 a 12 anos de idade. Faça sua doação até o dia 14 de dezembro no seguintes pontos de coleta: Fórum, Cejusc e Prefeitura de Livramento. Apoio Cejusc; Creas; Cras; Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social do município de Livramento de Nossa Senhora. Em contato com o Portal Livramento, o Juiz de Direito da Vara Civel, Dr. Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, agradeceu aos servidores do Fórum Elemar Klinger Spínola, do Cejusc, do Conselho Tutelar e da Secretaria de Assistência Social pelo empenho nesta causa nobre. As doações serão entregues na próxima sexta-feira (14), às 14:00 horas, no Fórum.

A Central das Carnes localizada na Av. Dr. Nelson Leal, 491, Centro, na cidade de Livramento de Nossa Senhora, oferece aos seus clientes um mix completo de frutas, verduras e legumes de alta qualidade e com ótimos preços, especialmente todas as terças e sextas-feiras. Na Central das Carnes, você encontra também produtos de mercearia, frios, higiene, limpeza, bebidas e todos os tipos de carnes, frangos e peixes, com preços imperdíveis. A loja funciona de segunda a sábado das 07:00 às 20:00 horas.

Após chuvas registradas na primeira quinzena de dezembro na região, o volume de água da Barragem Luis Vieira em Rio de Contas aumentou consideravelmente, atingindo 22.206.130m³, que equivale a 22,42% de sua capacidade. A recarga do reservatório nos últimos dias soma 7.605.850 milhões de m³. No mês novembro a situação hídrica da barragem Luis Vieira preocupava fruticultores e a população dos municípios de Rio de Contas, Livramento e Dom Basílio, pois seu volume era de apenas 14.860.870m³, equivalente a 15,01% de sua capacidade, ou seja, em menos de um mês o reservatório aumentou cerca de 50%, com tendência a atingir até o final do ano o volume de 25 milhões de m³, destacando que a irrigação para o Perímetro Irrigado do Brumado continua suspensa esta semana em razão das chuvas frequentes.

A Polícia Federal prendeu três brasileiras na noite desta terça-feira (11), no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, que tentavam embarcar em voo com destino a Lisboa, Portugal, levando consigo quase 25 kg de cocaína. 

A droga estava acondicionada no forro de três malas e em frascos de cremes, xampus e enxaguantes bucais, e foi localizada pelos policiais federais em inspeção de rotina realizada no momento do embarque.

As três foram autuadas em flagrante pelo crime de tráfico de entorpecentes, e permanecerão à disposição da Justiça Federal.

 

Fonte - Bahia Notícias